{
    "2012-02-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1265526": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01070713\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nOBJETO: regulamentar a cessão da servidora Mayra Meirelles Oliveira para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 17.02.2012\r\n\r\nId: 1265526"
                    ],
                    "1265527": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 02 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 05 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 220 do Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana.\r\n\r\n2) Gabinete 118, em vaga decorrente transferência para o gabinete 207 da Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca.\r\n\r\n3) Gabinete 623, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Nadia de Araújo.\r\n\r\n4) Gabinete 803, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho.\r\n\r\nId: 1265527"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1265525": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2012, a servidora VANESSA PASSOS CAMPINOS, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4561, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período (Processo MPRJ 2012.00004962).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de fevereiro de 2012, a servidora JOSILAINY AZEVEDO PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2988, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2011, que designou LUIZ CARLOS DA ROSA, matrícula nº 4988, para ter exercício na Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nLota o servidor LUIZ CARLOS DA ROSA, matrícula nº 4988, na Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2011, que designou MARCIA NUNES CALDAS, matrícula nº 8009321, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital.\r\n\r\nLota a servidora MARCIA NUNES CALDAS, matrícula nº 8009321, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2011, que designou a servidora LENILDA BEZERRA BALTAR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 198152, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Bangu.\r\n\r\nRemove a servidora LENILDA BEZERRA BALTAR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 198152, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Bangu.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011, que designou o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1250, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública, Capital.\r\n\r\nLota o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1250, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública, Capital.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2012, a servidora LETICIA EMILIA GONÇALVES DUARTE, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3400, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00186603)\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2012, a servidora MARIA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264310, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00182228)\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o servidor MARCELO RODRIGUES COSTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3785, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00186191) \r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01084258 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV e do INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DE RIO CLARO - IPARC, relacionada à contribuição previdenciária patronal em decorrência da cessão de servidores.\r\n\r\nId: 1265525"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1265528": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1265528"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1265529": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 006/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, nos próximos dias 01 e 02 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 12/2012)\r\n\r\nId: 1265529"
                    ],
                    "1265530": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução, no ano de 2011, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível, no portal, www.mp.rj.gov.br, no link Conheça o MP/Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2011.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n408\r\n\r\n412\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n421\r\n\r\n431\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n425\r\n\r\n432\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n417\r\n\r\n422\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n276\r\n\r\n270\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n258\r\n\r\n259\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n282\r\n\r\n287\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n286\r\n\r\n281\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n572\r\n\r\n571\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n546\r\n\r\n536\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n531\r\n\r\n537\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n571\r\n\r\n563\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n434\r\n\r\n397\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n478\r\n\r\n499\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n451\r\n\r\n461\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n418\r\n\r\n428\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n332\r\n\r\n357\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n321\r\n\r\n337\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n306\r\n\r\n318\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n312\r\n\r\n318\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n489\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n485\r\n\r\n482\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n524\r\n\r\n531\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n504\r\n\r\n510\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n453\r\n\r\n449\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n414\r\n\r\n413\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n391\r\n\r\n396\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n401\r\n\r\n418\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n510\r\n\r\n481\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n502\r\n\r\n516\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n526\r\n\r\n520\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n526\r\n\r\n524\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n406\r\n\r\n407\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n455\r\n\r\n464\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n409\r\n\r\n459\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n448\r\n\r\n450\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n466\r\n\r\n465\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n447\r\n\r\n453\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n453\r\n\r\n456\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n456\r\n\r\n456\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n433\r\n\r\n450\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n516\r\n\r\n507\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n499\r\n\r\n502\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n478\r\n\r\n468\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n569\r\n\r\n556\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n566\r\n\r\n565\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n551\r\n\r\n515\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n568\r\n\r\n551\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n556\r\n\r\n552\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n593\r\n\r\n585\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n550\r\n\r\n533\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n561\r\n\r\n560\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n468\r\n\r\n476\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n548\r\n\r\n549\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n570\r\n\r\n560\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n535\r\n\r\n551\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n438\r\n\r\n402\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n416\r\n\r\n477\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n410\r\n\r\n402\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n449\r\n\r\n422\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n675\r\n\r\n657\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n617\r\n\r\n625\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n594\r\n\r\n606\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n627\r\n\r\n592\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n338\r\n\r\n341\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n332\r\n\r\n344\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n305\r\n\r\n304\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n372\r\n\r\n368\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n535\r\n\r\n555\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n483\r\n\r\n461\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n503\r\n\r\n498\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n492\r\n\r\n483\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n598\r\n\r\n611\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n647\r\n\r\n626\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n496\r\n\r\n552\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n457\r\n\r\n476\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n581\r\n\r\n540\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n482\r\n\r\n490\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n438\r\n\r\n251\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n435\r\n\r\n446\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NA ÁREA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1781\r\n\r\n1842\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n663\r\n\r\n628\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n645\r\n\r\n647\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n786\r\n\r\n719\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n685\r\n\r\n629\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n793\r\n\r\n757\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n606\r\n\r\n369\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n518\r\n\r\n512\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n590\r\n\r\n546\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n585\r\n\r\n594\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n582\r\n\r\n559\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n670\r\n\r\n579\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n714\r\n\r\n711\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n596\r\n\r\n513\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n588\r\n\r\n496\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n597\r\n\r\n598\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n672\r\n\r\n632\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n702\r\n\r\n604\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n736\r\n\r\n645\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n701\r\n\r\n575\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n689\r\n\r\n662\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n679\r\n\r\n648\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n691\r\n\r\n648\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n643\r\n\r\n675\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n654\r\n\r\n569\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n701\r\n\r\n619\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n563\r\n\r\n480\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n581\r\n\r\n420\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n528\r\n\r\n538\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n579\r\n\r\n533\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n565\r\n\r\n568\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n539\r\n\r\n474\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n485\r\n\r\n398\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n547\r\n\r\n434\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n549\r\n\r\n537\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n520\r\n\r\n496\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n824\r\n\r\n843\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n877\r\n\r\n869\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n905\r\n\r\n871\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n890\r\n\r\n822\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n880\r\n\r\n580\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n570\r\n\r\n574\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n460\r\n\r\n416\r\n\r\nPROCURADORIAS DE HABEAS CORPUS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n16107\r\n\r\n15709\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1140\r\n\r\n963\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n613\r\n\r\n579\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1211\r\n\r\n1037\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n682\r\n\r\n676\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1181\r\n\r\n1009\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n369\r\n\r\n308\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1077\r\n\r\n936\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1263\r\n\r\n1113\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1661\r\n\r\n1661\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1854\r\n\r\n1854\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Extinta em 01/12/2011)\r\n\r\n1627\r\n\r\n1606\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Antiga 4ª)\r\n\r\n1864\r\n\r\n1864\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Antiga 5ª)\r\n\r\n1752\r\n\r\n1752\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Antiga 6ª)\r\n\r\n1697\r\n\r\n1697\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Antiga 7ª)\r\n\r\n1776\r\n\r\n1776\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (Antiga 8ª)\r\n\r\n1461\r\n\r\n1461\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1998\r\n\r\n1998\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1398\r\n\r\n1398\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1039\r\n\r\n1039\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3489\r\n\r\n3489\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2774\r\n\r\n2792\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n811\r\n\r\n811\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3059\r\n\r\n3059\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2065\r\n\r\n2065\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2535\r\n\r\n2535\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1195\r\n\r\n1195\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1241\r\n\r\n1241\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 15ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2496\r\n\r\n2496\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3718\r\n\r\n3718\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 18ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3364\r\n\r\n3364\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2805\r\n\r\n2805\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2355\r\n\r\n2318\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2760\r\n\r\n2744\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3887\r\n\r\n3887\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2053\r\n\r\n2053\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3275\r\n\r\n3253\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n1467\r\n\r\n1456\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2632\r\n\r\n2632\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3908\r\n\r\n3908\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n4307\r\n\r\n4307\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3934\r\n\r\n3934\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2003\r\n\r\n2003\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3922\r\n\r\n3900\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2908\r\n\r\n2908\r\n\r\n15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL\r\n\r\n3500\r\n\r\n3500\r\n\r\nI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n902\r\n\r\n902\r\n\r\nII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1054\r\n\r\n1054\r\n\r\nIII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1075\r\n\r\n1075\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n2012\r\n\r\n2012\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2695\r\n\r\n2695\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4456\r\n\r\n4371\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4194\r\n\r\n4193\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3148\r\n\r\n2515\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3723\r\n\r\n3671\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3661\r\n\r\n3661\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2410\r\n\r\n2409\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1590\r\n\r\n1589\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3631\r\n\r\n3127\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3944\r\n\r\n3939\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3750\r\n\r\n3750\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1903\r\n\r\n1903\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n4471\r\n\r\n4471\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n4070\r\n\r\n4070\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4096\r\n\r\n4096\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n3887\r\n\r\n3887\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n3989\r\n\r\n3989\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4206\r\n\r\n4206\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n4180\r\n\r\n4180\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n12295\r\n\r\n12305\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n11912\r\n\r\n11912\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL\r\n\r\n859\r\n\r\n859\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n2868\r\n\r\n2868\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1387\r\n\r\n1387\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n2786\r\n\r\n2786\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n3537\r\n\r\n3537\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (Extinto em 11/09/2011)\r\n\r\n1290\r\n\r\n1290\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (Antiga 6ª)\r\n\r\n1483\r\n\r\n1483\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n2102\r\n\r\n2102\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n4018\r\n\r\n3998\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n3124\r\n\r\n2807\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n2748\r\n\r\n2746\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n14900\r\n\r\n14900\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n18315\r\n\r\n18269\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n14493\r\n\r\n14493\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL\r\n\r\n2364\r\n\r\n2305\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2648\r\n\r\n2360\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2183\r\n\r\n2046\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6284\r\n\r\n6284\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7108\r\n\r\n7108\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7601\r\n\r\n7601\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7328\r\n\r\n7328\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7412\r\n\r\n7412\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7813\r\n\r\n7813\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8243\r\n\r\n8243\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8136\r\n\r\n8136\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n10188\r\n\r\n10188\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7262\r\n\r\n7262\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6966\r\n\r\n6966\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n11553\r\n\r\n11368\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1327\r\n\r\n1327\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1613\r\n\r\n1613\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1081\r\n\r\n1081\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1184\r\n\r\n1184\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1971\r\n\r\n1971\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n2078\r\n\r\n2078\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n628\r\n\r\n602\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n469\r\n\r\n469\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n646\r\n\r\n646\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2549\r\n\r\n2540\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2108\r\n\r\n2108\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2405\r\n\r\n2361\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3300\r\n\r\n3300\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3760\r\n\r\n3760\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3036\r\n\r\n3036\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2131\r\n\r\n2131\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3567\r\n\r\n3567\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 21ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2418\r\n\r\n2418\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n4154\r\n\r\n4092\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2844\r\n\r\n2844\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 26ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2246\r\n\r\n2228\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2302\r\n\r\n2290\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 28ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2089\r\n\r\n2089\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 29ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n1964\r\n\r\n1964\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2188\r\n\r\n2188\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 32ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2175\r\n\r\n2175\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 33ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2691\r\n\r\n2690\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2524\r\n\r\n2330\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3979\r\n\r\n3979\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2583\r\n\r\n2583\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 37ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n1959\r\n\r\n1959\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3226\r\n\r\n3234\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2693\r\n\r\n2693\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2394\r\n\r\n2394\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2511\r\n\r\n2511\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1317\r\n\r\n1317\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL \r\n\r\n1367\r\n\r\n1367\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2721\r\n\r\n2721\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n7842\r\n\r\n7842\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n7993\r\n\r\n7993\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8446\r\n\r\n8446\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7470\r\n\r\n7509\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n6749\r\n\r\n6136\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7053\r\n\r\n7043\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14526\r\n\r\n14526\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n11958\r\n\r\n11349\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n11311\r\n\r\n11311\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n11189\r\n\r\n11189\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1813\r\n\r\n1813\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17893\r\n\r\n9282\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n21653\r\n\r\n16968\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9789\r\n\r\n7951\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10160\r\n\r\n9860\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5575\r\n\r\n5528\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11896\r\n\r\n9536\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n14881\r\n\r\n14879\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10941\r\n\r\n10729\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10061\r\n\r\n9642\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7954\r\n\r\n8304\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12107\r\n\r\n11764\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8276\r\n\r\n7614\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15319\r\n\r\n14349\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4362\r\n\r\n3850\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9272\r\n\r\n8956\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6279\r\n\r\n6208\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17455\r\n\r\n17735\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n16596\r\n\r\n13324\r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n14451\r\n\r\n16590\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19176\r\n\r\n12322\r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n13466\r\n\r\n13407\r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n21397\r\n\r\n19677\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4496\r\n\r\n3156\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1906\r\n\r\n1523\r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇAO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3162\r\n\r\n3160\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n18767\r\n\r\n17443\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17421\r\n\r\n17294\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11352\r\n\r\n10837\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17266\r\n\r\n11660\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8873\r\n\r\n8817\r\n\r\nNÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL - NAC\r\n\r\n10212\r\n\r\n9773\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1223\r\n\r\n844\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1075\r\n\r\n986\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1436\r\n\r\n1398\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n935\r\n\r\n878\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1187\r\n\r\n1178\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n906\r\n\r\n786\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1624\r\n\r\n1589\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1395\r\n\r\n1307\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL \r\n\r\n7368\r\n\r\n7340\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n190\r\n\r\n190\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n190\r\n\r\n190\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1326\r\n\r\n1326\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL \r\n\r\n1652\r\n\r\n1495\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL \r\n\r\n2952\r\n\r\n2952\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1309\r\n\r\n1176\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1843\r\n\r\n1804\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n1861\r\n\r\n1852\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2202\r\n\r\n2240\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n1863\r\n\r\n1918\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2537\r\n\r\n2537\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL \r\n\r\n2267\r\n\r\n2323\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\n419\r\n\r\n409\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU \r\n\r\n2028\r\n\r\n2028\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6502\r\n\r\n6502\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n7200\r\n\r\n7404\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n5133\r\n\r\n5126\r\n\r\n4ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n5972\r\n\r\n5972\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2480\r\n\r\n2480\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2524\r\n\r\n2524\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n1607\r\n\r\n1767\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9829\r\n\r\n9829\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU \r\n\r\n2028\r\n\r\n2028\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n4948\r\n\r\n4948\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n6089\r\n\r\n6089\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8007\r\n\r\n8091\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n6595\r\n\r\n6595\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n6327\r\n\r\n6327\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4813\r\n\r\n4813\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n5217\r\n\r\n5217\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n13009\r\n\r\n13483\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n17631\r\n\r\n17631\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n6197\r\n\r\n6197\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1079\r\n\r\n1142\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n186\r\n\r\n214\r\n\r\n6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n95\r\n\r\n86\r\n\r\n7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4764\r\n\r\n4764\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4626\r\n\r\n4598\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4281\r\n\r\n4281\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4188\r\n\r\n4007\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1411\r\n\r\n1276\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n2680\r\n\r\n2666\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n26463\r\n\r\n26463\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n6358\r\n\r\n6360\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n5850\r\n\r\n5818\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n5499\r\n\r\n5499\r\n\r\n4ª VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA\r\n\r\n354\r\n\r\n352\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA\r\n\r\n2842\r\n\r\n2842\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n6086\r\n\r\n6086\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5688\r\n\r\n5688\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA\r\n\r\n6042\r\n\r\n6042\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n2354\r\n\r\n2354\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3477\r\n\r\n3477\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14470\r\n\r\n14470\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3564\r\n\r\n3564\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3483\r\n\r\n3483\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n4173\r\n\r\n4173\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n4821\r\n\r\n4821\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n4083\r\n\r\n3983\r\n\r\n6ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n385\r\n\r\n384\r\n\r\n7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n264\r\n\r\n264\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8779\r\n\r\n8746\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n6490\r\n\r\n6487\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n6273\r\n\r\n6273\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8660\r\n\r\n8660\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n5969\r\n\r\n5969\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n5945\r\n\r\n5945\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n6171\r\n\r\n6171\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL \r\n\r\n5050\r\n\r\n5050\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n10535\r\n\r\n10535\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n6968\r\n\r\n6968\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n7194\r\n\r\n7194\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n4050\r\n\r\n4026\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n4565\r\n\r\n4565\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n6194\r\n\r\n6180\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10783\r\n\r\n9175\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1719\r\n\r\n1719\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n2063\r\n\r\n2052\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\n6841\r\n\r\n6831\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE PARATY\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY\r\n\r\n5800\r\n\r\n5325\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n10082\r\n\r\n9873\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1961\r\n\r\n1961\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1695\r\n\r\n1690\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2523\r\n\r\n2504\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3276\r\n\r\n3152\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MENDES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES\r\n\r\n3756\r\n\r\n3646\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n4326\r\n\r\n4326\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n4366\r\n\r\n4406\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ\r\n\r\n6119\r\n\r\n5767\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n1829\r\n\r\n1813\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VALENÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n10603\r\n\r\n10576\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n6227\r\n\r\n6227\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n2240\r\n\r\n2240\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS\r\n\r\n4421\r\n\r\n4418\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\n4250\r\n\r\n4245\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n10233\r\n\r\n10396\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n3703\r\n\r\n3703\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1421\r\n\r\n1420\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1041\r\n\r\n1039\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n4801\r\n\r\n4768\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n4039\r\n\r\n3513\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5496\r\n\r\n5394\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\n4554\r\n\r\n4367\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\n378\r\n\r\n378\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n2367\r\n\r\n2367\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n4774\r\n\r\n4774\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO\r\n\r\n2248\r\n\r\n2248\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n4374\r\n\r\n3941\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n13649\r\n\r\n13420\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO\r\n\r\n814\r\n\r\n832\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1843\r\n\r\n1843\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1226\r\n\r\n1226\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO \r\n\r\n1059\r\n\r\n1059\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n4498\r\n\r\n4487\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n1908\r\n\r\n1908\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n4038\r\n\r\n4038\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n9509\r\n\r\n9052\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SAQUAREMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5696\r\n\r\n5696\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n10260\r\n\r\n10221\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3471\r\n\r\n3471\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n335\r\n\r\n335\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7473\r\n\r\n7473\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5834\r\n\r\n5834\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5537\r\n\r\n5537\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3593\r\n\r\n3593\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3130\r\n\r\n3130\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2289\r\n\r\n2286\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2406\r\n\r\n2391\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3884\r\n\r\n3884\r\n\r\n3ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1744\r\n\r\n1744\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIALCRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n13143\r\n\r\n13090\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n12335\r\n\r\n11683\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14519\r\n\r\n13841\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1047\r\n\r\n1047\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1894\r\n\r\n1894\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2662\r\n\r\n2662\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n4219\r\n\r\n4028\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3556\r\n\r\n3343\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n6866\r\n\r\n6463\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n3494\r\n\r\n3414\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n6915\r\n\r\n7291\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n10797\r\n\r\n10797\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO \r\n\r\n12352\r\n\r\n12351\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n6253\r\n\r\n6253\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5480\r\n\r\n5480\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n12930\r\n\r\n12894\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2985\r\n\r\n2970\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2833\r\n\r\n2833\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5944\r\n\r\n5944\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n5456\r\n\r\n5456\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n5488\r\n\r\n5488\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n5929\r\n\r\n5929\r\n\r\n5ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3388\r\n\r\n3342\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1916\r\n\r\n1911\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2266\r\n\r\n2247\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2814\r\n\r\n2804\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1177\r\n\r\n1177\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2698\r\n\r\n2698\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n3123\r\n\r\n3123\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n2852\r\n\r\n2852\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n804\r\n\r\n806\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n887\r\n\r\n889\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18349\r\n\r\n18349\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10831\r\n\r\n10831\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1783\r\n\r\n1783\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2850\r\n\r\n2850\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1646\r\n\r\n1646\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2863\r\n\r\n2723\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n6967\r\n\r\n6676\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8559\r\n\r\n6558\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n11611\r\n\r\n10706\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n2465\r\n\r\n2500\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3010\r\n\r\n2565\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4407\r\n\r\n4108\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9528\r\n\r\n8851\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MAGÉ\r\n\r\n2681\r\n\r\n2681\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ\r\n\r\n5613\r\n\r\n5613\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE MAGÉ\r\n\r\n3523\r\n\r\n3523\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ\r\n\r\n1047\r\n\r\n1007\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIM DE MAGÉ E I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\n4217\r\n\r\n4217\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ\r\n\r\n4819\r\n\r\n4743\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\n4064\r\n\r\n4064\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n4786\r\n\r\n4786\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2550\r\n\r\n2550\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3775\r\n\r\n3775\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5599\r\n\r\n5599\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5705\r\n\r\n5705\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5940\r\n\r\n5940\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1344\r\n\r\n1344\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1713\r\n\r\n1713\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1401\r\n\r\n1401\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1803\r\n\r\n1726\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1970\r\n\r\n1970\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n10981\r\n\r\n10981\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5114\r\n\r\n5114\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n4038\r\n\r\n4035\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE CAMBUCI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI\r\n\r\n3375\r\n\r\n3354\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5126\r\n\r\n5099\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA\r\n\r\n7464\r\n\r\n7025\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n2862\r\n\r\n2862\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n7016\r\n\r\n6906\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n10699\r\n\r\n10009\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n2239\r\n\r\n2170\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n1995\r\n\r\n2038\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA\r\n\r\n4650\r\n\r\n4650\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5949\r\n\r\n5919\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE NATIVIDADE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE\r\n\r\n5575\r\n\r\n5555\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5653\r\n\r\n5013\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n5000\r\n\r\n5000\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n7743\r\n\r\n7539\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n2523\r\n\r\n2525\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n3944\r\n\r\n3585\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n6925\r\n\r\n6925\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n3541\r\n\r\n3125\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ\r\n\r\n995\r\n\r\n993\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\n6859\r\n\r\n6859\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ\r\n\r\n3348\r\n\r\n3307\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ \r\n\r\n3503\r\n\r\n3498\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\n5701\r\n\r\n5701\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n11561\r\n\r\n11058\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO MACAÉ / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1092\r\n\r\n1102\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n2474\r\n\r\n2463\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n841\r\n\r\n837\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5232\r\n\r\n5233\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n9217\r\n\r\n8996\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n3938\r\n\r\n3909\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n1833\r\n\r\n1951\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n5382\r\n\r\n5382\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n14381\r\n\r\n13290\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1610\r\n\r\n1610\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1709\r\n\r\n1709\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1869\r\n\r\n1856\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n4293\r\n\r\n4293\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n5429\r\n\r\n5429\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n3973\r\n\r\n3973\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n3461\r\n\r\n3461\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n2283\r\n\r\n2283\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1495\r\n\r\n1361\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n3285\r\n\r\n3285\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n1132\r\n\r\n1132\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n3711\r\n\r\n3711\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n2975\r\n\r\n3070\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n1054\r\n\r\n1054\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n3670\r\n\r\n3678\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n3247\r\n\r\n3247\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n9729\r\n\r\n9729\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n9492\r\n\r\n9492\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n1286\r\n\r\n1286\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2567\r\n\r\n2544\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2156\r\n\r\n2156\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2697\r\n\r\n2698\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9404\r\n\r\n8570\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8940\r\n\r\n8424\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9992\r\n\r\n6807\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n33615\r\n\r\n27223\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - FORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\n5805\r\n\r\n5805\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM\r\n\r\n3432\r\n\r\n3338\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n3814\r\n\r\n3817\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5183\r\n\r\n5182\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO\r\n\r\n4063\r\n\r\n4057\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO\r\n\r\n6289\r\n\r\n5837\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1770\r\n\r\n1770\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1261\r\n\r\n1257\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n2129\r\n\r\n1833\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2745\r\n\r\n2741\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3554\r\n\r\n3530\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3914\r\n\r\n4340\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3132\r\n\r\n3132\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1748\r\n\r\n1741\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5148\r\n\r\n5140\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n9630\r\n\r\n10113\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1729\r\n\r\n1718\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2158\r\n\r\n2156\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n1665\r\n\r\n1682\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n1822\r\n\r\n1822\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n1818\r\n\r\n1818\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n987\r\n\r\n963\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5245\r\n\r\n5245\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\n740\r\n\r\n740\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n7877\r\n\r\n7476\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n4283\r\n\r\n4273\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI\r\n\r\n7405\r\n\r\n7221\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1741\r\n\r\n1741\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5094\r\n\r\n5094\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n4929\r\n\r\n4929\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1654\r\n\r\n1654\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n2357\r\n\r\n2347\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n6732\r\n\r\n6723\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1769\r\n\r\n1769\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2239\r\n\r\n2239\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1857\r\n\r\n1857\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À Iª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n8791\r\n\r\n8791\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\n4956\r\n\r\n4956\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\n6223\r\n\r\n6223\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9461\r\n\r\n9461\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n10989\r\n\r\n10449\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2219\r\n\r\n2219\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2114\r\n\r\n2114\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2395\r\n\r\n2395\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n4275\r\n\r\n4300\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\n2432\r\n\r\n2432\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3049\r\n\r\n3049\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n466\r\n\r\n466\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n433\r\n\r\n433\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2647\r\n\r\n1984\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n10436\r\n\r\n10436\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n10956\r\n\r\n10956\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n4909\r\n\r\n4909\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1071\r\n\r\n1071\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n956\r\n\r\n946\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n895\r\n\r\n895\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n734\r\n\r\n723\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1388\r\n\r\n1388\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5881\r\n\r\n3691\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n24199\r\n\r\n24330\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12931\r\n\r\n12421\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n14616\r\n\r\n14142\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1549\r\n\r\n1044\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n20492\r\n\r\n20156\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI\r\n\r\n8861\r\n\r\n7317\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n1397\r\n\r\n1381\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n6848\r\n\r\n7087\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n6705\r\n\r\n6653\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA\r\n\r\n9086\r\n\r\n8369\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n3552\r\n\r\n3552\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5337\r\n\r\n4996\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n6520\r\n\r\n6520\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n6031\r\n\r\n6031\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4854\r\n\r\n4854\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4985\r\n\r\n4973\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n3555\r\n\r\n3703\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n1618\r\n\r\n1676\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n11315\r\n\r\n11007\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n8174\r\n\r\n8323\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1390\r\n\r\n2156\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n2508\r\n\r\n2531\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n2210\r\n\r\n2209\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n3508\r\n\r\n3460\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n3488\r\n\r\n3488\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n10357\r\n\r\n10613\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n2157\r\n\r\n2157\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRES RIOS\r\n\r\n5398\r\n\r\n5398\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ \r\n\r\n5298\r\n\r\n5166\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5390\r\n\r\n13697\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n8107\r\n\r\n8029\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ\r\n\r\n656\r\n\r\n656\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n6290\r\n\r\n6155\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n17796\r\n\r\n15574\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO ITABORAÍ / MAGÉ\r\n\r\n1985\r\n\r\n1836\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\n3098\r\n\r\n3101\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n2721\r\n\r\n2685\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n2005\r\n\r\n2005\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n4676\r\n\r\n4829\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1504\r\n\r\n1504\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1844\r\n\r\n1843\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2041\r\n\r\n1994\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5425\r\n\r\n5425\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4281\r\n\r\n4281\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\n5453\r\n\r\n5453\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\n4764\r\n\r\n4764\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA SAO GONÇALO\r\n\r\n3042\r\n\r\n3042\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2765\r\n\r\n2765\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n3256\r\n\r\n3256\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4168\r\n\r\n4168\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\n2144\r\n\r\n2144\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1486\r\n\r\n1486\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1499\r\n\r\n1499\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1695\r\n\r\n1695\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1809\r\n\r\n1809\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1460\r\n\r\n1341\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1560\r\n\r\n1560\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n15850\r\n\r\n16448\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n21980\r\n\r\n22250\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1175\r\n\r\n1175\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1184\r\n\r\n1184\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n583\r\n\r\n581\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7720\r\n\r\n7396\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7356\r\n\r\n7067\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8360\r\n\r\n6993\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12786\r\n\r\n10411\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n11642\r\n\r\n11520\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE CARMO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CARMO\r\n\r\n3253\r\n\r\n3253\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n6689\r\n\r\n6579\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA\r\n\r\n4340\r\n\r\n4182\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SUMIDOURO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\n2113\r\n\r\n2105\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2284\r\n\r\n2284\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n856\r\n\r\n856\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n4765\r\n\r\n4765\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3443\r\n\r\n3443\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3595\r\n\r\n3595\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n1766\r\n\r\n1766\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n1702\r\n\r\n1702\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n20992\r\n\r\n19321\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n4281\r\n\r\n4280\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n3408\r\n\r\n3397\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n2197\r\n\r\n2197\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n2128\r\n\r\n2128\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\n4648\r\n\r\n4648\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n8516\r\n\r\n8500\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n4332\r\n\r\n4328\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n12850\r\n\r\n12850\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA\r\n\r\n5829\r\n\r\n5946\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5671\r\n\r\n5673\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n5983\r\n\r\n5978\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\n1341\r\n\r\n1341\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\n2835\r\n\r\n2835\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE\r\n\r\n3729\r\n\r\n3729\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n3913\r\n\r\n3913\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n11148\r\n\r\n10840\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n785\r\n\r\n785\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RIO CLARO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO\r\n\r\n6532\r\n\r\n6532\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1766\r\n\r\n1767\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1961\r\n\r\n1961\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1820\r\n\r\n1816\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA \r\n\r\n6663\r\n\r\n6673\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA \r\n\r\n6532\r\n\r\n6532\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3 VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA \r\n\r\n5906\r\n\r\n5905\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1723\r\n\r\n1591\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1753\r\n\r\n1753\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2842\r\n\r\n2842\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2463\r\n\r\n2462\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n9578\r\n\r\n9578\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n12971\r\n\r\n13066\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1085\r\n\r\n1085\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1072\r\n\r\n1072\r\n\r\nId: 1265530"
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                    "1260889": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 44/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR FLÁVIO DE ANDRADE PINTO OAB-RJ 85.195, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nId: 1260889"
                    ],
                    "1265217": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 53/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.772-6/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.349-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.984-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.923-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1265217"
                    ],
                    "1257298": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 14/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.257-0/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 07.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.590-1/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.681-3/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por intermédio de sua procuradora DANIELE MARQUES TEIJEIRO OAB-RJ 156.959, contra decisão proferida na sessão de 28.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.793-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Revisão interposto por NILTON LUIZ DA PENHA, por intermédio de seu procurador MARCUS VINÍCIUS BERNARDO OAB-RJ 144.964, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.912-4/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.121-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a PAULO SÉRGIO PEREIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1257298"
                    ],
                    "1257299": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 17/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.741-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA, contra decisão proferida na sessão de 10.02.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.528-5/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.631-8/2008 - TERMO/DIVERSOS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA, por intermedio de seu procurador OSCAR BITTENCOURT NETO, OAB-RJ 121.556, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.884-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÂO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA através de seu procurador LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2011.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1257299"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1265315": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222420-0/06\r\n\r\nADELAR PEDRO DE DAVID\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n41506/2011\r\n\r\n222471-9/06\r\n\r\nCELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45692/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215392-9/11\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n1467/2012 \r\n\r\n212870-3/09\r\n\r\nELSON QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n44813/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107295-4/11\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2267/2012 \r\n\r\nId: 1265315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1265369": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de fevereiro de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001929/0-5\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n02/002365/0-0\r\n\r\nRENATO PEREIRA DE SANT'ANNA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n02/002367/0-4\r\n\r\nFERNANDO FARIA BRAZ \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n02/002384/0-4\r\n\r\nMARCIO MARTINS SANTOS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002390/0-9\r\n\r\nCRISTIANA CARVALHO SAIEG \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002567/0-2\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\n02/002568/0-4\r\n\r\nCARLOS JOSE TEIXEIRA D'AVILA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002577/0-5\r\n\r\nFABIANO MOURÃO VIEIRA BRAULIO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002578/0-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAZ DE SOUZA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002586/0-6\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/002795/0-5\r\n\r\nSHEILA BERTINO DE ANDRADE \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n02/002978/0-3\r\n\r\nGEOVANA JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/003009/0-3\r\n\r\nCLAUDIA GOMES CORREA BARBOSA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\n02/003016/0-0\r\n\r\nVIVIANE MARINHO ALVARENGA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n02/003083/0-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOVELINO DE AMORIM \r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/003135/0-8\r\n\r\nPAULO VICENTE PIRES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n02/003172/0-4\r\n\r\nCLAUDIA BARBARA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\n02/003416/0-6\r\n\r\nSUNNY MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n02/003457/0-0\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO ALFRADIQUE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n02/003459/0-4\r\n\r\nROBERTO MACHADO CARDOSO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n02/003464/0-7\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n02/003557/0-4\r\n\r\nJOSE ROBERTO GOMES DE SOUSA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n02/003639/0-6\r\n\r\nAYRTON DA ROCHA CLAUSSEN FILHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n02/003731/0-4\r\n\r\nMAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\n02/003778/0-0\r\n\r\nELERSON LEANDRO ALVES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nId: 1265369"
                    ],
                    "1265370": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora MARIA ANGELICA MACEDO DE ANDRADE PINTO, matr. 02/2137/0-7, a contar do mês de fevereiro de 2012, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1265370"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1265367": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.270-3/12 - Jose Antonio Sanches Azevedo. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1265367"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1265268": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1319 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Comunidade de Urucânia no Bairro de Paciência.\r\n\r\n1320 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, de implantar um Centro Vocacional Tecnológico na Comunidade de Urucânia no Bairro de Paciência.\r\n\r\n1321 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para a instalação de um Restaurante Popular na Comunidade de Urucânia no Bairro de Paciência.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n1316 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\n1317 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no Município de Resende/RJ.\r\n\r\n1318 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO HELCIO ANGELO\r\n\r\n1322 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação de 08 (oito) passarelas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106, no trecho compreendido entre o Km 15 e o Km 41, no Município de Maricá/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1323 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para que seja feita obra emergencial de construção de ponte, recapeamento e infraestrutura na estrada vicinal, no Km 32 da BR 116 - Norte, na localidade de São Francisco, que liga Além Paraíba a Teresópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n895 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SILVA, Ministro do Evangelho no Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n896 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor MARLON RODRIGUES BARBOSA, Ministro do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n897 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. RODOLFO VALENTINO IGNÁCIO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n898 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor ALEXANDRE BARRETO DA SILVA, Ministro do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n899 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor JOEL VILLON, Ministro do Evangelho na Região Do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n900 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor ANDRE JOSÉ DE SOUZA, Ministro do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n901 - DE APLAUSOS a Ilma Sra. Pastora RAQUEL DE QUEIROZNGERALDI, Ministra do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n902 - DE APLAUSOS a Ilma Sra. Pastora EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Ministra do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\n903 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Pastor ANDERSON LEITE DIAS, Ministro do Evangelho na Região do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na reafirmação dos valores éticos cristãos realizados através de Cultos de Louvor e Adoração.\r\n\r\nId: 1265268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1265269": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de fevereiro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1227/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1232/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 355/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a 'Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1134/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre o Programa Estadual 'CAMPUS DIGITAL' nas universidades públicas estaduais e nas escolas técnicas estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1218/2012 do Deputado Rosenverg Reis, que “Proíbe a comercialização, uso e armazenamento de canetas com ponteiras laser com amperagem acima de 5 (cinco) miliwatts (mw) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1233/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizam atividades em piscinas a manter um profissional salva-vidas”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com Unidades de Polícia Pacificadora e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo Sistema de Saúde do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Torna obrigatória a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 913/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que as instituições de ensino da rede pública e privada incluam o tema 'política antidrogas' em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2639/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Fixa prazo para a entrega de diplomas e certificados de conclusão nas instituições públicas de ensino”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 183/2011, do Deputado Waguinho, que “dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1239/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação do pagamento de dívidas”.\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 214/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Diploma Amigo do Idoso”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 398/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição dos profissionais de saúde que atuam no Estado utilizar, fora do ambiente de atuação, os equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais e outros, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 604-A/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de hospedagem, manterem unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1070/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1154/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Considera de utilidade pública a associação 'Instituto Social Vida Saudável'”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 293/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1090/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro proibindo a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a 'Semana Estadual de Valorização da Família', que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2012, às 13 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, para o dia 05 de março de 2012, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de “DISCUTIR OS PROBLEMAS CAUSADOS À COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ, COM O DESVIO DO PERCURSO DO CANAL SÃO FERNANDO, PELA CSA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nId: 1265269"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1265273": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011, lavrada na forma de sumário como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 22 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Cia.”), situada na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º a 6º andares, Centro, CEP 20030-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do art. 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Mesa: Presidente, Maurício José de Queiroz Galvão e; Secretário, Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação a respeito: (i) da aprovação de proposta de repactuação de alguns termos e condições das debêntures emitidas pela Cia. nos termos do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, pela Cia. (“Proposta”) com a consequente celebração de “Instrumento Particular de Segundo Aditamento à Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Segundo Aditamento”), para refletir os termos e condições da Proposta, nos termos da minuta de Segundo Aditamento anexa à presente ata como Anexo I; e (ii) da apresentação pela Cia. ao Brazil XXI Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento em participações devidamente constituído e registrado perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM nº 391/03”), CNPJ/MF sob o nº 12.304.328/0001-80 (“Brazil XXI”), da Proposta e do Segundo Aditamento. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram: (i) os termos da Proposta, bem como a celebração pela Cia. do Segundo Aditamento, ficando a Diretoria da Cia. desde já autorizada a praticar todos os atos necessários à celebração do Segundo Aditamento nos termos do Anexo I à presente ata; e (ii) a apresentação da Proposta pela Cia. ao Brazil XXI e a celebração do Segundo Aditamento, a fim de refletir os termos e condições da Proposta. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. Mesa: Presidente, Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário, Ricardo de Queiroz Galvão; Acionista: Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão S/A. “Confere com a original lavrada no livro de Atas das Assembleias Gerais”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2280584 em 11/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265273"
                ],
                "1263325": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 09H30 MIN DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), na Secretaria de Estado de Saúde, sito na Avenida Graça Aranha, 182, 1º andar, sala 01, Centro, Rio de Janeiro/RJ, presentes os Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a Presidência do primeiro. Presente ainda o Vice- Presidente do IVB, Dr. BERNARDO BARBOSA HORTA, e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Abrindo os trabalhos o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes da pauta sugerida pelo Vice-Presidente deste Conselho a ser deliberada, que prevê a abordagem dos seguintes temas: I - Aprovar a Proposta Orçamentária 2012 do Instituo Vital Brazil inclusa no Programa Plurianual de Ação do Governo do Estado - PPA 2012-2015; II - Aprovar a abertura da 20ª Filial do Instituto Vital Brazil para implantação do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE; III - Anuir a transferência da gestão do Programa Farmácia Popular Vital Brazil, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para o Instituto Vital Brazil, com base no Decreto Estadual nº 43.119/2011; IV - Anuir a transferência da gestão do RIOFARMES, criado pelo Decreto Estadual nº 42.615/2010 e subordinado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, ao Instituto Vital Brazil para incorporar o Programa Farmácia Popular Vital Brazil; V - Aprovar o Acordo de Cooperação e Assistência Técnica, a ser firmado entre o Instituto Vital Brazil e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, para a modernização e expansão do parque industrial do Instituto. Em prosseguimento o Vice-Presidente do Conselho, Antônio Joaquim Werneck de Castro, expôs aos presentes cada item da pauta, a seguir: I - Aprovar a Proposta Orçamentária 2012 do Instituto Vital Brazil inclusa no Programa Plurianual de Ação do Governo do Estado - PPA 2012-2015: De início cabe registrar que pela primeira vez o IVB está consignado no PPA do Governo do Estado com um objetivo setorial específico e três Programas finalísticos. O PPA 2012-2015 foi apresentado em forma digital pelo Vice-Presidente do Conselho, Antonio Joaquim Werneck de Castro e pela Assessora da Presidência do IVB, Maria Cristina Borges Ayres,; II - Aprovar a abertura da 20ª Filial do Instituto Vital Brazil para implantação do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE: Esclarece que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, recebeu por meio de termo de cessão de uso, em 30/12/2003, o imóvel, benfeitorias e terreno, de propriedade da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situado na Av. Padre Leonel Franca nº 248, Gávea, Rio de Janeiro. Após participação da Diretoria do IVB em diversas reuniões na SES, ficou acordado que o IVB irá assumir a gestão operacional para a implantação e desenvolvimento do “Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE”, que tem por finalidade a criação de linhas de pesquisa na área do envelhecimento humano e capacitação de profissionais de saúde. No local haverá um espaço para congregar diversos setores da sociedade em um núcleo de elaboração de políticas públicas de saúde do idoso. Para tanto se faz necessário a implantação de uma filial, com intuito do IVB gerir de forma legal e eficiente o projeto em tela. Informa que a referida criação está amparada pelo estatuto social do IVB, nos seus artigos 2º e 3º, como se vê: art. 2º. ... Parágrafo Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização de suas atividades em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Sociedade tem os seguintes objetivos, definidos na Lei Estadual nº 942, de 18.12.85 e 2.017, de 15.07.92:............. III - realizar e promover estudos e pesquisas nos campos farmacêutico, biológico, econômico e social, visando a melhoria das condições da produção, do controle de doenças e da organização e utilização dos serviços de saúde; VI - estabelecer convênios ou contratos com entidades Públicas ou Privadas, visando à prestação de consultorias, serviços ou desenvolvimento de projetos especiais na área de saúde. Os membros do Conselho de Administração tiveram conhecimento do Projeto, através de apresentação feita pela Coordenadora de Pesquisa do Projeto, Dra. Marisa da Silva Santos; III - Anuir a transferência da gestão do Programa Farmácia Popular Vital Brazil, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para o Instituto Vital Brazil, com base no Decreto Estadual nº 43.119/2011: Informa aos presentes que a gestão do Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro foi transferida para o Instituto Vital Brazil, através do Decreto Estadual nº 43.119/2011, publicado no DORJ de 09/08/2011, Parte I, com a sub-rogação de todos os contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde. Esclarece que existe em andamento Projeto para implementação e implantação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF nas unidades das Farmácias Populares com dispensação gratuita de medicamentos do componente especializado. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados (PCDT) pelo Ministério da Saúde (MS). É regulamentado pela Portaria GM nº 2.981, de 26/11/2009, atualizada pela Portaria GM 3.439 de 11/11/2010. Esta política tem enorme alcance a todas as classes sociais uma vez que se não fossem distribuídos gratuitamente, tais medicamentos seriam acessíveis a poucas pessoas em função do alto custo dos tratamentos. Dentre os usuários atendidos no Componente Especializa estão: os transplantados, os portadores de insuficiência renal crônica, de esclerose múltipla, de epilepsia, de esquizofrenia refratária e de doenças genéticas como fibrose cística e doença de Gaucher, e de hepatites virais, dentre outros. IV - Anuir a transferência da gestão do RIOFARMES, criado pelo Decreto Estadual nº 42.615/2010 e subordinado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, ao Instituto Vital Brazil para incorporar o Programa Farmácia Popular Vital Brazil: A RIOFARMES - Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais tem como atribuição supervisionar e executar atividades inerentes ao cadastro e dispensação de medicamentos especializados constantes na grade do CEAF/RJ, em conformidade com as normas estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.439, de 11/11/2010, aos pacientes da capital do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é o único pólo sob gestão estadual, tendo sido projetado com estrutura e organização adequadas à execução das atividades inerentes ao CEAF, que são bastante críticas. Dos 27 pólos sob gestão municipal, poucos são os que possuem estrutura adequada para atender as peculiariedades do CEAF, e as normas sanitárias vigentes. As atuais farmácias municipais do CEAF dispõem de estrutura deficiente, tendo em vista as necessidades especiais de atendimento do CEAF. Para tanto, será realizado a integração com as Farmácias Populares, bem como utilizar destas farmácias para ampliação do número de unidades dispensadoras no Estado. Os benefícios advindos dessa proposta incluem a facilidade de acesso aos usuários, com maior conforto e a redução do tempo de ingresso no programa, além da possibilidade de informatização imediata de todos os pontos de dispensação, garantindo agilidade e rastreabilidade de todo o processo. As Farmácias Populares já dispõem de estrutura e recursos humanos necessários ao funcionamento do CEAF, necessitando apenas de algumas adaptações. V - Aprovar o Acordo de Cooperação e Assistência Técnica, a ser firmado entre o Instituto Vital Brazil e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, para a modernização e expansão do parque industrial do Instituto: Será celebrado Acordo de Cooperação e Assistência Técnica entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e a Secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência do Instituto Vital Brazil, tem como objetivo promover medidas para qualificar e ampliar as plantas produtivas do Instituto Vital Brazil (IVB) e suas filiais, com vistas ao desenvolvimento e à produção de medicamentos estratégicos ao País, de que tratam as Portarias GM/MS nº 978/08 e GM/MS nº 1284/10. O Termo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado e será operacionalizado mediante a assinatura de instrumentos específicos a serem firmados entre a SCTIE, a SES/RJ e o IVB, que passarão a integrar o Acordo, assim como os respectivos planos de trabalho e de aplicação de recursos financeiros, quando for o caso. Informa ainda a criação de um Grupo de Trabalho, que foi deliberada em reunião da Diretoria Executiva do IVB, em 20/09/2011, para acompanhar o processo de expansão do campus industrial do Instituto Vital Brazil. O grupo deverá preparar um projeto, analisar e avaliar as áreas e propostas dos municípios de Tanguá, Quatis, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Volta Redonda e Resende, além dos terrenos situados em Trindade e Guaxindiba - São Gonçalo. Tem coordenador o Vice-Presidente do IVB, BERNARDO BARBOSA HORTA; para acompanhar estimativas e orçamento a Diretora Financeira LÚCIA MARIA SANT'ANNA CARLINI e para colaborar o Diretor Industrial, JORGE LUIZ COELHO MATTOS, o Diretor Administrativo PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO, o Assessor Especial de Arquitetura e Engenharia, FÁBIO BITENCOURT e o Assessor da Presidência, ROBERTO EUGÊNIO MAGALHÃES. A expansão do campus industrial enquadrará o Instituto perante as normas da ANVISA e das Boas Práticas de Fabricação. Submetidas as matérias à deliberação dos Conselheiros, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 21 de outubro de 2011. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protázio, Marcia Maria da Silva Ramos. JUCERJA - Reg. 00002288285 - Data: 01.02.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1263325. A faturar por empenho"
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                "1265411": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 3320798388-4\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. POR TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. Pelo presente instrumento particular, as partes: I - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (\"EMBRATEL\"), sociedade com sede na Av. Presidente Vargas nº 1012, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.071-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29, NIRE nº 3330000340-1, neste ato representada por seu Diretor Presidente, José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 1012/15º andar, Centro; II - EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"EMBRAPAR\"), sociedade com sede na Rua Regente Feijó, nº 166 - 16º andar, sala 1687-B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.124/0001-12, NIRE nº 3330026237-7, neste ato representada por seu Presidente, José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 1012/15º andar, Centro; e III - STAR ONE S.A. (\"STAR ONE\"), sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, 6º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.071-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.964.292/0001-70, NIRE nº 33300266178, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 34.852-D/CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.095.417-49, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, 6º andar, Centro; as partes acima, únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (\"Sociedade\"), com sede no Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26.130-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, registrada na JUCERJA em 10.10.2007 sob o NIRE n.º 3320798388-4, com a 1ª alteração contratual arquivada sob o n.º 00001874871 em 16.01.2009, com a 2ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o n.º 00001913524 em 28.05.2009, com a 3ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o n.º 00002061079 em 06.07.2010, a 4ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o n.º 00002075173 em 06.08.2010, a 5ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o n.º 00002110505 em 05.11.2010, a 6ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o n.º 00002223564 em 19/08/2011, a 7ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 00002238119 em 23/09/2011 e a 8ª alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 00002269934 em 14/12/2011 têm entre si justa e acordada a presente alteração do Contrato Social, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. Os sócios, neste ato, decidem, por unanimidade, de acordo com o disposto no Artigo 1.114, do Código Civil Brasileiro, transformar o tipo societário, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, instalando-se para tal finalidade a Assembléia Geral de Transformação com o objetivo de levar a efeito a referida transformação, mediante a alteração da denominação social e aprovação do respectivo Estatuto Social, além de outras deliberações, estando a Ata da Assembléia Geral de Transformação, em forma sumária, transcrita a seguir. ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO. Data, Hora e Local: Realizada no dia 11 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sede social da sociedade, situada no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26.130-130. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Foi eleito Presidente da Assembléia o Sr. José Formoso Martínez, e Secretário o Sr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1) Transformação da Sociedade em sociedade anônima; 2) Alteração da denominação social; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação da remuneração dos diretores; e 5) Aprovação do Estatuto Social. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos sócios: 1) Aprovada a transformação do tipo societário, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, de acordo com o disposto no Artigo 1.114, do Código Civil Brasileiro, sem que essa transformação implique qualquer interrupção na existência da sociedade ou nos negócios ora em curso, ou qualquer mudança quanto aos ativos e obrigações existentes e que compõem o seu patrimônio, mantendo-se inalteradas as participações atualmente detidas pelos sócios (doravante denominados \"acionistas\") no capital social da sociedade anônima resultante da transformação. Assim, sendo certo que cada quota do capital social da Sociedade será convertido em uma ação ordinária, o capital social da Sociedade, no valor de R$ 1.184.055.511,00 (hum bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, cinqüenta e cinco mil e quinhentos e onze reais), totalmente subscrito e integralizado, passa a ser representado por 1.184.055.511 (hum bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, cinqüenta e cinco mil e quinhentos e onze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, da seguinte forma pelos acionistas: Acionistas Nº de Ações %, EMBRATEL 1.112.504.34994, EMBRAPAR 1 - STAR ONE 71.551.161 - 6; Total 1.184.055.511 - 100. 2) Em razão da transformação acima deliberada, foi aprovada a alteração da denominação social de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. 3) A administração da Companhia competirá à Diretoria, na forma do artigo 138 da Lei n.º 6.404/1976. Nesta data, são eleitos Diretores da Companhia, sem designação específica, os Srs. Antonio Vega Sandoval, mexicano, casado, engenheiro de comunicações e eletrônica, portador de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V417840-9, passaporte MEX nº 08894689171, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.693.837-32, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua dos Ingleses, 600/30 andar, Bela Vista e Antonio João Filho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº 8.023.698-4, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 916. 451.318-15, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Marechal Rondon, 2.600/2º andar, Jardim Eulina, com prazo de gestão de 3 (três) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia. 4) Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem cargos de administradores de sociedade por ações, bem como que não estão sujeitos a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não estando impedidos de exercerem o comércio ou a administração de sociedade em virtude de qualquer condenação criminal. Em seguida, os Diretores tomaram posse em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio. 5) Os acionistas deliberaram, por unanimidade, estabelecer o montante de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) mensais, a título de remuneração, para cada um dos Diretores da Companhia, relativamente ao presente exercício fiscal. 6) Os acionistas autorizaram os Diretores eleitos a tomar todas as providências necessárias para a efetivação da transformação em sociedade anônima, podendo firmar os eventuais documentos que se fizerem necessários, na forma da legislação e regulamentação vigentes. 7) Os acionistas deliberaram que os jornais de grande circulação a serem utilizados para as publicações determinadas pela Lei nº 6.404/76 serão o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Valor Econômico.6) Por fim, os acionistas aprovaram o Estatuto Social que doravante regerá a Companhia, tendo em vista as alterações acima deliberadas:\"Estatuto Social da Embratel TvSat Telecomunicações S/A. Capítulo I. Denominação, Duração, Sede e Objeto Artigo 1º: Embratel TvSat Telecomunicações S/A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Artigo 3º: A Companhia tem sua sede social e foro no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26.130-130. Parágrafo Único: A Companhia poderá criar, manter, encerrar ou suprimir sucursais, filiais e agências no País e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 4º: A Companhia tem por objeto social: (a) A operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, incluindo sem limitação serviços de transmissão de TV paga, dentre eles serviços de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite-DTH; (b) A operação, exploração e prestação de serviços de valor adicionado; (c) A instalação, manutenção, operação e gerência de redes de telecomunicações e a prestação de outros serviços relacionados ao objeto social da companhia; (d) A importação, exportação, comercialização, arrendamento e locação de bens e equipamentos complementares aos serviços de telecomunicação, inclusive acessórios, partes e peças, tais como por exemplo equipamentos de voz, dados e imagem, hardware e software, PABX e roteadores; e (e) A participação no capital social de outras sociedades, entidades, associações e/ou consórcios, no Brasil e no exterior, do mesmo ramo ou não. Capítulo II. Capital Social e Ações. Artigo 5º: O capital social é de R$ 1.184.055.511,00 (hum bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, cinqüenta e cinco mil e quinhentos e onze reais), dividido em 1.184.055.511 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo: A Companhia poderá adquirir as próprias ações para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação, respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Terceiro: A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, os quais, da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores ou 02 (dois) procuradores ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, admitida a chancela mecânica. Parágrafo Quarto: A Companhia deverá completar, dentro de 15 (quinze) dias da data do recebimento do pedido, os atos de registro, transferência de ações ou o desdobramento de títulos múltiplos, sendo-lhe facultado cobrar os custos decorrentes desses processamentos. Parágrafo Quinto: O capital social é representado por ações ordinárias, sem valor nominal, podendo haver a criação de ações preferenciais. Capítulo III. Assembléias Gerais. Artigo 6º: A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para os fins do previsto em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º: As Assembléias Gerais da Companhia, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida por qualquer de seus acionistas presentes, pessoalmente ou por seu representante legal. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 8º : Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 9º: Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Capítulo IV. Da Administração da Sociedade. Artigo 10º A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria. Seção I. DIRETORIA. Artigo 11º: A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) Diretores e, no máximo, 6 (seis) Diretores, sem denominação específica, eleitos e destituíveis em Assembléia Geral. Artigo 12º: Os Diretores serão eleitos por prazo de gestão de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 13º: Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, de qualquer cargo na Diretoria, os demais Diretores assumirão as funções do Diretor a deixar o cargo até o término de seu prazo de gestão. Artigo 14º: Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro das Atas da Diretoria, estando dispensados de prestar caução, e poderão receber uma remuneração mensal, que será levada à conta de despesas operacionais. Parágrafo Único: A forma e o montante da remuneração dos Diretores serão estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral. Artigo 15º: Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos necessários ou convenientes que se relacionarem com o objeto da sociedade, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral, cabendo-lhe: (a) Convocar as Assembleias Gerais dos acionistas; (b) Levantar balanços intermediários e propor a sua aprovação à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitando o disposto no Capítulo VI; (c) Submeter à aprovação da Assembleia Geral o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício; (d) Autorizar a criação, a alteração de endereço e a extinção de sucursais, filiais, agências ou dependências, inclusive no exterior; (e) Elaborar, modificar e aprovar instruções, organogramas, regimentos e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (f) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Artigo 16º: A administração dos negócios sociais em geral, a representação e a prática de todos os atos necessários a Companhia será feita por meio de 2 (duas) assinaturas sendo a de 1 (um) diretor em conjunto com outro diretor, ou a de 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, observado o disposto nos Artigos 19º e 20º. Parágrafo Primeiro: No limite de suas atribuições, 02 (dois) diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto de dois e na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia. Artigo 17º: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a: (a) recebimento de citação inicial ou prestação de depoimento pessoal em Juízo; e (b) recebimento de intimações e prestação de declarações extrajudiciais. Artigo 18º: Ressalvado o disposto nos Artigos 19º e 20º deste Estatuto, caberá aos Diretores ou aos procuradores, nos termos do Artigo 16º acima, a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração e representação da Companhia dispondo eles dos poderes necessários para, entre outros: (a) Representação da companhia em Juízo e fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais; (b) A administração dos negócios sociais, inclusive compra, venda, troca ou a alienação por qualquer outra forma, de bens móveis da companhia, determinando os respectivos termos, preços e condições; e (c) A assinatura de quaisquer contratos ou documentos de natureza financeira, mesmo que importem em responsabilidade ou obrigação da companhia, incluindo, mas não se limitando a, escrituras, títulos de dívida, cambiais, movimentação de contas bancárias, emissão de cheques e/ou ordens de pagamento, trabalhistas ou não, sem limitação de valor. Parágrafo único: As procurações outorgadas pela Companhia, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade limitado. Artigo 19º: Dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, a prática dos seguintes atos, respeitado o disposto no Artigo 16º: (a) Aquisição, alienação e oneração ou gravame, de qualquer natureza, de participações societárias; (b) Adquirir, vender ou de qualquer outra forma dispor, dar em garantia ou onerar, bens, de qualquer natureza, da companhia, cujo valor de mercado exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (c) Contratos com os diretores, ou modificações a estes contratos, assim como a assuntos de quaisquer obrigações que possam significar benefícios para as pessoas referidas; (d) Constituir, dissolver ou liquidar empresas subsidiárias; (e) Firmar quaisquer contratos, cujo valor, individual ou global exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), incluindo os de construção, comodato e locação. Artigo 20º: Os seguintes atos poderão ser praticados individualmente pelos diretores ou por procuradores constituídos nos termos do presente Estatuto: (a) Requerimentos com órgãos públicos ou particulares relativos a declarações sobre a companhia; (b) Inscrições e prestações de informações para órgãos públicos ou particulares; (c) Nomeação de prepostos para a Justiça do Trabalho; (d) Outorga de procurações exclusivamente para a representação perante órgãos públicos e particulares, com vistas ao cumprimento de formalidades necessárias à legalização e ao regular funcionamento da companhia; (e) Endosso de títulos para depósito em conta da companhia ou para cobrança bancária; (f) Declarações para importação e exportação; (g) Emissão de guias para recolhimento de impostos; (h) Contratos de qualquer valor ou natureza quando celebrados com quaisquer dos acionistas; (i) Aplicações e resgates de recursos em instituições financeiras em nome e para a transferência para contas da própria companhia. Artigo 21º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V. Conselho Fiscal. Artigo 22º: A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 (três) membros e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e suplentes de igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral que deliberar sua instalação e que fixará sua remuneração, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Companhia. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Capítulo VI. Exercício Social, Balanço e Lucros. Artigo 23º: O exercício social tem início em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser levantadas as demonstrações financeiras, para submissão, dentro de 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social, à aprovação da Assembléia Geral Ordinária. Parágrafo Primeiro: É facultado à Diretoria determinar o levantamento de balanços em períodos menores, inclusive mensais, para fins de distribuição de dividendos intermediários ou intercalares que, quando distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Neste caso, quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, submeterão as demonstrações financeiras para aprovação da Assembléia Geral. Artigo 24º: Os acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) Os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Companhia; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembléia Geral. Artigo 25º: A Companhia poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da Assembléia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII. Liquidação e Dissolução. Artigo 26º: A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos por lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá o modo de liquidação e elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal, se requerida a instalação deste, que funcionarão no período de liquidação. Capítulo VIII. Disposições Gerais. Artigo 27º: O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor de patrimônio líquido das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei. Artigo 28º: Caberá a Assembléia Geral deliberar a respeito das operações de transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de contas. Artigo 29º: Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais aqui vigentes.\" JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2294239 e data de 16/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265411"
                ],
                "1265311": [
                    "V - Ata",
                    "SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.994.427/0001-40 - NIRE nº 33 3 0027117-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 8 de fevereiro de 2012. Lavrada na forma prevista no § 1º do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Local, Data e Hora: Na sede da sociedade, na Rua do Mercado, nº 17, 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 8 de fevereiro de 2012. Comparecimento: Os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente Antonio Luiz Olivieri Pereira e Secretário Ulysses Vianna Amorim Silva Filho. Convocação: Dispensadas as formalidades, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: Distribuição de Dividendos. Deliberação: Foi aprovado o pagamento de dividendos à conta de lucros remanescentes do exercício de 2010, no montante de R$ 12.043.604,45 (doze milhões, quarenta e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. JMM - Administração e Participações S/A; José Hamilton Mandarino de Mello; Alcides Figueiredo Mitidieri; Antonio Luiz Olivieri Pereira; Ulysses Vianna Amorim Silva Filho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Salinor - Salinas do Nordeste S/A. Certifico o deferimento em 14/02/2012 e o registro sob o nº 00002293110. Data: 14/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265311"
                ],
                "1265410": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de dezembro de 2011. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 30 de dezembro de 2011, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício. 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendo da Assembléia Geral Ordinária. 4. Deliberação: Aprovado o crédito de juros sobre capital próprio, obedecidos os preceitos da Lei 9.249/95 e 9.430/96, da Lei 6.404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996. O total a ser creditado é de R$ 684.780,47 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista. O Imposto de Renda na fonte sobre o valor nominal obedece ás normas da legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. José João Abdalla Filho - Presidente; José Pais Rangel - Conselheiro; Manoel Eduardo Lima Lopes - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Dinâmica Energia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2292523 e data de 13/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265410"
                ],
                "1265376": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.3.0010123-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011: 1. Dia, hora e local: Em 11/11/2011, às 12:00 horas, na sede social da Cia., na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos conselheiros em exercício. 3. Mesa: Presidente: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira. Secretário: Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 Aceitar a renúncia dos Srs. Anthony Forrest Willams e Miguel Ramos de Carvalho dos cargos de Diretores da Cia., conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Cia. (Doc. II), agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Cia. no exercício de suas funções. 4.2 Eleger como Diretores da Cia., com mandato de 01 ano, os Srs. Arthur José de Abreu Pereira, portador do RG nº 3.332.000-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 203.898.928-15, Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG nº 9.813.793 SSP/SP e do CPF/MF nº 114.774.128-08; e Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, portador do RG nº 3.904.556-0 SSP-SP e do CPF/MF nº 673.827.708-34, os quais, presentes à Reunião, declararam que não estão incursos em crime ou outra hipótese prevista em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, Presidente; Arthur José de Abreu Pereira; Secretário. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, André Ferreira de Abreu Pereira e Márcio Botana Moraes; Conselheiros. Arthur José de Abreu Pereira, Dario de Abreu Pereira Neto e Narciso Manuel Afonso Marques da Silva; Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/11/2011. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/11/2011 e o registro sob o nº 00002261545. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265376"
                ],
                "1263327": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 11 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes que a pauta sugerida pelo Vice-Presidente do Conselho, a ser deliberada, prevê as baixas das Filiais das Farmácias Populares Vital Brazil perante a Secretaria da Receita Federal, no que concerne aos CNPJS - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, referente aos Registros. Com a palavra o Vice-Presidente esclarece que as respectivas BAIXAS deverão ser providenciadas, tendo em vista o Decreto Estadual nº. 41.164, de 31 de janeiro de 2008, que transferiu o Programa Farmácia Popular para Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Sendo assim deverá o IVB promover as BAIXAS no CNPJ junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no Registro da JUCERJA, das filiais a seguir numeradas: 1ª Filial Campo Grande, CNPJ/MF 30.064.034/0002-91, NIRE 339.0075262-6, sito na Rua Aurélio de Figueiredo nº 15, loja 25, Terminal Rodoviário de Campo Grande, Campo Grande, Rio de Janeiro- RJ; 2ª Filial Nova Iguaçu, CNPJ/MF 30.064.034/0003-72, NIRE 339.0075811-0, sito na Av. Governador Roberto Silveira nº. 210, Centro, Nova Iguaçu-RJ; 3ª Filial Duque de Caxias, CNPJ/MF 30.064.034/0004-53, NIRE 339.0075812-8, sito na Av. Presidente Kennedy, nº 1060, Lojas 01 a 05, e sobrelojas 01 a 05, Centro, Duque de Caxias - RJ; 5ª Filial Bangu, CNPJ/MF 30.064.034/0006-15, NIRE 339.0076440-3, sito na Rua Coronel Tamarindo nº. 1930 Bangu - RJ; 6ª Filial Campo dos Goytacazes, CNPJ/MF 30.064.034/0007-04, NIRE 339.0076635-0, sito na Av. Bartolomeu Lizandro Guarus, nº 970, Lojas 02 e 03 Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes - RJ; 11ª Filial Nova Friburgo, CNPJ/MF 30.064.034/0010-00, NIRE 339.0078645-8, sito na Rua Sete de Setembro nº. 43, Centro, Nova Friburgo - RJ; 13ª Filial Itaperuna, CNPJ/MF 30.064.034/0017-78, NIRE 339.0078888-4, sito na Rua Cardoso Moreira, nº 226, Centro, Itaperuna - RJ; 16ª Filial Méier, CNPJ/MF 30.064.034/0015-06, NIRE 339.0078891-4, sito na Rua Dias da Cruz nº. 638, loja A, Méier, Rio de Janeiro; 17ª Filial São Gonçalo, CNPJ/MF 30.064.034/0016-97, NIRE 339.0078892-2, sito na Rua João Caetano nº. 381, Loja, Alcântara, São Gonçalo - RJ e 18ª Filial Pavuna, CNPJ/MF 30.064.034/0019-30, NIRE 339.0084286-2, sito na Rua Mercúrio nº. 67, Lojas A e B, Pavuna RJ. Submetida a matéria à deliberação dos Conselheiros, foi APROVADA por unanimidade, na forma estabelecida pelo Estatuto Social, a BAIXA nos CNPJs e nos Registro da JUCERJA de todas das filiais numeradas das Farmácias Populares Vital Brazil. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 28 de novembro de 2011. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protázio, Marcia Maria da Silva Ramos. JUCERJA - Reg. 00002281537 - Data: 13.01.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1263327. A faturar por empenho"
                ],
                "1263337": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 11 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração, informa aos presentes da pauta sugerida pelo Vice-Presidente, a ser deliberada, que prevê a transferência da gestão do Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro para o Instituto Vital Brazil S/A, tendo em vista o Decreto Estadual nº. 43.119 de 08/08/2011, publicado no DORJ de 09/08/2011. Com a palavra o Vice-Presidente esclarece que competirá ao Instituto Vital Brazil S/A operacionalizar o Programa Farmácia Popular no que tange a todas as atividades técnicas e ações desenvolvidas no âmbito das farmácias, bem como gerir o Programa, através da coordenação, supervisão, estruturação das unidades, com a execução da aquisição dos medicamentos e fraldas geriátricas para o abastecimento das mesmas. As atividades referentes à Política Nacional de Assistência Farmacêutica que estão sob à coordenação do Ministério da Saúde, haverá necessidade de pactuação prévia com o Gestor Federal. Deverá ainda providenciar o Registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as filiais a seguir mencionadas: Filial Campo Grande, sito na Rua Aurélio de Figueiredo nº 15, loja 25, Terminal Rodoviário de Campo Grande, Campo Grande, Rio de Janeiro- RJ; Nova Iguaçu, sito na Av. Governador Roberto Silveira nº. 210, Centro, Nova Iguaçu-RJ; Filial Duque de Caxias, Avenida Marechal Floriano, nº. 586, Jardim vinte e cindo de agosto, Duque de Caxias - RJ; Filial Ilha do Governador, sito na Estrada do Galeão nº 961, Loja B, Ilha do Governador - RJ; Filial Bangu, sito na Rua Coronel Tamarindo nº. 1930, Bangu - RJ; Filial Campos dos Goytacazes, sito na Av. Bartolomeu Lizandro Guarus, nº 970, Lojas 02 e 03, Guarus, Campos dos Goytacazes - RJ; Filial Araruama, sito na Rua Oscar Clark nº. 147, loja C, Centro, Araruama - RJ; Filial Copacabana, sito Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 484, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ; Filial Volta Redonda, sito na Rua Sete de Setembro nº 419, Aterrado, Volta Redonda - RJ; Filial Jacarepaguá, sito na Estrada do Tindiba nº. 2733, Lojas K, L, M e N, Taquara, Rio de Janeiro; Filial Nova Friburgo, sito na Rua Sete de Setembro nº. 43, Centro, Nova Friburgo - RJ; Filial Petrópolis, sito na Rua General Osório, nº 57, loja 55, Centro, Petrópolis - RJ; Filial Itaperuna, sito na Rua Cardoso Moreira, nº 226, Centro, Itaperuna - RJ; Filial São João de Meriti, sito na Avenida Automóvel Clube, nº. 2560, Lojas 05 e 07, sobrelojas 9, 11 e 13, São João de Meriti - RJ; Filial Resende, sito Rua Ezequiel Freire nº 64/64A, Centro, Resende -RJ; Filial Méier, sito na Rua Dias da Cruz nº. 638, loja A, Méier, Rio de Janeiro; Filial São Gonçalo, sito na Rua João Caetano nº. 381, Loja, Alcântara, São Gonçalo - RJ, Filial Pa vuna, sito na Rua Mercúrio nº. 67, Lojas A e B, Pavuna - RJ e Filial Niterói, sito na Rua Marques de Paraná, nº. 191, loja 193, Centro, Niterói - RJ. A fundamentação legal para abertura das filiais está amparada no Estatuto Social do Instituto Vital Brazil S/A, no seu artigo 2º, como se vê: art. 2º. ......... Parágrafo Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização de suas atividades em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Submetendo em seguida para deliberação dos membros presentes, foi APROVADA por unanimidade a abertura de 11 filiais das Farmácias Populares, conforme mencionado acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 29 de novembro de 2011. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protázio, Marcia Maria da Silva Ramos. JUCERJA - Reg. 00002288207 - Data: 01.02.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1263337. A faturar por empenho"
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                "1265415": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nNIRE 333.0029035-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 29/12/2011, às 15hs, na sede social da Cia., Praia de Botafogo, nº 300, 11º, parte, RJ/RJ. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76; 2) aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 27.500.000,00, mediante a emissão de 28.048.337 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, a valor patrimonial, totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Foz do Brasil S.A.; 3) como consequência o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 61.320.345,29, dividido em 74.676.477 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 88.820.345,29, dividido em 102.724.814 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e 4) os acionistas resolveram ainda aprovar a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - O capital social da Companhia é de R$ 88.820.345,29, dividido em 102.724.814 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.” Encerramento: Após lida e aprovada a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29/12/2011. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária; Acionistas: Eduardo José Mortani Barbosa e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionista Odebrecht S.A.. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Jucerja nº 00002284663 em 24/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265415"
                ],
                "1265339": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1265339"
                ],
                "1265375": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.3.0010123-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Em 11/11/2011, às 11:00 horas, na sede da Cia., na Avenida Ataulfo de Paiva nº 341, sala 810 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Mesa: Presidente: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Arthur José de Abreu Pereira. 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. I). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1 Transferir a sede e foro da Cia. para a Rua da Assembleia nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ, modificando-se, em consequência, o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 4.2 Tomar conhecimento e aceitar a renúncia dos Srs. Antonio Alberto Gouvêa Vieira, Luiz Eduardo Fontes Williams, Maria Thereza Fontes Williams aos cargos de membros do Conselho de Administração da Cia., conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Cia. (Docs. II), agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Cia. no exercício de suas funções. 4.3. Alterar o objeto social da Cia. para planejamento, a promoção, gerenciamento e desenvolvimento de atividades imobiliárias, incluindo construção, comercialização e locação de imóveis próprios, compra, venda e incorporação, podendo participar de outras sociedades, como sócia ou acionista, alterando-se o Artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 4.4 Em consequência, eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, Srs. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 23.194.919-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 259.912.388-71, que será o Presidente do Conselho de Administração; André Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 26.369.271-1SSP/SP e do CPF/MF nº 283.724.328-05; e Márcio Botana Moraes, portador do RG nº 3.160.190 SSP-SP e do CPF/MF nº 29.409.858-55, os quais, presentes à Assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, arquivado na sede da Cia.. 4.5 Aprovar a reformulação do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar de acordo com a redação constante do Doc. III anexo a presente ata. 5. Encerramento: Depois de lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, Presidente; Arthur José de Abreu Pereira; Secretário. AIAMAS SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., Acionista. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, André Ferreira de Abreu Pereira e Márcio Botana Moraes, Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/11/2011. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto Social e Prazo de Duração. Artigo 1º. A Cia. denomina-se Companhia Imobiliária Metropolitana e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Centro, CEP 20011-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios, depósitos, dependências e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º. A Cia. tem por objeto social o planejamento, a promoção, gerenciamento e desenvolvimento de atividades imobiliárias, incluindo construção, comercialização e locação de imóveis próprios, compra, venda e incorporação, podendo participar de outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 4º. A Cia. tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital e das Ações. Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 6.270.761,09, dividido em 256.350.379 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. As ações emitidas pela Cia. não serão representadas por cautelas, comprovando-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º. Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º. A Cia. não poderá emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleias Gerais. Artigo 6º. A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á periodicamente, conforme vir a ser convocada pelo Conselho de Administração e/ou pela Diretoria da Cia., para tomar as decisões necessárias ao perfeito desenvolvimento do Empreendimento. § Único. Sem prejuízo do previsto no caput, as Acionistas se reunirão sempre que houver convocação por qualquer uma delas ou pelo Presidente do Conselho de Administração, com 05 dias de antecedência, na forma do artigo 124 das S.A., mediante carta, com aviso de recebimento, ou mensagem eletrônica, sendo certo que será considerada regularmente convocada a Assembleia à qual comparecerem todas as Acionistas da Cia.. Artigo 7º. As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer membro do Conselho de Administração da Cia., que deverá nomear um dos presentes, acionista ou não da Cia., para secretariar os trabalhos. Apenas na ausência dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores da Cia., a Assembleia Geral será instalada e presidida por representante de Acionistas escolhido pela maioria de votos dos presentes. Artigo 8º. As Acionistas terão os poderes necessários para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembleias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei das S.A., pelo presente Estatuto Social da Cia. ou pelo Acordo de Acio nistas da Cia.. Exceto com relação aos casos especiais e obrigatórios prescritos pela legislação aplicável, as matérias discriminadas abaixo, para serem implementadas pela Diretoria, dependerão da aprovação de Acionistas que detenham, em conjunto, 90% do capital social da Cia.: (i) a aquisição de novos imóveis pela Cia., além dos relativos ao Empreendimento, descritos no Artigo 3º do presente Estatuto; (ii) a aquisição de Direitos de Outorgas, nos termos a serem estabelecidos pelas Acionistas quando da realização do respectivo leilão; (iii) a admissão de novas acionistas pela Cia., exceto em caso de exercício de Direito de Venda Conjunta ou Direito de Exigir a Venda; (iv) alteração na política de destinação dos lucros e de distribuição de dividendos acordada entre as Acionistas em Acordo de Acionistas, ressalvado, no entanto, que as Acionistas concordaram que a Cia. deverá distribuir anualmente 100% do lucro apurado no respectivo exercício, observadas as reservas e limitações legais, bem como os recursos comprometidos com o cronograma de aportes da Cia., e pagamento de financiamentos contraídos pela Cia., conforme previsto no Plano de Negócios aprovado; (v) a alteração do exercício fiscal da Cia.; (vi) eleição dos Conselheiros da Cia., observado o disposto no Artigo 13º deste Estatuto; (vii) a alteração do Plano de Negócios do Empreendimento; e (viii) a aprovação da área total dos imóveis que comporão o Empreendimento. Artigo 9º. As deliberações das Acionistas quanto às matérias abaixo relacionadas, para serem consideradas aprovadas dependerão de voto favorável da totalidade das Acionistas, excetuadas as Ações detidas pelos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) a fusão com, a cisão da, a consolidação da, a incorporação ou a reorganização societária da Cia. em ou com outra sociedade, conversão em um novo tipo de sociedade ou outra forma de reorganização societária; (ii) a aquisição ou a disposição de qualquer participação em outras sociedades, bem como, a aquisição e a disposição de instrumentos conversíveis em ações e/ou quotas de outra sociedade, ou a celebração de quaisquer contratos de associação (joint venture agreements); (iii) a autorização aos administradores da Cia. para requererem autofalência ou apresentarem requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial em nome da Cia.; (iv) a liquidação e a dissolução da Cia.; e (v) a aprovação da captação, pela Cia., no mercado financeiro ou no mercado de capitais, de recursos para financiar total ou parcialmente a realização e consecução do seu objeto social, fora dos limites previstos no Plano de Negócios. § Único. Em caso de abertura de capital social, a Cia. deverá aderir ao segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Artigo 10. Somente poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral as Acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro próprio com 02 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembleia Geral. § Único. As Acionistas poderão ser representadas por procuradores, nos termos da Lei das S.A., devendo apresentar ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. cópia da respectiva procuração com 02 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembleia Geral. Capítulo IV - Administração. Artigo 11. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, que serão compostos e funcionarão conforme as disposições do presente Estatuto e do Acordo de Acionistas. § Único. Os Conselheiros e Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 12. Os integrantes do Conselho de Administração serão selecionados dentre indivíduos experientes e idôneos. Os Conselheiros serão nomeados pelas Acionistas em Assembleia Geral de Acionistas da Cia. para mandato de 01 ano, com possibilidade de reeleição. § Único. Os membros do Conselho de Administração permanecerão em seus cargos, com todos os poderes, até a posse dos novos Conselheiros que os substituam. Artigo 13. O Conselho de Administração da Cia. será composto por 03 Conselheiros, dentre os quais o Presidente do Conselho de Administração, o qual não terá nenhum direito ou prerrogativa adicional em face dos demais membros do Conselho de Administração. Artigo 14. A qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a Acionista responsável por sua indicação poderá solicitar a destituição do referido Conselheiro, nomeando um substituto, que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral, sendo certo que as demais Acionistas se comprometem a concordar com a eleição do novo Conselheiro a ser indicado pela Acionista em tal situação, sendo que qualquer restrição em relação às pessoas indicadas deverá ser apontada por escrito, de forma justificada, cabendo à Acionista responsável pela indicação a substituição do Conselheiro indicado. Artigo 15. Em caso de destituição, renúncia, substituição ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Conselheiro, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Conselheiro substituído, observando-se sempre o critério de indicação referido no Artigo 13º do presente Estatuto. Artigo 16. O Presidente do Conselho de Administração será substituído, em suas ausências temporárias, pelo Conselheiro que designar, por escrito. Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o próprio Conselho de Administração nomeará o substituto, que servirá até a primeira assembléia geral, completando o mandato do substituído. Artigo 17. Os membros do Conselho de Administração não terão direito a remuneração especificamente relacionada a essa função. Artigo 18. As reuniões do Conselho de Administração ocorrerão, (i) ordinariamente, a cada 02 meses e, (ii) extraordinariamente, sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho ou por quaisquer 02 Conselheiros. As reuniões serão convocadas com, no mínimo, 08 dias úteis de antecedência, mediante aviso individual enviado por correio eletrônico a cada membro do Conselho. O aviso de convocação incluirá (i) data, horário e local da reunião; (ii) ordem do dia; e (iii) cópias de todos os documentos e propostas relacionados às matérias da ordem do dia. Faculta-se dispensar a convocação de reunião quando constatada a presença de todos os Conselheiros. Nenhum Conselheiro se recusará, sem justo motivo, a comparecer às reuniões do Conselho para as quais ele tiver sido convocado. As reuniões do Conselho de Administração podem se realizar por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita identificar o participante e estabelecer a comunicação simultânea com todos os demais participantes. Os Conselheiros que participarem da reunião na forma acima estabelecida serão considerados presentes para todos os devidos efeitos. As atas das reuniões poderão ser validamente assinadas por fac-símile ou por outros meios eletrônicos, sendo uma cópia arquivada na sede da Cia. juntamente com uma via original devidamente assinada. Artigo 19. Competem exclusivamente ao Conselho de Administração os assuntos mencionados a seguir, dependendo a respectiva aprovação do voto favorável de, no mínimo, 02 dos Conselheiros: (i) quaisquer alterações ao Plano de Negócios do Empreendimento em vigor, fora dos limites previstos no Acordo de Acionistas da Cia.; (ii) a eleição dos Diretores, inclusive em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, observado o disposto no Artigo 22º do presente Estatuto; (iii) a decisão quanto ao aumento ou diminuição do número de assentos da Diretoria, criação voluntária de comitês de quaisquer espécies, e/ou de quaisquer outros órgãos similares, com atribuições relativas à administração ou à fiscalização de atos relativos à Cia.; (iv) a aquisição, a disposição ou a oneração, pela Cia., de qualquer direito real ou de propriedade da Cia.; (v) aprovação da construtora responsável pelo Empreendimento; (vi) aprovação do projeto arquitetônico do Empreendimento; (vii) aprovação do cronograma físico e financeiro de obras, na forma pactuada no Acordo de Acionistas da Cia.; e (viii) aprovação das condições da comercialização do Empreendimento a terceiros, mediante a venda de ações da Cia.. § Único. Em qualquer reunião do Conselho de Administração, seja ela ordinária ou extraordinária, os conselheiros terão toda a liberdade para questionar a Diretoria sobre qualquer matéria relativa à Cia. e suas atividades, sendo os diretores obrigados a responder adequadamente e a apresentar, se for o caso, a documentação que fundamente e comprove as suas afirmações. Artigo 20. Os Conselheiros exercerão seu direito de voto de modo a tornar exequíveis as disposições contidas em outros segmentos do Acordo de Acionistas na medida em que os assuntos tratados dependerem da aprovação do Conselho de Administração. Artigo 21. Na hipótese de um Conselheiro omitir-se de votar consoante as normas estabelecidas no Acordo de Acionistas, seu voto será considerado inoperante nos termos do artigo 118, §§ 8º e 9º, da Lei das S.A.. Seção II - Diretoria. Artigo 22. A Diretoria da Cia. será composta por até 03 membros, acionistas ou não, residentes no país, com mandato de 01 ano, permitida a reeleição. Os Diretores serão responsáveis pela condução dos negócios sociais da Cia., permanecendo no exercício de suas funções até o final de seus respectivos mandatos, ou a data em que seus substitutos assumam o cargo. § 1º. Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas das Reuniões de Diretoria. § 2º. Em caso de destituição, renúncia ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Diretores, será convocada Reunião do Conselho de Administração da Cia. para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. § 3º. Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. Artigo 23. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, por convocação de qualquer de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes à reunião. § Único. As deliberações ou resoluções da Diretoria serão registradas em ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 24. A Cia., para todos os fins, será sempre representada e se vinculará mediante as assinaturas: (a) conjunta de 02 Diretores; ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, indicado na forma deste Estatuto, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações; ou ainda, (c) conjunta de 02 procuradores, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações. Artigo 25. As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 02 Diretores, em conjunto, especificando expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações, e contendo prazo de validade limitado a, no máximo, 01 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos, cujo prazo de duração poderá exceder 01 ano. Artigo 26. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral e/ou ao Conselho de Administração. § 1º. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. § 2º. Os Diretores disponibilizarão aos acionistas da Cia. os contratos celebrados com partes relacionadas, assim como acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações ou de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Cia.. Artigo 27. Na hipótese de impasse entre os Diretores, a respectiva matéria deverá ser submetida à deliberação do Conselho de Administração da Cia.. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 28. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 03 membros. O Conselho Fiscal não terá um caráter permanente e será eleito e instalado pela Assembleia Geral, sempre que solicitado pelos acionistas representando o quorum mínimo exigido por lei. § 1º. O Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração fixada pela Assembleia Ge ral que os elegeu, considerando os limites estabelecidos em lei e o período de instalação do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Aplicação. Artigo 29. O exercício social da Cia. coincidirá com o ano civil. Ao final de cada exercício, a Diretoria elaborará o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei, observando-se as normas então vigentes, os quais deverão ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. § Único. O lucro líquido apurado em cada balanço terá destinação que a Assembleia Geral estabelecer. Artigo 30. A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços e demonstrações financeiras em períodos menores, podendo declarar, por deliberação das Acionistas, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, observado o disposto no art. 204 da Lei das S.A. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 31. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas. Artigo 32. A Cia. cumprirá todas e quaisquer disposições de acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de sua vigência. A Cia. não irá re gistrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos Acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições do Acordo de Acionista arquivado em sua sede ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob o Acordo de Acionistas. § Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tal acordo serão válidas e obrigarão a terceiros tão logo tal acordo de acionistas tenha sido devidamente registrado nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações que tiverem sido emitidos. Capítulo IX - Disposições Gerais. Artigo 33. A Cia., seus acionistas, diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A. e neste Estatuto Social. A arbitragem se processará na forma a ser acordada entre os acionistas no âmbito do acordo de acionistas. Artigo 34. Para execução do Laudo Arbitral, e para solução das controvérsias que não puderem ser submetidas ao juízo arbitral, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, ainda que privilegiado. Artigo 35. Independentemente do procedimento acima estabelecido, cada acionista terá o direito de requerer ao presidente da Assembleia Geral, do Conselho de Administração ou aos Diretores que declarem a invalidade do voto proferido em desacordo com as previsões deste Estatuto Social e de Acordo de Acionistas da Cia., arquivado na sede social, e/ou requerer à administração da Cia. a suspensão ou o cancelamento imediato do registro da transferência de ações de emissão da Cia. efetuado em desacordo com o aqui previsto. Artigo 36. A tolerância a qualquer dos direitos dos Acionistas, a qualquer tempo, decorrente de qualquer violação ou não observância de quaisquer termos e condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas, será interpretada como simples liberalidade e não representará renúncia a qualquer direito ou não observância futura, quer seja do próprio, ou de outros termos ou condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas. Artigo 37. O presente Estatuto rege-se pelas disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas respectivas alterações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/11/2011. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 01/12/2011 e o registro sob o nº 00002264685. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265375"
                ],
                "1265421": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1265465": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1265465"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1264137": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50 - NIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 08 de março de 2012, às 11:00 horas, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre proposta de alienação de ativos da Companhia; (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até 09h00min do dia 08 de março de 2012. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1264137"
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                        "1261281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação de pneus de carga e produtos afins, como protetores (flap), câmaras de ar, bandas de rodagem, pasta para montagem de pneus, compostos de borracha e conjunto montado (pneu + roda) e informa que este estará à disposição para consulta na Unidade Industrial de Campo Grande localizada na Estrada da Cachamorra,5.000, no Município do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias após a publicação, de segunda a sexta-feira no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1261281"
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                        "1264702": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 do mês de março de 2012, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264702"
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                        "1262692": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS\r\n\r\nCNPJ: 60.894.730/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018947, com validade até 14 de fevereiro de 2016, para realizar a implantação e operação de centro tecnológico de desenvolvimento e aplicação de aço para diversos setores, na CIDADE UNIVERSITÁRIA - PARQUE TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, QUADRA 06 LOTE 03 - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/502053/2011) \r\n\r\nId: 1262692"
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                        "1263551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHP1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.462.409/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHP1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018973, com validade até 16 de fevereiro de 2016, para realizar as obras de implantação de um conjunto habitacional, constituído de 176 unidades, distribuídas em 5 blocos, numa área total de 11.584,38 m², na ÁREA M.6 A/108 A - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/509120/2011) \r\n\r\nId: 1263551"
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                        "1254896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SABOR TOTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.752.753/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSABOR TOTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018838, com validade até 30 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de refrescos, xaropes e concentrados, na RUA ELI DO AMPARO, S/N, LOTE 8 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL - GUARAJUBA, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/501040/2011) \r\n\r\nId: 1254896"
                        ],
                        "1264775": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0105-90\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente as atividades de recebimento, armazenamento, abastecimento de aeronaves e enchimento de caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta na Av. 20 de Janeiro, s/nº - Área de Apoio - AIRJ - Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão no Município Rio de Janeiro, no período de 27.02.2012 a 22.03.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1264775"
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                        "1264032": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 05 de março de 2012, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro, Pagamento de Dividendos Complementares e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 05/09/2011, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2011; e desta data, 02/02/2012, sobre pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço de 2011; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; f) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração relativamente aos atos de investiduras de membros daquele Colegiado, conforme reunião de 10/10/2011, bem como a desinvestidura de membro do Conselho Fiscal ocorrida conforme RCA de 11/01/2012; e g) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; e b) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1264032"
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                        "1265450": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 13/03/2012, às 19 horas, no Salão de Festas Cochicho, situado na Rua Coronel Macedo Soares nº 19, Monte Serrat, Município de Itaguaí, sob a Presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1265450"
                        ],
                        "1265453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 14/03/2012, às 19 horas, Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Município de Mangaratiba, sob a Presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Marco Antonio Alves da Silva e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1265453"
                        ],
                        "1264831": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 08 de março de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: Substituição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia em virtude de renúncia e Eleição de substituto ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia para complementação de mandato. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264831"
                        ],
                        "1264172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 02 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Apreciar e votar o projeto de Reforma integral do Estatuto Social, para mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, mediante a criação do Conselho de Administração, redistribuição das funções dos administradores e adequação do número de membros, designação e funções dos integrantes do Conselho de Administração e Diretoria e criação de Comitês, alteração da forma de representação da Companhia e convocação das assembleias gerais; (b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (c) Consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAntonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1264172"
                        ],
                        "1265381": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP recebe aprovação da ANP para a transferência \r\n\r\ndos direitos de concessão e operação do Bloco BS-4\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3), \"Companhia\", informa que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência de 30% dos direitos de concessão, bem como da operação do Bloco BS-4 para a Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"QGEP\"). Os demais membros do consórcio são a Petrobras (40%) e a Barra Energia (30%). Em 24 de agosto de 2011, a Companhia anunciou a assinatura do contrato de compra e venda de direitos de 30% de participação no Bloco BS-4 com a Shell Brasil Petróleo Ltda por US$ 157,5 milhões. O Bloco, localizado na Bacia de Santos, é formado por dois campos de óleo pesado, Atlanta e Oliva, que possuem volume total superior a dois bilhões de barris de óleo in situ. Além disso, o Bloco apresenta potencial de descobertas nas camadas do pré-sal, estando próximo a importantes campos como Libra e Franco. \"O Bloco BS-4 representa um aumento expressivo no nosso potencial de produção no médio prazo. Contamos com um time técnico altamente qualificado para conduzir esta operação e otimizar a produção deste ativo. Esta operação representa um passo muito importante para a QGEP, uma vez que reafirma nossa qualificação de Operador A.\" Declara Danilo Oliveira, Diretor de Produção. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959. E-mail: ri@qgep.com.br, www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção. A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") com base na produção diária anualizada em barris de óleo equivalente (\"boe\") no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1265381"
                        ],
                        "1263575": [
                            "V - Convocação",
                            "* CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15 horas do dia 19 de março de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia:ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - I - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 0,457684 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31/12/2011 até 31/03/2012, inclusive, devendo ser pago a partir de 01/04/2012; III - Eleição de membro do Conselho de Administração, em complementação de mandato; IV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores; V - Instalação do Conselho Fiscal; VI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração; e VII - Alteração dos jornais de publicação dos atos da Companhia, conforme previsto no §3º do art. 289 da Lei nº 6.404/76. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - I - Análise da proposta de complementação do endereço da sede da Companhia constante no Estatuto Social, com a consequente alteração do seu art. 3º. Em atenção às Instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Visando conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas, solicita-se a aqueles que desejarem ser representados por procurador, que depositem os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, até o dia 14 de março de 2012. Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. As informações sobre as matérias a serem tratadas na Assembleia estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012. Andrea Martini - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1263575\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 23/02/2012."
                        ],
                        "1264174": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 9 de março de 2012, às 08 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a participação da Companhia no Leilão nº 002/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (ii) alteração do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, visando a excluir a limitação de validade dos instrumentos de mandato emitidos pela Diretoria e, na sequência, a consolidação do Estatuto Social da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - ww.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264174"
                        ],
                        "1265424": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n°. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 05 de março de 2012, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2012; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 23 de fevereiro de 2012. Laboratórios B.Braun S/A.. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1265424"
                        ],
                        "1265141": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 05.04.2012 às onze horas na Praça Saens Pena, 45 - sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; B) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2012/2014 e fixação da remuneração dos Diretores; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 19.03.2012 as transferências de ações. Rio de Janeiro 24 de fevereiro de 2012. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1265141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1263896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\naluno concluinte DO Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação DE Técnico em \r\n\r\nEnfermagem - Ano 2009 - Turma 6 - Ester Granja dos Santos Fraga. Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1263896"
                    ],
                    "1263536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluientes: Ensino Médio - 2004/2: Amanda Braga Fernandes. 2004/2: Rosana da Silva Maia, Sidnei Elias de MIranda. 2005/2: Demilson Nunes Cursino. 2006/1: Tainá Ferreira de Sant'Anna. 2006/2: Ana Cláudia Ribeiro Assis, Vânia Machado da Silva. 2008/1: Poliana Lopes Tavares. 2009/2: Felipe da Silva Souza. 2010/2: Natali Ramos Ferreira da Silva, Julio Henrique Rodrigues da Silva. Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2002/1: Fábio dos Santos Cardoso. 2002/2: Ricardo dos Santos Passos. 2006/1: Marcia Adriana Paz Teixeira de Deus. 2009/1: Jenifer Teixeira Tartarini. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2006/1: Eliane Oliveira Pinheiro da Silva. 2006/2: Maria Vieira de Sousa. 2007/2: Bêtania Leite do Nascimento. 2008/1: Daiana Silva dos Santos, Poliana Lopes Tavares. 2008/2: Jeane Maria de Souza Bertolino Santos, Silvia dos Santos França Dias. 2009/2: Oséias Botelho. 2010/1: Marilane Maciel da Silva. 2010/2: Uildemar Glória da Silva, Natali Ramos Ferreira da Silva, Juliana Gonçalves dos Santos. 2011/1: Adriana Oliveira de Souza, Aline da Silva Pereira, Marluce Gonçalves Santos Carneiro, Camila Gonçalves Escobar. Educação Profissional Técnico em Informática - 2009/2: Felipe da Silva Souza. \r\n\r\nId: 1263536"
                    ],
                    "1262544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - ICARAÍ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ 29789443/0001 - 95\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011, NOS TERMOS DA LEI 9394/96: Alessandra Borges Pereira, Alexandre Schettino Porto, Amanda Rodrigues Moreira, Ana Carolina Dias Ramos, Ana Luísa Amaral Marques, Ariela Araujo Serejo, Bárbara de Oliveira Costa, Beatriz Lopes Schirmer, Bernardo Moreira Guedes, Bruna Cestari Sanchez Mesquita, Bruna Testahi de Carvalho Oliveira, Bruno Veiga de Lacerda, Carina Saturnino Braga Ennes, Carol Lopes Carvalho, Carolina Bruno Chagas, Carolina Conceição Amorim, Eryka Vilela Santos, Fagner Pereira de Lima, Fernanda Macedo de Mello Cyriaco, Gabriel Martins Felix, Gabriela de Abreu Sousa, Geórgia de Abreu Fontenelle, Guilherme Licurgo Ferreira Goulart, Haynara Vargas Stutz, Isabella Guimarães Costa, Isadora Brunnet Ribeiro Esteves, Jamile Abreu Chalhoub, Jean Gabriel Bohns Serqueira, Jennyffer Pereira Soares de Freitas, João Gabriel Pereira Rangel, Julia Balestrero Braga Nunes, Juliana Brandt Alt Vasconcelos, Juliana de Moura Roza dos Santos, Juliana Gonçalves de Almeida, Juliana Zanotta de Oliveira, Laís Bazbuz dos Reis Lima, Lais Brandão Damião, Laryssa de Miranda Machado, Leonardo Salgado Vidal, Lívia Maria Tralhão da Silveira, Luana Perro Deister Machado, Lucas Holmes de Rezende Serrano, Luciana Farias Costa Bezerra, Luiz Henrique de Castro Rocha, Maria Clara Campos Guimarães, Matheus do Valle Francis, Matheus Martins Cardoso Marien, Matheus Rocha Serantes Teixeira, Mattheus de Faria Barbosa, Mayara Moraes Felizardo, Milena Lúcia Rodrigues Teixeira, Nicholas Reis Bauclair Silva, Nícholas Tavares Bastos Moreira Lima, Nicole de Macedo Cosso Martins, Nícollas Fraga, Patrícia Ayres Wanderley Meireles, Pedro Gabriel Boiago Couto, Randolpho Perez da Cruz Ulhoa Tenorio, Rennan Mendes de Moraes dos Santos Dias, Ricardo Rego de Oliveira, Roberto Torviso Neto, Rômulo de Oliveira Montarroyos, Ronaldo Lacerda Mello Filho, Rudolf Hans White Van Der Sluijs, Tainara Silva Nascimento, Thiago Machado Ramos de Menezes Barroso, Tomás Brito Soares, Vinícius Moreira Guedes, Vitor Semensato Martins, Yasmin Radef \r\n\r\nSaide. Diretora: Mônica Torres de Abreu, Reg.582/06. Secretária: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, Reg. 1790/98. Inspetora Escolar: Sandra Guimarães de Oliveira Mat. 09428285 e Cláudia F. A. Saldanha Mat. 0942695-8 \r\n\r\nId: 1262544"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1265477": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALTO ARAGÃO\r\n\r\nCNPJ: 01 713 765/0001-31\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 159 - TIJUCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.\r\n\r\nPelo presente, atendendo instruções do Sr. Síndico, convocamos V.S.ª -para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que, será realizada no dia 14 de março de 2012 (Quarta-feira), às 19:00 horas em primeira ou às 19:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia : 1) Aprovação das contas relativas ao período de janeiro a dezembro de 2011; 2) Previsão orçamentária; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes); 4) Assuntos Gerais. Os Senhores Procuradores ou Representantes dos proprietários deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida, não podendo participar das deliberações, os condôminos em atraso com suas cotas condominiais. As deliberações tomadas obrigarão o cumprimento de todos, inclusive os ausentes. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. Celisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Departamento de Condomínios.\r\n\r\nId: 1265477"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1265423": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCNPJ 27.643.089/0001-60\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: A URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, torna público para conhecimento dos interessados, que se acha aberto Leilão do tipo \"MAIOR LANCE OU OFERTA\", respeitado o preço mínimo de venda, para alienação dos imóveis localizados à Rua Voluntários da Pátria nº. 45, Salas 204 e 205, Botafogo/RJ, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial João Emílio de O. Filho, inscrito na JUCERJA sob o nº. 45, no dia 14/03/2012, às 14hs: 00min, no site oficial www.joaoemilio.com.br e na Rua Voluntários da Pátria nº. 45, Sala 204, Botafogo/RJ, estando disponível no local do leilão e no site do leiloeiro o catálogo e o Edital completo com as condições de leilão.\r\n\r\nId: 1265423"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 005/2012 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA/ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E CRIANÇAS DE ALTO E MÉDIO RISCO, POR MEIO DE INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO EM LEITOS DE UTI NEO-NATAL E PEDIÁTRICA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1265251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de gêneros alimentícios para alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período aproximado de 10 (dez) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 13 de março de 2012, às 10:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de revitalização da fachada e reforma parcial do Centro de Saúde Municipal Fernanda Monteiro Marques.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 14 de março de 2012, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265397": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desobstrução de Galerias Pluviais e esgoto em diversas ruas do Município em atendimento a secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de março de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1265397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 27.881/2011\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 022/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos registradores eletrônicos de avanço da fase vermelha do semáforo e excesso de velocidade, incluindo mão de obra, materiais necessários à prestação dos serviços e demais despesas necessárias e central de controle.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo, designado pelo Decreto Municipal nº. 018/2012, torna público aos interessados, que o certame supracitado que se encontra sob análise dos Recursos e Contra-Razões, inclusive quanto à decisão da Autoridade Superior, fica adiada sine die a conclusão da análise até a decisão final do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta nos autos do Processo/TCE-RJ nº. 201.170-1/12.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1265343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265414": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012\r\n\r\nProcesso nº 4787/2010-SEMAAP\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento e Material.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 08/03/2012- 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1265414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.056/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de ambulância.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.975/2012.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/03/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1265419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265229": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 017/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação do sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DA PONTE PEQUETITO AMORIM EM ESTRUTURA METÁLICA, B. ATERRADO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/03/2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 409.417,50.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1265229. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1265334": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 17/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as publicações dos Atos nº 13, de 14 de fevereiro de 2012 (DOERJ-16.02.2012), nº 14, de 15 de fevereiro de 2012 (DOERJ - 16.02.2012) e nº 16, de 17 de fevereiro de 2012 (DOERJ-23.02.2012);\r\n\r\nCONSIDERANDO que permanecem inalteradas as circunstâncias que geraram a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Resende,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º MANTER A SUSPENSÃO de todas as atividades na Vara do Trabalho de Resende até o dia 30 de março de 2012.\r\n\r\n§1º Eventuais pagamentos decorrentes de acordos homologados, agendados para quitação na Secretaria da Vara, deverão ser efetuados no mesmo dia e hora, no escritório do patrono do credor, mediante recibo para juntada aos autos até 5 dias após a normalização dos serviços. \r\n\r\n§ 2º Fica autorizada a realização de audiência em local apropriado, de acordo com a conveniência do Juiz Titular ou no exercício da Titularidade da referida Vara. \r\n\r\n§3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos termos do parágrafo único, artigo 3º, do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009 (DOERJ-6.8.2009).\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor em 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265334"
                        ],
                        "1265259": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 283/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nIlana Sheila Teodora de A. R. Pereira, em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/09/2011, de Elaine Peters da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1262211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos da Costa Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Moraes Affonso Monteiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delson Telles Costa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.1992.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARILIA LAUDAR DALFORNI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-33.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Baptista Freire [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Real Fornelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0296000-97.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Seixas de Novais [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Elisane Rosa do Rosario [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Rangel Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claúdio Márcio Santana [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pinto Manzoni [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelina Ribeiro Teixeira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alfalit Brasil, Agdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262211"
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                            "Processo: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Gomes Magno [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Gomes Magno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Melo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Poyares Tuffy Felippe [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanessa Poyares Tuffy Felippe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson da Silva Oliveira Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Cruz dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Cruz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-98.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Suely Zuzarte do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suely Zuzarte do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Severino da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Assuncao Alves [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Assuncao Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Marques da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ricardo Marques da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Marques da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Beatriz de Oliveira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Duque Crespo [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Rcte: Neilton Menezes Vieira [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Rcte: Luiz Felipe da Silva Bittencourt [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Votorantin Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Jorge Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Elizabeth Gonçalves dos Anjos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo José Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Joilton de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1262207"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0216401-38.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Alves de Souza Junior [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espelho do Mar Restaurante e Pousada Ltda. ME [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Alves de Souza Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Syléa de Figueiredo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Syléa de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcte: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marly Blois Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lincoln Wallace de Souza Leao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lincoln Wallace de Souza Leao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Rcdo HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele da Rosa Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele da Rosa Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira (OAB: RJ 137014 - D)], Rcte: Manuquip Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira (OAB: RJ 137014 - D)], Rcte: Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira (OAB: RJ 137014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Correa Bastos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003389-19.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Borges de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Rcdo: Ivo Borges de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Rcte: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Rcdo: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-73.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson dos Santos [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRcdo: BYM Motores Diesel, Engenharia e Reparos Navais Ltda n/p Sebastião Alves Rodrigues [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marluce Vasconcelos Cavalher [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rcte: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)] e Outros, Rcte: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)] e Outros, Rcdo: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Yambre Comércio de Roupas Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nId: 1262208"
                        ],
                        "1262212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000036-95.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Agdo: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Agdo: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Almir de Barros [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Jonas de Souza Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Silva Drumond [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed São Gonçalo /Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pé no Salto do Alto Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanuce Carvalho das Neves [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manolo de Souza Taboada da Silva [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carvalho de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Fortemacaé Segurança Patrinonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio de Oliveira Toco Filho [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Torres Ferreira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bit s Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Teixeira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Agdo: Denilda soares Vidal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-49.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Varajão de Carvalho Oliveira [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONHSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Raimundo de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lenilson Ramos Marmello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262212"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUZIA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Danilo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: ANDREA DE MORAES MEDEIROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240500-14.1989.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: SELENE DA SILVA e OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli Pires da Fonseca [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denis Cristiano Barbosa Braga [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio da Silva Luiz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Elisabete Chaves Pureza [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - AIRR’\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Agdo: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MAURY FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucivaldo Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Rocha Mendes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Vieira Longa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Edinaldo Dias Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calçados Twist Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262213"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juan Carlos Von Borries Mendez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Rcte: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conaut Controles Automaticos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-44.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wiston Lima Camelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Garrido Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Rcte: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Rcdo: Otávio Garrido Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcatel Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Costa da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio Santiago Tricarico [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Magy Rosângela Guedes Freitas [Adv. Waldir Oliveira de Carvalho (OAB: MG 105942 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Rcdo Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Antonio Barbara [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Barbara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Jamilson Alves Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Massa Falida de S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Claudio de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270500-21.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Andrade Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Andrade Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rcdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Andrade Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-52.2009.5.01.0341 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Aluminio Rio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aluminio Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: OZELIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celmar Guimarães de Andrade e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Severo dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Ebgdo: Marilia de Sousa Ibiapina [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: ELSO LINTOMEN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1262209"
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                        "1264022": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Fink S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ranilda Izidoro Oliveira Teles [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Madalena Frederico [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1264022"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Jacinto da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocilei Gonçalves dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angélica de Souza Mota [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Oliveira Braga [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-39.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Santos da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Miranda da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joacely Veiga Barbedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Oswaldo Martins Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1264021"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcos Gomes Martins , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Joao Vitorino Ltda, Jocinei Antunes Marins, Francisco José de Farias Torres\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco José de Farias Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Franklin Marcos da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), César Batista Pereira Filho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Valmir Ferreira da Fonseca, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Elber Calheiros Gomes, ZL Ambiental Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO, MARIALICE DA COSTA, JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, MARIALICE DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Valter Cavalcanti de Santana\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Walmir Silverio, Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jurema Ricardo, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Ivete Costa Borges de Souza, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Elias Ponte da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO DE LIMA, SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elma Mota Peixoto\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes-Transpetro\r\n\r\nAgdo: Antonio Domingos dos Santos, Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marcelo Malta Rodrigues Martins, Paulo Vitor dos Santos Leal, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., SAnia Mattos de Almeida , Zilamara Peçanha de Souza , Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, SAnia Mattos de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1265345": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 92 -SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 a 31 do mês de MARÇO de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 1ªVT/Teresópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 34ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - auxílio compartilhado: 66ª e 69ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Reserva Técnica\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Reserva Técnica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 53ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 1ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Férias de 13/2/2012 a 13/3/2012; após, licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 6ª e 45ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica até 8/3/2012; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 59ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio compartilhado: 3ª e 4ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - 2ªVT/ Macaé\r\n\r\nAnita Natal - 50ªVT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxílio compartilhado: 2ª e 58ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - auxílio compartilhado:1ª e 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - auxílio compartilhado: 36ª e 47ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - auxílio compartilhado: 22ªVT/RJ(até 26/3/2012) e 64ª VT/RJ; após, Reserva Técnica (duas pautas por semana)\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - auxílio: 1ªVT/Itaboraí\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães -16ªVT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman - Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 1ªVT/Itaperuna\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 64ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - auxílio: 3ªVT/Niterói\r\n\r\nEdson Dias de Souza - auxílio: 2ªVT/Niterói\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxílio compartilhado: 6ª VT/Niterói e Posto Avançado de Maricá\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - auxílio compartilhado:13ª e 81ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 20ª e 21ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 82ªVT/RJ; e, a partir de 5/3/12, auxílio compartilhado: 62ª e 82ªVT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 1ªVT/Barra Mansa\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - auxílio :41ªVT/RJ \r\n\r\nFernanda Stipp - 2ªVT/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - auxílio compartilhado: 1ªVT/Barra do Piraí e 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ªVT/Barra do Piraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - auxilio compartilhado:1ª e 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 24ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 74ªVT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - auxílio compartilhado: 29ª e 43ªVT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - auxílio compartilhado: 71ªVT/RJ e 4ªVT/Niterói \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - auxílio compartilhado: 49ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 3ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio compartilhado: 55ª e 59ªVT/RJ\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 8ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - auxílio compartilhado :1ªVT/Itaguaí e 1ªVT de Macaé\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 4ªVT/Niterói\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - licença médica até 6/3/2012, após, Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 65ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 37ªVT/RJ \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxílio compartilhado: 34ª e 63ªVT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 80ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - licença maternidade até 3/6/2012 \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 62ªVT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken - auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - auxílio compartilhado: 17ª e 23ªVT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 81ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - NUCECI e Reserva Técnica (uma pauta por semana)\r\n\r\nRaphael Viga Castro -1ªVT/Itaguaí \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 25ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 30ª e 40ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 5ªVT/Nova Iguaçú; exceto a semana de 12 a 16/3/2012, em razão de licança para frequência de curso de aperfeiçoamento e estudo\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 47ªVT/RJ \r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 6ª VT/Nova Iguaçú\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira -1ªVT/Resende \r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Férias\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 40ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Reserva Técnica\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - auxílio compartilhado: 72ªVT/RJ e 79ªVT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: 56ª e 57ªVT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares -1ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 24ªVT/RJ e 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1265345"
                    ],
                    "1265256": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0013473-21.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Raphael Viga Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013467-14.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juiz Raphael Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-29.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Cléa Maria Carvalho do Couto - Titular da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vinicius de Moraes Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valéria Serafim de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Eliana Zahar - Titular da 10a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valéria Serafim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0012654-21.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-57.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wellington Mousinho Lins dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Denise Ferreira de S. Barros Pacheco - 1a VT de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington Mousinho Lins dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRequerente: Dr. Antonio Carlos Pinheiro Castedo OAB/RJ 64335 \r\n\r\nTomar ciência do despacho da Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes na petição: “Ao analisar a cópia da petição inicial remetida ao cliente do causídico, verifico que procede sua reclamação quanto à dificuldade de leitura da peça encaminhada, pois está parcialmente legível. Todavia, não se pode acusar o Distribuidor, a 76ª VT/RJ e o Serviço de Distribuição de Mandados deste Tribunal de descomprometimento com suas atividades, uma vez que não é o que esta Corregedoria tem verificado. Se o advogado se sente prejudicado, facilmente poderá resolver o problema dirigindo-se à Secretaria da 76ª VT/RJ, para analisar e providenciar cópia da peça exordial, sem maiores dificuldades, estando certa esta Corregedoria de que a 76ª VT/RJ disponibilizará os autos do processo ao advogado. Diante do exposto, não há faltas a justificar a abertura de qualquer procedimento em face dos órgão fracionários deste Tribunal por uma falha justificada pelo grande volume de petições que tramitam pelas serventias diariamente, o que me leva a determinar o arquivamento do requerimento, apenas exortando ao Juízo a quo que doravante observe a legibilidade das petições e cópias recebidas para evitar prejuízo aos jurisdicionados”. Dê-se à ciência 76ª TV/RJ, por malote digital e, publique-se, para ciência ao causídico..\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1265256"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1265344": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.02.2012, no processo TRT-PA-48/85 de MARTHA DE CASTRO RIGO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, ratifico a concessão de licença-prêmio já concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, nos termos da informação de fls. 69, com base no artigo 7º da Lei nº 9.527/97.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1265344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1265162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Sergio dos Santos Jota [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o pedido de vista, diante da atual fase processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265162"
                            ],
                            "1265257": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001350-54.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: André Luis Toríbio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria de Lourdes dos Santos Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte André Luis Toríbio Dantas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 51/52, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1264844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011325-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1265113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 176/178, ou seja, a condição de sócio das pessoas indicadas na petição, para tanto deverá juntar o respectivo contrato social, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1264485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006820-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 62vº. Cumprir o que foi determinado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0014043-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 389. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 389/406. \r\n\r\nProcesso: 0015739-78.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Verteria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Picciani Sayed [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Verteria da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 390. Para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça, venha o Autor com cópia de suas declarações de rendimentos (à Receita Federal), pelos \"anos-calendário\" 2010, 2009 e 2008. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 83. Venha o Autor com o atual endereço do réu. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS, Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 604. Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando e justificando, desde logo. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0010762-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 628. Apresentar razões finais, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.988. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 1.988/1998. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1263558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012158-55.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Jorge Erly Paiva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 258, II: \"Tendo em vista os termos da certidão supra, após o julgamento, intime-se o impetrante para que informe, no prazo de 10 dias, o endereço completo e atual do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263558"
                            ],
                            "1263602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Embargados: CTRL Contrutora Ltda ( Leo Richard Darmont RJ87776D ) e MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011980-09.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Silvio Nascimento da Paixao RJ82530D ), - Impetrado : MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pela impetrante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0014568-23.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Armando de Castro Cerqueira Arosa ( Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ147787D ), - Embargados: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis e Rosangela Silva Justino Moraes - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, a fim de, saneando omissão, acrescer à conclusão do acórdão a determinação de que, antes de eventual redirecionamento da execução contra o impetrante, seja proferida decisão desconsiderando a personalidade jurídica da empresa devedora, bem como seja providenciada a sua citação, nos termos do art. 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012158-55.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jorge Erly Paiva de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263602"
                            ],
                            "1263644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdos: CTRL Contrutora Ltda e MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CONTROL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls.424/425: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Paradade Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1264938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Eudes Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 33/35: \"... determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. Custas no valor de R$ 130,00 calculadas sobre R$ 6.500,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001197-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandra Vianna Ferreira [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Daniela Medeiros da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandra Vianna Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127/130: \"... determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. (...) Custas no valor de R$ 160,00 calculadas sobre R$ 8.000,00 o valor atribuído à causa pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1264938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1264936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004966-71.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 verso: \"Considerando que, por intermédio de consulta ao SAP, verifiquei que já houve expedição de alvará em favor do exequente, ora terceiro interessado, intime-se o Impetrante para dizer se tem interesse no prosseguimento da impetração, valendo o silêncio como desistência tácita da medida. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264936"
                            ],
                            "1264834": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com as disposições contidas nos arts. 5o., 10 e 23, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora fixado para causa, pela Impetrante. ... “ Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1265278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-13.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Brito ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n2 - 0000080-33.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Nair de Almeida Araujo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-17.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Marcio Moreira de Andrade ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n4 - 0000110-31.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Solange Helena Gadelha Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-67.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior - Recorrido: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ), Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n6 - 0000163-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alexandre Silva Martins ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ) - Recorrido: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Companhia Sulamericana de Tabacos S.A ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-10.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Edmar Antonio Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Edmar Antonio Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n8 - 0000222-11.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glauce de Oliveira Souza Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: CSU Card Sistem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n9 - 0000229-06.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Valter de Lima Paiva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-68.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio das Graças Fonseca ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio das Graças Fonseca ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-72.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Roberto Carlos Miranda ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n12 - 0000288-03.2010.5.01.0047 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Geilson da Silva Melo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n13 - 0000296-63.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Vieira Barcelos Neto ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n14 - 0000326-66.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra Nascimento dos Santos ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n15 - 0000328-94.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n16 - 0000345-78.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Alexandre Barros dos Reis ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n17 - 0000369-36.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Orlando Cesar de Araujo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n18 - 0000393-67.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Goreth Cooper Almeida ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ) - Recorrido: Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n19 - 0000397-80.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Maria Teresa da Silva Figueiredo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n20 - 0000436-68.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Josue Mendonça de Lyrio ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n21 - 0000448-08.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Marcelo Silva de Oliveira Carvalho ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n22 - 0000451-13.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Maria Krieger ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Sonia da Silva Simões ( Adv. Marcus Vinicius Campos Medina RJ 113290 D ).\r\n\r\n23 - 0000467-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Áureo Ramos Pacheco ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ) - Recorrido: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. ( Adv. Italo Cariati Coimbra RJ 76252 D ).\r\n\r\n24 - 0000518-76.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alexandre Soares Azevedo ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n25 - 0000601-35.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Conrado Nascimento ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Aline Conrado Nascimento ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n26 - 0000602-86.2011.5.01.0281 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ARG LTDA - Recorrido: Jessé Barbosa de Azeredo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n27 - 0000626-08.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Flávio Luiz Teixeira de Araujo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n28 - 0000740-27.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo do Nascimento Bezerra ( Adv. Gabriel Campos Marques RJ 162358 D ) - Recorrido: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n29 - 0000754-48.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Adriana da Conceição Lima ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Adriana da Conceição Lima ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n30 - 0000770-02.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Regina Helena Silva de Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ), DNA Mão de Obra Temporaria Ltda..\r\n\r\n31 - 0000770-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Gomes Coelho ( Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ 154555 D ) - Recorrido: Amesc Associação Medica Espirita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n32 - 0000804-57.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Ricardo de Souza Rocha da Costa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n33 - 0000832-69.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valeria Mendes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linha Aereas Interligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n34 - 0000832-77.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Robert José Alves Chipolesch ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robert José Alves Chipolesch ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000885-90.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valdir Rodrigues de Araújo ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ) - Recorrido: Churrascaria Império do Frango Ltda. ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ).\r\n\r\n36 - 0000903-24.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marlene Borges Serruya ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n37 - 0001042-50.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Churrascaria Barreta Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Francisco Carlito Alves ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n38 - 0001207-56.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ) - Recorrido: Vera Lucia Trindade Waite ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ).\r\n\r\n39 - 0001228-75.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria de Fatima Pereira Gomez ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n40 - 0001234-35.2010.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Marlene da Conceição Cardoso ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ) - Agravado: LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n41 - 0001235-51.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Selma Ferreira da Costa ( Adv. Michele Avelino Teixeira Correia RJ 142251 D ).\r\n\r\n42 - 0001240-89.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábio Pereira Rodrigues ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0001261-21.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marta Orlando ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n44 - 0001278-57.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Luiz Ferreira de Paulo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n45 - 0001289-87.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Torres ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n46 - 0001306-93.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rosemeri José Guimarães ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Academia Olímpica 393 Ltda. ( Adv. Arlindo Jose Dias RJ 80746 D ).\r\n\r\n47 - 0001308-49.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Helena Teixeira Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n48 - 0001311-75.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivaldo José Pinto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n49 - 0001324-18.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n50 - 0001353-03.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jesse Pereira Pimenta ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Documentar Tecnologia e Informação Ltda. ( Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho MG 99005 D ).\r\n\r\n51 - 0001443-52.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Sistemas Técnicos Ltda. ME ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Samuel Silva Aureliano dos Santos ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n52 - 0001478-08.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wermerson Lemos Gomes ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Recorrido: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n53 - 0001479-98.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Paula Braga ( Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira RJ 145903 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n54 - 0001487-92.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE ( Adv. Teofilo Ferreira Rijo RJ 95014 D ) - Agravado: JOSE MARCOS DA SILVA ( Adv. Elias Daher SP 65009 D ).\r\n\r\n55 - 0001507-51.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ) - Recorrido: David Marques Barreto Filho ( Adv. Francisco de Assis Silva Sodre RJ 96654 D ).\r\n\r\n56 - 0001511-17.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Almir da Silva Lima ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Expresso Brilhante Ltda. ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 118500 B ).\r\n\r\n57 - 0001748-44.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Conceição ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n58 - 0002034-89.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Gabriela Rocha Cosendey ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n59 - 0002600-59.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amanda Fernandes Barcellos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Marcos Ivo Groisman ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n60 - 0002745-82.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Ana Paula Motta de Oliveira ( Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas RJ 127780 D ).\r\n\r\n61 - 0003300-59.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), MARGARETE BRAGA BARRADAS ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n62 - 0013400-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n63 - 0018400-65.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Espolio de Helio de Castro Contreiras de Carvalho ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Tres Editorial Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP 67158 D ).\r\n\r\n64 - 0021400-50.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Gilson Belisário Aguiar ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Gilson Belisário Aguiar ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n65 - 0026600-55.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Flávio Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0029200-36.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supermercados Intercontinental Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Guaraci Mauro Gege ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n67 - 0038300-81.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Katia Cabral Mendes Antunes ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n68 - 0042000-68.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jovane Alves de Souza ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Cis Brasil Ltda ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Jovane Alves de Souza ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n69 - 0056900-91.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n70 - 0066000-48.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Adilson de Oliveira Vicente ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n71 - 0068700-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Amanda Cabral Martins ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Manoel Jorge de Carvalho ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Amanda Marina dos Santos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Amanda Cabral Martins ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Manoel Jorge de Carvalho ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins, Amanda Marina dos Santos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n72 - 0070600-49.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pires Ferreira ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n73 - 0081200-90.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Raquel Teixeira Barreto ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Raquel Teixeira Barreto ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n74 - 0092500-08.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bruno Gonçalves dos Reis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bruno Gonçalves dos Reis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n75 - 0104400-70.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Alexandre Jesus de Souza ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Alexandre Jesus de Souza ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n76 - 0106000-69.1994.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NORMA ORLANDO CARDOSO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0107300-25.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOAO VILAR DE MORAES ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n78 - 0110700-32.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n79 - 0117900-84.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabiano Batista da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n80 - 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Edilson de Castro Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n81 - 0126400-81.2004.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ROSILENE KATTIA DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), ROSILENE KATTIA DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n82 - 0128500-97.1991.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JAIR LUIZ DE ASSIS ( Adv. Nelson Jorge Paes de Lima RJ 39956 D ).\r\n\r\n83 - 0133000-14.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio dos Santos Rodrigues ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ativa 8 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. William da Silva Pacheco RJ 144472 E ).\r\n\r\n84 - 0134100-74.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vantuir Oliveira do Carmo ( Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ 53050 D ) - Recorrido: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n85 - 0141900-68.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravado: Sidnei da Costa Pinto ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n86 - 0142300-16.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) - Embargante: Eduardo Ferreira Chaves ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n87 - 0157400-28.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Grailson da Silva Viveiros ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Grailson da Silva Viveiros ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n88 - 0158000-10.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MADALENA ARAUJO DA COSTA ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MADALENA ARAUJO DA COSTA ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n89 - 0161200-10.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n90 - 0166400-59.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisangela dos Santos Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0172700-08.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cleomir Coutinho da Costa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n92 - 0178600-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Renata Rodrigues Paes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n93 - 0201900-21.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: SILVIA ANDREOTA ROCHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\" ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n94 - 0202100-90.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SILVIO ELENO DE MOURA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), LUIZ ANTONIO DA ROCHA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), LUIZ CARLOS LEITE ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ 93001 D ), Jorge Issa Tannousse Salibe ( Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ 93001 D ), Ivo da Conceicao Barbosa ( Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ 93001 D ), Hale Borges Junior ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n95 - 0209400-32.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SANDRA FERREIRA CHAGAS ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n96 - 0212300-87.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Sávio Satoshi Iwanaga ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Rogério Chicrala ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n97 - 0219800-90.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luzia Mara Leite da Cruz ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0232600-34.1988.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE EDMILSON PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA ( Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro RJ 99485 D ), Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.).\r\n\r\n99 - 0282700-60.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Jean Tavares de Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jean Tavares de Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n100 - 0342900-44.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Arnaldo Monteiro da Silva ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1265278"
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                            "1264910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193100-36.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Eugenia de Souza Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, com juros e correção monetária, e como venha a ser apurado em liquidação, de diferença de indenização de 40% do FGTS, além de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 30,00, pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.500,00, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra. Clarisse Costa (OAB 97803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido,\r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Agravado : Valdeci Souza dos Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), E. M. Maia Limpeza Urbana - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Katia de Almeida Dias ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sansim Servicos Medicos Ltda ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração de fls. 588/590, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : José Nilton de Gadê Negócio ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : NELSON CORREIA DE SOUZA ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : NELSON CORREIA DE SOUZA ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264910"
                            ],
                            "1265299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. Maria Bezerra de Lima ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Alberto da Silva (OAB 46517).\r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda.Luiz Augusto da Cruz Faria ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco de Oliveira Lauro ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Francisco de Oliveira Lauro ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-57.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Michelle Calmon Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciano dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de JaneiroLuciano dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da segunda reclamada para afastar a condenação ao pagamento da indenização imposta na decisão dos embargos de declaração e ao do reclamante para deferir a devolução dos descontos a título de combustível, ficando o valor da condenação reduzido à quantia de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : MARCELO GASPAR PINHEIRO ( Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC - Recorrido : Waldyr Gonçalves Pimentel ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Heitor Augusto Bazin Leal ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Heliane da Rocha Botelho ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Glória Conceição Oddone ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Célio Roberto Coutinho Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Flávio José Powell Rossiter Mauro Carvalho da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Elisa Esteves de Mello Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : João Batista Teixeira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Heloísa Dumit da Justa Moraes ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Heloísa Dumit da Justa Moraes ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Rosangela Pires Correia Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265299"
                            ],
                            "1265098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ricardo da Silva Costa ( Adriano Moreira Pereira RJ141882D), - Recorrido : Prontoclínica Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, de conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios e corretos fundamentos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ana Paula Palmeira ( Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1265326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), SWS Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : SWS Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Jet Rio Transportes Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração opostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e SWS TRANSPORTES LTDA para, no mérito, dar provimento ao recurso do órgão ministerial a fim de sanar a omissão suscitada, complemento que passará a integrar o acórdão embargado sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1265224": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265224"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1265374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014245-18.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526:\"I - Intime-se a agravante, CASA DA MOEDA DO BRASIL, a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1263467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0082400-52.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Pecúnia S.A. ( Mauricio Grandero Guimares RJ139102D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Mauricio Grandero Guimares RJ139102D ), - Recorrido : Paulo Roberto Girardi ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação, e de ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré, Banco Pecúnia S.A. e, no mais, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a incidência dos reflexos das horas extras sobre o RSR nas demais verbas, bem como a condenação à multa por litigância de má fé.\r\n\r\n0088800-85.2003.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCELO ELIAS SILVA DE SOUSA ( Maria Jose Gil Ribeiro RJ72537D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0131400-63.2007.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sergivaldo Vidal da Costa ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Rosalia Reina Gomes ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Evandro Rua Cunha ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sergio Murilo Novaes ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Elis de Oliveira Ferreira ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Elinete Nunes de Oliveira Primo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Selma de Oliveira Pinheiro ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário no que tange à prescrição parcial quinquenal declarada, e, não conhecê-lo, ante a carência de adequada fundamentação, aos demais aspectos remanescentes relacionados ao pedido de diferenças de indenização de campo.\r\n\r\n0079700-69.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Henrique de Souza ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), Paulo Henrique de Souza ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras, e reflexos, a serem apurados com base jornada de 7:30 às 20 horas, de sgunda-feira a sábado, com intervalo de uma hora, e negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\n0086400-70.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : G D K Engenharia S.A. ( Patrícia Carvalho do Rosário SP219223D ), - Recorrido : Joel Procopio ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para pronunciar a nulidade processual a partir da decisão que indeferiu a produção de prova oral, atingida a sentença, ordenando a remessa dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para prosseguimento, com ulterior decisão, com entender de direito.\r\n\r\n0035600-88.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itautec.com Servicos S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. ( Celso Anicet Lisboa RJ58835D ), Monik dos Santos Mota ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o pedido apenas quanto ao cálculo do imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1264714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telma Cristina Ferreira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ), - Recorrido : Telma Cristina Ferreira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado e, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, com ressalva de entendimento da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à matéria intervalo intrajornada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002058-20.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sonia Maria Pontes Ramos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado e determinar a observância da Lei 9494/97 quanto aos juros.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264714"
                            ],
                            "1265323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Deise Virginia da Silva Pessoa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela 1ªré para sanar erro material, sem efeito modificativo, para onde se lê ¿correta a sentença que arbitrou os honorários em 15% sobre o valor da condenação¿, passe-se a ler ¿correta a sentença que arbitrou os honorários em 10% sobre o valor da condenação¿.\r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Anderson Sales Amaral ( Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, INFRAERO, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Agravado : Alberto Machado Soares ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela ora agravante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1263115": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Ebgdo Gelre Trabalho Temporário S.A., Ebgdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.491.\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1144.\r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Mauro Camargo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Mauro Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.135.\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 176.\r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Muniz Barreto dos Santos , Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls.102 e 103.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1263115"
                        ],
                        "1264635": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilton Alves Leal ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Nilton Alves Leal ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, colhido o voto de desempate do recurso da reclamada, proferido pela Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, o que resulta na improcedência dos pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2002.5.01.0021 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : EUFLAUDISIO WANDERLEY FILHO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE E LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, conforme o critério da fundamentação do voto da Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Micaela Bastidas Hipolito Senna ( Maria Goreth Jardim Menezes RJ136286D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta à segunda ré, relativamente ao período de 03.12.2007 a 28.03.2008, e determinar sejam observados no cálculo dos juros moratórios os parâmetros fixados na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Leal Goulart ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), José Leal Goulart ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Vagner Fernandes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : On Time Transportadora Turística Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Unitour Transporte de Turismo LTDA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Paulo Fernando Angélico ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Luciano Beraldi Caetano ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000091-90.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Israel de Jesus das Neves e Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento a) das horas extraordinárias consignadas nos controles de freqüência e não quitadas nas fichas financeiras trazidas aos autos, com o adicional previsto no acordo coletivo de trabalho, bem como sua repercussão nas férias pagas na rescisão (fls. 59), na gratificação natalina e no FGTS e b) de uma hora extraordinária relativa aos dias em que ocorreu supressão total ou parcial do intervalo intrajornada, conforme consignado nos controles de frequência juntados aos autos, com o adicional previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, bem como suas repercussões sobre natalinas, férias pagas na rescisão (fls. 59) e FGTS, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1264635"
                        ],
                        "1264636": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-58.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandra Lohse Rezende ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Colégio Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Relator que o provia parcialmente, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização referente aos salários dos meses correspondentes às ferias escolares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1264636"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1261422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000074-32.2010.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ORLANDO DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - RECORRIDOS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918), ORLANDO DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166) - ...por maioria, não conhecer do recurso da reclamada Furnas Centrais Elétricas S.A. Por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar solidariamente as reclamadas a pagarem diferenças de suplementação de aposentadoria no percentual de 13,99%, observada a prescrição quinquenal e os demais parâmetros da fundamentação, verbas vencidas e vincendas (art. 290 do CPC) até que venha a ser incluído em folha de pagamento. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Fica autorizada a dedução do imposto de renda, cuja apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, declarando-se que os títulos deferidos não sofrem incidência de contribuição previdenciária oficial. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000077-60.2010.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: VAGNER DA SILVA MOURA (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ASCAL REPRESENTAÇÃO DE CARNES LTDA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965) - RECORRIDOS: ASCAL REPRESENTAÇÃO DE CARNES LTDA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965), VAGNER DA SILVA MOURA (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMAS, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto - OAB/RJ-140.124) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar as preliminares de nulidade arguidas por ambos os recorrentes. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação a imposição de multa diária em caso de não cumprimento da obrigação de lançar anotações em CTPS. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0000294-38.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria do Município de São Gonçalo) - RECORRIDOS: MAURÍCIO DOMINGUES DA SILVA (Adv. Max Antonio Paul - OAB/RJ-88.634) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0000535-69.2010.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ COSTA (Adv. Débora do Amaral Ferraz - OAB/RJ-136.224) - RECORRIDO: VIMOLBRÁS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA (Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti - OAB/RJ-102.872) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000815-50.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: JOÃO LUIZ FREIRE DO NASCIMENTO (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ-89.210) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial e, sucessivamente, o de diferenças salariais com fundamento no princípio da isonomia. Por consequência, ficam invertidos os ônus da sucumbência, e condena-se o reclamante ao pagamento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o novo valor da condenação, estipulado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001401-83.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO DA SILVA SANTOS (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ-35.577) - RECORRIDO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS MINAS GERAIS LTDA (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar o pedido de demissão, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, com baixa na CTPS em 25/11/2010, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes verbas daí decorrentes: férias proporcionais de 2010, 13º salário proporcional de 2010, aviso prévio, entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, além da multa de 40% do FGTS. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001486-27.2010.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ÂNGELA CASCELLI REIS (Adv. Michele Viegas Gordilho - OAB/RJ-124.888 e Leonardo David Moreira de Souza OAB/RJ-155.295) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Paula Cunha Seraphim - OAB/RJ-121.460) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0021200-61.2009.5.01.0045 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PKK CALÇADOS LTDA. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ-63.812) - e ROSANGELA MARIA MAFRA GOMES (Adv. Sandro Martins Barreto - OAB/RJ-117.964) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da autora, por unanimidade, para declarar que devem ser consideradas extraordinárias as horas trabalhadas além da 6ª diária e da 36ª semanal; ao da reclamada, por maioria, para excluir da condenação a indenização por uso de imagem, mantendo-se a sentença em seus demais aspectos, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044300-32.2008.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SKANSKA BRASIL LTDA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - RECORRIDO: MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA MOTTA (Adv. Bruno Gomes de Melo - OAB/RJ-114.713) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075100-24.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: PAULO CESAR DE SIQUEIRA FARIA (Adv. Renato de Sá Azevedo - OAB/RJ-126.048) e NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para limitar em R$ 436,39 a condenação do saldo salarial devido, como postulado, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086900-41.2008.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO MATTOS (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por José Augusto Mattos, e no mérito, por maioria, rejeitar a tese de prescrição extintiva apresentada pela eminente Relatora de sorteio, ficando apenas a prescrição parcial com base nos parâmetros da fundamentação supra, e dar provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos contidos nas letras “a” e “b” do rol de fl. 09 com inversão do ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso 0118700-23.2006.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: OZIEL GOMES DA SILVA (Adv. Márcio Rohana - OAB/RJ-97.471) e IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA (Adv. Nely Cafure - OAB/RJ-26.567) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120800-35.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CEPEL - CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e ALDO PEREIRA SILVA (Adv. Neide Maria Dantas Galindo - OAB/RJ-21.471) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, de ofício, declarar a nulidade processual a fim de que o processo retorne à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a correta citação da primeira reclamada, ficando prejudicada a análise dos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156200-16.2007.5.01.0041 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO CAMPANHA LOURENÇO (Adv. Carlos Affonso Leony Neto - OAB/RJ-122.760) - RECORRIDA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis - OAB/RJ-114.108) - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Marcelo Campanha Lourenço e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0300600-67.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDO: ROGÉRIO JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA CURVAL (Adv. Luiz Miguel Peterlini - OAB/RJ-51.136) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1261422"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1265238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viviane Pereira Moraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a segunda reclamada NET RIO de forma subsidiária, à retificar a função da autora em sua CTPS para operador de telemarketing e ao pagamento das diferenças de salários, de décimos terceiro salários, de aviso prévio, de férias vencidas e proporcionais com 1/3, dos depósitos de FGTS e da indenização compensatória de 40%, decorrentes do piso normativo, por todo período contratual, observados os critérios fixados na fundamentação; dos valores mensais de auxílio-refeição previstos na Convenções Coletivas; e da pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados, como hora extra (adicional de 50%). Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitar seu valor em R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0068600-53.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Somov S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Embargado : Bruno Borge de Aguiar ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SOMOV S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000960-18.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Roberto felix Fevrier ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000814-80.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson Carlos Silva Neves ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento ao recurso para condenar nas horas extras, deduzindo-se o que foi pago.\r\n\r\nProcesso: 0000213-51.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edson Roberto de Oliveira ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Daniele de Sant Anna Britto ( Cleber Henrique de Abreu Martins RJ143374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Richard Moreira Leite ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Richard Moreira Leite ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor, negar provimento ao recurso da segunda reclamada (INFRAERO) e dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da indenização pelo não pagamento do vale-transporte referente aos meses de junho, agosto, setembro e outubro de 2009. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudia Abrahão da Silva ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e o pagamento em dobro das férias referentes a 2008/2009, e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, BANCO DO BRASIL S.A., pelo pagamento da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo de Souza Ribeiro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000242-59.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Barboza Galdino ( Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Valquer Alexandre Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Embargado : Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VALQUER ALEXANDRE SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000584-79.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Lemos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Cleber Vieira dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Angela Lima de Araujo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econônica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Vitalino Patrocinio Sobrinho ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam deduzidos da condenação os valores pagos a título de passagem cujo pagamento a ré comprovou nos documentos juntados às fls. 60/107 e 112/121. Mantido o valor arbitrado à condenação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Lara Jennings Cardoso ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto face sua suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0122700-61.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1265238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1265310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, oferecer contestação ao recurso ordinário interposto pela 2ª. Prazo: 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1264848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARILIA CÁTIA TAVARES RAINHA E OUTRO (+1) - SUCESSORAS DE MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARILIA CÁTIA TAVARES RAINHA E OUTRO (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves\r\n\r\nTer ciência do 3º parágrafo do despacho de fls. 256.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1265202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahias Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" J. Dê vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias. Em, 16/02/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265202"
                            ],
                            "1264042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mp e Mp Construções e Reformas Ltda MeElias Magela Felipe ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0095600-80.1999.5.01.0341 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : SUSAN PEIXOTO VIEIRA ( Claudio Figueira Horta RJ58533D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que DAVA PROVIMENTO ao agravo de petição do executado, para reformar a sentença de fls. 223, afastando a preclusão. Para evitar a supressão de instância, determino a baixa dos autos à Vara de origem, para que aprecie os embargos à execução do executado, como entender de direito. O Ilmo. Procurador do Ministério Público opinou pelo provimento. Redigirá o acórdão o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1264042"
                            ],
                            "1262452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Andreia Silva dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Andreia Silva dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar provimento àquele da reclamada para anular os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva da sua testemunha e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja possibilitada à ré a produção de prova testemunhal (e eventual contraprova pela autora), em relação ao período em que não acostou aos autos cartões de ponto (de 28/09/2009 a 31/08/2010) e proferida nova sentença. Resta prejudicada a análise do recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099400-96.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudia Lucia Duarte Morais Ramos ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Recorrido : Micheline Felipe dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pela autora, dispensada em razão da gratuidade de justiça ora deferida, sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcio Sipriano ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Ind. Prod. Alimentício Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Felipe Ramos da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Felipe Ramos da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do contrato de trabalho mantido com a segunda ré (Soter) e reconhecimento de vínculo empregatício mantido entre o reclamante e a primeira reclamada (Ampla Energia), na função de eletricista, com admissão em 23/05/2006 e dispensa em 17/07/2009, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos (pagamento de diferenças salariais; de vantagens e benefícios concedidos aos empregados da primeira ré e de horas extras), sob pena de se caracterizar supressão de instância. Resta prejudicada a análise do recurso ordinário da primeira ré, no qual postulava a exclusão de sua responsabilidade subsidiária. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda.Gildazio Lima da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2011.5.01.0067 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Luis Maia de Oliveira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58 - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Localiza Rent A Car Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almir Marques Benvindo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Raphael de Oliveira Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Raphael de Oliveira Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada (I) para que o valor das 'comissões', a ser integrado ao salário para efeito do cálculo das férias com adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos do FGTS, seja reduzido para R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) por mês; (II) para excluir da parte dispositiva da sentença a projeção das gorjetas recebidas no pagamento de férias, 13º salários, FGTS e 40% e (III) excluir a condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais. Ao do reclamante para incluir na condenação (I) o pagamento das horas extraordinárias consignadas nos controles de ponto, com o acréscimo de 50%, observando-se, para tanto, a redução da hora noturna e o pagamento do adicional noturno, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos e (II) julgar procedente o pedido de pagamento do aluguel da motocicleta ajustado e não pago, consoante contrato de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : José Cássio Domingos ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Carlos dos Santos Fagundes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada, fazendo constar, no acórdão embargado, a seguinte conclusão: 'Não conheço do recurso, no tocante às contribuições previdenciária e fiscal e aos juros de mora e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dou-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração das diferenças de repouso semanal remunerado no salário do autor e o pagamento dos reflexos do labor em feriados nas demais parcelas contratuais. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais).', sem ocasionar efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1262452"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Carlos Alberto Loureiro ( Sonia da Silva Carneiro RJ87041D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Edinaldo Tomaz de Araújo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Magdalena da Fonseca Alves ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Embargado : Francisco Silvio Batista de Almeida ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Harrison Cunha - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Carlos Alberto de Oliveira ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, para suprir a alegada omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0214800-88.2000.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para suprimir omissão existente no julgamento dos embargos anteriores (fls. 497/498), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265298"
                            ],
                            "1265336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alfredo Moura Barros Filho ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar que, no cálculo do salário hora para apuração das horas extras, seja adotado o divisor 200, na forma da Súmula 431 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LIA MARA DE ARAUJO REIS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), LIA MARA DE ARAUJO REIS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para afastar a aplicação da Súmula 113 do C. TST, no cálculo dos reflexos das horas extras no RSR, determinar que o imposto de renda devido seja apurado de acordo com a Súmula 368 do TST e INRF 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, da SRF, e que, os juros de mora não integrem a sua base de cálculo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rubens Marinho de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Cláudio Marques Figueiredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VBD Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as Reclamadas, de forma solidária, a satisfazerem as parcelas deferidas na sentença e para determinar que a retenção do Imposto de Renda seja realizada no mês do recebimento ou crédito dos rendimentos acumulados, na forma estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.127/2011, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265336"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                            "1265100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joaquim Alves Ferreira ( Laercio Guarconi RJ11155D ), Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Joaquim Alves Ferreira ( Laercio Guarconi RJ11155D ), Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos de vista regimental dos juízes Bruno Losada Albuquerque Lopes e Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para deferir a gratuidade de justiça e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação ao pagamento de multa, indenização e honorários advocatícios, sob alegação de litigância de má-fé, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, no recurso do reclamante, pois além da gratuidade de justiça também deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Flavia Vieira Spillmann ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer do recursos ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Roberto Ferreira de Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Roberto Ferreira de Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, para julgar improcedente o pedido autoral, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; inverta-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelos exequentes e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.Felicia Moraes-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1265100"
                            ],
                            "1265179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada pelos embargantes, alterando a redação do julgado, consoante a fundamentação desta decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Mariza Teixeira Pereira ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-33.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Rio Sul Linhas Aéreas ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) Em Recuperação Judicial. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Variglog S.A. Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Paulo Cesar Candido da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, à alíquota de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054600-09.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : ALMIR DE SOUZA E SILVA ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Fazenda Nacional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1265179"
                            ],
                            "1265313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Wallace Nunes da Silva ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Joao Moreira da Silva ( Marcos Valerio Costa Pereira RJ113841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para esclarecer que a distribuição da condenação, permanece a mesma prolatada pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Shirlei dos Santos de Araújo ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Shirlei dos Santos de Araújo ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Suissa S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, em razão da deserção, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLuiz Carlos Gonçalves Esteves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a remuneração integral do intervalo intrajornada não gozado regularmente por todo período imprescrito, observando-se o art. 71, § 4º da CLT, OJ 307 e OJ 354, ambas da SDI-I do C. TST, devidos também os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; majorar o valor da condenação para R$ 16.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira Borges ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; fixar o valor de condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Elcio da Silva ( Maroli Camara de Souza RJ89838D ), - Recorrido : Sebastião Sinhorelli Teixeira ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0229500-61.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Maria Clara Alexandrisky ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a cobrança de contribuição previdenciária sobre o valor atribuído no acordo à gratificação natalina, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : João Joaquim da Silva Filho ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marielle Pires da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marielle Pires da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170600-20.1997.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : PEDRO CEOLIN STEFANON ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - Agravado : JOSE FORMIGA DE ANDRADE ( Nivaldo de Souza Alves RJ43753D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para decretar a nulidade da penhora que recaiu sobre o imóvel que serve de residência à família do agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Wantuil de Oliveira Baptista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-43.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo Felix de Castro ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Anisia Rosangela Pinto Barriel ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Chebabe Transportes S/A ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), AGE - Logística e Transportes S/A ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Ednei Ramos do Nascimento ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-77.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Zaqueu Pereira Pedroso ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - Recorrido : A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lidiane Basilio dos Santos ( Adriana Tavares Pereira SP122100D ), - Recorrido : BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda.Querquela Tecnologia Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por perda de objeto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a remuneração integral do intervalo intrajornada não gozado regularmente por todo período imprescrito, observando-se o art. 71, § 4º da CLT, OJ 307 e OJ 354, ambas da SDI-I do C. TST, devidos também os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação; NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; manter o valor da condenação fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Simone Messias França ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jose Carlos Leite Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava-lhe provimento parcial para determinar a readmissão ou indenização, na forma do art. 4º da Lei 9.029/95, deferindo indenização de dano moral no valor de R$ 100.000,00, horas extras realizadas no período de no período de setembro/2005 a maio/2008, com inversão do ônus da sucumbência, voto proferido na Sessão do dia 13/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0002147-45.2010.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada ( Juliana Duarte Régent Martins RJ151269D ), - Agravado : LUIZ OTAVIO DA SILVA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava-lhe provimento para determinar o desbloqueio da conta de poupança, junto ao Banco Real, atualmente Santander, eis que absolutamente impenhorável, na forma do art. 649, inciso IV e X do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1265313"
                            ],
                            "1265314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Basilio dos Santos\r\n\r\nRcdo: BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de acórdão de fl.70/70v.: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por perda de objeto, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Messias França \r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fl.164/164v.: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Ednei Ramos do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de acórdão de fl.223: \"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Gonçalves Esteves , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de acórdão de fls.359/361: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevreiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadiias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1265314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1263357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Rcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Rcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamante de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Cristina Caetano da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Márcia Cristina Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão e documentos (fls. 232 a 237). \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (fls. 292/295) \r\n\r\nId: 1263357"
                            ],
                            "1263312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriano Maria Esteves ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - Recorrido : Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Sandra Regina Busch RJ51638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça já deferido na sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Marco André de Moura Barros ( Gilberto Garcia Vidal de Barros RJ133560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando o Reclamante em custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Recorrido : Marcelo Manceira Ferreira ( Mauricelio Warley Martins Neves RJ150581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que, com relação à contribuição previdenciária, devem responder empregado e empregador cada um com a sua cota-parte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fardel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : João Batista Oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Fardel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Reclamada em razão da irregularidade de representação, conhecer do Recurso da 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo do RSR acrescido das horas extras nas demais parcelas trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandra Cristina Matos ( Anny Aparecida dos Santos Ferreira RJ140021D ), - Recorrido : F. B. Inflaveis Promocionais Ltda. - ME ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos que se referem ao mérito dos pedidos formulados na inicial, pois não foram examinados na sentença terminativa, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Ventura da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada (Cedae) e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, mantendo as astreintes, fixar o prazo de 10 dias para cumprimento da sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação São João S.A ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Amadeu da Silva Rodrigues ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento obscuro, contraditório e extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para fixar a jornada do autor como sendo de 4:30h a 14:15h em um mês e de 13:30h a 01:00h no mês seguinte e assim sucessivamente, sempre sem intervalo intrajornada, e para excluir da condenação a integração dos RSRs (já integrados de horas extras) nas demais verbas contratuais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deixa-se de aplicar pena por litigância de má-fé ao recorrente (requerida pelo apelado em contrarrazões), por não ter vislumbrado conduta temerária do apelante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263312"
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                            "1263572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Ferreira da Cruz ( Paula Guerra da Cruz RJ141811D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a existência de vinculo empregatício com a 1ª Reclamada e, com isso julgar procedente o pedido de anotação e baixa da CTPS do Reclamante na função de analista de sistemas no período compreendido entre 14/4/2005 e 8/02/2008, bem como o pagamento das férias vencidas, em dobro, dos períodos 05/06, 06/07 e de 10/12 do período de 2007/2008, acrescidas do terço constitucional, 9/12 avos de 13º salário proporcional de 2005, 13º salário de 2006, 2007 e 1/12 de 2008, depósitos do FGTS. Devidas as diferenças salariais postuladas e reflexos, conforme os normativos juntados aos autos, devendo, no entanto, ser observada a remuneração pactuada pelas partes ao longo do período, bem como devem ser abatidos os reajustes praticados ao longo do contrato de trabalho. Julgado procedente o pedido de auxilio-refeição postulado no item 8 da inicial, a multa do art. 477, § 8º, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Condena-se a 2ª Reclamada, subsidiariamente, na forma do disposto na Súmula 331, IV, do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00 novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art. 832 da CLT, declaram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art. 28 da Lei 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. Em face das irregularidades detectadas, foi determinada a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS. O Ministério Público solicitou cópia do acórdão, o que lhe foi deferido. Presente o Dr. Paulo Aguiar da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0017900-08.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Bf Utilidades Domésticas Ltda ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer, e dar provimento ao Agravo, para declarar satisfeita a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafael Araújo de Souza Paiva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Sendas Distribuidora S/A, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Frankson Estanislau de Almeida Barbosa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Prosegur Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, determinou-se a exclusão da condenação em relação aos honorários advocatícios, em razão do julgamento extra petita; no mais, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 3ª reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a imposição de multa diária de valor equivalente a 1/10 do salário do autor, bem como para determinar a absolvição da multa prevista no art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263572"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fabiane Cavalcante Pereira ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Arthur de Oliveira Filho ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Agravado : Ivana Motta de Melo ( Lucas Rafael de Araujo Oliveira RJ148171D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001847-81.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lidiane Melo da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-16.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Master Vigilância e Segurança Ltda. (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D) - Agravado : Alexandre da Silva Serpa ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para destrancar o Recurso Adesivo e determinar o prosseguimento na forma do artigo 500 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Walfredo Eduardo Paes ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Select Serviços Temporários Ltda. (edital), Walfredo Eduardo Paes ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés e DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para declarar a unicidade contratual no período de 10.01.2002 a 14.08.2006, condenada a 3ª Ré - Globo Comunicação e Participações S/A -, a anotar o contrato de trabalho na CTPS do Autor e às diferenças pela complementação do salário mensal, com os reflexos nas férias, com o terço constitucional, natalinas e FGTS, observada a prescrição parcial que compromete tão somente as parcelas anteriores a 04.08.2004, ressalvada a trintenária relativa ao FGTS, com a condenação solidária da 2ª Ré, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Wilson Rodrigues da Silva ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC ( Daniel Junqueira da Silva SP236760D ), - Recorrido : Carlos Henrique Barros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à limitação das horas extras ao adicional de 50% pelo pagamento da hora comissionada, por não apreciada em sentença (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras em relação aos sábados e domingos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorrido : Marcelo Rios Rabello Brandão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nathalia Zaroni de Mendonça ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Brunna de Oliveira Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Finasa (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) - Recorrido : Brunna de Oliveira Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Finasa S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para acrescer à condenação as horas extras, a partir da 6ª diária e 30ª semanal, relativamente a todo o período imprescrito, observada a jornada de segunda a sábado, das 08:00 às 19:00 horas, com intervalo de 1:00 hora , com os reflexos já concedidos na sentença e o adicional de 50%, não havendo previsão normativa para o pagamento de adicional superior, e, em dois domingos por mês, das 09:00 às 20:00 horas, com intervalo de 1:00 hora, com o adicional de 100%, a ser apurado em liquidação de sentença, restando prejudicado o recurso dos Réus, no particular, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Debora Cristina Mikaloski Furtado ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - Embargado : J & C Perfumaria Ltda. ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Everton Jacopinelli Peixoto ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264406"
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                            "1264400": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000805-64.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurir Poubel Cunha ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que acolhia a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, julgando extinto o processo.\r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GREMBER Grêmio dos Empregados da MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claúdia Valeria Barbosa ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que cada parte efetue o pagamento das contribuições previdenciárias de sua responsabilidade, na forma da lei e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Geraldo José Silvério Roza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Leandro Ribeiro de Souza ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo Silvio Carreira ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : MRS Logística S A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Maurício Lofiego Fajardo ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar os juros de mora sobre a reparação moral desde o ajuizamento da ação e a correção monetária a partir do arbitramento da indenização no acórdão, conforme Súmula nº 362, do C. STJ, a ser observado na liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcos Tilesi ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Jose de Brito Valdevino ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão quanto à inversão dos ônus de sucumbência, respondendo o Autor pelas custas judiciais, sendo dispensado do pagamento em razão da gratuidade de Justiça, que é concedida, haja vista o declarado à fl. 08, e a norma do § 3º, do artigo 790, da CLT,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procurador - Giovanna Moreira Porchéra) Embargado : Marcelo Francisco de Souza ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nazareno de Souza Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para corrigir erro material no Acórdão de fl. 391/vº, de modo que os reflexos das diferenças salariais sejam apurados sobre a gratificação de férias, pagas nos contracheques sob os códigos 070/270, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Gelson Virges de Matos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Embargado : Czuba e Santos Ltda - ME ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2006.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Reinaldo Lourenco Rodrigues ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Embargado : Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Edivania Maria Gualberto Pinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Edivania Maria Gualberto Pinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264400"
                            ],
                            "1264407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A., Walfredo Eduardo Paes. Rcdo: Select Serviços Temporários Ltda., Walfredo Eduardo Paes , Globo Comunicação e Participações S.A., Parceria Serviços Temporários Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 427/431: \"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés e DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para declarar a unicidade contratual no período de 10.01.2002 a 14.08.2006, condenada a 3ª Ré, Globo Comunicação e Participações S/A, a anotar o contrato de trabalho na CTPS do Autor, e nas diferenças pela complementação do salário mensal, com os reflexos nas férias, com o terço constitucional, natalinas e FGTS, observada a prescrição parcial que compromete tão-somente as parcelas anteriores a 04.08.2004, ressalvada a trintenária relativa ao FGTS, com a condenação solidária da 2ª Ré, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264407"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\n2 - 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Weverton Rodrigues Torres ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n5 - 0000056-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Braga ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-18.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Célia Regina de Araújo Lopes ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n11 - 0000210-12.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56 ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: Wagner Coutinho Santos ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n16 - 0000268-18.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Arlete Pereira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n17 - 0000302-07.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diego Archanjo da Silva ( Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto RJ 85793 D ).\r\n\r\n18 - 0000343-52.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Universitária Jose Bonfiácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Joana Andreia da Silva Bispo ( Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell RJ 85273 D ).\r\n\r\n22 - 0000408-66.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Waldelayne de Almeida Manoel ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Clínica Médica e Odontológica S F de Assis Ltda. - CLIMOL ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n26 - 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luciana Pinheiro Marques ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n29 - 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n32 - 0000610-35.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n39 - 0000744-36.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Lauricelia Oliveira da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n44 - 0000962-32.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Marcela Pereira Luz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Better Recursos Humanos.\r\n\r\n57 - 0001358-06.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Lima da Silva ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. ( Adv. Monica Barboza Pinheiro RJ 116970 D ).\r\n\r\n61 - 0001400-42.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciana Frambach ( Adv. Paulo Mendes de Oliveira RJ 159387 D ) - Recorrido: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME ( Adv. Osman Lima Pereira RJ 152825 D ).\r\n\r\n62 - 0001402-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gedean Peter Tavares dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n66 - 0002037-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Crécio Noronha Pimenta ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n72 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n74 - 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0018700-26.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Aterpa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Loandro Damasceno de Moura ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n102 - 0097800-13.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n104 - 0105200-50.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marlos Silverio da Silva ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n108 - 0115500-21.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n110 - 0121300-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Lucilene da Silva Oliveira ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n130 - 0169700-54.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Viação Falcão LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Agravado: Amarildo Carreiro Machado ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n140 - 0248000-96.2009.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n144 - 0000046-74.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Leila Damiana Souza da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n145 - 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neumir de Souza Nogueira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n146 - 0001179-39.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n147 - 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar Barreto de Miranda ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n148 - 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Edem Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n150 - 0095800-25.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\nRio, 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1265144"
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                            "1263143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Valéria da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Radio e Televisão Record S.A ( Kamila Cabral de Oliveira RJ150867D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALÉRIA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carla Dias Teixeira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção arguída em contrrazões e, no mérito, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CARLA DIAS TEIXEIRA para acolher o horário da inicial e deferir as horas extras, considerando extraordinário o trabalho após a oitava hora diária e quadragésima quarta semanal. Vencidos, o Relator tão somente em relação à preliminar, e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao enquadramento da reclamante na condição de financiária.\r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Valter Costa de Albuquerque ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Embargado : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALTER COSTA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso: 0001857-44.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO. Presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMAlexandro Silva de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - e condenar a embargante a pagar às embargadas multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.1995.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : JOSE CARLOS PAIVA BRUNO ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ CARLOS PAIVA BRUNO.\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Maloriente Congreteira Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), - Embargado : Marcos Pereira de Souza ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sinthia Sidélia de Oliveira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Clínica Odontológica Mega Dente Ltda ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINTHIA SIDÉLIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Claudileide Correia de Azevedo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por maioria, vencida Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. Para determinar que o índice de correção monetária seja aplicado considerando o quinto dia útil subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 do TST, mantidos os valores arbritados na decisão de origem, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0227100-80.1996.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : UNIÃO (INSS) - Embargado : FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO (INSS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1263143"
                            ],
                            "1263184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Patrícia Siani Miñana ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade - LBV ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, reformando a decisão de f.124/125, complementada a f.134 e 142, prolatada pela ilustre Juíza Anelise Haase de Miranda, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenando a LEGIÃO DA BOA VONTADE a pagar a PATRÍCIA SIANI MIÑANA diferenças salariais durante todo o lapso contratual, observando o piso de sua categoria (R$ 448,29) e seus reflexos nas férias, 13º, FGTS + 40% e aviso prévio, bem como a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios de 15% ao sindicato assistente, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1263184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1264490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA ( Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ64626D ), MARIA LUCIDE DE SOUZA ROCHA ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar parcial provimento, para determinar que seja comunicada à Secretaria da Receita Federal o reconhecimento do vínculo empregatício, conforme preceitua o artigo 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264490"
                            ],
                            "1264559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : C J de Araujo Confeccoes Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Luana Varol de Araujo ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, dar-lhe provimento para suspender a decisão de arquivamento do feito (fl. 53), e determinar o prosseguimento da execução como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1264935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0102700-48.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo de Assis [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1264935"
                            ],
                            "1264843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Antonio Julio Felisbino da Silva (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UBC União Brasileira de Compositores (Dario Martins de Lima RJ69016D), Adriana de Sá Liro Maia (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Recorrido: UBC União Brasileira de Compositores (Dario Martins de Lima RJ69016D), Adriana de Sá Liro Maia (Fernando Baptista Freire RJ4488D)- por maioria, dar parcial provimento recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais provenientes do desvio de função e de horas extraordinárias, assim consideradas as que sobejarem à 44ª semanal, considerado o horário de 8 às 18:30 h., com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, com reflexos, nos termos da fundamentação. Por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Ajustar o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o das custas para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, no apelo autoral, que fixaria a jornada de 8 às 18 horas. Presente o Dr. Fabio Rodrigues Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Embargado: Anderson Luiz de Souza (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Curso Palas Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D), Aida Augusta Ferreira Maio (Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D) - Recorrido: Curso Palas Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D), Aida Augusta Ferreira Maio (Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, reconhecendo à reclamante o direito ao recebimento de horas extraordinárias, sendo uma hora laborada de de segunda a sexta-feira além do que quatro horas em vinte sábados anuais, com o acréscimo de 50%. Face à habitualidade, a paga as horas extraordinárias integra-se ao salário da reclamante, refletindo nos repousos semanais remunerados, férias, natalinas, aviso prévio, incluída a indenização compensatória de 40%. Negar provimento ao recurso interposto pela ré. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jonny de Souza Lima (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 477, da CLT, por ausência de interesse e, quanto aos demais aspectos, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de diferenças postuladas a título de adicional de periculosidade. Custas de R$ 1.040,00, calculadas sobre R$ 52.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73 (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Emilio Tiago Gomes Freitas (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Recorrido: Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73 (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Emilio Tiago Gomes Freitas (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Por Unanimidade, rejeitar a prefacial de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: José Oliveira Bispo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Marcia Valéria dos Santos Silva (Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D) - Agravado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D) - Embargado: Roseângela Moraes Peres Alvares (Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D)- Recorrido : Alexandre Torres Neves (Tatiana Silva dos Reis RJ118215D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001229-17.2011.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO (Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ61655D) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, afastando a alegação de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para exame da lide, como o MM. Juízo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flávio Eduardo Ferreira Gomes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), Flávio Eduardo Ferreira Gomes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, suscitada nas contrarrazões do reclamado, por presente a dialeticidade recursal. Dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar a aplicação do divisor 180 para apuração do valor das horas extraordinárias. Quanto ao apelo interposto pelo reclamante, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da multa normativa. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para assegurar o prosseguimento da execução contra o devedor, referente aos juros de mora e da atualização monetária incidentes a partir do depósito de fls. 178, na forma da Lei nº 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA (Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D) - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264843"
                            ],
                            "1264845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.254/256, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para assegurar o prosseguimento da execução contra o devedor, referente aos juros de mora e da atualização monetária incidentes a partir do depósito de fls. 178, na forma da Lei nº 8177/91\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1264567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000051-42.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Silas Jose de Almeida ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Cosme Silva ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Sergio Alves Pereira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em Razão da Matéria e o requerimento de suspensão do feito formulados em contrarrazões pela primeira ré, PETROBRAS, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar solidariamente as rés a pagarem aos autores diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da incorporação da RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação,\r\n\r\n0000567-65.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Franz Regali ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Braz Iorio ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Marilia da Silva Pares Regali ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antonio Raimundo Pires Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Antonio Ribeiro Magalhães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, PETROS, apenas para excluir a gratuidade de justiça deferida aos autores e, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobrás.\r\n\r\n0028500-96.2006.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria da Conceicao Ribeiro de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Maria da Conceicao Ribeiro de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada à entrega da apólice original do seguro ou ao pagamento da indenização equivalente. Outrossim, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por intempestivo, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu. \r\n\r\n0145600-46.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vilma Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extras, intervalo intrajornada e multa prevista no artigo 477 da CLT, \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1264567"
                            ],
                            "1263497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001137-77.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria não enfrentada pela sentença concernente à entrega dos documentos relativos ao curso da reciclagem, como se entender de direito, pelo que ficam prejudicados os demais topicos do recurso.\r\n\r\n0139800-28.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Maria Soares Alves da Silva ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Maria Soares Alves da Silva ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a indenização por dano moral e, por unanimidade, declarar prejudicado o recurso interposto adesivamente pela autora.\r\n\r\n0180900-23.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Cesar Lobão Diniz ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ676B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo, em relação à segunda acionada, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0074100-98.2003.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0280200-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alessandro da Silva Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Alessandro da Silva Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Relacom Serviço de Engenharia e Telecomumicações Ltda., em relação à declaração de nulidade do vínculo de emprego havido com a recorrente e o reconhecimento de que essa relação foi mantida com a segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., como também em relação à condenação ao pagamento de diferenças salariais, horas extras e reflexos, descontos realizados na resilição contratual e multa do artigo 477 da CLT, e, no mais, dar-lhe parcial provimento, para absolver a recorrente da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo autor, para que se considerem extras as horas laboradas a partir da 40ª semanal, como também para estabelecer que 200 é o divisor a ser utilizado na apuração do salário hora. Quanto ao inconformismo da Telemar Norte Leste S.A., por unanimidade, não conhecer do apelo em relação à responsabilidade solidária ou subsdiária e indenização relacionada ao imposto sobre a renda, por falta de interesse recursal, e, no mais, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\n0013100-07.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Antonio Jose Procopio ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0141900-28.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para deferir à autora o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como o pagamento de um hora extra, relativo ao intervalo intrajornada e a multa prevista no art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\n0013300-44.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Cristiano Sabino Borel ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Cristiano Sabino Borel ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do consignatário/reconvinte quanto às horas extras, por falta de interesse, e, no mais, negar-lhe provimento, com ressalva do entendimento pessoal do Juiz Relator e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela consignante/reconvinda para excluir a multa por litigância de má-fé, o pagamento das horas extras trabalhadas após duas diárias e nos feriados, acrescido do adicional de 100%, e, por fim, a integração das diferenças de repousos semanais remunerados sobre férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. Em consequência, arbitra-se em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação.\r\n\r\n0110100-42.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : André Luiz da Silva Matos ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\n0132800-33.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para acrescentar à condenação o pagamento de diferenças salariais e seu consectários, a multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40% dos depósitos ao FGTS, como também honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido da condenação. Não obstante, fica mantido o valor arbitrado à condenação para efeito do pagamento de custas, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\n0099000-92.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcio Valerio Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0001006-37.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tiago Pinheiro Ribeiro ( Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas RJ84965D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\n0109400-91.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jader Silva de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\n0007000-57.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sincorá Construção e Incorporação Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Recorrido : Engeprat Engenharia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações LtdaEdison da Conceição Miranda ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por Sincorá Construção e Incorporação Ltda., limitando sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de 4/12 de férias com 1/3, 4/12 de gratificação natalina, contribuições ao FGTS dos meses de competência, setembro, outubro e novembro de 2008 e sobre as verbas resilitórias, e, por fim, em relação à indenização relacionada ao seguro desemprego.\r\n\r\n0007200-75.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dione Luiz de Jesus ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento de: horas extras a serem calculadas com base na jornada declinada na inicial; intervalo intrajornada indenizado na forma de hora extra, com adicional de 50%; multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva equivalente ao valor que o autor teria recebido com a concessão do seguro desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1263497"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVinícius de Albuquerque Maia Ribeiro - Embargado : ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1265071"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Ebgdo: Emerson Leite da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emerson Leite da Silva, Ebgdo Instituto José Pelúcio , Ebgdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1264600"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Rcte Tania Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637: Trazer aos autos, em 30 (trinta) dias, prova do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo C. TST e, sede de Recurso de Revista, bem como cópia do Mandado de Reintegração da respectiva certidão de cumprimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263906"
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                            "1263905": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago Abril de Souza \r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263905"
                            ],
                            "1263997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sônia de Fátima Ribeiro Monte ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Embargado : Companhia de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Crislene Soares da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001875-60.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Flávia Caldas Marinho ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jackson Bezerra dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Paulo Cesar de Lima ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (PAULO CESAR DE LIMA).\r\n\r\nProcesso: 0109200-53.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Aparecida Louzada ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cintia Marcia Cabral Leal ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Embargado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Daiana da Conceição Pádua ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263997"
                            ],
                            "1263998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Lima, Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/20: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (PAULO CESAR DE LIMA).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRcdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.504/505: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas da Autora; restando prejudicados os demais tópicos do apelo...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1265293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Kirsten de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Kirsten de Freitas , Ebgdo União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.169. .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1265293"
                            ],
                            "1265280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, 1. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao autor o pagamento de 15 minutos por cada turno de trabalho pela não concessão do intervalo intrajornada, com reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno, pelos seguintes arrimos: I) o art. 7º, XXXIV, da CF/88 assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso, sendo aplicáveis aos trabalhadores portuários avulsos as normas que dizem respeito à duração do trabalho, aí se incluindo o pagamento de horas extras e o respeito aos intervalos entre e intrajornadas. 2. NEGO PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) aplica-se a prescrição bienal ao trabalhador avulso, a contar da ultimação de cada trabalho avulso, sendo este o sentido da Orientação Jurisprudencial n. 384, da SDI-1, do TST.3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGilberto Pinto - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Geral Federal ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Gilberto Pinto ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o remessa necessária, uma vez que o valor arbitrado à causa pela sentença é inferior a sessenta salários mínimos e não há no julgado primário afronta a Enunciado da Súmula do TST, não havendo que se falar em reexame necessário. Admitir, todavia, o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagar indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais), restando procedente o pedido do item “XVII” do rol inicial, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso que os haveres rescisórios do autor foram quitados fora do prazo legal, além de ter havido inadimplência salarial; II) a par do apenamento previsto na legislação, o empregado, via de regra, ao perder seu posto de emprego e não receber suas verbas rescisórias, fica impossibilitado de honrar seus compromissos, situação que resulta em constrangimento e humilhação. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; II) no caso destes autos trata-se de hipótese distinta daquela disposta no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, não havendo que se falar em juros de 6% ao ano. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Augusto Cesar Teixeira de Mattos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença do juízo de instrução original que condenou as reclamadas, solidariamente ao pagamento da diferença de suplementação de aposentadoria em razão dos reajustes da RMNR, com base nos percentuais concedidos em 2007, 2008, 2009 e 2010, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) a variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni,, por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001302-94.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Jamilton da Conceição (Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D) - Agravado : Condomínio Buzios Cautry ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento considerando que não se encontra nos autos a prova documental referente ao mérito recursal, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Denir Maria Wechi ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as normas regulamentares acostadas não obrigam o empregador a conceder promoções por merecimento, não sendo estas automáticas, estando condicionadas à avaliação do empregado, por meio de critérios subjetivos, o que se insere no poder diretivo do empregador; e II)ao contrário do que alega a reclamante, não há que se falar em direito adquirido, mas em mera expectativa de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ronaldo Ribeiro Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Antonio José Mendes de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Jorge Luiz Canechi Mattos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelos reclamantes e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Marco Antônio Bazhuni\r\n\r\nProcesso: 0001651-78.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sergio Simões Gonçalves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marco Aurelio Teixeira ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)a testemunha mencionada pela ré confirmou que ela, testemunha, e o autor, pegavam o ônibus quarenta minutos antes do início da jornada; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Márcio Coelho Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a reintegração, admissibilidade do recurso ordinário da reclamada e a retenção do imposto de renda, foram minuciosamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Elizeu da Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja apreciada a reconvenção, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Fabiana da Silva Mansur ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanando o vício apontado pela embargante, para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos decorrentes do art. 384 da CLT no aviso prévio e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlessandro Silva Farias de Oliveira - Recorrido : Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as segunda e terceiras reclamadas a responderem de forma subsidiárias pela condenação referente ao período em que o autor prestou serviços, de forma terceirizada, a cada uma delas, ao arrimo de que, o sistema protetivo do Direito do Trabalho é especial e não viabiliza a incidência do disposto no § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo tal norma confrontada pelo art. 67 do mesmo Diploma Legal, na medida em que não foi observado o dever de fiscalização, por parte da recorrente, omissão esta que causou lesão ao obreiro, sendo esta uma obrigação legal, pertinente ao contrato administrativo, que de certo restou descumprida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Priscila Ferreira de Paula ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Priscila Ferreira de Paula ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada qualquer troca de favores entre a recorrida e a testemunha, de modo a tornar suspeita a depoente. Insta asseverar que a Súmula 357, do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; III) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal, constata-se que restou comprovado que a reclamante chegava trinta minutos mais cedo ao trabalho; IV) no que tange ao pagamento de uma hora extra por dia referente ao intervalo intrajornada, não obstante a jornada de seis horas diárias não ensejar tal intervalo, no caso dos autos, faz jus a autora a tal pagamento em razão do acolhimento do pagamento de 30 minutos extras pela chegada antecipada ao trabalho; V) do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, verifica-se que a homologação ocorreu fora do prazo legal, sendo devida a multa do art. 477 da CLT. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para ampliar o reconhecimento do vínculo empregatício declarado pela sentença do juízo de instrução original, incluindo o período de 03.11.04 à 17.01.05 e condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou as alegações autorais no sentido de que a autora foi admitida em período anterior ao anotado na CTPS; II) do exame dos elementos dos autos, mormente os controles de ponto, verifica-se que houve a compensação do eventual labor prestado em domingos e feriados, além de constar nos recibos de pagamento o pagamento do adicional de 100%; III) a prova oral produzida demonstrou que a reclamante não trabalhava digitando ininterruptamente, sendo indevida a pausa de 10minutos a cada 90 minutos; IV) verifica-se que o prêmio somente era pago à reclamante em determinados meses, dependendo do atingimento de metas, além dos recibos salariais comprovarem que a referida verba integrou a remuneração para o cálculo das demais parcelas; V) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, impedir o funcionário de utilizar o banheiro fora do horário estabelecido, limitando o uso do banheiro, sujeitou a autora a tratamento desumano e vexatório, sendo que tal fato não foi negado pela ré na contestação, limitando-se a buscar afastar a ilicitude do procedimento adotado. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação e liberação ocorrida no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório. Não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido; II) não restou comprovada qualquer troca de favores entre a recorrida e a testemunha, de modo a tornar suspeita a depoente. Insta asseverar que a Súmula 357, do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio; III) o art. 942 do Código Civil obriga a indenização àqueles que, como co-participantes, concorrem para um acontecimento danoso; IV) a autora foi contratada pela primeira reclamada para prestar serviços em face da segunda reclamada, uma empresa de crédito, sendo que seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; V) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal, constata-se que restou comprovado que a reclamante chegava trinta minutos mais cedo ao trabalho; VI) no que tange ao pagamento de uma hora extra por dia referente ao intervalo intrajornada, não obstante a jornada de seis horas diárias não ensejar tal intervalo, no caso dos autos, faz jus a autora a tal pagamento em razão do acolhimento do pagamento de 30 minutos extras pela chegada antecipada ao trabalho; VII) do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, verifica-se que a homologação ocorreu fora do prazo legal, sendo devida a multa do art. 477 da CLT. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265280"
                            ],
                            "1265267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Benedito Nunes Costa Ferreira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) a pretensão do reclamante decorre da relação de emprego que manteve com a reclamada, donde indiscutível a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a lide, nos termos do artigo 114, da Constituição Federal; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; III) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; IV) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST; V) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; VI) neste sentido é o entendimento consubstanciado na OJ Transitória nº 62 da SDI-1 do TST. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “6\" do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Irineu Tonon Junior ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos por VRG LINHAS AÉREAS e GOL LINHAS AÉREAS, apenas para prestar esclarecimentos sobre o marco inicial para incidência da correção monetária e juros de mora, sem modificação do decisum pelos seguintes arrimos: I)o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constituiu o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente, pois é nesse momento em que se constituiu em mora o devedor; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gisele Feijo de Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra “a” do libelo; b) julgar procedente o pedido de letra “g”, cabendo destacar que deverá ser considerado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de plus salarial, conforme apontado à fl. 10 da petição inicial, já que não cuidou o banco de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar qual o valor percebidos por aqueles empregados que desempenham exclusivamente as funções de vendedor/corretor. Tal valor deverá servir de base de cálculo para o cálculo das horas extras; c) deferir à autora o pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, julgando procedente o pedido “a-2\"; d) determinar os reflexos das extraordinárias apuradas em sábados; e) julgar procedente o pedido de letra “i”; f) julgando procedente o pleito disposto na letra “b” da inicial; g) julgar procedente o pedido posto na letra “c” da exordial, pelos seguintes arrimos: 1) não basta a simples nomenclatura do cargo para que se configure a função, sendo necessário que reste provado de forma inequívoca um nível diferenciado de fidúcia, uma confiança especial, do banco para com o funcionário; 2) ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pela reclamante de gratificação de função, não logrou êxito a reclamada em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança; 3) a alteração contratual relativa ao aumento de jornada, foi, portanto, lesiva à obreira (art. 468, da CLT). Por tal motivo, afasta-se a aplicação da Súmula 102, IV, do TST; 4) resta evidente que a autora não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT; 5) o reclamado alegou fato modificativo ao direito autoral, atraindo para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, visto que a prova testemunhal comprovou que a autora efetivamente trabalhava com a venda de produtos; 6) embora nos termos do inciso I do art. 5º da CRFB/88 homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, não há como se escusar do fato de que as mulheres se distinguem dos homens, pelo que devido o intervalo previsto no art. 384 da CLT; 7) constatado pelo juízo que a norma coletiva trazida aos autos estabelece os reflexos das suplementares nestes dias, resta afastado o disposto na súmula 113 do TST; 8) conforme se insere dos contracheques jungidos aos autos pelo banco, não há pagamento do RSR em todos os meses em que houve a paga de jornada suplementar; 9) ausente prova do direito pessoal invocado quanto ao modelo Nilson Paes e não trazida aos autos norma coletiva; 10) inexistente qualquer amparo ao fato modificativo alegado pelo reclamado quanto a vários dos modelos apresentados pelo autor, não pode a reclamada proceder a tal distinção entre seus empregados. Ao fazê-lo, assumiu postura discriminatória, em violação ao Princípio da Isonomia estabelecido constitucionalmente; 11) restaram descumpridas cláusulas normativas, especialmente, no que tange às horas extras, assim é devida a multa nos estritos contornos daquelas. 2. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) a pretensão obreira quanto à integração das extraordinárias em repousos semanais remunerados e posterior repercussão nas demais verbas encontra óbice no disposto na OJ SBDI1 394 do TST; b)a súmula 124 do TST já dirimiu a controvérsia quanto ao divisor aplicável ao bancário. 3. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Henrique da Silva Simeao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : NORDESTE LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundacao Rubem Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, 1.Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)declarar a solidariedade entre as reclamadas, julgando procedente o item “B\" do rol de pedidos da inicial, às fls. 19; b)condenar as reclamadas ao pagamento dos salários retidos, do décimo terceiro, férias, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além dos reajustes normativos, julgando procedentes os itens “D” (salários retidos), “E” (décimo terceiro), “J” (férias vencidas e proporcionais), “K” (multa do art. 477 da CLT), “M” (multa do art. 467 da CLT) e “T” (diferenças salariais decorrentes da não concessão dos reajustes normativos) do rol de pedidos da inicial; c)condenar as reclamadas ao pagamento de indenização substitutiva correspondente à estabilidade de emprego, considerando-se as vantagens devidas, acrescida das verbas rescisórias, julgando procedente o item “L” do rol de pedidos da inicial; d)condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), julgando parcialmente procedente o item “V” do rol de pedidos da inicial; e)condenar as reclamadas ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como às diferenças da indenização compensatória em decorrência dos expurgos inflacionários, julgando procedentes os itens “H” e “W” do rol de pedidos da inicial; f)condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, julgando procedente o item “N” do rol de pedidos da inicial, devendo se consideradar como horas extras aquelas trabalhadas após a 54ª (quinquagésima quarta) hora mensal, como descrito na inicial, até o limite da 75ª (septuagésima quinta) hora mensal, limite este também apresentado na inicial; g)condenar as reclamadas ao pagamento das horas de sobreaviso e suas repercussões, julgando procedente o item “O” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; II)as reclamadas admitem o não pagamento de parcelas trabalhistas na contestação; III)a reclamada não comprovou o não preenchimento dos requisitos previstos na norma coletiva em favor da estabilidade provisória do autor; IV)a falta de pagamento dos salários acarretou diversos danos à vida do reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional; V)a actio nata relativa ao pedido de diferenças de expurgos inflacionários sobre a indenização compensatória pela dispensa imotivada ocorreu na data da dispensa, ajuizada a presente reclamação em 2007, dentro do biênio, inexiste prescrição; VI)a reclamada não colacionou qualquer registro de jornada aos autos, impondo o reconhecimento da jornada descrita na inicial; VII)a reclamada não comprovou o correto pagamento das horas de sobreaviso e VIII)o pedido de integração de parcelas não constou do pedido inicial, e não foi submetido à análise do reitor processual de origem. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-45.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geraldo dos Santos Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o prazo máximo de suspensão da prescrição, é de dez dias, uma vez que este é o mens legis, ou seja, ocorre a suspensão da prescrição a partir do momento em que ajuizado o requerimento perante a CCP, até a tentativa frustrada de conciliação OU do esgotamento do prazo de dez dias, até o teor dos arts. 625-G e 625-F da CLT; b) a notificação extrajudicial não tem o condão de interromper o prazo prescricional, uma vez que, tal hipótese não encontra-se disciplinada no art. 202 do CCB, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nadia do Carmo Tomas ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nadia do Carmo Tomas ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira e quinta reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que o fato da recorrente alegar não possuir condições financeiras de arcar com o reajuste não justifica a reforma da condenação ao pagamento de reajuste firmado em negociação coletiva legítima. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a)declarar a solidariedade entre as reclamadas, julgando procedente o item “1\" do rol de pedidos da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento das parcelas aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, julgando procedentes os itens “8\", “9\" e “10\" do rol de pedidos da inicial; e c)condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), julgando procedente o item “15” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; II)segundo o parágrafo 1º, do art. 477, da CLT, não há outra forma de se provar o pedido de demissão de empregado que conte com mais de um ano no serviço, senão o pedido de demissão feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho, sendo ônus da reclamada a comprovação do respectivo pedido demissional; III)a Massa Falida não se sujeita à penalidade do art. 467 e nem à multa do § 8º do art. 477, ambos da CLT; e IV)a falta de pagamento dos salários acarretou diversos danos à vida do reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sueli Pereira de Araújo ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Renata Staacks Bravo Barbosa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)reexame do conjunto probatório é incabível com a natureza aperfeiçoadora dos embargos de declaração; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Agravado : Ana Paula Ribeiro da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)a ora agravante não comprova que o valor real dos bens penhorados não seja condizente com o valor de mercado; II)não há qualquer comprovação de que o valor da execução possa colocar em risco a saúde financeira da empresa ou causar-lhe falência; III)o valor total dos bens penhorados é perfeitamente compatível com o valor histórico da execução e IV)a ora agravante teve diversas oportunidades de oferecer bens à penhora, tendo em vista que ninguém conhece melhor o seu patrimônio do que o próprio devedor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265267"
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                            "1265335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Katariny Vieira Assis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Katariny Vieira Assis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir o recurso obreiro e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, retificando a sentença, restabelecer a jornada obreira para fins de apuração de horas extras, nos seguintes termos: até junho de 2003, antes da transferência para o Rio de Janeiro, a autora laborava das 08h00 às 19h30, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo intrajornada de apenas 20min/30min, nos dias de maior pico, assim consideradas as segundas-feiras e sextas-feiras, antes e após feriados e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte e, nos demais, mantido o horário de entrada e o intervalo intrajornada, o final da jornada será às 18h30. no interregno entre julho de 2003 e a ruptura contratual, para, nos dias em que houver registro de ponto nos autos, considerar o horário de entrada neles registrados até às 19h30, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo intrajornada 01h00, nos dias de maior pico, assim consideradas as segundas-feiras e sextas-feiras, antes e após feriados e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte e, quando ausente cartão de ponto, o horário de entrada será considerado às 08h00. Os dias em que não foram reputados como de maior movimento, será mantido o horário de entrada e o intervalo intrajornada; condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra nos dias em que a autora não usufruiu do intervalo intrajornada de 1 hora, a ser quitada com mesmo adicional e integrações das suplementares decorrentes do elastecimento de jornada, ao intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 a título de extraordinárias, em todos os dias em que houve excedimento da jornada legal de seis horas, a ser quitado com adicional de 50% e reflexos já estabelecidos para as suplementares e à uma multa normativa, pelos seguintes arrimos: I) a análise da prova oral permite ilação distinta daquela efetuada pelo julgador de primeiro grau, mormente considerando-se que a autora laborou em estados diferentes, autorizando o acolhimento parcial da jornada posta na exordial; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do disposto no artigo 384 da CLT, permanecendo vigente mesmo após a CF de 1988; III) em face das parcelas concedidas nesta ação, restou comprovada violação às normas coletivas, atraindo aplicação da multa prevista nesses instrumentos. Admitir, ainda, o recurso ordinário proposto pela instituição bancária ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para expungir da condenação a repercussão das extraordinárias, já integradas do repouso semanal remunerado sobre férias e 1/3, gratificação natalina e FGTS, consoante estabelecido na OJ SBDI1 394 do TST.Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento da testemunha ouvida a rogo do réu e de seu preposto revelam que a autora não era detendora da fidúcia indispensável à configuração de cargo de confiança, exercendo apenas funções técnicas; II) o cálculo das suplementares será feito nos termos postulados pelo reclamado; III) não há que se falar em suspeição de testemunha apenas por possuir ação contra o mesmo reclamado e com mesmo objeto, consoante já posto pela Súmula 357 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Pedro Henrique M. Guerra, pelo autor. Falou o Dr. Celso MendonçaMagalães, pela ré, que teve deferida a juntada de substabelecimento\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcos Agostinho Leite ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DARU-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento dos valores devidos a título de indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, do período de admissão até a aposentadoria, em 01.04.2008 e de honorários advocatícios, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, julgando procedentes os pleitos postos nos itens ¿a¿ e ¿b¿ da inicial, pelos seguintes arrimos: I) a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, mesmo antes da declaração de inconstitucionalidade pelo STF do artigo 453, § 2º da CLT; e II) o autor, além de estar assistido por seu sindicato de classe, declarou sua hipossuficiência financeira na petição inicial. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 560,00, no importe de 2% sobre o valor arbitrado à causa de R$ 28.000,00, que ora se mantém. Dra. Clarissa presente pelo empregado, tendo sido deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Parrini ( João Baptista Fernandes RJ87903D ), - Recorrido : Nec Brasil S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada, determinando que esta proceda ao registro na CTPS obreira, na função de gerente comercial, no interregno entre 18.12.2004 e 18.06.2009 (4), com salário de R$ 6.800,00, condenando-a ao pagamento dos salários vencidos de abril e maio de 2009 (5.1), saldo de salários de dezoito dias de junho de 2009 (5.2), férias vencidas integrais de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 09/12 de férias proporcionais 2008/2009, todas acrescidas do terço constitucional (5.3 e 5.4); gratificação natalina proporcional de 06/12 (5.5), FGTS de todo o interregno ora reconhecido (5.6), aviso prévio de trinta dias (5.7) e FGTS sobre as verbas deferidas nesta ação (5.11),. sob os seguintes arrimos: I) a primeira reclamada não se desincumbiu satisfatoriamente de seu encargo probatório; II) o autor colacionou recibo de pagamento de salário, afastando qualquer dúvida quanto ao vínculo de emprego. Todavia, negar-lhe provimento quanto ao pedido de manutenção das segunda e terceira reclamadas no polo passivo e consequente condenação subsidiária e de dano moral, sob os seguintes arrimos: I) a prova dos autos não autoriza concluir fossem as segunda e terceira reclamadas tomadoras dos serviços do autor, mas, efetivamente clientes; II) não restou praticado qualquer ato, omissivo ou comissivo, por parte da empregadora apto a ensejar reparação por dano moral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265335"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Eliane do Nascimento Rainho ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, ante a prova testemunhal produzida nos autos, não há como emprestar credibilidade aos controles de frequência juntados aos autos; II) os depoimentos das testemunhas da autora mostraram-se mais convincentes diante deste Relator, do mesmo modo que entendeu o Juízo original; III) o depoimento da testemunha da reclamada não mostrou-se convincente, posto que não teve certeza das informações em relação à reclamante, não sabendo, inclusive, se havia marcação correta do horário de trabalho nos cartões de ponto da reclamante, afirmando que não presenciava a referida marcação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿3\" da fundamentação do acórdão. Pelo reclamante, presente a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos.///\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Martins Soares ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - Recorrido : Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o conjunto probatório produzido não comprova que o autor tenha exercido funções de advogado por ele invocadas a ponto de justificar o enquadramento funcional pretendido; e II) o conjunto probatório produzido não demonstra que os paradigmas apontados não exerceram funções e atribuições idênticas ao reclamante, não havendo que se falar em equiparação salarial, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Carlos Paiva Fernandes, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexandre Loredo de Oliveira ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir os pedidos de reflexo das horas extras nos repousos semanais remunerados de todo o período contratual e reflexo da gratificação nos 13º salários, férias vencidas e férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, conforme pleiteado nos pedidos ¿c¿ e ¿g¿ do libelo, pelos seguintes arrimos: I) havendo labor extraordinário com habitualidade, modifica-se o valor da remuneração mensal, devendo a diferença ser integrada para produzir reflexos sobre o repouso semanal remunerado, sem ocorrer bis in idem; II) do exame dos elementos dos autos, especialmente os recibos de pagamento e o TRCT, não se constata a integração da parcela ¿gratificação¿. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Sérgio de Paula Lima ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que inexiste qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Othon Luis Costa e Silva ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, 1. NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos.2. ADMITIR o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, não obstante as alegações da recorrente de que o reclamante era cooperativado, restou demonstrado nos autos, pelas características em que este laborava, que a relação mantida entre o reclamante e a primeira reclamada era típica relação de emprego, ou seja, tal Cooperativa era apenas de Fachada, não havendo gestão democrática e sim uma relação interna de subordinação e hierarquia, sendo inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; XI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XII) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST.3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moysés Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moysés Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, 1. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de risco, pelos seguintes arrimos: I) estabelecendo a Lei nº 8.630/93 que as instalações portuárias de uso privado são regidas pelas normas de direito privado, tem-se que os empregados que prestam serviços em terminais privativos serão regidos pelas normas de direito privado, não sendo alcançados, por conseguinte, pelo benefício concedido na Lei nº 4.860/65, adicional de risco portuário, restrito aos trabalhadores atuantes em portos organizados; II) por força da Lei 8.630/93, a administração dos portos passou a ter função apenas gerencial, e as operações portuárias passaram a ser executadas pelos operadores portuários privados, concluiu-se que não seria mais possível estender o adicional de risco aos trabalhadores avulsos, na medida em que os trabalhadores portuários empregados deixaram de receber o referido benefício, visto que não estavam mais sujeitos ao risco das operações portuárias; III) fato de os trabalhadores portuários empregados não terem direito ao adicional de risco, impede que se proceda à isonomia, determinando o pagamento aos trabalhadores portuários avulsos. 2. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a prescrição bienal, declarando-se prescritas as parcelas relativas a prestações de trabalho cuja exigibilidade é anterior a 08.06.2008, pelos seguintes arrimos: I) aplica-se a prescrição bienal ao trabalhador avulso, a contar da ultimação de cada trabalho avulso, de acordo com a OJ nº 384 da SBDI-I do TST; II) não há que se falar em prescrição quinquenal se observada a bienal, pois o trabalhador avulso a cada trabalho prestado tem um novo contrato de trabalho, razão pela qual a prescrição a ser aplicada é tão somente a bienal; III) tendo sido ajuizada a presente reclamação em 08.06.2010, declaram-se prescritas as parcelas relativas a prestações de trabalho cuja exigibilidade é anterior a 08.06.2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Embargado : Paulo Cesar de Araujo ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Maria da Penha Dionizio Pedro ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pois, apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2011.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : Solange de Almeida Gomes ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Francisco Espargoli ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) após a dispensa o autor foi beneficiado com auxílio doença acidentário previdenciário, configurando a hipótese de estabilidade disposta na Súmula 378, II, in fine, do TST; II) O laudo pericial elaborado nestes autos, por perito de confiança do juízo, concluiu pela existência de nexo de causalidade entre as moléstias do autor e o labor prestado para o reclamado; III) ainda que o reclamado ignorasse a doença do obreiro ao tempo da dispensa (fato dissonante da prova dos autos), dela teve ciência ao tempo da homologação, mantendo, contudo, a ruptura contratual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Translitorânea Turística ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Humberto da Silva Campos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo terceiro réu e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita no acórdão embargado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joyce da Conceição Lobato ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Joyce da Conceição Lobato ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença de fls. 224/228, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial e na emenda, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Admitir o recurso or dinário interposto pela primeira reclamada, estando prejudicada a sua análise meritória, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença. Rejeitar a preliminar de deserção, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante, estando prejudicada a sua análise meritória, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1265307"
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                            "1258801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alcindo Jose Furtado, Réu: Gilberto Maximiano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Oliveira Lima [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Oliveira Lima \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA, Aut JORGE DA SILVA SERRA FILHO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO, Aut WILLIAN DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFicam as partes cientes para fins do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloudio Silva Linhares [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Omma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloudio Silva Linhares \r\n\r\nComprovar a composicao societaria da Re .\r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, a começar pelo Reclamante, com permeio de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRA, Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observando-se a ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: HLM Divulgação e Eventos Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva e outros [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Juan Carlos Guimaraes Pinheiro [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Joao Batista da Costa Sobrinho [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Joao Batista da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Jose Ademilson da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Elza Maria Goncalves do Nascimento [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Maria Aparecida Correia Ricardo [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Marcos Antonio Galdino [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Moacir Pereira da Luz Filho [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: VANESSA CARLA SANT´ANNA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva e outros, Aut Elza Maria Goncalves do Nascimento, Aut Joao Batista da Costa Sobrinho, Aut Joao Batista da Silva, Aut Jose Ademilson da Silva, Aut Juan Carlos Guimaraes Pinheiro, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcos Antonio Galdino, Aut Maria Aparecida Correia Ricardo, Aut Moacir Pereira da Luz Filho, Aut SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDeclinar o endereço onde deverá ser cumprido o mandado de penhora de crédito em maos de terceiro, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECN E CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECN E CONST LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: HUGO GOLDEMBERG [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de fls. 233 devendo efetuar o pagamento no devido prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Waltz de Mello [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento tributario e previdenciario .\r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: Alan Logue Mac Adams, Réu: Marcio D Icarahy Camara Lima, Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000300-03.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGENOR AFONSO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AGENOR AFONSO\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento da contribuicao previdenciaria, prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR GOMES TRAVASSOS [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: KID S PARK S LOCACAO BRINQUEDOS LTDA [Adv. Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 73904 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira de Mello, Réu: Rosangela Conceicao de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR GOMES TRAVASSOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASASHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir Lisboa de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir Lisboa de Freitas\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Aguiar de Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Eduardo Bras Pimentel [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bras Pimentel, Aut Deivid Aguiar de Azevedo, Aut Flavio Sa da Paixao, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-37.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIANA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: JOSE FLORIANO PEIXOTO, Réu: JOSE ROBERTO RAPELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIANA PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificacao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda., Aut Rosangela da Silva Purificacao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e hora de pauta para eventual homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Riograndense Beneficente Cultural e Recreativa [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sul Riograndense Beneficente Cultural e Recreativa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Garcia Alves\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-43.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cassio Barcelos Lisboa [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cassio Barcelos Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Nanda Uniformes Profissionais Ltda ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da resposta da CEF, bem como informar o correto endereço do Banco Santander .\r\n\r\nProcesso: 0090700-07.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do Executado ou indicar novos meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-83.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HENRIQUE BEZERRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS MARIT E PORT LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HENRIQUE BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia de fls. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda., Aut Simone Assis da Conceicao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2012 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, de modo que passe a constar Operadora de Telemarketing, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, conforme r. sentença de fls. 353. Quando da anotação da CTPS. deverá o Reclamante apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1258801"
                            ],
                            "1263223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Andrades [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda. ME [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Vulcan Material Plásticos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Andrades\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 57, esclarecendo o pretendido no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Augusto da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado .\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALMEIDA RECIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Regis Dantas [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Claudia Teresa Carnavali dos Santos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Tarso de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALMEIDA RECIO\r\n\r\nInformar o administrador judicial da Ré e seu endereço no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Parucker de Oliveira [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo, Réu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Aut Elisa Parucker de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 3ª reclamada para o deposito em 48 h, R$ 2.058,93, valor total.\r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Filho [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.03.2012 às 10h para anotação da CTPS do Reclamante. Fica o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Estevao Gomes da Silva Junior, Aut: Elisangela Gomes da Silva, Aut: Erilene Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo, conforme despacho de fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY LAGE CORREA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do estágio atual do processo que tramita na 14ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, informando inclusive informando acerca do conflito de competencia informado as fls 504/519 .\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Araujo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA, Réu: Fundacao Rio Zoo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Aut Iara da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes \r\n\r\nAnte a notificação devolvida, informar o endereço atual da sua testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: AMAURI FERNANDES [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: ANA CRISTINA XAVIER ROQUE [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: EJALDO GAMA DE JESUS [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: HELOISA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVEIRA MELO [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA DIAS DA SILVA [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: MAURICIO DE BRITO PALAZZO [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: PAULO AMERICO MOUSINHO FALCONE [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Aut: RICARDO JOSE BASTOS [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) N/P Administrador Judicial Azevedo e Magalhães Advogados Associados [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ARTHUR DONATO COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES, Aut ANA CRISTINA XAVIER ROQUE, Aut CARLOS ALBERTO SILVEIRA MELO, Aut EJALDO GAMA DE JESUS, Aut GILSON DE OLIVEIRA PINTO, Aut HELOISA GUIMARAES RODRIGUES, Aut MARIA AUGUSTA DIAS DA SILVA, Aut MAURICIO DE BRITO PALAZZO, Aut PAULO AMERICO MOUSINHO FALCONE, Aut RICARDO JOSE BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 236 \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer ciencia da sentenca homologatoria de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domabete Fontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, Aut Thiago Domabete Fontes\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 13 de março as 10 h para início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Hainer Salustiano da Silva\r\n\r\nTer ciencia acerca da devolução da Carta precatoria 0019/2011, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Stellet [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Stellet\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Geusa Galera [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Nascimento Castro, Aut Geusa Galera, Aut William Mendonça Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés Varig Logistica e Volo do Brasil S/A .\r\n\r\nProcesso: 0001077-43.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Egdo: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li, Egdo JORGE CASTRO NASCIMENTO, Egdo JOSE ATICO FALGUETO, Egdo JOSE BERNARDINO CARVALHO, Egdo WALTER JOSE DE MELO, Egdo WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica a parte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A citada para o pagamento em 48h na forma do art. 880 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME, Réu: EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: WALTER SOUZA DA SILVA, Réu: CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 183, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado a condenacao, R$ 44.240,46, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Albuquerque [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotero Transporte Ltda. , Réu: Cola-Cola Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Albuquerque \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1263223"
                            ],
                            "1263440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Carolina da Silva Cruz Vieira, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Enganharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Enganharia Ltda., Aut Roberto da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados pot 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto José da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Roberto José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Martins da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Martins da Silva\r\n\r\nComprovar a integralidade dos honorários periciais (R$ 1.900,00 ) em cinco dias, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova tecnica. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Britto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Britto, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio-Grandense S/A N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda, Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Ayres Pimentel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pires dos Santos [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Pires dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base no CPC art. 269, IV e 267, VI. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco David [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco David\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto , Aut Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Albuquerque [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Pesset Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Pesset Ltda., Aut Jose Barbosa de Oliveira Irmão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio do Carmo Bento [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda., Aut Virgilio do Carmo Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda., Aut Jose Luis Ambroa Nieto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminio Alves Ferreira Júnior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaunas Expressa Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminio Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-71.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Theodoro da Silva Pereira [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Theodoro da Silva Pereira, Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A , Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Roberto Felipe da Silva , Réu Varig Logística S/A , Réu Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VGR Linhas Aéreas S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Transportes Rápidos Ltda., Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Carlos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Multi Rio Terminais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Oliveira Carlos \r\n\r\nInformar atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Martins de Assuncao, Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chagas de Andrade [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chagas de Andrade \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme ata de fls 61/62 sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Alvarino Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda., Aut Vailton Alvarino Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 08.03.2012 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio José Leonetti Junior , Réu Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vital Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda., Aut José Vital Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Adballah Cerqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Adballah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Bruce Rodrigues [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Bruce Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1263440"
                            ],
                            "1263185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0080700-16.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA ARAUJO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MASTER CEL 89 LTDA,ANTONIO BICHARA ABI REZIK,ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTER CEL 89 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.747,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MARTINS,ANTONIO BICHARA ABI REZIK,ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.747,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-40.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Maria Fernandes\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-70.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAN PAULINO LOUGON\r\n\r\nExecutado: BRASIL COURIER EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL COURIER EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.478,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-72.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JULIO CLEMENTINO\r\n\r\nExecutado: Panificao Marques de Olinda Ltda,CLEMENTE FRANCISCO,Maria Cecilia Ferreira da Silva Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificao Marques de Olinda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.459,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-06.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LEMOS MACHADO,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.220,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LEMOS MACHADO,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.220,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-27.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Stevanim Titoneli Junior\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.,Itapicuru S A Empreendimentos Comerciais e Industriais, EBID Editora Paginas Amarelas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-26.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-42.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: FARMACIA RIO DO A LTDA ME,EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA,CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,WALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA RIO DO A LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.464,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-15.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1263185"
                            ],
                            "1263222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso da Cruz\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio LEANDRO DE SOUZA DIAS, RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio RODRIGO VIANA BRANDÃO, RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio ALESSANDRO PIMENTEL ABREU, RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócia LHUBA FERNANDA STANESCO BATULI DE SIQUEIRA, RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/108, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1263222"
                            ],
                            "1263439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000671-85.2011.5.01.0001 - Exte. JOÃO ADILSON VIANA DOS SANTOS (Adv. Alaerte Mathias - OAB/RJ: 047600/D) Exdo. HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Erika Barreto dos Santos - OAB/RJ: 123389/D) - Bem(ns): 1) Quatro aspiradores de pó e água, industrial, marca Eletrolux, modelo ET2000 Pro, 220V, números de patrimônio 0920, 0919 e 0031, em uso, e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1263439"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Leal [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Leal , Réu Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sheila Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rosiane Sheila Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Catia Cilene da Silva de Lima, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Pereira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Pereira da Silva , Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Neri Alves [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Terezinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Neri Alves, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eduardo Augusto Penteado (OAB: RJ 88737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM DE REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-64.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Albuquerque Mariano [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Albuquerque Mariano \r\n\r\nCiência do despacho de fls.56, que indefere requerimento, ante o consta da ata de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000824-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aureliano Reino [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Aureliano Reino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., Réu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda., Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.127: Não acolhidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielson João Francisco Xavier da Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 277.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Portela da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Portela da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls.351, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Magina [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242: Manifestar-se sobre petição de fls.232/233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-50.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva Ferreira dos Santos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurdo ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cátia Regina Quaresma \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.1058, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Aut Graziane Santos da Silva, Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aroldo Eugenio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 09 verso: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila Jorge Marzu Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila Jorge Marzu Monteiro, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Marcelo da Cruz Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nCiência do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Eduardo Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cleyton Lomenha Pereira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-82.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO LEITE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bibiano [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Sergio Bibiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Gomes [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Márcio dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência decisão de fls.83/86, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pereira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Respresentação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Respresentação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista , Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Dias Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará 0068/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Cledivan Neto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.381:Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.378, em 10 dias \r\n\r\nId: 1261790"
                            ],
                            "1261789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0163800-23.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PERIM LOPES e Outros\r\n\r\nRéu: SPECIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Délio Cruz Couto, Ancelmo David Anrtunes, Gilberto Jorge Fidelis, Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ancelmo David Anrtunes, Iraguara da Silva Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184700-56.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Elane Maria Marques Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m Elane Maria Marques Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.94: Pagar, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.127: Não acolhidos os embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261789"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-46.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferata, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado.\r\n\r\nId: 1264563"
                            ],
                            "1264564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manuel Oliveira Barroso [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manuel Oliveira Barroso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MANE DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut LEILA MARIA MANE DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 361 dos autos, inclusive de que já há depósito nos autos, em valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Rubio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, incluindo a multa de 50%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura dos Santos [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura dos Santos, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JERONIMO FELIPE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muniz Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Zuleika França Vieira (S), Réu: Tomas Luís Zucchi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Leite [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Leite , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não é beneficiário da justiça gratuita, deve diligenciar por meios próprios ao 5º Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Souza Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)], Réu: MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 295 dos autos, bem como de que consta nos autos depósito recursal em valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007000-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515/516, que não aceitou a garantia ofericada, devendo a reclamada, em 48 horas, substituir a garantia ofertada, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima Ramos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Vanderlei Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Spinelli [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Reparos e Reformas Ltda., Réu: Paulo Otavio Engenharia, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Spinelli\r\n\r\nTomar ciência da certidão e fl. 45 e das petições de fls. 22/23 e 25/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Muniz Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Ferreira de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Cavalcanti [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pena Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crispim Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crispim Leite , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Réu: Heloísa Helena Maciel [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Nascimento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Nascimento Lopes , Réu Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Simões [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atache Brasil S.A. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atache Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os quesitos da carta precatória inquiritória com urgência, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Custódia Alves de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Custódia Alves de Assis, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, bem como de que consta nos autos depósito recursal em valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carvalho Bittencourt\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do INSS, que comprove se o autor tem dependente previdenciário na forma da Lei 6858. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Bernardo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361/368. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granato de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Granato de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Pereira dos Santos, Réu: Marçal João Rodrigues Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa \r\n\r\nApresentar cópias dos cálculos e da sentenças homologatórias de cada um dos processos citados. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, para marcação de audiência. Prazo: 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Varandas Barbeito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Varandas Barbeito, Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Casal [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza Casal\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduado Massashi Yoshida [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Eduado Massashi Yoshida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Almeida Calmon [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Almeida Calmon , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genieide Patricia de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genieide Patricia de Oliveira , Réu Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 457 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Portela [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Portela\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do rgistro do imóveis ou indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Salgado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Celio Rodrigues [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Celio Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e da custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001397-84.2010.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Wilson Roberto Bocalini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Cia. Real de Investimento - CFI) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Roberto Bocalini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro Mesquita [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Loureiro Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a aplicação de multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0030800-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Otaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carla Christina Silva de Oliveira , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Otaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelo Branco Reis [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelo Branco Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000492-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Pinheiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 AMZ Bolsas Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Flavia Ferreira Pinheiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cruz de Melo [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cruz de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARTINS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Monteiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de) [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia Monteiro\r\n\r\nInformar número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora Maria Aleixo [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia de Oliveira Machado [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Luiz de Oliveira Machado [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Oliveira Machado, Réu Maria Celia de Oliveira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária E DSA CUSTAS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Descontão de Bangu Ltda. , Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ventura Macedo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ventura Macedo, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para homologação do acordo, a ser marcada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Xavier [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Bello cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Xavier, Réu Lino Bello cruz\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1264564"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 285 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaraçãp. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, Aut JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, para após recorrer por via própria se tiver interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-24.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correa Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL SA. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correa Barbosa\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAGUNDES DE LEMOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELELEIRO LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: GIOVANNI RAIMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILA CABELELEIRO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Mendes de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Pedro Goncalves da Rocha Slawinski (OAB: RJ 63494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Mendes de Almeida , Réu Klabin S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), recebidos ao final, com pagamento pela parte sucumbente.\r\n\r\nOutrossim, de que foi designada a data de 27/03/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, dia a partir do qual os autos estarão disponíveis para que o perito os retire da Secretaria e entre em contato com as partes, se necessário, para agendar eventuais diligências. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PESSOA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença, com objetivo de comprovar a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175700-97.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVEIRA [Adv. Mario Luiz de Sousa (OAB: RJ 85963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPR LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVEIRA, Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPR LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, bem como de que nos autos depósito recursal em valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214500-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/03/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, dia a partir do qual os autos estarão disponíveis para que o perito os retire da Secretaria e entre em contato com as partes, se necessário, para agendar eventuais diligências. \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Albert Peixoto Botelho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Presta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Albert Peixoto Botelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 31, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá, Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maf Laboratorios, Réu: Maf Laboratorios n/p do sócio MARCELO ALVES DA FONSECA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maf Laboratorios n/p do sócio MARCELO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 163, onde consta saldo devedor ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Diogo Teixeira de Oliveira , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DE AZEVEDO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE DE AZEVEDO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MONTEIRO XAVIER [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MONTEIRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1188 dos autos, bem como de que a reclamada já efetuou o depósito integral do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzely de Mello Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 R Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM 2 R Comercio de Alimentos Ltda., Aut Nelzely de Mello Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2003.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lins Villela [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins Villela\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALES BUARQUE [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALES BUARQUE\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF e do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRITO DE MELLO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Ind e Com Prod Quim E Farmac S/A (Massa Falida de ) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRITO DE MELLO\r\n\r\nComprovar com documentos nos autos a falência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FARIA [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FARIA, Réu XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 339 dos autos, bem como de que há nos autos depósito recursal em valor superior ao devido ao reclamante, que fica convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. A reclamada deve inclusive, tomar ciência da decisão de fls. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em benefício da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E TEREZA COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA ME [Adv. Darcy Lopes (OAB: RJ 80964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Soares [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU, Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: MARIA DE LURDES NATAL, Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 210 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174600-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Roberto Ribeiro de Souza, Réu: Sandra Gonçalves da Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência dos cálculos de fl. 142 e a reclamada deve comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1264565"
                            ],
                            "1264561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Jae Telecomunicações LTDA N/P André Luis Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações LTDA N/P André Luis Cerqueira de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264561"
                            ],
                            "1264562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda., Condominio do Edificios IPU\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificios IPU, JA da Silva Camacho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda., GIUSEPPE CAPULLI (S), CARMELA SANTORO CAPULLI (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELA SANTORO CAPULLI (S), GIUSEPPE CAPULLI (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DELFINA DO CARMO MARTINS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA DELFINA DO CARMO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME, Roberto Ribeiro de Souza, Sandra Gonçalves da Silva e Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ribeiro de Souza, Sandra Gonçalves da Silva e Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA, JOAO ROBERTO ALVES NETO, MARCELO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. ( Sem Advogado ), Globosat Programadora LTDA., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. ( Sem Advogado ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA, DANIEL PEREIRA DE SOUZA, Carlos Eduardo de Moura (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Moura (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédido exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce de Oliveira Valenca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA, JOSÉ BISPO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m J BARRETO E CIA LTDA, JOSÉ BISPO DOS SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264562"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Lira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - em recuperação judicial, Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A, Shell do Brasil Ltda, Alesat Combustíveis S/A, Secab Brasil Participações Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 253/328, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265097"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO GOMES ALEXANDRINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO GOMES ALEXANDRINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Dinalva Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-04.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE ALBUQUERQUE NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE ALBUQUERQUE NEVES\r\n\r\nManifestar acerca de ofício de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA SODRE, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 71, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Doblas dos Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Doblas dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Aparecido Zamaro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Sena [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. -COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Sena \r\n\r\nManifestar sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, conforme SEED de fls. 24. Trazer, ainda, a localização da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, e os respectivos atos constitutivos, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen (sócio) [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga (sócio), Réu: Valter da Costa Jacarandá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comercio e Exportação de Produtos Fonograficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posthaste Comercio e Exportação de Produtos Fonograficos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nVista de fls. 205, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-42.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagah Comércio de Reciclagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paula\r\n\r\nIndique meios efetivos para a citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sans Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eliana Sans Silva, Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Delfino Larroque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Cintia Barbosa Delfino Larroque\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho de Mendonça [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Pessanha da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Vera Maria Pessanha da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante, querendo, nomear assistente técnico no prazo de 10 dias, após permeio de 10 dias, venha a reclamada apresentar rol de quesitos e, querendo, nomear assistente técnico no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nManifeste-se em 48 horas, conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0208400-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Guimarães Salazar [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Aragão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pacheco do Amaral Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdemar Pacheco do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly da Costa Batista [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Trajano dos Santos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Epitácio Pessoa [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Epitácio Pessoa, Aut Manuel Trajano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Almeida [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Robson Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura de Mesquita [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Moura de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Setti [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda., Réu: Eurides Rodrigues Cardoso (sócio), Réu: Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Setti\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de incidirem as consequências processuais advindas do art. 333, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Thalia Nunes da Fonseca Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas e emolumentos, sob pena de cancelamento da prenotação da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faisully Lisbeth Solis Toro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 200/208, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciele Corrêa Vieira Lopes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciele Corrêa Vieira Lopes \r\n\r\nProceda à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (ex-sócia), Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócia), Réu: Mário Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Monique da Silva Meirelles [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dulcinéia Monique da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 411/412 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fabian da Costa [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Leme Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Leme Ltda. \r\n\r\nDiga acerca de devolução de mandado com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Farias [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima de Abreu [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima de Abreu \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-09.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 966. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo Gomes [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIME CORREA DA SILVA, Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS), Aut EDENIR ALVES FERREIRA, Aut EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendonça de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendonça de Souza , Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Gomes Costa [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Gomes Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castorino de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castorino de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divoneide Ramos da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Reifeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divoneide Ramos da Silva\r\n\r\nVenha com a devolução do valor pago a mais de R$ 500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcanti Ferreira [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcanti Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Magalhaes Margarizo [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK 187 Mármores e Granitos Ltda. ME, Réu: Marcel Roberto Pedro (sócio), Réu: Aide Xavier dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Magalhaes Margarizo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE LOURDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: ILDA DA CONCEICAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: MAURO BASTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: NORMA NEVES TAVEIROS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Aut: WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nEntregue os documentos requeridos às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enisia Maria da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Muniz da Silva [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Muniz da Silva , Réu Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEODORO DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto de Albuquerque de Carmo (sócio), Réu: Eliana Simões Duarte (sócia) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Infurna Justino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rodrigues [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Réu Hotel Sheraton\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joquimar Muller Lago [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joquimar Muller Lago, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1264631"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1264625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:10 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001330-21.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Telhado Simith [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Telhado Simith \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:30 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:45 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:10 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Silva Luiz [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Silva Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:20 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:45 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000092-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Abilio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Abilio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:30 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Raposo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:05 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:25 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000070-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Minervino [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Minervino\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:05 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000051-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derio Lisboa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derio Lisboa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:35 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000043-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paiva Leite [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Favoritas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paiva Leite\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 09:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000045-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nobres de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nobres de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 09:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000047-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Reis Simas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Reis Simas\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 09:55 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000081-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Godoi Barbosa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prest Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Godoi Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hermes da Conceição [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado do Lar Pra Ca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Hermes da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:05 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:20 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:15 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 12:15 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Thomaz Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Thomaz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:20 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Prefeitura Municpal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Cardoso de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva Barbosa [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:25 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000078-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre do Amparo [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre do Amparo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 11:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000056-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias dos Santos Filho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Botas Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:15 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/04/12 às 10:10 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1264625"
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Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Suape Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo das Neves Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Suape Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimy Anderson Silva Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero do Campo Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimy Anderson Silva Santos , Réu Tempero do Campo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Machado Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Machado Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 650 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Honorato Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO BHERING , DEVEDOR DERIVADO DE BRASITEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Honorato Ramos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado, bem como de que a 2ª ré deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 132/134, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-55.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo do Nascimento Pereira , Cgte Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.326, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 481, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-59.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Paulina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Freire \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.134/135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-07.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., Réu: VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o documento solicitado pelo Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1624/1627, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Peres, Aut: Andre Luiz Peres Bomfim, Aut: Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Aut: Daniele Peres Bomfim Vieira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1684. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Rosa [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes, Réu: Marcos Chaves Ramsheid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Rosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TRZAN AVILA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.77, sendo a ré, inclusive, para comprovar nos autos, em 15 dias, o deferimento do parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias, para ciência da decisão de fls. 1150, bem como para contestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Eliziario [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fls. 214, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1264622"
                            ],
                            "1264624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/02/2012 ARQ0066\r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Carreiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Assis Carreiro , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores dos Santos Nascimento [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florianópolis [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores dos Santos Nascimento, Réu Condomínio do Edifício Florianópolis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFls. 225: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 220. Intime-se. Em 10/02/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Ferreira Pimentel , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSODIVERS DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS LTDA, Réu: CAUBY RODRIGUES PISSURNO [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Réu: NELIO CESAR LIMA ALMEIDA - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 346/348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Gomes Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Firmino [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Firmino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roza Soares [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues do Carmo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiza Fioravanti Mello, representado pelo unico sucessor Iram Fioravanti de Mello [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiza Fioravanti Mello, representado pelo unico sucessor Iram Fioravanti de Mello , Aut Neuza Rodrigues do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. Custas de R$ 547,11. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DE LIMA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut ROGERIO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 263, sendo a ré para promover o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ramos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut Neiva Avila Garcia de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar, em 05 dias as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Esteves Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Esteves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Araújo Bezerra [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Antônio Eustáquio Gomide [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Livino Rodrigues de Queiroz [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Vicente de Araújo Dias [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Renan Silva de Oliveira [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eustáquio Gomide, Aut Juliana Gomes de Araújo Bezerra , Aut Livino Rodrigues de Queiroz , Aut Renan Silva de Oliveira, Aut Vicente de Araújo Dias \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justiça (fls. 361), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souto Chuff Del Barba [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Tatiana Souto Chuff Del Barba\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE , 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001384-42.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintino Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0204200-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina de Melo Rago [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina de Melo Rago, Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos Ferreira de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1264624"
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                            "1264619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Laia\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 673. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264619"
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                                "Edital de Praça - 07/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2008.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arthur Francesco Queiroz d Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Distributiva editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTOS E SETENTA LIVROS, TITULO \"SOU HOMEM, MAS AMO ELE\", AUTOR JULIO MESQUITA, EDICAO NUMERO ISBN 978-85-7906-005-2, AVALIADO CADA EM R$ 31,20, NO TOTAL DE R$ 8.424,00 avaliado em 8.424,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOM GERARDO, 11, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA IMPRESSORA LEXMARK, T520, NUMERO SERIE 62-15474, MODELO 4520-001, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA XEROX PHASER 3428, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA (XEROX), DIGO, BROTHER HL-5250 DN, FUNCIIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUM MICRO-COMPUTADOR, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD (PROVEN), PENTIUM III, NUMERO DE SERIE 16252605 2009, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 8.900,00 avaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOM GERARDO, 11, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.324,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos e Outros. Adv.: Joao Batista Santana OAB.: RJ 85022 D\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TV DE LCD, COR PRETA, MARCA LG, COM 62 POLEGADAS ESTIMADAS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 3.500,00\r\n\r\nUMA MESA FORMATO QUADRADO, TAMPO DE VIDRO BISOTADO, COM APROXIMADAMENTE 8 MM DE ESPESSURA, COM PEQUENAS LASCAS NO VIDRO, BASE EM MADEIRA E ACO ESCOVADO, COM QUATRO CADEIRAS ESTOFADAS EM TECIDO, COR MARROM E QUATRO CADEIRAS ESTOFADAS NA COR BEGE, EM ESTADO DE USO O CONJUNTO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUMA CADEIRA TIPO CHAISE, NA COR MARROM, EM TECIDO ACAMURÇADO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00\r\n\r\nUM AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA ELETROLUX, COR BRANCA, ELETRONICO, COM CONTROLE REMOTO, COM CAPACIDADE DE 3O BTU's , FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.800,00\r\n\r\nUMA CADEIRA EM COURO SINTETICO, COR MARROM, TODA ESTOFADA, TIPO POLTRONA, COM BASE JATEADA COR PRATA, COM RODIZIOS, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUM SOFA FORMADO POR DOIS MODULOS, EM TECIDO ESTOFADO E ACAMURÇADO, COR CLARA, COM ENCOSTO RECLINAVEL, COM BRAÇOS LARGOS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.700,00\r\n\r\nUMA MESA RETANGULAR COM TAMPO EM VIDRO, COM APROXIMADAMENTE 10 MM DE ESPESSURA, COM BASE CROMADA, COM SEIS CADEIRAS, TODAS EM BASE CROMADA E ESTOFADAS, EM TECIDO COR PRETO COM DESENHOS BRANCOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 1.800,00\r\n\r\nUM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM 12.000 BTUs DE CAPACIDADE, LG, COM CONTROLE REMOTO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO , AVALIADO EM R$ 900,00 avaliado em 16.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS ACACIAS, 540, BLOCO 04, APTO 402, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia e Outros. Adv.: Marcio de Assis Araujo OAB.: RJ 40446 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN, SPLIT, BRANCO, 48000 BTUs, FORA DE USO, AVALIADO EM R$ 3.300,00 avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE FERNANDES, 1011, SEPETIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM, COM 32,0 MB RAM, TECLADO, MOUSE, MONITOR ECOVISION, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 130,00\r\n\r\nUM MICROCOMPUTADOR PENTIUM, COM 24,0 MB RAM, TECLADO, MOUSE, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 551 V, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 140,00\r\n\r\nQUATRO IMPRESSORAS EPSOM, LX-300, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA EXTRATORA CENTRIFUGA, SEM MARCA APARENTE, APROXIMADAMENTE 30 LITROS, EM FERRO, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE 4.270,00\r\n\r\navaliado em 4.270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE FERNANDES, 1011 , SEPETIBA, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017000-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Hora e Outros. Adv.: Isabela Pimentel de Barros OAB.: RJ 143653 D\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS DE CPU, MONITOR, COLORIDO, DE 15 POLEGADAS, LCD, MOUSE, TECLADO, 1,60 GHz, 512 MB de RAM, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADADO EM R$ 2.300,00\r\n\r\nDOIS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS DE CPU,, MONITOR COLORIDO DE 15 POLEGADAS, LCD, TECLADO, MOUSE, 3.06 GHz, 448 MB de RAM, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.200,00\r\n\r\nUMA MOTOCICLETA DE PASSAGEIRO A GASOLINA, MARCA HONDA, MODELO NXR, 150 BROS KS, ANO DE FABRICACAO 2007, ANO MODELO 2008, NA COR PRETA, PLACA RJ - RIO DE JANEIRO, KUU - 8252, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 9.500,00 avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO ORLANDO HENRIQUE, 150, ANIL, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22765-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FARIAS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONJUNTO DE ESTANDE E MESA INTEGRADA EM MELAMINA MARROM COM ARMARIO SUPERIOR DE CINCO PORTAS, MESA EM \"L\" COM QUATRO GAVETAS E PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO E INSTALADA NO SETOR DE MARKETING, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.700,00\r\n\r\nUMA ESTANTE DE MADEIRA NAS CORES IMBUIA E BRANCO COM QUATRO PORTAS COM CHAVE, OITO GAVETAS, TAMBEM COM CHAVE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,80 X 2,50 NO LOCAL (SALA DE REUNIOES), NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.700,00\r\n\r\nMOBILIARIO SALA CENTRAL DE MOVEIS COMPOSTO DE OITO MESAS DE ATENDIMENTO EM MELAMINA BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 93 X 47 X 1,20 DE ALTURA NO LOCAL , NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.440,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LG GOLD, 24.000 BTUS, LOCALIZADO NA SALA DE CORRETORES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPLIT LG, 12.000 BTUS, EM FUNCIONAMENTO NO SETOR JURIDICO IMOBILIARIO AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nQUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPLIT LG, GOLD, 7500 BTUS, INSTALADO NA SALA DOS CORRETORES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00\r\n\r\nDOZE CADEIRAS TIPO POLTRONA FIXA, ESTRUTURA CONTINUA COM BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO CR-PT E COURISSIMO PRETO, NO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, LOCALIZADOS NA SALA DE REUNIAO DA PRESIDENCIA (NF MIRAGE), AVALIADO EM R$ 470,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 5.640,00\r\n\r\nDOZE POLTRONAS GIRATORIAS, SEM BRACO, ACABAMENTO PT/VIRIL VN , NO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, SETOR MARKETING, SALA REUNIAO (CENTRAL DE IMOVEIS), AVALIADA A UNIDADE EM R$ 180,00, TOTALIZANDO R$ 2.160,000\r\n\r\nOBSERVACAO: BENS PENHORADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 19.940,00 avaliado em 19.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA, 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.940,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pinto e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Colégio Vargem Grande Ltda. e Outros. Adv.: Adibe Antonio Januario da Silva OAB.: RJ 87939 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA GREE, 24.000 BTUs, MODELO GWC 24 MD - D 1 INNA 3C/O, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, FUNCIONANDO, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO TUDO EM R$ 4.800,00\r\n\r\nSETE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA GREE GOLD LAYER, 18.000 BTUs, MODELOGJ 18 -22 LM/C, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, FUNCIONANDO, APARENTE, RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO TUDO EM R$ 7.000,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO, 9.000 BTUs, MODELO KOJ09FME, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, FUNCIONANDO, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA GREE, 7.000 BTUs, MODEL GJ7 - 22 L/O, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, FUNCIONANDO, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 \r\n\r\nUM COMPUTADOR PENTIUM 4, CPU 293 GHZ, 2,91 GHZ, 504 MB DE RAM, WINDOWS XP, MONITOR, CPU, TECLADO, MOUSE, AVALIADO EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR AMD, 1,81 GHZ, 960 MB DE RAM, WINDOWS XP, MONITOR, CPU, TECLADO, MOUSE, AVALIADO EM R$ 1.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 14.800,00. avaliado em 14.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ESPERANÇA, 09, VARGEM GRANDE, Rio de Janeiro, 22785-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nóbrega Bezerra e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Juraci Vitor de Vasconcelos e Outros. Adv.: Max Ferreira Monsanto OAB.: RJ 78331 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 480 CONTROLES REMOTO DE TV, NO VALOR UNITARIO DE R$ 5,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.400,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA EDGARD ROMERO, 123, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21515-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wagner Batista Gonçalves e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO M POLO VIACE U, RENAVAM 779115562, CHASSI 9BM3840732B294224, PLACA LNX 3508, DIESEL, 2002/2002, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 100.000,00\r\n\r\nRESSALVA: BEM JA PENHORADO EM DIVERSOS OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 'RUA JOAO ROMARIZ, 122, RAMOS, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva e Outros. Adv.: Karla Cordeiro Camacho OAB.: RJ 75908 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275180, ANO 22,5 (NOVOS), AVALIADOS CADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 7.000,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2011.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel do Rosário Ferreira da Hora e Outros. \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO HYUNDAY AZURA 33V6, GASOLINA, ANO/MODELO 2009/2010, COR PRATA, PLACA KXT 5235, CHASSI KMHFC41DBAA484581, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 56.000,00 avaliado em 56.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO BISPO, 221, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-066 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 56.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2007.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Luiz Inacio e Outros. \r\n\r\nRéu: Carlos Henrique E. Cardoso e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL FIAT PALIO FIRE, GASOLINA, 2003/2004, CINCO PASSAGEIROS, PARTICULAR, COR PRATA, PLACA LOX 5947, CHASSI 9BD703242159865, RENAVAM 814437443, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, ALIENADO AO BANCO FIAT, DUAS PORTAS, EM ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUM VEICULO AUTOMOVEL VOLKSWAGEN PARATI, GL, GASOLINA, 1990, CINCO PASSAGEIROS, PARTICULAR, VERMELHO, PLACA LHV 2144, CHASSI 9BW2223021LP 210739, RENAVAM B17552503, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, COM CORROSAO E UNS ARRANHOES, AVALIADO EM R$ 6.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 24.000,00 E AMBOS ESTAO COM VISTORIAS DE 2011 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PACUI, 300, VARGEM GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (UM) VEICULO AUTOMOVEL FIAT/PALIO FIRE, GASOLINA, 2003/2004, 05 PASSAGEIROS, PARTICULAR, PRATA, PLACA LOX 5947, CHASSI 9BD170324239865, RENAVAM 814437443, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, ALIENADO AO BANCO, FIAT DUAS PORTAS, COM ARRANHOES NA PORTA DIREITA, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 17.000,00\r\n\r\n01 (UM) VEICULO AUTOMOVEL VOLKSWAGEN, PARATI GL, GASOLINA, 1990/1990, 05 PASSAGEIROS, PARTICULAR, VERMELHA, PLACA LHV 2144, CHASSI 9BWZZZ30ZLP210739, RENAVAM 317552503, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, COM CORROSAO E CAPO DEFEITUOSO, EM ESTADO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PACUI, 300, VARGEM GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO e Outros. Adv.: Valmir Soares Seixas Junior OAB.: RJ 164251 D\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA KOMECO, 12.0000 BTU's, AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YORK, 12.000 BTU'S, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 2.300,00 avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 2514, Rio de Janeiro, 21050-452 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Vasconcelos Costa e Outros. Adv.: José Antonio Moura Cabral OAB.: RJ 137570 D\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA S/A. e Outros. Adv.: Anna Cristina Pereira Couto OAB.: RJ 114679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TELEVISAO PHILIPS MODELO 3604/72, NUMERO DE SERIE HC 111018276593, DE 42 POLEGADAS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO SAMSUNG DE 42 POLEGADAS, BOM ESTADO, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, AVALIADA EM R$ 2.000,00 \r\n\r\nUM APARELHO MULTI FUNCIONAL LEXMAR X 664 E COM COPIADORA E , REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nDEZ MICROCOMPUTADORES ITAUTEC, COM MONITORES DE TELA PLANA, 15 POLEGADAS, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 9.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 700, BLOCO 3, SALA 119, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145200-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA YURI NAGAKARA MARTINS e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA e Outros. Adv.: Miliana Sanchez Nakamura OAB.: RJ 2496 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TV DE LCD, MARCA SONY, DE 55 POLEGADAS, MODELO KDL - 55EX505, FULL HD, DTV NA EMBALAGEM avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIZ E BARROS, 1037, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20270-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Noronha e Outros. Adv.: Ana Carolina Schettini Seabra Miranda OAB.: RJ 138925 D\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR DE PASSAGEIROS, MARCA \"ATLS\", CONSIDERADO NA DISTRIBUIÇAO/LOCALIZACAO COMO NUMERO 1, SEGUNDO INFORMADA, INSTALADO NO PREDIO, COM CAPACIDADE ATUAL DE 10 PESSOAS OU 700KG, ANTIGO, COMPLETO, COM PARADAS/ENTRADAS (TERREO- SOBRELOJA - 1o AO 11o ANDARES), EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 11.000,00\r\n\r\nUM LOTE DE DUAS MESAS CONJUGADAS DE REUNIAO EM MADEIRA ESCURA TIPO TRABALHADA, ANTIGA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,30 M X 1,10 M, COM 17 CADEIRAS (POLTRONAS COM ENCOSTO - UMA MESA DE ESCRITORIO COM 7 GAVETAS (TRES DE CADA LADO E UMA DE CENTRO), MESMO MATERIAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,65 M X 0,50 M , UMA MESA DE 2,00 X 1,50M, SEM GAVETAS, TAMBEM EM MADEIRA, E UM RELOGIO MARCA \"LENZKIRCH\" DE CORDA, ANTIGO, COR ARMARIO DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,10 M X 0,47 M X 0,28 M, PARAFUSADO NO PISO, SEGUNDO INFORMAÇAO, TUDO EM USO E APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.950,00\r\n\r\nUM LOTE DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO: UM CONSUL AIRMASTER DE 7500 BTUs, UM SPRINGER MUNDIAL DE 3000 BTUs E DOIS MARCA CONSUL DE 10000 BTUs CADA, \"MULTI AIR\", AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.280,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 18.230,00 E ESTAO PENHORADOS TAMBEM EM OUTROS PROCESSOS, SEGUNDO INFORMAÇAO, E NO ENDEREÇO FUNCIONAM ALGUNS CONSULTORIOS MEDICOS FACE AOS \"CONTRATOS DE PARCERIA\" avaliado em 18.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PEÇANHA, 38, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.230,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Melo e Outros. Adv.: Elen Lucy Coimbra Gomes OAB.: RJ 2649 D\r\n\r\nRéu: RECTIP - Serviços e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTOS MODULOS PARA ESCORAMENTOS VERTICAIS (TRAPEZIOS), MEDINDO 1,17 X 0,90, DIAMETRO EXTERNO COM 48 MM, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA SUPORTAR ATE CINCO TONELADAS POR POSTE EM FERRO GALVANIZADO, COM 9 KG POR UNIDADE, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 45,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, 3058, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23520-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000969-56.2011.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Felipe de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHAO MARCA FORD RANGER, 13 D, ESPECIE CAMINHONETE ABERTA, CARROCERIA, ANO 2000, MODELO 2000, COMBUSTIVEL DIESEL, PLACA LNE 3968, RENAVAN 738967718, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO FRANCISCO XAVIER, 603, 2o ANDAR , MARACANA, Rio de Janeiro, 20550-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258190"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172700-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena do art.40, paragrafo 4 da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 183 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silva Pereira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard\r\n\r\nTer ciencia de despacho:convolado o deposito em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey de Promoção em Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereco do sócio Leonardo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO LOPES RIBEIRO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIBERTO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano (desp fls.163) \r\n\r\nProcesso: 0189500-95.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VILLACA WILLEMAN [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marco Tulio Pelosi (OAB: RJ 62894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VILLACA WILLEMAN\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n.66/12 - BB. Inormar, ainda, se existe alguma pendencia, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Ferreira de Sa [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Ferreira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios inéditos de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Kelson Pinto Leal [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Gaspar Festas e Eventos\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou o deposito em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO LIBIRO CRUZ [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORINO LIBIRO CRUZ\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MORAES TITAN [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho, convolado o deposito em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglauberto Abs Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglauberto Abs Chagas, Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: convolado o deposito em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Almeida Gomes de Freitas [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Almeida Gomes de Freitas, Réu Maria Cristina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho: homologado os calculos de fls 45/49, no valor de R$ 7.368,17, devando a ré comprovar pgto na forma do art 475-J, do CPC, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LARA DOS SANTOS [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIPEL IND DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fls 295, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vianna, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut José Carlos Vergara \r\n\r\nTer ciencia de despacho: apresentar razoes finais, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Xavier Souza [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Xavier Souza, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho:convolado o deposito em penhora. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, comprovar pgto ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa prevista art. 475-J, CPC (desp fls 218) 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nTer ciencia de despacho: homologado os calculos no valor de R$ 39.052,32, conforme desp de fls 471. 15 dias, para pgto, na forma do art. 475-j, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Michel Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Michel Motta Nobrega Charles\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-77.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho:convolado o deposito em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios inéditos para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus , Aut Leonardo de Figueiredo Leite \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 166, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moises Alves Torres [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moises Alves Torres\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 336, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: convolado os depositos em penhora. 05 dias.\r\n\r\nId: 1264242"
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                            "1264925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000166-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e deferimento de vista por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0064/2012 - Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Bispo dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Benficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Benficência Humboldt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da falência da 1ª Reclamada, devendo informar, em 10 dias, o nome e o endereço do administrador da massa, caso pretenda a habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, ou requerira o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás: 0003/2012 (Rte) e 0046/2012(Sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvara de FGTS (0053/2012). Indeferido o seguro-desemprego. Deferida a devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inglid da Silva Domingues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inglid da Silva Domingues\r\n\r\nCiência do desarquivamento, sendo concedida vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU SERPA DE MORAES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jorge Luiz Varejao Pinto (OAB: RJ 38089 - D)], Réu: LUCK ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S A\r\n\r\nTrata-se de execução previdenciária, já em fase de leilão, em que a Reclamada pretende remir a dívida, apresentando guia de depósito às fls. 519, mas o faz sem qualquer atualização. Assim. intime-se a Reclamada a comprovar a diferença devida, comparecendo diretamente ao órgão competente para apuração do total devido, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Figueiredo Nunes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (0048/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADOF RIO DIARIOS OFICIAIS, Réu: ROGERIO MARTINS COUTO [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO MARTINS COUTO\r\n\r\nDiga o sócio, em 05 dias, se pretende opor Embargos à Execução, valendo o silêncio como negação. Caso manifeste o interesse, deverá complementar a garantia do Juízo em 05 dias, pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cláudia Isaltina Rodrigues, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo da agência do Santander. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovah Ribeiro Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovah Ribeiro Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 60 dias para cumprimento da determinação de juntada da certidão de trânsito em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS (0054/2012), devendo ser informado o valor recebido em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gaspar da Rocha [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gaspar da Rocha\r\n\r\nConsiderando o bloqueio integral, já transferido à disposição do Juízo, manifeste-se o patrono do Autor, em 48 horas, quanto ao documento de fls. 68, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Benedito de Almeida [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hugo Benedito de Almeida \r\n\r\nFornecer meios inéditos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0095/2012, devendo dizer se ainda há alguma pendência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Nogueira Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Nogueira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, com vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lacerda Maia [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lacerda Maia \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e deferimento de vista por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut PAULO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição do alvará 0067/2012 para o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Barbosa Pesset Filho [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Barbosa Pesset Filho , Réu SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lima de Amorim [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lima de Amorim\r\n\r\nDiga a parte Autora, se ainda há pendência nos autos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1264925"
                            ],
                            "1264251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Eleotério da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264251"
                            ],
                            "1264928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Augusto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da Ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução, para fins de penhora, em 15 dias, sob pena da constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264928"
                            ],
                            "1264937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial designada para o dia 02/04/2012, às 08:35 horas, foi ANTECIPADA para o dia 14 de março de 2012, às 13:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264937"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-25.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Mendes da Costa [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Gomendio e Representacoes Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: José Cores Gomendio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Mendes da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daniele da Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. A Reclamada fica ciente de deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos `a penhora, assim como seus respectivos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA BRAGA [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Aut: LEANDRO SILVA BRAGA [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informática Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA BRAGA, Aut LEONARDO SILVA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Valerio Rodrigues Bruno [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Valerio Rodrigues Bruno , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e tecnologia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0113700-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Jose Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi Jose Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o RECLAMANTE comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE FRANCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut ROBERTO ANDRADE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio\r\n\r\nPagar os honorários periciais conforme fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tábata Santos da Costa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Orlando Costa Salgado Junior\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Terra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Terra\r\n\r\nAo agravado-exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo D Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo D Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e indicar o correto e completo endereço do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que não há resposta aos ofícios de fls 194, 197 e 199. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Silverio, Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a desitência da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Henrique de Oliveira Telles [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Comunidades Faveladas da Praça Seca e Adjacências [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Guiomar Henrique de Oliveira Telles, Réu União de Comunidades Faveladas da Praça Seca e Adjacências\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Simões Logística e Serviços Ltda M.E. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira & Simões Logística e Serviços Ltda M.E., Aut Sebastião de Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido , INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000680-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iris Maia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido-reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Romao dos Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Romao dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar da Silva Rezende [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo: OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar da Silva Rezende\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já houve a expedição de alvará ao reclamante para saque do FGTS a fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo agravado-executado. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nAo recorrido-reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista que não consta no título executivo judicial a determinação para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Duarte dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nIndicar o correto e completo endereço do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Informa ainda que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1261098"
                            ],
                            "1261095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0014800-41.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana do Nascimento Pita\r\n\r\nExecutado: Bruno José Ramos Ferreira,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Supermercado Champion,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno José Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.996,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Supermercado Champion,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.996,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-30.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco José da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.284,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-59.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nei Anastácio Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Mirauto 2005 Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mirauto 2005 Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.197,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-03.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Lybia Gomes de Oliveira,RGN Corretagem de Seguros Limitada,Alda Lima Hauer,Rui Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lybia Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.535,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Gomes da Costa,RGN Corretagem de Seguros Limitada,Alda Lima Hauer,Rui Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.535,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261095"
                            ],
                            "1261096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Silverio\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261096"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0021900-38.2006.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO,JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.039,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-90.2004.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS ADAO\r\n\r\nExecutado: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA,JOSE DE BARROS NETTO,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265270"
                            ],
                            "1265272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orleane da Costa\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá e Cavalcante Ltda., Concal S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2a. e 3a. Rdas; b) Baixa na CTPS do autor na 1a. audiência; c) TRCT no cód. 01; d) Aviso prévio, assim como sua projeção; e) Férias com 1/3 e natalinas referente a todo o período...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265272"
                            ],
                            "1265271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: M B IMPERMEABILIZACAO E PINTURA LTDA ME, ANA LIRA DE OLIVEIRA BARROS, Ana Lira de Oliveira Barros, CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, MERMOZ DE OLIVEIRA BARROS, ROSA MARIA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m MERMOZ DE OLIVEIRA BARROS, ROSA MARIA DE ANDRADE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265271"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pereira Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Leal [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Sales Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sales Guimarães, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.78, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: LEONARDO NEVINI [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO NEVINI, Aut Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2012, às 10:00 horas, para que seja baixada a CTPS do(a) Autor(a), sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 66/69. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mara dos Santos Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Rosane Mara dos Santos Leal \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Grandmasson Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Trindade da Silva, Réu Emílio Grandmasson Salgado\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/03/2012, às 10:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, bem como deverá o autor manifestar-se sobre cálculos de fls. 89/92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paula Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Paula Dias\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 536 a 544. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA, Réu: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelle Alves Silva \r\n\r\nCiência às partes, postal e por DO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 229, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 229 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Neto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Osvaldo de Oliveira Neto\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.176, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: JOSE NUNES DE ANDRADE, Réu: REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos, Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesseir de Carvalho Corrêa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Aut Jesseir de Carvalho Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 475/479: IMPROCEDENTE quanto ao segundo reclamado, e PROCEDENTE EM PARTE quanto à primeira reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Souza Martins [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 78, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 78 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 58. (Prazo a contar de 27/02/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2011.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO, Egte IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Moreno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Elaine de Castro Moreno\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena de Souza Araujo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Peçanha Chagas [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Peçanha Chagas\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0011/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-57.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pugliese Jorge Kaddoum [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Azov Consultoria S/C Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azov Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madeira Carrijo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Roberto Madeira Carrijo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cunha de Souza [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 903. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Valdecir Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza , Réu Transportadora Giovanella Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.192/193, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME, Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 197, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 197 e do depósito recursal de fls. 168 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000732-35.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GUILHERME PENTEADO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE HELIO DOS REIS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: ANILDA XAVIER DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: ANTONIO TELMO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: JOSE MARTINS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: JOSE SEVERINO BATISTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: ELISEU CAPETINO MOZER [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: ITAMAR COUTINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: MARLY DIAS DA COSTA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: SEVERINO BARBOSA CABRAL [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: VERA LUCIA ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA, Egdo ANILDA XAVIER DE SOUZA, Egdo ANTONIO TELMO DOS SANTOS, Egdo ELISEU CAPETINO MOZER, Egdo FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Egdo FIDELIS BARBOSA DA SILVA, Egdo FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA, Egdo HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO, Egdo ITAMAR COUTINHO, Egte JOSÉ GUILHERME PENTEADO, Egdo JOSE HELIO DOS REIS, Egdo JOSE MARTINS RODRIGUES, Egdo JOSE SEVERINO BATISTA, Egdo LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Egdo MARLY DIAS DA COSTA, Egdo SEVERINO BARBOSA CABRAL, Egdo VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Castro de Oliveira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Andrea Cosse Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notaresh Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 52, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 52 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 39. (Prazo a contar de 27/02/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Laudelino da Cunha [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Laudelino da Cunha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000518-44.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri José da Silva Horsts [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Servicos Medicos Odontologicos Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Antonio Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Servicos Medicos Odontologicos Ltda\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 53 e 54, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará dos depósitos de fls. 53 e 54 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001177-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldyr Peixoto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araújo e Alves Ltda., Réu: PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, Réu: WANDY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/03/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença de fls. 49/52. Após, Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001197-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willians Amaral da Costa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito das parcelas do acordo homologado, relativas ao crédito autoral e à pensão alimentícia, sob pena de execução do valor acordado acrescido da multa do item 4, fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Araujo [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificacoes e Reformas Adonais do Leme LTDA - ME [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)], Réu: Jose Rafael de Queiroz Filho , Réu: Edmea Ribeiro da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificacoes e Reformas Adonais do Leme LTDA - ME\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 43, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 43 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Chaves Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadig Promoções e Eventos [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadig Promoções e Eventos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.126/127, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e de seu sócio-gerente/diretor responsável e/ou sócio majoritário, que será incluído no polo passivo como devedor derivado, - até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nunes Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nunes Ramos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91 prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Aguiar [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Raquel Monteiro Francisco\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de IMBRA S.A., Réu: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Pereira de Lima , Réu JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-29.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Weslley Silva Sena [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Weslley Silva Sena\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 62, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Sousa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Telma Tania dos Anjos Gil da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Carlota [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Carlota\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0050/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demillus S.A. Indústria e Comércio , Aut Vania Tavares de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Calixto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Calixto\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2012.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mançano de Oliveira [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 103, bem como, de que decorrido o prazo sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 103 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nCiência de que o Recurso Ordinário interposto pela autora não foi recebido por DESERTO. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilius de Albuquerque [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Virgilius de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Matos Palombini [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Pedro Matos Palombini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilson José dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-96.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Antonio Martins de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Igor Antonio Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paiva da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda , Aut Walter Marendaz Filho \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 61, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 61, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Siletes Barcelos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 91 a 93. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. A execução será suspensa após a penhora, ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial; A execução será reiniciada, com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0001032-94.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bialek [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: DT - Diatrade Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT - Diatrade Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 37, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 37 ao INSS e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme cálculos homologados às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000278-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Costa de Araujo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mica Cartões Postais Publicitários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Costa de Araujo \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0037/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Kesseler Perozo [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Kesseler Perozo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duarte da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0042/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade da Costa Pinto [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan - Eurobras Indústria e Comércio de Módulos Metálicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan - Eurobras Indústria e Comércio de Módulos Metálicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000321-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira de Azevedo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Oliveira de Azevedo\r\n\r\nExpedido alvará nº 0009/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Barbosa, Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 224/233. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1265385"
                            ],
                            "1265386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-90.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolacao da Silva, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa, Réu: Elisabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltson Raylan Ferreira Campos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Waltson Raylan Ferreira Campos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.1968.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ ALVES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: AMARO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ANGEL BATISTA DO BOMFIM FILHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ARMENZEDIO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ARTUR PIRES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ALBERICO BARROS FERNANDES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: BENTO DURVAL GARCIA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: DELCO REMY FERREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: FRANCISCO AMORIM FILHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: GERALDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JESSE EGYDIO DA COSTA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOAO FERREIRA BRITO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOAO SIMIAO NETTO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: GEORGE DE SOUZA DANTAS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE CABRAL [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE NEVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSIAS ALVES BEZERRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: EDMUNDO DUARTE FERREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: EDESIO CAMARGO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: HELIO JOAQUIM PEDREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: HENRIQUE GOMES DE ALENCAR [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: CLOTILDES MARIA MAGALHAES NASCIMENTO (sucesora de JORGE ALVES DO NASCIMENTO) [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Aut: LEONEL SEARA JUNIOR [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: MARIO VIRGINIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PAULO BARRETO CAMINHA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PEDRO BERNADINO DE SOUZA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PEDRO LUIZ ALVES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PETRONIO FERREIRA BARROS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: RAIMUNDO CAVALCANTE SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: WALDOMIRO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: VIRGILIO MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDES MARIA MAGALHAES NASCIMENTO (sucesora de JORGE ALVES DO NASCIMENTO)\r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls. 2109. \r\n\r\nProcesso: 0049900-84.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIMAR JOSE DE SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Etoile Veiculos Ltda , Réu: Ivaonilde de Oliveira Silveira, Réu: Eduardo de Souza Gouvea, Réu: Leonardo Sergio Neves Carneiro, Réu: Ivan Rodrigues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIMAR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 142, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 142 ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0022800-13.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa de Menezes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Eletrodomesticos Ltda (ME) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amara Eletrodomesticos Ltda (ME)\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 64, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 64 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ LAGE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DINIZ LAGE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AUGUSTO LEONI [Adv. Karla Silva Pinheiro Machado (OAB: RS 28249 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZITO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARINA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZITO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar nos autos a data da falência da ré, bem como o nome e endereço do administrador judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia à parte contrária. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Encasa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Jose Custodio de Matos, Réu: Jose Diogenes Fontes de Matos, Réu: Ana Maria Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n\"1 - Indefiro o pedido de expedição de ofício, requerido às fls. 202/203, por falta de amparo legal. 2 - Reporto-me à decisão de fls. 199, eis que este Juízo já esgotou todas as diligências que lhe cabiam, inclusive junto ao BACEN e DETRAN, conforme fls. 191/194 e 195/198. Intime-se. Em 13/12/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcelo da Silva e Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 359/360, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comercio de Generos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nunes de Amorim , Réu Papa Legal Comercio de Generos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 95, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 95 e do depósito recursal de fls. 48 ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\n\"Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 1455/1456 que negou provimento ao Agravo de Petição do exequente, expeçam-se os alvarás do depósito de fls. 1419, ao autor e à Fazenda Nacional (custas), dando-se antes, ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Protogenes Guimaraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo Protogenes Guimaraes Filho\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA DE ARAGAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 53, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 53 ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA MADRUGA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Justo Estevao do Nascimento [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA MADRUGA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Souza Fidalgo, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Moura \r\n\r\nVenha a autora com a primeira parcela dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Andrade Furtado [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Soprano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Andrade Furtado \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NUNES DOS SANTOS, Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE NERI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE NERI DE SOUZA, Réu Oslo Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n\"Reporto-me à decisão de fls. 224. Intimem-se.\" Decorrido o prazo de 5 dias será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE LANA MELO BARRETO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE LANA MELO BARRETO\r\n\r\nExpedido alvará nº 0043/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-06.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mengers Engenharia Ltda. ME [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mengers Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.33/34, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e de seu sócio-gerente/diretor responsável e/ou sócio majoritário, que será incluído no polo passivo como devedor derivado, - até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY ROSA DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCIA JEFFE DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LILIA JEFFE DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ESPÓLIO DE ARY ROSA DE ANDRADE, Aut LILIA JEFFE DE ANDRADE, Aut MARCIA JEFFE DE ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 624 e promoção da contadoria de fls. 625, bem como da devolução do prazo à Ré, conforme requerido às fls. 621/622. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Amaral da Silva Moreira [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.41/42, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e de seu sócio-gerente/diretor responsável e/ou sócio majoritário, que será incluído no polo passivo como devedor derivado, - até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAMPOS [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: RADIO FEDERAL LTDA, Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fabio Picarelli (OAB: SP 119840 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCOS CAMPOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.709 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidente S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidente S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.72/73, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e de seu sócio-gerente/diretor responsável e/ou sócio majoritário, que será incluído no polo passivo como devedor derivado, - até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor: 2.819,17 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigo Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco B radesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B radesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-84.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ MEIRELLES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Thaliane Ltda, Réu: Luciene de Souza Ribeiro, Réu: Jorge Luiz Attila Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CRUZ MEIRELLES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bancario Ltda [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Joao Batista Albuquerque, Réu: Luiz Manoel Carvalhal Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Bancario Ltda, Aut MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.,129/130 (saldo remanescente) pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 484, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 484 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 461.\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goby da Paz\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Baltar Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntado pela ré. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães Puntschart [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bezerra Ferreira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.B. - Servicos de Refeicoes Ltda., Réu: Sergio Mauro Brandao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bezerra Ferreira\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 76/77dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley José Gama da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellia Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellia Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 36, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 36 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 224, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leda do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0051/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Pereira Lima [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Pereira Lima , Réu MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Rodrigues\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Branco de Castilho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda EPP [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Helder Ferreira Chiaratti, Réu: Julio Cesar Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda EPP\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 77, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 77 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães , Réu Sagez Centros de Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.83/84, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda. ME, Aut Sebastiao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-54.2001.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ALDO PANARO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALDO PANARO, Egdo JOSE ANTONIO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-12.2008.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRqdo: Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Rqdo: Carla Pacheco Govea [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Rqdo: Simone Netto Faria Magalhaes [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante, Rqdo Carla Pacheco Govea, Rqdo Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME, Rqdo Simone Netto Faria Magalhaes\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 153, bem como, de que decorrido o prazo sem que haja integral garantia do juízo de execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 153, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Francisco Martins Costa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Router Integracao em Sistemas de TV LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Router Integracao em Sistemas de TV LTDA\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 59, bem como, de que decorrido o prazo sem que haja a garantia do juízo de execução, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewig Flores e Plantas Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gilberto Guilherme Jose Wigman, Réu: Wigman Agropecuaria Ltda, Réu: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rewig Flores e Plantas Ltda, Aut VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Prazeres Sarmento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigao Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigao Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 31, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, determino a exclusão dos devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expeça-se alvará do depósito de fls. 31 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Neto [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Home & Home Industria e Comercio Ltda, Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Neto, Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-97.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYN MIRANDA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0049/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Emidio de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, a fim de comprovar recolhimento fiscal. Os dados requeridos à fl. 290, data de nascimento do autor e número do PIS, constam às fls. 11 e 15, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368: Defiro o pedido de fls. 367. Expeça-se alvará ao autor, após o decurso do prazo legal, dos depósitos recursais (fls. 316/317) convolados em penhora, por serem incontroversos, conforme reconhecido pela parte ré, às fls. 342. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCO NUNES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzpeom a Mão de Obra Nota Dez LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: IVALNEI FELICIANO DE SÁ , Réu: Marta Alcantara de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FRANCO NUNES, Réu Uzpeom a Mão de Obra Nota Dez LTDA - EPP\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 318, bem como, de que decorrido o prazo sem que haja integral garantia do juízo de execução, serão expedidos alvarás do depósito de fls. 318 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA SOUSA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuceng Engenharia e Construcoes SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Antonio dos Santos Lopes, Réu: Jose Antonio Correia da Palma Rodrigues, Réu: Lelis Luiz Vilardi de Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA SOUSA, Réu Nuceng Engenharia e Construcoes SA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 177, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 177 ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (IRRF e custas), conforme cálculos homologados às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0041/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires de Almeida [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Goncalves [Adv. Jacqueline de Oliveira Luz (OAB: RJ 154665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda, Réu Manuel Ferreira Goncalves\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 195, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 195 ao INSS e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme cálculos homologados às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: Ronaldo Ramon Franco [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME, Réu Ronaldo Ramon Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barboza de Mello Filho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0053/2012, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1265386"
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                            "1265387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 244 a 246. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONICIA DE OLIVEIRA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA , Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: URÂNIA BATISTA CORRÊA, Réu: DALVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONICIA DE OLIVEIRA, Réu IMAGE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 244, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 244, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nComprovar o fato alegado, às fls. 679/680, juntando aos autos cópia da sentença proferida. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CRISTINA HERNANDES [Adv. Maria Rosa Eduardo Goncalves (OAB: RJ 129151 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0169100-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Divaldo de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (imposto de renda), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconta Servicos Contabeis Ltda [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: Maria de Nassare Botelho Porpino [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nassare Botelho Porpino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0040/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-18.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Teixeira Dias\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.685. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ BEZERRA DA COSTA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOAREZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 246, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 246 ao autor e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Rogerio Vieira Ribeiro\r\n\r\nPartes tomarem ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, às fls. 1530, e o autor para contra-arrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANTONIO BARROSO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ANTONIO BARROSO\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Alessandro Silva Lodi (OAB: SP 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. - Brasas Grill [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BARBOSA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos da ré, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedidos alvarás a parte autora sob nº 0031/2012 e 0036/2012-CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TUFIK SIMAO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TUFIK SIMAO, Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das diferenças que entenderem devidas relativas ao acordo de fls. 53/54, informando, ainda, nos autos, quais as parcelas efetivamente não pagas pela ré. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandrino Batista [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Teconologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Teconologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, sendo que a ré ao depósito. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANELI DE LOURDES PRIMO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILCE SOARES MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADIVANI DA CONCEICAO TOLEDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARAILTON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALDORINA RODRIGUES PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA CRISTINA BRAGA MARCHETTI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EVANDO LUIS PEREIRA DA CUNHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVERALDO CARVALHO PESSOA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVONETE ALVES FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLOTILDES MARTINS RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CORA LUIZA RANGEL CESAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LEILA MARIA DE SIQUEIRA FONSECA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADE DE CASTRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA AMELIA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DARCI PEREIRA PASSOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GONCALVES DA SILVA FRANÇA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIO DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIO LUCIO MARCHETTI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NIELSEN LAURIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RANZI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROBINSON HUGUENIN AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VANIA CRISTINA DE SANTANA ROCHA NUNNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SHIRLEY TORRES DE MENEZES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ZINETE PIRES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0048/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha a Ré com depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. Ciência da petição de fls. 757/759 do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 295/296, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DOUGLAS HORNE [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Travel Viagens e Turismo Ltda, Réu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Narcilio Reis, Réu: Harry Glendon Ellefson II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpetrol Sociedade Anonima, Aut MICHAEL DOUGLAS HORNE\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 564, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 564 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, Réu: SOLANGE CURI CAMILLO [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: SAMUELE SCHINAZI, Réu: KATE ELIZABETH BARLEY BIZARRO, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE CURI CAMILLO\r\n\r\nExpedido alvará nº 0057/2012 - Banco Brasil, agência 2234, determinando o pagamento a SOLANGE CURI CAMILLO. Ciência do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO JOSE VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-45.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196: Tendo em vista a petição do autor às fls. 194/195 e a penhora on-line negativa em face da 1ª Ré, cite-se a 2ª Ré pela via postal e seu advogado pelo DO, para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I, do CPC, e, prosseguir após de acordo com os itens 2 e seguintes da decisão de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu Casa da Moeda do Brasil CMB\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 174, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 174 e do depósito recursal de fls. 156/158 ao autor e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RAQUEL LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RAQUEL LOPES, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 471, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos os alvarás do depósito de fls. 471 e do depósito recursal de fls. 394 ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 97, bem como, de que decorrido o prazo sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 97 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro , Aut Gabriel Carneiro do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.80/81, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELITO DE JESUS ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ELMILIA DA SILVA CORREIA MEDEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILEIA DA SILVA FULLIN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VALTER DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: OSEAS ANTONIO AMARANTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação conforme item 2 do despacho de fl.1298. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira, Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1265387"
                            ],
                            "1265382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados Forte Terceirizações S/C Ltda, Forte Terceirizações S/C Ltda - n/p JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO / MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS / LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Janoti \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bio Brilho Química Ltda., Nova GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Granluz Comercial de Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. N/P MARCOS ANTONIO ALVARENGA DOS SANTOS, New Iguaçu Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bio Brilho Química Ltda., Granluz Comercial de Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. N/P MARCOS ANTONIO ALVARENGA DOS SANTOS, New Iguaçu Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda, Henrique Mendes Franco, Dézio Evangelista de Faria - que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Roberto Carlos Machado Rodrigues, Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Carlos Machado Rodrigues, Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Rosangela Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265382"
                            ],
                            "1265383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158100-25.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265383"
                            ],
                            "1265384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, MARCO ANTONIO FONTE SILVA, NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 97, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 97 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0092700-64.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCO NUNES\r\n\r\nRéu: Uzpeom a Mão de Obra Nota Dez LTDA - EPP, IVALNEI FELICIANO DE SÁ , Marta Alcantara de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m IVALNEI FELICIANO DE SÁ , Marta Alcantara de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 318, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, serão expedidos alvarás do depósito de fls. 318 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Stahllog Solução Logística Ltda., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Casasola de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA , VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA , LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, GEORGE EDUARDO MACHADO, URÂNIA BATISTA CORRÊA, DALVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA BATISTA DE SOUZA, GEORGE EDUARDO MACHADO, LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, URÂNIA BATISTA CORRÊA, VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 244, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 244, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 103, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 103 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho \r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda , Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 61, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 61, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, SOLANGE CURI CAMILLO, SAMUELE SCHINAZI, KATE ELIZABETH BARLEY BIZARRO, GIUSEPPE BIZZARRO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZZARRO, KATE ELIZABETH BARLEY BIZARRO, SAMUELE SCHINAZI, SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0057/2012 - Banco Brasil, agência 2234, determinando o pagamento a SOLANGE CURI CAMILLO. Ciência do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0049900-84.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIMAR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: Comercial Etoile Veiculos Ltda , Ivaonilde de Oliveira Silveira, Eduardo de Souza Gouvea, Leonardo Sergio Neves Carneiro, Ivan Rodrigues Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Etoile Veiculos Ltda , Eduardo de Souza Gouvea, Ivan Rodrigues Silveira, Ivaonilde de Oliveira Silveira, Leonardo Sergio Neves Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 142. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 142 ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AUGUSTO LEONI\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE AUGUSTO LEONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria juntada à fl.304 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-62.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Wilson Penteado de Castro Alarcon\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Penteado de Castro Alarcon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 35, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 35 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001271-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª Ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Castro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda, Andrea Cosse Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Cosse Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 52, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 52, conforme cálculos homologados às fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música 2, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:50 horas nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000518-44.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri José da Silva Horsts\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Servicos Medicos Odontologicos Ltda, Antonio Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Costa de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 53 e 54, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará dos depósitos de fls. 53 e 54 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva \r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., MANOEL DE SOUSA LIMA, MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE SOUSA LIMA, MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA, Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 229, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 229 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 78, bem como, de que decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 78 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Araujo\r\n\r\nRéu: Edificacoes e Reformas Adonais do Leme LTDA - ME, Jose Rafael de Queiroz Filho , Edmea Ribeiro da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmea Ribeiro da Silva (sócia), Jose Rafael de Queiroz Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 43, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 43 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: Nuceng Engenharia e Construcoes SA, Municipio de Saquarema, Antonio dos Santos Lopes, Jose Antonio Correia da Palma Rodrigues, Lelis Luiz Vilardi de Assumpcao\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Santos Lopes, Jose Antonio Correia da Palma Rodrigues, Lelis Luiz Vilardi de Assumpcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 177, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 177 ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (IRRF e custas), conforme cálculos homologados às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitoranea Turistica Ltda, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Anderson Barros\r\n\r\nRéu: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda ME , José Luiz Oliveira Cardoso (sócio), Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, Celso Acacio Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, Celso Acacio Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , LEONARDO NEVINI, MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2012, às 10:00 horas, para que seja baixada a CTPS do(a) Autor(a), sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 66/69. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DOUGLAS HORNE\r\n\r\nRéu: Polo Travel Viagens e Turismo Ltda, Marpetrol Sociedade Anonima, Narcilio Reis, Harry Glendon Ellefson II\r\n\r\nPelo presente fica m Harry Glendon Ellefson II, Narcilio Reis, Polo Travel Viagens e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 564, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 564 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Branco de Castilho\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda EPP, Helder Ferreira Chiaratti, Julio Cesar Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m Helder Ferreira Chiaratti, Julio Cesar Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 77, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedido alvará do depósito de fls. 77 ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Refeições Araújo e Alves Ltda., PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, WANDY ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, Refeições Araújo e Alves Ltda., WANDY ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/03/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença de fls. 49/52. Após, Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bancario Ltda, Joao Batista Albuquerque, Luiz Manoel Carvalhal Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Albuquerque, Luiz Manoel Carvalhal Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265384"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fonseca Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Douglas Alexandre Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Annecy Lourinho da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Priscila Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcos André Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Giovanna Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sofia Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annecy Lourinho da Silva Ferreira , Aut Douglas Alexandre Ferreira , Aut Giovanna Moreira Ferreira , Aut Marcos André Ferreira , Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Aut Priscila Lourinho Ferreira , Aut Sofia Moreira Ferreira , Aut Sônia Fonseca Ferreira \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Auto Gas Barra Center Veículos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 240/241. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Arruda da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Freeport [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Arruda da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 66. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mendes Aquilino Meirelles [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: LABORATORIO CELULA DE ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mendes Aquilino Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, independente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nVir com outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-97.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira Soares Fernandes [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira Soares Fernandes \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, vez que já deferido seu parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da consignatário, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada liquidação por arbitramento a cargo de Everton Luis Maudonet, bem como do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis de Assumpção\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Quintanilha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatica Comercio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatica Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1160/1166. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigo Duque Nunes [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61 \"Ante o ora informado, aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos da ACP, devendo a Ré junta a cópia conforme já determinado em ata\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, bem como do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTer vista da CPE de fls. 109/113. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Nogueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Nogueira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de 30 dias para comprovação da primeira parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bevilacqua da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bevilacqua da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 05. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 418/419. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Luiz da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia , Réu: Living Construtora Ltda., Réu: Cyrela RJZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Luiz da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 97, no prazo adicional de 30 dias, pena de arquivamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Vieira da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Philips Morris Brasil S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Vieira da Fonseca , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA, DEVENDO O RECLAMANTE CONTRA-ARRAZOAR, TAMBÉM, O RECURSO DA 1ª RÉ. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pozzi\r\n\r\nNada a deferir, ante a extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se pretende arcar com as despesas inerentes à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goulart Dias [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias concedido em Ata. \r\n\r\nProcesso: 0000154-98.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Xavier Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luminaria Premiere Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luminaria Premiere Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lazarini Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lazarini Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0171800-70.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODLANIER LOBAO SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODLANIER LOBAO SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-36.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: CCFP Centro Carioca de Formação Profissional Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCFP Centro Carioca de Formação Profissional Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. , Aut Vinicius de Morais Pessanha \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 300, bem como da atualização de fls. 301/334, devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias, pelos valores indicados às fls. 334, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS BUZANELLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Abreu, Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Sulamericana Representações Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, devendo o autor contra minutar os embargos de fls. 100/116. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira Victorio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas Distribuidora Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarcas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, pena de execução, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0004301-42.1990.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO MATIAS JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA, Exte FRANCISCO MATIAS JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta de conciliação para o dia 01/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 899. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 – D)]\r\n\r\nArrematante: ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140.952 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 66 \"ANTE O ORA INFORMADO, TORNO NULA A DECISAO DE FLS. 54 QUE HOMOLOGOU A ARREMATACAO PELO SR. ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA, HOMOLOGANDO-SE A ARREMATACAO PELO SR. CLIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA. PRAZO DE 5 DIAS” \r\n\r\nId: 1263113"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza \r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARVALHO DE BARROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC COMERCIAL DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Luis Cláudio de Medeiros Teles, Réu: Sônia Regina Araujo de Almeida Vasconcelos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido Crispim [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Torres Abrantes [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido Crispim\r\n\r\nAnte os possíveis efeitos infringentes, dê-se vistas à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Costa Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut Walter Vieira da Costa Junior\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUIZ FRANCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO LAZARO LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LUIZ FRANCO\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rosa Viva, Réu: Condominio do Edificio Solar da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nNotificação da reclamada para que nomei fiel depositário, sob pena de reputar-se injusta a recusa, com a consequente nomeação compulsória . \r\n\r\nProcesso: 0057300-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Belarmina [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Belarmina\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVESTRE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVESTRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Eliane Maria Ferreira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com endereço atualizado de sua cliente, bem como para dar-lhe ciência acerca do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baiense da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. - TMB [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baiense da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 232, bem como indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lima dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. Itaipava Cervejaria Petropolis [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. Itaipava Cervejaria Petropolis\r\n\r\nComprovar o cumprimento da parte final do item 1 do acordo de fl. 70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA PADRAO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Gama Ferreira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda., Réu: Luis Gustavo Lobo Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Gama Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para notificação da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001376-69.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Serva de Botton [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Serva de Botton, Aut Maria Lúcia de Souza\r\n\r\nIntimação da reclamada a dar cumprimento aos itens \"4\" e \"5\", do termo de conciliação de fl. 11, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz Diirr [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingegás Instalações e Manutenção de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG, Aut Gustavo da Cruz Diirr\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAI DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VELHO JUCA LTDA ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAI DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Souza da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georginia Cavalho de Azevedo Costa, Réu: Maria Angélica Barbosa, Réu: Elisabeth Trautmann, Réu: Antoneta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Calçados Alegria 27 Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDENIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Calçados Alegria 27 Ltda.\r\n\r\nIntime-se o embargante a apresentar nos autos todas as suas alterações contratuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Buttel de Assis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Rafael Buttel de Assis\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PEREIRA GONCALVES [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN LTDA [Adv. Carlos Affonso Nery da Rocha (OAB: RJ 4808 - D)], Réu: GLOBAL WEB LTDA [Adv. Carlos Affonso Nery da Rocha (OAB: RJ 4808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista a apresentação de documento novo, dê-se vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Pereira\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nIntime-se a reclamada, com urgência, a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOGLIO MEDEIROS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOGLIO MEDEIROS\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.214,81, valor equivalente a 98.849,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAnte aos possíveis efeitos infringentes, ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Santos da Silva\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace, Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nIntime-se a ré a manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-51.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 05 dias (art. 893, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA YOLANDA [Adv. Maria Eunice de Freitas (OAB: RJ 121626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVINCE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINDRA DE MELO PINHEIRO ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLIN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: SUPERFAXINA DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCLIN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME, Réu SUPERFAXINA DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para dizer se tem interesse na conciliação. Em caso positivo, venha a mesma com o adimplemento da primeira parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada ou meios para sua localização, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro Gomes [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pedro Gomes\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, em 15 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Juveniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Sebastião dos Santos Juviniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF \r\n\r\nPara manifestar-se quanto à Impugnação ao cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS LOPES, Egte RPG2 RESTURANTE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nVenha o reclamante, com meios hábeis para notificação da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089700-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA CAMARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA CAMARA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES, Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA, Aut JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO, Aut LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar, no prazo de 5 dias, o restabelecimento do auxílio-alimentação aos reclamantes, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000477-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Roques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Puc Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Com Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-46.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nCgto: Agamenon Rocha de Souza [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agamenon Rocha de Souza\r\n\r\nAo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Amorim Moraes [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Amorim Moraes , Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Tenório \r\n\r\nCompareça o patrono do reclamante à Secretaria da vara para assinatura da petição, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bourguignon Braz [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANGELO FORTUNATO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANGELO FORTUNATO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131500-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO AUGUSTO SILVANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO AUGUSTO SILVANO\r\n\r\nFls. 575 - Manifeste-se o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Eldira Alencar Sales [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA MAGNO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME, Réu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME NA PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: NARRATIVASIX COMUNICACOES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Erica Campos, Réu: Tricia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)], Réu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A, Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Angela Lima da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do desarquivamento dos autos, bem como para que se manifeste acerca do documento de fls. 28/29, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Alves Hygino [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Alves Hygino, Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 34.962,13, valor equivalente a 2.844.871,20 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERNANDES RANGEL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Participacoes e Servicos Ltda. e Outras [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: JADE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: RUBIFOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Participacoes e Servicos Ltda. e Outras, Réu DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, Réu JADE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu RUBIFOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCite-se o devedor a comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO ANDRE LOURENCO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO ANDRE LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000930-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wallace de Oliveira Jordão \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0053500-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-80.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ITANACIR DA SILVA LEOPOLDO [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANACIR DA SILVA LEOPOLDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Francisco das Neves Baptista (OAB: RJ 17841 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC PARKING SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO S/C LTDA. [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRC PARKING SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO S/C LTDA.\r\n\r\nPara informar seu correto endereço, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e execução em face dos sócios e ao reclamante, para que informe se tem interesse na conciliação proposta à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1265196"
                            ],
                            "1265197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-76.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO COELHO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Danielle Martins da Costa Ramos (OAB: RJ 86843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Teixeira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem das Plantas Artesanatos e Coisas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0198200-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CALAZANS [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO, Aut PAULO ROBERTO CALAZANS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 286 que rejeitou os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Cardoso [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Cardoso , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nIntime-se a reclamada a dar cumprimento aos itens \"5\" e \"6\" do termo de conciliação retro, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0182100-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 30 dias, sobre o que entender de direito, tendo em vista a inércia da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0226500-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE CASTRO TAVEIRA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Francisco Beserra de Lima, Réu: CARLOS BIENVENIDO NEGREIRA MATA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rogerio Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE CASTRO TAVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135900-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, bem como para que se manifeste acerca da petição da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA NISTALDO [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU POINT SUPER LANCHESLTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA NISTALDO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE PAULA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut SALVADOR DE PAULA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 72.228,29, com juros até a data da falência em 09/11/2009, valor equivalente a 25.477.350,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 68.894,29, valor equivalente a 5.612.668,03 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190900-08.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX MARTINS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX MARTINS\r\n\r\nVenha o credor, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestem-se os réus. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVIÇO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa Cabral\r\n\r\nRéu: Tulipa s Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipa s Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"8\" e \"10\" do termo de conciliação, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DUARTE TAVARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VICENTE DUARTE TAVARES\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvara à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO GUIMARAES WISNIOWSKI [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG CONSULT GERENC PROJ OBRAS LTDA [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNST E YOUNG CONSULT GERENC PROJ OBRAS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAGUNDES SEABRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS CASA CAMELO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAGUNDES SEABRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de direito, vindo com certidão e endereço do espólio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS, Aut ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA, Aut BENEDICTA ROSA DOS SANTOS, Aut GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut LYRES DE JESUS MOREIRA, Aut MARIA ALICE PORTO DE ASSIS, Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO, Aut MYRIAM RIBEIRO BAKKER, Aut NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, Aut ZEZITO FERREIRA SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1265197"
                            ],
                            "1265209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0210400-60.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA FERREIRA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ; RAUL MONTEIRO CORTEZ sócios de BICAM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.699,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265209"
                            ],
                            "1265210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000161-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Charles Ramos Clares \r\n\r\nRéu: Retaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265210"
                            ],
                            "1265213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOGLIO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.214,81, valor equivalente a 98.849,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265213"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Brandao\r\n\r\nIntimar o autor a promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz dos Santos\r\n\r\nVenha a exequente com certidão do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alcantara da Fonseca [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Nilza Alcantara da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes, Réu HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que o depósito de fls. 640 foi convolado em penhora, devendo serem intimadas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001401-45.2011.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcelo Rufino Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Rufino Santos \r\n\r\nTomar ciência, do teor de fls. 08, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI fo CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER NATAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER NATAL\r\n\r\nIntimar o reclamante a apresentar , em 10 dias, os cálculos do valor que entende devido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nIntimar o reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré às fls. 335/357. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda., Cgto Wanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIntimar a reclamante para que apresente os seus cálculos de liquidação da diferença devida em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-91.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Egdo: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Rodrigues, Egte RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA, Egdo Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar Ciência acerca da decisão prolatada nos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Paulo Salles Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência, Vistos, Venha o Consignante com o comprovante do deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Fabio Julio da Silva, Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência, de fl. 308, aonde foi prolatada decisão que julgou procedente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimar a parte Ré para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Celso de Souza [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComprove o peticionante que atendeu ao disposto no art. 45 do CPC, devendo cientificar diretamente a empresa reclamada. Até que assim proceda, permanecerá nos autos como patrono da parte. Comprovar a reclamada o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 25,00, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias, nos termos dos itens 04 e 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA, Rcte CARLOS GOMES LEITE FILHO, Rcdo EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA, Rcdo INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Rcdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA, Rcdo INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA\r\n\r\nIntimar a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pinheiro [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em recuperação judicial - N/P Liquidante Judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Lotaxi Transportes Urbanos Ltda. [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Pinheiro\r\n\r\nIntimar o autor para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOURENCO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntimar o réu para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MANOEL ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência as partes, que o depósito de fls. 400, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, do teor de fls. 291, que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Omar Henrique de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIntimar a parte ré para apresentar o cálculo da cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia , Réu Gafisa \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0029300-77.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C C P PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Jose Rogerio Martins Vidigal [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rogerio Martins Vidigal, Aut MARCIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão prolatada nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Réu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, do teor de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alan dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sunrio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Doces Sunrio Ltda., Aut Gabriel Alan dos Santos \r\n\r\nTomar ciência acerda da convolação do depósito de fls. 35 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo, por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão prolatada nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Jose Fernando Coelho Valgode [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Medeiros, Réu Jose Fernando Coelho Valgode\r\n\r\nTomar ciência, do teor de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Cantidio José Silva de Souza , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LINDOLFO DE LIMA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para que o pagamento de fl. 215 seja consiferado deverá a reclamada Pagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nTomar ciência as partes que diante do requerimento de fl. 1090, re-ratifico a ata juntada à fl. 1085 para fazer contar no 2º parágrafo do texto a seguinte frase: \" Nesta oportunidade a parte autora requereu a juntada de intrumento de mandato, ratificando todos os atos já praticados, o que defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nIntime-se a patrona do reclamente para que apresente um extrato bancário completo, que informe a que agência/conta se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Freitas Monteiro\r\n\r\nIntimar a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Aut: DAVID DA SILVA CARDOSO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: El Chalon Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA CARDOSO, Aut LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDefiro, conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONDE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Homero Pacheco Fernandes Junior (sócio da 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CONDE\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência, que o recurso manejado pela reclamada não foi recebido, por falta de preparo, tendo sido assinado o prazo de 05 dias para que seja efetuada a complementação do depósito, na forma do parágrafo 2° do art. 511 do CPC, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido ao reclamante vista pelo prazo de 10 dias, conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-87.2003.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: SINTESI RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)], Aut: ROVENA HELENA DE SOUZA CARDOSO, Aut: SERGIO CAXIAS, Aut: SERGIO CAXIAS\r\n\r\nRéu: SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 68, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudia Bessa de Souza [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia Bessa de Souza \r\n\r\nProceda o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência, do teor do julgamento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação realizada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Siqueira Faria [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Siqueira Faria\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIntimar o reclamante para desejando, apresentar contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Santos da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Temper Comércio de Vidros e Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santos da Silva\r\n\r\nIntimar o reclamante para liquidar os pedidos, na forma do art. 852, alínea B, inciso I, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Simão Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Credicard sa, Réu: Odontoprev sa [Adv. Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 - D)], Réu: Banco Bradesco sa [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np sócio Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoprev sa\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia à 3ª reclamada, conforme o artigo 45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Couto de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso manejado pelo autor. Intime-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. No mesmo prazp, a 2° reclamada deverá tomar ciência da sentença, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Wassita de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Wassita de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0159901-59.2004.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Adalberto Ribeiro Alves de Lima [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Exdo: Colegio Andrews, Exdo: Inspetoria São João Bosco (Mantenedora do Colegio Salesiano) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Exdo: Marta Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adalberto Ribeiro Alves de Lima, Exte Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nTomar ciência, que o depósito de fls. 40, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Wagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado a condenação para este efeito específico, nos termos do parágrafo 2°, do art. 789, da CLT, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022200-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira Mariano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira Mariano\r\n\r\nIntimar a parte agravada para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos Alves [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Rosangela Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, cálculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado a condenação para este efeito específico, nos termos do parágrafo 2º, do art. 789, da CLT, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDiante da possibilidade de a decisão dos embargos modificar a sentença, intimem-se as reclamadas para, desejando, contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nIntimar o reclamante para que proceda ao recolhimento dos emolumentos, no prazo de cinco dias, conforme requerido pelo cartório, sob pena de não prosseguimento com a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000522-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Silva de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cristina de Figueiredo Magalhães [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Cristina de Figueiredo Magalhães\r\n\r\nIntimar a parte Ré para que comprove o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severina Lopes da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Royaty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Severina Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDiante das alegações apresentadas pela sócia Sandra Cristina, e tendo em vista a não localização de dados da 1° reclamada no sítio da JUCERJA, venha o reclamante com o contrato social e alterações da empresa, para que possa ser feita a verificação das alegações, sob pena de não se prosseguir a execução contra os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Casseres Suzano de Abreu [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Iris Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para cumprir o item 03 do acordo de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S.A, Aut Selmo Geraldino Tiburcio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas ás partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nIntimar a 1° reclamada para, desejando, impugmar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-76.2009.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: VICTOR COELHO BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALBERTO CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALBERTO CERQUEIRA DA PENHA, Rqte VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nDar vista ao Exequente. devendo indicar em 30 dias outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Perreira , Réu Transportes Amigos Unidos S/A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimar a parte contrária, para querendo apresentar no prazo legal contra-razões, ao recurso manejado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de fls. 451, Vistos, dê-se vista à 2° Ré e, após encaminhem-se os autos à MM Juíza Vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TROPICAL LTDA, Réu: Ieda de Moraes Rego Pedrosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Valter Bericimo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda de Moraes Rego Pedrosa, Aut NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência, que os presentes embargos à penhora opostos não foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joatan da Paz Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joatan da Paz Pereira\r\n\r\nProceda o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Adailton Silva Ferreira, Réu: Nanci de Souza Ferreira, Réu: TRANSNAVE ESTAL DE REPAROS E CONSTR NAVAL S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER DE LANES\r\n\r\nTomar ciência, fl. 366. Dê-se vista ao exequente, devendo indicar em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 420, devendo o autor ter vista dos documentos juntados às fls. 384/414, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-31.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marneca Loterias Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayda Conceição de Assis [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marneca Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 81-v. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro , Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado a condenação para este efeito específico, nos termos do parágrafo 2°, do art. 789, da CLT, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001445-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos, Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência, que foram homologados os honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais). intimar a 1° reclamada para efetuar o depósito no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Sousa Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vivendas da Fé \r\n\r\nVenha o consignante com o comprovante do deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimar a parte contrária para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do teor de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Magalhães de Barros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, fl. 48, Vistos. Intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento do acordo no prazo de 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nTomar ciência, fl. 398, Vistos. Intime-se a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência, de fl. 727, Vistos. Independentemente do trânsito em julgado, intime-se a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0193600-51.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nIndefere-s, por ausência de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nIntimar a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A), Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência, da decisão de fls. 350, que deixou de conhecer dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Nascimento , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, na forma do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo reclamante que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor das manifestações apresentadas pelo perito às fls. 47/56. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TUANE LTDA ME (SUCESSORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012300-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lauria de Castro Loureiro [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lauria de Castro Loureiro\r\n\r\nIntimar a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Braga Aveiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o compravante do deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Neves, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos recursos manejados pelo reclamante e pelas Rés, Caixa Econômica Federal - CEF e Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Em se tratando de recurso de ambos os pólos ativo e passivo, intimem-se todas as partes do processo para querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Siqueira Faria [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Siqueira Faria\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FARINELLE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FARINELLE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 39, Vistos, Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nIntimar ao exequente para em 30 dias informe outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIntime-se o reclamante e as demais reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira da Silva Filho\r\n\r\nIntimar o reclamante para que se manifeste sobre o IR retido nos autos, tendo em vista que foi retido com base nos cálculos homologados, que se encontram em desacordo com a IN 1127/2011/SRF. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA, Réu PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TEL Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda., Réu: Jose Marcilio Guimaraes Brasileiro, Réu: Raimunda Eulalia Brasileiro Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0197700-73.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CARVALHO PEREIRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TANAJURA LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA TANAJURA LTDA\r\n\r\nIntimar a reclamada para depositar o valor de R$ 115,60, ainda devido nos autos para integralização da garantia do juízo, deduzido o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES\r\n\r\nIntimar a parte autora para em 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rondinelli Gonçalves Couto\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência o reclamante mais uma vez do despacho de fls 376, item 01. \r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2010.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Espólio de Vera Lucia Gomes n/p Elisangela Gomes [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda. , Aut Espólio de Vera Lucia Gomes n/p Elisangela Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso Gomes [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Loloti Auto Mecânica Ltda. [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nIntimar a parte autora a trazer aos autos o original do documento juntado à fl. 09, em 10 dias, sob pena de se presumir verdadeira a arguição de falsidade da assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Lopes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: BR4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Fabiane de Andrade (OAB: RJ 119039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Edvar Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, que o depósito de fl. 74 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA\r\n\r\nTomar ciência, fls. 319, Vistos, Dê-se vistas ao reclamante, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de fl. 19, Vistos. Venha o Consignante com o comprovante do deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Arcanjo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Arcanjo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marçal Júnior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Jonatas Luiz Santos (OAB: RJ 167888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nIntimar as partes contrárias para, no prazo de 8 dias, querendo, apresentarem contra-razões ao recurso ordinário interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimar a parte Ré, para querendo impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0041400-15.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Medeiros de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Latda., Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da vista ao exequente, devendo o mesmo indicar meios. \r\n\r\nProcesso: 0001224-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nIntimar a reclamada para que comprove o cumprimento do acordo, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Fernandes [Adv. Evandro Silva Nogueira (OAB: RJ 143068 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Fernandes \r\n\r\nProceda o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo vindo com planilha de cálculos com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852 - B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FREIRE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAD CARLO MONT E SERV LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAD CARLO MONT E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência a parte Ré, que foi expedido o alvará judicial - n° 0189400-30.2000.5.01.0018, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0196700-87.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES SILLOS DE FEITAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES SILLOS DE FEITAS\r\n\r\nTomar ciência, fl. 459, Vistos. Como requer. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nIntimar a parte autora a promover a liquidação do julgado no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nTomar ciência, fl. 197, Vistos. Intime-se a parte autora para em 10 dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Cerqueira Campos Ferreira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Mendonça Finamore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cerqueira Campos Ferreira \r\n\r\nProceda o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Freitas de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mathias Caldas [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Mathias Caldas, Aut Maria Madalena Freitas de Oliveira\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da sentença e ainda a parte autora, para que regularize a representação processual, diante do óbito informado às fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nDe-se vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Marcelino Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de fls. 154, item 02, Vistos. Intime-se a parte Ré para querendo, impugnar no prazo de 10 diaspreclusivos, os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Aguiar [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Aguiar\r\n\r\nIntimar as partes, sendo o reclamante para ciência da presente decisão e para que dê andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIntimar a parte Ré para querendo, impugnar os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Camelo da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Polispray Impermeabilização Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Camelo da Silva , Réu Polispray Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 189, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Réu: Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da citação da reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001177-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ter vistas da petição do reclamante de fls. 49 e para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online nas suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro, Réu: Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Réu: Claudio Rodrigues Ribeiro, Réu: Monica Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Rodrigues Ribeiro, Réu: Valeria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nIntimar a parte autora a promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilela Fuziyama [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin, Aut Danielle Vilela Fuziyama\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 132, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-85.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Pullerio Augusto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Rest. e Revest. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Pullerio Augusto \r\n\r\nProceda o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo conforme art. 852 - B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 373. \r\n\r\nId: 1265221"
                            ],
                            "1265218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0235700-65.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA ALONSO\r\n\r\nExecutado: WALTER E LUSTOSA ADVOGADOS,EDWIN WALTER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER E LUSTOSA ADVOGADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 831,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-11.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,Heber Uruguaiana Tessis,United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000239-49.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Parceria Engenharia Ltda. ,RJZ Participações e Investimentos Ltda. ,Raphael Camara e Silva,Tatiana Camara e Silva,Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceria Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.862,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-63.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: BENJAMIM CUSTODIO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA FATIMA MIRANDA,SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FATIMA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.341,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-45.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.089,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-44.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Frederico da Silva\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910\r\n\r\nPelo presente fica citado Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.704,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-93.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vivaldo Ramos Marinho,Pousada Casablanca Leda e Cardoso,PENSÃO DO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo Ramos Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.906,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-98.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.366,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-39.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MALVINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PARRILLA DE LA BARRA LTDA,BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado PARRILLA DE LA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.584,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-69.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Santos Saboya,Yuppie Wonam Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Santos Saboya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-47.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Megga Soma InformáticaLtda. ME,Maria Regina Brandão de Albuquerque,Andréa Medeiros de Albuquerque,Jorge Luis da Silva de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Megga Soma InformáticaLtda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.432,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-34.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Rebelato Wichrowski\r\n\r\nExecutado: DANIA ANGÉLICA POLLETO PORTO,Windy Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIA ANGÉLICA POLLETO PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.434,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-13.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Sônia Ximenes da Silva Costa,Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Ximenes da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.289,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268600-38.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.646,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000543-14.2011.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Restaurante Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Natural Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-02.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Mamedes\r\n\r\nExecutado: José Clébio Sales Bezerra,Telles Escritorio Contabil Ltda.,Gerson Telles de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clébio Sales Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.825,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-95.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Pedro Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pedro Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-10.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.963,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-85.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Soares\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.406,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-37.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Dias de Andrade\r\n\r\nExecutado: Leonardo Guilherme dos Santos,Predio Comercial Rodelao,Fernando Guilherme dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Guilherme dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.051,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guilherme dos Santos,Predio Comercial Rodelao,Fernando Guilherme dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guilherme dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.051,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-52.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.505,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-55.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ailton Martins do Valle,Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda.,Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Martins do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.381,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Crispim Santos,Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda.,Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Crispim Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.381,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-02.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lupercio de Souza Lopes,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupercio de Souza Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-37.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA,Papersistem Papeis e Entintados para Impressao Ltda. (atual denominação Coatfilm Industria e Comércio de Papeis Ltda EPP)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.928,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-88.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.002,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-88.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Fátima Xavier\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio,Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.494,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-80.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Carvalho Moreira\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-45.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela Kessler\r\n\r\nExecutado: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne,Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.,Mario Nilton Lopes Pacheco,Bruno Sergio Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.191,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-85.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nExecutado: Luis César Mello Braga,Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda.,Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis César Mello Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.028,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000599-47.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: ROBSON FERREIRA SAID\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Braz Lopes dos Santos,SANFRA CONSTRUTORA-N/P ANGELA BRAS DOS SANT0S,Ana Vicente Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Braz Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.350,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265218"
                            ],
                            "1265219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves, Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. (sócia), Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA, Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c ANNA GABRIELLA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME a/c MARIA SOLANGE DE SOUZA, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME a/c SUZANA JOSÉ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME a/c SUZANA JOSÉ , BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME a/c MARIA SOLANGE DE SOUZA, Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265219"
                            ],
                            "1265220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução de fls. 355. PROCEDENTES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265220"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Edmildo Pereira de Araújo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Muradas Soares Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Muradas Soares Pinto, Réu Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02. 04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0165900-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA HUGUENIN CONTRERA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Belle Coifeur & Estetica Ltda [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)], Réu: Manoel Araujo de Oliveira, Réu: Andrea Ielmini [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Ielmini, Aut CATIA HUGUENIN CONTRERA, Réu Tutti Belle Coifeur & Estetica Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.04.2012 às 09:10 oras nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO, Réu Lauro dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Aut LUIZ PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.04.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0082600-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Pessoa [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Velho Horto e Artesanato Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Velho Horto e Artesanato Ltda., Aut João Francisco Pessoa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.04.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.04.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Trindade Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda- ME [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Paulo Cezar Rodrigues de Carvalho, Réu: Etelvina Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Trindade Barbosa, Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda- ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Lima [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Lima, Réu Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessely Kolling [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Gessely Kolling\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.03.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Tomar ciência o reclamado da decisão de embargos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO) [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO), Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu TELERJ CELULAR SA.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03. 04. 2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Ossanha Melone de Souza Cavalcante\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI SILVA CARDOSO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack, Aut EVANI SILVA CARDOSO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.04.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Galdino de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: PAN 2007-Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Aut Manoel Galdino de Souza, Réu PAN 2007-Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.04.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1264595"
                            ],
                            "1264835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva , Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-81.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Faustino de Moura [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faustino de Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Rosangela Carvalho Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo do Nascimento [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Martinho da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-82.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-34.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Rosalino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ibiapina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Rosalino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-60.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Isaú [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro das Neves Nóbrega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Isaú \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-50.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brito de Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Brito de Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de fesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitel JC Telecom Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-68.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Lopes Galvão [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetos Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Lopes Galvão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-84.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Reis [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Reis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000113-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: A Record da Ilha Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o recla mado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Abranches [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Abranches \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-32.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bernardo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bernardo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-91.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1264835"
                            ]
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                                "Processo: 0000055-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Louzada [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: CSA Qualificação e Auston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Louzada\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1265068"
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                            "1265312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000961-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriacyr Luciano de Castro [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriacyr Luciano de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000846-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Leite \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Alexandre Ribeiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Alexandre Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1265312"
                            ],
                            "1265195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001318-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artlimp Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265195"
                            ],
                            "1265080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0038100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Veiga \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda. , RIOCOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RIOCOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265080"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Moizes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 125,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-79.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Marinho de Freitas Maçulo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Caula Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caula Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 240,00, que deverão ser recolhida em cinco dias, pena de execução. No mesmo prazo, a reclamada comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000374-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza da Silva [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 44,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hilmar da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviação da Brasil Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviação da Brasil Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: \"Intime-se a reclamada para providenciar novamente o recolhimento do imposto de renda, observando o código correto, tendo em vista que o código que consta nas guias apresentadas é relativo ao recolhimento de custas, em 05 dias. Querendo a devolução dos valores recolhidos incorretamente, deverá ser requerida administrativamente perante a Receita Federal.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Meireles de Almeida \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sucessivos, acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Ramos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Henrique de Almeida Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-53.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudiano da Rocha [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias (R$ 28,00), sob pena de execução. No mesmo prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 239: \"Vistos etc. Venha a Embargante comprovar que os empregados relacionados no Anexo V do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Concessão estão em situação jurídica diferente da do autor da RT 637/1996, isto é, que foram absorvidos seus contratos de trabalho pela Concessionária. Prazo: 10 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vanico [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosival Andrade Paula Calleia [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosival Andrade Paula Calleia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 52,80), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 60,00), em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Neves [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Carvalho Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. R$ 37,50. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Freire da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, a reclamada comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lameira Parente [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracon Brasil Ltda. [Adv. PASCHOAL CARUSO JUNIOR (OAB: SP 184184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracon Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e ficais cabíveis, sendo a alíquota da contribuição previdenciária desde já fixada em 20% sobre as verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, sendo a alíquota da contribuição previdenciária desde já fixada em 20% sobre as verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000367-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: River da Silva Mathias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 50,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1264246"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/2/2012 – DOC 33\r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA, Réu: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial, Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Oliveira [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Oliveira , Réu Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Alencar de Macedo [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Raquel Alencar de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha LUCENIR ROCHA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hagge Studio de Beleza Ltda, Liana Vieira da Silva, Aut Maria Jose da Silva, Sandra Mara Oliveira Age\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalcir dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU SORVETERIA LTDA ME, Réu: Aureliano Ferreira Amancio da Silva , Réu: Antonio Roque Rocha de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Andrade Macedo, Aut Moacyr Mota da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 27: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio d Assunção Montano , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Syndarma Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Camara [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marques de São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Camara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. ,\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima , Réu Mercol Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Vasti dos Santos Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho (Pauta especial de Presidência). Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nId: 1263881"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyson Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Geyson Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198/206, julgando-o procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pelas rés, nos moldes da parte final do caput do artigo 789 da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/131, julgando-o procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 752/765, julgando-o procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Machado Sarmento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Valdir Machado Sarmento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/80, julgando-o procedente em parte. Custas de R$ 70,50, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 3.524,75, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-87.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvatore Fierro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma , Aut Salvatore Fierro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45/52, julgando-o procedente em parte. Custas de R$ 130,26, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 6.512,97, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1262777"
                            ],
                            "1262205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0018500-74.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadjane de Farias Ferreira\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.,Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET,JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (SOCIA CONSERVADORA COMERCIAL LTD,ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (SOCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.278,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-94.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Francisca Viegas\r\n\r\nExecutado: MARIZE XAVIER SGAMBATO,Momix Comércio do Vestuário Ltda.,ANGELA MARIA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE XAVIER SGAMBATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 332,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-30.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: UBIRAJARA RIVERA COSTA,Vivossound Comércio de Sons e Acessórios LTDa.,ANDERSON JORGE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRAJARA RIVERA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze dias, a importância de R$ 1.228,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON JORGE COSTA,Vivossound Comércio de Sons e Acessórios LTDa.,ANDERSON JORGE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON JORGE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.228,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262205"
                            ],
                            "1262206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., GLÁUCIO PINHEIRO MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-45.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., ALEXANDRE FERREIRA COELHO -SÓCIO , ROSIANY AMARAL DE SOUSA COELHO -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA COELHO -SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.511,84, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262206"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-37.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: GILMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CP, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Martins Viana [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Martins Viana \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Borba da Silva , Réu Safety Informática ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, em 10 dias, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CP (fls.06), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Brandão de Castro Nunes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Araujo Vasconcelos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA , Réu: CARMEN MARIA CONDORELLI, Réu: MIRTES BORGES DA GAMA, Réu: MARLENE ADELAYDE GAMA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Araujo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , Aut Jorge Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.447,46 ou 441.348,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.891,04 ou 564.305,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.895. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cruz Sampaio, Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.657,33 ou 701.377,75 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.742,77 ou 789.612,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Antonio [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Antonio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Lilian Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CP, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cruz dos Santos , Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 20.324,70 ou 1.646.848,82 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22.357,17 ou 1.811.533,70 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-65.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: ANTONIO TADEU RODRIGUES [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE JOSE PINTO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU RODRIGUES, Aut CARLOS MANOEL MENDONCA DE ARAUJO, Aut LUIZ HENRIQUE JOSE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.549. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edson Mororo [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Aut: Carlos Andre Pinto [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Aut: Luis Bezerra Teixeira [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pinto , Aut Francisco Edson Mororo , Aut Luis Bezerra Teixeira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. , Réu: Barenboim S.A. , Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA, Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Siqueira Ramalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nVista à parte autora do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que de direito entender, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD-Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu SD-Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.904,47 ou 154.328,44 TR's; FGTS - R$ 469,78 ou 38.068,55 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 33.014,96 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.011,68 ou 244.651,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001403-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Rocha [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Barros Rocha\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha nos autos da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Resende Santiago [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Resende Santiago \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0075800-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, nos termos do art32 da Res. Adm. 19/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Sea Residence Service [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Sea Residence Service, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 1.617,78 ou 131.083,81 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls102, no valor de R$ 3.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calos Clemente Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-09.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Curi Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nazário da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268: Comprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Duarte [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0131200-58.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166: Convertido o julgamento em diligencia para determinar a intimação do autor para que comprove que as reclamadas faziam parte da Rede Descontão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1264915"
                            ],
                            "1264917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0065900-47.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gepa Gestao e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gepa Gestao e Participacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.473,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264917"
                            ],
                            "1264916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Nascimento\r\n\r\nRéu: Boate Absolut Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boate Absolut Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264916"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores , Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novarino Costa [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elevadores Ottis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ottis Ltda, Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Amaral Mota Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Amaral Mota Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS DE JESUS [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Pereira Cardoso [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Pereira Cardoso \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vaillant [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vaillant\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0166/2012, 0167/2012, 0168/2012 e 0169/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido \"m\" do rol de fls. 7, e de que, no mérito, a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Lopes dos Santos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Lopes dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO E ASSIS INTEGRAL LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIZ MARGALLO DE CASTRO [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o que consta de fls. 283/286, o crédito do reclamante foi integralizado, estando, portanto, prejudicado o requerimento. Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU, Réu CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu KADON INVESTIMENTOS S.A., Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado, por deserto, o Recurso Ordinário, tendo em vista a ausência do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS *** [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JUCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-19.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Alexandre Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157549 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré às fls. 170/180 por deserto, sendo certo que o depósito recursal foi recolhido em guia de emolumentos, não estando, portanto, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Sonia Bassan , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Madeira Neto, Réu Clínica Via 09 Ltda., Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 07/03/2012, com laudo pericial em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Diirr [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Aut Rogério Martins Diirr\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Pereira Cardoso [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Pereira Cardoso \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da data de audiência, a ser realizada no dia 21/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques Feltrin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, e à Impugnação do Autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio André da Costa Junior\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se ainda pretende produzir prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardanes Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Transportes Translitorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardanes Santos da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste do feito com relação à 2ª reclamada. Em caso positivo, deverá vir com o aditamento à inicial, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-10.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SOUZA ALMEIDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SOUZA ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue São Paulo Ltda., Aut Patrícia Carina da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda., Aut Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratacões Financeiras CF Ltda., Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coeli Silva [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coeli Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA DA SILVEIRA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Eduardo Luiz da Silva de Assis , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeter Etan Frazao Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE, Aut ALVICIO LINO THIESIS, Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Réu Banco do Brasil, Aut CLAUDIVER PILAR DA FONSECA, Aut CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA, Aut DORA TEREZINHA CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JORGE LUIZ JOSE MARTINS, Aut JOSE CARLOS DO VALLE, Aut LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO, Aut MARILENE MARTI8NS DA SILVA, Aut MAURICIO FERANADES VASQUES, Aut RONALDO DE S. NOGUEIRA, Aut SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE, Aut SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE, Aut SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA, Aut VALCI ESTUPINHAM, Aut WAGNER B. DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Antonio Alexandre Mello Ticon foi designado perito nos autos do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo de Santana [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o advogado que subscreve o recurso de fls. 179/182 deve juntar aos autos instrumento de mandato, em 5 DIAS, sob pena de não recebimento do recurso ordinário interposto, por vicío de representação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA SOUZA REZENDE [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAMI IT ON RIO 4 TRAVEL [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA SOUZA REZENDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-20.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Soares [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Soares , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Costa Braga [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Costa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratorios opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Lima [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Lucia Regina Fernandes, Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nascimento de Lima, Réu Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164800-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo das Pedras [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo das Pedras , Aut Reinaldo Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thama s Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-22.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Dias Pereira [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ribeiro Vieira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Ribeiro Vieira , Aut Poliana Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRANDÃO COSTA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BRANDÃO COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Leite da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Leite da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Brits de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)], Réu: MARTA MARIA DE ALMEIDA ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E BIJUTERIAS [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Brits de Oliveira\r\n\r\nDefirido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafael Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Medrado dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 5 dias, visto a possibilidade de efeito modificativo dos Embargos de Declaração de fls. 219. \r\n\r\nId: 1265122"
                            ],
                            "1265123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0022000-21.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LEITE\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,João Luiz de Almeida Sá,Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.831,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-11.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Gilberto Serpolini,Dharma Transportes Ltda,Reginaldo da Fonseca Santos,Jose Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gilberto Serpolini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Pinheiro Martins,Dharma Transportes Ltda,Reginaldo da Fonseca Santos,Jose Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Pinheiro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dharma Transportes Ltda,Dharma Transportes Ltda,Reginaldo da Fonseca Santos,Jose Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Dharma Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-49.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nExecutado: Solution Fiber do Brasil Ltda.,Ciba Especialidades Quimicas Ltda.,Reginaldo Paiva dos Reis,Jorge Douglas de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.080,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265123"
                            ],
                            "1265124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carneiro de Azevedo e Silva\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\n2)PEDIDOS: dif sal, val ref, cest bas; mult conv, ad per, rec resc ind, verb resc, multa clau 27CCT, 477,467, comp FGTS e 40% ou ind, hon adv, pag dif sal desv funçao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265124"
                            ],
                            "1265125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS, ADEMIR ALEXANDRE BRASIL, ALUIZIO GOMES FRAZAO, AMILTON PEREIRA GUEDES, ANTONIO GILSON CONTES, ANTONIO HERMENEGILDO, ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO, ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO, ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA, ANTONIO VICENTE RIZZUTO, ARICI FERREIRA DOS SANTOS, ALBERTO JOAO AUDY, BENEDITO ALVES DE BRITO, DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA, JUANEZ MORAES DOS SANTOS, GILBERTO ALMEIDA, JONAS DA SILVA, JORGE LUIZ FRANCA, JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, JOSE FLORES DUARTE FILHO, JOSE COROACI FERREIRA VALLE, JOSE ROBERTO CAMILO, JOSE CICERO CORREIA SILVA, HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA, ESPOLIO DE JORGE FELICIANO, IVAN COSME BASILIO, ISAIAS PEREIRA, CARLOS ALBERTO RAMOS, CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA, COSME DOS SANTOS, MARCOS LOBO, MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA, NELIO CORDEIRO DA SILVA, NEWTON FRANCISCO DA SILVA, PAULO FRANCISCO, RUI REIS JOSE PEREIRA, SERGIO DA SILVA BOTELHO, SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA, SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA, CELSO LEAL CESARIO, CESAR SOARES DA SILVA, VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO, HUMBERTO CARDOSO FILHO, ORLANDO DIAS ROZENA, ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA, URUBITAN CARDOSO, OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS, OZEAS BRETAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls., sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265125"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos Freitas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Design Decorações Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Design Decorações Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO COM QUESITOS PROTOCOLADA EM 05/12/2011, EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO CERTIFICADO PELA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria de Jesus Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Maria de Jesus Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nContestar embargos à execução. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sandro da Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driana Maura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FLS. 610, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sousa Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Paranhos Turner [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Veiga de Almeida, Aut Lucia Regina Paranhos Turner\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIRINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SKY SHOP LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 384, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE, Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - By Fit\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA GFIP, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SEREM DESCONSIDERADOS OS RECOLHIMENTOS DE FLS. 212 E 214, E CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DIRETAMENTE VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição das Dores [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vagner Xavier Queiroz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vagner Xavier Queiroz, Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 153, SENDO A EXECUTADA PARA VIR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA CORRESPONDENTE A PELO MENOS 30% DO CRÉDITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidimar Sales da Costa [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar Sales da Costa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlecrino Delfim Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Joselaine Nunes da Silva, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR, Egte ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Virginio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Renato Judice Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Virginio da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA EXECUTADA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL SEIXAS PAES, Aut ORLANDO CORREA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano de Souza Melo, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2012 ÀS 10:50 HORAS A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHAJOSMAR VILA NOVA DA SILVA, NA 3ª VT/D. CAXIAS .\r\n\r\nId: 1263417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, ROBERTO DAS NEVES MARTINS , VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263421"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260829"
                            ],
                            "1260830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, FLAMA PARTIC LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.169.758,32 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260830"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Oliveira , Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e também as partes deverão comparecer a secretaria da vara no dia 29/02/12, as 11:00 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maciel [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maciel \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS - Empresa Nacional de Prestações de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alves de Araújo\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Batista Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Batista Sampaio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. TER CIÊNCIA TAMBÉM DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nForner cópia da emenda para envio a reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Frattini Júnior [Adv. Fernanda Frattini (OAB: RJ 167264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Frattini Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sant Anna Neves \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTer ciência da conta na qual devem ser depositadas as parcelas do acordo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD negativa de fls. 113, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa , Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/02/2012, as 11:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. A RÉ DEVERÁ TAMBÉM IMPUGNAR OS CÁLCULOS , PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 , pelo prazo de 10 dias, para esclarecer o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Guimarães\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35 , pelo prazo de 05 dias, bem como para se manifestar acerca da petição de fls.37-38 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 1120-1121, ante o disposto no despacho de fls. 1116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.495 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos Domingos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Linduina Tavares do Nascimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduina Tavares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pedro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oesta Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pedro, Réu Transportes Zona Oesta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Armênio Antonini Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fl 170v e fls. 176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pires [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Lopes Nascimento [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Lopes Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia11/06/2012, às 09h30, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, de acordo com as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Mancen Guedes Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Oliveira \r\n\r\nCumpra integralmente a determinação de fls. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda. N/P HELOÍSA HELENA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls. 198, em 10 dias, conforme fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência e manifetar-se sobre fls. 53 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 439.\r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações contidas no ofício de fls. 62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut de Souza Brandt [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: JP e B Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut de Souza Brandt \r\n\r\nEmendar a inicial (informar data nascimento), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa e Vídeo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa \r\n\r\nForner cópia da emenda para envio a reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das impugnações de fls. 1399-1405 e 1409-1411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos (Espolio de ) [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Almeida Construtoura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 43-44, devendo regularizar situação junto a Previdência Social , pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar da Silva de Paula [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Fonseca Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fonseca Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o depósito da última parcela do acordo de fls. 16, acrescida da clausula penal contida no item II, em 48 horas, sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1º réu, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilde Alves de Morais [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁTRIO EGS HOME ASSISTANCE SERVIÇOS TÉCNICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁTRIO EGS HOME ASSISTANCE SERVIÇOS TÉCNICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME, Aut Ivonilde Alves de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda., Aut Renato Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMANIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, no dia 07/03/2012, às 10 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martinez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A., Réu: Banco Votarantin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martinez \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Nascimento [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 11/06/2012, às 09h30, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Prado Cardoso [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Prado Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRegularizar a juntada de documentos, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução dos mesmos.. \r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Miguel [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rozental [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Emamnuel 2000 Ltda. Me [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correia da Fonseca, Réu: Marco Antonio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rozental\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Lisboa Fortes Filho [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Márcio José Lisboa Fortes Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel Filho\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Lopes Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. A/C MARCELO FAGÁ PERCEQUILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros do Juízo, bem como deverá comparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência dos ofícios da SRF, \" em cartório\", uma vez que trata-se de informação confidencial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Abreu Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Abreu Ferreira \r\n\r\nTer ciência que fora negado seguimento ao agravo de instrumento , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Cordeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1262776"
                            ],
                            "1262778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários profissionais da perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Lima de Araújo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis Lima de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 50-51 e documentos que acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fl 309/310, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), conforme fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.630 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini de Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução do crédito remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito e posterior remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY APARECIDA DE AZEVEDO PERALTA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS n/p síndico da massa falida Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY APARECIDA DE AZEVEDO PERALTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, de fls.373-375, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados nas decisões. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do atraso citado pelo reclamante às fls. 66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), de fls.358 e 359, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julião Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Cgte: Praça do Chopp Restaurante Ltda, Cgte: Marlene Cecília Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AUDI ALVES CUNHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julião Konrad\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução , em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SILVA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIATE E FIGUEREDO AUTO CAR LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Itiel Figueredo de Andrade , Réu: Marcela Pereira do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls.352-353, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Costa Pereira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira da Costa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados nas decisões. \r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lira Magalhães [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e juntar substabelecimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios, inclusive CEP, EM 10 DIAS, DEVENDO VIR COM ATOS CONSTITUTIIVOS DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls.421-422 \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA COSTA CARVALHO [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Aut KATIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato de honorários advocatícios com data e firma reconhecida, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1789 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-64.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO LIMA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135000-02.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO DIAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP BRASILEIRA DE DIST SUPER BOX [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o repasse do crédito ao reclamante, informando o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Flores\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Leilão negativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nDar andamento regular do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0182400-26.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA RUAS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TEMPKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA RUAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-19.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE SOUZA CAMPOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO GRINSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda-Me [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Regina Cardoso Furtado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar cifência de que a execução prossseguirá em face da devedora subsidiária, assim como para opor Embargos à Execução, nos termos do artigo 730 do CPC, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1262778"
                            ],
                            "1262939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nDirigir-se ao RGI para pagar os emolumentos, conforme ofício de fls.410, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lugao da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lugao da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Costa [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo a data de nascimento, o nº da CTPS, o nº do PIS e o nome da mãe da autora, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Alves de Oliveira [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Souza Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Alves de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ramos de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ramos de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Rubens\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 47, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoacir Duarte da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda., Aut Romoacir Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls. 123, 124, 126, 127 e 140, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, como requerido às fls.721, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da alegada \"litispendência\" contida na petição de fls.695. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.344, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Afonso [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001484-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Augusta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o nº do PIS, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Saraiva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o nº da CTPS da autora e o nº do CNPJ da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001532-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o nº da CTPS e o nº do PIS do autor, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA, Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.981 do processo em epígrafe. devendo o reclamante comprovar o depósito do valor recebido a maior, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Gomes de Lima [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Coca Cola Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coca Cola Ltda., Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar oela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.810-811, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Anchieta [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 27629 - P)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Anchieta\r\n\r\nEmendar a inicial, no sentido de apresentar a liquidação do pedido e ainda fornecer o CNPJ da reclamada,no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficial de Justica, , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves da Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o nome da mãe e a data de nascimento do autor,, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-17.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicélia Câmara França [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélia Câmara França \r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo a data de nascimento da autora, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1262939"
                            ],
                            "1262779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nAnderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-52.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-02.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Caroline Guimarães Rodrigues Meira (OAB: RJ 187143 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-80.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nVera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-69.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-09.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCrisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-74.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nHildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nVitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nJose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-31.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leila Galdino de Almeida Araujo (OAB: RJ 80323 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nValdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-73.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rachel Miranda de Castro Ramos (OAB: RJ 104813 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMarilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-91.2011.5.01.0033 - ConPag - Carga: Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262779"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001144-09.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: American Pub s Brazil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA SANTOS, PATRICE ALBER EDEYTAUX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução e comprovação do pagamento da dívida ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responderem pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0179900-84.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES DE MELO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri (ESPÓLIO), Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS , CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VENANCIO DE SOUZA , Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição pre videnciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001256-72.2010.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Otávio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado de Souza [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Wanderlei Machado de Souza\r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Shirley Ferreira de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes, Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Magno Jordão Gomes (OAB: RJ 125338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Floriano de Arruda [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-38.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Queiroz [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Manarioca Lanchonete Ltda [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: André Soares de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nAguardando a iniciativa do exequente para dar andamento a execução, nos termos do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Luis Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 371 E indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Parperfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaína Mariana dos Santos, Réu: Oswaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a petição protocolizada, idêntica a anterior. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON FREITAS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BASTOS [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Amandio Lebres Teixeira [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amandio Lebres Teixeira\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 259, devendo diligenciar o que for de seu interesse quanto ao cancelamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES DE FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Coletivos do Estado do Ri ode Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES DE FARIA\r\n\r\nRegularizar o registro da penhora efetuada, no prazo de 30 dias, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 878 e que foi negado provimento aos embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da penhora lavrada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade, Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Ricardo de Sousa Lima (OAB: RJ 65434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA, Réu C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA, João Cardoso da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Palace Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Palace Copacabana Hotel Ltda., Aut Steves Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, que determinou que a execução deve prosseguir apenas com relação à multa fixada no termo de ocnciliaçãoo e cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PETERS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Santa Mônica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PETERS\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Reis [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Reis , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, que determinou a produção de prova pericial médica. Nomeado perito o Dr Celso Tavares Garcia. Deferido o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juracilene Padilha Merces \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª reclamada (Telemar), subsidiária, conforme despacho de fls. 292, devendo a mesma efetuar o pagamento do valor atualizado às fls. 297/298, equivalente a 774.972,51 TR (principal) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, no valor equivalente a 99.389,72 TR, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Leandro Salgueiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Leandro Salgueiro \r\n\r\nRetirar cetidão de habilitação de crédito expedida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Malheiros, Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 189, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Rei Tur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Luz, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu Rei Tur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida pelas partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Aut Waneide Nanan Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 395 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.276.548,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0210200-65.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Miguel (sucessor de Jose Ricardo Miguel) [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Miguel (sucessor de Jose Ricardo Miguel)\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Inacio Cares [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marcate Jales Lourenço , Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0074900-44.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MASAKAZU ONO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOBRAL MENDES NUNES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 948. \r\n\r\nProcesso: 0039100-81.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA, Aut GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Vanessa Santana Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Aragão Policeno [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Aragão Policeno\r\n\r\n1 - Proceder a regularização do substabelecimento juntado no prazo de 5 dias; 2 - Aguardando a iniciativa do exequente para dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira Barreto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento . Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut EDNA MARIA DE SOUZA, Aut JANICE MEGALE BOUBEE, Aut JOSE MARIO BASILE, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 491. Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.845.607,54 IDTRs. Custas pagas, fls. 286. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 1321/1322, no que tange à implementação em folha das diferenças deferidas, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Aut Erci Pinto da Silva, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Nascimento [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Felipe Ferreira da Costa [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 120,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, comprovando o recolhimentode custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cazé da Silva , Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-65.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Miguel (sucessor de Jose Ricardo Miguel) [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Miguel (sucessor de Jose Ricardo Miguel)\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição de carta precatória inquiritória para oitiva da testemunha de fls. 82, devendo o autor apresentar quesitos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT S MEIER RESTAURANTE LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA, Réu Jorge Gomes Guerra, Réu SAT S MEIER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado as fls. 595, devendo os executados comprovarem o depósito à disposição do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Valdeir de Jesus da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 , no sentido de entender que o pagamento do acordo foi realizado na data ajustada, não cabendo, portanto a cobrança da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Cardoso Desmarais Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Henri Feres Junior\r\n\r\nTI: Henry Feres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência od despacho de fls. 334 que determinou o lavantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Fernandes\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 1059 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0172200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVEN GUIMARAES XAVIER [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARVEN GUIMARAES XAVIER\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 237 e seguintes E requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BASTOS [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Amandio Lebres Teixeira [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o número de seu NIT, de modo a possibilitar a expedição de alvará ao INSS, sob pena de devolução ao executado do valor que deveria ser pago a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1265305"
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                            "1265306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES, Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive quanto a atual composição societária da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228900-41.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-93.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 1746, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1265306"
                            ],
                            "1265300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0148700-80.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Miranda Martins \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.764,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-22.1989.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSE EMIDIO DA SILVA,Aurea de Souza Pinto Faria,PIZZARIA JAPON LTDA,Cervolo Lima de Carvalho ,EDIMILSON MARQUES,FLAVIO JOSE DA SILVA,CLAUDIO GUEDES PAULA ,ELTON COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EMIDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.775,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELTON COSTA,Aurea de Souza Pinto Faria,PIZZARIA JAPON LTDA,Cervolo Lima de Carvalho ,EDIMILSON MARQUES,FLAVIO JOSE DA SILVA,CLAUDIO GUEDES PAULA ,ELTON COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.775,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265300"
                            ],
                            "1265301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves Bezerra \r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Ademia Velox Fitness\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265301"
                            ],
                            "1265304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/90, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Arlan Leandro de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Arlan Leandro de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/35v, que julgou procedente o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265304"
                            ],
                            "1265302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265302"
                            ],
                            "1265303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz e Outros. Adv.: Rita de Cassia Santana Passos OAB.: RJ 41203 D\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 televisão de LCD, marca Sony Bravia, de 50 polegadas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sernambetiba, nº 3606, apt. 502, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Gomes e Outros. Adv.: Elizete Freitas Soares Matos OAB.: RJ 89519 D\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Legal Dias OAB.: RJ 92931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 aparelho de ar condicionado split, York, 9.000 BTUS, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Luiz Belart, nº 150, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andréa Diogo de Oliveira e Outros. Adv.: Fabiola Janaina Martins do Nascimento OAB.: RJ 110534 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito microcomputadores com monitor em tela de cristal líquido, torre, teclado e mouse em uso, avaliado em R$ 1.000,00, totalizando R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, nº 45, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine das Graças Figueiredo e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio OAB.: RJ 42402 D\r\n\r\nRéu: Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro e Outros. Adv.: Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha OAB.: RJ 98794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. 1 Aparelho de Ar condicionado Springer Mundial, 10.500 BTUS, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00, 2. 1 Aparelho de Ar condicionado Elgin, 8.300 BTUS, branco, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 1.700,00 avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raul Barroso, nº 77, casa XV, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias e Outros. Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre de Castro e Silva Veloso OAB.: RJ 125086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Fiat/Strada Adventure, CD, Placa KNZ 9414, Chassi 9BD27844PC7415260, Renavam 332736059, alcool/gasolina, avaliado em R$ 55.000,00. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paris, nº 611, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194100-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA e Outros. Adv.: Iara Cosme Coimbra OAB.: RJ 38961 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado, marca consul, \"multi air\", 1000 BTUs, cada, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.100,00. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nilo Peçanha, nº 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos e Outros. Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros. Adv.: Ana Paula Pinheiro Monteiro OAB.: RJ 106711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 computadores de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor LCD, ADC 18', aval R$ 700,00 cada.\r\n\r\nTotal da avaliação - R$ 2.100,00 avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Graça Aranha, 416/418, Rio de Janeiro, 20033-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2005.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues do Nascimento e Outros. \r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo GM - Chevrolet - Custom, ano 1991, cor Branca, Diesel, Placa LIS 7552, avaliado em R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Lagoas, nº 1199, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22765-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265303"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-24.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto do Nascimento [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chaves Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chaves Gonçalves\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 962, para fixar o valor da cota em R$ 78.951,28. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANEIDE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o seu crédito junto ao Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1124/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 143/12. \r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Renno Azevedo, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 337/340 e de f. 341/343-v, em 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva, Réu Roma Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.121/129 , ATUALIZADOS A F. 141/142, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 64.058,64, EQUIVALENTE A 5.204.308,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.143 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 57.953,76, EQUIVALENTE A 4.708.330,73 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-63.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES\r\n\r\nPeticionar nos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.737/740 , ATUALIZADOS A F.752/753 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.128,03, EQUIVALENTE A 739.005,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.988,30, EQUIVALENTE A 727.692,69 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 139,73, EQUIVALENTE A 11.312,54 IDTR CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 754. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 5.310,87, EQUIVALENTE A 429.967,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, Réu: ARMANDO SCHETINO, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, esclarecendo, caso requeira a renovação da diligência, se está disposto a companhar o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.609/620 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 464.400,07, EQUIVALENTE A 36.384.825,64 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.629/631 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 446.203,49, EQUIVALENTE A 36.384.825,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. , Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.186/194 , ATUALIZADOS A F.195/196 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.666,03, EQUIVALENTE A 1.754.081,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Marcelo de Jesus Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.133/135 , ATUALIZADOS A F.176/180 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.033,85, EQUIVALENTE A 2.107.700,27 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 22.638,13, EQUIVALENTE A 1.832.782,81 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 3.395,72, EQUIVALENTE A 274.917,46 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Marins Freitas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Marins Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 SA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 351, exceto crédito referente a vínculo empregatício, para fixar a quota em R$ 1.509,82. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIO PARGA LASSANCE DE OLIVEIRA [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda., Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 234/237, ATUALIZADOS A F. 239/240, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.501,51, EQUIVALENTE A 850.202,16 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.921,25, EQUIVALENTE A 803.224,31 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 580,26, EQUIVALENTE A 46.977,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pinheiro [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 182,16, EQUIVALENTE A 14.747,83848 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, em 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Muniz da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Rosa Pereira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nProvidenciar a indicação do inventariante do espólio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil c/ guia DARF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Mathias Lima \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E CERTIDÃO DE F.389-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Santos Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Santos Souza\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 456/457, para fixar o valor da cota em R$ 6.378,15. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 236/2011. \r\n\r\nId: 1265227"
                            ],
                            "1265228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000750-53.2011.5.01.0037 - Rte. LUIZ CLAUDIO VIANNA CARDOSO (Adv. Marcello Moreira da Silva - OAB/RJ: 089129/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Sete motos, Honda, modelos CG 150 JOB, a gasolina, cor predominante branca, chassis 9C2KC08304R000092; 9C2SC30304R000146; 9C2JC30304R000149; 9C2KC08304R000236; 9C2KC08304R000091; 9C2JC30304R000134; 9C2KC08304R000112; RENAVAM 831693649; 815614349; 815614195; 831694068; 830869034; 815613857; 830869255, respectivamente, ano fabricação/modelo 2004, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 23.800,00; 2) Quatro motos marca Honda, modelos CG 150 JOB, á gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/modelo 2005, placas KWO-0423, chassi 9C2KC08305R0005133; placa KUG-9121, chassi 9C2KC08305R0005133; placa KUG-9121, chassi 9C2KC08305R000127; placa LCL-3811, chassi 9C2KC08305R003355; placa KUJ-8592, chassi 9C2KC08305R003449; RENAVAM 849836395; 836692039; 842976930; 849834422; em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 14.400,00; 3) Duas motos, marca Honda, modelo CG 125 Cargo, ano fabricação/modelo 2003, á gasolina, cor predominante branca, placa LOU-5607, chassi 9C2JC30303R10724; RENAVAM 809669277 e chassi 9C2JC30303R107085, placa LOU-5603, RENAVAM 809668904, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 5.600,00. Total da Avaliação: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93/94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Matoso, 101, Lojas A e B, Praça da Bandeira/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001000-86.2011.5.01.0037 - Rte. ODAIR SANTOS DA SILVA (Adv. Marion Portugal da Costa - OAB/RJ: 068222/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luciene Mourão Domingos - OAB/RJ: 108078/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores processadores Intel Core Duo E7500, 2,93Ghz, 2Gb de memória, com gravador de cd, monitor LG Flatron W194SC tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 10, sala 103, Shopping Dowtown, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000668-22.2011.5.01.0037 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A - Bem(ns): 1) Veículo com placa KYD-5980, M. Benz/Induscar Foz U, ano 2010, avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000027-34.2011.5.01.0037 - Exte. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Zelita Gomes - OAB/RJ: 029029/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos der ar condicionado split, 18.000 Btus, Komeco, modelo KOM3527FC, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Seis microcomputadores Intel Pentium VI CPU 3Ghz, 1GbRam, monitores 17”, LG Flatron todos com mouse, teclado, e leitor de cd, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Uma impressora, copiadora, scanner e fax HP Laser Jet 3050, avaliada em R$ 300,00; 4) Três armários de escritório com 2 portas cada, cor preta em MDF, em estado de uso, 1,10x0,70, avaliados em R$ 750,00; 5) Quatro cadeiras de escritório, em couro sintético, com base cromada, com rodízio, bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 3000, Bloco 1, s/126/401, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146100-43.2009.5.01.0037 - Rte. GEOVANI GOMES DE SOUZA (Adv. Aibernon Maciel Araujo - OAB/RJ: 094025/D) Rdo. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Uno Mille Way Econ, ano 2009, modelo 2010, placa KZL-2382, chassi 9BD15844AA6316387, RENAVAM 151947333, cor branca, combustível álcool/gasolina, em estado de uso, avaliado em R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000752-57.2010.5.01.0037 - Rte. JADIR DE ARAUJO MONTEIRO (Adv. Maria de Fátima Sales Matos - OAB/RJ: 066582/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus marca Mercedes Benz, modelo Marco Pólo Viale U, RENAVAM 737723130, chassi 9BM384073YB231825, placa LND-8364, diesel, 2000/2000, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1265228"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-29.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladir Moreira Rosa [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Moreira Rosa \r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lourdes Simoes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Everaldo Nunes da Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nNada a deferir,uma vez que incabível Recurso de Revista na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aldiano Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aldiano Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Julio Pereira Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Julio Pereira Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, bem como da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Aguiar Lira Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a ré Telemar para apresentar procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Fernandes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Lanches Ltda. - Lanchonete Subway [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Fernandes, Réu Veneza Lanches Ltda. - Lanchonete Subway\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/41 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CHAVES DE LIMA\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sá Gevegier [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cipriano da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cipriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-91.2011.5.01.0039 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antonio de Carvalho Heitor [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Spte José Antonio de Carvalho Heitor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/52 que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Melich [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Melich\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reú de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0055300-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 47/48, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-78.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alexander de Andrade Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Signore Del Bosco [Adv. Lilian Neves Leonardo (OAB: RJ 158285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Signore Del Bosco\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112 que julga extintos os embargos à execução apresentados pela reclamada, porque não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 241/2012 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DE SOUSA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nNão conheço da exceção de pré-executividade por incabíel no Processo do Trabalho. Indicar representante para comparecer à Secretaria da Vara e assinar o auto de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000660-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME - Megamatte [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME - Megamatte\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Timotheo Crivaro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Gonçalves [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Gonçalves, Réu Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001014-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidônio Chamas Coelho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Aut Ercilia Silva Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 78/79 em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nEfetuar a publicação editalícia determinada no item 03 do Termo de Conciliação de fls. 637/638 em jornal de grande circulação, devendo constar que os empregados terão prazo d 30 dias para efetuar a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio de Franca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Inácio de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes do acordo, bem como dos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0276400-83.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fotamiano da Luz [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Creusa da Costa Lima [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Conceição de Maria Avelar Nascimento [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Miriam Batista de Moura Graça [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Avelar Nascimento, Aut Creusa da Costa Lima, Aut José Ferreira da Silva Filho, Aut Miriam Batista de Moura Graça, Aut Pedro Fotamiano da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme parâmetros de liquidação de fl. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tíbúrcio da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Tíbúrcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1263592"
                            ],
                            "1264250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bordin [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britânia Eletrodomésticos Ltda., Aut Gilberto Bordin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacen Jud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000503-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.878 que não conhece dos Embargos de Declaração dada a sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0001143-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Suelen Cristina da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulares Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Suelen Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: assiste razão à ré, uma vez que nada ficou acordado com relação às guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos complementares, referentes ao período de novembro de 2010 a abril de 2011, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT, bem como ter ciência da petição do réu de fls. 910/914. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rufino Vieira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rufino Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas, Réu Triangulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 1223/1224, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo reú em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castanheira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação), Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Cases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie a autora diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Leandro Jorge de Matos Pereira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500 que, CONHECE dos embargos de declaração e julga-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio alimentação em favor dos autores que não firmaram acordo referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda reclamada e nega-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração da primeira reclamada e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda, Aut Leonardo Ribeiro Monteiro, Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Oliveira de Souza, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.534/542 pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Lisboa, Réu Grat Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela União Federal e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nIndefiro a atualização pretendida pelo reclamante, sob pena de violação à decisão de fls. 508/510. Reconsidero o despacho de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S/A, Aut Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susa Kelly Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214 que indefere o requerimento de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes, Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Oliveira Coelho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bastos de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bastos de Azevedo , Réu Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 que, CONHECE dos embargos de declaração e julga-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DA SILVA BERTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURCOS MINEIRAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DA SILVA BERTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENIR CORDEIRO PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme decidido no acórdão às fls. 225/229. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - FUNDAÇÃO COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - FUNDAÇÃO COOPETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 352/370, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)], Réu: Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva , Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.521 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Aut Vanessa Nunes de Souza Laranja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lacerda de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fls. 569/570, porque os demais sócios, à excecção de Antonio Martinez Murillo, que firmou o acordo de fl. 536, não possuem poderes de administração. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA DA SORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480 que indefere o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapiao [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sales Serapiao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000938-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Matos Costa [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Matos Costa , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com o estabelecido no acórdão de fls. 949/956. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Jesus [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o pedido de antecipação de tutela, bem como proceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852 - B, I da CLT, c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite , Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 142/151. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a mencionada empresa não figura no polo passivo da demanda, bem como porque já realizada consulta ao convêncio Renajud à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0154000-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia de Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica João Curvo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli da Cruz Correia de Souza \r\n\r\nVir com novo endereço da segunda ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Jacobino, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540 que, CONHECE dos embargos de declaração e julga-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães de Queiroz [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães de Queiroz , Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda, Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 que não conhece dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Park Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizada consulta ao convênio Renajud à fl. 107, sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Alves Magalhães Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva, Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119. que conhece dos Embargos de Declaração e julga-os procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Florentino Cruz , Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 585, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme decidido no acórdão às fls. 305/306. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nId: 1264250"
                            ],
                            "1264247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0000713-54.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Mello e Souza,Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Mello e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.045,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-62.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Aparecida \r\n\r\nExecutado: Irene do Carmo Carvalho Pereira,Cafe e Bar Mabe Ltda.,David Pereira Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene do Carmo Carvalho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.917,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-93.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz de Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA,Maria da Dores Batista Orozimbo,Cláudia Cristina de Oliveira Marchon,Elizabeth da Rocha Cortes,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira,Sebastião Antônio Batista Orozimbo,João Batista Orozimbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.726,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Orozimbo,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA,Maria da Dores Batista Orozimbo,Cláudia Cristina de Oliveira Marchon,Elizabeth da Rocha Cortes,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira,Sebastião Antônio Batista Orozimbo,João Batista Orozimbo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.726,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Antônio Batista Orozimbo,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA,Maria da Dores Batista Orozimbo,Cláudia Cristina de Oliveira Marchon,Elizabeth da Rocha Cortes,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira,Sebastião Antônio Batista Orozimbo,João Batista Orozimbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Antônio Batista Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.726,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-08.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Troni Participações Ltda.,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.266,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Troni Participações Ltda.,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.266,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-16.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Alves \r\n\r\nExecutado: Joberlam Fernandes dos Santos,Transporte Oriental Ltda.,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlam Fernandes dos Santos, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.828,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transporte Oriental Ltda.,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.828,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264247"
                            ],
                            "1264248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pessanha\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264248"
                            ],
                            "1264249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento, bem como da decisão de fls. 226/229. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento parcial. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264249"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-15.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Florestal Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Horto Florestal Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE BARROS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDA LIMA LINS [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDA LIMA LINS\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de cópia das guias dos depósitos recursais nos autos e por tratar-se de autos restaurados, junte a ré a cópia das referidas guias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Camargo Serafini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Sonia Maria Camargo Serafini, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 833/837 - 878/880 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 156.096,47 correspondentes a 12.681.727,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda., Aut Nanci de Almeida Dantas \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.147/159 - 162/164 e fixo o valor da condenação em R$ 35.895,67 correspondentes a 2.911.477,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 67 no valor de R$ 6.027,32 em 15/12/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 29.868,35 correspondentes a 2.422.605,37 IDTR, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, e , em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000529-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes de Barros [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandeline Comércio e Serviços Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDê-se vista do valor devido, em 48 horas, conforme determinação de despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva e Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda., Réu: Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP Silva Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Ferreira [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Marilene de Carvalho Ferreira \r\n\r\nÀs partes para falar sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-38.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rafael [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Douglas Pereira Rafael \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 117/119 e fixo o valor da condenação em R$ 7.601,49 correspondentes a 616.552,66 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.361,64 correspondentes a 678.208,01 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-05.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 308/310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Conceição Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicasio Ferri Tiago, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO GERMANO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos comprovados em fls. 151. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú – Crédito, Financiamento e Invertimento SA, Réu: Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga , Réu Facilita Promotora SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa , Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado às fls. 81. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de fls. 105/108, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Miguel de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Miguel de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, verificada a admissibilidade do recurso ordinário e por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao recurso ordinário do Reclamante de fls. 323/333, por falta do devido preparo em sede recursal. \r\n\r\nId: 1263474"
                            ],
                            "1263475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PINTO\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento dos alvarás citados à fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré para contestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação de fls. 446/448, aompanhada dos cálculos de fls. 449/454. \r\n\r\nProcesso: 0099800-87.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CHERZMAN ADLER [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlande Oliveira Silva de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda., Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA, Réu: FERNANDA NEVES COITINHO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlande Oliveira Silva de Lima\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMALHO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gama Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Raphael Ferreira dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 117/119 e fixo o valor da condenação em R$ 29.601,45 correspondentes a 2.400.957,25 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2),a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e os honorários periciais recolhidos em guia judicial e comprovados nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 32.561,60 correspondentes a 2.641.053,39 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001602-68.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: José Humberto Guerreiro Leite \r\n\r\nEgdo: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Egdo: Alexandre do Nascimento de Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Egdo: Aramis Guerreiro Leite, Egdo: Avelino Peres Vidal, Egdo: Vanderlei Vidal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre do Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro apresentados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes Brum [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marilene Lopes Brum\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 328/332 - 340/342 e fixo o valor da condenação em R$ 24.704,29 correspondentes a 2.003.751,31 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.174,72 correspondentes a 2.204.126,53 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Rene da Silva [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Rene da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Gomes dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação e os embargos à execução foram conhecidos para, no mérito, rejeitá-los. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marelhas da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Marelhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva Daltoe [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva Daltoe\r\n\r\nTomar ciência da objeção de não-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Valéria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os do réu e acolhidos parcialmente os da autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.140/143 4 148/151 e fixo o valor da condenação em R$ 1.716,50 correspondentes a 139.224,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nOutrossim, informo que do valor homologado R$ 938,50 correspondentes a 76.121,22, refere-se ao FGTS À DEPOSITAR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2).\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.888,15 correspondentes a 153.146,81 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ALVARO JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WALDEMAR DURVAL FALCAO LIMA FILHO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE RODRIGUES NETO, Aut CEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, Aut WALDEMAR DURVAL FALCAO LIMA FILHO, Aut WILMA TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ofertada pela exequente foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.272/278 – 282/284 e fixo o valor da condenação em R$ 20.292,68 correspondentes a 1.645.928,06 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 195 no valor de R$ 6.014,79 em 16/12/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 14.277,89 correspondentes a 1.158.071,77 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gonçalves Dorneles , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANDIDO GATTO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CANDIDO GATTO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIR GONCALVES GAMA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada do valor devido ao INSS (fls. 313), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263475"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldson Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GAFISA S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldson Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nAo autor para, querendo, oferecer impugnação à decisão homologatória, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira Rodrigues , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS HERMOGENES DE VASCONCELOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS HERMOGENES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor para apresentação de artigos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos, Réu Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geminiano Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Viviane Geminiano Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Antunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-12.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABIELA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ubirajara dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ\r\n\r\nPagar o valor devido em seis parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, ficando ainda ciente a mesma de que o deferimento se dá nos termos do art. 745-A CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Brandão Portella [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atletico Castelo Branco, Aut Diego de Castro Brandão Portella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Barão do Rio Branco Ltda., Aut Maria Verônica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. , Réu: Ligue Fretes Transporte Ltda. , Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados conforme planilha de fls. 155 e documentos de fls. 156/187. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Almeida Caccavo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Almeida Caccavo, Réu RC Soares Purificadores de Água\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.500/512 - 516/520 e fixo o valor da condenação em R$ 42.942,68 correspondentes a 3.483.056,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 371 e 426 no valor de R$ 5.954,61 e R$ 11.648,49 em 16/12/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 25.339,58 correspondentes a 2.055.279,34 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Goes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Goes, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 298/321 - 324/326 e fixo o valor da condenação em R$ 32.931,88 correspondentes a 2.671.086,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2), a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e a complementação dos honorários periciais em guia de depósito judicial e comprovados nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 36.225,07 correspondentes a 2.938.195,42 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Alvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Albino Castorino [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Albino Castorino\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 74, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ramos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263476"
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                                "Processo: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carlos Gherardi, Réu: Anna piccininni Gherardi, Réu: Roberto Gherardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0004/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida, Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS MACHADO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fl. 132, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA, Réu IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia de Oliveira Braga [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda. , Aut Lydia de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA, Réu: MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, Réu: PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sonia Maria de Barros\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 09/03/2012 às 15:00 horas para anotação na CTPS do autor e entrega de guias. Bem como deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grisolia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grisolia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Teles [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes Teles\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da contadoria de fls. 577, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ricardo de Abreu Barbosa, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosana de Abreu Barbosa Coutinho, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosemary Barbosa Balthazar, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PORTO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA, Aut GERSON OTERO DE AZEVEDO, Aut HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS, Aut Ricardo de Abreu Barbosa, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa, Aut Rosana de Abreu Barbosa Coutinho, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa, Aut Rosemary Barbosa Balthazar, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcilene de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advogacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucchesi Advogacia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Aut: ANDERSON CORDEIRO MOURAO, Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDEIRO REPRESENTANTE DO MENOR RUAN C.MOURAO\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 138, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Aguiar de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino Aguiar de Oliveira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, por 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nIndicar precisamente qual a Reclamada, uma vez que foram localizados vários homônimos e nenhum deles consta do endereço declinado na inicial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certdão de crédito nº 0005/2012. \r\n\r\nId: 1263477"
                            ],
                            "1263478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pinto Paschoal Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Paschoal Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173/174, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: GRAÇA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ARAUJO BARD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Ademir Paiva, Réu: Maria Aparecida de Castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ARAUJO BARD\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. , Aut Daniele da silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Martins dos Santos Amorim [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Martins dos Santos Amorim , Réu Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, Réu: MARCIO SOARES RAMIRES, Réu: ALEXANDRE DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000063-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina de Andrade Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela (junho/2011) da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelmo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-38.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvestre Vital [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Ipanema S/C Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silvestre Vital\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0130700-53.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA HONORIO MARTINS PINTO [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO LUZ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA, Réu: katia da Silva Figueiredo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA HONORIO MARTINS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 72 que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alonso da Silva , Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª e da 3ª Reclamada e procedente em parte em relação à 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rocha da Silva [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vell e Sant s Comercial Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vell e Sant s Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, nos termos doa rt. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza reis Donato Correia\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do valor devido à título de INSS conforme homologação de fls. 376, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nAo Reclamante para trazer o comprovante de recebimento dos alvarás citados às fls. 118, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-57.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lisboa Silvano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Cinthia Cristine Martins da Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: NORBERTO RUBENS SILVA, Réu: VICENTE PABLO CERALLO, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine Martins da Motta, Aut Daniele Lisboa Silvano\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 165, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1263478"
                            ],
                            "1263472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alex Luiz da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cesário dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Banco Citicard S.A., Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263472"
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                            "1263473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Marcelo Werneck de Carvalho, TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Valle Moreira Neto\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda., REGINA CELI PEREZ CARICCHIO, VERA LUCIA DUARTE DAS NEVES PEREZ, ANA LUCIA DA FONSECA PINTO LEITE, IARA ADÃO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DA FONSECA PINTO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva\r\n\r\nRéu: Big Day Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Day Festas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 75/80 e fixo o valor da condenação em R$ 48.031,01 correspondentes a 3.912.961,06 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 52.834,11 correspondentes a 4.304.257,16 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON LEAL DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Hailton de Barros, ANA MARIA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA COSTA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PROJECTUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROJECTUS ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 333, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hitech Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70 e para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rico s Sound Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174700-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUCA NETO\r\n\r\nRéu: JS SERVICOS E MANUTENCAO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, Ge raldo Augusto Gouveia, Carlos Alberto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Augusto Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo Toyota/Corolla XEI 18VVT Placa MQW 4847. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263473"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-64.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Ana Ivini de Oliveira Souza, Aut: Victor Hugo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer Dream [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Guimarães [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação Projetos Ltda. ME, Réu: Jorge Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do 2º réu, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1265154"
                            ],
                            "1265216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BEFF DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BEFF DE BARROS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.380/381. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Miranda de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.340/341. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.773/776. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 160,00, pela ré. Honorários da perita, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000723-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Solange Gloria Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.248/250. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Júnior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bil Lanches Ltda., Aut Mizael Soares Pessoa Júnior \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.134/139. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FARIAS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rogerio Pereira de Macedo (OAB: RJ 4161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.308: \"Esclareça o peticiionante o seu requerimento diante da natureza jurídica da reclamada.\" Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicío Carlos Vendramini [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felipe Ccardoso Fernandes (OAB: RJ 163855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.56 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A., Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.117/118. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICAR CENTER COM SERV LTDA ME - N/P Sr Walter Luiz dos Santos, Réu: POLICAR CENTER COM. SERV. LTDA/ME - N/P Sra Lúcia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cosendey\r\n\r\nVir em dez dias, com a justificativa pela sua ausência na audência realizada em 11/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho , Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.946/949. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Flávia Cristina Barbosa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.691/693. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinese da Cruz Piedade Viana [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Aut Marinese da Cruz Piedade Viana \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.98/99. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Santana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Luciano Alves de Santana \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.293/294. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dantas Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Beatriz Dantas Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.410/412. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Márcia da Silva Felício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Márcia da Silva Felício \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.54/55. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox II Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva, Réu Myster Fox II Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.54/55. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.166/167. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-N/P Srs Luiz F M Mendes e Maria R P D Mendes, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o que foi determinado às fls.107-verso, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Santos Filho [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Condominio do Edificio Master [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Santos Filho, Réu Strutura Sistemas de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Tavares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaskin Serviços Comerciais [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaskin Serviços Comerciais , Aut Joselandes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.48/49. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1265216"
                            ],
                            "1265215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0130800-05.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA,ANTONIO SEVERINO MARTINS,RICARDO BAPTISTA CARVALHO,CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA,ANTONIO DA ROCHA,REGINALDO BERNARDINO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.088,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265215"
                            ],
                            "1265155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Malheiros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265155"
                            ],
                            "1265214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Márcia da Silva Felício \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.54/55. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.196/197. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.166/167. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265214"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO CONIVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, REPUTANDO-SE GARANTIDO O JUIZO. AO AUTOR PARA CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Rufino [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmacia Ltda., Aut Marcia Maria Ribeiro Rufino\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.307,61 EQUIVALENTES A 835.030,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hazan Ribeiro , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000125-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joelson Rufino de Abreu [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joelson Rufino de Abreu, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Amorim [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Matias Ltda. [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais e Matias Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0250/2012 - CAIXA - R$ -7.732,89 - RÉU OU ADV ANA MARIA T. LENCASTRE. \r\n\r\nProcesso: 0097700-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teixeira Domingues [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Heber Lopes [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heber Lopes \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO LOBO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GERALDO MENEZES MIRANDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAO MORENO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE DE JESUS ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DE JESUS CASTRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EDGAR GRACIANO ELIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EXPEDITO SEVERIANO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS FELIX [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MANOEL ARDICO DE ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSARIA DE FATIMA VALENTE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: SIMONE DE SOUZA PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CESARIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: VILMAR BRAZ DE PINHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA, Réu: José Luis Ramallo Padin, Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Jose Luis Ramallo Vazquez, Réu: Maria Laura Ramallo Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE ACERCA DA ABERTURA DO INVENTARIO DO DE CUJUS JOSÉ PÁDIN, JUNTAMENTE COM NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ESPOLIO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, Jaqueline Moraes de Queiroz, Réu WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -103.761,48 EQUIVALENTES A 8.407.042,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Amaral [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Pereira Vianna [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergus Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira Vianna \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PARADEIRO DA RÉ PARA SUA CITAÇAO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cunha de Castro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionísio de Souza Lins, Réu: Vera Lúcia Ferreira Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cunha de Castro\r\n\r\nINICIALMENTE, INDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO RESIDENCIAL DO RÉU, ESCLARECENDO O OBJETO DE SUAS PESQUISAS E O LOCAL ONDE REALIZAVA SEUS MISTERES. TUDO COM COPIA PARA AS RE´S. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes \r\n\r\nLIQUIDAR TODOS OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebirofema Comercio Alimenticio Ltda, Réu: Beatriz Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Guimarães \r\n\r\nINFORMAR EM CINCO DIAS ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO PELA RÉ, VALENDO O SILENCIO COMO REPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.058,37 EQUIVALENTES A 1.544.161,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Fernandes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Fernandes, Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bio Rio, Aut Maria de Lourdes Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É RENOTOFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FLS. 78, AOS CUIDADOS DA PATRONA DA RÉ VIVIAN NUNES DE AZEVEDO DIAS - MAIS UMA VEZ - TEN DO EM VISTA QUE APESAR DO PEDIDO EXPRESSO DA RÉ DE QUE AS PUBLICAÇÕES SAIAM AOS CUIDADOS DA DRA. JULIANA MARIA DE ANDRADE BEHRING PALHARES, ESTA NÃO SE ENCONTRA C A D A S T R A D A JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, O QUE INVIABILIZA PUBLICAÇÕES EM SEU NOME. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Aut Jose Antonio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR TEM SEU SEGUIMENTO NEGADO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Aut ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE D I F E R E N Ç A DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -585.499,93 EQUIVALENTES A 48.265.168,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite Favario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leite Favario\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇ]AO TRAZIDA PELO AUTOR E A C A U T E L A D A, NA SECRETARIA DA VARA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVIR COM OS ORIGINAIS DAS GUIAS DO TRCT E DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA COMINADA AS FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Fernandes de Souza Veiga [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Fernandes de Souza Veiga \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 29, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Nordeste Segurança de Valores Ltda, Réu: ICM Industrial e Comercial Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. BEM COMO DO IMPOSTO DE RENDA , SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ARNALDO JANNUZZI [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Egdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Egdo: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERREIRA VIANNA , Egdo PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO EMBARGANTE DE TERCEIRO NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Aut: Flávio José Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Aut: Daniela Alexandra Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Aut: Fernanda Almeida Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 75, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0069700-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro Pereira [Adv. Jose Benedito da Rocha Santos (OAB: RJ 38971 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Loureiro Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -730,71, EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza Thomé [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpevat S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Telefônica S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Leandro Pereira de Souza Thomé , Réu Lopes e Reiff Advogados , Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpevat S.A., Réu Telefônica S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA NA VARA DEPRECADA DE CAXAMBU - MG - NO DIA OITO DE MARÇO DE 2012 ÀS 09:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nVENHAM A(S) SUBSCRITORA(S) DA PETIÇÃO DE FLS. 43/50, MARIA ONEIDE FERNANDES E/OU CRISTIANE S FERREIRA APOR SUA(S) ASSINATURA(S) NA REFERIDA PETIÇÃO, EIS QUE APOCRIFA. TER CIEINCIA AIINDA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENENTE O LITISCONSORCIO PASSIVO, EIS QUE O SEGUNDO REU É PARTE MANIFESTAMENTE ILEGITIMA, CONFORME SE DEPREENDE DO CONTIDO NA ATA DE FLS. , EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. APÓS, EM PAUTA DE INICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Martins Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO E C HAMADO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O COMANDO JUDICIAL DE FLS. 177 E DEIXANDO-SE DE APRECIAR A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 178 POR NÃO NÃO SE ADEQUAR AO MOMENTO ROCESSUAL. Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1263016"
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                            "1263018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge dos Santos Homem \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263018"
                            ],
                            "1263017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0120700-97.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Arthur Maurício de Lemos, Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Maurício de Lemos, Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 360/361 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -3.299,68, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Machado de Pinho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia, Benedito Carmo Mangla, José Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Carmo Mangla, José Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 91/92 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -29.212,65, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE LTDA, Claudio Domingues Correia, Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingues Correia, Claudio Domingues Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 102/103 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -252,55, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda.a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.058,37 EQUIVALENTES A 1.544.161,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS HALLER QUEIROZ\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Altino Andrade Kauling, Flama Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Altino Andrade Kauling, Flama Participações Ltda, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 223 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -3.481,56, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ, ANTONIO LAURENTINO, ANTONIO LOBO DOS SANTOS, FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO, GERALDO MENEZES MIRANDA, JUAREZ FERREIRA DA SILVA, JOAO MORENO DA SILVA, GILBERTO DE ALMEIDA SILVA, JORGE DE JESUS ANDRADE, JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO, JOSE DA SILVA, JOSE DE JESUS CASTRO, EDGAR GRACIANO ELIAS, HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE, EXPEDITO SEVERIANO, ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, IVAN DOS SANTOS FELIX, IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES, MANOEL ARDICO DE ANDRADE, NILTON PEREIRA BASTOS, PAULO CESAR RODRIGUES, RICARDO MARTINS, RONALDO BARBOSA DA SILVA, ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO, ROSARIA DE FATIMA VALENTE, SIMONE DE SOUZA PINTO, CESARIO DE ALMEIDA SILVA, VILMAR BRAZ DE PINHO\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA, José Luis Ramallo Padin, Josefa Vasques Lopes, Jose Luis Ramallo Vazquez, Maria Laura Ramallo Vasques\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Laura Ramallo Vasques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.1047/1048 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de 4.616.581,23 TRS PRO RATA DIE, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendez Gonzalez\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LIMITADA, RICARDO OTRANTO NETO , ANDERSON GOMES DE MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON GOMES DE MEDEIROS , RICARDO OTRANTO NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 236/237 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -11.910,08, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86, Paulo Cesar Vaz de Siqueira, Marly Vaz de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Vaz de Siqueira, Paulo Cesar Vaz de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.456/457 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de 2.252.002,79 TRS PRO RATA DIE , em 48 horas, sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda., Ronald Santos, Luzia Peixoto Capella\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Peixoto Capella, Ronald Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 120/121 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -20.492,63, em 48 horas, sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJANACI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Ruffo, Mont Mar Rio Emp a/c sócio Cláudia Márcia de Souza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -8.018,02, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263017"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Ribeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70 - Improcedente, custas de R$ 340,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Leandro Henrique dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/314 - Procedente em parte em relação a Intertechma Tecnologia Ltda e Basitech Sistemas de Controles Ltda, de forma solidária, e Improcedente em relação a Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S/A, Galvão Engenharia S/A e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, custas de R$ 500,00 pela primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Sousa , Réu Restaurante Gero Ltda., Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 - Embargos de declaração improcedentes. Ao recorrido FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Izaura de Oliveira Peralta, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 974/977 - Extinto sem resolução do mérito em relação ao pleito de declaração da natureza jurídica de FURNAS e com resolução do mérito para rejeitar os demais pedidos formulados pela parte autora. Custas de R$ 410,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flor Bezerra [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flor Bezerra, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 - Embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Celso Pinto Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilo Celso Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/173 - Improcedente, custas de R$ 400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Machado Pinheiro, Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 - Procedentes em parte os embargos de declaração do autor e improcedentes os embargos de declaração das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Antunes da Silva Assunção [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Antunes da Silva Assunção, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 - Embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Monte Alvão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Monte Alvão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199 - Improcedente, custas de R$ 400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, ante o que consta abaixo certificado\". Rio, 13/02/2012 Juíza Claudia Samy \r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Gregoridades Baptista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608/615 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flor Bezerra [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flor Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2011.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Rqdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Rosemara Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/305 - Improcedente a ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista, custas de R$ 400,00 pela consignante/reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alouisio Pereira Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alouisio Pereira Fernandes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 984/990 - Procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141800-17.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules de Brito Moreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Brito Moreira, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 - Procedente em parte, custas de R$ 84,44 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lemos Palombo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lemos Palombo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215 - Improcedente, custas de R$ 440,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Santos Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Industria e Comercio, Aut Sandra Gomes dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Fonseca [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Fonseca , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321 - Embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva, Réu Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1264053"
                            ],
                            "1264052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 974/977 - Extinto sem resolução do mérito em relação ao pleito de declaração da natureza jurídica de FURNAS e com resolução do mérito para rejeitar os demais pedidos formulados pela parte autora. Custas de R$ 410,00 pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264052"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Renato Duarte da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: .. sendo a Ré...ao pagamento do crédito remanescente, apresentando inclusive o percentual de verbas tributáveis ...Tudo no prazo de 05 dias.\" (R$ 2.383,80 ou 193649,19 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0214800-27.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA CARVALHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA CARVALHO, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInt. as partes a tomar ciência dos cálculos, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.251) \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide dos Santos Ortis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucide dos Santos Ortis, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista ás partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. (fls.298) \r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE REGINA LIMA DA SILVA DE SENNA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE REGINA LIMA DA SILVA DE SENNA\r\n\r\nInt. da garantia do juízo .(fls.503) \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nAo embargado.(fls.265) \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B W U Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nInt. as partes a contestações recíprocas, no prazo comum de 5 dias. (fls.920) \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. (fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA PEREIRA LIMA, Aut FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA, Aut HELOISA MARIA PIRES FERREIRA ROCHA, Aut RAYMUNDO ARAUJO, Aut SANDRA UTCHITEL, Aut VERA LUCIA GOES PEREIRA LIMA\r\n\r\n\"Cobre-se dos autores...o crédito acima calculado, para pgamento em 48 horas, sob pena de execução.\" fls.562 \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Manoel Ribeiro de Souza, Réu O.S. Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192- \"..sendo a ré ao depósito do crédito remanescente, a comprovação dos recolhimentos previdenciários ...no prazo de 48 horas...\" (R$ 3837,59 ou 311748,40Trs - cred. reman. em 30/11/11 e R$ 2912,20 ou 236.573,81 Trs ref.ao INSS) \r\n\r\nProcesso: 0137400-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (fls.16) \r\n\r\nProcesso: 0024100-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ás partes da garantia do juizo , devendo ainda no prazo de 5 dias, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.331) \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANA GREGORIO FAGUNDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.572: embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Faria [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/228) \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.818v) \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0113900-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA SEGUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LEDA FERREIRA SEGUNDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.241- “...homologo os cálculos de fls.238/40 e anverso, fixando a condenação em R$ 11.360,64 ou 927.937,77TRs, referentes ao principal, em 10/08/11; e R$ 1.462,86 ou 118.836,05TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.235, um crédito remanescente no importe de R$ 9.479,08 ou 770.037,12TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 8.016,22 ou 651.200,97TRs referentes ao principal; e R$ 1.462,86 ou 118.836,05TRs (INSS Rte + Rda).Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente...” \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildo de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nInt. a 2ª ré à impugnação dos cálculos. (fls.197) \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade Vereza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sandra Trindade Vereza\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.404v “... homologo os cálculos de fls.398/401 e anverso, fixando a condenação em R$ 147.803,77 ou 12.072.620,93TRs, referentes ao principal, em 10/08/11; R$ 117,50 ou 9.536,42TRs de multa de 1% sobre o valor da causa; e R$ 12.358,62 ou 1.003.037,85TRs (INSS Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.394/7, um crédito remanescente no importe de R$ 146.635,99 ou 11.901.122,37TRs, em 19/12/2011, sendo R$ 134.159,87 ou 10.888.547,92TRs referentes ao principal; R$ 117,50 ou 9.536,42TRs de multa de 1% sobre o valor da causa; e R$ 12.358,62 ou 1.003.037,85TRs (INSS Rda).Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Renato Duarte da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"...Cientifiquem-se as partes, inclusive dos cálculos acima...inclusive para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das despesas de execução , se cabíveis, e pagamento do crédito remanescente, apresentando inclusive o percentual de verbas tributáveis...tudo no prazo de 05 dias...\" (Valor: R$ 2.383,80 ou 193.649,19 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Roberto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Roberto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.210: \"Homologo os cálculos de fls.207/9, fixando a condenação em R$ 5.684,30 ou 464.293,96TRs, em 10/08/11; sendo R$ 4.736,51 ou 386.878,42TRs referentes ao principal; R$ 195,97 ou 16.006,84 de multa, e R$ 751,82 ou 61.408,70TRs de INSS (Rte + Rda).\" Deverá a ré ainda no mesmo prazo apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service N/P SOCIO SERGIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Line Service N/P SOCIO SERGIO MARCOS DOS SANTOS, Aut Luis Carlos Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.226- \"Homologo os cálculos de fls.222/5, fixando a condenação em R$ 3.515,03 ou 285.283,32TRs; sendo R$ 2.635,33 ou 213.886,00TRs referentes ao principal, R$ 82,78 ou 6.718,51TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 796,92 ou 64.678,81TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 220,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente...” \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Azevedo Ltda., Aut Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.109 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-44.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Patrique Peres do Monte [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nInt. as rés à impugnação dos cálculos. Prazo sucessivo de 30 dias.fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0039900-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos , Réu Serve Rio Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.169: \"Homologo os cálculos de fls.167/8, fixando a condenação em R$ 1.011,84 ou 81.918,55 TR ...sendo a Ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Belmiro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Celso Belmiro dos Santos Filho , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo autor, por intempestivo.(fls.122) \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2010.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Edy Gomes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edy Gomes dos Santos \r\n\r\nRetirar autos na Secretaria (fls.29) \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.365- “...homologo os cálculos de fls.363/4 e anverso, fixando a condenação em R$ 20.929,76 ou 1.712.559,93TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 4.581,15 ou 372.151,68TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.362 um crédito remanescente no importe de R$ 20.534,99 ou 1.668.168,70TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 15.953,84 ou 1.296.016,86TRs referentes ao principal; e R$ 4.581,15 ou 372.151,68TRs (INSS Rte + Rda). Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...” Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES, Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ, Aut CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS, Aut DANIEL BASTO DA SILVA, Aut DEISE CASSIANO DO AMARAL, Aut ERIVALDO SANTANA SOARES, Aut FRANCISCO PAULO DE MIRANDASA, Aut JADIR JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS HERCULANO, Aut JOSE ADONIAS ALMEIDA, Aut JOSE NOILTON DOS ANJOS, Aut MARCELO DO CARMO SIMOES, Aut NILSON TOME CAETANO, Aut PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut PAULO FERNANDO MARTINS CALACA, Aut PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut REGINALDO SANTOS DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO BATISTA RIBEIRO, Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Aut ROBERTO GONCALVES DA COSTA, Aut SEVERINO GONCALVES DA SILVA, Aut WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Cobre-se dos Autores...o credito acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" (R$ 9.011,79 ou 731.405,81TRs) fls.1297 \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Soares da Rocha Bauzer [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda., Aut Paulo Renato Soares da Rocha Bauzer\r\n\r\nTomar ciência de fls.109: \"...sendo a ré ao depósito do crédito remanescente, a comprovação dos recolhimentos previdenciários...no prazo de 48 horas. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exequente...\" (R$ 3.932,51 OU 319.459,53 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sebastião [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Sebastião \r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.72) \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portais do Meier [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portais do Meier, Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.237: \"Homologo os cálculos de fls.233/6, fixando a condenação em R$ 35.877,94 ou 2.904.677,70TRs; sendo R$ 29.186,29 ou 2.362.921,78TRs referentes ao principal, e R$ 6.691,65 ou 541.755,92TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cabral de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Cabral de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência as partes da garantia do juízo (fls.347). \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda., Aut Robson Araújo Oggioni\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.135: \"HOmologo os calculos de fls.133/4 fixando a condenação em R$ 7834,69 ou 646105,64 TRs... Int. as partes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPagar em 48 hs o crédito (remanescente em 31/10/2011) de R$ 2.325,43 ou 188.907,13 IDTRs , sob pena de execução. (fls.167) \r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Guimaraes Motta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Angela Guimaraes Motta\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 05 dias. Fls.386 \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins Rodrigues [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME , Aut Jeferson Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.77- “Homologo os cálculos de fls.75/6, fixando a condenação em R$ 470,33 ou 38.077,91TRs; sendo R$ 420,38 ou 34.033,96TRs referentes ao principal, e R$ 49,95 ou 4.043,95TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GOMES TEIXEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JORGE TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.141: PELO EXPOSTO,...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0178800-91.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA BARRETO DE CARVALHO NUNES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA BARRETO DE CARVALHO NUNES, Aut KATIA DA SILVA CASTRO, Réu VALQUEIRE TENIS CLUBE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juizo por meio de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, devendo ainda no prazo de 5 dias, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. (fls.399) \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão 350 - “... homologo os cálculos de fls.347/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 36.087,00 ou 2.942.646,65TRs, referentes ao principal, em 10/09/11; e R$ 3.689,25 ou 299.423,18TRs (INSS Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.342/6, um crédito remanescente no importe de R$ 22.708,90 ou 1.843.076,84TRs, em 19/12/2011, sendo R$ 19.019,65 ou 1.543.653,48TRs referentes ao principal; e R$ 3.689,25 ou 299.423,18TRs (INSS).Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miranda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miranda\r\n\r\nInt. o rte a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré , em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.225) \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.323; HOmologo os calculos de fls.322 e supra, fixando a condenação em R$ 826,57 ou 67.514,29 TRs, referentes ao principal em 10/08/11. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite \r\n\r\nDiga o autor.(fls.339) \r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nInt. o autor a apresentar outros meios para citação dos devedores derivados ou para prosseguimento da execução.(fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Franco Lima\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.252) \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquídea Cabral da Silva \r\n\r\nAo recorrido. (fls.800 \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.166- “Homologo os cálculos de fls.165, fixando a condenação em R$ 7.293,91 ou 592.523,90TRs; referentes ao principal.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito remanescente (fls.283), sob pena de execução. (R$ 483,46 ou 39.441,45 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Torres [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Oswaldo Cruz, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Leonardo de Farias Torres, Réu Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.272v-“... homologo os cálculos de fls.269/71 e anverso, fixando a condenação em R$ 28.974,13 ou 2.366.608,70TRs, referentes ao principal, em 10/08/11; e R$ 10.781,34 ou 875.826,77TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.265/8, um crédito remanescente no importe de R$ 22.349,45 ou 1.815.567,14TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 11.568,11 ou 939.740,41TRs referentes ao principal; e R$ 10.781,34 ou 875.826,77TRs (INSS Rte + Rda).Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\" \r\n\r\nId: 1258278"
                            ],
                            "1262756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PEL PAPELARIA LTDA ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0019000-71.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA DE FARIAS POTENGY +49 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST.DE ENG. E MEIO AMBIENTE FEEMA [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA DE FARIAS POTENGY +49\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1210v. \r\n\r\nProcesso: 0021100-33.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUIPONI [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUIPONI, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria no prazo de 5 dias comuns.(fls.1028) \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ALVES SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ALVES SOUZA, Réu ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nInt. as partes sobre a localização dos autos principais, devendo o autor apresentar a liquidação do julgado , em até 30 dias, com cálculos autliazados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual de verbas tributáveis (IR) sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0017300-35.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisca de Oliveira Lima e Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisca de Oliveira Lima e Silva\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPrazo devolvido à ré. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004400-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Pinheiro Bernardino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.150153) \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.725 \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azeredo Castro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyon Engenharia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Azeredo Castro \r\n\r\nInt. o autor á liquidação do julgado em até 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. fls.394 \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Guimarães de Macedo (Espolio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Guimarães de Macedo (Espolio de)\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.32 \r\n\r\nId: 1262756"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 132 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1265318"
                            ],
                            "1265319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DE JESUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nId: 1265319"
                            ],
                            "1265320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BILHEU DOS SANTOS [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BILHEU DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA, Réu: Regina Monteiro Reis, Réu: Luci Delinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 271/276 \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thauana Senna de Oliveira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Thauana Senna de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 318 \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 329 \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erniany Luzia Francisco [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Pavuna Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Clínica Médico Odontológica São Lázaro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Policlínica de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erniany Luzia Francisco\r\n\r\nAtender determinação de fls. 178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 945/947. \r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Joviane Vieira Lima Emerick , Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105/107. \r\n\r\nId: 1265320"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio)\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, às fls. 435 e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro \r\n\r\nEsclarecer sobre o endereço da ré, tendo em vista a certidão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Alcântara Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviçis de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Alcântara Moreira \r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Wiskutzki [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 87/88, assim como protocolada em 10/01/2012 e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nTomar ciência das informações do perito às fls. Prazo sicessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/415 e depositar a diferença apurada pelo setor de cálculos, no montante de R$ 462.157,40, equivalentes a 37.570.473,50 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Costa Bergmann [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 116 Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Costa Bergmann\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 121 e verso, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Phelippe Carvalho Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Phelippe Carvalho Cruz \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum da Silveira Filho, Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 257 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 102/105. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Alves [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Alves \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 19/38. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Abreu Araujo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Abreu Araujo\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 51. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContestar impugnação à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTANILHA SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L L Ammon Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, nº do RG e PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nInformar para qual ou quais sócios deseja direcionar a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADY LENIN SCHINDLER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 836/837. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nVistas da Certidão do Oficial de Justiça às fls183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BRAGA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BRAGA DA SILVA, Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria às fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Every Santos Tavares [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Every Santos Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\nVistas das informações da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIRANDA DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 52 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPronunciar-se de forma objetiva quanto a certidão da da Resolução nº 06/2006, deste Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0009400-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MENDES DA CRUZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINAL VERDE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 385/verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Rangel [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Rangel \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Izidro da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Izidro da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 51/52. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ROCHA PIRES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Andrade da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de declaração de sucessão, nos termos requeridos às fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0001198-81.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gualberto Alves [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gualberto Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 235 e diligenciar no feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques, Réu: Claudio Ramalho Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 283/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lopes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Lopes\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, nº da CTPS e o CNPJ da 2ª ré, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-07.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls. 995. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chope Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja às fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do quanto decidido em sede de Embargos à execução às fls. 551. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Albuquerque Rocha [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda. [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 77/78. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A., Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Raposo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-04.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Bezerra [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Barreto de Vasconcellos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Bezerra\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA REZENDE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria, às fls. 605/613. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Paz Paulo da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Paz Paulo da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição. Prao de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 153/157 \r\n\r\nProcesso: 0099700-02.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DE ANDRADE [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQUITETURA DEC INT COM VAR FERRAGENS LT, Réu: SOLANGE FERREIRA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 251 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Aut Myrian Mureb Simões Haubrichs\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIVERA ZORELLE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIVERA ZORELLE\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda., Aut Marco Prudêncio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 70 e verso, diligenciando no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DELPHINO DE SOUZA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DELPHINO DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que negativas as diligências de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcos de Lima Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Terra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 302 e verso e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Maria Rosa da Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Carvalho Rosário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Maria Rosa da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riziere Francisco de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 164, tendo em vista que os sócios não são parte, não figurando no polo passivo, devendo o autor apresentar meios e modos hábeis para o prosseguimento . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1262233"
                            ],
                            "1262231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0026700-27.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odail Pacheco Montes\r\n\r\nExecutado: FCF Air Ltda.,VRG Linhas Aereas S.A.,TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.764,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0075300-31.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nExecutado: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SPET Participações Ltda. e Maser Serviços Marítimos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.335,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sendo certo que no silêncio serão incluídos no polo passivo e executados , conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0135100-87.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO LOBO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Claudio Marsili, MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nPelo presente ficam citados TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI e CLÁUDIO MARSILI que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.813,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal de art. 655 do CPC.\r\n\r\n0167300-69.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rocha\r\n\r\nExecutado: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME, Silvia Satneck, Marcos Henrique Fonseca dos Santos, NILDA STNECK MARQUES, Marcos Antonio Fonseca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Fonseca dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.648,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0118600-91.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nExecutado: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max William Tavares Modesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.757,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262231"
                            ],
                            "1262232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Laboratório Alvaro Centro de Análises e Pesquisas Químicas\r\n\r\nPelo presente fica m J Fer Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecar à audiência no dia 30/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1353/2011 \r\n\r\nProcesso: 0069400-28.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nExdo: GELINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, MARCELO LINS IZIDRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LINS IZIDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1358/2011 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262232"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 316/352. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1012 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 89.664,31 ou 7.325.761,17 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 307,70 ou 25.139,72 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 12.863,11 ou 1.050.943,14 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. ,314/318, bem como do certificado à fl. 313, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Pereira dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Pereira dos Santos, Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.114 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDif. de Crédito: 17.126,97 IDTR e custas de sentença R$ 53,00 \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 651 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 868.675,56 ou 71.153.165,86 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 36.961,18 ou 3.035.822,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 73.089,60 ou 5.978.430,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nContestar as exceções de pre-executividades. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Irani Lima do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.338 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.285,31 ou 1.238.458,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.398,71 ou 275.373,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leal Augusta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Carolino da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Carolino da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.196,86 ou 745.926,22 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.726,05 ou 139.993,71 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-31.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA VET CENTER CLINICA VETERINARIA LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: SOCIA MARIA DEL CARMEN VELASCO GOMES, Réu: ROSANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: SOCIO ALBERTO AUGUSTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA VET CENTER CLINICA VETERINARIA LTDA, Aut LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 899 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 56.876,51 ou 4.613.061,41 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 465 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 106.194,35 ou 8.650.911,44 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 17.960,83 ou 1.463.143,58 IDTR. \r\n\r\nFGTS R$ 8.495,55 ou 692.072,91 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Passos Palhinha [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Passos Palhinha , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 335 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.285,93 ou 266.439,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 52,05 ou 4.220,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vitorino [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jose Augusto Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 366 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 31.167,45 ou 2.546.445,65 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 344, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DE MELO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut EDILSON JOSE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 732 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 42.742,31 ou 3.466.684,24 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.097,49 ou 170.120,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 652 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.389.748,95 ou 112.601.305,07 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 122.168,83 ou 9.898.456,31 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 206.862,93 ou 16.760.606,92 IDTR. \r\n\r\nFGTS R$ 120.863,04 OU 9.792.658,14 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERIM DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Réu: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERIM DA SILVA, Réu SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 404, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Beleza Damasceno [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Abdalla e Outros (+2) [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Special Info Administracao de Eventos Ltda., Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica de Souza Abdalla e Outros (+2)\r\n\r\nDizer se renuncia o direito quanto ao ressarcimento das custas processuais, em razão do V. acórdão de fl. 230/232, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância,. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Bruno Cordeiro da Silva , Réu Staffweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do acordo. À RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, observando-se os valores apurados pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-73.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Marquês Sabino Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1231 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 18.383,23 ou 1.489.460,15 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loss Migão [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut Marcelo Loss Migão , Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.311,77 ou 349.351,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 128,45 ou 10.407,64 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nId: 1260575"
                            ],
                            "1260574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. ,314/318, bem como do certificado à fl. 313, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Stampa Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, à fl. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 159-verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 33.325,91 ou 2.718.782,38 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.268,73 ou 266.668,52 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 240,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260574"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-69.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Pascoal da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax - Engenharia, Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemax - Engenharia, Projetos e Reformas Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carazza Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carazza Garcia\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\n\r\nCite-se a 2ª ré da execução a fim de que comprove o depósito no valor de R$ 3.750,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovan Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)], Réu: Fernanda Coelho da Silva, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton dos Santos Siqueira \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0000650-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Eges Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Sérgio Ricardo Eges Braga\r\n\r\nConvolados em penhora os valores bloqueados, intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Administradora de Estacionamento Ltda. [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva, Réu Peg Administradora de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Jose Silva de Souza, Réu: Sandra Maria Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da decisão de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0031900-48.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORREA TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Peças e Serviço Ltda ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Jobel de Souza, Réu: Maria de Lourdes Cosmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Jose da Cunha\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 140.158,40, correspondente a 11.356.021,33 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 40.413,59, correspondente a 3.274.420,87 trs.TOTAL: R$ 180.571,99, correspondente a 14.630.442,20 trs. DEPÓSITO: R$ 6.177,55. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 174.394,44, correspondente a 14.129.920,01 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 1121 , devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 174.394,44, correspondente a 14.129.920,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0063500-29.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL\r\n\r\nCite-se a ré da execução a fim de comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.854,67, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-90.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Campos de Araujo \r\n\r\nVenha o autor com o depósito, observando-se a petição de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Farias da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Farias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 743,41, correspondente a 60.648,61 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 134.474,40, correspondente a 10.970.642,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 32.234,25, correspondente a 2.629.722,96 trs. TOTAL: R$ 167.452,06, correspondente a 13.661.013,60 trs. Intime-se a 2ª reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 167.452,06, correspondente a 13.661.013,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Pompeu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que habilite o crédito do exequente no concurso de credores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: José Juvenal Goulart junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001549-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderinaldo Bezerra da Silva [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderinaldo Bezerra da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-20.2004.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Pereira Fernandes [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketinng Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Pereira Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o depósito das parcelas faltantes, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1254647"
                            ],
                            "1254648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.166,28, correspondente a 256.540,76 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 102.037,74, correspondente a 8.267.379,99 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.477,09, correspondente a 1.416.042,18 trs. Custas devidas no importe de R$ 305,40. TOTAL: R$ 122.986,51, correspondente a 9.964.707,29 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 122.986,51, correspondente a 9.964.707,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-38.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Mattos Domingues [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Mattos Domingues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Fontes Lisboa Paiva\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.934,49, correspondente a 237.760,50 trs. Intime-se a Reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0002300-89.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Elmar Ltda ME, Réu: Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira, Réu: Marcos Antonio Garcia de Oliveira, Réu: Erli Sergio Benchio [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)], Réu: Sônia Maria do Couto Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Menezes Filho [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Humberto dos Santos Menezes Filho , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem as informações solicitadas, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001563-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Donato [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Donato \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Tamine Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisca da Costa Silveira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO REIS AGUIAR [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Egdo: Jorge de Ataide Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Egdo Jorge de Ataide Lima\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Heloiza de Moraes [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Patricia Mendes Bowles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Heloiza de Moraes\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Almeida Taborda, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.555,78, correspondente a 612.190,20 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.756,82, correspondente a 142.342,42 trs. Honorários advocatícios devidos no importe de R$ 1.175,96, correspondente a 95.279,53 trs. TOTAL: R$ 10.488,56, correspondente a 849.812,15 trs. DEPÓSITO: R$ 5.403,17. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 5.085,39, correspondente a 412.032,37 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 181 , devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, a segunda reclamada, devedora subsidiária inclusive, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a primeira reclamada, devedora principal, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.085,39, correspondente a 412.032,37 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Araujo [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Araujo\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fls.246, e que apresente certidão de ônus reais dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Fortunato [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Fortunato\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Silva de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR), Aut PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR), Aut SUELY GONCALVES LOPES\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.\" (Prazo: 10 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominação da TELERJ CELULAR S.A). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A (atual denominação da TELERJ CELULAR S.A).\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito liquido remanescente do autor é de R$ 19.606,92, correspondente a 1.588.606,90 trs. TOTAL: R$ 19.606,92, correspondente a 1.588.606,90 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.606,92, correspondente a 1.588.606,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 61,45, correspondente a 4.978,85 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 94.029,29, correspondente a 7.618.513,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 15.337,05, correspondente a 1.242.650,22 trs. TOTAL: R$ 109.427,79,correspondente a 8.866.142,29 trs. Há depósito às fls. 923 cujo saldo é suficiente para quitar o débito. Convolo em penhora o depósito de fls. 923, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0001585-90.2011.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129600-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NESTOR DA SILVA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCELO NESTOR DA SILVA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.450,50, correspondente a 522.637,36 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.573,69, correspondente a 127.504,72 trs. TOTAL: R$ 8.024,19, correspondente a 650.142,07 trs. Há depósito recursal às fls. 222 cujo saldo é suficiente para quitar o débito. Convolo em penhora o depósito de fls.222, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Mara Lucia Costa Grote \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 101.096,49, correspondente a 8.191.117,31 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 30.757,11, correspondente a 2.492.026,14 trs. Honorários advocatícios no importe de R$ 15.499,48, correspondente a 1.255.810,75 trs. TOTAL: R$ 147.353,08, correspondente a 11.938.954,21 trs. DEPÓSITO: R$ 18.106,47 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 129.246,61, correspondente a 10.471.917,91 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 121 e 174 , devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 129.246,61, correspondente a 10.471.917,91 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Paiva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME - Pizza Universale Rodizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira de Paiva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Moreira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Aut Sonia Regina Moreira dos Santos , Réu Translitoranea Turística Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência das decisões dos Embargos de Declaração de fls.329 e 336. \r\n\r\nProcesso: 0000563-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 197.757,78, correspondente a 16.022.882,45 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.866,90, correspondente a 1.366.602,90 trs. TOTAL: R$ 214.624,68, correspondente a 17.389.485,35 trs. DEPÓSITO: R$ 17.868,66. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 196.756,02, correspondente a 15.941.717,08 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 424 e 523 , devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 196.756,02, correspondente a 15.941.717,08 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Piedade Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Azul Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HILDA DE BAR E LANCHES LTDA, Réu: José de Paula Fontinele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renato Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Lopes da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Duclos dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Duclos dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Monção [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monção\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\n\"Dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. .\r\n\r\nId: 1254648"
                            ],
                            "1255478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes de Melo \r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CASSIANO ROSADO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0223700-15.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SANTOS DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Francisco dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Araujo Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, INSS e IR conforme o acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Juvenal [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Juvenal \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Leite Guimarães Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira de Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeni Souza Malaquias [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Souza Malaquias \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.195\" .\r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Francisco dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayber Zona Norte Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Martins \r\n\r\nIndefiro. Deverá o autor cumprir a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BARROS DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A, Réu: Antonio Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Leonete Santos Menezes, Réu: Antonio Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chiaromonte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chiaromonte\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 462\" .\r\n\r\nId: 1255478"
                            ],
                            "1255479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Pinheiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Gomes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Rodrigues(espolio de |) [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Rodrigues(espolio de |)\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wallace da Silva Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.915,72, correspondente a 1.451.625,89 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.194,33, correspondente a 339.846,68 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 110,55. TOTAL:R$ 22.220,60, correspondente a 1.800.429,92 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.220,60, correspondente a 1.800.429,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem se estão com o primeiro volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2012.5.01.0053 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Carmen Verdejo Nunez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de devolução dos autos do processo.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.140 e 143\" .\r\n\r\nProcesso: 0001185-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Januaria Costa [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Januaria Costa\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Setubal Rodrigues [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual de Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Setubal Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nIntime-se o embargante para emendar a inicial nos termos do art.282 do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem resolução do mérito(art.284§único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2012.5.01.0053 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Tânia Schulz Ferreira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFornecer o endereço do requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Costa do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos de declaração.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francelino Ferreira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francelino Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a data do saque e o valor recebido por meios dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\nVista ao autor (fls.366). \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz da Rocha Cardoso, Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001180-54.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA, Egdo WALLACE DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095100-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jose Petersohn da Silva [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Quirino dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Quirino dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobinho Ltda. [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Réu: Ducha 103 Lava jato Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: Jose da Costa Filho, Réu: Robson Cunha Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducha 103 Lava jato Ltda., Aut Manoel Severino dos Santos, Réu Posto Lobinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.150 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto [Adv. Rafael Alves de Mesquita (OAB: RJ 143650 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106400-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GAMA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA Erthal de Freitas, Réu: Theresa Coutinho Amorim Erthal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GAMA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda., Réu: Katia Florencio da Costa, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Aldo Martins de Sousa, Réu: Bruno Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Pereira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA VALERIA VISCARD GOMES [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Almeida Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA VALERIA VISCARD GOMES\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor(fls.742). \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 43.889,39, correspondente a 3.571.283,03 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.704,51, correspondente a 1.196.507,11 trs. TOTAL: R$ 58.593,90, correspondente a 4.767.790,14 trs. DEPÓSITO: R$ 6.051,32. TOTAL REMANESCENTE: R$ 52.542,58, correspondente a 4.275.393,77 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 339, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 52.542,58, correspondente a 4.275.393,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenize Bezerra de Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução na pessoa do seu advogado a fim de que comprove o depósito no valor de R$ 1.573,45, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Júnior \r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lucena Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lucena Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barboza Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Sonia Aparecida De Lucca Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barboza Martins\r\n\r\nIIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000755-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Frauches Miro [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Col Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Ortobom Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Frauches Miro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000386-33.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Magalhães dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ilhafarma Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque do Alvará n. 2236/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência da petiçãode fls.34/35 e que se manifeste em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.421,05, correspondente a 7.245.363,94 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.749,82, correspondente a 789.981,71 trs. TOTAL:R$ 99.170,87, correspondente a 8.035.345,65 trs. Citem-se as reclamadas, devedoras solidárias, da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 99.170,87, correspondente a 8.035.345,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosa Rodrigues Santana [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosa Rodrigues Santana\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUA GYM LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170800-89.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AZEVEDO MAIA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AZEVEDO MAIA\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nDeposite, em 10 dias, o valor referente à retenção da pensão alimentícia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pela contadoria a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PESSOA DE MELO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PESSOA DE MELO\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Egdo: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Egdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELCIO RICARDO LUCCAS, Egdo Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franfruit Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.089,84, correspondente a 3.329.315,02 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.826,52, correspondente a 1.201.322,66 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 279,58. TOTAL:R$ 56.195,94, correspondente a 4.553.290,72 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 56.195,94, correspondente a 4.553.290,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neri [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Neri\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para que tome ciência do despacho exarado em 08/11/2011. \r\n\r\nId: 1255479"
                            ],
                            "1256199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pereira Duncan [Adv. Sylvio Carlos Pourchet (OAB: RJ 138748 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda - Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira Duncan\r\n\r\nIntime-se o autor para que esclareça o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Costa Diniz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Costa Diniz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Viana Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Viana Soares\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152400-22.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A \r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 67.770,10, correspondente a 5.491.090,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 15.615,98, correspondente a 1.265.288,86 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 10.421,74, correspondente a 844.424,21 trs. É devida multa em favor da União Federal no importe de R$ 60,11. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 469,34.TOTAL:R$ 94.337,27, correspondente a 7.643.701,95 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 94.337,27, correspondente a 7.643.701,95 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\n3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 103.771,00, correspondente a 8.408.072,38 trs.\r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata Júnior [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata Júnior\r\n\r\nIntime-se o exequente para que tome ciência do despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0001444-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplan Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barbosa de Oliveira , Réu Arplan Plásticos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que tomem ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 198,42, correspondente a 16.076,54 trs. TOTAL:R$ 198,42, correspondente a 16.076,54 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 2.676,33, correspondente a 216.843,66 trs. TOTAL:R$ 2.676,33, correspondente a 216.843,66 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Marquês da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Cite-se a ré da execução aos cuidados do seu advogado, por Diário Oficial, para efetuar o depósito no valor de R$ 12.645,46, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475J do CPC.\" \r\n\r\nId: 1256199"
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                            "1264673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. , Aut Érica Tuzze de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Jesus Tome , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do laudo, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani\r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões dos Embargos Declaratorios.\"\r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Borba Goncalves [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos LTDA EPP [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)], Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Borba Goncalves, Réu Guacabarra Comercio de Alimentos LTDA EPP, Réu Roberto da Silva Mello\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dutra \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste em 2 dias. \r\n\r\nId: 1264673"
                            ],
                            "1254645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0033300-97.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANNA PEDRO,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA ,Jose Jadallah Aoude Junior,Izabel Pedro Aoude\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.811,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-18.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SILVA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Edison Leme da Silva,CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Leme da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.666,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-75.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Tavares de Lacerda\r\n\r\nExecutado: VDB Investimentos S.A.,Massa Falida de (S.A. Viacao Aerea Rio Grandense) ,Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.,Varig Logistica S.A.,GTI S.A.,VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado VDB Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.729,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danúbia Marques Alves\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254645"
                            ],
                            "1255474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0091100-49.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo de Almeida Filho\r\n\r\nExecutado: Viviane Lopes dos Santos,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.,Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.376,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.,Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.376,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-50.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: ELTON LOURENÇO VEIGA,Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON LOURENÇO VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.517,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-14.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCILENE DE SOUZA ROSA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Regina Lucia Barbosa Pereira,Nucleo de Aprendizado de Idiomas LTDA,Alexandre Barbosa Pereira,Claudia Barrocin Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Lucia Barbosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.490,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255474"
                            ],
                            "1264672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Condomínio Vila Firenze \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KGB Serviços de Piscinas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264672"
                            ],
                            "1255475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-30.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255475"
                            ],
                            "1254646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda, Gertulio Monteiro, Manuel da Silva Duarte, Martinho Gouvea Filho, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Jose Coutinho Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Coutinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.190 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que seu silêcio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254646"
                            ],
                            "1255476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 361, datado de 26 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.956,14 (seis mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quatorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0137000.89.2004.5.01.0053 – RTE: RENATO VIEIRA (Jose Antonio Rolo Fachada OAB/RJ77093-D) – RDO: CASA SHOW S/A (Adv. Luiz Paulo Pierucceti Marques OAB/RJ89203-D) BENS: CONJUNTO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT CONDENSADORA 9000 BTU´S DA MARCA MIDEA, 220 VOLTS COM A REPARADORA, EM PERFEITO ESTADO COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 879,80 CADA CONJUNTO TOTAL AVALIADO EM R$ 7.038,40 (sete mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). Os bens encontram-se na Av. das Américas, 2000, loja 10 Barra RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255476"
                            ],
                            "1255477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto Lobinho Ltda., Ducha 103 Lava jato Ltda., Jose da Costa Filho, Robson Cunha Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Costa Filho, Robson Cunha Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.150 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255477"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito apresentado pelo terceiro \"Amil\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Henrique Salles Paiva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Castro Dantas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Henrique Salles Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o rito do processo foi convolado em sumarissimo. Adequar sua inicial ao rito, apresentando liquidação dos seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REJANE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Wagner Serafim de Goes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruko Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wagner Serafim de Goes \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-97.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MADALENA VAZ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: José Luiz Lobato, Réu: Paulo Cesar Farbo, Réu: Marta Ramos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MADALENA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes de Araujo \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Enrique da Silva Costa [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enrique da Silva Costa \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida, Réu: Edson Scheler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Fátima Dayse Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 525, que deixou de nomear as sócias executadas como fieis depositarias do imóvel, permanecendo insibsistente a penhora, bem como para ciencia do oficio de fl. 526. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Campos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique Ferreira Pires ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o rito do processo foi convolado em sumarissimo. Adequar sua inicial ao rito, apresentando liquidação dos seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350 : \"Homologo os cálculos de fls. 342/349 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.756,27 , devido ao autor, bem como R$ 1.013,44, referente a honorários advocaticios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 345,50 e das custas no valor de R$ 170,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0048900-36.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIO DE MESQUITA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0034000-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Avila Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Facury Wigg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Avila Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Camara \r\n\r\nLiquidar seus pedidos , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo ao autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA LTDA, Réu: ILSON BASTISTA DOVAL , Réu: Antônio Eustáquio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o rito do processo foi convolado em sumarissimo. Adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 (dez) dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Roza da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Roza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o rito do processo foi convolado em sumarissimo. Adequar sua inicial ao rito, apresentando liquidação dos seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o rito do processo foi convolado em sumarissimo. Adequar sua inicial ao rito, apresentando liquidação dos seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1263332"
                            ],
                            "1263335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-20.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Delícias Comércio de Comestíveis Ltda. - Casa Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pedidos, adequando-os ao rito sumarissimo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor, observando-se o prazo de fl. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda., Aut Waleria Carvalho Lopes\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com interregno de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto , Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nVista ao autor, que deverá se manifestar conclusivamente no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Viviane Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira Silva \r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci de Souza\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo ao autor, 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE LIMA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Luis Ricardo Ferreira dos Santos, Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: Roberto Mario Ferreira dos Santos , Réu: Jose Octavio Ferreira dos Santos , Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Amanda Sousa de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Amanda Sousa de Jesus\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1263335"
                            ],
                            "1263338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Management Rio Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio de Paula dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro, Agdo: Instituto de Energia Nuclear - IEN, Agdo: Condominio do Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edifício Ipanema Guinle, Agdo Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci do Prado Goulart [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda., Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci do Prado Goulart \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bon Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE TEIXEIRA OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001285-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Sandrinei Soares de Souza (OAB: RJ 31101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 336: \"Cabe à ré apresentar a documentação necessária junto à CEF\". Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Camila da Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-82.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERY CONTACT PERFORMANCE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: CARLOS CASAGRANDE SEHBE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nCgto: ANDREIA DOS SANTOS ADERBAL [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Cgto: Elisabethe Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Cgte ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Cgte MERY CONTACT PERFORMANCE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1263338"
                            ],
                            "1263342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: IPHAN INSTITUTO DO PETRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva, Réu Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como de ue foi expedido o alvara nº 0198/2012 (BB) em favor do autor. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correia Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correia Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gregório [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gregório , Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Minuano [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Minuano, Aut José Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ciencia ao autor de que foi expedido alvará de nº 193/2012 (BB) em seu favor, e de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Bastos, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciencia, o autor, da expedição dos alvarás nº 0188/2012, 0189/2012 e 190/2012 , e de que, em caso de impugnação do exequente, devertá apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Aut Joselice Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-29.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os tres ultimos extratos mensais de sua conta poupança anteriores ao bloqueio (01/2011, 02/2011 e 03/2011). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Modesto de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil, Aut Sidiney Modesto de Lima\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-97.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES BITTENCOURT PINTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES BITTENCOURT PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1263342"
                            ],
                            "1263331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, CERES PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Martinez Paes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE BONFIM\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant ana Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350 : \"Homologo os cálculos de fls. 342/349 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.756,27 , devido ao autor, bem como R$ 1.013,44, referente a honorários advocaticios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 345,50 e das custas no valor de R$ 170,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263331"
                            ],
                            "1263334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., RICARDO TENDLER, FANY KARMIOL TENDLER, LUÍZ TENDLER\r\n\r\nPelo presente fica m FANY KARMIOL TENDLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 133 foi convolado em penhora. prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263334"
                            ],
                            "1263341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VELOSO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 44/44-verso, que deu por extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263341"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Felipe Gomes Ferrão, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 513 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva Romeiro, Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.89/90, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges de Souza , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 590/591 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45/46 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida), Aut João Francisco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86/87, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Sousa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria de Sousa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.83/84 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168500-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Freitas Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Freitas Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 758/759 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190/191 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1260678"
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                                "Processo: 0000493-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Flavia Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cea de Araujo (OAB: RJ 63324 - D)], Réu: ALEX GONÇALVES GASPAR, Réu: LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nAo autor para que, se tiver, apresente cópia das fls. 108 à 111 dos autos, conforme certidão acima , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Vidros Montevideo Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Vidros Vitróplast Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho, Réu Indústria de Vidros Montevideo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIO SALVADOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/326, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MILENE COMINI DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 15 dias e ,em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Coelho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Coelho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089700-56.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI PEREIRA LINDENMEYER [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LECI PEREIRA LINDENMEYER\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Menezes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ\r\n\r\nDeferido à dilação de prazo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paschoal Bizerril [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Rogério Paschoal Bizerril\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamado para fornecer os documentos requeridos pelo Ilmo. Perito do Juízo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JONAS PEREIRA, Ebgdo UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente satualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Etelvina da Silva Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar Daflon Jardim, Aut Maria Francinette Pereira da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilmar Daflon Jardim\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Sueli Domingos Ricardo \r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177300-86.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu FARO DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria de fls.231, sendo a ré através de seu advogado, no prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CITYPARK LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dioni Silva Quadros [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos do reclamante, em 20 dias sucessivos, preclusivos, ermeados por 10 dias, a iniciar pela 1ª ré (LGM Telecomunicações), de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos da Costa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nId: 1265067"
                            ],
                            "1265168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda., Réu: Denilsa Auxiliadora Ramos, Réu: MARCELO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santiago [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Santiago\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para que venha com os novos cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA , Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES, Réu RM BATON\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TENORIO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VOCATION PASSPORT [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: JULIUS SCHLANGER, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES REPREST/ ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: NORBERTO STANLEY SCHLANGER, Réu: SOL SONIA SERRUYA SCHLANGER, Réu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar da Silva Motta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar da Silva Motta\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GRIMALDI\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Paula Franca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDE BULHOES FELIPPE [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Paula Franca\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cosme Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alves Arruda [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ana Lucia Soldan [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Janette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Josias Tatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Suzette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o d´pósito da diferença devida, bem como comprove o recolhimento fiscal, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMIR GARCIA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lygia Maria Duque Estrada\r\n\r\nCiência às partes do c´lculo da diferença de fls.693/694, em 10 dias sucessivos, permedaos por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI JOAQUIM DA SILVA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA., Réu: BEATRIZ DA COSTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/125 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Lyra\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as infrutíferas tentativas de execução em face da 1ª ré, venha a 2ª com o valor da condenação, em 15 dias, sob pena de execução imediata e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1265168"
                            ],
                            "1265171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Carrefour Supermercados Ltda., LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000478-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Câmara\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. , OSCAR FROTA BACELAR MARTINS, GUILHERME FROTA BACELAR MARTINS, CARLOS FROTA BACELAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FROTA BACELAR MARTINS, GUILHERME FROTA BACELAR MARTINS, OSCAR FROTA BACELAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, MARIA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, MARIA DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/125 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR DO BETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Argemira Afonso Ferreira\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI, INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI, ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0120900-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., ALEXANDRE SILVA DOS REIS , LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SILVA DOS REIS , LUIZ MENDES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA FONSECA MENDONCA\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nPelo presente fica m IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls., sendo a ré para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, DANILO IBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO IBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0170600-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA, LINDOBERTO SILVA DE OLIVEIRA, VALESIA APARECIDA LESSA, SANDRA FATIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDOBERTO SILVA DE OLIVEIRA, SANDRA FATIMA PEREIRA, VALESIA APARECIDA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA , MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA , MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, EDSON LOPES DE ARAUJO, ANTONIO ALVES DA SILVA, AUGUSTO MARQUES FERREIRA, ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MARQUES FERREIRA, ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA, CARLOS SOUZA ROSA, SILVERIO PEREIRA GOMES, MARIA RENEE RODRIGUES COSTA, FERNANDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RODRIGUES COSTA, MARIA RENEE RODRIGUES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Augusto Oliveira\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., EVANDRO BARBOSA MENEZES , JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARBOSA MENEZES , JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., ESDRAS JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES, ESDRAS JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto \r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda., MARCOS DA COSTA ARAÚJO , SERGIO DA COSTA ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE MOURA , MARCELO DA COSTA ARAÚJO, AFONSO GUEDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO GUEDES RIBEIRO, MARCELO DA COSTA ARAÚJO, MARCOS DA COSTA ARAÚJO , MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE MOURA , SERGIO DA COSTA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265171"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Hautequestt [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Hautequestt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0088/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Lima da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0094/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nVir com endereço completo dos sócios da reclamada, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda., Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nNada a deferir, pois as empresas apontadas não fazem parte da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose Tavares de Azeredo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose Tavares de Azeredo\r\n\r\nIndicar precisamente os sócios da reclamada, bem como seus endereços completos e atualizados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DULCINEA BEZERRA - REP. DALILA ZEBULUM [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DULCINEA BEZERRA - REP. DALILA ZEBULUM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0083/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n0080/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO REIS\r\n\r\nApresentar artigo de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista da certidão de fl. 68, bem como informar o atual endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000731-18.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Infante de Lima [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Infante de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Lopes Varella [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Lopes Varella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.306 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernareti [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernareti\r\n\r\nComplementar a emenda, inclusive assinando-a. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-94.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Khadour Helovi [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Khadour Helovi, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVista de fl. 902, bem como apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-08.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Eronilson Elmiro de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto e Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Barros Soares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belcosa Industria de Cosmetica Ltda. - Wella [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Industria de Cosmetica Ltda. - Wella, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl 243, quanto ao depósito das guias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0078/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Souza Dias Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Souza Dias Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Leal Santos Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Carvalho Azzi \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94 que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.307, devendo observar rigorosamente a decisão dos embargos à execução de fl. 298/299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Cunha [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa - Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 que julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nTendo em vista a impugnação da reclamada, tomar ciência devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Iorio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0089/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nId: 1263524"
                            ],
                            "1263948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 08:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008, ressaltando que nova ausência caracterizará litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1263948"
                            ],
                            "1263522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0001461-92.2011.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Posto de Serviço Abastecimento Ferreira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Serviço Abastecimento Ferreira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263522"
                            ],
                            "1263523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES\r\n\r\nRéu: DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO PEREIRA LEITE (SÓCIO), ELZA PEREIRA DO OUTEIRO (SÓCIA), MARIO PEREIRA DO OUTEIRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263523"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-65.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Natielle Julianna de Freitas Oliveira [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica , Réu: Banco Luso Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natielle Julianna de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIEL RODRIGUES FILHO [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: Maria de Fátimia Rocha da Silva (sócia), Réu: Júlio César Cirino Vilão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 146 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-58.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Braz de Brito [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Braz de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo da Matta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. OBS: Observar a fundamentação de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gonçalves de Oliveira, Réu Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. total: R$ 21.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0042200-56.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Andrade do Amaral [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra Dor - Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Andrade do Amaral\r\n\r\nManifestar-se spbre o ofício de fl. 89 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-03.2007.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Alves Nogueira Junior [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz Alves Nogueira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: MANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE CASSIA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIX SANTOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto da Silva Pereira, Aut Herval Ribeiro Goncalves, Aut Jose Alencastro Graca Linhares, Aut Lygia Moras Garcia, Aut Ney dos Santos Oliveira, Aut Ronaldo da Silva e Souza, Aut Rosane Lyra Andrade, Aut Sandra Moreira de Brito, Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 150.000,00. Fl. 886. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ANDRADE TORRES [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO DE ANDRADE TORRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Borges da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Borges da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA VIEIRA AMORIM, Réu: OTÍLIO OTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO MOURA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \"Considerando.....Nego a penhora do bem\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gonçalves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gonçalves Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0151900-35.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, com interstício de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Adriano dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Paulo Roberto Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelo autor e consequentemente a devolução dos prazos sucessivos das rés. Prazo: 10 dias, com permeio de 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira da Conceoção [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Luiz Ferreira da Conceoção \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0026400-90.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELVO VIEIRA ALVES LUSTOZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Machado, Réu Marcos José Pieroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.300,00. Fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO DE ABREU PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedente os embargos à execução. Fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Atençaõo ao despacho de fl. 360: apresentar planilha, em separado, da responsabilidade de cada uma das rés, observando o sentenciado à fl. 107, sob pena de rejeição da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido: prazo de 05 dias para vistas aos autos. Fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000715-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, já que a carta precatória não teve êxito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADIZIO DO REGO BARBOSA, Réu: ESPOLIO DE ADILIA DO REGO BARBOSA, Réu: Jaqueline de Carvalho Barbosa Donati [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: Maria de Carvalho Barbosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313: mantenho o despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e relacionados à fl. 232. Fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Faria de Oliveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVINS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRON ROCHA SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Aut MIRON ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000062-88.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Elinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nDepoistar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vital Barcarolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 1469. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Pedro Paulo da Silva Sales, Aut: Vitória da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Pinto Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor. Fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0141600-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADESCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA M.E., Réu: ALEXANDRE NEVES GOULART (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: MARCELLO BARREIROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 118. \r\n\r\nId: 1261996"
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                            "1262317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GERALDO HERCULANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.000,00 (considerando-se dedução do alvará recebido em maio de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0000962-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva de Menezes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva de Menezes \r\n\r\nDepositar honorários periciais. Valor: R$ 2.600,00. Admitido o parcelamento, devendo o autor tomar ciência de que o trabalho se iniciará apenas quando efetuado integralmente o pagamento. Fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.000,00 (considerando-se os depósitos recursais convolados em penhora). fL. 899. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.700,00 (considerando-se o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Cardoso Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Campos Botelho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA MENDONCA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Reclamada. Fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paschoal Bizerril [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paschoal Bizerril, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do juízo garantido. Fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Gomes da Cruz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.400,00. Fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPARICO DA VILA CHOP LTDA N/P ANTONIO CURE, Réu: ANTONIO CURE [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ZILDA RICARDO BARROSO [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CURE, Réu ZILDA RICARDO BARROSO\r\n\r\nVir a ré com o valor da diferença devida indicado à fl. 328, em 48 horas, sob pena de execução através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0085900-72.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Timotheo da Costa\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oazem Cordeiro Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oazem Cordeiro Júnior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas às partes por 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 27.770,00. Fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001413-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Balaco de Magalhães [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Firmino da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Matilde Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1262317"
                            ],
                            "1262005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius), Raupp Transportadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas ras gadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262005"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Udam Auto Center [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira do Nascimento, Réu Udam Auto Center\r\n\r\nTomarem ciência do recebimento dos autos do AIRO 0000602-70-2011-501-0060 por este Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCESIO RODRIGUES NETO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo da União Federal de fls. 518/519, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 167411 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BITTAR VAZ\r\n\r\nOs autores deverão reapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 1277, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000707-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Augusto de Oliveira Fróes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Augusto de Oliveira Fróes\r\n\r\nEsclarecer sobre o acordo entabulado às fls. 43/44, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Fabiola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Fabiola de Freitas Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D avilla, Réu: Ary Cruvello D avilla (Espolio de), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Ferrao [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Ferrao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto nº do NIT do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ataliba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 800,00, em cinco dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATIAS DA SILVA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGRAM COM E IND DE GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: Walter Jorge Sampaio, Réu: Roberto Francisco de Carvalho, Réu: Alberto de Oliveira Ferreti [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Angela Maria de Oliveira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao agravo de petição do 4º Reclamado, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-29.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME, Réu: TANIA APARECIDA TANARELLI, Réu: WASHINGTON DA ROCHA CEZAR, Réu: X TUDO COMERCIO E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marinho Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar o valor estimado referente aos honorários periciais, em cinco dias, conforme despacho de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR PAULISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM AVENTURADO BAZAR LTDA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PAULISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a Certidão de Crédito nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOAQUIM GARCIA [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica da Silva Pitaluga, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOAQUIM GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio dos ativos financeiros foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo parcialmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO KELLER DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de a/c do Sindico Alfredo Luiz Kuelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO KELLER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petção de fls. 148/149, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy Costa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2011.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto de Oliveira Ferreti [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO MATIAS DA SILVA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao Agravo de Petição do 4º Reclamado, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Beatrice Caradonna Keleti, Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 290/292, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2001.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: GILMAR JORGE HIPOLITO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Lindaci Alves da Costa, Rqdo: Marilia Francisco Henriques Vairo, Rqdo: Mario Vairo, Rqdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILMAR JORGE HIPOLITO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDiga o Reclamante se possui interesse em levar a praça os bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEBRAI DISTRIBUIDORA DOCES DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BARRETO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: ELIANA SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 60ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência do recebimento dos autos por este Juízo, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1264620"
                            ],
                            "1265225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0048700-38.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.647,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de cus tas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265225"
                            ],
                            "1264621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIGRAM COM E IND DE GRANITOS E MARMORES LTDA, Walter Jorge Sampaio, Roberto Francisco de Carvalho, Alberto de Oliveira Ferreti, Angela Maria de Oliveira Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria de Oliveira Batista, CIGRAM COM E IND DE GRANITOS E MARMORES LTDA, Roberto Francisco de Carvalho, Walter Jorge Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Petição do 4º Reclamado (Alberto de Oliveira Ferreti). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264621"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-86.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA LIMA E FORTES [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL MATRIZ S SEBASTIAO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA LIMA E FORTES\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCE FEITOSA SILVA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Gomes de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Norte [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Monnerat [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Creative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Celia Emanuela Moraes da Silva Costa (OAB: RJ 103939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Monnerat\r\n\r\nInformar se acaso já providenciou a 2ª via de sua CTPS, a fim de que a Secretaria proceda à anotação nos termos de fl. 72 da sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em Liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado (fls. 529/532). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Pessoa Cabral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gustavo Pessoa Cabral\r\n\r\nIndique o autor, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carneiro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE FREITAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do auto negativo de leilão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Manhães Barreto [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Manhães Barreto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 (de) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Freitas Fontoura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Freitas Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: valdair Rodigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut valdair Rodigues da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA BOTELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURRIER LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Severino [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Severino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Karla Maria Fernandes Vidal, Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno, Réu: Thereza Christina Cicero de Miranda, Réu: Joaquim Jose Dessaune de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e impulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179600-42.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA GALDINA GONCALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FELICIO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FELISBELA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA GALDINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Espítrito Santo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ramos Moraes [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDeferida à vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARINHO SOARES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARINHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antônio Molena de Abreu [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACHADO BARREIROS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Agnello da Silva Saldanha Filho (OAB: RJ 31113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACHADO BARREIROS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ferreira de Paula [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hugo Bel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 \"... Nada a deferir, devendo a parte diligenciar pelos seus próprios meios, de modo a indicar bens da Rda passíveis de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PERMINIO ALVES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ARIELTON BENVINDO, Réu: NILCE FREITAS BENVINDO, Réu: Antonio Nilton Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Paiva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Dias [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Tavares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Tusrismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut Eduardo de Oliveira Tavares , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Tusrismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 30 dias e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciana Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciana Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy da Silva Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Roberto da Silva Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA, Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1262829"
                            ],
                            "1262830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262830"
                            ],
                            "1264626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0147600-66.2009.5.01.0063 - Rte. LUCIANA DA CRUZ SANTOS (Adv. Patrícia de Almeida Soares - OAB/RJ: 143096/D) Rdo. BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Nilton Nunes - OAB/RJ: 066792/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de pregar botões, automática, da marca Eberle, modelo MR7, funcionando, avaliada em R$ 3.700,00; 2) Uma estante em madeira, com quatro portas corrediças, de 2,35x0,14x1,10m, em regular estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um ventilador de parede, cor preta, Marca Ventusol, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 4) Duas mesas de separação, em madeira, de 2,20x1,12x0,54m cada, em regular estado, avaliadas em R$ 400,00; 5) Uma estante de madeira com oito gavetas grandes, duas portas corrediças de vidro (parte superior), uma prateleira, em regular estado, avaliada em R$ 1.200,00; 6) Quatro máquinas de costura reta, da marca Special Union, em regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 7) Duas máquinas de costura da marca Durkopp, em regular estado, uma agulha, avaliadas em R$ 1.000,00; 8) Interloque da marca Juki, modelo MOG2516N, em aparente bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45/46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 955, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060100-93.2008.5.01.0063 - Rte. ESPEDITO JOÃO DA SILVA (Adv. Maria Helena dos Santos - OAB/RJ: 045787/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina multifuncional marca Kyocera KM1820LA, com impressora e scanner, em uso, em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Dois ar condicionado de parede, marca Springer, 18.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134000-61.1998.5.01.0063 - Rte. JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO Rdo. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRETIN - Bem(ns): 1) Um elevador de passageiros, sem marca aparente, com capacidade para 4 passageiros e 10 paradas, com porta pantográfica manual, em funcionamento, com maquinário, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 30, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1264626"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Bento de Luna [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Bento de Luna \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Barros Porto [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Barros Porto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000125-98.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Dantas da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Dantas da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:00h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000128-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/12 as 09:27.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martis Serrano Dias Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martis Serrano Dias Vilar \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Lima Garcia [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Lima Garcia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rocha [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreend Aliment Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda., Réu: Air Point Ar Condicionamento Ltda., Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000135-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier dos Sabores Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000147-59.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jantorno Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 9:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José da Silva Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/2012 as 10:05h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1263404"
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                                "Processo: 0000372-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0014-56 [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0014-56\r\n\r\nComprovar a quiitação do acordo, devendo juntar aos autos, no prazo de 48 horas, os comprovantes de pagamento de todas as parcelas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 393/399, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima \r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos o alvará 116/2012 para soerguimento do fundo de garantia e ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. Deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com inclusão de eventuais diferenças de fundo e/ou parcelas do seguro desemprgo, acaso haja alguma impossibilidade de recebimento, desde que comprovada. Deverá, ainda, observar os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 02/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 117 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda - CNPJ: 08.270.559/0001-43 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace - CNPJ: 08.568.622/0001-22 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace - CNPJ: 08.568.622/0001-22, Réu LPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda - CNPJ: 08.270.559/0001-43\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut MAURO ELI DE ABREU PERON\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, consoante decisão de fl 614. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46 [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Garcia de Souza , Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 3ª Reclamada no dia 02/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 3ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza , Réu Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 02/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja entregues as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência, quando deverão ser providenciadas as cópias que se fizerem necessárias.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 95, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da parte autora, presente às fls.87/88, bem como comprovar nos autos a quitação do acordo, incluindo os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lopes de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Código 2909 (CNPJ: 03.114.953/0001-79) Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 03.114.953/0001-79) Receita Federal - Código 5936 (CPF: 013.047.057-06) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lopes de Souza \r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado na petição de fl. 202, considerando que os valores relativos aos depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40%, foram apurados em forma de indenização substitutiva em espécie, abatendo-se, contudo, os valores já recebidos, fls. 12 e 160. Mister se faz, também, que o autor indique a procedência o saldo constante do documento de fl. 203. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1262178"
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                            "1263043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide das Dores Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide das Dores Gomes \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenice Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jovenice Oliveira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda - CNPJ:33554114/0001-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan de Souza\r\n\r\nEsclarecer os termos da demanda protocolizada em 02.02.2012, uma vez que, por meio da transação havida entre as partes, teria o demandante dado quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, dando ensejo, assim, a coisa julgada material e formal no que concerna à relação jurídica havida entre os litigantes. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Belo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Fernando Roberto Belo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas rés, com responsabilidades proporcionais ao período da condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios opostos, no prazo comum de 16 (dezesseis) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Campinas [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, juntando aos autos os comprovantes das parcelas efetivamente quitadas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1032, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A - 33087131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A - 33087131/0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celso Macedo da Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Lima de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Lima de Oliveira, Aut Paulo Celso Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o pedido de desistência do autor, referente a insalubridade, devendo às partes dizerem se há outras provas que pretendam produzir, em 10 dias, justificando.\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55, Aut Hélio Ricardo dos Santos , Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prescrição total das parcelas postuladas pelo autor. Custas de R$ 440,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda., Aut João Stumbo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 02.03.2012. \r\n\r\nProcesso: 0024700-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1340, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edison Graciano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Retta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Retta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Tassio Francisco Pereira do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle, Aut Miriam Antunes de A. do Valle, Aut Tassio Francisco Pereira do Valle, Aut Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos a inclusão na folha de pagamento do Autor do valor do CVTA, em cumprimento à obrigação de fazer determinada na sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: York Park Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada a fim de se verificar sua atual composição societária ou requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas, Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 02.03.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0001-67 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Paiva , Réu Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0001-67\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 720,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro , Aut Julio Cesar Feitosa Saavedra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-63.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do valor de fl. 201, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - CNPJ:33068883/0002-01 [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis de Souza, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - CNPJ:33068883/0002-01 \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 970,56, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LIGIA SILVEIRA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LIGIA SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar por informações relativas à reserva de crédito solicitada por meio do expediente de fl. 11, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Siqueira Ramiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 00809104/0001-41 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 00809104/0001-41\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória de fl. 136, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Simão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.241/249, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1263043"
                            ],
                            "1263042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Cândido \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Maria da Penha Menezes Barbosa , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263042"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-28.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimere de Moraes Sant Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-83.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Rosa Oliveira Domingues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Rosa Oliveira Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Sousa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Sousa\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RODRIGUES DE SOUZA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vilmar Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut José Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Costa [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Costa\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa indicada às fls. 37, bem como esclarecer se trata-se de grupo econômico, sucessão ou nova razão social. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-55.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"...Diante disso, não há como prosperar a presente ação, que é extinta, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, IV do CPC...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 481. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz da Silva, Réu Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vittoria Maria Spata Chrispim [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar em 5 dias em qual Vara Empresarial está se processando a falência, e o número de autuação do processo para fins de expedição da certidão para habilitação do crédito-exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Domingos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP BRASIL PESQUISA CIENTÍFICA EM PROCESSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP BRASIL PESQUISA CIENTÍFICA EM PROCESSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência quanto à integralização do crédito previdenciário exequendo, mediante bloqueio realizado pelo convênio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mariano Pereira [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Cristiane Mariano Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistema de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistema de Higienização Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias para o saque do FGTS (com chave de conectividade) e do seguro-desemprego, como determinado em sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de indenizar o valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Antonio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta), Aut José Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COUTO MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pestana da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manhães Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial S.A. , Aut Moises Manhães Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo Silva Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SENA TRISTAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR SENA TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1717/1720: \"... ACOLHO a prescrição total arguida para EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo em relação a todas as pretensões pecuniárias relacionadas com o primeiro contrato d etrabalho, encerrado em 07/01/1998 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Ferreira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Ferreira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 560/569: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"g\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo das Neves de Paula [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo das Neves de Paula, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Hospital Barra d Or\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinheiro de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária devida de fls. 376, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 375, ficando ciente de que o depósito é suficiente para o pagamento do valor devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Mendes Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Lucimar Alves Mendes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Mechandising Ltda., Aut Jasiel Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte , Aut Eriete Aparecida do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-17.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manuela Santana Porto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os arts. 1º e 2º, bem como os artigos 282, II, IV e V e 283 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 14.435.865,72 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.444, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando José Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 877.623,19 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.153, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Borlido do Nascimento [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL S.A., Aut João Luis Borlido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva da Rocha , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 746.313,33 IDTR (equivalentes a R$ 9.171,84 em 31/10/2011), EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.397, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Guimarães [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rio Vende Bem 85 Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Rio Vende Bem 85 Ltda., Aut Francisco Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/70: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido contido na alínea \"c\", julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Fabio da Silva Januário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francisco Magdalena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Aut Ernesto Francisco Magdalena \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisia Soares Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maria Elisia Soares Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva , Réu Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/96: \"..EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pleito de diferenças do adicional de insalubridade e seus consectários, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Pereira de Lucena [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut José do Carmo Pereira de Lucena, Réu Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Castro da Costa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro da Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FABIANA DA CRUZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 RR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 RR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut ANDREA FABIANA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito exequendo e de contribuição previdenciária de fls. 127/131, ficando cientes que existe saldo nos autos suficiente para o pagamento dos valores devidos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Wanderlei dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges Pereira [Adv. Jedaias Neto Moreira Maia (OAB: RJ 31581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Silva de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Justino de Souza [Adv. Nilza Maria Ferreira Bueno (OAB: RJ 68073 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviços Médicos e Investigações Diagnósticas Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Transbank - Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Justino de Souza, Réu SID - Serviços Médicos e Investigações Diagnósticas Ltda, Réu Transbank - Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: F M MAIA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES M E [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)], Réu: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE, Réu: AILTON DA SILVA [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON DA SILVA, Réu F M MAIA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES M E, Réu GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0123400-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut Jose Carlos Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/98: \"... acolho a prejudicial de mérito, para pronunciar a prescrição extintiva do direito de ação DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1263172"
                            ],
                            "1263176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351/352. (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias) .\r\n\r\nId: 1263176"
                            ],
                            "1263173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira da Conceição \r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Haimenis Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263173"
                            ],
                            "1263174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0024000-29.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Melo de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto Ianca de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.742,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-24.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nExecutado: DUARTE DA COSTA PINA,COANDA COMESTIVEIS LTDA,Izaura Antonia de Souza Pina\r\n\r\nPelo presente fica citado DUARTE DA COSTA PINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izaura Antonia de Souza Pina,COANDA COMESTIVEIS LTDA,Izaura Antonia de Souza Pina\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Antonia de Souza Pina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263174"
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                            "1263175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PITILLO\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE GREGORINI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE GREGORINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/132. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Selen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/60. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barbosa Lira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263175"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 442/3, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000945-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Machado de Assis [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos em cartório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello (Espólio de) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elister Jóais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração à fl.121, bem como contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante as fls. 134/140, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000765-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cotta Seabra\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Scheila Pubel de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cesário Pinto da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZA CEZARIO COSTA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZA CEZARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Pereira Gonçalves [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000122-28.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Siqueira Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnessen Ferreira Maia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnessen Ferreira Maia \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Lucio Roberto Ramos Mendes, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica Regina Teotonio Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica Regina Teotonio Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos\r\n\r\nAtender à promoção, de fls. 247, do setor de calculos. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAIS ASSESSORIA PERSONALIZADA E RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMAIS ASSESSORIA PERSONALIZADA E RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nCumprir a determinação do item 6 de fl. 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME, Réu: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER, Réu COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA, Réu RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: LLUIZ ROBERTO SOARES LONDRES - SOCIO DE MEDCO, Réu: VERA LUCIA ALVES BARBOSA-SOCIA DE MEDCO, Réu: ELIANE TEIXEIRA LONDRES [Adv. Bernardo Pereira de Castro Moreira Garcia (OAB: RJ 87501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK PEREIRA ACCACIO JUNIOR [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIONOR DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIONOR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goulart Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Falcão Passos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0215300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOARES DE MORAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROL ANNE DARDARI\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CESAR DE ANDRADE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 176/2012 ao Banco CEF para Autor. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nFl. 245 - à contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel de Souza Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDou por encerrada a perícia. Digam as partes, em 5 dias, prazo comum, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nId: 1260139"
                            ],
                            "1265325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth Laborn [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Saninset Controle Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elisabeth Laborn\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1265325"
                            ],
                            "1260138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRéu: DROGARIA MURIFARMA LTDA , Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., DROGARIA DA PRACA LIMITADA , DROGARIA SAO LOURENCO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA DA PRACA LIMITADA , Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., DROGARIA MURIFARMA LTDA , DROGARIA SAO LOURENCO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias (prazo comum), devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nPelo presente fica m CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, tomar ciência da decisão de fl. 179, contestar os Embargos à Execução de fl. 238/254, tomar ciência da decisão de fl. 277/279, bem como contestar o Agravo de Petição de fl. 285/288, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª Reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 272/278 e contraminutar o Agravo de Petição de fl. 287/295, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260138"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Ferreira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 743. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Cabelereiros Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leoni Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de cota previdenciária e o imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução e remessa de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 851. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Samurasan Restaurante Japones Ltda. [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Samurasan Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Sampaio Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Sampaio Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias, improrrogáveis. (fl.513) \r\n\r\nProcesso: 0001328-14.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jose Leite [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosivaldo Jose Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Paula de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 278/316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Oliveira Sant Anna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Silveira Camillo [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Solange Margarida Paraguaçu Silveira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Neilde Paraguaçu [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Roberto Silveira Camillo , Réu Neilde Paraguaçu, Réu Solange Margarida Paraguaçu Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moura dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74:\"Nego seguimento ao recurso adesivo da ré por deserto, uma vez que não foram comprovadas as custas e o depósito recursal\". \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fl. 157), em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da ré (fl. 63/71 e 73/75). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Edison Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda., Aut Jonathan Edison Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda., Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"Vistos, etc...Nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 114, tendo em vista que a condição de sócia à época da vigência do contrato de trabalho, cuja admissão foi em 01/02/2006 e dispensa em 21/07/2010, imputa à ex-sócia a responsabilidade pelo pagamento, na forma do art. 592, inciso II, do CPC, não havendo o que se falar em responsabilidade única e exclusiva dos sócios remanescentes, nem tampouco em quantidade de cotas.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nVenha a autora com a cópia do RI do bem para possibilitar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz , Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut João Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 459/460, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial-Rio Hotel Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar dos Santos, Réu Scorial-Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Joaquim Pires Rua [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Carlos Camara [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alexandre Batista, Aut Ana Catarina Coelho Marinho, Aut Carlos Roberto de Oliveira Rocha, Aut Joaquim Pires Rua, Aut Jose Carlos Camara\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 290: \"Indefiro o requerimento uma vez que o imóvel penhorado é suficiente para suportar a presente execução e a penhora de outros imóveis geraria excesso de penhora. Intime-se o autor a providenciar o registro de penhora no registro competente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Ferreira [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Heliara Delgado Dornellas, Réu: Camilo Sales Dornelas, Réu: Edilson José Jacinto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 98/106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Miranda [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: José Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 343, 344, 345, 346 e 351. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alemiu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marccm Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemiu de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAdeque o autor o rito e o valor da causa, em 10 dias, considerando a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. EPP, Réu: Wlander Martins Noronha , Réu: Gerson Martins Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Clementino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Júnior Clementino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1263556"
                            ],
                            "1263552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0030300-12.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nExecutado: Jairo Rosa da Rocha,B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda ,Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Rosa da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.264,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-13.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nExecutado: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263552"
                            ],
                            "1263553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263553"
                            ],
                            "1263554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263554"
                            ],
                            "1263555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Grispim Nunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263555"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edwin Carlos Júnio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elisabeth Regina Marburg Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasbe Antôniio Gonçalves Marcellos \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Gonçalves Moreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, 10 dias sucessivos, fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ely Pinto da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ely Pinto da Silva \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. Vista ao extrato da conta vinculada, fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)], Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda., Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias, fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Motta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias, fls. 423 \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues de Andrade [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Lúcia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 133.961,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Irene Rodrigues de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, fl.756 \r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da certidão do oficial de justiça, fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 4.208,82 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-70.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Castro da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME, Réu: Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis , Réu Nilson Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177...não há a ilegalidade apontada, uma vez que o valor foi liberado em data anterior à liminar, e este não representa metade do crédito exequendo, bem como não há valores bloqueados em conta de titularidade do sócio executado NILSON RODRIGUES DA FONSECA. Ciência às parte, sendo o reclamante, inclusive para manifestar-se sobre o bem oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Araújo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 1.472.296,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silva de Araújo, representado por Marinalva da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silva de Araújo, representado por Marinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 4.184.201,49 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Romão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Romão, Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 167.418,6571 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda., Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 2.693.135,196 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-28.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Elesbão Duarte Filho (OAB: RJ 137205 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda., Aut Thiago de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a 258.025,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, no prazo de 15 dias, fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000818-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espirito Santo Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira \r\n\r\nDefiro por 60 dias, fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000882-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Querido Tavares [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0001053-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Judice do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das parcelas relativas ao INSS e IR em 05 dias. \r\n\r\nId: 1264214"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Pereira , Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 70, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 42.985,92, fixando o valor da condenação em 3.480.138,09 TRs pro-rata, além de R$ 12.253,76 a título de INSS sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 374,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o determinado na Ata de fls. 130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 4.380,00. \r\n\r\nProcesso: 0001171-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maline Figueira Pimenta [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maline Figueira Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18 .ré ( mudou-se)\r\n\r\nProcesso: 0000926-31.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Queiroz Surcin [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoplastica Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoplastica Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Amaral [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Bombas Motores Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, no valor de R$ 195,53, equivalentes a 15.842,78 Trs pro-rata, bem como com a comprovacao das custas no valor de R$ 50,79, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis Leme S.A., Aut Cláudia Maria do Nascimento , Réu HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. , Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 261 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 20.560,93, fixando o valor da condenação em 1.664.612,71 TRs pro-rata, além de R$ 5.417,26 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 411,20 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Souza , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo Pereira da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Azevedo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 269, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 19.022,11 , fixando o valor da condenação em 154.127,14 TRs pro-rata, sendo a 1ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 380,44, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folha 40/41 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubtape Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de folha 219 foi convolado em penhora, bem como da homologacao dos calculos de fls. 288/289, fixando o valor liquido devido ao autor em R$ 3.444,13, fixando o valor da condenação em 279.052,76 TRs pro-rata, além de R$ 1.865,22 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de execução e incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Barros [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Dias de Carvalho [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Dias de Carvalho\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001440-47.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises de Menezes Lago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bernardes de Souza [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual das 1ª e 2ª rés, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Castro da Silva \r\n\r\nDar andamento a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos de Amorim (Adv. Valéria Cristina Esperança Mello - OAB/RJ nº 144.489 - D)\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s) Aut: José Carlos de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, no prazo de 10 dias preclusivos. Comparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar o seu cadastro junto ao SAPWEB.\r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Sales Santos [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Brasil [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Brasil , Réu Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Aut Raimundo Fernando Sales Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Oliveira Hora\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e imposto de renda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda. , Aut Ailton da Silva Ribeiro , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper , Réu Trans Santa Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Shirlei Lima Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 409/411 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 39.277,27 , fixando o valor da condenação em 3.182.353,08 TRs pro-rata, além de R$ 6.518,20 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Rocha Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rocha Gonçalves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Flávio Campos da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira da Silva Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira da Silva Nunes \r\n\r\nForneça meios de execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.354 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BANCENJUD, devendo, ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folha 60 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvie Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nEm vista da promoção da contadoria de folhas 120/125, convolo os depósitos de folhas 72, 77, 101 e 115 em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 257, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 66.30,89 , fixando o valor da condenação em 5.371.767,47 TRs pro-rata, além de R$ 512,31 a título de IRRF e R$ 17.310,87 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 1.327,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica exarada à folha 06 Carta Precatória apensada aos autos, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Campos Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, no valor de R$ 537,00 equivalentes a 43.510,57 Trs pro-rata, bem como com a comprovacao do imposto de renda no valor de R$ 165,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Goes de Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Goes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 779/2011, a fim de que seu crédito possa ser atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 37/38 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Serviços Inspeções Ltda., Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 950, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.885,85 , fixando o valor da condenação em 638.438,35 TRs pro-rata, além de R$ 11.436,46 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 400,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001157-58.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosa Gonçalves Xavier [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar Churrasqueto Lareira Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 125,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor à folha 154. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB:RJ 99.328-D\r\n\r\nDestinatário(s): Spartacus Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, bem como das custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiori\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1258976"
                            ],
                            "1258978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho e Outros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda e Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Insteligás InstalaçõesLtda e Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., Ana Claudia Borges Ramos e Therezinha França Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Valério\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Serviços Ltda., Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suzano Barreto Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258978"
                            ],
                            "1258977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nCgto: Raphael Ramalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 657,67 ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira Muritiba Neto \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 72/76, para fixar o valor bruto devido em R$ 3.854,47 , fixando o valor da condenação em 315.557,84 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em48 horas, sob pena de execucao....Decorrido, in albis, venham os autos conclusos para penhora on line. Não existindo numerário, determino que seja(m) citado(s) o(s) socio(s) para indicar(em) bens livres e desembaraçados que suportem a execução.Silente(s), desconsidero a personalidade jurídica da empresa e determino a inclusão dos sócios na pólo passivo e penhora on line....\r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Nivia Maria de Oliveira Cruz e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65 , no importe de R$ 9.359,16 , fixando o valor da condenação em 773.465,76 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda e sócio José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 5.276,76 equivalentes a 433.009,33 IDTR's ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, no importe de R$ 9.374,87 , fixando o valor da condenação em 762.841,65 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Binders Business Integration e Informatica Ltda, Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, Jorge Roberto de Oliveira Barroso.\r\n\r\nPelo presente fica m Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 2.136,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 180,00 a título de custas ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho .\r\n\r\nPelo presente fica m JRoberto de Oliveira Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 2.136,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 180,00 a título de custas ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258977"
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                            "1265277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyverson Vaz [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Atimosfera Gestão de Higienização de Textis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Vaz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/12 às 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pimentel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sobral Mendes\r\n\r\nTendo em vista devolução de notificação da testemunha Nery Junior por motivo \"ausente\", tomar ciência que foi redesignada audiência, para oitiva desta testemunha, no dia 09.04.2012, às 12:00 horas, na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da Carta Precatória nº 0001194-87.2011.5.01.0069. \r\n\r\nId: 1265277"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "arq 72/2012\r\n\r\nProcesso: 0000238-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO ALVES CUNHA JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Aut GRIMALDO ALVES CUNHA JUNIOR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/03/2012 para realização da audiência na qual a testemunha JULIO CESAR DO COUTO GRIJÓ será inquirida, no PAV-Posto Avançado de Valença, situado na Travessa Ventura Alves de Souza, Edifício Paris, 174, sala E, Centro , Valença (ao lado do Fórum Estadual). Ficam cientes de que deverão dara ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001672-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO REIS DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRÍCIO DA FONSECA SILVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO GOMES FREIRE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINÉIA FIRMINO BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA BENEFICIENTE DOS MORADORES E AMIGOS DA GAMBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINÉIA FIRMINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. .tomar ciência que foi expedido o ofício para a percepção do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001679-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERTON VALENTE DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERTON VALENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/03/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SANTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, Réu: JRN - SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1265362"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TAYLANE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYLANE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEZIR CURTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO BARBOSA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: THALES SANTOS ALVES DOS REIS (JOKER FUN HOUSE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEA PIRES RAMOS [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KIÓTIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA PIRES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-36.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DE SOUSA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. LOCAÇÃO SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1265342"
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                                "Processo: 0001354-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda, Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.T Serviços Temporários Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nConvolado o depósito de fl 156...Comprovar a diferença no valor de R$ 551,64 nos termos do despacho de fl 158 e 158-v. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagoa Azul, Réu Condominio Quebra Mar, Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 20/03/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura, Réu Jose Luiz da Mota Nunes, Réu Marcia da Silva Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA UMA TENTATIVA DE ACORDO PARA O DIA 08/03/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, N/P Ana Carolina Kurka de Freitas E Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 13/03/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudinei Cruz da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Rio Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Cruz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 07/03/2012, 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-55.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Restaurante Itatiquara Ltda. [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Rodrigues Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Restaurante Itatiquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, tendo em vista que a consignataria recebeu o valor devido. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 40,00, isento de recolhimento. Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 12/03/2012, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagoa Azul, Réu Condominio Quebra Mar, Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 20/03/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO DE FL. 154 PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA DECISAO DE FL. 146. PRAZO:08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Alves Pereira [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki - Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Alves Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO E COMPLETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria de Nazareth [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Sueli Vanei de Oliveira [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria de Nazareth \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Pereira Mathias [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, n/p Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. (Genesio Pereira Antunes) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Penetra de Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Pereira da Silva, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Correia Marins , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Roberta Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Roberta Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Brandts [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Brandts\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Severino Gomes Gabriel, Réu: Daniel Gomes Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 487. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INICIAL PARA O DIA 15/03/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I, Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6075,03 nos termos do despacho de fl 162. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina ds Santos Brigidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Luciana Fabiana Walverde\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4406,00 nos termos do despacho de fl 84-v. \r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves Rodrigues [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Araruama, Réu: Maria Nazaré dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICAL PARA O DIA 16/03/2012, AS 09:40 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001723-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Antonio Raymundo Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Antonio Raymundo Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 16/03/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1264179"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-78.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias da Silva [Adv. Andrea Ferreira da Silva (OAB: RJ 103150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Javary Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-54.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Batista dos Santos Gonçalves [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: JACJ Distribuidora de Gaz Ltda [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACJ Distribuidora de Gaz Ltda , Aut Sylvio Batista dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53/54, que julgou os embargos de declaração intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Pinho [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, conforme fls. 335/336. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K & F de Valença Ltda [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Lopes Anastácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Lopes Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 57, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: IDEL KASCHER [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEL KASCHER\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação.Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sinval Rocha [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrocata Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrocata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dda cota previdenciária incidente sobre o acordo, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio da Silva Lima\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes junto ao INSS, ainda que negativa. Caso negativa deverão os sucessores do autor previstos na lei civil comprovarem tal condição, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Dutra [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luís Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Dutra\r\n\r\nProvidenciar o reclamante sua inscrição no PIS ou NIT a fim de possibiitar a expedição de alvará da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0206900-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nacarath Alves [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nacarath Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henrique de Souza Brasileiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita de Macedo Gentil [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Henrique de Souza Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1263418"
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                                "Processo: 0000218-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Facchini [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda \r\n\r\nNegado provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001587-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arthur Rodrigues [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda. , Réu Mayara Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Monteiro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira Monteiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000551-13.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ARQM - 2 Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Consal Construtora N.S da Assunção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nInformar sobre o levantamento da averbação de desapropiação do imóvel indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Artelagos - Artecon Premoldados de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Goncalves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Goncalves\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Damonick\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lutry Empreendimentos Construções e Participações Ltda , Spdo: Lagoplan Empreendimentos Construções e Participações , Spdo: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários, Spdo: Limola Incorporações e Construções Ltda , Spdo: Larrema Construção e Empreendimentos Ltda , Spdo: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda, Spdo: III Milênio Engenharia de Cabo Frio Ltda , Spdo: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda , Spdo: MW Transporte e Locação e Empreiteiro Ltda , Spdo: Mascate de Arraial do Cabo Emp. Imob. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Carvalho [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Aut Geraldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDeferida a gratuidade, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Herriot [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Herriot\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Soares de Souza [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-86.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora José Rocha Emp. Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIGNOLI [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF/FN. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Leite Lemos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND P QUIM P F IND DE C FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND P QUIM P F IND DE C FRIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra Anara de Bezerra, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinete José de Freitas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinete José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Daniel de Castro Milagres [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cabo Frio Decore Moveis Planejados Ltda. (Bella Decorações/Marel) [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cabo Frio Decore Moveis Planejados Ltda. (Bella Decorações/Marel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, devendo regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gonçalves Baeta Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Katyuscia Marques de Brito e Nascimento [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gonçalves Baeta Vieira, Réu Katyuscia Marques de Brito e Nascimento\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Centro de Formação de Condutores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Solmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora JM Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Elias Benevides [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Neilson Elias Benevides \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.323,71, equivalentes a 350.681,50 IDTRs, atualizados até dez2011. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Aliança Construtora e Incorporadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.714,37, equivalentes a 301.766,14 IDTRs, atualizados até novembro/2011, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimento Empresarial Wicon Ltda , Aut Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Baixas \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-08.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-63.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: FEG Engenharia Ltda, Spdo: Ferclau Construtora e Incorporadora Ltda , Spdo: Famartins Participações e Empreendimentos S/A, Spdo: FVP Construções Ltda, Spdo: Gerplan Engenharia Ltda , Spdo: Horda Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Irmãos Correa Construção e Pavimentação Ltda , Spdo: J Deguchi Construtora e Comércio Ltda, Spdo: JAS Labre Empreendimentos Ltda , Spdo: KE Resende Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Aldeiense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Joaquim dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda (Pousada Corsário) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Joaquim dos Santos, Réu Vatoa Hotels Ltda (Pousada Corsário)\r\n\r\nRO transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Fassarella [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Praia do Estoril [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Praia do Estoril \r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Beta de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Porto da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Porto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 36.969,47, equivalentes a 3.003.506,44 IDTRs, atualizados até novembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira Machado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Dança Espaço Musical Ltda (Feijão Maravilha) [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite da Dança Espaço Musical Ltda (Feijão Maravilha)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Euro e Brandão Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.292,54, equivalentes a 1.889.179,16 IDTRs, atualizados até dez/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alpha Terraplanagem e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.889,19 equivalentes a 639.865,53 IDTRs, atualizados até dez2011. \r\n\r\nProcesso: 0000915-82.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria, Mercearia e Lanchonete Brisa do Bosque Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, eis que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Susana Asarian Diaz, Réu Pousada Areias Brancas Ltda ME\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nIndeferido por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nDeferido conforme requerido, devendo a parte autora acompanhar a diligência, a quem deverá ser dada ciência por intermédio de seu advogado, que poderá acompanhar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sólida Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS OLIVEIRA & CIA LTDA-LAGOS BOMBAS [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Fernandes\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: L. M. Construtora Ltda , Spdo: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME , Spdo: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda , Spdo: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda , Spdo: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Spdo: Zuhause Construtora Ltda, Spdo: Sanebrás Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001382-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Rosa Casado Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth da Rosa Casado Lima \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alegre de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME, Aut Margarete Emerenciano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.749,85, equivalentes a 304.648,64 IDTRs, atualizados até nov/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003600-82.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENEI DA SILVA TORRES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Mendonça [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios - Vila Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nDeferido conforme requerido, devendo a parte autora acompanhar a diligência, a quem deverá ser dada ciência por intermédio de seu advogado, que poderá acompanhar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000567-64.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1264856"
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                            "1264858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 47, tendo em vista a petição e documentos de fls. 34/39. \r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divacy Oliveira Falcao Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ped Coutinho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divacy Oliveira Falcao Filho, Réu Ped Coutinho ME\r\n\r\nConvertido o depósito em penhora, deve a ré manifestar-se, em cinco dias e sob pena de concordância tácita, sobre seu levantamento pela parte autoral. \r\n\r\nProcesso: 0249500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gomes de Jesus [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimary Cardoso de Souza [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimary Cardoso de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. José Nilo Teixeira (OAB: RJ 36327 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. José Nilo Teixeira (OAB: RJ 36327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e despacho à fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marluci de Moraes Pereira do Santos \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, permeados por outros cinco, sobre laudo pericial, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN JORGE RIBEIRO JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0174900-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreluci Padovam Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreluci Padovam Souza, Réu Pousada da Praia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.264,42, equivalentes a 508.085,92 IDTRs, atualizados até dez2011. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0199600-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanja Garcia Duarte [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Silva\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0223200-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS POMPEU GONCALVES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS POMPEU GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar perante Vara Cível de Búzios, informando. \r\n\r\nProcesso: 0288200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro de Abreu [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro de Abreu\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da notificação devolvida (reclamado ausente). \r\n\r\nProcesso: 0288000-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Aguiar Samary [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Aguiar Samary, Réu Dellani e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut DURVAL DUARTE NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.564,48, equivalentes a 2.722.301,48 IDTRs, atualizados até dez2011. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCIRLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOB LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCIRLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nExpedido alvará à FN. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA, Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0177000-16.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA, Réu: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista \r\n\r\nProceder ao depósito pericial sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233000-02.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILBERT WERNECK [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENEE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON FARIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk, Réu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Dayse Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Dayse Vieira, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nDesignado dia 23/03/2012, às 09h30, nesta vara, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Aut: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RODRIGUES MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEIR SOEIRO DE FREITAS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEIR SOEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento de dívida. \r\n\r\nProcesso: 0220300-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS ZECA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA DA FONSECA JAEGGE - ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO, Réu SERRARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Afonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP, Aut Sandra Pereira Afonso\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos de fl.s 119, devendo a parte ré comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demias tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NAVARRO JR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Barboza de Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Rodrigues de Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Barboza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME\r\n\r\nProceder ao pagamento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Helena de Sena Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Adriano de Oliveira, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de) [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-4 [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL DE SOUZA MACHADO [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SIMAS DE CARVALHO [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE\r\n\r\nComprovar o valor recebido por intermédio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ASA DELTA BUZIANO LTDA, Réu: BUZIOS ECORESORT LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: EDUARD JOHN VERBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Jail Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39.728,00, equivalentes a 3.222.203,75 IDTRs, atualizados até dez2011. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DO NASIMENTO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDELAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: FAZENDA DA LAGOA CONSTRUCOES E INCOP. LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: Sergio Fernando Balistiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DO NASIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1264858"
                            ],
                            "1264857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nApurar juros de mora até a data do pagamento do crédito nos termos do acórdão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa Monzato Borges [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Beleza e Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa Monzato Borges \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES MANGUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA 1002, Réu: AUGUSTO FELIPE DA COSTA SCHLZE, Réu: MOZANGELA FERREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUIMARAES ROSA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA, Réu: Sergio da Mata Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason dos Santos Paulo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason dos Santos Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE JESUS [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MANOEL PEDRO DE JESUS\r\n\r\nLeilão negativo, devendo o exequente requerer o que for de interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução, julgando-os extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto de Educação Professora Mirian Moura [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilane Hermogenio Gomes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilane Hermogenio Gomes, Réu Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nReclamante: ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 155. Reclamado: comprovar em 5 dias os resolhimentos das custas e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nAcolhida a promoção do contador, indeferido o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.317,81, equivalentes a 838.248066 IDTRs, atualizados até nov/11. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film, Aut Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.258,86, equivalentes a 508.134,89 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Conceicao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Serpa [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Serpa\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos, Réu Oficina Mecanica Negreiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.758,54, equivalentes a 792.811,95 IDTRs, atualizados até out/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rosa Rangel [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Quaresma [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de fls. 124, 1ª parte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Valladares [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Motta Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta Valladares\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME , Aut Walas de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.914,35, equivalentes a 642.984,64 IDTRs, atualizados até nov/11. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Chaves, Réu Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar\r\n\r\nDetermina-se perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Manoel Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA\r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETTER PAULO PEREIRA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II, Réu: GUNTER FRED SCHSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETTER PAULO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza da Conceicao\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu: CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A, Réu: FERNANDO NOTARI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Moreira dos Santos, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Carlos Monteiro dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nConvolado depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127800-74.1993.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre substituição de bem e fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Fernandes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nVista do ofício SRF/FN. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Mendonça [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Barbosa Campos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nIndicar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricéia Soares de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leandro Campos Nunes, Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.463,16, equivalentes a 1.173.058,00 IDTRs, atualizados até dez/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nApresentar cópia da certidão de casamento do de cujus ou de óbito da esposa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Baiense Ribeiro [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a 1ª parte do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado através do alvará de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VANNER ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nInformar endereço atual da segunda ré ante a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Fontes Agropecuaria Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fontes Agropecuaria Ltda\r\n\r\nCiência de que os embragos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre diligência perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claret Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Braga do Nascimento [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Construtora J. P. Canedo Ltda. [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Braga do Nascimento, Réu Construtora J. P. Canedo Ltda., Réu Toni Novaes Pinheiro\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UERLES GONCALVES DA CUNHA [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SOARES CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Monteiro (OAB: RJ 127779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLES GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osmar de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão. \r\n\r\nId: 1264857"
                            ],
                            "1264854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0050200-30.2000.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nExecutado: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Ronaldo Stehling de Oliveira e Lindnei da Silva Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.172,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPAGAR OU INDICAR BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, RESPONDENDO PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264854"
                            ],
                            "1264855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão \r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086900-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tobich\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Buzios Agencia de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Porto dos Pescadores de Buzios Agencia de Viagens e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução (R$ 202,12). \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento em 48 horas ou garantir bens à penhora (120.170,66 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte, devendo-se contra-arrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1264056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nRTE: Ao recorrido RDAS: Ciência do recurso ordinario interposto pela municipio. Prz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003129-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaélcio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaélcio Ribeiro de Azevedo, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 12.03.2012 às 10:35 hs , na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0277100-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva, Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 06/03/2012 às 15:00 hs, para as devidas anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 17/04/2012 às 15:00 hs, para as devidas anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco André de Matos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Matos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da reclamada, devendo informar o novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003404-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani da Silva Fernandes de Souza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani da Silva Fernandes de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Viana Ferraz [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Campri Segurança Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233. Prz. 30 dias \r\n\r\nId: 1264056"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1263573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Sercurity Segurança Vigilancia Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central \r\n\r\nVir com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor no período de agosto/2005a dezembro/2008, em 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: João Renovado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu Mesquita \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Dias Oscar [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Aut Valdir Pinheiro Xavier Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002294-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Velasco de Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.. \r\n\r\nProcesso: 0002219-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Caldas de Vasconcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz)\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barreto da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Administrativa de Consórcios [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Administrativa de Consórcios\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000192-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Souza Santos [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Dathi Vidros Especiais Ltda, Réu: Thiago Oliveira Cipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Souza Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Alves da Fonseca [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Evidence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves da Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da consignatária, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 821. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Travassos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o determinado as fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge das Chagas Ferreira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge das Chagas Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 218/225. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Barreto Leitão [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro da Criança Arte & Educação - CRIARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barreto Leitão\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002201-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Video), Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2a.reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Barros Carlos Honório ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Barros Carlos Honório ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0172/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 165/176. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Simões Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nVenha com a apresentação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 195 e despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0164/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelos Rosa da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Alvarenga Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodiney dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Berrnardo Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Berrnardo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 52, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nAtender aos despacho de fl. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nAtender ao despacho de fl.125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Borges [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002279-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Vicente Orozimbo [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivaldo Gonçalo Raimundo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Vicente Orozimbo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001979-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Miranda Crespo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Miranda Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002316-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Nascimento [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parada do Pão - Carlos Luiz Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Rocha Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Silvana da Rocha Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos novos cálculos apresentados,. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002081-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Glória [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)], Réu: Arcoenge LTDA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Maciel Netto ME, Réu Arcoenge LTDA , Réu Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 95/96, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Lisboa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2011 às 14;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/03/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nVenha com o cumprimento correto do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - CAmpos [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - CAmpos\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 58/66. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 271 e despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Reflexo [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersimar Valença da Silva, Réu Vidraçaria Reflexo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/03/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1263573"
                            ],
                            "1263574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0007500-80.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Póvoa Viana [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Póvoa Viana\r\n\r\nRetirar o alvará n. 0171/2012 na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Nolasco Ltda , Aut Henrique Gustavo Andrade do Amaral \r\n\r\nInformar, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0003326-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Rafael [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Rafael\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. A ré deverá, ainda, ter vista da promoção da contadoria de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda, Réu: Gina Cartolano Castro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos . \r\n\r\nId: 1263574"
                            ],
                            "1264789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaiais da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaiais da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000222-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Julião Armando [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Julião Armando\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:39 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro Faria [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monteiro Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:38 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu: H.S Neves e Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni Chagas Santos [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes, Réu Reni Chagas Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012 as 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0002269-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Valadares de Souza Machado [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Valadares de Souza Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernandes Jardim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernandes Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Saraiva da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Saraiva da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly de Paula Cortes Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly de Paula Cortes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Carmo Dias [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Carmo Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Santos de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Santos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílton José Fernandes Ramos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton José Fernandes Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:34 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:36 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Palmares de Oliveira Lima [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Palmares de Oliveira Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001811-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Serreiro [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Serreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1264789"
                            ],
                            "1264308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Reis [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 0920 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vitor de Souza Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor de Souza Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com os controles de freguência do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deílson Machado da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deílson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 103 e do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Melo Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Risatiam Amorim Benevides Miquilito\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Gomes Martins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03 /2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Meneghel, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Mota de Souza Casemiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 196, ficando a ré ciente de que o juízo está garantido, podendo, dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Areas\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido, para que, querendo, interponha embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl..130. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo Araujo de Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Terra Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 209 e despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000348-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Azeredo Abreu\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 109 e o despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Industrial e Comercial LTDA, Réu Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha , Réu Santo Amaro Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncobeda serviços Médicos LTDA , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Bernardo Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Bernardo Junior\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, interpretando-se o silêncio como negativa da existência. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario.(fls.308/312) \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Logística e Transportes Ltda, Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Monteiro de Andrade, Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/03/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma completa. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Basilio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane de Fatima Rangel dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, considerando que o valor devido é inferior ao já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME, Aut Simone Aparecida Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo, ante os termos da Certidão do Oficial de Justiça(fl.64). \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME, Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003234-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilson Gomes da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilson Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 129. \r\n\r\nId: 1264308"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-60.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO LUIZ DE FARIA ARRUDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Fatima da Silva Cardoso Pereira, Réu: Jose Alfredo da Silva Pereira, Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício DETRAN fls 394/396 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima, Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª rda ,no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Teixeira Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda., Aut Patricia Tavares Teixeira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 40,00 pela reclamada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0246500-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELI X DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, à vista das resposta à consulta ao INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para oitiva da testemunha , Helio Volgari Braga , foi transferida para o dia 14/03/2012 as 12:30 hs , no juizo da 3ª VT de Volta Redonda CPI 105-49-2011-501-0342. \r\n\r\nProcesso: 0002083-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Anchieta [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Leandro Figueira de Anchieta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nJuntar aos autos procuração a fim de regularizar representação da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALESSANDRA XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSEFINA CAETANO DE FARIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA PENNA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CRISTIANO PEGURIER FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA XAVIER DA SILVA, Aut CLAUDIO DE SOUZA PENNA, Aut CRISTIANO PEGURIER FERREIRA, Aut EVALDO SOUZA DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, Aut JOSEFINA CAETANO DE FARIAS, Aut MANOEL AMANCIO, Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA, Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria em 48 horas a fim de assinar Auto de Depósito . \r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Macêdo de Mattos [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: AG R Eye Obeliscos Serviços Funerários Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG R Eye Obeliscos Serviços Funerários Ltda., Aut Paulo Rogério Macêdo de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas pelapeo recalamante , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte face a PRIMEIRA reclamad e extinta com julgamento de mérito quanto a SEGUNDA rda em razão do acordo avençado . Custas R$ 140,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor DE R$ 848,02 ,na conta vinculada do reclamante conforme consta do termo de Conciliação de fl. 586 , EM 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Paula [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Paula\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Yuri Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 520,00 pela reclamante , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC de Barros Modas e Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor do crédito remanescente apurado ,em 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Damaris Costa Ribeiro (OAB: MG 114244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda, Aut Marco Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 334,00 pela reclamante , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, Jucerja e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Délio Barbosa Cota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 195,25 pela 1ª reclamada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo par aoposição de Embagos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gama, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Balbino [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Carvalho Padaria e Lanchonete ME, Réu: EDGAR GUEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Balbino\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, A VISTA DAS RESPOSTA À CONSULTA AO INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora e petição da executada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Brito, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 0203/2012 as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Tavares Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Aut Omar Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00pela reclamada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Santos Neto [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Santos Neto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, OBSERVANDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO REGIONAL, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0245300-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao dos Santos Gonsalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao dos Santos Gonsalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mithsuharu Umeda, Réu: Sione Tavaresw dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima Macedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 93 NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mithsuharu Umeda, Réu: Sione Tavaresw dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 93 que determinou soliciatar reserva de credito , pelo valor do credito exequendo , nos autos do proc. 90142-2009152-03-00-8, que tramita pela 3ªVT de Uberaba /MG . \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Guerra Santiago [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonzaga Ferreira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Gonzaga Ferreira \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo, quanto ao recolhimento fundiário , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1265178"
                            ],
                            "1265176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Centro Automotivo Jacaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : 1) Concessão de GJ. 2) Nulidade dos contratos que considerem o autor cooperativado. 3) Reconhecimento de vínculo com o grupo economico ( 2ª ré ) ou sucessivamente com a 1ª ré e reponsabilização subsidiaria da 2ª ré.4). Retificação na CTPS do rte . 5) Reconhecimento do de grupo econômico formado pelas rdas . 6) Pagamento das verbas incontroversasn.f. do art. 467 CLT . 7) Impugnação dos controles de frequencia . 8) Consideração do salário inicial de R$ 936,00 ou sucessivament pelas rés de todos os recibos salarias do paradigma , a.p janeiro 2006. 10) Pagamento de diferenças salariais de todo o contrato . 11) Pagamento de todas as verbas devidas durante o contrato. 12) pagamento das Horas Extras trabalhadas durante a vigência do contrato . 13) Pagamento da hora referente ao intervalo intrajornada., a título de indenização . 14) Projeçao das H.E na forma da Lei. 15) Pagamernto de 01 domingo / mês ref. ao peródo em que foi consideradfo cooperartivado. , a tit. de H.E + 100% incorporado ao salário para todos os fins .16) Multa do art. 477 CLT . 17) Comprovação dos depósitos fundiários do contrato. 18) Deposito de 40% s/ dif. FGTS. 19) Tradição das guias TRCT responsabilizando-se pela intergralidade dos depósitos . ou indenização equivalente.20) Pag.to do adicional de periculosidade . 21)Pagam.to salário família 22) Indenizaç;ção do auxilio transporte . 23) Indenização por danos morais . 24) Pagamento das verbas rescisórias . 25) Ferias integrais de 2006/2007. 26) 1/3 sobre férias inregrais . 27) Ferias proporcionais 2007/2008 ( 9/12) 28) 1/3 sobre férias proporcionais . 29 ) 2/12 férias proporcionais 2008/2009. 30) Pagamento de 13º sal. de todo o periodo trabalhado sem vínculo . 31) Recolhimento das cotas previdenciários de todo contrato. 32) Ofícios a DRF INSS e DRF informando das irregularidades . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265176"
                            ],
                            "1265177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado Procedente em parte face a Primeira reclamada custas R$ 140,00 e Extinto com julgamento de mérito quanto a 2ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265177"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1258128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Barrozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis (sócio da ré), Réu: Carlos Mendes Leitão (sócio da ré), Réu: José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177/180 e os documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guedes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guedes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0221900-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pedro do Amaral, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 95.644,93 (equivalentes a 7.770.470,16 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/03/2012 às 11:00h para anotação de sua CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000797-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Maria Dantas da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-67.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nEgdo: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Egdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evaldo Rodrigues da Costa, Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faustino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237, para requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-22.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os demais depósitos do crédito parcelado do autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima Gomes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Instalação Industrial Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 133, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 516, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Monteiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rodrigo Vieira Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campeão da Estrada Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Campeão da Estrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Braz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 57.688,35(4.674.213,63 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA , Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento do Autor, de fl. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincon 2010 Industria, Construcoes e Equipamentos Ferroviarios Ltda, Réu: Dimas Sampaio Xavier, Réu: Joel Canuto Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Camara, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 24.609,82 (1.994.253,02 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001762-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Halla do Nascimento Carneiro [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 300 e 303, face ao requerimento de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Walmyr Alves da Silva , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nTomar ciência da nomeação dos bens às fls.329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilva Ribeiro Ferreira Ramilo [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Belerique [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Belerique\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.169, face ao seu requerimento de fls. 155. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Machado Balderramas\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 105, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento, nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolene de Abreu Fonseca [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Conceição dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-37.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Egdo: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Cesar Miguez Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA, Egdo SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Martins de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Réu: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 152. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Calegario Murro [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.U. Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 88, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000689-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Reynaldo Mello [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, conforme requerimento de fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Gustavo Siqueira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Pereira Câmara [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Pereira Câmara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64, a fim de que indique meios hábeis que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081300-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária (Cota do Autor), conforme itens 02 e 05 da ata de fls. 144. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Lourenço [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Abreu [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 304, comprovar o recolhimento das custas dentro do prazo recursal, em 05 dias, sob pena de deserção.\r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANA PAULA MIRANDA DE BRITO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GILSON ROSA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSAFA DE SOUZA MOTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELENILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EVANILDO CARDOSO CERQUEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SIDNEI RODRIGUES DO PRADO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MIRANDA DE BRITO, Aut JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9), Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 120.543,83 (9.770.079,74 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.150,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Sobral de Lima [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maria da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado América do Sul Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Trajano da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 164, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Lourenço Bittencourt [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Felix da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1258128"
                            ],
                            "1258930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 5 de fl. 213,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito do Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.242,03 (262.717,42 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192100-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Valdinei Bispo Guimaraes , Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: MM DE CAXIAS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/03/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Jorge Luis Geremias Gomes da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 82.035,54 (6.733.590,51 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amado Rego [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Amado Rego \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 214-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Carvalho Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Carvalho Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 339 e 341, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique do Nascimento\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Messias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Messias\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos requeridos às fls. 80. No entanto estes deverão ser substituídos por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nObserve o Requerente que já há declaração de renda, arquivada na Secretaria da Vara, conforme certidão à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Zarino [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Rodrigo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa dos Santos Zarino\r\n\r\nConfirmar o endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda, Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 40.752,51 (3.303.813,80 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 349. :J. Nada a deferir, pois questão devidamente apreciada no item 3 da fundamentaçãod a sentença. cobrem-se as custas, após certificar-se o trânsito em julgado, bem como os honorários periciais. D.C, 30.01.12 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Soares dos Santos de Araujo [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Morais [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência a informação de fls. 196, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011, ou requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Pereira de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Barboza Jorge [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Barboza Jorge, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 108.231,63 (equivalentes a 8.871.779,59 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO DE ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 438, observando os termos do acórdão de fls. 405/411. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Santos \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarmino Pedro Ramos Lopes, Aut Paulo Roberto da Sá Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 78.256,95 (6.367.774,03 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silverio Raymundo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia Henrique\r\n\r\nTomar ciência que já foi expedido o alvará à fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Machado Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 200.908,70 (16.335.395,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriene da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene da Silva\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-57.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Geremias Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que nos autos da Rtord: 0001593-08.2011.5.01.0202 foi celebrado acordo entre as partes, com cláusula de entrega de guias de TRCT, objeto da presente Consignação, diga o autor se desiste da ação proposta. \r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Mendonça [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Lopes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betina Amaro Guerreiro de Mesquita \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro, Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo, Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda), Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda), Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda), Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda), Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlene Gois Ribeiro [Adv. Cláudio Blanco dos Santos (OAB: RJ 155731 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-19.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA LIMA DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA E SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 732/743, face ao requerimento de fl. 731. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.531,85 (529.204,99 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Reis\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento do preparo dentro do prazo recursal, em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Reis [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comercio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Reis \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1258930"
                            ],
                            "1259749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa Braga Pinheiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mariano Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Dias da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigres Ceramica Ltda. [Adv. Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: SP 134033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. n/p Heloísa Helena Calaça Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO BELCOTON E SOCIOS, Réu: CESAR MORANI , Réu: MAURICIO CHAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\n1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 361 e RO Adesivo de fls. 426.3a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 361 e RO Adesivo de fls. 426. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gualberto de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: José Roberto Azevedo Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-8 Construtora Ltda ME , Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério Público às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-82.2011.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Exdo: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001096-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Souza Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Santos Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 176/178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-89.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Alexsandro Demostenes da Silva [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL DE PAULA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksfild Brissant\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario João Ferraz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.250.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-78.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON FREITAS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR às fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.580, observando-se o acórdão de fls. 572/577. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-08.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barcelos [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar Medina [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ozorio de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada das guias do FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Alves de Mattos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Mendes da Silva Ribeiro Junior\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Quaresma\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.213. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Vieira da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Viana Barboza de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Fonseca Dias Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1259749"
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                                "Processo: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/03/12, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado do depósito recursal à fl. 427, para pagamento da diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1265239"
                            ],
                            "1258126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0123600-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ),Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda ME,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda,Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME,Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz )\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.968,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258126"
                            ],
                            "1263959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0103900-79.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Shendo Comercial de Móveis Ltda,Platurno Comercial de Moveis Ltda,Duquemov Comercial de Móveis Ltda,Bel Marte Comercial de Móveis Ltda.,Jairo Sartori,Saul Bayer,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.374,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Shendo Comercial de Móveis Ltda,Platurno Comercial de Moveis Ltda,Duquemov Comercial de Móveis Ltda,Bel Marte Comercial de Móveis Ltda.,Jairo Sartori,Saul Bayer,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.374,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-57.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Dias\r\n\r\nExecutado: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leurides Alves dos Santos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.128,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.128,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.128,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-66.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nExecutado: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda,Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio), Maurinea Xavier Moutinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.954,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio),Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio), Maurinea Xavier Moutinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.954,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-13.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo da Silva Canedo\r\n\r\nExecutado: Aderaldo Moura dos Santos,Pillar Acabamentos e Revestimentos,Gafisa S.A,Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Aderaldo Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia de Menezes Santos ,Pillar Acabamentos e Revestimentos,Gafisa S.A,Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Menezes Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001035-70.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Anacleto da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré),Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,Athos Farma,Andreani Logística,Maria de Fátima Eugênio (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.270,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-26.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fernando Gonzaga Neto e Outros\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Sonia Fernandes Feliciano,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,FERNANDO GONZAGA NETO,Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Sonia Fernandes Feliciano,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,FERNANDO GONZAGA NETO,Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-46.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Gabril da Silva (sócia),Linytron Comércio e Indústria Ltda.,LE TEMPS MODAS LTDA,Amaro Tavares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Gabril da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.185,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-48.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Advance Administração e Participações Ltda,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Roberto de Oliveira Nunes ,Antonio José Viana Soares ,Karina Araújo Sette Câmara ,Daniella Araújo Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Advance Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.588,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001846-30.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Correia Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda.,Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Graal Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.962,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-98.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) ,Drogaria Vida de Caxias Ltda e Sócios,Luciana Pinda da Silva Borges (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-85.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato Dutra da Silva\r\n\r\nExecutado: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.147,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, CARLOS FERNANDO VIEIRA , LUIS RICARDO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS RICARDO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 192 e 195, nos valores de R$ 563,69 e 467,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 57.688,35(4.674.213,63 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz )\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda, Guilherme Santana , Micilene Maria Chaprão, Leonardo Nunes Ramos Moura, Bianca Regis da Silva Marcelino \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Nunes Ramos Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 15,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Henrique Fernandes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes os pedidos à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Shaiene Costa Moreno (sócia), Laurens Moreno Peixoto (sócio), Wagner da Silva Moreno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner da Silva Moreno (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls.172 valor de R$ 4.495,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258127"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henrique da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 200.908,70 (16.335.395,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204600-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: MM DE CAXIAS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MM DE CAXIAS MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/03/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda, J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.531,85 (529.204,99 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258929"
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                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME , Vanessa de Lima Gomes Silva, José Roberto Azevedo Paula\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Azevedo Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério Público às fls. 126. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMÉRCIO LTDA, Dieter Georg Hertel, Edilson Mendes Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Mendes Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 164, 168 e 170, nos valorer de R$ 967,30, R$ 50,00 e R$ 100,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Alex Bailune Leal Ferreira, Valdir de Souza Orsalino, Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 410,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leacir Soares Bittencourt\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda e Sócios, Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) , Luciana Pinda da Silva Borges (sócia da ré) \r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000443-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cortes Gonçalves\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.768,24 (548.802,63 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. , Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré), Maria de Fátima Eugênio (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pillar Acabamentos e Revestimentos, Gafisa S.A, Aderaldo Moura dos Santos, Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Aderaldo Moura dos Santos, Vera Lucia de Menezes Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gonzaga Neto\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Sonia Fernandes Feliciano, Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica e Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda., Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), Leurides Alves dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Donato\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), Leurides Alves dos Santos (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA, Marta Duarte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Linytron Comércio e Indústria Ltda., Ana Gabril da Silva (sócia), Amaro Tavares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Gabril da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Bel Marte Comercial de Móveis Ltda., Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Shendo Comercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, Sergio Bayer, Saul Bayer, Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda, Maurinea Xavier Moutinho (sócia), Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Advance Administração e Participações Ltda, Karina Araújo Sette Câmara , Daniella Araújo Soares , Antonio José Viana Soares , Roberto de Oliveira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica m Advance Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Alex Bailune Leal Ferreira, Valdir de Souza Orsalino, Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir de Souza Orsalino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 582,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Educacional de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos no valor de R$ 3.548,13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263960"
                            ]
                        }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1265184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002856-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Martins Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Village São Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Village São Francisco IV\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que devolve a reclamada o prazo concedido na ata de fls. 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rola Lino [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, que devolve o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton Ricardo de Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar sobre as alegações contidas na petição de fls. 37, no que tange aos dados da conta onde estão sendo efetuados os depósitos das parcelas do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felix Gomes da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS E BRANDAO BOUTIQUE LTDA(JOSE C A BRANDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vaz da Costa\r\n\r\nProceder à retirada das guias acostadas à contracapa dos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Alcici [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 292/313, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maia da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagold Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/02/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Costa Galvão de Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Costa Galvão de Brito, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002791-12.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678 que defere a devolução do prazo. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e S Confecções EPP - Nalim, Aut Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, negando-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade, Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva , Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002788-57.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Edson Dourado Leite Arruda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Rodrigues, Réu Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, negando-lhes porovimento. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Couto [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: RV Cell de Itaboraí Produtos de Telecomunicações Ltda.ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Couto\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos, em 10 (dez) dias, obervados os termos do acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001388-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Moreira Machado de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comercio e Representação Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salamalek Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-69.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Açairado - Érick Melo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Motta [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopet Recuperadora de Polímetros Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sopet Recuperadora de Polímetros Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 2ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, inclusive dos sócios já citados (fls. 47/48 e 49/50) com inclusão da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nApresentar os cálculos refrentes ao substituído CELSO JOSÉ FIALHO, bem como reapresentar os relativos aos substituídos AMILTON FRANCISCO CALDEIRA e ANÉSIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 235/239, em 08 dias, bem como tomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/03/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2008.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Jesuina Maria de Laia Calazans [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Maria das Graças Barboza Constantino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Tatiana Barboza Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Marilia Coutinho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Erenilza Valadares de Souza Gregório [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Oziel Alves Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Rosangela de Paula Garcia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nIntimar a Ré para, no prazo de cinco dias, comparecer na Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa diária, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda, Aut Cristiano Silva da Silveira, Réu Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0127800-52.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Douglas da Silva Vidal [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Douglas da Silva Vidal\r\n\r\nNotificar para apresentar cálculo do seguro-desemprego objetivando a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vita Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sigaia da Costa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0003078-72.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janete Alves Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento contra-arrazoar do recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 674/685 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel , Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios NEGANDO-LHES provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002909-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Leite de Andrade [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Leite de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre as alegações contidas no petitório de fls. 34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Pereira de Oliveira, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vane de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend. Part. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreend. Part. Ltda.\r\n\r\nNotifique-se Reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o original da guia de depósito recursal de fls. 106, sob pena de ser o recurso considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia LTDA [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nIntimar as partes para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael das Neves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.228/243v , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes da planilha de fls. 272/273, bem como do cálculo do imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionísio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda, Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionísio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que homologou a arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI), Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA, Réu MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Serra Gomes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Réu: DACS - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Serra Gomes\r\n\r\nTomar ciÊncia do inteiro teor da decisão de fls. 45 que homologa a desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Bem como, do deferimento do prazo de dez dias para que desentranhe dos autos os documentos que entenda necessário, com exceção ao instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleide Cristina da Gama [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeleide Cristina da Gama, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-47.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vincente Celestino de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vincente Celestino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi a julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do §1º do art. 852-B da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carlos Alberto Thadeu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho\r\n\r\nNotifique-se o Reclamante, com urgente, para adequar seus cálculos aos critérios delineados na decisão de fls. 93/96 e no acórdão de fls. 130/135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%, admitindo-se dos valores já satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002790-27.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Roberta Elisa Gomes Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Serafim do Monte [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Serafim do Monte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 367/409, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionizio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Fabio Dionizio da Silva, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios dando´-lhes parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Macedo dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002789-42.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Gonçalves [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lúcia Gonçalves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001572-61.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Lopes Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Lopes Indústria e Comércio Ltda Me, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolve-se o feito, no mérito, com base no art. 269, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nascimento Viana\r\n\r\nRéu: Antônio José Talarida - Me [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Talarida - Me\r\n\r\nIntime-se o Reclamado, aos cuidados da patrono constituído às fls. 30, para comprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 2ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2008.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Jesuina Maria de Laia Calazans [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Maria das Graças Barboza Constantino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Tatiana Barboza Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Marilia Coutinho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Erenilza Valadares de Souza Gregório [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Oziel Alves Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Rosangela de Paula Garcia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Luiz Pereira, Rqte Erenilza Valadares de Souza Gregório, Rqte Jesuina Maria de Laia Calazans, Rqte Maria das Graças Barboza Constantino, Rqte Marilia Coutinho da Silva, Rqte Oziel Alves Coelho, Rqte Rosangela de Paula Garcia, Rqte Tatiana Barboza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto e Serviço ME. [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto e Serviço ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGMAR SALUM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERV LTD [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)], Réu: Jercino de Paula Correa (Devedor Derivado) [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGMAR SALUM\r\n\r\nManifestar acerca dos documentos apresentados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PECANHA PEIXOTO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Robson dos Santos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PECANHA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Mageste, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Machado Resende [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Machado Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEREDINO PEDRO FILHO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira\r\n\r\nIntimar o reclamante para efetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de dez dias, tendo em vista a concordância do I. Perito. \r\n\r\nId: 1265184"
                            ],
                            "1265185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Simões de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 1359 e fls.1417 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comércio de Alimentos LTDA. (Bob´s - Posto Forza), Réu: Auto Posto do Trabalho XVIII ( Posto Forza) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII ( Posto Forza), Aut Vander da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Fernando Malta da Costa Messeder [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 250 que mantém a decisão de fl. 213 por seus próprios fundamentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE PESSOA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE PESSOA, Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03 /2012, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardozo dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardozo dos Santos , Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rene Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Rene Senna \r\n\r\nIntime-se a Representante Legal do Espólio de Renê Senna para ciência do NIT da Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bueno dos Passos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braulio Alves de Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Marchon dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 237, sendo fixado o principal em R$ 48.919,03, brutos, equivalentes a Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0228600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Paula Sampaio [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/03/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira da Fonseca Junior\r\n\r\nNotificar acerca da devolução do prazo deferido na fl. 59 dos autos do processo supracitado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Guimaraes dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios negando-lhes provimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricío da Conceição Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricío da Conceição Araujo, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1265185"
                            ],
                            "1265182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva \r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Caravana Guelman , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265182"
                            ],
                            "1265183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Baptista\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 129/149 e fls. 165/168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 114/141, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265183"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 8/03/2012, às 11 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Zila dos Santos Guedes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Goulart Miguel , Aut Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira , Aut Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Chavier dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chavier dos Santos , Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Adeilton do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton do Nascimento, Aut Zenaide da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemara Loroza Guerra dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sabrina dos Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Aut Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Josias de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Aut Josias de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 288/289 , que apuraram a executar o valor de R$ 30.176,79, equivalente a 2.468.402,64 IDTRs e R$ 4.877,15 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, ficando ciente a ré da voncolação em penhora do depósito recursal, devendo comprovar o depósito do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia das Graças Brandão Perrut , Aut Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lucinea Néris Izidoro Ventura [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos da Silva, Aut Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Verly da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Verly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos da Silva , Aut Maria de Fátima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni de Lima Pimentel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eureni de Lima Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Veloso de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lourdes da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 113/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0268400-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Almeida\r\n\r\nInformar quantas parcelas efetivamente recebeu, considerando a petição de fls. 52/53. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosilda Domingos Santana de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Santos de Brito Ignácio , Aut Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lucinea Néris Izidoro Ventura [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos da Silva, Aut Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Aut Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Leandro Felipe Galiza, na 1ª VT de Friburgo, no dia 27/02/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos Gonçalves \r\n\r\nomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Sampaio Brito [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sampaio Brito \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.175 . Fica ciente a ré de que deve efetuar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante, conforme termo de acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Aut Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Torres VEloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Torres VEloso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 69.838,67 , equivalente a 5.720.481,50 IDTRs referente ao crédito principal; R$ 5.587,09 equivalente a 457.638,52 IDTR´s, referente ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 24.339,42 , referente a parcela previdenciária. Fica convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 190/256. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante (observado-se o valor homologado menos o valor historico dos depósitos), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal de Andrade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor Frasio Bazar [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudionor Frasio Bazar\r\n\r\nProceda a inscrição do autor no PIS, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ADBENS S/A ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DE ITACURUCA [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 298, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Braga Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru, Aut Ovidio da Silva Veneziano Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 112/116, que apuraram a executar o valor de R$ 109.946,22, equivalente a 8.957.031,65 IDTRs e R$ 70.214,40, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MARTINS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigo Cardoso de Sá [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rodrigo Cardoso de Sá, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: nº1130/2011 à CEF e 1131/2011 ao Banco do Brasil, para o autor; nº 117/2012 ao Banco do Brasil, para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lídia Santos Marques Neta [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo , Aut Leci dos Reis Anjos , Aut Lídia Santos Marques Neta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR\r\n\r\nProceda ao levantamente do alvará nº 744/2010, ante o despacho de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0002511-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Freitas de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME, Aut Marlene Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 13/02/2012, às 11h, para entregar as guias do TRCT, CD e Chave de Conectividade, bem como proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Aut Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Dionízio de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda \r\n\r\nAtender solicitação do reclamante, constante da petição de fls. 84/86, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooservelt Guedes Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rooservelt Guedes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº104/2012/ ao Banco do Brasil, para o autor, e nº 105/2012 à CEF, para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES, Réu UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 13 de março de 2012, às 11 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à anotação da CTPS do autor, observando-se despacho de fls. 683. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Salvina Correa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sandra Gomes dos Santos Beltrami [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Aut Salvina Correa da Sil va , Aut Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Faria Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 111/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1261297"
                            ],
                            "1261295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002398-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Medeiros Lima \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002549-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002393-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaine Pinto Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vitor Ferreira de Moraes \r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SGS do Brasil Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002395-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Silveira \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002507-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson André \r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Predial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arkitec Brasil Serviços de Predial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002397-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Claudino \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joerge Diniz Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002394-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Jesus Souza \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002507-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson André \r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Predial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arkitec Brasil Serviços de Predial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261295"
                            ],
                            "1261296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva, Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves , Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio , Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Miguel , Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel, Daniel Henrique Sampaio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Gonçalves , Adeilton do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut , Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira , Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos , Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo , Lídia Santos Marques Neta\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza, Josias de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261296"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1265104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-12.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/02/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1265104"
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                            "1265110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Jesus Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Central dos Pisos Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Freitas Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 10:20 horas para oitiva da testemunha JORGE DA CUNHA BARBOSA, nos autos da CPI 0000120-27.2012.5.01.0048, na 48a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001710-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fidelis de Morais [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasmar Comércio Varejista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fidelis de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva, Réu J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000685-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli Gonçalves Vicente [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Gonçalves Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001839-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rodrigues de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ueliton de Souza Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Sant´Ana Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Sant´Ana Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nRestabelecer o Plano de Saúde ao reclamante, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00, conforme determinação de fl. 273.\r\n\r\nProcesso: 0001849-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000604-72.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Henrique Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001847-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zalem Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zalem Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001715-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Wanderley Lopes Silva Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego garcia Morinigo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Domingues Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001848-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001717-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Cabral de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Nilton Cesar de Santana Brito [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Cabral de Souza, Aut Nilton Cesar de Santana Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Letícia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012, às 13:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1265110"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001953-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Banhato Neto [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Banhato Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/20102, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001850-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Bandeira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix O&M Óleo e Gás, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Bandeira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Ribeiro [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002009-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leila de Souza Neves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leila de Souza Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001845-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001713-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001842-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-32.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha Barreto Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Walter da Rocha Barreto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012, às 09:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001709-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Dias [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Daniely Cristina Teixeira Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glaucio da Silva Menezes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marco Antonio Guerra de Souza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Dã Peres de Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para 19/04/2012, às 09:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001893-06.2011.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDizer se ainda há pendências neste processo, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002001-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Flores Gonçalves [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Flores Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001855-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Frank da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Frank da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenio Ferreira Vidalete [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Englaf Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenio Ferreira Vidalete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALTER RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Barbosa Borges Comércio e REpresentações - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que nova diligência somente será realizada com acompanhamento do autor. \r\n\r\nId: 1265111"
                            ],
                            "1265105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Dias [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Daniely Cristina Teixeira Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glaucio da Silva Menezes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marco Antonio Guerra de Souza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Dã Peres de Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do presente processo foi transferida para 19/04/2012, às 9:45 horas, mantidas as demais determinações anteriores. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001644-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L F Cursos de Idiomas Ltda, Aut Karina Mandetta Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut José Antônio Martins Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gonçalves Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gonçalves Lima, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para que sejam procedidas pela 1a. ré as anotações na CTPS do autor no dia 29/02/2012, às 14 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 desde já limitada a R$ 3.000,00. \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, a partir de 29/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GERALDO DA SILVA [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar Carta de Adjudicação e com os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE MACAE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA REAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nDiga o reclamada sobre os recolhimentos previdenciários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO SEM REOLSUÇÃO DO MERITO, devento o autor recolher as custas judicials de R$ 116,40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Costa Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Lopes Arantes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Lopes Arantes \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Aut Fernanda Vieira da Silva Costa, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Adriana Ribeiro Caetano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jocilei de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Ribeiro da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio Severino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante do Município do Rio de Janeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda. , Aut Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Eduardo da Rocha Júnior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Aut Waldeir Eduardo da Rocha Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1265105"
                            ],
                            "1265106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA, Réu CEGELEC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2012 às 14:00 hs para que a ré proceda a retificação da CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 338/345. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MUSITANO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-28.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-85.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda., Aut Luiz Aurélio Fleury Curado \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Katia Brigido, referente ao processo nº 0000289-17.2011.5.01.0026, será no dia 18/04/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Aut Jose Milton dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltner Kern Velasques [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Viana Costa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Neuza Maria Viana Costa\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 29/02/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson da Silva Oliveira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hudson da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar o paradeiro de sua cliente, conforme fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilto Guerhard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRte: Ao recorrido, inclusive quanto ao recurso da Telemar. Rdas: Tomarem ciência dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 10 dias, para apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Aut Carlos Alberto Simões de Almeida, Aut Eliezer Borges de Lima, Aut José Pereira de Oliveira, Aut Marcos Campos de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ARAUJO MORAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: AROLDO LIMA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: ALBINO NAZIAZENO CORDEIRO FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: ALDENIR TELES PEIXOTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: DOUGLAS BARROS FARIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: FERNANDO LUBANCO ASSIS, Aut: FLAVIO PEDRO FRANCISCO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: FRANCISCO VIRGILIO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: GEAN UILIS ALVES CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JAIME SEPULVEDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JURANDYR DUA DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: GILVAN EUGENIO DO ROSARIO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JOSE FERNANDO ABREU COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JOSE COELHO ALVES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JOSIVAL DE LIMA MAIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: EDIVALDO FERREIRA SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: EDUARDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: EDUARDO SIDNEY QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. 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Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: RODOLFO LOPES BULHOES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: RUI MARCOS L LIMA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: RUI HOMERO BAUER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: TATIANA PY KLEN [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ R AZEREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: HUMBERTO TAVARES MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: ORLANDO DE ALMEIDA CAMARGO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ARAUJO MORAES\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Yuri Thomaz Pinheiro (OAB: RJ 157955 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Aut Leonardo Cunha Soares, Aut Luciano da Silva Fonseca, Aut Luiz Carlos da Silva Fonseca, Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/03/2012, às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda às retificações nas CTPS's dos reclamantes, cominando-se a multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00. Caso não cumprida a determinação supra, deverá a retificação ser procedida pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente para aplicação da multa cabível, conforme sentença de fls. 397/409.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls445. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 22/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rocha Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Diego Macaé Convention [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Diego Macaé Convention\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam dos Santos Neto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista à Rda para apresentar impugnação fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1265106"
                            ],
                            "1265107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Almeida dos Santos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nVir com as guias de recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza)\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Segadas Viana [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Segadas Viana\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0372700-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE ASSIS FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-11.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROCHA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 480,00. .\r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELEMEN ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP CONS ATEND NUTRI LTDA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha com a atualização dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI LIMA PEREIRA DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI LIMA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1265107"
                            ],
                            "1265108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUIZ ANDRE ARAUJO DE LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 21/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.B.N. Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Réu: ANA CAROLINA WIGAND PESSANHA RODRIGUES, Réu: IVAN DE SOUZA GUEDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.B.B.N. Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.000,00, referente aos honorários periciais. Deverá ainda dizer sobre a baixa nas CTPS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Emílio Bezerra Peixoto [Adv. Maria Talita da Silva Santos (OAB: RJ 159298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial N/P Sr. Fernando Carlos Colares dos Santos (interventor judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Emílio Bezerra Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido nº 150/2012 e retirar Ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jorge Chaves de Freitas, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nRte - Apresentar contrarrazões ao Recurso da 3a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamadas - Tomar ciência do Recurso ordinário interposto pela 3a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232200-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUIZ ANDRE ARAUJO DE LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO DE SOUZA, Réu DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA., Aut LUIZ ANDRE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 21/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gripp Fragoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gripp Fragoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALVES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito Catarina, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Techint S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Oliveira Soares [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-44.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRetirar Ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-42.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ROSA DE CASTRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA BLUMENTHAL E SILVA-FIRMA INDIVIDUAL, Réu: BAR ARMAZEM - N/P Sr. Luis Paulo Alves Bertilac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ROSA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, sobretudo a certidão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0549300-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001001-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, conforme fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nVenha com o pagamento da custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Lisboa de Mello [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luiz Lisboa de Mello\r\n\r\nRetirar Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Feres [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes Feres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, conforme fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRKO JOAO HUBISCHER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A., Aut MIRKO JOAO HUBISCHER, Réu TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/02/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1265108"
                            ],
                            "1265109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Aparecida Assis\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 10:10 horas foi transferida para dia 09/05/2012 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: R A CAVALCANTE SERRALHERIA ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: RAIMUNDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A CAVALCANTE SERRALHERIA ME, Aut SERGIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 12/03/2012 às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0124500-31.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cearense Palmeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereira Barbosa da Silva [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: MARIO BERSOT BARBOSA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cearense Palmeira, Réu Elaine Pereira Barbosa da Silva, Réu MARIO BERSOT BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/03/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: João Alfredo Ferraz Wigg, Réu: Rafael Lourenço Wigg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, sobretudo da certidão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gadelha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Moreth Junior [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltelino Moreth Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes de Albuquerque [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ricardo Moraes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia13/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001951-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Barcelos [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francelino Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, sobretudo da certidão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000969-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benitez Bacigalupo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benitez Bacigalupo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133800-17.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Castilho [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Castilho, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/03/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0101800-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES TAVARES [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM LIMITE DIST DE CARNES E PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NUNES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e venha com a comprovação do valor recebido e indicação da diferença atualizada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SOUZA DE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - IUNES & BARROS LTDA., Réu: NADJANIR DE FARIAS IUNES, Réu: FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS, Réu: FREDERICO DE AZEVEDO COUTINHO, Réu: CRISTIANI DE MELO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir das Dores Peres [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir das Dores Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiu Brasil de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiu Brasil de Souza, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Lázaro Brandão Máximo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Lázaro Brandão Máximo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marques da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marques da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1265109"
                            ],
                            "1265112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aros Moraga\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Kopke Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Kopke Cabral, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012, às14:40 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002025-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Freitas Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1265112"
                            ],
                            "1265101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0018900-89.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA MAIA,Marcelo Benedito de Almeida,VITOR DA SILVA PETZINGER,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RICARDO RODRIGUES COUTINHO,ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 968,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265101"
                            ],
                            "1265102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265102"
                            ],
                            "1265103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: MOISÉS LOURENÇO PINTO\r\n\r\nEgdo: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO, CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA, EDMILSON RIBEIRO PACHECO, ELIZEU MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON RIBEIRO PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Macedo\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Encontra-se disponível no site do TRT-1ª Região cópia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265103"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1262422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: PE 21678 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira do Nascimento [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edi Pacheco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Vêneris Gouvea Ramos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Luciana das Dores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Manuel Batista dos Santos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edina Moreira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A.\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada a realizar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. W. S. TRANSPORTE LTDA, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Decorrido o prazo de 08 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg-Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial, Aut Gerusa Goncalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comprovarem, no prazo de 30 dias, a existência, nesta data, de bens da massa falida para possibilitar a expedição de habilitação de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFicam as partes intimada para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, tendo vista do processo em Cartório pois foi indeferida a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Murilo campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Amorim Barreto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Amorim Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Evangelista Lamonica, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Soares Rangel [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Soares Rangel, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 300, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nO órgão não possui endereço do local onde se encontram os veículos. Venha o autor com o endereço para expedição de mandado, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1262422"
                            ],
                            "1262424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Leite\r\n\r\nFica o reclamante intimado para, em 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 17, caso negativo, comprove informando ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce de Abreu Pacheco [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME, Aut Gleyce de Abreu Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/03/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Klen Vaccari\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Souza do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda, Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Rocha Ramos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo da Rocha Ramos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento de \"forma fundamentada\" à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibelle Silva Barreto [Adv. Ronaldo Ribeiro Barros (OAB: RJ 125565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Passos [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Selma Pereira Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Vera Lucia Garcia [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: LUISA REJANE DA SILVA JARDIM MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Aut Jose Carlos da Silva Passos, Aut Maria das Gracas Silva, Aut Selma Pereira Lopes, Aut Vera Lucia Garcia\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Bernardo de Oliveira, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Lucia Helena Gama de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem, de forma objetiva e fundamentada sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Maltez [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo dos Santos Maltez, Roberta Valsechy (SC)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado, Réu Jorge Barcelos Machado, Aut Leila Marcia Viana Neves, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012 às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Camara David [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos, Aut Lorayne Camara David, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Caetano Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda, Réu: Edson Terra Azevedo Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Terra Azevedo Filho\r\n\r\nTer ciência do desbloqueio dos valores salariais. Fica o embargante intimado a realizar o pagamento do valor devido em 48 horas ou apresentar bens a penhora, sob pena de execução e inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1262424"
                            ],
                            "1262425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro narezzi de Aguiar Lunanuova [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, Aut Leandro narezzi de Aguiar Lunanuova\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho, Aut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Pereira Prata [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Pereira Prata, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 625, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, da retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002064-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucybelle Santos, Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodoval Pessanha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Cruz Bulhões, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Cardozo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ 139002 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Freitas Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001845-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Barroso de Castro [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção A Infancia de Campos, Réu: FIA - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Barroso de Castro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Silva Vital [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Vital\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Xavier [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Xavier\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001543-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonzales Garcia de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gonzales Garcia de Souza\r\n\r\nVenha o exequente comprovando o não cumprimento do acordo (extrato bancário das datas) em 10 dias, sob pena de se considerar quitado o valor acordado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Andrade, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002067-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolacy Rossales de Rossales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolacy Rossales de Rossales\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Alves da Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Cardoso da Slva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Gomes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves Gomes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nEgdo: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Egdo: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Murilo Martins Burle\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Borges de Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Gomes Mendonça\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 372, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002062-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Puppim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Puppim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Coutinho da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Coutinho da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002086-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcízio Teixeira Pereira Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcízio Teixeira Pereira Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landoaldo Cordeiro Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landoaldo Cordeiro Almeida Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nId: 1262425"
                            ],
                            "1262426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001914-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 15.606,20 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002075-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo de Souza Felipe [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Souza Felipe\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 189,37 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Neto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada, para no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento integral do acordo às fls. 148, sob pena de execução via penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Pereira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 3.109,77 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Carneiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jesus Perez, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1022, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909,e do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001548-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Bomfim da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001548-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001644-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nVenha o autor com sua escala de embarque atualizada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Casseb Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Bonaparte Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001854-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 10000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1262426"
                            ],
                            "1262427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes, Réu Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002033-37.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aparecido Agapito\r\n\r\nFica o autor intimado para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:10 horas do dia 09/05/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada para, caso queira, comparecer à Secretaria da Vara para extrair cópias dos documentos digitais acautelados, devendo portar instrumento digital de coleta de dados (pen-drive). \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa do Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 09/05/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba\r\n\r\nFica o autor intimado a informar se deseja produzir prova. Em caso positivo deverá vir com o valor de honorários (R$ 2.700,00) em 10 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado e informar se irá produzir provas. Em caso positivo, deverá vir com o valor dos honorários (R$ 2.800,00) em 10 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001025-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Sampaio de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 09/05/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 09/05/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1262427"
                            ],
                            "1262428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deyse Torres Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidesul Maia Nunes Rodrigues [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidesul Maia Nunes Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a requer o que entender de direito em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Deoclecia dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tambel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Deoclecia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 12/03/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Fonseca [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Pinto de Souza [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada, para no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento integral do acordo às fls. 49, sob pena de execução via penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso, Réu Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson da Silva Vianna [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Oliveira dos Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Guesse Restaurante Ltda ME La Fazendinha Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho sendo o feito declinado para uma das Varas da Justiça Estadual de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Padoa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Padoa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Jesus da Luz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Jesus da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jocelin de Ataíde Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipio de oliveira Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jocelin de Ataíde Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima Sabino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tic-Tac de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudinei Lima Sabino, Rcdo Posto Tic-Tac de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000148-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Hentzy Nunes [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Hentzy Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Carvalho de Mesquita [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Carvalho de Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Matias dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Matias dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Jorge Pereira Rezende\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1262428"
                            ],
                            "1262429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Campos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos art. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Maurílio Nascimento [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé, Aut Glaydson Maurílio Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Rocha Primo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Suprimentos e Testes de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Rocha Primo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 128,81 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa de Oliveira Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Valdinéa de Oliveira Caetano\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Ship Services Reparos S. N. L., Réu: Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ocian Gonçalves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ocian Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Cavalcante [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Neves Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Neves Calmeto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/03/2012, às 15:40 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda, Cgto Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/03/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000141-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Lopes Santiago [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Instituto Nacional de Seguridade Socia - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Lopes Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Alves Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Alves Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Velardo Batista Braga [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Velardo Batista Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Menezes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1262429"
                            ],
                            "1262430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline Cruz de Pret [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinto Lima [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pinto Lima\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Monutest Engenharia Ltda, Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA, Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cezar da Costa Alves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seathlo FL Informatica Ltda\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos art. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nap 2Processo: 0000138-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph André Crespo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior e ter ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar sua escala de embarque para todo o ano de 2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nId: 1262430"
                            ],
                            "1265275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória, bem como ciência de que foi designado o dia 28/03/2012, às 14:10 horas para oitiva de testemunha na 2ªVT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001123-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Valbão Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1265275"
                            ],
                            "1262420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001548-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes, Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262420"
                            ],
                            "1262421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisse Geraldo Nunes Pessenha Carvalheira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny França da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo Daumas Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Daumas Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Carvalho Martins (SC), Maria da Conceição Pereira (SC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262421"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Joneide Lopes Oliveira , Réu: Solimar Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Réu: Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0178300-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacleto Ferreira da Costa [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacleto Ferreira da Costa, Aut Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo\r\n\r\nIndeferido conforme fl. 141 \r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio da reclamada, para que seja aperfeiçoada a penhora do veículo .\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa \r\n\r\nEsclarecer em qual dos endereços a diligência deverá ser realizada \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazoar recurso adesivo .\r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o feito sobrestado \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido nos autos, em vista de sua condenação subsidiária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira Sant´Anna, Réu Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nobrega do Nascimento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Alves Ferreira ( Colégio CEPRAN ), Réu: Simone Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Nobrega do Nascimento\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido nos autos, em vista de sua condenação subsidiária .\r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0081700-02.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III e parágrafo 1º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 678/679 \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 185/198 \r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Mota Líquidos e Comestíveis Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassia Ferreira Senna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Moutinho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereias Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio de Mage Supermercados Ltda., Aut Sergio de Oliveira Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine de Carvalho Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quinze Dias Ferreira [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine de Carvalho Cunha\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 106, uma vez que o Termo de conciliação não foi integralmente cumprido \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES LOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001797-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001689-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Costa Queiroz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson do Vale Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Costa Queiroz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0171800-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Ribeiro Máximo [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Ribeiro Máximo , Réu Supermercado LDR Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls. 99/100, para que produza seus jurídicos efeitos .\r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Arcanjo do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Arcanjo do Nascimento, Réu Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, deduzindo as horas extras recebidas, observando a quantidade e não o valor .\r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Vitor Hugo Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/03/2012 às 13:25 horas, a realizar-se nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Custodio Fontoura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Nogueira Reis [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Nogueira Reis\r\n\r\nApresentar os extratos da conta corrente bloqueada, referente aos três meses anteriores ao bloqueio, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Mauricio Braz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 154/166 \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do demonstrativo relativo a cota previdenciária devida .\r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulino da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Ronaldo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls. 116/119, para que produza seus jurídicos efeitos .\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23/03/2012 às 15:40 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Cesar da Fonseca, Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de adjudicação (fl. 96) .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, de modo a viabilizar a expedição do alvará atinente ao Imposto de Renda \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ramos de Oliveira [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Comestiveis Ltda., Réu: Dalbatec Distribuidora de Calçados.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, devolvendo à reclamada o prazo para manifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS com a anotação do último pacto laboral \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo indicar o correto e atual endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao exarado nos autos da CPE .\r\n\r\nId: 1265290"
                            ],
                            "1265291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-10.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.A. DE O . Castilho Mercearia [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pena Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.A. DE O . Castilho Mercearia \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001447-70.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: VVVSL Serviços Administrativos Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VVVSL Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nId: 1265291"
                            ],
                            "1265287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0001257-44.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nExecutado: Pousada Beero D´Agua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Beero D´Agua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-82.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nExecutado: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado W.L.T. Calcados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.932,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-67.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-31.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Caroline de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Genesis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Genesis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-07.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Bosco Baltazar de Lima\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.,Ober Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.229,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-77.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Aparecida da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.494,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-80.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Teixeira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.885,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265287"
                            ],
                            "1265288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001935-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Lima\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Associação dos Lojistas do Mag Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265288"
                            ],
                            "1265289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Aurora Energia S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Medral Engenharia Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S.A., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Marina de Tal\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cristina Tereza, Marina de Tal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da SIlva Silveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda., Municipio de Magé, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1264457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do autor, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000987-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques de Matos [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T Alves Festas Infantis [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.T Alves Festas Infantis, Aut Vanessa Marques de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001201-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS GOMES [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Abuquerque de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Acos Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Abuquerque de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Vista da petição de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEOMAR DE LIMA BALDAM, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Souza, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Diante da ocorrência de caso fortuito amplamente noticiado, dispenso a ré do pagamento da multa apenas quanto às parcelas vencidas referentes aos meses de janeiro e fevereiro, parcelas estas que deverão ser quitadas até 15/03/2012. Em caso de inadimplemento, ficam mantidas as condições já determinadas no acordo de fl. 41, inclusive quanto ao pagamento a ser efetuado em 30/3/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Viegas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls, 183/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Alex Sandro da Silva Paulo, Cgto: Juliana da Silva Paulo e Alex Sandro da Silva Paulo Junior, Cgto: Maria Eduarda Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Bastos Chelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Soares Araújo [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Heloisa Soares Araújo\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anchieta de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anchieta de Souza, Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ETIENE FARIA GOMES [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE FARIA GOMES\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, apresentando a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)], Réu: CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., Réu CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 60/61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Tathiane de Sales Nascimento\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Barros de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hamilton Rosa\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000856-78.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Sales [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleomar de Lima Baldam, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias, no silêncio, entender-se-á como totalmente quitado o acordo realizado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001104-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Xavier Dantas [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodinil - Centro de Hemodiálise e Diagnóstico LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemodinil - Centro de Hemodiálise e Diagnóstico LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Cardoso [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda, Aut Paulo Antonio Espírito Santo Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo da Silva Ventura [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: RC Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ariana Bar Ltda, Cgto Kelly Cristina de Abreu Coutinho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda, Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-11.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleomar de Lima Baldam, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fernandes de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto´s LTDA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Sam Brutto´s LTDA, Aut Teresinha Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Lima [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes de Lima\r\n\r\nFornecer a informação requerida pelo Banco do Brasil às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Comprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Folly\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nVista de fls. 127/128, consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 231/237, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Del Castilho, Réu Churrascaria Sam Brutos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente ao INSS. Não comprovado o parcelamento em 30 dias, prossiga-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. Observar despacho de fls. 62-verso. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Hospital Pronil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista de fls. 923 e 908. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GUEDES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GUEDES , Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas pela parte autora, R$ 436,00. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades da Cruz\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lemos de Souza\r\n\r\nVista da Carta das testemunhas de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0000938-12.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Luciene da Silva Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nAguarde-se a comprovação do pagamento das custas nos autos da RPS 1085-38-2011-501-0501. Após, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA MONTEIRO LEITE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Roberta Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Silva Oliveira, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 22/3/2012 às 10:05, a audiência para inquirição de testemunhas na 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Tomar ciência, ainda, de que foi designada para o dia 9/4/2012 às 13:30, a audiência para inquirição de testemunhas na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100300-17.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS SILVA SANTIAGO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS SILVA SANTIAGO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do advogado do autor para viabilizar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-94.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ANY LTDA. [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA ANY LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sangi da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Felipe Sangi da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 5/7/2012 às 11:30, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLE DE ARAÚJO DUARTE [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS FERNANDES REFORMAS E PINTURAS - ME, Réu: CONSTRUTORA FONSECA E MERCADANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLE DE ARAÚJO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Nacimento de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric)\r\n\r\nComprovar os depósitos da 2a e 3a parcelas, vencidas nos dias 31/12/2011 e 30/1/2012, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Costa\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial, Réu: Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda, Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 8/3/2012, às 13h, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada à Av. Gov. Amaral Peixoto, 236 - sl. 201 - Centro - NI. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sebastiao da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA N/P MARCOS MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da emenda a ser enviada à ré. \r\n\r\nId: 1264457"
                            ],
                            "1264455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264455"
                            ],
                            "1264456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA, WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA, KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA, SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 222,,247 e 304 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REELIA o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Sessim Analises Medicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 110/112 e 123/125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264456"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas da Silva Santana [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Tecnologia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Tecnologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Marcelle Cardoso Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE MELLO SIQUEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Santana [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo de Santana, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o recuros interposto pelo Autor, por intempestivo. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001996-51.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilneia França Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia França Pereira , Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-87.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lucia Agostinho da Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Jurema Lucia Agostinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Andrade [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda., Aut Márcio José de Andrade\r\n\r\nDeixo de receber os Embargos da Reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steiner Vidal Côrtes [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva de Paula [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda n/p sócia Ana Bárbara PImentel Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0380700-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI LUIZ DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti Brasil Comercial Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho dos Santos [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi Jose T [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho dos Santos, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi Jose T\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazmin Maria de Souza Torales [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: EP de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP de Souza Turismo e Viagens\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Cgte: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE DAVID DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE DAVID DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-82.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA BUZINARI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ROBERTO AZEVEDO, Réu: Iamazak Barbosa Tavares (adm. judiciário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Martinez de Almeida [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda. TRANSTUR, Aut Edson Carlos Martinez de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Costa Sa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilcea Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos Nalin [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos Nalin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.676.\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Monteiro Costa Ferreira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Monteiro Costa Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nRTE: Informar o cumprimento do acordo, conforme item 02 de fls. 55. RDO: Comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS, Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239800-79.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Vigo Junger [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi-Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi-Fubrae, Aut Luciana de Macedo Vigo Junger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Maurício da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Marinho dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marinho dos Santos\r\n\r\nDesentranhar documentos solicitados, em 10 dias, de acordo com a ata de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Cruz Gomes [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Bruno Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Cruz Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.), Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado do Carmo [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001930-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Oriental Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Oriental Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI, Aut Josafa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Rolemberg de Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda-Em Liquid. Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida Rolemberg de Moraes, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda-Em Liquid. Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CUNHA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOM JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000168-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cardoso Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Serviços Ltda., Aut Marcela Cardoso Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza, Réu Rio Cricket e Associacao Atletica S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Vialli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Nascimento Vialli\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0407400-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrtc de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Oliveira, Réu Jrtc de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ROSAS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACAOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELL NET TELECOMUNICACAOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, Réu: LEANDRO CEOTTO ANDRE, Réu: ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Rossi Construtora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia Gomes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Clinica Medical Imagem [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia Gomes da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda, Réu Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE, Réu CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls. 328/332 -parte autora\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC, para os devidos efeitos legais - Dr. Marcos Alexandre Ribeiro Valladão \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Gonçalves Dias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Santos Diniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar SUA ctps, devendo, em 05 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EDSON GOMES GURGEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001129-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nunes de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Icaraí Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-03.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UDENIR DA SILVA E SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS AUTO CENTER LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDENIR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IVELISE DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quildare Fernande de Menezes Freire [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Adm. e Serviços Village Pendotiba [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quildare Fernande de Menezes Freire , Réu Sociedade de Adm. e Serviços Village Pendotiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA, Réu ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Aut FERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Coimbra [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazos concedidos na ata de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0259300-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SANTOS WEBER [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA SANTOS WEBER\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1389/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rivelino Alves [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmonteiro Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmonteiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Nau Senhora de Lourdes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Nau Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Antunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Antunes\r\n\r\n\"indefiro a gratuidade, nos termos da ata de fls 75\". Comprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho, Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0238000-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Araujo dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Araujo dos Santos, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Roque da Cruz , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha das Graças Velozo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Marins [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha das Graças Velozo\r\n\r\nFornecer os dados constantes de fl. 29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA LEITE [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: MARIA ALICE CASTELO ARAÚJO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE CASTELO ARAÚJO, Aut WELLINGTON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal e docs. acautelados, em 10 dias, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nunes Lorena [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelino Nunes Lorena \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Portugal Medeiros [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Portugal Medeiros, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1253881"
                            ],
                            "1253866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , Sendas Distribuidors S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253866"
                            ],
                            "1253871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda, JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, LEANDRO CEOTTO ANDRE, ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253871"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1264795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.91, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores,com valores irrisórios, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001768-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesimbra de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesimbra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 640,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado , Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Alvares Pinho [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flor da Ilha Ltda ME [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)], Réu: Antônio Raimundo Neto, Réu: Jaci de Lima Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Alvares Pinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.184, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento SA, Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos, com exeção de procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.42, devendo informar, em 05 dias, o endereço correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda ME, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo indicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia de Souza Cardoso [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia de Souza Cardoso\r\n\r\nFornecer nos autos o nº do CPF da patrona da autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 03/04/2012, às 10:30 horas. Devendo dar ciencia ao seu cliente da data designada, bem como de que o não comparecimento implicará em remeter-se o processo ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Sant Anna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 470, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, que deverá comperecer a esta Secretaria a fim de assinar o respectivo auto de depósito, em 48 horas,sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonça [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes , Réu Solange Sodré Mendonça\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo , Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Vânia Márcioa Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1218/2011 em 05/10/2011 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0076/2012 em 02/02/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.84, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspender-se a execução, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de suspender-se a execução por 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.104, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda , Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso,devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Cunha Pessoa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. de Itaipu Construções e Reformas Ltda, Réu: Aílton da Cunha Pessoa, Réu: Marília Tomé Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.107, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiro Bernardes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Monica Costa Miranda de Araujo, Réu: Jose Valdo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiro Bernardes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspender-se a execução, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecineia Nunes Machado [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Figueiredo Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nFornecer nos autos o CPF do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Couto Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Couto Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número da sua identificação (NIT) junto ao INSS para que seja procedido o devido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva\r\n\r\nEsclarecer , em 48 horas, seu requerimento de fl.44 (citação do executado), tendo emvista a comprovação referente à 3ª parcela depositada na data de 15/08/2011(fl.52) \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap. Itaboraí Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nAnte o informado na certidão de fl.113, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a ausencia de profissional habilitado que concorde em realizar o trabalho com pagamento ao final, diante das respostas de fls.165 e 167, não obtante ter sido deferida a gratuidade ao autor, informar sobre a possibilidade de adiantar os honorários, ainda que de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy da Silva Gregorio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0126/2012 em 09/02/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada ou a condição de sócio da pessoa jurídica indicada na inicial, através de consulta junto ao Cartório Civil de Passoas Jurídicas.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço correto do executado Cezar Marinho da Conceição, em 30 dias, uma vez que não foi possível a pesquisa de seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Silva dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco, Aut Maria Lucimar de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, em guia própria, no prazo de 48 horas, bem como da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, inclusive tendo vista da petição e documentos de fls.217/219, requererendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Flávia de Miranda Barroso, Réu: Fagner de Miranda Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.122, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Guilherme [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso,devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brocal Aureliano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Pacheco Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Pacheco Ltda, Aut Vagner Brocal Aureliano\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carla Miranda de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1166/2011 em 27/09/2011(Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de suspender-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 22/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUCCI [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.103, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Mello [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva de Mello\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, acerca dos esclarecimentos prestados delo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício Blue Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Conceicao Goncalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 1ª reclamada às fls.457/459.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Mendonca [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Sérgio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.116, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Mendonça dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1180/2011 em 29/09/2011(Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0229500-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Guimaraes Ignacio [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Guimaraes Ignacio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Souza Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Balloon Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso,devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001131-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rogerio de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rogerio de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número da sua identificação (NIT) junto ao INSS para que seja procedido o devido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.116, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Baldaque Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 30,43, calculadas sobre R$ 1.521,45, valor do pedido, pelo consignante...\" \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.115, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTer vista da certidão de fl.52(verso),devendo manifestar-se, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de remessa do feito ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Angelis Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Angelis Gomes\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas(R$ 600,00) que deverá ser recolhido em guia de depósito judicial, a fim de viabilizar sua devolução à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Geraldo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Geraldo\r\n\r\nEm face da certidão de fl.103, fornecer o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Mariza Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Serviços & Reparos Ltda, Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Dias\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Santos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane Rodrigues de Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 310,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lúcio Oliveira de Azevedo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbor Rio peças Automotivas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 97856 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lúcio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Monsenhor Uchôa [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda , Aut Luiz Alan Kardec Robim\r\n\r\nExecutada:Tomar ciência dos bloqueios e transferencias de crédito efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. Exequente:Tomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo indicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima, Réu Santo Antônio Transportes Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do inteiro teor do ofício de fls.344/346 . Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1010/2011 em 30/08/2011(Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nId: 1264795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0042500-29.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda ,Sendas Distribuidora S.A.,Mem Gestão Empersarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.991,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-35.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nExecutado: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 636,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos, Mariza Alexandre dos Santos, Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Marise e Marcos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferencia de crédito efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmir Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferencia de crédito efetuados através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264797"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/20125\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Veira de Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Azeredo Alfredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Azeredo Alfredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júlio Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cristiano dos Santos Castro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cristiano dos Santos Castro, Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas Pires \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natilzo Jorge Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natilzo Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Zagui\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Reis de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Reis de Souza \r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramilton Alexandrino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sala de Educar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., Réu Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, a variação salarial completa do autor, sob penta de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Carvalho de Carvalho [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 146, bem como para retirar o ofício na Secretaria em razão do pagamento e emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação da 2ª ré, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Severino Mauricio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson dos Santos Soares Moraes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson dos Santos Soares Moraes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97 e da certição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Costa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1264257"
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                                "Processo: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaro [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Supremos de São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Albuquerque de Castro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Zelão Ltda ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Albuquerque de Castro\r\n\r\nIndicar meios de se dar prosseguimento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Zamboni Gaspar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, inciso IV, §2º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA GAMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário (resíduo) no valor de R$ 108,46, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima , Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/04/2012, às 12:30 horas, nos autos da Carta Precatória nº 95-77.2012.5.01.0512, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para oitiva da testemunha Humberto Lopes Rubio (processo principal 1124-56.2011.5.01.0203). \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Azevedo Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Azevedo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Costa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Palma Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Costa dos Santos\r\n\r\nComprovar o motivo do impedimento do recebimento do benefício do seguro desemprego, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nId: 1265365"
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                                "Processo: 0000162-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Alexandre Gomes [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Alexandre Gomes\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca do cumprimento de termo de conciliação de fls. 46, no parzo de 30 dias, tendo em vista o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 59/73. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES DAMASCENO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013700-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandi Brandi [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandi Brandi\r\n\r\nTer vista da expedição do ofício de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição do autor de fls. 22/27, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Soares [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para providenciar os atos constitutivos da ré. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0031300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abileni Abreu de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos no prazo de 05 dias. Fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nunes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: W Roberto do Nascimento Refrigeracao - ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Roberto do Nascimento Refrigeracao - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o parcelamento solicitado às fls. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-54.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO MIRANDA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará às fls. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-52.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNAIDE DE MELO NUNES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILNAIDE DE MELO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosa Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducão da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: JSVC PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Joao Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000342-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Neves [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lopes Serrano [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Lopes Serrano\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, planilha com os cálculos previdenciários e fiscais e seus respectivos comprovantes de recolhimento, sob pena de execução. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Carvaline [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Contruções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Carvaline , Réu Souza e Nascimento Contruções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANHAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, Réu: JONAS DOS SANTOS, Réu: CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlan Timotheo Chuff [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlan Timotheo Chuff\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190/192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G R D Promotora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032200-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOBAO CAVADAS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOBAO CAVADAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo às fls. 155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Geraldo de Oliveira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Maria Ferreira Costa [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dom Bosco Ltda n/p Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Maria Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo de fls. 204. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rita Neves Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rita Neves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ré não foi localizada no sistema INFOJUD com o nome que consta na inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás às fls. 108/109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1265203"
                            ],
                            "1265204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valente Amaral [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valente Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. Fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leonel de Souza [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Jardim de Iguacu Plantas Gramados Ltda. - ME [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Jardim de Iguacu Plantas Gramados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, conforme determinado às fls. 18. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RB FERREIRA SALAO UNISSEX [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: ROBSON BERREDO FERREIRA [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-42.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTOR ALIMENTOS LTDA ME, Réu: IVANI GARCIA RIOS, Réu: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, Réu: Sérgio José Esteves, Réu: Margarida Sirlei Factorine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga a autora sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves, Réu: B M G S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-23.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza e Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Biro Ltda. [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Biro Ltda.\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 101. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada colacionar aos autos os comprovantes de depósitos para aferição de cumprimento da obrigação dentro das datas acordadas, conforme despacho de fls. 34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR OLIVEIRA CASTRO BARBOSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GERNALDO PINTO DE AMORIM [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR OLIVEIRA CASTRO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Etelvina Matos da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leodina da Silva Ferrao Guimaraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Conceicao Medice Vigorito [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marlene Garcia Tavares Duarte [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Renato Brito [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilma Lineia Campello [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Matos da Costa, Aut Hermes de Oliveira, Aut Jorge de Morais, Aut Leodina da Silva Ferrao Guimaraes, Aut Maria da Conceicao Medice Vigorito, Aut Marilena dos Santos, Aut Marlene Garcia Tavares Duarte, Aut Natanael de Souza Goncalves, Aut Renato Brito, Aut Vilma Lineia Campello\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do autor, conforme despacho de fls. 461. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Januario da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Frackmar Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sebastião do Nascimento [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo Amigo Ltda., Réu: Trans Energy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sebastião do Nascimento\r\n\r\nFicam desde já intimados a comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, independentemente de pauta, em dias e horários de audiência para apreciação do pedido de homologação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Obs: Audiências realizadas às segundas, terças, quartas e quintas, das 09h às 11h 30 min, em dias de expediente judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000159-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicelane Barreira de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicelane Barreira de Mello\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca do cumprimento do termo de conciliação de fls. 46, no prazo de 30 dias, tendo em vista o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lima de Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transportes ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa Prestação Serviços e Transportes ME\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 47/72, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Machado [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sonia Regina de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 147), bem como da expedição de alvará em favor da reclamante (fls. 148). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Bezerra Comércio de Gesso \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição do autor de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Barreto [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Réu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, que deferiu o desentranhamento dos documentos colacionados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1265204"
                            ],
                            "1265205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Leite Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Leite Firmino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002085-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Leitão Mauri [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Leitão Mauri\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depositos de fls.273 \r\n\r\nProcesso: 0001780-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silva Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Carlos dos Reis [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Carlos dos Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Vivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001793-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte Antunes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.213, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001826-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Melo [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Melo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fernandes de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa co inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lindemberg Pereira Lima [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lindemberg Pereira Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nTomara ciuência do arquivamwnto do feito \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Paula da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lima Revendedora, Réu: Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Paula da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002078-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Barbosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001896-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Lima Pires [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Lima Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MACHADO CAMPINHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.296, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frederico Annes Froes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Damf Formularios Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Frederico Annes Froes, Réu Print Damf Formularios Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão de fls.234, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0002019-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maranduba da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maranduba da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo José da Costa [Adv. Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. \r\n\r\nEsclarecer a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001948-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Soares Coelho [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Delícias Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Soares Coelho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Rezende Leal [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, planilha com os cáçculos previdenciários e fiscais e seus respectivos comprovantes de recolhimento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001917-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Azevedo Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor de Azevedo Bezerra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Azevedo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremonese Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves Azevedo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001878-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisna Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002018-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique da Silva Monteiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique da Silva Monteiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pereira Chaves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Silva Xandu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011200-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.45, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nAtender o solicitado as fls.219, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-17.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Brumana da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sands Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Brumana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Barbosa Machado [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Auto Serviço Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Barbosa Machado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1265205"
                            ],
                            "1265206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa da Silva Melo [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição de fls. 35/38, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Molina - ( Espolio de ) [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Cgto Ivone Molina - ( Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência do que o feito foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, II, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 92 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Novaes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Novaes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis de Oliveira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre o teor da certidão do Sr.Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Ianella Sales [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa e Serviços, Aut Janaína Maria Ianella Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0079400-30.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA MORAES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda [Adv. Altamiro Goncalves Silva (OAB: RJ 32275 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA, Réu: JOSE CASALI FILHO, Réu: ALTAMIRO GONCALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BARBOSA MORAES, Réu Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 107 foram convolados em penhora. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias do Nascimento [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Nova Big Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Gatto Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simeão de Souza Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simeão de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIMAR SORIANO [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIMAR SORIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES PINHEIRO [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, ante a certidão do Sr. oficial de justiça (fls. 89/90), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076700-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Campos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Junto Lanches e Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls: 45. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Filho [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se soibre petição de fls.79, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 30 dias. Fls: 71 \r\n\r\nProcesso: 0012500-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, , em 15 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORENO CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORENO CALIXTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andreza Dias\r\n\r\nLiquidar o julgado apresentando novos cálculos conforme determinado às fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Damião Oliveira Lago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Damião Oliveira Lago\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, ante a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls,55, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguim,ento ao RO por desento \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos,Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu: LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162/181 \r\n\r\nProcesso: 0070700-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares do Carmo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena se remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira de Souza [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heber S D Ribeiro Lanchonete - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer na SEcretaria da Vara para a retirada das guias.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Cardoso [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Cardoso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duarte Torres [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Formes Negocios Maquinas e Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duarte Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Maria de Oliveira [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaratustra Sunur Sondal , Réu: 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls: 58. \r\n\r\nProcesso: 0076100-16.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Freitas Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: G J 2000 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA (CASA DAS MASSAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Castro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: José João Francisco [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José João Francisco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Bernardes Moreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição de fls. 182/211, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 77/86, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos do Norte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA MACHADO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut ROBERTO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0024300-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima da Silva Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima da Silva Corrêa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, ante a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS DE ARAUJO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MORAIS DE ARAUJO, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacir Azevedo de Araujo [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacir Azevedo de Araujo\r\n\r\nTer vista do teor da petição de fls. 263/264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls: 84. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Giane Aparicio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls: 253/257. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-72.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Aragao Martins [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Iguacu Informatica Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Aragao Martins\r\n\r\nDiga a autora acerca da petição de fls 111/114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Farias Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, que foi deferiu o prazo de 15 dias para comprovação nos autos do recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES COSTA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATROL RIO COMERCIO E INSTALACOES LTDA [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES COSTA\r\n\r\nManifestar-se dobrte o oficio de fls.136/139 \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ramos da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls: 27. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut MILTON BARBOSA DE JESUS, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Sales de Oliveira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Sales de Oliveira , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram jACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gili Arrigoni Moreira [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gili Arrigoni Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da obrigação de fazer e liquidar o julgado, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls: 45. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ERALFRE MOURA DAS NEVES [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 265, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tinguá de Rações Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Tinguá de Rações Ltda. - ME , Aut Manoel Souza Paixão \r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls.71/73 conforme determinado as fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cunha Cerqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacão, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069500-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Borges da Cruz [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frios 2000 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Borges da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo precricional .\r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ilton de Brito Ferreira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Motta Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ilton de Brito Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 89/96, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FREDERICO DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA [Adv. Adriana Helena de Mattos (OAB: RJ 83043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a prova do deferimento do parcelamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Coelho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição de fls. 28, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1265206"
                            ],
                            "1265380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de flls.67 e 71 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265380"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1264815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandro Tavares de Souza Carlos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emanuel Alexandro Tavares de Souza Carlos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, bem como o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Silva Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME, Aut Suelem da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Soares Queiroz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. , Aut Valdilene Soares Queiroz dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-02.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luciano Alves [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luciano Alves, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Augusto de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Augusto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rangel Xavier [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rangel Xavier \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira da Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda. , Aut Kelly Cristina Teixeira da Cruz , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Reist [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Reist\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldizio Rodrigues Barbosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Apollo de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldizio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyele Theodo Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracyele Theodo Ribeiro\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Serviços de Reparos Hidráulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Souza, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios do autor IMPROCEDENTES e os da ré PROCEDENTES EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Il Brito Neto [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Il Brito Neto, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves Pires [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira Familiar - ABF [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Brasileira Familiar - ABF , Aut Regiane Alves Pires \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Correa de Sousa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Israel Correa de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Egte ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-06.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jercei Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Iguaçu [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Iguaçu , Aut Jercei Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Gonçalves Maroto [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Mônica de Castro Gonçalves Maroto \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vascoto Paulino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Conceição Vascoto Paulino \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Peixoto Tavares Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Peixoto Tavares Oliveira , Réu Simone Souza Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Filho [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Filho , Réu Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleidiane de Castro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1264815"
                            ],
                            "1265170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEveraldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-98.2009.5.01.0223 - RTSum - Carga: Mônica Marques da Silva Almeida (OAB: RJ 74360 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-50.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-90.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nBianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-73.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 D)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-69.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-48.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-44.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-84.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265170"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1260496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vieira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.444. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Peixoto Bezerra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Walter Peixoto Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Pereira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pedro dos Reis\r\n\r\nCiente de que foi mantido o despacho de fls. 214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anderson Sales de Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleivson Gomes de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cristina Gomes de Andrade Variedades ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleivson Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS que entende devido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentado em fls. 76/88. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula de Oliveira\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizalva da Glória Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.104/105, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Barros [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Barros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio da Silva Emidio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro de Jesus Barros [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caredu Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caredu Material de Construção Ltda., Aut Carlos Alvaro de Jesus Barros\r\n\r\nComprovem as partes o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do FGTS e Seguro Desemprego, ante a expedição de alvará e ofício as Fls. 74/75, sob pena de cumprida a obrigação constante na sentença e posterior remessa ao arquivo. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Velasco Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: William Alonso Carvalho [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte William Alonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Seleida Boechat da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Simas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Simas, Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. Prazo: 05 dias.i \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento da Silva [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: I M S Comercio e Industria Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alefe Nascimento da Silva, Réu I M S Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanna Francisco Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Paula Geovanna Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56 v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Simões [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Rogério Ferreira Simões \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Thiago [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 258,00, efetuados às fls. 30/31, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 574/589, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos ao IINSS, devendo comprovar recolhimento, sob pena de ser realizado os cálculos pelo perito contábil nomeado por este juízo, conforme despacho de fls. 67. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 13.707,70, efetuados às fls. 186/189, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sigilao Kropff [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sigilao Kropff, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1260496"
                            ],
                            "1260907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0000537-96.2010.5.01.0226 RTSum\r\n\r\nExequente: Débora de Carvalho Siqueira\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROGIENFISZ,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260907"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centurion Informática Ltda., T C D Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260581"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA TOSTES LIMA DA SILVA, Réu Mario Roberto Pedroso Valpaços\r\n\r\nGarantir o juízo, em 08 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macêdo de Oliveira [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo de São João de Meriti Massas Ltda - ME [Adv. Jacqueline de Oliveira Luz (OAB: RJ 154665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo de São João de Meriti Massas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Lucas Cotrim [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, IR e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda - Habib´ S Shopping Grande Rio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda - Habib´ S Shopping Grande Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, considerando ser optante do SIMPLES, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Egdo: Helio Abrahão Kestelman, Egdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Egdo: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos princiapais. \r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Egdo: Helio Abrahão Kestelman, Egdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001982-24.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Egdo: Helio Abrahão Kestelman, Egdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001983-09.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Nanci Monteiro Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nEgdo: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Egdo: SILVINA HELENA MONFREDO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Egdo: Anna Maria Caputo Durao, Egdo: Jorge da Motta Caputo, Egdo: Mauricio da Motta Caputo, Egdo: José da Mota Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nanci Monteiro Caputo\r\n\r\nFormalizar, em 05 diaas, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Graziela de Souza Santos [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino de Língua Inglesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Graziela de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, que indefere o pedido de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bispo Ribeiro [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda Me, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bispo Ribeiro\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J H E Melo Industria e Comercio de Vassouras Me, Réu: Jose Henrique Estevão de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius Guimarães Prates [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelius Guimarães Prates\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva Freitas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Réu: Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda. [Adv. Tiago Clheiros Gomes (OAB: RJ 161815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva Freitas\r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária na qual seriam efetuados os depósitos, do período de 10/12/2011 a 20/12/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-46.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Correa [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Correa\r\n\r\nInformar se arcará com os gastos da penhora portas a dentro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1265338"
                            ],
                            "1265337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Mario Roberto Pedroso Valpaços, CARLA TOSTES LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir o juízo, em 08 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Helio Abrahão Kestelman, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Helio Abrahão Kestelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos princiapais. \r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Helio Abrahão Kestelman, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Helio Abrahão Kestelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001982-24.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Helio Abrahão Kestelman, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Helio Abrahão Kestelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos de Terceiros em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora dos autos principais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265337"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1265161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marinho [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 53 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327. \"Reporto-me à fls. 267, 271 e 272, bem como à promoção de fls. 320.\" \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI HILDEFONSO BARBOSA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199. \"Indefiro, reporto-me às fls. 178\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Fica ciente, ainda, de que foi deferda a dilação do prazo para vir com o depósito do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Machado Monteiro\r\n\r\nOutros: Elmira Costa de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 – D)], Outros: Juliana de Oliveira dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 – D)], Outros: Liliane de Oliveira dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Outros: Elmira Costa de Oliveira, Juliana de Oliveira dos Santos, Liliane de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes perante a Previdência, a teor do art. 1º da Lei nº 6858/80, em 30 dias, devendo no mesmo prazo indicar o terceiro filho(a) do trabalhador falecido, conforme consta da certidão de óbito de fls. 349.\r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda., Aut Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Curso Flama Vestibulares Ltda. (Unidade Duque de Caxias), Réu: Colégio Aquilino Domingues Quintas Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Domingues Quintas Ltda., Réu Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0139/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Arte Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papion Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete Cordeiro Sampaio [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabete Cordeiro Sampaio, Cgte Papion Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINSTAL SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adario da Silva, Réu ELETRINSTAL SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223. \".....defiro o requerimento de fls. 222 quanto à liberação do valor depositado pela segunda ré para quitação da execução.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusemir Alves Gomes [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusemir Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 44/46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416. \"Considerando que no Ato Conjunto n 12/2011, TRT.....logo o prazo recomeçaria a contagem em 16 de janeiro de 2012, sendo assim, o prazo da autora ainda estava em curso, findando em 23 de janeiro de 2012, assim não haveria razão para devolução do prazo. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: IBRAHIM ESTEPHAN ESTEPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOOMP MODAS LTDA.\r\n\r\nApresentar as guias de depósitos referentes aos autos de arrecadação de fls. 71/82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Claro Celular ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0157/2012 e o Ofício nº 0200/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Maria Vicente [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Maria Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0151/2012 e o Ofício nº 0198/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica - ME - Sheikina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha e Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com a regularização processual, art. 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes, Réu Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0134/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor recebido. A reclamada ter vista dos autos para comprovar o alegado (fls. 53/58), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line, inclusive quanto ao valor do acordo inadimplido acrescido do valor da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso não foi recebido, por intempestivo, conforme Ato Conjunto nº 12/2011, devendo, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Wellington José do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Candido Moreira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Candido Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0144/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Vieira Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Costa Centeno [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm Confecções Ltda [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm Confecções Ltda , Aut Maria do Carmo Gomes Costa Centeno\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Carvalho Vieira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnathan Vedovi Silva, Réu Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que de que foi deferida a adjudicação requerida, pelo preço da avaliação, conforme autorizado pela lei 6.830/80, aplicado supletivamente ao Processo do Trabalho, por força do art. 889, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0160/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVenha com as custas na forma do Ato Conjuntos nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, § 1º, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINADA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha na forma do art. 232, I, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Eugênio de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Eugênio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0149/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Parque Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria do Parque Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174600-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jula Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0126/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0127/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada, também, tomar ciência de que foi convloado em penhora o valor de R$ 44,26 do saldo remanescente do depósito judicial de fls. 229, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1265161"
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                                "Processo: 0038600-42.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ANGELO-RESTAURANTE GARFO E COLHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 234 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Derela Service - Cesar A. Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 85 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rosa Pacheco da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0078600-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araújo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Elias de Araújo\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT A BIT DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0110700-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINO LOPES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.194, devendo vir com meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Carracena de Souza, Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT, Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls251 verso - \"...REJEITO os embargos de fls 234/235 pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pedrosa Palecek\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despacho de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..118, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nVir com o valor comprovadamente recebido por meio do alvara judicial de fls 126, em 05 dias \r\n\r\nId: 1262497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1257038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001841-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Dias da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10h35min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Venha a reclamada regularizar sua representação bem como informar endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcelos Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ, Aut Leandro Vasconcelos Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-44.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA MARTINS OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE NUTRICAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: CEGELEC ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do depósito em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 332. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA, Réu: MARLOS SALGADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, obeservando as demais rés. Pena de arquivamento. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ALVES MOREIRA, Réu MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias sucessivos;\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Drielly Cristina Barbosa do Nascimento, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luiz da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da CSN, Aut Otávio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda., Aut Wagner Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chaves Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Chaves Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AMERICA DE ALVARENGA BRAVO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001696-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Resende da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Resende da Silva\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0478000-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TEC DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Feliciano Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Vinicius Costa [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Vinicius Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0449100-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DEMETRIA DE SOUZA DE ARAUJO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO FORGIONE [Adv. Ernani Candido da Silva (OAB: RJ 80558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEMETRIA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemario de Oliveira Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Josemario de Oliveira Jacinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DSD Construcoes e Montagens Ltda. (Massa Falida de), Réu: SMS Demag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salários mínimos, deferido parcelamento, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martineli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAROLDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 372. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tiburcio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tiburcio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0502100-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CIRIACO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON CIRIACO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 124. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO GOMES [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Batista Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Batista Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0415900-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro de La Puente Machado [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Daltro de La Puente Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Borges da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Souza Macedo [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300600-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Coelho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Coelho\r\n\r\nRealizar depósito de R$ 1.000,00 a serem revertidos a reclamada ante a decisão de inversão do ônus da sucumbência. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira, Réu Cadil Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1257038"
                            ],
                            "1265077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA LIMA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dais.\r\n\r\nProcesso: 0052200-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA KLINGLER [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMALIA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMALIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 411. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA FERNANDES, Aut: SEBASTIAO ANESTOR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 210. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0537300-29.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE GOMES BATISTA [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE GOMES BATISTA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, devendo tomar ciencia da certidao de fl 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454000-72.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução em 5 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ALVES SAO PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DURVAL ALVES SAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, conforme despacho fl 64. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Autonomo Hospitalar\r\n\r\nImpugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184400-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-12.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS SILVA BALLA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC E BANC DO EST DO RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS SILVA BALLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79, sob pena de arquivamento. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-88.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0459400-67.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL DE SOUSA CARVALHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LEON BACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FLAVIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 353. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rodrigues Junior [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Magela de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Proqualis Serviços de Construções e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Magela de Jesus\r\n\r\nApresentar extrato bancário. Pz 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0266500-28.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JACKSON BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATARES COOPERATIVA DE MAO OBRA ESPECIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: DMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JACKSON BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237900-65.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1265077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1265078"
                            ],
                            "1265079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0417300-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0439900-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PORTO GERMANO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO PORTO GERMANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0322600-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME BELONE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME BELONE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR HAASIS, Aut CELINA DE SOUZA, Aut NINA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO VELOSO [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Geraldo de Oliveira [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Geraldo de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walter Pontes Silva Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Luiz Walter Pontes Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Gomes\r\n\r\nApresentar peças para expedição de carta precatória inquiritória para VT/Barra do Pirai. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA FIGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar peças em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sergio Mateus Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Danilo Sergio Mateus Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1265079"
                            ],
                            "1265074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0255700-43.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nExecutado: FLAVIA M RAMOS BARBOSA,GRAFICA SAO JOSE LTDA ME,EVALDO LUIZ P BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA M RAMOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO LUIZ P BARBOSA,GRAFICA SAO JOSE LTDA ME,EVALDO LUIZ P BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO LUIZ P BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-88.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Monica Alexandra Romano Ferraz,TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA,ERIVALDO VICENTE DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Alexandra Romano Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIVALDO VICENTE DIAS,TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA,ERIVALDO VICENTE DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIVALDO VICENTE DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-29.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: FAZENDA SALTADOR,QUELFER SEBASTIAO DO COUTO,RONICLEBER DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDA SALTADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.477,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUELFER SEBASTIAO DO COUTO,QUELFER SEBASTIAO DO COUTO,RONICLEBER DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado QUELFER SEBASTIAO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.477,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONICLEBER DE MELO,QUELFER SEBASTIAO DO COUTO,RONICLEBER DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONICLEBER DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.477,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-17.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha de Oliveira Soares\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-57.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI LOPES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO TEIXEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.290,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-84.2006.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcia A Amorim da Rocha,Marcia Aparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia A Amorim da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.941,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265074"
                            ],
                            "1265075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0276700-94.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,BANCO ITAU S/A,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.268,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA,BANCO ITAU S/A,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.268,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265075"
                            ],
                            "1257037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sá Fortes\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257037"
                            ],
                            "1265076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0434700-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PASCOALET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, RAPHAEL SANTANA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m RAPHAEL SANTANA FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o deposito em penhora nos autos foi convolado. Pz 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265076"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1265532": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, matrícula FAETEC nº 00/0984-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30245/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEISE FERREIRA BARBOSA SETTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Enio Graeff Viana, matrícula nº 1476-1. Processo nº E-26/60062/2012. \r\n\r\nId: 1265532"
                    ],
                    "1265522": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, Sub Judice, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de fevereiro de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Eduardo Carrilho Sampaio\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos André Fernandes Cruz\r\n\r\n3º\r\n\r\nTatiane Vieira E Silva\r\n\r\n4º\r\n\r\nRenato Mazzer De Aquino\r\n\r\n5º\r\n\r\nSergio Camargo Da Fonseca\r\n\r\n6º\r\n\r\nWesley Messias Salvaterra\r\n\r\n7º\r\n\r\nRafael Da Silva Faria\r\n\r\n8º\r\n\r\nFelipe Almeida De Oliveira\r\n\r\n9º\r\n\r\nTatiane Virginia De Almeida\r\n\r\n10º\r\n\r\nDanielle Katharina Kranzl Caputo\r\n\r\n11º\r\n\r\nAlex Rabelo Goncalves\r\n\r\n12º\r\n\r\nJoão Roberto Kist Soares Lima\r\n\r\n13º\r\n\r\nPedro Chessine Tan\r\n\r\n14º\r\n\r\nMarcio Leonardo De Carvalho\r\n\r\n15º\r\n\r\nMauricio Neri Reis\r\n\r\n16º\r\n\r\nPablo Leonardo Medina\r\n\r\n17º\r\n\r\nFelipe Moro Martins\r\n\r\n18º\r\n\r\nLeandro Luiz Passos Lopes\r\n\r\n19º\r\n\r\nIan Cardoso Setta\r\n\r\n20º\r\n\r\nVívian Araújo Burlamaqui Soares\r\n\r\n21º\r\n\r\nPatrick Mayerhoffer Correia\r\n\r\n22º\r\n\r\nFernanda Chequetto Lobianco\r\n\r\n23º\r\n\r\nLuiz Henrique Faria Da Costa\r\n\r\n24º\r\n\r\nPedro Candotti Junior\r\n\r\n25º\r\n\r\nRicardo George Alves De Sant Anna Jr\r\n\r\n26º\r\n\r\nFabiano Assad De Mattos\r\n\r\n27º\r\n\r\nAndré Moreira Nunes Neto\r\n\r\n28º\r\n\r\nRafael Miara Schuarts\r\n\r\n29º\r\n\r\nCyonil Da Cunha Borges De Faria Junior\r\n\r\n30º\r\n\r\nPaulo Regis Bertoldo\r\n\r\n31º\r\n\r\nCarlos Alberto Cincurá De Andrade E Silva Junior\r\n\r\n32º\r\n\r\nRodrigo Baptista Da Silva\r\n\r\n33º\r\n\r\nLeandro Russo Galvao\r\n\r\n34º\r\n\r\nMauro De Mendes Caldas Raymundo\r\n\r\n35º\r\n\r\nWaldyr Costa De Vilhena\r\n\r\n36º\r\n\r\nAline Luna De Assis\r\n\r\n37º\r\n\r\nMargarete Dos Santos Silva\r\n\r\n38º\r\n\r\nFabio Garrido Leal Martins\r\n\r\n39º\r\n\r\nManuela Mac Cord\r\n\r\n40º\r\n\r\nValdson Rodrigues Maia\r\n\r\n41º\r\n\r\nMauricio Pereira Giriboni\r\n\r\n42º\r\n\r\nFelipe Nunes De Almeida\r\n\r\n43º\r\n\r\nVitor Barbosa Goncalves\r\n\r\n44º\r\n\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n\r\n45º\r\n\r\nAllyne Carvalho De Sousa\r\n\r\n46º\r\n\r\nJosé Moreira Teixeirajúnior\r\n\r\n47º\r\n\r\nRenato Da Cruz Britto\r\n\r\n48º\r\n\r\nMarcel Ono\r\n\r\n49º\r\n\r\nSergio De Castro Junior\r\n\r\n50º\r\n\r\nLeandro Mazzi\r\n\r\n51º\r\n\r\nBernardo Bruno Marques\r\n\r\n52º\r\n\r\nGabriel Pinto Moreira De Sá\r\n\r\n53º\r\n\r\nSergio Augusto Correa Simões Junior\r\n\r\n54º\r\n\r\nBruno Prezotto Lima\r\n\r\n55º\r\n\r\nMarlos Lopes De Oliveira\r\n\r\n56º\r\n\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\n\r\n57º\r\n\r\nMárcia Cristina De Albuquerque Wendling\r\n\r\n58º\r\n\r\nFelipe Vargas Peres\r\n\r\n59º\r\n\r\nNara Cristina Kroger Santos\r\n\r\n60º\r\n\r\nDiego Dos Santos Vieira\r\n\r\n61º\r\n\r\nDiogo Rangel Ribeiro\r\n\r\n62º\r\n\r\nMaruza Peixoto Da Silva\r\n\r\n63º\r\n\r\nRaphael Tavares Da Rocha Reis\r\n\r\n64º\r\n\r\nRogerio Paiva Corrêa\r\n\r\n65º\r\n\r\nVinicius Goulart Angelici Dos Santos\r\n\r\n66º\r\n\r\nAndréia Barbosa Guilherme Da Silva\r\n\r\n67º\r\n\r\nAirton Antonio Pereira Rebouças\r\n\r\n68º\r\n\r\nLuciano De Almeida Costa\r\n\r\n69º\r\n\r\nAntonio Carlito De Mesquita Júnior\r\n\r\n70º\r\n\r\nRodrigo Manfredi Maurano\r\n\r\n71º\r\n\r\nRafael Rivas Machado\r\n\r\n72º\r\n\r\nTiago Mota Avelar Almeida\r\n\r\n73º\r\n\r\nIbsen Melo Dos Santos Rego\r\n\r\n74º\r\n\r\nJoão Claudio Marchelli Filho\r\n\r\n75º\r\n\r\nRafael Thurler Carvalho De Araujo\r\n\r\n76º\r\n\r\nFábio De Oliveira Freire\r\n\r\n77º\r\n\r\nPaulo De Mello Ribeiro\r\n\r\n78º\r\n\r\nAlexandre Martins De Oliveira\r\n\r\n79º\r\n\r\nLuiz Fernando Peixoto\r\n\r\n80º\r\n\r\nFernando Teixeira Pinto\r\n\r\n81º\r\n\r\nAlexandre Augusto Chaves Veloso\r\n\r\n82º\r\n\r\nLuise Pinheiro Chevitarese\r\n\r\n83º\r\n\r\nCarlos Eduardo Jun Futida\r\n\r\n84º\r\n\r\nRodrigo De Lemos Monteiro Gomes\r\n\r\n85º\r\n\r\nFernanda Monteiro De Uzeda\r\n\r\n86º\r\n\r\nMilena Aparecida Alves Festinalli\r\n\r\n87º\r\n\r\nMonique Poggiali De Sousa\r\n\r\n88º\r\n\r\nWesley Barbosa Nebias\r\n\r\n89º\r\n\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n\r\n90º\r\n\r\nArchibald De Araujo Silva\r\n\r\n91º\r\n\r\nJacques Postigo Silva\r\n\r\n92º\r\n\r\nCarlos Fernando Das Chagas\r\n\r\n93º\r\n\r\nRonaldo Martins Nader\r\n\r\n94º\r\n\r\nAna Claudia Salles De Abreu\r\n\r\n95º\r\n\r\nGuilherme Alcantara Buarque De Holanda\r\n\r\n96º\r\n\r\nGustavo De Oliveira Rissardi\r\n\r\n97º\r\n\r\nAlyne Priscila Dos Santos\r\n\r\n109º\r\n\r\nKerma Talarico Vidal\r\n\r\n225º\r\n\r\nRoberto Dos Santos Bezerra\r\n\r\n269º\r\n\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\n\r\nId: 1265522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1265446": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 256 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-12/279/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30(trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2011, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\n- GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID 194.433-4\r\n\r\n- ANGELA CRESPO, ID 571518-0\r\n\r\n- LUCI LIMA BARBOSA, ID 2026114-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1265446"
                    ],
                    "1265533": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Rosa da Silva, matrícula nº 24/007884-0. Processo nº E-12/480279/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAIR COSTA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro, matrícula nº 954270-5. Processo nº E-15/190/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO PEREIRA NETTO FONSECA para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mirian Cristina da Silva Lopes, matrícula nº 954397-6. Processo nº E-15/191/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, ID Funcional nº 01939986-3. Processo nº E-01/50483/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA SALLES BELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50488/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ANDRÉ RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula nº 932105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/95/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 0963285-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/19/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DAS NEVES FERNANDES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Luiz dos Santos, matrícula nº 0963285-2. Processo nº E-09/19/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN DA CONCEIÇÃO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Afonso Gonçalves de Albuquerque, ID Funcional nº 2614485-9. Processo nº E-09/18/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, JOSE FERNANDES LOPES PACHECO, matrícula nº 968586-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/335/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI BOMFIM para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Fernandes Lopes Pacheco, matrícula nº 968586-8. Processo nº E-23/335/2012. \r\n\r\nId: 1265533"
                    ],
                    "1265506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450122/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua General Osório, 59, Gragoatá, Niterói/RJ, em favor da Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, com encargos e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nDeverá a AFR executar todas as obras necessárias ao imóvel, aprovadas pela Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA/SEPLAG), conforme projetos apresentados às fls. 56/130 e planilhas orçamentárias de fls. 132/133 e 135 a 140.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/7002/2001 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso nº 004, lavrado no livro C-07/SUPATI, fls. 027 a 034 (fls. 68/75 - deste processo administrativo) e AUTORIZO a celebração de novo Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Estrada União e Indústria nº 11.960, Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis/RJ, em favor da Prefeitura de Municipal de Petrópolis, gratuitamente e pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO imóvel será destinado à instalação de um TELECENTRO, sob a gestão compartilhada das Secretarias Municipais de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002888/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Estrada da Gávea nº 454, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade da implantação da Biblioteca Parque da Rocinha e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.106/2010 - AUTORIZO a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual da Avenida Beira Mar s/n°, Enseada do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, em favor do Município de Angra dos Reis, com a interveniência da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUAR, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\n\r\nEsta decisão fundamentando-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009, e o termo de cessão de uso observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1265506"
                    ],
                    "1265523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1212/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria do Carmo Policiano Soares, matrícula nº 244.239-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/033/10000/2012 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Robson Mendes Rodrigues, RG nº 25.661 e o retorno do servidor CB BM Sidnei Carlos da Silva, RG nº 20.414, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/369/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.880, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Walter Jobé, matrícula nº 819.662-8, Contador C, para exercer o cargo de Secretário de Administrativo, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1946/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Cesar Ribeiro Novaes, Registro 2465, Assistente Técnico II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto do Palmares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/031/10000/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Antonio Fernando Guimarães Brito, RG nº 6194-5, para a SAOA/SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/011/2012 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição do servidor es tadual da PMERJ, CB PM Gabriel Barbosa Salles, RG nº 77.862, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/038/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Ricardo Nogueira da Gama Gonçalves, matrícula nº 290.892-9, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1265523"
                    ],
                    "1265534": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/111/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2739/2011 - RATIFICO, nos termos do artigo do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/942/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/200/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1265534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265153": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 230 DE 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo n° E-12/020.544/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo Aditivo AGENERSA nº 001/2012 ao Contrato AGENERSA nº 001/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços referenciados no aludido Contrato.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira, matrícula 249-3\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1265153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265240": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, à CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE NILÓPOLIS - DH 3095-7, com fundamento no art. 7º, II da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3976/2008 e no art. 2º, § 1º, c/c o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 267/2008. Proc. nº E-12/414493/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento da Clínica MIGUEL PEREIRA CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA - DH 3415-4 com fundamento no art. 9º, II do Anexo I da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3976/2008. Proc. nº E-12/708690/2011.\r\n\r\nId: 1265240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265241": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/445778/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2011, a favor da PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, com o valor unitário de R$ 0,88 (oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1265241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265245": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/707839/2011 de 09.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420034/2011 de 05.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419434/2011 de 13.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1265245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265243": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILHERME PEREIRA DA SILVA, Registro nº 00515484600 vinculado ao PGU nº 312623445, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/48889/4000/2005.\r\n\r\nId: 1265243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265244": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC ESC. FORM. COND. VEIC. AUTOM. ZUHLKE LTDA - DH AB/129, com fundamento no VI da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/708695/2011.\r\n\r\nId: 1265244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265242": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 034.993.209-32 mediante processo administrativo nº E-12/500440/2008. Proc. nº E-12/702450/2011.\r\n\r\nId: 1265242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264924": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1049/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/994/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/507/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/994/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1049/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/8/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/9/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/10/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/11/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/14/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/13/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/22/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/25/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/26/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2012.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/21/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\n\r\nId: 1264924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual nº 025/2010.\r\n\r\n- ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9\r\n\r\n- CYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5\r\n\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/077/2011.\r\n\r\nId: 1264911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265200": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0360/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg SM 102 bicolor, Heidelberg SM CD 4C, Heidelberg ST-90 e Dobradeiras Heidelberg , conforme pedido de fls. 02, 08, 12, 21 e 30, no valor total de R$ 32.167,06, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 76, da ASJUP, fls. 77/79, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 80. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0253/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura do Boletim IOB, exercício 2012/2013, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 3.056,70, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 23, da ASJUP, fls. 45/47, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 48. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1265200"
                        ],
                        "1264951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660330/12 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da EDGE Technology Ltda, que tem por objeto, a contratação de serviço de rede de aceleração de conteúdo (ADN) com disponibilização de ferramentas de segurança para proteção das aplicações da Rede Governo, no valor de R$ 449.202,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1264951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264601": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 266 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alfredo Theophilo Abdalla Filho, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9, Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, matrícula nº 293.444-6, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados ao incêndio ocorrido no CIC de Paracambi, conforme o processo nº E-12/660155/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1264601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264807": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO\r\n\r\nAos 13 dias do mês de janeiro de 2012, na sede da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, edifício anexo, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.231-090, Rio de Janeiro - RJ, às 11h, reuniu-se o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, composto nos termos da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos, registrou a presença dos seguintes membros titulares: Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, Dionísio Lins, Jane Silva de Carvalho, Maria Inês Dolci e Ricardo Levy Sadicoff; suplentes: Deisy Oliveira G. da Silva e William Lima Rocha. Secretariando os trabalhos a Assessora do Gabinete da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna. Constituída a mesa, o suplente do Presidente do Conselho de Administração deu início aos trabalhos com a leitura da ordem do dia, com a seguinte pauta: Apresentação do plano de trabalho do Diretor Administrativo Financeiro Roberto Cussa de Souza, análise da Lei nº 6007/2011 e assuntos gerais. Com a palavra, em atendimento ao solicitado pelos conselheiros na última reunião do Conselho de Administração, o Diretor Administrativo Financeiro apresentou seu plano de trabalho identificando as metas para 2012 no que concerne à implantação dos setores de contabilidade, orçamentário-financeiro, e administrativo, e implantação do SIAFEM para o primeiro semestre do ano corrente, ficando a convocação dos concursados para o segundo semestre de 2012 com previsão de início do curso de formação em 11 de junho de 2012. O Subsecretário de Gestão Dr. Marco Antônio Horta destacou a necessidade de estruturação da nova equipe da Autarquia, podendo, inclusive, a mesma apoiar-se em extraquadros, com a possibilidade do auxílio de outros órgãos para seu funcionamento posto que a Autarquia ainda encontra-se em fase de transição. O Conselheiro William Lima Rocha ressaltou a dificuldade enfrentada atualmente pelo Diretor Administrativo, devido às próprias imposições legais, colocando o Conselho à disposição para auxiliá-lo no início das atividades da Autarquia principalmente em questões ligadas a licitações. O Conselheiro sugeriu ainda a cessão de Pregoeiros da SEPLAG para a Autarquia. No momento o PROCON-RJ não está licitando nem executando orçamento por ausência de contador. Prosseguiu a reunião com a palavra do Diretor Jurídico da Autarquia Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho que manifestou sua satisfação em participar da presente reunião do Conselho, bem como de participar das atividades desenvolvidas pelo PROCON-RJ. Ressaltou, mesmo esbarrando em algumas limitações, a melhoria das normatizações através de portarias, adequação de autos de infração utilizados pela fiscalização, da preocupação da realização de fiscalizações educativas e não apenas punitivas, levantamento de listagens de processos judiciais e as definições das referidas demandas, inclusive com a utilização de gráficos. Destacou ainda o surgimento da Lei nº 6007/2011 à qual a Autarquia vem tentando se adaptar, haja vista que a norma em questão apresenta conflitos textuais, deixando, dessa forma, alguns vazios legislativos. Neste sentido Dr. Arthur Bastos destacou que o Deputado Paulo Mello encontra-se à disposição para analisar possíveis adequações na Lei para a melhor estruturação da Autarquia. O Conselheiro Dionísio Lins manifestou o interesse em já iniciar a adequação da mesma. O Conselheiro William Lima Rocha mencionou a questão da terceira instância do Conselho Recursal que só poderá funcionar após o ingresso dos servidores concursados. Outro ponto levantado pelo Conselheiro Dionísio Lins foi a questão da manutenção dos atuais assistentes e assessores, verdadeiras “memórias vivas”, para atuar concomitantemente aos servidores concursados, ou seja, a valorização da prática já existente para a atividade fim do órgão. O Diretor Administrativo citou a possibilidade de criação de um quadro de cargos comissionados na estrutura da Autarquia. Dr. Artur Bastos se propôs a realizar, junto ao Presidente da Autarquia e ao Chefe da Casa Civil, um estudo quanto a possibilidade de utilização dos cargos comissionados da antiga Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil. Segundo o Presidente da Autarquia José Bonifácio Ferreira Novellino, não há a previsão de cargos específicos, nem para os próprios servidores concursados, como por exemplo, chefes de postos avançados do Procon. O Diretor Jurídico manifestou interesse em realizar estudo aprofundado da Lei nº 6007/2011 e trazer um sumário das possíveis modificações para a próxima reunião do Conselho. O Conselheiro Dionísio Lins destacou a discrepância entre o art. 23, alínea e, da Lei nº 6007/2011 que apresenta prazo de 10 dias para impugnação e o art. 24, caput, que oferece 15 dias para oferecimento de defesa demonstrando, dessa forma, dois prazos para impugnação do auto de infração. O Conselheiro Willian Lima Rocha destacou também o art. 52, ficando a sugestão da revogação de seu parágrafo único. Ainda sobre a Lei nº 6007/2011, o Conselheiro Ricardo Levy Sadicoff destacou o art. 23, alínea h, que trata da assinatura do autuado, ressaltando que não basta apenas a assinatura mas, também da utilização de outros dados de identificação. Por fim, sugeriu-se a data de 9 de março de 2012 para a realização da próxima reunião do Conselho com a seguinte pauta: apresentação das propostas para a Lei nº 6007/2011 e estudo para criação do Regulamento Geral da Autarquia. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata, aprovada e assinada por todos os presentes, que será lançada em Livro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do art. 22, § 9º do Decreto Estadual nº 42.671, de 27/10/2011, Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. \r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1264683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Professor Docente I, nível D, Ref. 6, matrícula 839.545-1, a fim de apurar irregularidades noticiadas às fls. fls. 08/11, 96/166, 168/170, 172/175, 196/230, 238/246. Processo nº E-03/10.800.358/2011.\r\n\r\nId: 1264683"
                    ],
                    "1264560": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4.600/2011 - MANTENHO A DECISÃO de fls. 192, do processo em apenso nº. E-01/600.103/2008, considerando que os motivos apresentados pelo servidor não elidem o ilícito em que incorreu, conforme promoção de fls. 08/11, da Superintendência de Inquéritos Administrativos. E, de acordo com o que dispõe o art. 204, inciso II do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, o requerimento de fls. 02 é intempestivo, uma vez que o mesmo foi apresentado em 08.12.2011 e a decisão impugnada foi publicada no Diário Oficial de 28.06.2010.\r\n\r\nId: 1264560"
                    ],
                    "1265175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410074/07 - GLAUCO SANTOS BARROS, Professor Docente I, matrícula 919318-6 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 11578 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34854/10 - CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES, Professor Docente I, matrícula 841174-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115115-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203252/10 - MARIA LÚCIA DIAS QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula 0239978-0 (SEEDUC) e Professor matrícula 0217328-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130376/08 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942281-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2189 (PMN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400369/08 - FERNANDO CARLOS ALBERTO, Professor Docente I, matrículas 0920141-9 (SEEDUC) e 0943670-0. (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203572/10 - GISELE REIGOTO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0249413-8 (SEEDUC) e 0211353-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131152/10 - MARCO ANTÔNIO FERNANDES COELHO, Professor Docente I, matrícula 0965122-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225065-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1210229/10 - WANESSA DE OLIVEIRAS SAAR, Professor Docente I, matrícula 0920444-7 (SEEDUC) e 13608 (PM DE Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100684/07 - VERA INÊS ALVARES SILVA LINS, Professor Docente I, matrículas 0896291-2 (SEEDUC) e 0913865-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400342/09 - DANIEL DE ASSIS CALDEIRA, Professor Docente I, matrículas 0929674-0 (SEEDUC) e 0961615-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265175"
                    ],
                    "1265173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110333/10 - MICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 955010-4 (SEEDUC) e 964165-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400127/06 - MANUELI RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 926084-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15469 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203459/10 - PATRÍCIA PEREIRA CAVALCANTE,Professor Inspetor Escolar, matrícula 938047-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259670-8. (PCRJ)\r\n\r\n]Processo nº E-03/7910140/10 - TIAGO FARANY PINTO, Professor Docente I, matrícula 945840-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 3669 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110801/10 - EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, Professor Docente I, matrículas 920273-0 (SEEDUC) e 962849-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110769/10 - MAURO DE ALMEIDA COSTA, Professor Docente I, matrículas 839961-0 (SEEDUC) e 961983-4. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400025/05 - LYLIAN DORYS GOMES FRAGA, Professor Docente II, matrícula 292814-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 914505-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36920/06 - SÔNIA REGINA GOULART DO PRADO, Professor I, matrícula 224635-3 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 118735-1 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201182/08 - EDMILSON MOREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 917956-5 (SEEDUC) e 943222-0. (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611976/10 - ROBERTO ALVES DA COSTA, Professor Docente, matrícula 5010032-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5190 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610279/09 - CARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0919658-5 (SEEDUC) e 0955071-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400421/09 - ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Professor Docente I, matrículas 0919766-6 (SEEDUC) e 0951249-2. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410469/09 - EDUARDO BENTO INÁCIO, Professor Docente I, matrícula 9550-8 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 259670-8 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403199/08 - NÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 945445-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5192 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201210/10 - IRINEU GARCIA FILHO, Professor Docente I, matrículas 0926388-0 (SEEDUC) e 0960316-8. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210703/10 - VANDERLAN CHAVES LEAL, Professor Docente I, matrículas 0934923-4 (SEEDUC) e 0967988-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265173"
                    ],
                    "1264627": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12453/10 - MARIA INES SOUZA BRAVO, Professor Adjunto, matrícula 33507-5 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 372013 (apos-UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200428/10 - BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 8108764-5 (IASERJ) e 166516-5 (apos-PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210731/10 - SABRINA FERNANDES CÂNDIDO, Professor Docente I, matrícula 939200-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112117-4 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201684/07 - ANDREA PACHECO LEPORE, Professor Docente I, matrícula 0933449-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169676-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001507/10 - JOSÉ LUIZ DE CASTRO FARIA, Professor Docente II, matrícula 0248872-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965194-4 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110138/10 - PAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0934478-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0960455-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610333/10 - SORAYA AZEREDO PEREIRA FERES, Professor I, matrícula 0965306-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18281 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33534/10 - MARIA DA GLÓRIA BORGES, Supervisor Educacional, matrícula 01144489-8, (FAETEC) e Professor, matrícula 10/673032-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111131/10 - SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Professor Docente I, matrícula 0966472-3 (SEEDUC) e o Professor Docente II, matrícula 5011762-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/608122/09 - VALQUÍRIA MELLO DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0923433-7 (SES) e 0111125-9 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400713/10 - CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5001788-8 (SEEDUC), e Professor, matrícula 112251 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310442/10 - CARLOS EDUARDO CARVALHO MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0963834-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257086-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39901/08 - CARLOS ALBERTO SILVEIRA CAZÉ, Professor, matrículas 223677-6 (FAETEC) e 112494-0 (FAETEC - Contrato Temporário).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38296/08 - HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, matrículas 11574-0 (FAETEC - Contrato Temporário) e 224922-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000659/09 - DANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0921933-8 (SEEDUC) e 0951387-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264627"
                    ],
                    "1265149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002060/10 - EVELINE VITERBO GOMES, Professor Docente I, matrículas 919551-2 (SEEDUC) e 963884-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603125/10 - LÚCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 922556-5 (SES) e 238782-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110418/09 - FÁTIMA DA SILVA BARENCO, Professor Docente I, matrícula 951607-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3612 (Prefeitura Municipal de Magé)\r\n\r\nProcesso nº E-03/7910121/06 - GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, Professor Docente II, matrícula 252240-7 (Apos- SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 113182 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400347/08 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, Professor Docente II, matrícula 238430-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 938860-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7910216/08 - NORMA DE ALMEIDA MELO, Professor Docente I, matrícula 0934151-2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 0332708-7 (Governo do Estado de Minas Gerais)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700750/10 - ROBSON FERNANDES PIRES, Professor Docente I, matrículas 0953396-9 (SEEDUC) e 0963747-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210080/08 - BRUNO MARTINS RAPOSO, Professor Docente I, matrículas 0939152-5 (SEEDUC) e 112114-1 (PM de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110436/09 - VANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, Professor Docente I, matrículas 918671-9 (SEEDUC) e 951684-0. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110968/07 - MÁRCIO DA COSTA MELLO, Professor Docente I, matrícula 0915009-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234970-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203643/10 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, Professor Docente II, matrícula 1147789-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146963-4 (PCRJ-apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35235/10 - JACIANE FERREIRA, Professor I, matrícula 0115235-4 (FAETEC) e Professor, matrícula 10/025108 (PM de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300153/05 - MARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0846368-9 (SEEDUC) e 0919877-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001010/01 - LUÍSA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Professor Docente I, matrículas 0254490-6 (SEEDUC) e 0841045-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33621/10 - ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor I, matrícula 0114673-7 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942584-4. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400354/07 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0827206-4 (SEEDUC) e 0933092-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33603/10 - NELSON SAMPAIO JÚNIOR, Professor I, matrícula 0114747-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0940604-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36899/06 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 222676-9 (FAETEC) e Técnico de Laboratório, matrícula 31653-9 (UERJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600152/08 - IRACEMA MATA, Professor Docente I, matrículas 0231570-3 (SEEDUC) e 0940187-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310084/08 - ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Professor Docente II, matrícula 0246958-3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942616-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310055/06 - MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0926597-6 (SEEDUC) e Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5012827-1. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600445/10 - MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO, Professor Docente II, matrícula 5004596-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0961678-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200588/08 - ANDREA KARLA ALVES RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0917859-1 (SEEDUC) e 0939166-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11323/97 - ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, Professor Assistente, matrícula 32848-4 (UERJ) e Nutricionista, matrícula 0362256 (UFRJ)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265149"
                    ],
                    "1264630": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310045/08 - HUDINÉIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 291843-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 939121-0 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1264630"
                    ],
                    "1264696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001739/10 - WANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0916694-3 (SEEDUC) e 0961908-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002944/10 - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0937718-5 (SEEDUC), 0964991-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300203/09 - CARLAS DE OLIVEIRA REIS, Professor Docente I, matrículas 0914412-2 (SEEDUC) e 0934528-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400220/06 - MARISTELA RANGELL CARDOSO, Professor Docente II, matrícula 0245952-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0928097-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003754/09 - GLÁUCIO FREITAS DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0942278-3 (SEEDUC) e 0955084-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610107/10 - VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0929010-7 (SEEDUC) e 0960225-1, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800258/10 - LUCIANA DE FREITAS SEVES, Professor Docente I, matrícula 961468-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 02/1837 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001318/10 - CATIA ARGENTO GOMES, Professor Docente I, matrículas 0945147-7 (SEEDUC) e 0960664-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004493/09 - PAMELA DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, matrículas 945750-8 (SEEDUC) e 956666-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310446/10 - LUIS ALBERTO DE FARIA LOPES, Professor Docente I, matrícula 0963829-7 (SEEDUC) e Engenheiro Agrônomo, matrícula 010649-6 (PM de Araruama).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110554/10 - PATRÍCIA BERNADETE MARCOLINO, Professor Docente I, matrícula 0945566-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 05891-7 (PM de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001541/10 - MICHELLE BENTRON STENK COSTA, Professor Docente I, matrículas 0942082-9 (SEEDUC) e 0961717-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402989/10 - MARIA APARECIDA SANCHES, Professor Docente II, matrículas 0254520-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00001295-7 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6300069/10 - DAIRCY MENDES ALVES, Professor Docente II, matrícula 1206451-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0958 (PM de Seropédica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310404/10 - SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0953428-0 (SEEDUC) e 0965171-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264696"
                    ],
                    "1264674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410441/10 - TALES SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0967150-4 (SEEDUC), Professor, matrícula 1696 (PM Lavrinhas-SP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400728/07 - NICOLI DE SOUZA CUNHA, Professor Docente, matrículas 0936275-7 (SEEDUC) e 0624074 (PM de Areal).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11005009/07 - ALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA, Professor Docente I, matrículas 830533-6 (SEEDUC) e 913552-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400564/06 - MÁRCIA CLÁUDIA PESTANA AMARAL, Professor Docente I, matrícula 928689-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11477 (Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603067/09 - MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 298790-7 (SES) e 922735-6 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000761/08 - ROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0942125-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222909-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110412/07 - ADERINE MOUTINHO DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 0929399-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0009204-9 (PM de Magé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003930/10 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Professor Docente, matrícula 0280886-3 (SEEDUC), Professor Adjunto, matrícula 0034252-7 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310355/07 - LUDMILA RIBEIRO FÉLIX DE ANDRADE, GOMES Professor Docente I, matrícula 0934235-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 08441 (PM de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310044/10 - JESUÍTA OLIVEIRA DA SILVA ORLANDO, Professor Docente I, matrícula 0958243-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 08030 (PM de Macuco)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600399/10 - LUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0960480-2 (SEEDUC) e 101865 (PMCF).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12705/10 - JORGE ROGÉRIO FAGIM, Médico, matrículas 27548 (UERJ) e 149100-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12834/10 - MARCOS LOPES DE MIRANDA, Médico, matrículas 35367-2 (UERJ) e 348363-9 (MS).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12708/10 - BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, Professor Assistente, matrícula 35352-4 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 231842-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12709/10 - ESMERALCI FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula 35280-7 (UERJ) e Médico, matrícula 0649343-0 (MS).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12150/10 - MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, Professor Assistente, matrícula 033937-4 (UERJ) e Tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas Classe A, matrícula 1303128-0 (IBGE).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264674"
                    ],
                    "1265212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400577/09 - ADRIANO DE CARVALHO FECHER, Professor Docente I, matrículas 0919347-5 (SEEDUC) e 0953650-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401285/10 - LUIZ FERNANDO ABEND, Professor Docente I,matrícula 0804000-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 147125 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611537/09 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, matrícula 0926581-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14730 (PMBR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110178/10 - TELMA FERREIRA SILVA ÁVILA LIMA, Professor Docente I, matrícula 960675-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105699 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130079/10 - DANIELE SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0936572-7 (SEEDUC) e 0957620 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310085/10 - SHIRLEY SILVA MENEZES, Professor Docente, matrícula 0958125-7 (SEEDUC), Professor I, matrícula 009573-7 (PM de Araruama).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000302/08 - ELIANE SÁ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0937693-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0224498-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602306/06 - ROSANE CORREA ROZA LAEBER, Médico, matrícula 0864189-6 (SES) e 17918 (PM de Belford Roxo)\r\n\r\nProfessor I, matrícula 078290-4 (PCRJ\r\n\r\nProcesso nº E-08/603038/09 - CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 0297435-0 (SES) e 0923223-2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201722/09 - MONIQUE AGUIAR NORKUS, Professor Docente I, matrículas 0941712-2 (SEEDUC) e 0952512-2, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310092/08 - ELIANE MACHARETH PERCEGON, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942639-6 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 205152-4 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603340/10 - CARLOS ALBERTO YOOJI IKEGAME, Farmacêutico, matrícula 0922901-4 (SES) e Farmacêutico, matrícula 192085-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11435/98 - DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Adjunto, matrículas 5128-4 (UERJ) e 33270-0 (UERJ)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265212"
                    ],
                    "1264596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101298/2008 - Declaro ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor EDSON DIAS REIS, Auxiliar em Administração, matrícula 1124864 (UFRJ) e Professor Docente I, matrícula 943128-9 (SEEDUC), nos termos do art. 37, inciso XVI da CRFB.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700706/2010 - Declaro ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor OCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Auditoria, matrícula 21077 (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO) e Professor Docente I, matrícula 961807-5 (SEEDUC), nos termos do art. 37, inciso XVI da CRFB.\r\n\r\nId: 1264596"
                    ],
                    "1264575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.372/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para também apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora MÁRCIA SOARES LIMA DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula nº 924.095-3, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 58, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1264575"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301250/2009 - RETIFICO o Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anterior, datado de 30.11.2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, em favor de GILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALC, no valor de R$ 23.870,55, e em favor de LAIS PASSOS CALDAS, no valor de R$ 55.697,95, que deve ser em favor de GILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALC, no valor de R$ 55.697,95, e em favor de LAIS PASSOS CALDAS, no valor de R$ 23.870,55.\r\n\r\nId: 1265189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E - 01/335010/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E - 01/335011/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 3.937.499,97 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1265187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335162/2011 - AMARYLLIS SANTA MARINELLI PONTES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0514846-5\r\n\r\nE-01/335097/2012\r\n\r\nAMARYLLIS SANTA MARINELLI PONTES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0053534-4\r\n\r\nE-01/335098/2012\r\n\r\nANGELA MARIA F RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0088400-7\r\n\r\nE-01/335099/2012\r\n\r\nCLEIDE MARINHO GUIMARAES\r\n\r\nR$ 820,40\r\n\r\n0062069-0\r\n\r\nE-01/335100/2012\r\n\r\nCLERVIE MENEZES DE FARIA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0040911-0\r\n\r\nE-01/335101/2012\r\n\r\nDEBORA SALES BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0040813-8\r\n\r\nE-01/335102/2012\r\n\r\nELIANA EMILIA B.BARQUETTE\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0154374-3\r\n\r\nE-01/335103/2012\r\n\r\nELISETE GONCALVES NEVES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0036518-9\r\n\r\nE-01/335104/2012\r\n\r\nELIZABET VALVERDE DE A FERNANDES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0056877-4\r\n\r\nE-01/335105/2012\r\n\r\nELSY BELLOTI NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0081135-6\r\n\r\nE-01/335106/2012\r\n\r\nGRACIEMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0035799-6\r\n\r\nE-01/335107/2012\r\n\r\nIANY JARDIM TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nR$ 1.312,64\r\n\r\n0018735-1\r\n\r\nE-01/335108/2012\r\n\r\nIRIS DA S COSTA ERTHAL\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0511825-2\r\n\r\nE-01/335109/2012\r\n\r\nJOADY MARIA MARINS MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0026844-1\r\n\r\nE-01/335110/2012\r\n\r\nJOSE MARCELO POLY\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0106467-4\r\n\r\nE-01/335111/2012\r\n\r\nLAUDELINA IZABEL E BOTELH\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0160053-5\r\n\r\nE-01/335112/2012\r\n\r\nLENI DONIN JASMIM\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0056931-9\r\n\r\nE-01/335113/2012\r\n\r\nLENIZE ALTINA REZENDE MARCONI\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0054904-8\r\n\r\nE-01/335114/2012\r\n\r\nLUCETTE POYARES CORREA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0042200-6\r\n\r\nE-01/335115/2012\r\n\r\nLUCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0037981-8\r\n\r\nE-01/335116/2012\r\n\r\nLYGIA B DE C CARDOSO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0046267-1\r\n\r\nE-01/335117/2012\r\n\r\nMARA RUBIA LEAO SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0019422-5\r\n\r\nE-01/335118/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. SA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0046335-6\r\n\r\nE-01/335119/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA D.PEIXOTO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0056772-7\r\n\r\nE-01/335120/2012\r\n\r\nMARIA APPARECIDA B GIACOMIN\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0035484-5\r\n\r\nE-01/335121/2012\r\n\r\nMARIA E. M.PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0059896-1\r\n\r\nE-01/335122/2012\r\n\r\nMARIA NIVIA PINTO BASTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0037701-0\r\n\r\nE-01/335123/2012\r\n\r\nMARIA REGINA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055857-7\r\n\r\nE-01/335124/2012\r\n\r\nMARIA T ARENARI DO AMARAL\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055019-4\r\n\r\nE-01/335125/2012\r\n\r\nMARIA TEREZA ROSMANINHO FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055030-1\r\n\r\nE-01/335126/2012\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA B VENTURA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062793-5\r\n\r\nE-01/335127/2012\r\n\r\nMARYDEA A DAHER BOTELHO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0037719-2\r\n\r\nE-01/335128/2012\r\n\r\nNADIA DE BRAGANCA LEVI OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0007216-5\r\n\r\nE-01/335129/2012\r\n\r\nNANCY FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0056954-1\r\n\r\nE-01/335130/2012\r\n\r\nNELI DA SILVA MENDES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0108834-3\r\n\r\nE-01/335131/2012\r\n\r\nODIMAR DE \r\n\r\nARAUJO ELISEU\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0049918-6\r\n\r\nE-01/335132/2012\r\n\r\nREGINA ELENA DE OLIVEIRA CHAFFIM\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n1031681-8\r\n\r\nE-01/335133/2012\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE A CUNHA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 59.561,04\r\n\r\nId: 1265191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265163": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELMA PREVOT ROSA, com validade a contar de 28/12/2002 - Proc. nº E-01/701974/2003.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALAYDE D'AIUTO DE NUNES RODRIGUES, com validade a contar de 26/04/2001 - Proc. nº E-01/709615/2001.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA HELENA DAS GRAÇAS NASCIMENTO e ALINE QUINTINO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/12/2004 - Proc. nº E-01/700470/2005.\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENEIR SILVA, com validade a contar de 05/04/2004 - Proc. nº E-01/707429/2004.\r\n\r\nId: 1265163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265164": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nMARLY DALLETE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 13/07/2011 e publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301256/2011.\r\n\r\nRENILZA FERREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301058/2011.\r\n\r\nSHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 05/09/2011 e publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a WALLACE NASCIMENTO E SILVA e ELISABETH SCHATZLE, com validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009 e publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/302498/2008.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA TRINDADE DE FÁTIMA SILVA e RAFAEL TRINDADE JOBIM, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/300095/2012.\r\n\r\nEUNICE LEODORO DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300087/2012.\r\n\r\nMARILIA DA SILVA BENDIA e FABRICIO DA SILVA BENDIA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300076/2012.\r\n\r\nId: 1265164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCILIA DE SANTANA LOPES, com validade a contar de 14/11/2005 - Proc. n° E-01/711423/2005.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETTE MARTINS DA ROCHA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300151/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANAINA MELILA MARQUES, com validade a contar de 14/01/2002 até ABRIL/2002 - Proc. n° E-01/713189/2002. \r\n\r\nREGINA CELIA MELILA GOMES, com validade a contar de 14/01/2002 - Proc. n° E-01/713189/2002.\r\n\r\nTAÍS CRISTINA SOUZA DA SILVA BASTOS e THIAGO GEORGE DA SILVA BASTOS, com validade a contar 28/08/2007 - Proc. n° E-01/709507/2007.\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLINE MARTINS, com validade a contar de 18/06/2004 - Proc. n° E-01/708652/2004.\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA COSTA FERREIRA, com validade a contar de 10/01/2002 até ABRIL/2007 - Proc. n° 01/706230/2002.\r\n\r\nYURI DA SILVA COSTA FERREIRA, CLEIDE DA SILVA e MARIA DA PENHA MORAES FERREIRA, com validade a contar de 10/01/2002 - Proc. n° E-01/706230/2002.\r\n\r\nALICE DE MELLO PEREIRA, com validade a contar de 15/08/2004 até 10/07/2009 - Proc. n° E-01/714443/2004.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HAYDE DA SILVA PINHO, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. n° E-01/709952/2007.\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CICERO LUIZ VIEIRA, com validade a contar de 14/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/704309/2007.\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. n° E-01/704309/2007. \r\n\r\nId: 1265165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°E-01/318587/2011 - MARTA MARIA SALOMÃO.\r\n\r\nProc. nºE-01/319790/2011 - LUIZ CARLOS NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nºE-01/320381/2011 - ANTONIO ALVES DORNELAS FILHO.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE-01/318055/2011 - WALDYR NASCIMENTO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nºE-01/319783/2011 - TERESA CRISTINA PIRES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1265190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/315630/2009\r\n\r\nJANIO DE FARIA CARVALHO\r\n\r\nRUA; FRANCISCO EUGÊNIO Nº 362/C06 - SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nE-01/317174/2010\r\n\r\nRONALDO FERNANDES\r\n\r\nESTRADA DO JOÁ Nº3725 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nE-01/317175/2010\r\n\r\nJORGETE DOS SANTOS\r\n\r\nESTRADA DO JOÁ Nº3695 - LOTE 677 BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nId: 1265188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1264884": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA LILIA MARTINS CABRITA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.513-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.940/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZULAIR CARVALHAL VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.009-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/011.470/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO GONÇALVES GOMES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.032-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.533/2012.\r\n\r\nId: 1264884"
                    ],
                    "1264869": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nAto de 26.01.2012 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.419/2012, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1264869"
                    ],
                    "1264849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110.784/2000 - TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Conheço do recurso da Fazenda a ele dou provimento para anular o r. Acórdão nº 9.073.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.773/2001 - SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA - Conheço do recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151.053/2006 - TERRA DE SANTA CRUZ POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Dou provimento ao recuso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/273.258/2007 - SERRACOMM COMÉRCIO LTDA - Avoco o presente feito.\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.798/2009 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - Avoco o presente feito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.816/2009 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - Avoco o presente feito.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.419/2012 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.189/2011 - SIMONE DAS DORES MAIA ROSA FURTADO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.472/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.863/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.482/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.352/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.635/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S.A - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.563/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.483/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.473/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172.179/1992 - CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/794.264/1995 - YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Conheço do recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/051.059/2011 - AERO RIO TAXI AEREO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1264849"
                    ],
                    "1265454": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 843, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 115 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de fevereiro de 2012, às 14h relativo ao dia 23 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 097.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n843\r\n\r\nGA598862\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n843\r\n\r\nGA367152\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n115\r\n\r\nEA355153\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1265454"
                    ],
                    "1264909": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 805 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 4 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 257,5000\r\n\r\nUS$ 167,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1264909"
                    ],
                    "1264840": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 577 DE 17 DE FEVEREIRO 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2011. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...JLX TREINAMENTO E SERVIÇO DE RH LTDA....\r\n\r\nLeia-se: ...JXL TREINAMENTO E SERVIÇO DE RH LTDA....\r\n\r\nId: 1264840"
                    ],
                    "1264838": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.154ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 43.035 - Processo nº. E-04/115.532/2010. - Recorrente: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.629. - EMENTA: ICMS. MULTA. NOTA FISCAL. SAÍDA DE MERCADORIAS. O fato gerador de ICMS na saída da mercadoria da filial do Rio de Janeiro ocorreu. O contribuinte não logrou êxito em comprovar o contrário. Ficou na mera alegação e não apontou provas suficientes para fazer fenecer a acusação de que teria deixado de emitir nota fiscal. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2012.\r\n\r\nId: 1264838"
                    ],
                    "1263507": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÕES PROFERIDAS NA 3.160ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.344. - Processo nº. E04/109.252/2010. - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.118. - EMENTA: RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. ICMS. BENS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO. INSUMO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INDEVIDO. Os bens destinados ao acondicionamento (pallets) são utilizados no processo de industrialização de seu produto, enquadrando-se no conceito de insumo e, portanto, sua entrada no estabelecimento em operação interestadual não é fato gerador do diferencial de alíquotas do ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 41.345. - Processo nº. E04/109.254/2010. - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.119. - EMENTA: RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. ICMS. BENS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO. INSUMO. FECP INDEVIDO. Os bens destinados ao acondicionamento (pallets) são utilizados no processo de industrialização de seu produto, enquadrando-se no conceito de insumo e, portanto, sua entrada no estabelecimento em operação interestadual não é fato gerador do diferencial de alíquotas do ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1263507"
                    ],
                    "1263508": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.103 - Processo nº E-04/091.049/2002 - Recorrente: TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do processo a partir do Ato de fls. 51 em diante, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.267.- Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE. O processo veio ao colegiado após o provimento do recurso de ofício, sem no entanto ter sido a impugnação apreciada em primeiro grau. Por tal, declaro a nulidade do processo desde a decisão que proveu o RO, para novo julgamento pela JRF. PRELIMINAR ACOLHIDA. \r\n\r\nId: 1263508"
                    ],
                    "1263509": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.173ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.163. - Processo nº E-04/207.977/2009 - Recorrente: wellstream do brasil indústria e serviços ltda. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.242. - Ementa: ICMS. OPERAÇÕES SEM CRÉDITO DO IMPOSTO. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DO SALDO DEVEDOR NA CONTA GRÁFICA. ICMS. PAGAMENTO TARDIO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1263509"
                    ],
                    "1263510": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.078. - Processo nº. E-04/107.229/2011. - Recorrente: COMERCIAL H Q LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.402. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE SUA EMISSÃO - APLICABILIDADE DO ANEXO ÚNICO DO PROTOCOLO ICMS N.º 42/2009. De acordo com o anexo único do Protocolo ICMS n.º 42/2009, a data de início da obrigatoriedade de emissão de NFe, para contribuintes com CNAE 4633-8/01, era 01/04/2010. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.079. - Processo nº. E-04/107.230/2011. - Recorrente: COMERCIAL H Q LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.403. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - DOCUMENTO FISCAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE SUA EMISSÃO - APLICABILIDADE DO ANEXO ÚNICO DO PROTOCOLO ICMS N.º 42/2009. De acordo com o anexo único do Protocolo ICMS n.º 42/2009, a data de início da obrigatoriedade de emissão de NFe, para contribuintes com CNAE 4633-8/01, era 01/04/2010. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1263510"
                    ],
                    "1263511": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.889 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-34/126.555/2004. - Recorrente: TITULAR DA IRF - 64.08 - PENHA - Interessada: RÁPIDO ALÉM PARAÍBA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.404. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263511"
                    ],
                    "1263512": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.036 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/042.330/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POMPEU S BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.405. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263512"
                    ],
                    "1263513": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.199ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.941 e 43.942 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/146.761/2011 e E-04/146.762/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - MÉIER - Interessada: MONDOVINHOS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.408 e 10.409. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263513"
                    ],
                    "1263514": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.199ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.872 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/046.203/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.410. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263514"
                    ],
                    "1263515": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.199ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.610. - Processo nº. E-04/059.274/2007. - Recorrente: BCP S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.411. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. ENERGIA ELÉTRICA. Em matéria tributária, a definição de atividade industrial é dada pelo Código Tributário Nacional, em seu art. 46, parágrafo único, que considera industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Telecomunicações é considerada prestação de serviços e não industrialização, não fazendo jus a crédito de ICMS relativo a insumo. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263515"
                    ],
                    "1263516": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.200ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.811 - Processo nº. E-04/071.347/2010. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: tco franquia ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.416. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263516"
                    ],
                    "1263517": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.200ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.930 - Processo nº. E-04/222.732/2010. - Recorrente: titular da irf 42.01 - resende - Interessada: ita rio de itatiaia comercial ltda - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.417. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263517"
                    ],
                    "1263518": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.200ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.924 - Processo nº. E-04/047.293/2010. - Recorrente: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: arrows petróleo do brasil ltda - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.418. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263518"
                    ],
                    "1263519": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.200ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.044 - Processo nº. E-04/040.867/2010. - Recorrente: titular da iFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MASTER ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.419. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263519"
                    ],
                    "1263520": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.200ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 41.787 e 43.959 - Processos nºs. E-04/079.734/2010 e E-04/079.735/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLAUS SALAZAR ROBALINHO - Relator: Conselheiro Marcello Tounillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.420 e 10.421. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1263520"
                    ],
                    "1265156": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n102\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n77\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nAlvaro Marques Netto \r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n120\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho¹ \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana³\r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n102\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n71\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nElizabeth Reis Lana \r\n\r\n0294736-6\r\n\r\n86\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade¹ \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n71\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n77\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues¹\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n77\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n80\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n71\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n88\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira¹\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\nKatya Farias Fratte¹\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n76\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n86\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n116\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n84\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\nMargareth G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n88\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n84\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes²\r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n116\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n88\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha³\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n93\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n76\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\nSergio Lopes Macedo¹\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n84\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos¹\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n83\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n86\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas¹\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n107\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho (16.11 a 30.11).\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade (21.11 a 20.12).\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (04.11 a 23.11)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (21.11 a 20.12)\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira (07.11 a 26.11)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (02.12 a 21.12).\r\n\r\nSilvia R. Souza Lemos (01.12 a 10.12).\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas (29.12 a 31.12)\r\n\r\n² Licença Médica\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes (01.11 a 31.12).\r\n\r\n³ Licença-Prêmio\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana (01.11 a 31.12).\r\n\r\nOlga R. Percu Saldanha (01.11 a 31.12).\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.12.2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNão há processos para distribuição ao Relator, nem devolvidos pelo mesmo há mais de 90 dias.\r\n\r\nId: 1265156"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.242/2012-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do MIRIAM PUERTA AMATO - ME., no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1265146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265199": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2012/013359-8- Empresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. INDEFERIDO, com base no art. 1.033 do Código Civil. \r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/383758-5- Leiloeiro Público: ROGÉRIO MENEZES NUNES. INDEFERIDO, com base no art. 38 do Decreto nº 2.1981/32 e art. 11, VIII e IX da IN DNRC 113/2010. \r\n\r\nId: 1265199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265198": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 07-2011/438923-3. Recorrentes: NEWTON RICARDO REIS GOULART, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP e ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA. Recorridas: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da 18ª alteração contratual registrada sob o nº 2265915 em 05/12/2011. \r\n\r\n2º - Processo nº 00-2011/427284-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Wagner Julio Reis Ferreira. Assunto: Desarquivamento de alteração contratual arquivada em 29/11/2011, sob o nº 2263231.\r\n\r\n3º - Processo nº 52-2011/412432-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMERCIAL CARIM DECORAÇÕES LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual registrada sob o nº 2263178 em 29/11/2011. \r\n\r\nId: 1265198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.493/2011 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 35.698,08 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), em favor da FEDEREAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RJ, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1265160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1264919": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 571/2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução do Plano de Ação Emergencial de Obras de Reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu - RJ, referente ao Contrato nº 015/2011, objeto do processo nº E-23/301.366/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nCarlos Eduardo L.Machado - matrícula - 353.880-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1264919"
                    ],
                    "1264920": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 367/2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, nas localidades do Município de Paraíba do Sul - RJ, referente ao Contrato nº 006/2010, objeto do processo nº E-17/002.180/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nLiesel Rosas - matrícula - 9.545.681-0 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJosé Carlos Vilas Boas - matrícula - 934.480-9 - EMOP\r\n\r\nId: 1264920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264590": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.035/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012, (ASS-9-DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais). \r\n\r\nId: 1264590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264591": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.330/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/12/2011. \r\n\r\nId: 1264591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264592": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.369/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2011 - ASS-8-DP, realizada em 14/12/2011. \r\n\r\nId: 1264592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264906": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.012/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2009, com a empresa Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras no Centro de Atendimento Intensivo/CAI de Campos dos Goytacazes, unidade do DEGASE naquele Município. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.154/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2011, com a empresa Zary Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Barra Mansa, no Município de mesmo nome. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.260/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0238/2011, com a empresa Studio G Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.255/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011, com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD da Penha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.256/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011, com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1264906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1265152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2538/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2557/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2551/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2530/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2621/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/361/2589/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nId: 1265152"
                    ],
                    "1265250": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1014/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ZISTOS CORPORATION, no valor de R$ 23.492,62 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1265250"
                    ],
                    "1264914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1172/1702/2012 - OLAIR MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 809.375-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/12/1993 a 29/11/1998. \r\n\r\nId: 1264914"
                    ],
                    "1264923": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/946/1702/2012 - MARI EZEQUIEL, matrícula nº 179.850-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 17/03/1983 a 14/05/1998.\r\n\r\nId: 1264923"
                    ],
                    "1265234": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000031/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R$ 58.914,00 (cinquenta e oito mil novecentos e quatorze reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1265234"
                    ],
                    "1265231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000031/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R$ 58.914,00 (cinquenta e oito mil novecentos e quatorze reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1265231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1265223": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SISPEN Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 I, DA PORTARIA SEAP/SISPEN Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE GERAL DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/977.010/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a incorreção observada no inciso I do art. 17, que regula o desligamento ou exclusão do CINPE, e\r\n\r\n- que a PORTARIA SISPEN/SEAP Nº 001 de 08 de fevereiro de 2012, foi omissa no tocante a possíveis atos de indisciplina pelos alunos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I do art. 17, da Portaria SEAP/SISPEN nº 001, de 08 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17. O aluno será desligado ou excluído do curso por:\r\n\r\nI-revelar conduta incompatível, ou cometer atos de indisciplina, que inviabilizem a sua permanência no curso.”\r\n\r\nArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\n\r\nSuperintendente-Geral \r\n\r\nId: 1265223"
                    ],
                    "1265136": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor público APRÍGIO FREITAS NETO, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 024/2012, referente à construção de guarita na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, referente ao processo nº E-21/969.021/2011.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor público APRÍGIO FREITAS NETO, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 003/2012, referente à obra desobstruir a passagem e uma contenção para barranco no Presídio João Carlos da Silva, referente ao processo nº E-21/999.243/2011.\r\n\r\nId: 1265136"
                    ],
                    "1265138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.530-9, Subdiretor;\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460;\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930;\r\n\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.334-2, CRP nº 05/27918;\r\n\r\nALOÍSIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, ID. Funcional nº 2712438, CRP 05/10445, a contar de 24/08/2011;\r\n\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\n\r\nMÍRIAM ROCHETTI B. ARCO VERDE, Assistente Social, matrícula nº 0812.177-4, CRESS Nº 10.738- 7ª Região/RJ, a contar de 31/08/2011;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nÍTALO DA SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43210252, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor, a contar de 11/02/2011;\r\n\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 43377564, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 12/02/2011;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor. \r\n\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor deste profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\n\r\nId: 1265138"
                    ],
                    "1265140": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\n\r\nFERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.906-4, ID Funcional nº 43227759, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19702370, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714420, Agente de Pessoal;\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nALINE PAIXÃO MENDES FERNANDES, Psicólogo, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0520252/RJ;\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\n\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA BALIZA, Assistente Social; Id Funcional nº 500496321, CRESS nº 17457.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\n\r\nId: 1265140"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1264602": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/8578/2011\r\n\r\nTratamento de Resíduos\r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nRodrigo Pinto de Carvalho\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n937.437-2\r\n\r\nId: 1264602"
                    ],
                    "1264918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 250 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1454, de 10/12/10, publicada no D.O. nº 227, de 14/10/2010, designando Bianca Latini Girolamy Kinnus, em substituição a Jair Carvalho Pereira, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 12/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1264918"
                    ],
                    "1264946": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA FARIDE ABDU NEME MACIEL, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 185.164-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222540/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2011, NORIKO ISSEKI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.799-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607411/2010.\r\n\r\nId: 1264946"
                    ],
                    "1264948": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - Fica retificada para 1.004.125-9, a matrícula do servidor AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA. Proc. nº E-08/602031/2011.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - Fica retificada para 09/07/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde classe “A”, matr. nº 207.428-4. Proc. nº E-08/605917/2009.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - Fica retificada para 05/08/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de ROSELIA LEONARDO, Auxiliar Enfermagem classe “A”, matr. nº 802.282-4. Proc. nº E-08/221292/2009.\r\n\r\nId: 1264948"
                    ],
                    "1264947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605416/2010 - ALCEU BELIANI referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora CLAUDENICE DA CUNHA BELIANI, matr. nº 182.271-7. \r\n\r\nProc. nº E-08/605555/2010 - CATARINA DA SILVA SANTOS referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 812.574-2. \r\n\r\nProc. nº E-01/152005/2011 - VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora SÔNIA FÁTIMA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 851.481-2. \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de encerramento de folha dos requerentes acima, por motivo de falecimento dos servidores. \r\n\r\nProc. nº E-08/602171/2011 - JOSE MOHAMAD, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.383-7. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1966 a 27/09/1977, de 27/02/1978 a 18/09/1978, de 20/09/1978 a 28/02/1981, de 01/03/1981 a 08/04/1982, de 01/07/1982 a 30/03/1985, e de 15/04/1987 a 04/12/1994 no total de 9.347 dias de efetivo de exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/601072/2009 - REGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 259.502-3. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/07/1976 a 11/12/1978, de 12/12/1978 a 23/01/1986, e de 14/04/1986 a 02/06/1986 no total de 3.526 dias de efetivo de exercício. \r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603225/2010 - EDYR PINHEIRO MELENGATE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.653-5. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1975 a 27/05/1986 no total de 3.887 dias de efetivo de exercício. \r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606714/2011 - EDWIGES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.056-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/06/1974 a 29/06/1976 e 17/12/1982 a 24/08/1988, num total de 2.826 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606897/2011 - EVANIR FRIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.962-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1976 a 30/11/1990, 01/12/1990 a 01/07/1991 e 02/12/1991 a 19/09/1994, desprezando-se os períodos de 20/09/1994 a 30/06/1996 e 01/04/2007 a 30/04/2007, por concomitância, num total de 6.434 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605590/2011 - SUELI MAIA DO BOMFIM, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.050-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do RJ, correspondente ao período de 16/08/1990 a 13/01/1997, num total de 2.341dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605510/2009 - ADAIR MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.235-7. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 28/07/1971 a 24/06/1974, no total de 1.057 dias de efetivo de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/09946/1982 - ADARLETTE NEIRA, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 150.187-3. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 13/09/1971 a 26/03/1972, no total de 192 dias de efetivo de exercício. \r\n\r\nId: 1264947"
                    ],
                    "1264949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220643/2011 - ANNA DALVA TEIXEIRA COSTA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.205-4 - validade a partir de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220373/2011 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.065-6 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220038/2010 - DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.515-6 - validade a partir de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/222007/2010 - HIRAIDES ORNELAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 922.684-6 - validade a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221841/2010 - LUIZ MANOEL VIEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.870-7 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220533/2011 - RONALDO DE OLIVEIRA FRACHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 3.505-5 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1264949"
                    ],
                    "1264751": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1590 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264751"
                    ],
                    "1264752": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1591 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de 01 (hum) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) - Tipo 39 / Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT isolado) no Município de Bom Jesus do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264752"
                    ],
                    "1264753": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1592 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de implantação de duas (02) Equipes de Saúde Bucal (ESB), modalidade 2, na Estratégia de Saúde da Família, do Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264753"
                    ],
                    "1264754": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n76\r\n\r\n05\r\n\r\n03 Mod.II\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n05\r\n\r\n05 \r\n\r\nMod. II\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1264754"
                    ],
                    "1264755": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1593 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de implantação de trezentas (300) Equipes de Saúde Bucal (ESB), modalidade 1 e duzentas e trinta (230) modalidade 2, na Estratégia de Saúde da Família, do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264755"
                    ],
                    "1264756": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5000\r\n\r\n971\r\n\r\n228 Mod.I\r\n\r\ne \r\n\r\n138\r\n\r\nMod. II\r\n\r\n47\r\n\r\n5000\r\n\r\n971\r\n\r\n528 \r\n\r\nMod.I\r\n\r\ne \r\n\r\n368\r\n\r\nMod. II\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1264756"
                    ],
                    "1264757": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1594 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família do Município de Valença, com ampliação de 12 para 15 Equipes de Saúde da Família e de 150 para 180 Agentes Comunitários de Saúde, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264757"
                    ],
                    "1264758": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n150\r\n\r\n12\r\n\r\n06 \r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n15\r\n\r\n06\r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESF e ACS\r\n\r\nId: 1264758"
                    ],
                    "1264759": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1595 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Mangaratiba/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2907 de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264759"
                    ],
                    "1264760": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1596 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MÉDICA SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SESDEC-RJ n.º 239, de 12 de março de 2008, que formaliza a solicitação de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional do Interior do Estado do Estado do Rio de Janeiro denominado SAMU-Regional do Interior e regulamenta a criação, e em seu art. 2º § 1º informa que o Estado do Rio de Janeiro assumirá a contrapartida dos Municípios estipulada pela Portaria Ministerial n.º 1.864/GM/MS,\r\n\r\n- a Portaria n.º 4.181, de 17 de dezembro de 2010, que destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de matérias, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional do Centro Sul Fluminense - RJ,\r\n\r\n- que para atender às exigências do Ministério da Saúde em suas Orientações Técnicas para o Planejamento Arquitetônico da Central Médica SAMU - 192, o recurso repassado pelo mesmo para a construção da Central Médica SAMU - 192 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) é insuficiente,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Centro- Sul n.º 37, de 15 de setembro de 2011, onde aprova o pleito de prorrogação do prazo para implantação da Central de Regulação Médica Pré-Hospitalar - SAMU 192 - no Município de Três Rios,\r\n\r\n- a 2ª Reunião Extraordinária da CIR Centro-Sul realizada em 15 de setembro de 2011, onde foi acordado que o Estado do Rio de Janeiro arcaria com as suas obrigações nas despesas de construção da Central de Regulação Médica Pré-Hospitalar - SAMU 192,\r\n\r\n- a Região Centro Sul Fluminense vem se empenhando no processo da implantação da Central de Regulação Médica SAMU 192 e funcionamento das 09 ambulâncias do SAMU 192 que foram recebidas do Ministério da Saúde e que no sentido de qualificar a Gestão da Política de Atenção às Urgências instituiu o Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Centro Sul Fluminense que está muito bem organizado tendo inclusive, elaborado o Plano Regional de Atenção às Urgências e Emergências, pactuado entre os Gestores na Comissão Intergestores Bipartite Regional, antecipando-se à própria exigência da Portaria GM/MS n.º 1.601/2011,\r\n\r\n- a necessidade de implantar o SAMU Regional para fazer a integração com a Central de Regulação e a UPA, conforme preceitua a Portaria n.º 1600 do Ministério da Saúde é imperiosa, pois o Componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências têm como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátricas, psiquiátricas, entre outras) que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, garantir atendimento e/ou transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao SUS,\r\n\r\n- a 2ª Reunião Extraordinária da CIR Centro Sul realizada em 15/09/2011,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária do CIR Centro Sul em 24/01/2012 e a Deliberação CIR CS n.º 02/2012, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o pleito de prorrogação do prazo para a implantação da Central de Regulação Médica SAMU 192 da Região Centro Sul Fluminense por um período de 180 (centro e oitenta dias) a contar da data de recebimento desta.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Secretários Municipais de Saúde da Região Centro Sul Fluminense se comprometerão em cumprir o prazo citado acima.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264760"
                    ],
                    "1264761": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1597 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o quadro de morbimortalidade relativo às urgências, inclusive as relacionadas ao trauma e à violência,\r\n\r\n- a necessidade de implantação e implementação do processo de regulação da atenção às urgências, a partir de Centrais de Regulação Médica das Urgências, que integram o Complexo Regulador da Atenção,\r\n\r\n- a baixa cobertura populacional e a insuficiente oferta de serviços de atendimento móvel com estrutura e funcionamento adequados à legislação vigente, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Projeto de Incentivo Financeiro de investimento para a Central de Regulação do SAMU na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O objetivo do Projeto é promover a estruturação de serviço para a Central de Regulação na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o repasse financeiro no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que será destinado ao Município de Três Rios, sede da Central Regional de Regulação do SAMU.\r\n\r\nArt. 3° - O Fundo Estadual de Saúde fará o repasse em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde do Município, sede da Central de Regulação do SAMU.\r\n\r\nArt. 4º - O componente SAMU deverá ser regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo território, pois a Regionalização é um pré-requisito para análise do componente SAMU.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264761"
                    ],
                    "1264762": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1598 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SVS/SES (NDVS), COM O SALDO DOS RECURSOS REPASSADOS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AOS MUNICÍPIOS SEDE DOS NDVS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro de 2009, nº 755, de 13 de Novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, que aprovam a alocação de recursos para os Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 961 de 22 de junho de 2010, que aprova os critérios de avaliação e as planilhas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste para o atendimento às especificidades regionais e / ou municipais, \r\n\r\n- as Deliberações das Comissões Intergestores Regional das Regiões Serrana, Norte, Centro Sul, Baixada Litorânea e Médio Paraíba, que aprovam o Plano de Aplicação para compra de Material Permanente com o saldo dos recursos repassados para os Municípios Sede dos NDVS,\r\n\r\n- o Relatório Final da 6ª Conferência Estadual de Saúde que aprova a proposta de Fortalecimento das Instâncias Regionais de Vigilância em Saúde, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a aquisição de material permanente para os Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde/SVS/SES, com o saldo dos recursos repassados do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde aos municípios sede dos NDVS.\r\n\r\nArt. 2º - A Coordenação do NDVS deverá apresentar a Comissão Intergestores Regional um plano de aplicação para utilização dos referidos recursos.\r\n\r\nArt. 3º - O Município sede dos NDVS, após aprovação do plano de aplicação pela CIR, deverá viabilizar a aquisição dos itens constantes do referido plano.\r\n\r\nParágrafo Único - Os materiais permanentes adquiridos com os referidos recursos, deverão ser entregues mediante instrumento legal, passando o bem a fazer parte do patrimônio do NDVS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264762"
                    ],
                    "1264763": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1599 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nHABILITA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS de 18/09/2009,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.290/GM/MS, de 23/12/2009 que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação do recurso financeiro referente à segunda parcela (65%) para Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada no Bairro Santa Lúcia, no Município de Varre-Sai, relativa à proposta de nº 39217831000/1100-07.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264763"
                    ],
                    "1264764": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1600 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nHABILITA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS de 18/09/2009,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.290/GM/MS, de 23/12/2009 que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação do recurso financeiro referente à segunda parcela (65%) para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Barra Mansa, relativa às propostas de nº 28695.658000/1090-18, 28695.658000/1090-19, 28695.658000/1090-20, 28695.658000/1090-03, 28695.658000/1090-12, 28695.658000/1090-02, 28695.658000/1100-01 e 28695.658000/1090-10.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264764"
                    ],
                    "1264765": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1601 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nHABILITA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS de 18/09/2009,\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.290/GM/MS, de 23/12/2009 que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação do recurso financeiro referente à segunda parcela (65%) para Unidade Básica de Saúde, do Município de Queimados, relativa à propostas de nº 39485.412000/1090-04.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264765"
                    ],
                    "1264766": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1602 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nHABILITA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Nº 2.198 DE 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação do recurso financeiro referente à aquisição de equipamentos/materiais permanentes, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins, do Município de Cachoeiras de Macacu, relativa à propostas de nº 29128.766000/1110-01.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264766"
                    ],
                    "1264767": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1603 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E O COFINANCIAMENTO DO COMPONENTE UNIDADE P PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REDES LOCORREGIONAIS DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELACIONADOS NO PRESENTE:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Aprova a implantação gradativa, no Pac 2, das unidades do componente pré hospitalar fixo para a organização das redes locorregionais de atenção às urgências e emergências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que o financiamento dessas unidades será de responsabilidade do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde por meio do co-financiamento para investimento e custeio, segundo a Portaria MS/GM nº 2648 de 07 de novembro de 2011, nos Municípios abaixo relacionados:\r\n\r\n- Armação dos Búzios\r\n\r\n- Japeri\r\n\r\n- Nova Iguaçu 3\r\n\r\n- São Gonçalo 3\r\n\r\n- São Gonçalo 4\r\n\r\n- Maricá\r\n\r\n- Barra do Piraí\r\n\r\n- Rio das Ostras \r\n\r\n- Barra Mansa \r\n\r\nParágrafo Único - as unidades do componente pré-hospitalar fixo de que trata\r\n\r\nestá deliberação serão de Porte III.\r\n\r\nArt. 3º- Compete aos municípios:\r\n\r\nI - Providenciar a cessão do terreno com 3.000 m², pré-aprovado pela área técnica da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nII - Demonstrar a existência, na área de cobertura da UPA, de SAMU-192 implantado e habilitado, e na ausência deste, apresentar proposta de implantação de SAMU, dentro do prazo de implantação da UPA.\r\n\r\nIII - Demonstrar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de no mínimo 50% na área de abrangência de cada UPA, ou apresentar termo de compromisso de implantação dessa cobertura no prazo máximo de dois anos.\r\n\r\nIV - Definir as grades de referência e contra-referência pactuadas em nível locorregional com as Unidades de Atenção Básica/Saúde da Família, como também com os hospitais de retaguarda, o Serviço Móvel de Atendimento às Urgências e o transporte sanitário, quando houver.\r\n\r\nV - Garantir a retaguarda hospitalar mediante a apresentação do termo de compromisso estabelecido com as unidades de referencia em que estas aceitam essa referência e comprometem-se com o adequado acolhimento e atendimento dos casos encaminhados pelas Centrais Reguladoras dos SAMU de cada localidade e em articulação com os Complexos Reguladores instalados; rede hospitalar de referência com garantia de vaga zero.\r\n\r\nVI - Ter aderido ao Pacto pela Saúde ou a demonstrar estar em processo de adesão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264767"
                    ],
                    "1264768": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1604 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Aprova a implantação da Comissão de Acompanhamento para o Processo de Qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão será composta por membros da SES (Assessoria Parlamentar, SAS), COSEMS e Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264768"
                    ],
                    "1264769": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1605 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O SUBPROJETO DO QUALISUS REDES NA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o Subprojeto do QUALISUS REDES da Região Metropolitana. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264769"
                    ],
                    "1264770": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1606 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no Instituto de Psiquiatria da UFRJ-IPUB, inscrito no CNES sob o n.º 2269430, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264770"
                    ],
                    "1264617": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1008 DE 16 DE FEVEREIRO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Costa, nº 10 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.524.291/0001-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.374/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n022/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIn Line Medical do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Barra da Tijuca, nº 360 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.164.092/0001-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.112/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n023/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCENACLIN - Centro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dom Elder Câmara, nº 3302, sala 203 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.955.137/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.653/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n024/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Bloco Nobre, Sala 319 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.044.840/0001-68\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.750/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n025/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Abolição, nº 413 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.749.145/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.439/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n026/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Flack, nº 16 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.150.093/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.553/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n027/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1264617"
                    ],
                    "1264618": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1009 DE 16 DE FEVEREIRO 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndoimplantes Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dalcídio Jurandir, nº 255, Grupo 142 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.324.762/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.188/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir, Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n028/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1264618"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.017/2009 - THEREZINHA DE JESUS CRUZ, no valor total de R$ 757,90, durante o período de 17.12.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.12.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.695/2010 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, no valor total de R$ 1.416,51, durante o período de 04.06.2009 a 30.12.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.836/2010 - EDNA CONCEIÇÃO SOUZA, valor total de R$ 890,48, durante o período de 13.12.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.01.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.393/2010 - MARILENE BARBOSA LOBO DA SILVA, no valor total de R$ 19,42, durante o período de 23.12.2010 a 30.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.055/2011 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA JOAQUIM, no valor total de R$ 357,33, durante o período de 03.08.2010 a 30.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.439/2011 - MARLENE PIEDADE DA SILVA, no valor total de R$ 484,04, durante o período de 20.06.2010 a 30.12.2010.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDESPACHOS DO GESTOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.642/2010 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.617/2011 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\n*Proc. E-08/201.858/2011 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2011.\r\n\r\nDE 05.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.636/2010 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.637/2010 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2011.\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.635/2010 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2012.\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.640/2010 - RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2011.\r\n\r\nId: 1264512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.482/1988 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr.08/107.091-4 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 15.09.89, 15.09.92, 14.09.95, 13.09.98 e 12.09.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios, revogando os despachos de 24.03.88, 04.12.90, 19.12.94, 21.12.2000, e de 25.11.2002, publicados nos D.Os. de 04.04.88, 11.12.90, 22.12.94, 04.01.01, e de 28.11.2002, face averbação de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1264513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1264801": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de setembro de 2011, EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.634, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e artigo 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0041/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 19 de abril de 2011, LUIS MIGUEL DO BONFIM, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.142, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0128/51155/2011.\r\n\r\nId: 1264801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1265264": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 133/2009. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.772.014,90. OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam acrescidos ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 133/2009, 03 (três) postos de serviços de vigilância 24h, armado e contínuo e suprimido 02 (dois) postos de serviços de vigilância diurno, armado, 12h e de 2ª a 6ª feira, nos termos da Requisição de Serviços nº 025/2012, a contar de 01/02/2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE00566 e 2012NE00567. PROC. Nº E-03/5.325/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1265264"
                    ],
                    "1265145": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Claudio Soares Ramos\r\n\r\nTURMA: 804 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Steffani Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adevânia Maria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Eva Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Flaviana Helena Delfim Freitas\r\n\r\n04-Ilmara dos Santos Nogueira\r\n\r\n05-Isabel Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n06-Jair dos Santos Carlos\r\n\r\n07-Jeferson Douglas Monteiro Fonseca\r\n\r\n08-Kátia Cristina da Silva Tavares\r\n\r\n09-Luciana de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\n10-Marcia Cristina Silva Venâncio\r\n\r\n11-Marili Fernandes\r\n\r\n12-Nadson da Silva Lima\r\n\r\n13-Panmela Reis de Brito\r\n\r\n14-Patricia Mariano Guedine\r\n\r\n15-Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Rodolfo da Conceição Pacelli\r\n\r\n17-Talita Barbosa de Souza\r\n\r\n18-Tiago Costa\r\n\r\n19-Viviane Barbosa da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Cunha Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Lucia de Andrade Imperio\r\n\r\n02-Carla Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Johnny Maranhão Miró\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Rosa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anamirele dos Santos Silva\r\n\r\n02-Beatriz Sedano de Almeida\r\n\r\n03-Daylane Cunha Lomboni da Silva\r\n\r\n04-Diego Juan Conceição Rosa\r\n\r\n05-Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\n06-Elisabete da Silva Souza\r\n\r\n07-Erick de Melo Costa\r\n\r\n08-Evelyn Thamyris de Souza Barros\r\n\r\n09-Felipe Anselmo dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Freitas da Silva\r\n\r\n11-Francine Soares de Melo\r\n\r\n12-Hendria Ferreira Mendes\r\n\r\n13-Inggrid de Oliveira Aurelio Paulino\r\n\r\n14-Jean Carlos Ferreira Pimentel\r\n\r\n15-Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Juliana Pagio Costa\r\n\r\n17-Lidiane Lucas da Silva Silveira\r\n\r\n18-Lidiane Lucia Valença Martins\r\n\r\n19-Luzia Soares dos Santos\r\n\r\n20-Nickolas Alves de Souza Leopoldino\r\n\r\n21-Renata Alessandra Pinheiro Ferreira\r\n\r\n22-Rodolfo Enrique Gomes Silverio\r\n\r\n23-Rodrigo Góes da Silva\r\n\r\n24-Suelen dos Santos da Costa\r\n\r\n25-Tatiane Viana das Mercedes\r\n\r\n26-Tiago Silva Campos\r\n\r\n27-Vanessa Marcelino Martins\r\n\r\n28-Vinicius Valença da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allynie Adryelli Bandeira Vieira Reis\r\n\r\n02-Ana Clara Soares Delfino\r\n\r\n03-Antonio Fabrício Lima Alexandre\r\n\r\n04-Barbara Madeleine Gomes Silverio\r\n\r\n05-Daiane da Costa Silva\r\n\r\n06-Dayane Gurgel Moreira\r\n\r\n07-Dayselaine Sales Barreto\r\n\r\n08-Deyvson Rocha Francisco Xavier\r\n\r\n09-Esdras Alves Lemos\r\n\r\n10-Jefferson Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Jéssica de Jesus Alves\r\n\r\n12-Marcos Antonio Almeida da Silva\r\n\r\n13-Mônica Rayane da Silva\r\n\r\n14-Rafael Sampaio Martins\r\n\r\n15-Rodrigo Francisco de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatam Sedano Varial\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Rodrigues Pires\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Lidiane Silva Morais\r\n\r\nLeia-se: 04-Lidiane da Silva Morais\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Maximo Dionísio da Silva Junior\r\n\r\n02-Antonia Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Antonio Severino de Sousa Neto\r\n\r\n04-Caique da Conceição Magalhães\r\n\r\n05-Cecilia Ferreira Cardoso\r\n\r\n06-Eduardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Edvaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Filipe Lopes Rocha\r\n\r\n09-Gabriela de Jesus Costa\r\n\r\n10-Gilberto Carvalho Silva\r\n\r\n11-Kelly Cristine de Oliveira Morais\r\n\r\n12-Leonardo Azeredo da Silva\r\n\r\n13-Lucas da Conceição Magalhães\r\n\r\n14-Lucia da Conceição dos Santos Silva\r\n\r\n15-Lutero Rodrigues de Castro\r\n\r\n16-Maria de Fátima Alves de Sousa\r\n\r\n17-Maria de Fátima Silva Araújo\r\n\r\n18-Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\n19-Mario Jorge Carvalho da Conceição\r\n\r\n20-Ricardo José de Souza Azevedo\r\n\r\n21-Silas Carvalho Silva\r\n\r\n22-Veradiana Alcantara Siqueira\r\n\r\n23-Zelia Santos Menezes\r\n\r\n24-Zulia Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Cristian de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Anderson Pontes da Silva\r\n\r\n03-Claudinea da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Domingos Moura Filho\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Fernanda Emiliano Costa\r\n\r\n07-Geovane Emiliano Costa\r\n\r\n08-Gildevan Pereira da Silva\r\n\r\n09-Kleber Lamonica Senra\r\n\r\n10-Lucas da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Luis Carlos Ferreira\r\n\r\n12-Marcela Concutelli\r\n\r\n13-Marcio de Souza Alves\r\n\r\n14-Maria Josefa da Conceição de Melo\r\n\r\n15-Maria Valdenea Pontes Souza\r\n\r\n16-Paulo Jorge Cordeiro Costa\r\n\r\n17-Simone Rosa da Silva\r\n\r\n18-Taiz Cristina Cavalcante\r\n\r\n19-Tatiane Santos Sacramento\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Gilvana Evangelista da Cruz\r\n\r\n02-Claudia da Silva Santos\r\n\r\n03-Erick Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n04-Fabricio da Silva da Senna\r\n\r\n05-Francisco Alves da Silva Junior\r\n\r\n06-Guinter Geraldo Marques\r\n\r\n07-Iva Maria Bezerra\r\n\r\n08-Jamile da Conceição\r\n\r\n09-Janaina da Silveira Lopes\r\n\r\n10-Jessica Maria dos Santos Araújo\r\n\r\n11-Jessica Santos da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Souza da Silva\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Soares\r\n\r\n14-Juliana Holanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Luan de Oliveira\r\n\r\n16-Macilane Pereira Dantas\r\n\r\n17-Marcilio Costa da Silva\r\n\r\n18-Maria da Luz dos Santos\r\n\r\n19-Maria de Fátima Rocha\r\n\r\n20-Maria Inês Moraes da Silva\r\n\r\n21-Mayuri Trindade Miatake\r\n\r\n22-Rafael Franklin Carvalho\r\n\r\n23-Rafaela da Conceição Furtado\r\n\r\n24-Regina Célia Andrade Cardoso\r\n\r\n25-Renata Farias Fernandes\r\n\r\n26-Roberta Dias de Mello\r\n\r\n27-Roberto Elton Alves Barreto\r\n\r\n28-Rosane Pereira de Abreu\r\n\r\n29-Sebastião Madaleno Fontes Lopes\r\n\r\n30-Stephanie Santos de Santana\r\n\r\n31-Valdete Alves de Andrade Esteves\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Samara Santos de Deus\r\n\r\n02-Brenda Hilda Mota da Silva\r\n\r\n03-Bruno Henrique Gonçalves de Assis\r\n\r\n04-Daniel de Jesus Almeida\r\n\r\n05-Daniel Santos Carvalhaes\r\n\r\n06-Denilson de Lima Barbosa\r\n\r\n07-Diego dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Luiz Augusto Fernandes\r\n\r\n09-Elmo José Braga\r\n\r\n10-Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Felipe Dias dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel de Jesus Almeida\r\n\r\n13-Geovane Martins\r\n\r\n14-Jefferson Matheus Alves dos Santos\r\n\r\n15-Jeicy Kelly Marques Moreira\r\n\r\n16-José Carlos Freitas da Conceição Junior\r\n\r\n17-Josefran Ribeiro Nunes\r\n\r\n18-Leandro da Silva de Souza\r\n\r\n19-Lucas Alves de Figueiredo\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Almeida do Nascimento\r\n\r\n21-Miriam Santos Santana\r\n\r\n22-Paulo Francisco de Toledo Favilla Filho\r\n\r\n23-Viviane Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Lopes de Souza Junior\r\n\r\n02-Allan Augusto Damiao Pereira\r\n\r\n03-Antonio Faustino dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Jaime Fontes Alves\r\n\r\n05-Armando Antunes Junior\r\n\r\n06-Bruna Rodrigues de Menezes\r\n\r\n07-Carla Valeria Soares da Silva\r\n\r\n08-Carlos Felipe Correa Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Diego Alves Almeida\r\n\r\n10-Erica Rodrigues Matias\r\n\r\n11-Felipe Azevedo Silva\r\n\r\n12-Heleno Ferreira do Nascimento\r\n\r\n13-Hildilene Bezerra de Souza\r\n\r\n14-Ingryd Dias Ferreira\r\n\r\n15-Jhonatan Luiz Soares\r\n\r\n16-Joao Marcos Couto de Oliveira de Jesus\r\n\r\n17-Leandro Jose da Silva\r\n\r\n18-Leone Thimotheo Abreu\r\n\r\n19-Luiza Soares do Nascimento\r\n\r\n20-Marcel do Amaral Correa Abreu\r\n\r\n21-Marcelo Augusto Baker Nascimento\r\n\r\n22-Marcelo Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\n23-Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\n24-Maria Jose Pinto de Oliveira Neta\r\n\r\n25-Marta Batista Campos\r\n\r\n26-Michel do Carmo Carvalho\r\n\r\n27-Monique Lima Fernandes\r\n\r\n28-Natalia Santos de Sousa\r\n\r\n29-Nubia Rosa de Moraes\r\n\r\n30-Pabricio Conceicao Barboza\r\n\r\n31-Rozelia Guimaraes da Silva\r\n\r\n32-Samuel dos Santos\r\n\r\n33-Talita de Jesus Alves\r\n\r\n34-Thainata da Silva Paiva\r\n\r\n35-Vera Lucia de Sousa Santos\r\n\r\n36-Yago Luiz de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alex Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Allek Martins de Sousa\r\n\r\n04-Andre Luiz da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Barros de Morais\r\n\r\n06-Bruno de Arruda Vieira\r\n\r\n07-Caroline Rios da Silva\r\n\r\n08-Cibele Cristina Almeida do Nascimento\r\n\r\n09-Edlane Perez Silva\r\n\r\n10-Eliete Brito de Araujo\r\n\r\n11-Gabriela Pecanha Barbosa\r\n\r\n12-Itamara Martiniano da Silva\r\n\r\n13-Jamile da Silva Garcia\r\n\r\n14-Leilielida Caetano da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Barbosa Braga\r\n\r\n16-Lucas dos Santos Rosa\r\n\r\n17-Manuela dos Santos Vieira\r\n\r\n18-Marcela Marta do Nascimento\r\n\r\n19-Maria Janisleide Moura do Nascimento\r\n\r\n20-Matheus Donizete da Silva\r\n\r\n21-Michel Pereira Rodrigues\r\n\r\n22-Naiane Santos Costa\r\n\r\n23-Patrick Pinheiro Hortencio\r\n\r\n24-Paulo Roberto Azevedo Barboza\r\n\r\n25-Paulo William Amancio da Silva\r\n\r\n26-Raisa de Oliveira Gusmao\r\n\r\n27-Renan Nascimento Lehmert\r\n\r\nId: 1265145"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Machado de Souza\r\n\r\n02-Pâmela Carvalhais Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carine dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos Martins\r\n\r\n02-Joice Lima de Britto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago de Araújo Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Serafim de Massena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Cristina Mendes Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Rangel da Silva\r\n\r\n02-Manuella Silva dos Santos\r\n\r\n03-Mariane Souza Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonia Edileusa Lima Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Dourado de Lima\r\n\r\n02-Charles Michel Lopes de Moraes\r\n\r\n03-Gicele Trajano da Silva\r\n\r\n04-Janaína Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Pereira Chrisner Zanelli\r\n\r\n02-Rodrigo Torres de Paulo\r\n\r\n03-Sofia Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Batista da Costa\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Antonia Mauricio dos Santos\r\n\r\n04-Bleno de Lima Henriques\r\n\r\n05-Cheila Alves Barbosa\r\n\r\n06-Fernanda Neves Santos\r\n\r\n07-Heloisa Helena Alves\r\n\r\n08-Joana de Araujo Vaqueiro\r\n\r\n09-Livia de Souza Almeida\r\n\r\n10-Maria Ester Moreira Rosa\r\n\r\n11-Milena Linhares de Souza\r\n\r\n12-Rafael Santos Madeira\r\n\r\n13-Taise Eliseane Ferreira Benevides\r\n\r\n14-Thuyane de Oliveira Domingos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Azevedo\r\n\r\n02-Camila Ferreira Lima\r\n\r\n03-Cássia Cerqueira dos Santos\r\n\r\n04-Elen Ramos Galvão\r\n\r\n05-Jeovana Brito Lima\r\n\r\n06-Késia Nunes da Silveira Peixoto\r\n\r\n07-Lucas Alves Valentim\r\n\r\n08-Monalisa Christian Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Natalia Bento Farias\r\n\r\n10-Thiago Rufino Gomes\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO IRÃ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO IRÃ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilma Vieira de Lima\r\n\r\n02-Diogo Roger da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Thalyta Dantas Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Mariano Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Carlos da Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Wilson Lopes Feliciano\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Porto Ramos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovânia Darc do Nascimento\r\n\r\n02-Jéssica Georgia Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Julio Cesar Quinupa Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n02-Sergio Sabino Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Ana Rebouças Santana\r\n\r\n02-Maria Aurilene Galdino Gomes\r\n\r\n03-Vinícius Ferreira Melo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Dias Machado\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Marlon da Silva\r\n\r\n02-Camila Aguiar Castro\r\n\r\n03-Deyvid Caique Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04-Everson Oliveira de Macedo\r\n\r\n05-Francisca dos Santos Izidoro\r\n\r\n06-Ilana dos Santos Rangel\r\n\r\n07-Jhonsly Alves Ferreira\r\n\r\n08-Kleber de Souza Melo\r\n\r\n09-Lucas Santos Martins\r\n\r\n10-Luiz Sergio Alves Marques Neto\r\n\r\n11-Nathália Archanjo de Souza Melo\r\n\r\n12-Rafael Santos Mendes da Costa\r\n\r\n13-Renata de Andrade\r\n\r\n14-Rodrigo Silva de Lima\r\n\r\n15-Ronaldo Rodrigues Paiva\r\n\r\n16-Silvio Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra de Jesus da Cunha Tosta\r\n\r\n03-Allan Velasques de Oliveira\r\n\r\n04-Andrea Cristina Ferreira\r\n\r\n05-Carine Cardoso dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Carlos Vinícius Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Claudia Maria Faria da Silva\r\n\r\n08-Claudia Silvares dos Santos\r\n\r\n09-Dayse Oliveira Alves\r\n\r\n10-Fabio Alves Monteiro\r\n\r\n11-Girlene Firmino da Silva\r\n\r\n12-Izabel da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\n13-Jesuah Vieira Pedrosa da Silva\r\n\r\n14-Luziana Costa dos Santos\r\n\r\n15-Maria de Lourdes da Silva Fernandes Martins Santos\r\n\r\n16-Pedro Américo de Azevedo Guedes\r\n\r\n17-Renato Carlos Coachi\r\n\r\n18-Samara Oliveira de Lima\r\n\r\n19-Sandra Saibert\r\n\r\n20-Simone Pereira Hernandes de Oliveira\r\n\r\n21-Valéria Conceição da Silva\r\n\r\n22-Weverton Santana Predete\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE, nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-José Carlos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-João Alfrêdo da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Regina da Silva Barroso\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Ronaldo Miranda Borges\r\n\r\n02-Fábio Luiz Celestino dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Batista Guimarães Alaim\r\n\r\n02-Alessandra Bayão Vaz Siciliano\r\n\r\n03-Alex Bezerra Januario\r\n\r\n04-Alexandre Borges Ferreira Fraga\r\n\r\n05-Alfredo Aghina Ferreira\r\n\r\n06-Aline Vilhena Santiago\r\n\r\n07-Aloysio Cunha de Castro\r\n\r\n08-Amanda Silva Viana\r\n\r\n09-Ana Célia Rodrigues Coutinho\r\n\r\n10-Ana Lucia da Silva Passos\r\n\r\n11-Anailma Patricia Nascimento\r\n\r\n12-Andréa Danemberg Lami\r\n\r\n13-Anna Caroline Cruz Gomes\r\n\r\n14-Antonio Sarkissian Somesom Tauk\r\n\r\n15-Arlindo Cesar Ferreira de Almeida Moreira\r\n\r\n16-Arthur Emmanuel França Alves\r\n\r\n17-Bianca Laureano Sabino Gomes\r\n\r\n18-Bruno Bojakowski Magriña Goulart\r\n\r\n19-Carolina Aparecida Silva\r\n\r\n20-Carolina de Souza Medeiros da Rocha\r\n\r\n21-Daniel Drummond de Paula\r\n\r\n22-Danielle Giselle Ferreira de Lima Gomes\r\n\r\n23-Danielle Martins Frazão\r\n\r\n24-David Mendonça Gerassi\r\n\r\n25-David Pereira de Melo\r\n\r\n26-Deborah Machado da Costa\r\n\r\n27-Demostenes Luis Vieira\r\n\r\n28-Denilson Castro Ferreira\r\n\r\n29-Diogo Fernandes Tavares\r\n\r\n30-Djane Monize Monteiro Pimenta\r\n\r\n31-Dmitra Zimerer Reatto\r\n\r\n32-Edgard Herbert de Santana Soares\r\n\r\n33-Edilson Dundas dos Santos\r\n\r\n34-Edmilson Santos da Silva\r\n\r\n35-Eduardo Henrique Viga Novik\r\n\r\n36-Elan Mamede Assen\r\n\r\n37-Emerson Pereira Dias\r\n\r\n38-Eric Barmak\r\n\r\n39-Érica Patrícia de Souza Lima\r\n\r\n40-Felipe Loureiro Louzada dos Santos\r\n\r\n41-Fellipe Galvão Vidal\r\n\r\n42-Francisco Carlos Pinheiro Pereira\r\n\r\n43-Gabriela Artiles da Camara Canto de Vasconcellos e Sá\r\n\r\n44-Gabriela da Rocha Mendes\r\n\r\n45-Gabriela Martins da Costa Berner\r\n\r\n46-Geliane Brum Bon\r\n\r\n47-Gilson Barreto da Silva\r\n\r\n48-Graça Maria Pinto Costa\r\n\r\n49-Guilherme Ruiz Ferreira dos Santos\r\n\r\n50-Guilherme Varella de Oliveira Cabral\r\n\r\n51-Hércules Alberto Torres Cruz\r\n\r\n52-Hermes Teixeira Borges Pinto\r\n\r\n53-Igor Denozor Azeredo\r\n\r\n54-Isabela Fernandes Travassos\r\n\r\n55-Isabela Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n56-Isabela Lucena Callado Couri\r\n\r\n57-Isabella Reis de Salles\r\n\r\n58-Izaias Francisco Trindade\r\n\r\n59-Jackeline Celi Rosario da Fonseca\r\n\r\n60-Jair Rodrigues de Araujo\r\n\r\n61-Janaina da Conceição Vieira\r\n\r\n62-João Guilherme Guimarães Falcão\r\n\r\n63-Jonny da Silva Kolker\r\n\r\n64-Jorge Henrique Paes de Azevedo\r\n\r\n65-José Flásio Freire da Silva\r\n\r\n66-Júlia Mendes de Araujo Lima\r\n\r\n67-Júlia Silva Mendonça\r\n\r\n68-Juliete de Fatima Lucio\r\n\r\n69-Julio Cezar Menezes Silva\r\n\r\n70-Julio Pereira Noronha\r\n\r\n71-Leila Ferraz de Morais Maciel\r\n\r\n72-Leonardo Santos Mourad\r\n\r\n73-Lucas Alexandre Hernandes Pereira\r\n\r\n74-Lucas Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\n75-Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n76-Luciano Kühl de Aguiar\r\n\r\n77-Luciano Trigueiros Araujo Junior\r\n\r\n78-Luciene Cristina da Conceição Aguiar\r\n\r\n79-Luísa Guimarães\r\n\r\n80-Luiz Augusto Morais Melki\r\n\r\n81-Luiz Carlos Barros da Silva\r\n\r\n82-Luiza Alfinito Felippe\r\n\r\n83-Manoel Fernando Joaquim\r\n\r\n84-Marcella Pereima Conde\r\n\r\n85-Márcia Maria Lemos\r\n\r\n86-Marcos Abrahão Peixoto de Oliveira\r\n\r\n87-Margareth Rose Santos Wolff\r\n\r\n88-Maria das Graças Abreu Rodrigues Queiroz\r\n\r\n89-Maria das Graças Ferrari\r\n\r\n90-Maria Erlene Borges Lima\r\n\r\n91-Maria Luiza Abreu Cal Monteiro\r\n\r\n92-Maria Roselita Pereira Fontenele\r\n\r\n93-Mariana Gama de Lana Narciso Pereira\r\n\r\n94-Marinalva de Oliveira Sério\r\n\r\n95-Marineis Rodrigues da Silva\r\n\r\n96-Marlene Correia da Silva\r\n\r\n97-Matheus Gonçalves Camacho\r\n\r\n98-Mauricio de Castro Carvalho\r\n\r\n99-Mônica Maria de Lima Ferreira\r\n\r\n100-Murilo Borges de Almeida Gomes\r\n\r\n101-Nilda Nascimento\r\n\r\n102-Paloma Meirelles Paschoal\r\n\r\n103-Paolo Salvatore Teixeira Kirwan\r\n\r\n104-Patrick Assis Gidel\r\n\r\n105-Paulo Bernardo Motta Raja\r\n\r\n106-Pedro Bretas Cassinelli Valdetaro\r\n\r\n107-Phyllip Vieira Serra\r\n\r\n108-Rafael da Rocha Silva\r\n\r\n109-Rafael dos Santos Matias Outor\r\n\r\n110-Rafael Pacheco de Aguiar\r\n\r\n111-Rafael Vitorino dos Santos Araujo\r\n\r\n112-Raphael Ramos Magalhães\r\n\r\n113-Rayanne Carla Pereira de Souza\r\n\r\n114-Reinaldo Batista de Brito\r\n\r\n115-Renata Torres da Silva\r\n\r\n116-Renato Wrobel Cunha\r\n\r\n117-Romy Morgado Paiva da Silva\r\n\r\n118-Ronald da Silva do Nascimento\r\n\r\n119-Ronaldo das Virgens Martins\r\n\r\n120-Roseli de Oliveira\r\n\r\n121-Rosimere Auxiliadora Carvalho\r\n\r\n122-Samantha de Lima Almeida\r\n\r\n123-Sara Rainho Prôa\r\n\r\n124-Sidnei Silva dos Santos\r\n\r\n125-Silvana Benedito Carneiro\r\n\r\n126-Sílvia Carla Silva Ferreira\r\n\r\n127-Talita Rodrigues Pinho\r\n\r\n128-Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\n129-Valdete de Almeida Boaes\r\n\r\n130-Valmir da Silva Arcanjo\r\n\r\n131-Vanderlei Silveiro de Souza\r\n\r\n132-Vinicius da Silva Py\r\n\r\n133-Wilson Geraldo Guedes\r\n\r\n134-Yan Ledo Nogueira Alves Cerqueira Fragoso\r\n\r\n135-Ygor de Mello Pereira Bastos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Denise Raingue da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Santiago da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Mauricio dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Duarte de Moraes Siggia\r\n\r\n02-Diego Soledade\r\n\r\n03-Diogo Antonio Delgado Christ\r\n\r\n04-Dominique Araujo Fenner\r\n\r\n05-Edilene Campos Alves\r\n\r\n06-Felipe Oliveira de Farias\r\n\r\n07-Flávio Santos Silva\r\n\r\n08-Ighor Amaral Xavier da Costa\r\n\r\n09-Joni Enderson Dias Pinto da Silva\r\n\r\n10-Maria Neucy de Lucena Romão\r\n\r\n11-Neuza Maria de Souza\r\n\r\n12-Pietro Theodoro Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Rafael Pinto Silveira\r\n\r\n14-Raphael Davidson de Oliveira Figueiredo Prisco\r\n\r\n15-Silvia Matias de Souza Carmo\r\n\r\n16-Tácita Juliane Barbosa de Castro\r\n\r\n17-Thiago Queiroz Pereira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Paulo Victor Perlingeiro Gourlat de Castro Sa\r\n\r\nLeia-se: 17-Paulo Victor Perlingeiro Goulart de Castro Sá\r\n\r\nId: 1265137"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265192": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13/11/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.028/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2011.\r\n\r\nId: 1265192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA avisa que na publicação no D.O. 23/02/2012 - Parte I - página 43 foi efetuada a seguinte retificação:\r\n\r\nOnde se lê: ....Valor Estimado: R$ 12.021.116,73 (doze milhões, vinte e um mil cento e dezesseis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nLeia-se: ....Valor Estimado: R$ 12.821.076,90 (doze milhões, oitocentos e vinte e um mil setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1265491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1264907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e apoio técnico à Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, na implementação de planos municipais de saneamento, através de projetos e obras de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. - VALOR: R$ 1.483.969,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.237/2011.\r\n\r\nId: 1264907"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1264629": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOnirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNau Consultoria de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.998.064,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOnirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.998.064,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1264629"
                        ],
                        "1265018": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 011/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA APOIO À PESQUISA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública nº 11/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15000172\r\n\r\nVídeo-boleba\r\n\r\nCelina C. de s. Portella\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000242\r\n\r\nA musa sem cabeça\r\n\r\nLaura Rabelo Erber\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000387\r\n\r\n3 esculturas 4 paredes\r\n\r\nLeonardo Azeredo Lopes Tepedino\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000270\r\n\r\nCápsulas\r\n\r\nGisele e Silva Camargo\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000332\r\n\r\n45,33,78\r\n\r\nPriscila de Azevedo Maia\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000311\r\n\r\nVoz\r\n\r\nLilyen Vass\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000354\r\n\r\nInsatiable\r\n\r\nCristina da Veiga Moura\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000418\r\n\r\nCódigo Fonte\r\n\r\nMaria Gimena de Mello\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000016\r\n\r\nRecomposição para Orquestra de Câmara\r\n\r\nMarco Antônio Crispim Machado\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000441\r\n\r\nGuanabara\r\n\r\nMario Jacinto Ferraro Junior\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000301\r\n\r\nPonteado: Uma alusão à cultura violeira.\r\n\r\nAzael Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000182\r\n\r\nO inferno dos músicos\r\n\r\nArmando Lôbo de Azevêdo Mello Neto\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000092\r\n\r\nExclamação\r\n\r\nFelipe Mylius Rocha\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000044\r\n\r\nA Outra Cidade\r\n\r\nPedro Bricio de Paiva Côrtes\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000176\r\n\r\nHypacia de Alexandria\r\n\r\nLigia Veiga da Cunha\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15000355\r\n\r\nO Livro\r\n\r\nCarlos Cardoso Martins Moreira\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 012/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MÍDIA DIGITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública nº 12/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n15100008\r\n\r\nRadio Fluminense \r\n\r\nAlessandro dos Santos Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15100032\r\n\r\nArte e Devoção - Acervos de Arte Barroca no Rio de Janeiro\r\n\r\nNoemi Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15100208\r\n\r\nCesar Ladeira - Site\r\n\r\nAnna Ladeira Bortolotti\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15100084\r\n\r\nOficina de Coisas - A Musica Brasileira por Herminio Belo de Carvalho\r\n\r\nOlhar Brasileiro Produções Artisticas \r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15100016\r\n\r\nRevista Questão de Crítica\r\n\r\nProjéteis - Cooperativa Carioca de Empreendedorismo\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15100118\r\n\r\nSite oficial do poeta, escritor e jornalista carioca - José Lino Grünewald\r\n\r\nRefazenda Produções Ltda.\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nAos projetos inabilitados caberá recurso no prazo de até 3 (três) dias corridos a contar do dia seguinte dessa publicação.\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, até o dia 01 de março.\r\n\r\nAquele projeto que não cumprir com essa determinação, o projeto suplente, com o mesmo ou inferior valor, o substituirá, de acordo com a ordem da lista suplente apresentada.\r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência de Artes / SEC tendo que apresentar toda a documentação de habilitação num prazo de até 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n15100181\r\n\r\nMuseus do Rio\r\n\r\nImagine Arte Cultura e Paz Ltda.\r\n\r\nNão apresentou documentação até a presente data.\r\n\r\n15100227\r\n\r\nMoacir Santos e suas coisas\r\n\r\nAzeviche Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa Conjunta da União, Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e Certidão Negativa de Impostos\r\n\r\n15100031\r\n\r\nZeliasalgado.art.br\r\n\r\nJPB Embaúba Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa Conjunta da União \r\n\r\n15100202\r\n\r\nDança em Foco 10 anos - website\r\n\r\nBonito & Comri Produções Ltda.\r\n\r\nNão entregou: Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\nId: 1265018"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/011/2012. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.139/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/010/2012. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.140/2012\r\n\r\nId: 1264832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264713": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvocamos os bolsistas, abaixo relacionados, para que, no prazo de 7 (sete) dias úteis contados a partir da data da publicação, compareçam à Fundação para a Infância e Adolescência, sito a Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro, a fim de tomarem conhecimento dos valores a que fazem jus.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\nAlexsandro Pereira Borges\r\n\r\n133873717-13\r\n\r\nAna Carolina Duarte Henriques\r\n\r\n122673577-04\r\n\r\nAnderson dos Santos Barros\r\n\r\n139743887-88\r\n\r\nCamila Ferreira\r\n\r\n117038197-99\r\n\r\nCaroline Pereira de Oliveira\r\n\r\n138609707-12\r\n\r\nCedina Maria Xavier Bento\r\n\r\n125321847-10\r\n\r\nDaiane Leal dos Santos Gonçalves\r\n\r\n132112157-19\r\n\r\nDebora Oliveira da Castro\r\n\r\n118923247-25\r\n\r\nDeyvison da Silva Santos\r\n\r\n131602617-51\r\n\r\nDiego Pinto Pinheiro\r\n\r\n137780737-10\r\n\r\nIran Vander Dias de Souza\r\n\r\n137275217-08\r\n\r\nJoão Fernando da Silva\r\n\r\n151583507-19\r\n\r\nJonas Duarte de Sales\r\n\r\n143885837-07\r\n\r\nLeonardo Pereira da Silva\r\n\r\n139240667-60\r\n\r\nLuana Paula da Cunha Vieira\r\n\r\n113046647-75\r\n\r\nLuciana Maria Dias Alves\r\n\r\n143276887-54\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Nogueira Junior\r\n\r\n138305917-99\r\n\r\nMauricio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n119548377-55\r\n\r\nNatecia Nilmara Antonia Rodrigues de Santana\r\n\r\n142358957-29\r\n\r\nPablo de Sá da Silva\r\n\r\n132223397-75\r\n\r\nPriscila Maria de Brito\r\n\r\n140287587-85\r\n\r\nRayane Pereira da Silva\r\n\r\n552883087-72\r\n\r\nRenan Pereira da Silva\r\n\r\n130427417-96\r\n\r\nRenata Ramos Austim\r\n\r\n143289477-37\r\n\r\nRodrigo Oliveira de Souza\r\n\r\n133768737-55\r\n\r\nStephania Santos Nunes\r\n\r\n135572147-45\r\n\r\nThaiane ou (nome correto conforme na Receita Federal) Thailane de Almeida Lucas\r\n\r\n142183867-22\r\n\r\nThaiana do Espirito Santo Reis\r\n\r\n142576317-08\r\n\r\nTulane Alves de Lelis Barbosa\r\n\r\n137067637-96\r\n\r\nVando Gomes de Araujo\r\n\r\n135330467-10\r\n\r\nId: 1264713. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nPort. nº 193/2012 - EXONERA ADEMIR PACELLI FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 4838-9, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, número 42, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 194/2012 - EXONERA RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 33393-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, número 85, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 195/2012 - NOMEIA RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 33393-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, número 42, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 196/2012 - NOMEIA RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, Professor Auxiliar, matr. nº 30539-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, número 23, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 197/2012 - NOMEIA MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, Professor Assistente, matr. nº 7918-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-05, número 37, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 198/2012 - EXONERA MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Titular, matr. nº 5820-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, número 696, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 199/2012 - EXONERA LÉLIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 5454-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, número 697, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 200/2012 - NOMEIA LÉLIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 5454-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, número 696, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 201/2012 - EXONERA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 32468-1, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, número 35, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 202/2012 - EXONERA ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, Professor Assistente, matr. nº 5693-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 203/2012 - NOMEIA ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, Professor Assistente, matr. nº 5693-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, número 35, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 204/2012 - EXONERA ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, Professor Assistente, matr. nº 33729-5, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, número 618, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 205/2012 - EXONERA JACQUES FERNANDES DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 34499-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, número 619, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 206/2012 - NOMEIA JACQUES FERNANDES DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 34499-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, número 618, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 207/2012 - EXONERA LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, Professor Adjunto, matr. nº 32470-7, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, número 29, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 208/2012 - EXONERA LÚCIA DE ASSIS ALVES, Professor Assistente, matr. nº 5560-8, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, número 79, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 209/2012 - NOMEIA LÚCIA DE ASSIS ALVES, Professor Assistente, matr. nº 5560-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, número 29, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 210/2012 - EXONERA GLAUCIO JOSÉ MARAFON, Professor Adjunto, matr. nº 32199-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, número 995, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 211/2012 - EXONERA AUREANICE DE MELLO CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 32175-2, do cargo em comissão de Coordenador de Artes e Oficinas de Criação, símbolo CC-09, número 117, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 212/2012 - NOMEIA AUREANICE DE MELLO CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 32175-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, número 995, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 213/2012 - EXONERA SERGIO LUIZ SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 7039-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, número 27, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 214/2012 - EXONERA GERALDO MAGELA DA SILVA, Professor Auxiliar, matr. nº 3991-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 215/2012 - NOMEIA GERALDO MAGELA DA SILVA, Professor Auxiliar, matr. nº 3991-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, número 27, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 216/2012 - EXONERA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 30728-0, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, número 19, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 217/2012 - EXONERA MARCO ANTONIO DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 4234-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, número 80, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 218/2012 - NOMEIA MARCO ANTONIO DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 4234-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, número 19, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 219/2012 - NOMEIA FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 32635-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, número 514, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 220/2012 - EXONERA HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, Professor Adjunto, matr. nº 31009-4, do cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, número 514, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nId: 1265261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265262": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1054/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “New Frontier Intramericana Liberaty Studies - Literatura Association's 2012 Annual Meeting”, em Providence, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1053/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 27/02/2012, para realizar pesquisa em manuscritos de Antonio Vieira, na Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1145/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 10/12/2011, para participar de reunião visando criação de Doutorados interinstitucionais entre Argentina, Chile, Uruguai e Brasil, em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1478/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35441-5, Professor Adjunto, no período de 22/03/2012 a 07/04/2012, para acompanhar grupo da UERJ em visita ao Instituto Vesuviano, em Nápoles, Itália.\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 694/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DUARTE BRANDÃO PANÍCO, matr. nº 5600-2, Professor Adjunto, no período de 02/02/2012 a 05/02/2012, para participar do “Xarelto Speaker Bureau Training VTEx”, na Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16577/2011 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 07/02/2012 a 18/02/2012, para participar dos “WPA - Wonca Thematic Conference” e “estancia de investigación conjunta”, respectivamente nas cidades de Granada e Zaragoza, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1782/2012 - AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 02/03/2012 a 12/03/2012, para participar de “Exame de Defesa de doutorado na Universidade de Lisboa”, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1827/2012 - AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 07/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “AJPH Editors and Editorial Board Members”, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1828/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 13/02/2012 a 29/02/2012, para participar do “IV Encuentro Internacional Giros Teóricos”, na cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1829/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, Professor Adjunto, no período de 05/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “10th Internacional Conference on Operations Research”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 671/2012 - AUTORIZO o afastamento de WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Adjunto, no período de 19/02/2012 a 07/03/2012, para participar do Congresso da Associação Européia de Urologia e Intercâmbio Científico, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 116/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 23/02/2012 a 29/02/2012, para participar do “27th European Congress of Urology”, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1916/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 21/02/2012 a 09/03/2012, para participar de visita de colaboração científica e ministrar Seminário no CINVESTAV, na cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1914/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 20/03/2012, para participar de visita de colaboração científica com o grupo do Dr. Gustavo Romero da FCAGLP, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1909/2012 - AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericano e X Seminário Internacional de APS, na cidade de Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1831/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 04/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “43rd Southeastern International Conference on Combinatorics, Graph Theory, and Computing”, na Flórida, EUA.\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2304/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2012, em permuta com a servidora desse órgão ANA ELISABETH BARRETO BARROS, ocupante do cargo de Psicólogo, matr. n° 436.320-6, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2127/2002 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor, dessa Secretaria LUIZ MAURICIO PINHEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Médico, matr. SMS n° 10/203.173-0, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, com base no convênio de Cooperação Técnico-Científica n° 025/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual n° 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1851/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor IONES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente 1, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, autarquia vinculada à Casa Civil, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12294/2002 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30364-4, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo comissionado de Editora Científica FIOCRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica n° 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1167/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0753/2012 - AUTORIZO a cessão da servidora REGINA MÁRCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 24 horas semanais, para assumir a Chefia do Serviço Social, do Instituto Nacional de Cardiologia, até 31/12/2012, com ônus para Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1265262. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/HUPE/2012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria nº 237/HUPE/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora Dirce Bonfim de Lima, matr. 2343-2, como Sindicante Única, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3564/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1265260. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 159 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e na Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula n° 3055-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Chefia de Gabinete, a contar de 13/02/2012, designando como sua substituta a servidora Ilza Araujo dos Santos, matrícula nº 3067-6.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1265211. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "1264852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136224\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.382.888/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Automóvel Club nº 1.215\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76, 87 e 92, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 62.978,47 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.216/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRÃO DO LARANJAL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.584.261/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Bispo Dom João da Mata s/nº lote A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.778/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.028.035/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hum s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.715/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135763\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPSA-ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.350.338/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa do Ouvidor nº 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.461/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECA/0044165\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n030.517.777-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Buscapé\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.308/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135882\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO LAVADOR MNR LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.234.853/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto s/nº Km 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 229,25 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.631/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133076\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARADISO DEL SOL\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.759.996/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Domingos Ribeiro-Passagem\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.001/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135790\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.035.604/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 5.070\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso III, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.145/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135072\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRA-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n002.218.992/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda da Barra - Palmital\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 76, 87, 97, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 99.211,00 (noventa e nove mil duzentos e onze reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.571/2011\r\n\r\nId: 1264852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1264897": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-18/001637/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-18/001637/2009... \r\n\r\nId: 1264897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265279": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 446 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRAPRESTAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-18/401.219/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as autorizações de uso e as permissões de uso dos espaços culturais da FUNARJ devem primar pela transparência e encontrar fundamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que norteiam a Administração Pública, conforme estatuído no art. 37 da Constituição Federal, \r\n\r\n- a obrigação de fixar objetivamente métodos ou critérios relativos à cobrança de valores pela utilização dos espaços cênicos desta fundação, e\r\n\r\n- a necessidade de equacionar as receitas auferidas pela FUNARJ pelo uso de seus espaços com os gastos públicos despendidos na manutenção dos mesmos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A remuneração, em contraprestação pela utilização dos espaços culturais da FUNARJ, será calculada com observância dos critérios a seguir:\r\n\r\nI - TEATROS\r\n\r\na) espetáculos de teatro, adultos e infantil: pagamento da importância correspondente a 15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos;\r\n\r\nb) espetáculos de apresentação em um único dia, como palestras, conferências, simpósios, colações de grau, lançamento de livros e assemelhados: pagamento de taxa-fixa diária, conforme valores constantes do Anexo, a ser efetivado em até 03 (três) dias úteis anteriores a data do evento.\r\n\r\nlI - SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\na) concertos com bilheteria: pagamento da importância correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou taxa mínima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior;\r\n\r\nb) concertos fechados ou gratuitos: pagamento de taxa fixa diária, conforme valores constantes do ANEXO l, a ser efetivado em até 03 (três) dias úteis anteriores a data do evento.\r\n\r\n§ 1° - Ficam excepcionalizados dos efeitos decorrentes da aplicação do caput do art. 1º os espetáculos de cunho social, que sejam promovidos por Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual ou aqueles de relevante interesse do Estado do Rio de Janeiro, casos em que a correspondente contraprestação poderá ser satisfeita mediante a realização de encargo ou remuneração com pagamento da importância correspondente a até 20% (vinte por cento), incidente sobre o menor valor estipulado por espaço cultural constante do Anexo l. \r\n\r\n§ 2º- Ficam também excepcionalizados dos efeitos decorrentes da aplicação do caput do art. 1º os eventos que forem programados para o Teatro Mario Lago, por se tratar de um espaço cultural que atende exclusivamente atividades sociais da região em que se encontra localizado. \r\n\r\n§ 3º- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 331, de 17 de agosto de 2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nTAXA FIXA EVENTOS\r\n\r\nARTISTICOS/CULTURAL\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\nTEATRO LAURA ALVIM\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nARCADAS\r\n\r\n700,00\r\n\r\n700,00\r\n\r\nJOÃO CAETANO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nVILLA-LOBOS\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nGLÁUCIO-GILL\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nCAFÉ DO GLÁUCIO\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nARTHUR AZEVEDO\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nARMANDO GONZAGA\r\n\r\n600,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nSALA CECILIA MEIRELES\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nId: 1265279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264712": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 231 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alberto Costa, Agente Administrativo, matrícula 171411-2, Demetrius Martinelli da Silva Guimarães, Gerente, matrícula 179453-6, Raul Carlos da Silva Filho, matrícula 173169-4, Agente Administrativo, e Fernando Carlos Pereira Ferreira, matrícula 174593-4 Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar os contratos de aquisição e de prestações de serviços firmados por esta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264942": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 232 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P N° 230 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria FIARJ/P n° 230, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 21 de dezembro de 2011, com o objetivo de substituir a servidora Elizabete Tamburini Porto Cerqueira, matrícula nº 179593-9 pelo servidor Fernando Carlos Pereira Ferreira, matrícula nº 174593-4, para compor a comissão organizadora, mantendo os demais servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Prorrogar o prazo por mais 30 dias úteis, a contar da data desta publicação, para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1265531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2011 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil REGIS FICHTNER, e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., representada por seu Sócio-Diretor Marcos de Macedo Dertoni.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, e fundamento no § 1º, inciso VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 60 dias (sessenta dias), a contar de 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo E-12/2456/2010\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1265531"
                        ],
                        "1265252": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável dos Contratos Casa Civil nº 26/2010 e nº 27/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto regular a rescisão amigável dos Contratos CC nºs 26/2010 e 27/2010 (“Contratos”), celebrados em 30 de dezembro de 2010 entre as partes, em razão da inexecução das obrigações assumidas pela INTELIG conforme apuração no processo administrativo nº E-12/2365/2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2365/10. \r\n\r\nId: 1265252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 018/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27.02.2012, desde que posterior à data de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR TOTAL: R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico 009/2011. PROCESSO Nº E-12/710997/2011.\r\n\r\nId: 1265246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. OBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. GESTOR: Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, § 4º. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006.\r\n\r\nId: 1265247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265150": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0341/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar. \r\n\r\nDATA: 12/03/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1265150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1263637": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.201.590/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor DIOGO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.402-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.326/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora MARCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.118-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.000.956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1263637"
                        ],
                        "1263608": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.062/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ISMAEL DA SILVA COSTA, Enfermeiro C, matrícula nº 863.922-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.165/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula nº 864.547-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.204.959/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor HEICYR ALBINO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 833.501-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.475/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.611.913/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.907-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.000.956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1263608"
                        ],
                        "1263645": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor SILVESTRE MENDONÇA, Cargo: Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.209-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº. E-03/1.410.605/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04.06.2008.\r\n\r\nId: 1263645"
                        ],
                        "1262702": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.198/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 0925906-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262702"
                        ],
                        "1262707": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.198/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 0925906-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262707"
                        ],
                        "1262567": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.144/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Medico, matrícula n° 0867700-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262567"
                        ],
                        "1262694": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.212/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, matrícula n° 0944577-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262694"
                        ],
                        "1262607": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.710.010/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JANAYNA LEAL SAADE, Professor Docente I, matrícula n° 966.780-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262607"
                        ],
                        "1264724": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 105 a 107, TERMO nº 036. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. \r\n\r\nOBJETO: 1)- Área de 154,00m², situada na esquina da Rua do Coqueiro com a Rua Nova, junto à Estação Itararé, Morro do Itararé; 2)- Área de 884,00m², situada ao lado do campo de futebol, no prolongamento da Rua Pedro Avelino, junto a Estação do Morro do Adeus; 3)- Área de 162,00m², situada no prolongamento da Avenida Central, junto à Estação do Alemão, Morro do Alemão; 4)- Área de 118,60m², situado na Rua Itajubara próximo à Estação Baiana, Morro da Baiana e 5)- Área de 355,00m², no prolongamento da Rua São Cristóvão, próximo à Estação Fazendinha, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: Indeterminado. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2142/2011. \r\n\r\nId: 1264724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265117": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/335441/2012, torna público que fará realizar às 11h do dia 29 de março de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo nº 08 - Centro - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1265117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1264718": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 04/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINO FARIA GARNIER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDGAR MENDES LEON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.475.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLI DO AMARAL LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189094/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.923.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.945.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILDO TALLON SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.157.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORION QUINTINO DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/243012/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.318.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.461.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251242/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.476.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISTIDES MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.506.878 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACHILES TONASSI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.516.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISTIDES MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEFERSON PEREIRA FIALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVEMAR ALVES FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.769.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR ARCENIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.822.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA HELENA BARBOSA TINOCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAN CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCE MARIA DE SOUZA DIAS BRANDI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO MAYWORM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218706/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANE MARIA DE AGUIAR COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.923 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DIOGO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/218988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DA MOTTA RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER KEMMSIES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.275.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDCLEY DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BONFIM DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189074/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS FERREIRA PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.617.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO DOIS AMIGOS DE SAO \r\n\r\nGONCALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.648.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO DE MORAIS HUGUENIN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.664.47\r\n\r\n8RAZÃO SOCIAL: PIZZARIA PASSA TEMPO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.734.719 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURIN BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/201013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.753.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WESLEY DE OLIVEIRA BIANQUINI \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.816.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALEL FOTOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASS POINT REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIOGRAF 2000 DA ILHA ASSESSORIA \r\n\r\nGRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA GOLD SERVICOS AUTO MOTIVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.883.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA L A A LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COZIPLANO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.969.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GYM TONIC SUCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.984.219 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & M TWO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/214623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TS E T RIO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.035.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENALBER COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nDE PROD ALIMENTOCIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOTEC MAR MANUTENCAO NAVAL E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA ANA DE SOUZA BAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R PEREIRA COMERCIO E TRANSPORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200820/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F S SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210773/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.085.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX VALERIO FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE LABEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.883 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGON-SG COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nCONGELADOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE BISTRO 117 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/134095/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY PAPER BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA NEVES AMARAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA CRISTA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.175.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V G PEITUDO RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO G FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHEIROS E NAEGELE REVISTAS E \r\n\r\nTABACARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/230740/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.298.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHAFTECH 03 AUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245804/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.718 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA BELA DIVERSOES ELETRONICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.426.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOURGOGNE BRASIL COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA 96 J J ARTIGOS DE \r\n\r\nLIMPEZA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.442.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA MARCHESE ORGANIZACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THUG 09 TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.582.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A & B DE SAO GONCALO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.615.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA PEREIRA LOUREIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDER DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245010/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.688.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEMORAES COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nCELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188034/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.438 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHALET QUATIS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/182043/2006INSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLY LATINI PONTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188033/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R SOUZA MINIMERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194176/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEGUEDAK OPTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145689/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFIRA ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110937/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CALEDONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238389/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO DUKANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS JOSE MACHADO ALVIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F SILVA REVENDA DE GAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.370 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BM 2002 INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/268088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 29/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE DOCES OPCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEARES DA SERRA COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE TECELAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.998.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 21/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGA BYTE 2000 EM GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251021/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEKCENTER DECORACOES REFOEMAS \r\n\r\nE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAKATY 09 LIN GERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRA BICHO COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nVETERINARIOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.639 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D'SAVIOLLI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224184/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACAE COSMETICOS ELE E ELA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSIA MONTEIRO DA SILVA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189097/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H T FERREIRA PADARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201380/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOARCY DE SOUZA QUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRT 2000 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200611/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A DOS SANTOS COMERCIO DE \r\n\r\nUTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.525.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVETA DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.923 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINGERIE DE QUISSAMA IND E COM DE \r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/201379/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.617.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G V LORENZINI FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BELA MARK LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201755/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRG EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.710.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO LEITE GONCALVES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190533/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.730.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D J S DE OLIVEIRA OFFSHORE DO \r\n\r\nBRASIL COM MARITIMO E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.391 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/110409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L CLINICA DE VACINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226976/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.846.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C O SILVA DIAS CONFECCOES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.929.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDAIACU PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S ROCHA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE ALVES FERREIRA MORO COM E \r\n\r\nSERVICOS DE PROTESE DENTARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M HERINGER NETTO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.233.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.244.228 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITU COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nECOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.121.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABBOUD MODAS FEMININAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.151.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO FREITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.292.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO UNIAO NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.317.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALLARI S A INDUSTRIA ALIMENTICIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102795/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 25/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.776.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES E SALGADOS DAYRELL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.875.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DA TORRE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251028/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZA CHAGAS FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209035/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.63\r\n\r\n7RAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CANTINHO DA PAZ \r\n\r\nVALONENSE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.912.501 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/251238/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.981.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARILDO CUNHA DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.047.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E VIEIRA MATERIAL ESPORTIVO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.064.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO POP DE SAO FIDELIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.109.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIDOS ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.212.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.300.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAUE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.307.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MARREQUINHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.530.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA OSORIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.533.075 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR FLOR DO HORTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.663.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFIRA ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111748/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.663.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFIRA ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110938/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.823.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES \r\n\r\nVISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135028/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.890.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFES FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.892.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO GARAGE E TURISMO BOAVISTA DO \r\n\r\nQUITUNGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.991.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS \r\n\r\nMECANICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061656/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.010.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOTHER BEACH COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IAMA BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.091.572 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E BAR VALSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.463.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREONICE QUEIROZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.530.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PRECO BARATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/131720/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.543.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO F DA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251009/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.621.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA MAKTUB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.623.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO PAULO CORDEIRO ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251034/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.733.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VARANDA BATE PAPO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.783.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA SAO JUDAS TADEU DE \r\n\r\nBARRA MANSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.865.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE CUSTODIO DE OLIVEIRA BOTEQUIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.049.413 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP AR CONDICIONADO E SERVICOS \r\n\r\nTECNICOS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.077.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS STEFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.138.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSTRINE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.184.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL CITY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.273.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAMIDIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.282.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA JOCLEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.300.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GEDEISE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.302.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA MANOS DEGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.307.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE IRMAOS FREIRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.309.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CARLOS DUARTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201850/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.394 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS OPERARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.408.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRENALINA CLUBE DE GINASTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.426.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENDA AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA ARACOIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.520.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCRIS MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/03/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.555.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ A DA SILVA VIDRACARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.563.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.572.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XILON COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.617.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHELLES REFRIGERACAO DA COVANCA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.617.306 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUG LESSIE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO IRAEL DO VALE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.620.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDTEX DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E \r\n\r\nTECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.639.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MARTIM PESCADOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/223912/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.669.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALMA METAIS E MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.680.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PER SOL MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.775.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D M COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nDE MATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.789.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANABARA JUNTAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.834.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEBARA ELETROTECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.958 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & L UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.892.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.905.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHANGRILLA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.922.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.923.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTAL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.944.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIADLA MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.998.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENITHUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGOLA DE IGUACU BAZAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.092.517 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE COPA 90 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.146.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO LINOAVES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.209.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUASE MIL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.385.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E CHUVA TOLDOS E COBERTURAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.394.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES E FAGUNDES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182038/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.416.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B CARVALHO CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.467.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL TELLES DE APERIBE LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.511.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LUIZ MAGALHAES FERREIRA PI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.030 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A MEDEIROS DA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/251195/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 27/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITRONIC ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA PONTA PORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES E \r\n\r\nSORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.661.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRADIVI EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nDIVISORIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCESS MICRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROPEC PRODUTOS PECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SOUZA BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES UNIDOS CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.687 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRUDA COMERCIO E CONSERTOS DE \r\n\r\nBICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AAF COMERCIO DE BICICLETAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOW MODASLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.798.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO BAR E \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS FERNANDES INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE COUROS E TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.866.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR FINOTRATO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.051.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA'S COMERCIO DE FOTOGRAFIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.051.741 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO M V L LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.090.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTO CARNES 2000 COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251237/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.090.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTIGNY EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nTURISTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251239/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMARA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUIGOR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.133.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM VILAR MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.157.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPERSAL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.347 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCK RIO COMERCIO E REPRESENTACAES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.210.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUGOT'S COMERCIO REPRESENTACAO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.216.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUI O MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADALBERTO DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235616/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.231.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW ROOM DA PAVUNA MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.242.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR E L SORVETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL TELLES DE APERIBE LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.393.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAUTIC RUBER ARTEFATOS TECNICOS DE \r\n\r\nBORRACHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.403.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELP S BAR E LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.903 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEL MIDI TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/268096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.443.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGUILAO PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITART REP COM E DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBEL MARINER INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE PLASTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.536.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLEVAR COM IND E REPR DE MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.537.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEHDA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRANCO NEVES DE MACAE BRINQUEDOS \r\n\r\nE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANPREWAN EDITORA E COMUNICACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICIOS E RHAYNA CAPOTEIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.627.546 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ELETRICA LUDMAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONO MIO PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.635.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN K'AL BAR DA VILA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODBC INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.674.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL DE MARICA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.820.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE TURBINAS EOLICAS FORCA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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SOCIAL: ENVELO RIO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIL PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.990.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA IARAQUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT VIP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.050.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEZAPO MOVEIS E ESTOFADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.145.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE COM ENCANTO PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.145.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW NILL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.239.558 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEVIX COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLOTE & YAMASHITA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICHULA COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.287.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A MARTINS VIANA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200599/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.318.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA FERREIRA E NOVAES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PLATA ACESSORIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.391.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA HIGIMED MATERIAL E \r\n\r\nHIGIENE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.393.735 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO E LUIS REVENDA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/279113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1264718"
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                        "1264719": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica \r\n\r\nconsiderado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer \r\n\r\ndocumento emitido pelos estabelecimentos titulares das \r\n\r\ninscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro \r\n\r\nVI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 05/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR ARCENIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.868.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER EDELWEISS CORREA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.038.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CLAUDIA FRANCA DE MOURA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.112.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA GUIMARAES MARTINS ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARVAL VERLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS MURUCCI FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA REIS RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARCOS DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.741.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.742.458 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEIDISON JOSE JACINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/203384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.744.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIANA DE CARVALHO FRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.778.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DUTRA CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO JOSE CAMPOS VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/001011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE SATORU MORIYAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.818.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEIDISON JOSE JACINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.880.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO JOSE VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01D\r\n\r\nATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR ARCENIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE LEITE SANTIAGO DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.047.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZIEL BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.049.292 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA DE MACEDO FREIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELCY CUPERTINO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA MEIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CECILIA SCHULTZ CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCENOR VIEIRA LESSA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO BAPTISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO LUIS MADEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANDY PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136908/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALQUIRIA FREIRES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.930 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIME PERES GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO DE LIMA PETITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.294.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CLAUDIA FRANCA DE MOURA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA REGINA MANGUEIRA MAGALHAES \r\n\r\nDE SOUSA ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA ALMEIDA PRECHT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.331.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCENITA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.351.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CORREA BRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.363.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO NEY AYD CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.594.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILAGOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.790.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO RINE HIDRO ELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.794.541 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVE 10 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.920.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CORONEL 539 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.977.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMIX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 14/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOOMING IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.035.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA KI-HORAS LTDA E P P \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238872/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE LOUCAS OLARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.108.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGAMAIS 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELESTE LAGE DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G ESPINDOLA LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.205.825 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORT-VI PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\nPAPELARIA EBAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.207.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIES DU JAMIR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANBAXY DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.226.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY JULLY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.233.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECAH COMERCIO DE BIJUTERIAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M GUIMARAES COMERCIO E REFORMA \r\n\r\nDE PALLETS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195853/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.079.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRICASA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO PINHO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.999 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.158.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.186.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA ' OSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIO PHONE ELETRONICOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242542/2011INSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E SOUZA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.212.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO BASTOS RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.221.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROXPOL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.224.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO \r\n\r\nREPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANCO BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.252.371 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROJAN CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUFEILY TELECALL CENTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.285.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL VCV DE PORCIUNCULA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILE PADARIA E MERCARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO CENTER MASTRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.383.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA TRR 2002 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.391.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS E TUDO MAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA GABETTO VELOSO \r\n\r\nAZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.428.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZHENG LIANG PASTELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPC HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.885 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBARESCO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERO DA TIA EVA BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMON DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPONATO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS SAGRADO CORACAO 570 DE \r\n\r\nRESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA COSTA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA VOGAS BRANTES DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.631.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIRA NOVA AUTO SERVICOS DE \r\n\r\nMERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA GRILL DE FRIBURGO \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.132 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMARCIO`S TRANSPORTES \r\n\r\nINDUSTRIAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J YOCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORMIR E AMAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCEED SPEED AUTOMACAO COMERCIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA VIANA BARRETO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D PERES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTEKO DO CHICO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L FONSECA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.808.159 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A RANGEL GOMES BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242526/2011INSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO E MATTOS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA & FORMA INTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA C JACOMEL DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R PEREIRA CANAZARRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORADA DO AVESTRUZ \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ESTRELA DE ADRIANOPOLIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES \r\n\r\nDA ESCOLA MUN LEONARDO BOFF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS M DO AMARAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.965.092 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C GABETTO MARCOLONGO MERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEALI CONFECCCOES E ARTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.978.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M ALMEIDA MINI-MERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTURA NORDESTINA RESTAURANTE E \r\n\r\nBAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C ALCANTARA ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPCAR 2005 AUTO CENTER LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RASDOM COMERCIO DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVI MOTOR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.043.652 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DE SOUZA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIR POINT CABELEREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G R PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA & MAR CASAS PRE MOLDADAS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTA TERMOELETRICA DO ATLANTICO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12DATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H Q LAGOS DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L FERNANDES DE LACERDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSUS REPRESENTACAO COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.830 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVI MOTOR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUAL OFFICE BUREAU DE SERVICO E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAMAR RESTAURANTE SELF-SERVICE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225042/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDITIM CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISADORA CARVALHO MONTEIRO ELETRO \r\n\r\nELETRONICA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO OAS/ENGEVIX/STEULER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.240 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRUZ GOUVEA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 28/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.318.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & SA DE TERESOPOLIS COMERCIO \r\n\r\nDE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMA CAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKAKO ODAKA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZ & SANTOS MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER 2007 COMERCIO DE TECIDOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON GENARO 7 RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO TERRA NOBRE COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARAS INTERNACIONAL COMPETICOES \r\n\r\nPARTICIP E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.096 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMADANTAS MEDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO FER COMERCIO DE FERROS E METAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 145 BJSV LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.427.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHONOS NUCLEO FONOTERAPICO \r\n\r\nROSANE BRAGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.442.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WASHINGTON HERMES DE ALMEIDA \r\n\r\nJUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO OAS/ ENGEVIX/ENESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITERESOPOLIS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.460.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARA DE MARICA - COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216904/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.463.465 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARA E BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S FREITAS TRANSPORTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMA CAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORI CLINICA DE ESTETICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARTOUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITERESOPOLIS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SOL DA TAQUARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBUSTA CAFE E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.663.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUCOS BAR 10 LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BRECHO CANTINHO DO CEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.681.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCORPO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DA SERRA DE ITATIAIA CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA RAMOS COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G W BIANQUINI COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n795 \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVS ESQUADRIAS, VIDRACARIA E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.770.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAL MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.783.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDO BETTA DA CONCEICAO - BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.803.908 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA & MONTEIRO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/203580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 07/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.814.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELPAULISTANA ARTIGOS DE TOUCADOR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIMPORT RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 23/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO MIL AUTOPECAS DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO F ALVES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS C RIBEIRO \r\n\r\nARMARINHO-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZANON E BORGES ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C CHOPERIA, RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBUSTA CAFE E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.991 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO PRUDENCIO DE SOUZA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.006.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIFRAN INDUSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.011.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAREPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA NAKAMURA ODAKA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMPLES SOFTWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CAMPOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E \r\n\r\nELETRICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC TEMPER INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARUBA INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARIS GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.060.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROPOINT DE AMPARO DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 16/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N V P DE JESUS MERCEARIA E ARMAZEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.081.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJOS DA PAZ ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.083.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMA PRIME PRODUTOS \r\n\r\nFARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.092.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA DA HORA BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALLAR ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGANT CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.137.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMYTANK BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.143.855 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINKKISS COSMETICOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/201050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.147.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T OLIVEIRA FONTES COM ATACADISTA E \r\n\r\nVAREJISTA DE CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCA SERVICE COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTO DE LIMPEZA E CONSERV LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELULAR VISION COMERCIO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI BRITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216853/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.176.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEER SHOP BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.186.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.206.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REQUINTE DE TERESOPOLIS COM E REP \r\n\r\nCOMERCIAL DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIS COCKTAIL CLUB BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.257.036 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO REQUINTE REFEICOES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/203751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.258.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P BOECHAT DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.260.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLANA DE BARROS SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.274.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JES INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONFECCAO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.328.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O OCO DO TOCO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.335.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BID GRUPO INTERM , ENTRET E COM ELET \r\n\r\nDE PROD E EQUIP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.343.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.353.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PMGA INCORPORACAO E CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.484.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONAD INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nFRALDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.505.862 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK TOY COMERCIO DE BRINQUEDOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGHT PAPER MATERIAL E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.526.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO LUIZ CERBINI DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.542.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA \r\n\r\nDA INFORMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.148.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA IRMAOS TRUGILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.271.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR IPUEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.535.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO DIESEL MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.542.593 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAGRES LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.618.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M CARDOSO BICICLETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.644.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVOS E AVES RIO PRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.704.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UM NUMERO COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.891.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUWAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.976.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERILAR MATERIAIS PARA \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.985.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MENDONCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.098.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS BANDEIRANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204517/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.124.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO QUINTAL SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.144.990 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO POLY DA SILA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/203746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.146.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FURTADO MARCOLONGO CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.152.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTUNATO E ARAUJO \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.214.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETERSEN MATEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.221.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASCOMP COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.613.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.662.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE GALO DE OURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.713.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETULA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.122.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZAMARCIA CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.178.953 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANRA ROSA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 27/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.425.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDMEN LOJA DE SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.446.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYLVEMPER TELE RADIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.449.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACIAL COPIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.586.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAGIRO COMERCIAL E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.660.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.741.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE MONTEIRO E FARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.028.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL MENDONCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.036.206 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN NIGHT CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.071.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHARMATEK HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.104.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA IRMAOS MINELLI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINGULAR SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.217.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O PAO NATURAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.476.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEON RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.536.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA 3 M LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGOTVENDAS COM E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE MADEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.709.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E L DE SOUZA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.732.881 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN LIFE PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.787.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL II DE CABO FRIO ARTIGOS PARA \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.791.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADIESEL PECAS EAACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRINGSHOP MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275956/2011INSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.907.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 27/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FERNANDINHA \r\n\r\nDA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.932.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LTL EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S O CARVALHO BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 19/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PLA COMERCIO DE PRODUTOS PARA \r\n\r\nLANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.052.779 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.119.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FADEL LEDAF JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.199.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPIDO 96 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.219.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V RAIMUNDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.221.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIWAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.263.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAM BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE PELICANO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.307.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M FERNANDEZ EQUIPAMENTOS \r\n\r\nCIENTIFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.334.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTRAIT CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.351.628 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA CHULETAO DE ITABORAI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.405.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIOMAR MENDES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.463.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMICO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.495.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YMPACTA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.528.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS \r\n\r\nNASCIMENTO DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.567.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R SPOCK RIO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.618.209 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO OCTAVIO GUIMARAES LOUVAIN \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/171491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES E MENDES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.715.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDEZ E PINA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARXAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COAVIL COMERCIO DE ALIMENTOS VILA \r\n\r\nEMIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L BELLO COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.884.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIKAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195975/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO NIVEL MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.992.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G BATISTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.017.772 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L B DE ABREU INFORMATICA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.087.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINEMATOGRAPHO COMERCIO E \r\n\r\nLOCACAO DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETERINARIA ZOOVET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.179.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS MAR COMERCIO REPRESENTACAO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTPELIER COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR RIBEIRO TRANSPORTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.394.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULADOS NEW PARK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.395.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFORTE LUBRIFICANTES COMERCIAL \r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 151 COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.443.089 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FRIZON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216902/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA YO UT COM REPRES E SERV DE \r\n\r\nFORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE CONVITE COMERCIO DE BRINDES E \r\n\r\nAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.620.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAGER DE BARRA MANSA COMERCIO DE \r\n\r\nCARNES E FRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.633.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET WORKING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ISCA CERTA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nPARA PESCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.678.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAY-SELC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.679.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BOM LUGAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238849/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.0\r\n\r\n1DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.073 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALETAO LANCHONETE E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/171267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA GHETTI DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.710.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIDONE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.751.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECTEL DE BARRA MANSA COMERCIO DE \r\n\r\nBOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKMIDIA MARKETING INTEGRADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTES E DECORACOES M M & M \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET BI CHARADA DO MARACANA E \r\n\r\nRACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.922.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMELINHA DE MADUREIRA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.463 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENHA E PENHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/203961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.982.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIAMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.983.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F TISSI COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nRELIGIOSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.113.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENFER2000 METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.140.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.258.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUAL OFFICE BUREAU DE SERVICO E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICA DE RIO DAS OSTRAS CALCADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.295.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPART'S NEW REPAROS DE PRECISAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.340.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENTO TUPI S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.975 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIBOLETE BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/283017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 30/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.001.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VONPAR ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.012.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A2A COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.192 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BIAPO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267684/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 06/12/2011\r\n\r\nId: 1264719"
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                        "1264720": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 06/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO GONÇALVES COSENDEY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.467.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANIO CARLOS PERRUD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.475.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MAGDALENA GONCALVES LATINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.702.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137036/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.703.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA MARIA DE MELO SEBASTIAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137021/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.780.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.870.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DALVA FERREIRA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137020/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.009.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VALDI DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.124.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMUNDO LUIZ DE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.132.595 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA DA SILVA PEDRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/241309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.470.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACYR CHICAYBAM DR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.547.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ALVES CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.570.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HITTER PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189174/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.656.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOEL FORTUNATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189153/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.747.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERIVELTO SIDNEY BRANCO DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.750.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO FONTES PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.781.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FRANCISCO FELIX FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.781.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE DA FONSECA OUVERNEY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/182005/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 07/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIROS GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRESIO FRANCISCO VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189116/2010INSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO GARGIOLI MALASPINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/183020/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA MARIA MARQUES FRANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO COUTINHO DE LEAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILDET DE FREITAS OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA BERARDINELLI VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.258.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VITOR RIBEIRO ALCANTARA \r\n\r\nBRUSELL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA ROIZMAN KANDELMAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.368.452 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE GOMES GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.785.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BM SUL - MAQUINAS AGRICULAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182042/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALGO CERTO COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONE CORDEIRO DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RURAL ERIKSS ON LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS \r\n\r\nARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA SADEK E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.970.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRYMES PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.125 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIONDA BRASIL COMERCIAL \r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.005.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L GOMES LOBO LANCHES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.038.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DE \r\n\r\nBANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273451/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M T PIACENTINI BAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.121.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MANANCIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIF CENTER COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESTA UNIVERSAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 11/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELJUR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146083/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.860 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTURA & SANTOS PECAS ACESSORIOS \r\n\r\nE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190547/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA OPCAO TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL 40 GRAUS COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMEDIAL COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.213.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E NUNES MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEM MELLO CORDEIRO ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189158/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO RENILDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189250/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.728 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANI HANDOFSKY PROJETOS E \r\n\r\nEDICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/145492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 03/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR FERNANDES DE MATTOS \r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B BISCACIO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.417.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDY JEANS DE MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190953/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL CHALON LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMA DOIS IRMAOS FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.442.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURACAU BLUE COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUOTATION COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISALIPE PRESENTES EUCLIDELANDIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236649/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.665 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOMODAL LOCACOES E LOGISTICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/137223/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODA D'AGUA RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HESED RCM INDUSTRIA DE VELA ROUPAS \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SILVEIRA OUVERNEY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALY LIFE COMERCIO DE VEICULOS E \r\n\r\nMOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 25/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDO LOPES DE MOURA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182017/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICA REGINA SILVA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/172433/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B AREIA BS COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.812 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/143364/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143846/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSP CORD COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXX DESIGN COMERCIO DE ART \r\n\r\nDECORATIVOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA CARMINE LIVROS E JORNAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190076/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.741.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIMAVIS COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\nCHAPEADOS E METAIS PRECIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139175/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG BERTI COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159382/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nAGRICOLAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N M MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195057/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.060 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/072483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 04/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UVITA COMERCIO E REPRESENTACAO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180463/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILLAN COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S DE FREITAS MARASSI COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182039/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID MARIA SPOHR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229525/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITALPREV SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213707/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.950.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K W G DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.965.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA HIPER PAO DO SAO LUIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251194/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M BARROS BAZAR E MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIC RED COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/273597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZANER 160 COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRENLLA SANTANA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111765/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOURADA DO SOL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEREIA DO MAR COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO BOTAFOGO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA BA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.364 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL DE BOTAFOGO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/273660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAUCIA GONCALVES PERES VILLA NOVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO BLUE COMERCIO E CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALGADO FARIA EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nACESSORIOS DE SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMI RIO ILUMINACAO DECORATIVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARANDINHA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO OAS/ENGEVIX \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.506.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCAL COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F M LYRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.070 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA AZUL COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/273599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRILOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144566/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARIANE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.721.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LAC COMERCIO ATACADISTA E \r\n\r\nVAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGORE USINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLLARE MOVEIS E ARTIGOS DE \r\n\r\nDECORACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G A DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E \r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nMAQUINAS E TURBINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170793/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.710 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILIAN SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.147.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E \r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.201.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVOLUTION DA ILHA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECO DOS SABORES RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B F CASA NOVA JOALHERIA E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.499.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL CONSTRUTORA E COMERCIO DE \r\n\r\nMARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.007.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA ADRIANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.038.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.423.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS PASESI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.428.839 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220402/1986\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 23/10/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.432.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137478/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01DATA: 24/08/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.438.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUZADO & CASSIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137021/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01DATA: 30/04/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.439.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N BRACARENSE PAULO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137502/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01DATA: 24/08/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.441.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S DE SOUZA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137482/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/08/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.482.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCOL SUPERMERCADO DA CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/312028/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 04/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.773.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R GOMES BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.866.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSPITAL DE CANTAGALO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.870.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MAO DE LUVA DE \r\n\r\nCANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.874.561 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANI MOREIRA DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189152/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 06/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.889.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C S LOUREIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189166/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.899.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEMIS PACHECO DE CASTRO MARQUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189169/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.900.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CENTRAL DE TRIUNFO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.981.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEUZA DE ABREU FARIA CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.060.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS SANTA CLOTILDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01D\r\n\r\nATA: 01/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.264.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E QUITANDA TREVO DA \r\n\r\nSORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.294.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.437.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANTUIL TRINDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.467.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID TEEN AGE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/139004/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.469.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OS QUITUTES DA IVETTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIKO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.107.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.160.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA ESTRELA DA BEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.330.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/02/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.369.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA TRES GURIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.535.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDOBAN ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.645.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORINO MONTECHIARI DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.864.083 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS \r\n\r\nDULUTH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152064/1987\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 13/03/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.864.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137266/1988\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/08/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.865.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCELLA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137574/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.009.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA BOMBOM CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.074.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMALA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.150.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E ANDRADE INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137463/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.151.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ANTONIO DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137453/1989\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.208.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J P DA SILVA-BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.223.952 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.307.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIMODA ARMARINHO E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.360.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C N TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.426.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.554.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nLEITE E DERIVADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.636.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS GRAN MONARCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B MOREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.701.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGULATO 633 MECANICA E COMERCIO \r\n\r\nDE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.703.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITYLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/214292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.707.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA CORBOLAN COCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182024/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.717.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220666/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.718.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO R SANTOS ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137267/1991\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.865.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO MURILO G MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275214/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.871.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGMARINGA MARTINS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.082.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINIKON DE IGUACU INDUSTRIA \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.090.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO CAETANO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.720 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B E ASSESSORIA DE SEGURANCA DO \r\n\r\nTRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 10/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.120.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERALDO ALVES PINTO AGROPECUARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/177162/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.127.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R B TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257630/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.128.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDALVA DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\nCOSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/312205/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.227.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATA AMADA PRODUTOS PARA ANIMAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139738/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.261.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO LOURENCO DE FREITAS PECAS \r\n\r\nRECUPERADAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E \r\n\r\nARQUITETURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.359.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANILDA COM DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.394.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTON CESAR OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182035/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.407.658 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MAYQ REPRESENTACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.459.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CAPRICHOSA DE \r\n\r\nVASSOURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222474/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENILSON QUINDELER ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAITON LIMA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.531.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA COUTO HUGUENIN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KNUPP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L SCHUMACKER MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.619.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHEDO FORTE MINI MERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.678.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL CARIOCA CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17D\r\n\r\nATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.586 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ANTIGUIDADES LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.706.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.728.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPUCA CONSULTORIA E SOFTHOUSE DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215876/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.772.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSET RIO IMUNIZACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICCOLI E MIRANDA PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERAKEFLA COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nPOUSADA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.844.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143363/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.863.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPOP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURMA BEM SULACAP COMERCIO DE \r\n\r\nCOLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.353 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR NANDOS COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.958.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAN SOU LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TM-3 INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALENQUE COMERCIO DE FERRO DE ACO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.025.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA RIO BRANCO \r\n\r\nCORDEIRENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.041.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER RENNO FASHION LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.047.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO MUNIZ & MUNIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/172390/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.165 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABLO MARQUES FELIX \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.104.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNSET LINE TRANSPORTES TURISTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE MERITI 93 DECORACOES DE \r\n\r\nINTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QDT DISTRIDUIDORA E TRANSPORTADORA \r\n\r\nDE LEITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/181002/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAKTI CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.248.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO E NASCIMENTO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.321.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELIA MARIA DE LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.341.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOTA CHEIROSA V BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.416.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEBER MANSUR TONASSI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.031 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 04/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAYNE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.500.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENNIUS SOFTWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.598.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS PACIFIC COMERCIAL IMPORTADORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR CONNECTION COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E CHOPERIA RECANTO \r\n\r\nDOS GOLFINHOS DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167470/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.659.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELECOMUNICACAO TELMASTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.633 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMSIMARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.816.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICE MANIA SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.851.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR CONNECTION COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143846/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.864.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELITA LAURIA DE BARCELOS BAR \r\n\r\nCULTURAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.872.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAT FER BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/183011/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA E ROSELI COM VAREJ DE ARTIGO \r\n\r\nDO VEST E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/183000/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.879.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILENIR MOREIRA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.887.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIXANDRINA INES DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.906.836 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVINCOM INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/279175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 06/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.917.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELKING COMERCIO E IMPORTACAO DE \r\n\r\nAPARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATILANO FREITAS PESSANHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C BENICIO DOS SANTOS & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.990.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCGM MERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO BANCAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.090.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAPAR SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.105.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MHENRIQUES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/190162/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/143842/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.173.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DOS SANTOS FERRAZ BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222886/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143846/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.338.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUST BEAT TECNOLOGIA E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T D R CUNHA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER HEALTHCARE MEDICINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.367.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA MISTURA FINA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.001.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBBS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.001.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.007.413 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABERDEN ALIMENTOS - INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/107747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nId: 1264720"
                        ],
                        "1264721": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATA / NÚMERO DE PROCESSO referentes à REATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da inscrição estadual indicada abaixo: \r\n\r\nEDITAL Nº 07/2012 - DATA / PROCESSO RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.442.469 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178734/2011\r\n\r\nId: 1264721"
                        ],
                        "1264722": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 08/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.692.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA 10 DO JARDIM OCEÂNICO BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/11/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-34/149335/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.471.387 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK 56 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO \r\n\r\nEXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 07/11/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114478/2011\r\n\r\nId: 1264722"
                        ],
                        "1264723": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 09/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.088.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO CAMPANATI DE MOURA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PEDRA BELA DE \r\n\r\nSEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAESON DISTRIBUIDORA E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.055.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PARAISO DE \r\n\r\nBARRA MANSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.377.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.451.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.475.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WC3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA ALTERNATIVA DE SAQUAREMA \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.670 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R TELECOM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/273029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA DE CARVALHO VIANNA ARTE \r\n\r\nSANATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO ADENILSON HUBACH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADKL SISTEMAS DE AUTOMACAO \r\n\r\nINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120538/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRELLA ALIMENTOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 14/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAGARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.436.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CANAA COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.120.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENNA SILENCIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.126.055 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEFLEM COMERCIO E PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/160653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.216.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO SIGUEIRA OLIVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA F DA SILVA BAZAR E \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULISSES P DE SOUSA COMERCIO DE \r\n\r\nLIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.890.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTO E CATAVENTO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.241.056 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GAMES INFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 02/01/2012\r\n\r\nId: 1264723"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265126": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2012, às 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 11:15h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12/03/2012, às 11:15h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos. Processo administrativo nº E-11/50.033/2012.\r\n\r\nId: 1265126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265447": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, resolve convocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 28 de fevereiro de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n64\r\n\r\n6405270\r\n\r\nDIEGO ALVES CRESPO\r\n\r\n65\r\n\r\n6407985\r\n\r\nGILSON THOMAZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n6409889\r\n\r\nJORGE ALVES DE CASTRO\r\n\r\n67\r\n\r\n6419933\r\n\r\nVANESSA LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n6401822\r\n\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n15\r\n\r\n6409947\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n6407628\r\n\r\nFRANCISCO KLEBIO BRANDÃO DE PAULO\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n12\r\n\r\n6400627\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n11\r\n\r\n6403017\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na \r\n\r\nCédula de Identificação;\r\n\r\nb \r\n\r\nCPF;\r\n\r\nc \r\n\r\nComprovante de residência atual;\r\n\r\nd \r\n\r\nTítulo de eleitor;\r\n\r\ne \r\n\r\nComprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf \r\n\r\nDocumento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng \r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh \r\n\r\nCertificado de escolaridade;\r\n\r\ni \r\n\r\nCertificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj \r\n\r\nUma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk \r\n\r\nComprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl \r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1265447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265233": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012\r\n\r\nObjeto: Confecção Gráfica de Impressos de Segurança\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.203/2011\r\n\r\nCritério de Julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 08/03/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br - Edital 5072\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefax (21) 2332-4165 ramal 2140 ou pelo e-mail compras@ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1265233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1264921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.209/20012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa S.C. HISSA Construções.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20.12.2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.188/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como, a apresentação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 21.12.2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.080/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 20.01.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.054/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07.01.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1264921"
                        ],
                        "1264922": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SILTHUR Construtora Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n\r\nId: 1264922"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.137/2008 - Volume II.\r\n\r\nId: 1264574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265230": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.864,00.\r\n\r\nASSINATURA: 20/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.072/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1265230. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1264802": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0062/0004/2012 - PE n° 011/2012. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30h do dia 09.03.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10h do dia 09.03.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1264802"
                        ],
                        "1264809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA\r\n\r\n28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o senhor EDER FREITAS DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Permissão para exploração de bazar em parte do imóvel do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado a Avenida Nossa Senhora do Amparo s/nº, bairro - Voldac, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nVALOR: 61,5330 UFIR ao mês. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/165//2591/2011.\r\n\r\nId: 1264809. Valor: R$ 137,28"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264930": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a interveniência do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0022-8, e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Conjugar esforços para estabelecer as condições básicas para realizar o Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental, com base nas definições e determinações da Política Nacional de Saúde Mental e do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/10.667/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, o Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 880.058.107-25, e o Sr. Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho, Diretor Geral do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, CPF nº 527.937.617-53.\r\n\r\nId: 1264930"
                        ],
                        "1264623": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento N° 002/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: a contar do dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOr: O valor do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R$ 468.463,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12456/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e STOK GESTÃO DOCUMENTAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 18/02/2012 a 17/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4090/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1264623"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264798": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM. OBJETO: Alterar a cláusula segunda do contrato. PRAZO: 09 (nove) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/966452/2007. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/03/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula segunda do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/9689812/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2012. \r\n\r\nId: 1264798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264734": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDEFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Editora NDJ Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Fornecimento de Boletins Jurídicos. \r\n\r\nNE: 2012NE00034, emitida em 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. PRAZO: 12 meses. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/32/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Periodicals Publicações Técnicas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Periódicos e Livros Importados. \r\n\r\nNE: 2012NE00036, emitida em 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. PRAZO: 12 meses. \r\n\r\nId: 1264734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1265181": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 06.03.2012, às 11h, junto a 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na defesa dos interesses do assistido Julio Alberto Guimarães (processo nº 0007864-24.2010.8.19.0038).\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.02.2012, terça-feira, na DP da 4ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.02.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\n*INCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY anteriormente designado.\r\n\r\n*INCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.02.2012, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.02.2012.\r\n\r\nId: 1265181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1265194": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14h do dia 16 de Fevereiro de 2012 (5ª feira) até o dia 06 de março de 2012 (3ª feira), às 14h, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de abril de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do Anexo II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (Anexo I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de março de 2012, 3ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n*2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n7ª DP Regional da Capital\r\n\r\n9ª DP Regional da Capital\r\n\r\n11ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n14ª DP Regional da Capital\r\n\r\n2ª DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital- Pela Vítima\r\n\r\nDP da 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP do Juizado da Infância, Juventude e Idoso Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ JECRIM- ADJ de Família da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ JECRIM- ADJ da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM- ADJ da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDP Única da Comarca de Porciúncula\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nNúcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n2ª DP - Núcleo NEAPI\r\n\r\n24ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n25ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n26ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n27ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n28ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n1ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n2ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n3ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional de Campo Grande\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1265194"
                    ],
                    "1265148": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 027/2012 ao Contrato nº 099/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.304/2009.\r\n\r\nId: 1265148"
                    ],
                    "1265151": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos Senhores Chefes de Departamento desta Instituição e aos servidores públicos de níveis técnicos médio e superior que, no endereço eletrônico http://www.portaldpge.rj.gov.br/portal/, se encontra disponível o sistema de avaliação funcional dos servidores públicos concursados TURMA 01 (admissão em dezembro/2010), relativos ao período compreendido entre o início e o 6º mês de exercício no cargo (RELATÓRIO 1), sendo certo que as avaliações deverão ser preenchidas pelos avaliadores, somente pela Internet, impreterivelmente, no período de 17 de fevereiro de 2012, a partir das 12 h, até o dia 30 de março de 2012, às 16 h, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos da Ordem de Serviço nº 93/2012 e Ordem de Serviço nº 94/2012.\r\n\r\nNo endereço eletrônico acima indicado, deverá ser clicado o ícone “Sistemas DPGE” e, após, deverá ser clicado o ícone “SAF”.\r\n\r\nA sigla “saf” (Sistema de Alteração e Avaliação Funcional) compreende o sistema de alteração cadastral (para atualização dos contatos pessoais dos Defensores Públicos junto à Administração Superior) e o sistema de avaliação dos servidores públicos concursados.\r\n\r\nNos termos do art. 2º da Resolução DPGE n° 567/2011, a elaboração dos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório compete à chefia imediata do servidor. Nos órgãos de atuação, os Defensores Públicos em exercício nos meses a serem avaliados serão os avaliadores e, nos órgãos administrativos, o Chefe de Departamento será responsável pela avaliação.\r\n\r\nO servidor que houver cumprido o período de estágio probatório sob a direção de mais de uma chefia será avaliado por todas aquelas às quais esteve subordinado, nos termos do art. 2º, § 2º da mencionada resolução.\r\n\r\nO acesso ao sistema de avaliação funcional de servidor é feito através da matrícula e CPF do Defensor Público. Os Chefes de Departamento que não sejam Defensores Públicos e os Chefes de Departamento que sejam Defensores Públicos Aposentados deverão contatar o servidor Marcos Vinícius Coelho de Oliveira para ter o acesso ao sistema disponibilizado.\r\n\r\nApós o acesso, o avaliador visualizará na tela do computador o formulário de avaliação no qual consta o nome do servidor já cadastrado, devendo as informações serem preenchidas e salvas no sistema.\r\n\r\nAs pendências, alterações ou retificações nas avaliações funcionais serão apuradas pela Corregedoria-Geral, podendo ser encaminhado email ao endereço eletrônico corregedoria@dpge.rj.gov.br .\r\n\r\nA Comissão de Avaliação Funcional é presidida pelo Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública Doutor Carlos Pereira Neto e composta pelas Assessoras da Corregedoria-Geral Doutoras Themis Morais Esteves da Silva e Mônica Arrábida Pais de Oliveira, nos termos do art. 4º e § 1º da Resolução DPGE n° 567/2011.\r\n\r\nPor derradeiro, é recomendado aos chefes imediatos (Defensores Públicos e Chefes de Departamentos) que eventuais problemas envolvendo os servidores em estágio probatório deverão ser comunicados, através de ofício, à Comissão de Avaliação Funcional.\r\n\r\nEm caso de dúvidas no sistema de avaliação funcional, os servidores Marcos Vinícius Coelho de Oliveira e Nuno de Freitas Lomelino Neto, do Departamento de Informática, estarão disponíveis no telefone 2332-6294, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 18 h, ou nos emails marcos.oliveira@dpge.rj.gov.br e nuno.neto@dpge.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1265151"
                    ],
                    "1265157": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o encaminhamento do assistido à Coordenação de DNA para fins de agendamento de coleta deve ser feito por ofício do Defensor Público, instruído com os seguintes documentos: 3 (três) cópias do ofício da DPGE-RJ, 2 (duas) cópias da carteira de identidade ou da carteira de trabalho, 1 (uma) cópia do CPF, 1 (uma) cópia do comprovante de residência e 2 (duas) cópias da certidão de nascimento do menor. Se não houver registro do menor, providenciar 2 (duas) cópias do cartão de vacinação. A Coordenação de DNA atende os assistidos somente às terças ou quintas-feiras, no horário de 11 às 15 horas, para fins de agendamento de coleta. Os telefones da Coordenação de DNA são 23322294 e 22962269.\r\n\r\nId: 1265157"
                    ],
                    "1265167": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em atuação nos Juizados de Violência Doméstica em favor da Vítima e seus respectivos funcionários para Reunião de Apresentação da Equipe Multidisciplinar criada, exclusivamente, para atender às demandas de Violência Doméstica, a ser realizada no Auditório do NUDEDH, Av. Marechal Câmara, n° 271, 7° andar, no dia 02 de março de 9:30h às 11:30h. \r\n\r\nId: 1265167"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1265226": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01897/11 Marilda Gomes Rodrigues\r\n\r\n05096/11 Rosângela Azeredo Crespo da Silva\r\n\r\n06012/11 José Amaro dos Santos Viana \r\n\r\n06347/11 Márcia Valéria Alves Barbosa Lima\r\n\r\n06643/11 Maria José Sarlo Guimarães\r\n\r\n06803/11 Sheila Maria Lysandro Martins\r\n\r\n07158/11 Heriberto do Espírito Santo\r\n\r\n07331/11 Letícia Viegas Zaeitoune\r\n\r\n07584/11 Iris Henriette C. de A. Moriguti\r\n\r\n07430/11 Cremilce Felix de Andrade Gomes\r\n\r\n07648/11 Ana Paula de Amario Ney Almeida\r\n\r\n07663/11 Moacir Lírio\r\n\r\n07689/11 Lia Márcia R. H. Teotonio\r\n\r\n07720/11 Silvania Maria Alexandrino Bernardo\r\n\r\n16914/11 Carlos Augusto Florencio do Amaral - Sec. de Finanças\r\n\r\n17538/11 Paulo Samuel Chemonez - Sec. de Finanças\r\n\r\n17702/11 Festo Dias Degel - Sec. de Finanças\r\n\r\n17705/11 Dinaldo Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n17706/11 Carlos Américo Veloso Areas - Sec. de Finanças\r\n\r\n17711/11 Carlos Américo Veloso Areas - Sec. de Finanças\r\n\r\n17835/11 Aldenir Muniz Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n17926/11 Mariloisa de Albuquerque Poppe - Sec. de Finanças\r\n\r\n00100/12 Gilzana Beatriz de Queiroz Vieira \r\n\r\n00116/12 Acinéa Rodrigues Pessanha Tavares\r\n\r\n00136/12 Lia Jae Viana Salgado\r\n\r\n00195/12 Fernanda Brant Gabry Stellet\r\n\r\n00212/12 Dircineá das Dores de Sousa\r\n\r\n00237/12 Heloisa Felicio Peres\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06225/11 Patrícia Fonte Almeida e Glaucia Aparecida Buy de Souza - CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/02/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1265226"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1265452": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000058-6-PR, convite nº 167/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de infraestrutura na Avenida Alberto Lamego, à licitante focam x empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 137.114,26 (cento e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1265452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1265466": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 569.423,76 (Quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente a fatura de internação das pacientes J. L. GOMES pelo período de 22/11/2010 a 02/03/2011 e L. R. DOS SANTOS pelo período de 01/01/2011 a 11/03/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265466"
                    ],
                    "1265467": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 168.584,40 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente a fatura de internação da paciente A. C. PESSANHA DIAS, pelos períodos de 28/05 a 13/06/2011, 13/06 a 27/06/2011, 21/07 a 04/08/2011, 04/08 a 04/08/2011, 05/08 a 23/08/2011, 24/08 a 09/09/2011, 10/09 a 16/09/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265467"
                    ],
                    "1265468": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 49.089,84 (Quarenta e nove mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente a fatura de internação dos pacientes R. C. CASTRO, pelo período de 01/11/2010 a 15/11/2010 e T. M. DA SILVA, pelo período de 21/11/2010 a 02/12/2010. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265468"
                    ],
                    "1265469": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 154.110,05 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e dez reais e cinco centavos), devidos a MEDCARE ANTEDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente a fatura de internação dos pacientes C. CUNHA VIANNA pelo período de 01/08 a 31/10/11 e M. JUNIOR ALVARENGA DOS S. pelo período de 16 a 18/08/2011, 01/09 a 31/10/2011, R. MALVINO SIQUEIRA pelo período de 01/08 a 30/10/2011, L. RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 01/08 a 30/09/2011, 11 a 23/10/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265469"
                    ],
                    "1265470": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 22.011,29 (Vinte e dois mil, onze reais e vinte e nove centavos), devidos a MEDCARE ATENDIMENTO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente a fatura de internação do paciente R. MALVINO SIQUEIRA, pelo período de 01/05 a 31/05/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265470"
                    ],
                    "1265471": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 25.917,89 (Vinte e cinco mil, novecentos e dezessete reais e e nove oitenta e nove centavos), devidos a MEDCARE ATENDIMENTO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente a fatura de internação dos pacientes C. CUNHA VIANNA E A. QUITETE CARVALHO, pelo período de 01/05 a 31/05/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265471"
                    ],
                    "1265472": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 83.685,97 (Oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), devidos a MEDCARE ATENDIMENTO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente a fatura de internação dos pacientes C. C. VIANNA, pelo período de 01/06/2011 a 31/07/2011 e L. RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 01/05/2011 a 31/07/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265472"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1265490": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 0011/2012\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no memorando 003/2012, oriundo da Direção Financeira da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1265490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1265459": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000313-8-PR, convite nº 009/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviços de fretamento de ônibus para eventos da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, à licitante ururaí transporte escolar, comércio papelaria ltda que apresentou o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000326-7-PR, convite nº 014/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de material (colchonete) de distribuição gratuita para atender ao Programa CREPOP, à w.j.r. melo ruis comércio e serviços ltda apresentou o valor total de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1265459"
                    ],
                    "1265174": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de cumprir determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConstituir no âmbito do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, uma Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Luiz Alberto Gomes Ferreira, Liliane Bastos da Mata Freitas e Ana Paula Freitas dos Santos Honório, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de apurar a baixa de bens patrimoniais, visando confecção de relatório elucidativo em relação às baixas de patrimônio efe tuadas, com o prazo de trinta dias para conclusão, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente FMIJ\r\n\r\nId: 1265174"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1265139": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 008/12 à empresa PAES VIANA LTDA, firma inscrita no CNPJ Nº 28.889.640/0001-33, estabelecida na LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, S/Nº- SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAQUAREMA PEQUENA”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “2,52” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'42”308 e Longitude -41º12'37”891, de propriedade de SEBASTIÃO PAES VIANA e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 004/12 à empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.311.811/0001-00, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/Nº- KM 12 GOITACAZES - 10º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA TÓCOS”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “4,77” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'47”765 e Longitude -41º16'17”724, de propriedade de IVANIR FERREIRA GUIMARÃES e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 005/12 à empresa E.A.A. FREITAS & RIBEIRO CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.388.150/0001-38, estabelecida na ESTRADA BARRO VERMELHO, S/Nº- SANTO AMARO - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PIEDADE”, na localidade de “Santo Amaro”, 3º Distrito, neste Município, de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “5,61” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º58'29”383 e Longitude -41º08'03”318, de propriedade de EMANUEL ANGELO DE AZEVEDO FREITAS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 006/12 à empresa CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33, estabelecida na ESTRADA DO ALTO DO ELISEU, S/Nº- KM 30 - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOINHA”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “0,97” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'28”482 e Longitude -41º15'10”727, de propriedade de LUIS FERNANDO BARROS TERRA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 007/12 à empresa CERÂMICA LUISXANDRE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.969.885/0001-55, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/Nº- ALTO DO ELIZEU - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Goitacazes”, 2º Distrito, neste Município, de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “2,03” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'35”749 e Longitude -41º15'04”109, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1265139"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1265451": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000253-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/11\r\n\r\nCONTRATADA: rabi construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: É a obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na Estrada de Santa Rosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 552.984,28 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 074/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 073/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.751,25 (nove mil, setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 072/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 452,50 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 074/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.941,75 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1265451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264319": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1264319"
                        ],
                        "1265475": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR NO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que foram aprovadas, pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras dos lotes: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12.\r\n\r\nConsiderando que os preços ofertados pelas empresas classificadas em segundo lugar no certame para os lotes 01; 03; 09 e 13 estão abaixo do preço estimado pela Secretaria Municipal de Saúde e que as mesmas foram habilitadas na primeira sessão;\r\n\r\nFicam convocadas as empresas FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (lote 01); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (lote 03); M. MULLER COMERCIAL LTDA ME (lote 9) e GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA (lote 13) para apresentarem amostras dos referidos lotes, na Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de saúde, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1265475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1265458": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000306-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 008/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: cesta de alimentos brasil ltda\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de materiais de consumo para atender aos programas PRO JOVEM ADOLESCENTE e PETI.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.509,12 (setenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro 2012.\r\n\r\nId: 1265458"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1265535"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1265455": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120508931\r\n\r\n103 RIO S MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120487616\r\n\r\n141 SOHO SQUARE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120487659\r\n\r\n141 SOHO SQUARE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120487683\r\n\r\n141 SOHO SQUARE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120509547\r\n\r\n3S FENIX PROMOTORA E ANALISE CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n120266563\r\n\r\n4000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120478498\r\n\r\nA AZEVEDO PESSANHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n114289417\r\n\r\nA J V COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n120510928\r\n\r\nA M A M PADARIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120487870\r\n\r\nA MORAES PESSANHA \r\n\r\n120471213\r\n\r\nA RODRIGUES DA CRUZ ME \r\n\r\n120484382\r\n\r\nA S SOUZA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n120462958\r\n\r\nA V DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120478501\r\n\r\nACOUGUE CORTE MINEIRO DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n120417413\r\n\r\nADAM BADEN POWELL \r\n\r\n120462168\r\n\r\nADAMARTIN VALERIO COELHO MINIMERCADO ME \r\n\r\n120146258\r\n\r\nADHUNIK METAIS PRECIOSOS DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n120280299\r\n\r\nADHUNIK METAIS PRECIOSOS DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n120280310\r\n\r\nADHUNIK METAIS PRECIOSOS DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n120487365\r\n\r\nADIR BARDACON \r\n\r\n120464829\r\n\r\nADMAR PATRICIO ALUMINIO E VIDROS ME \r\n\r\n120508923\r\n\r\nADMINISTRADORA CENTRO IPANEMA LTDA \r\n\r\n120481618\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n120357062\r\n\r\nAF ALVES LANCHONETE E ALIMENTOS ME \r\n\r\n120453797\r\n\r\nAGAPE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120483700\r\n\r\nAGRO COMERCIAL FKE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n120344947\r\n\r\nAGROPECUARIA RIO VERDE LTDA \r\n\r\n120409526\r\n\r\nALAN DA SILVA SILVESTRE ME \r\n\r\n120480875\r\n\r\nALDEIA DO TRIGO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114605599\r\n\r\nALINAME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114485070\r\n\r\nALINE E IVONE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120481774\r\n\r\nALLERA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120405598\r\n\r\nAMMAY SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120508443\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n120435900\r\n\r\nANGELA DA SILVA PIRES ME ME \r\n\r\n120437449\r\n\r\nANGRA MARKET LTDA EPP \r\n\r\n120508257\r\n\r\nANTONIO CARLOS BASTOS MEIRELLES NETTO \r\n\r\n120462672\r\n\r\nANTONIO PACHECO DA SILVA TRANSPORTE E AGENCIAMENTO RODOVIARIO TURISTICO ME \r\n\r\n120194848\r\n\r\nARKPISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120485826\r\n\r\nATS SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120466732\r\n\r\nAUGUSTO VALERIO MARINS DE MELLO \r\n\r\n120514451\r\n\r\nAURENI ROSA DUARTE \r\n\r\n120484781\r\n\r\nAUTO CENTER O QUARTO HOMEM DA FORNALHA LTDA ME \r\n\r\n120480956\r\n\r\nAUTO POSTO VILA ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n120419165\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n120485001\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120279444\r\n\r\nBALTASAR NORONHA LUCAS \r\n\r\n120398150\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120383063\r\n\r\nBAR E LANCHONETE IRMAOS MONTEIRO LTDA EPP \r\n\r\n114562423\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PONTAO PADUANO LTDA ME \r\n\r\n120476223\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PONTAO PADUANO LTDA ME \r\n\r\n120512009\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SABOR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n120480123\r\n\r\nBAUR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120205262\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA ENTRELACOS LTDA ME \r\n\r\n114537666\r\n\r\nBAZAR NETAL MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO FERRAMENTAS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120399490\r\n\r\nBELLARME AUTOMACAO E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n120267608\r\n\r\nBENDITO SUSHI LOUNGE ME \r\n\r\n120483440\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120446561\r\n\r\nBOC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120321017\r\n\r\nBOCAL TAQUARA BAZAR LTDA \r\n\r\n120486741\r\n\r\nBOECHAT CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n120485770\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n120481111\r\n\r\nBORGES E MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120175266\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120148420\r\n\r\nBRASIL VERTICAL SERVICOS DO COMERCIO EXTERIOR LTDA ME ME \r\n\r\n120481219\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120448777\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CLEMENTINO CABELEIREIRO E ESTETICA ME \r\n\r\n120429691\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120126648\r\n\r\nBSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120460750\r\n\r\nC D L PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120248450\r\n\r\nC J DE CABUCU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120395770\r\n\r\nC MUNIZ RIBEIRO MODA INTIMA ME \r\n\r\n120431343\r\n\r\nC R G T ALVAREZ ESCOLA DE DANCA ME \r\n\r\n120485729\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120173310\r\n\r\nCANAAN SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n120483289\r\n\r\nCANTO DAS FESTAS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120476398\r\n\r\nCAR BESSA AM VEICULOS LTDA \r\n\r\n112620817\r\n\r\nCAR BESSA AM VEICULOS LTDA \r\n\r\n120344939\r\n\r\nCARAPO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120487608\r\n\r\nCARINA TRISTAO MARMITT \r\n\r\n120408783\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n120507765\r\n\r\nCARRO COM VC NEGOCIOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120485508\r\n\r\nCASACRED IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120452405\r\n\r\nCCRF COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n120354675\r\n\r\nCELSO CAETANO DA SILVA CEREAIS ME \r\n\r\n120422719\r\n\r\nCENTER FAN CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120478161\r\n\r\nCERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n120510146\r\n\r\nCHL CXLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120459663\r\n\r\nCICERO KENUPP SOARES \r\n\r\n120294753\r\n\r\nCINCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120010976\r\n\r\nCITYGAS COMERCIO DE GASES LTDA \r\n\r\n120198134\r\n\r\nCLINICA SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n120507960\r\n\r\nCOFIL COMERCIO DE FERRO ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n120344955\r\n\r\nCOMERCIO IMPERIO DAS CARNES RJ 116 LTDA \r\n\r\n120488744\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120488930\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n120484633\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO CTES \r\n\r\n120040590\r\n\r\nCOMPREDCOOP COOPERATIVA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n120182467\r\n\r\nCONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120485028\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n120486865\r\n\r\nCONSERVADORA PORTO LTDA ME \r\n\r\n120194791\r\n\r\nCONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120484056\r\n\r\nCONTREX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120478447\r\n\r\nCORA E BARP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120486431\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n120256690\r\n\r\nCRATER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120488655\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120455684\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120455730\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120455897\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120455935\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120455986\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120162083\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n113385099\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120322064\r\n\r\nD L DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120194236\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120375249\r\n\r\nDEDANI DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120408562\r\n\r\nDESIGN MONTAGEM E COLOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120507722\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n120165830\r\n\r\nDGP DE SOUSA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n120381494\r\n\r\nDIAS ETOILE APART HOTEL LTDA ME \r\n\r\n120437864\r\n\r\nDIEGO VINICIUS SILVA PEIXOTO \r\n\r\n120391996\r\n\r\nDIM & DOM CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120039052\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES M F A LTDA \r\n\r\n120323400\r\n\r\nDNALOY SISTEMA ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120485710\r\n\r\nDUELLO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120480417\r\n\r\nE J I COMERCIO MANUTENCAO E REPARO EM PROTESE CAPILAR LTDA ME \r\n\r\n120293790\r\n\r\nECOMIX CONTROLE SAUDE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120466830\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n120425114\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO ME \r\n\r\n120410745\r\n\r\nELIANE TAVARES DE OLIVEIRA MERCADO \r\n\r\n120397242\r\n\r\nELIDA SENA PEREIRA CRUZ \r\n\r\n120508958\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AMETISTA LTDA \r\n\r\n120487225\r\n\r\nENDOTYPE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120341948\r\n\r\nENGEMAR ENGENHARIA ECONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120484528\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120480980\r\n\r\nERIKA FERNANDES PINTO ME \r\n\r\n120516004\r\n\r\nESCARLAT ROGERIA CASTILHO DA SILVA \r\n\r\n120251906\r\n\r\nESFHAYTOS MOVEIS DE FERRO & DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120508206\r\n\r\nEUCINEA ESTEVAM DA COSTA \r\n\r\n114068224\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120448629\r\n\r\nEXPRESSO CARIOCA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120511185\r\n\r\nEXPRESSO DAS PECAS PARA MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n120405784\r\n\r\nEXTINTORES AGUIA DE FOGO LTDA EPPRESERVADO \r\n\r\n120507633\r\n\r\nF M S SOUZA COMERCIO ME \r\n\r\n120232731\r\n\r\nF R CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n120325675\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA AMARAL \r\n\r\n120193698\r\n\r\nFARMACIA NERI DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n120451042\r\n\r\nFARMALABS LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA \r\n\r\n120102099\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n120298023\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120297213\r\n\r\nFIBERGIL FABRICACAO COMERCIO E REPAROS DE CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n120410001\r\n\r\nFJ DRYWALL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120344971\r\n\r\nFLEX SOLUTION ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120460890\r\n\r\nFLOR DE CANELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120354519\r\n\r\nFORMULAS MIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120473780\r\n\r\nFOXXCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120475820\r\n\r\nFRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA \r\n\r\n120515784\r\n\r\nFRIGGA S DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120174588\r\n\r\nG W SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n120422069\r\n\r\nGADITA PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120484161\r\n\r\nGANALE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120477572\r\n\r\nGESTO CONSULTORIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120472457\r\n\r\nGIZELLE FARIA DOS SANTOS \r\n\r\n120482118\r\n\r\nGLOBECALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120043980\r\n\r\nGLOGET CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120460610\r\n\r\nGMC SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120396548\r\n\r\nGMD CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120390086\r\n\r\nGOA AVALIACAO DE PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n120335751\r\n\r\nGUIMARAES E SANTIAGO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120463288\r\n\r\nHB CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120508214\r\n\r\nHELMUT KOSSATZ SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n120341140\r\n\r\nHEMISUL SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA \r\n\r\n120247844\r\n\r\nHENRY DE ALMEIDA FERNANDES ME \r\n\r\n120454750\r\n\r\nHIPER JUNIOR CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120485460\r\n\r\nHIROJI FUJIMAKI CONSULTORIA ME \r\n\r\n120420090\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n113609639\r\n\r\nHOTCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES EM SERVICOS DE HOTELARIA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n120483734\r\n\r\nI D GARGAGLIONE \r\n\r\n120290022\r\n\r\nIII MILLENNIUM DALDEIA CURSO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120507773\r\n\r\nIMPACTO DE ARARUAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120188821\r\n\r\nIMPERCAF REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n114401837\r\n\r\nINFO MAYNAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120023660\r\n\r\nINFO REC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120431068\r\n\r\nINFOTRAINE TREINAMENTO E SUPORTES EM INFORMATICA LT DA ME \r\n\r\n120461919\r\n\r\nINSEGNARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120296128\r\n\r\nINTCOM SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n120515776\r\n\r\nIRMAOS NASCIMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120479214\r\n\r\nISAIAS BARCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n120507994\r\n\r\nITABAPOANA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120466260\r\n\r\nIZO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n120510049\r\n\r\nJ CARVALHO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120461803\r\n\r\nJ D MOREIRA VEICULOS ME \r\n\r\n120508052\r\n\r\nJ L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n120471752\r\n\r\nJ L LOUZADA DAROS PET SHOP ME \r\n\r\n120508770\r\n\r\nJ P REZENDE SANCHES ME \r\n\r\n120462427\r\n\r\nJ R FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120467917\r\n\r\nJAILSON DA SILVA GOMES \r\n\r\n120204878\r\n\r\nJALBAS ALAN SOARES DA GAMA 09646550711 ME \r\n\r\n120507749\r\n\r\nJAQUES DA SILVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120462796\r\n\r\nJB BALANCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120390272\r\n\r\nJOAO MARCELO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120481693\r\n\r\nJOMARCO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120479257\r\n\r\nJOSE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120486164\r\n\r\nJOSUE VIEIRA DE PAULA \r\n\r\n120455510\r\n\r\nJULIAO VIEGAS DE MENDONCA ME \r\n\r\n120320207\r\n\r\nJULIO CEZAR ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\n120420864\r\n\r\nJULY DA SERRA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120322633\r\n\r\nJURA LTDA ME \r\n\r\n120379929\r\n\r\nJW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120511029\r\n\r\nK DELICIA MINI MERCADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120481766\r\n\r\nKIAH COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO BOLSAS SAPATOS DE COUROCOSMETICOS E PERFUMES ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA ME \r\n\r\n120422417\r\n\r\nKLEBER ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120481499\r\n\r\nKOMBINADO LANCHONETE SUCOS E SALADAS LTDA ME \r\n\r\n120045028\r\n\r\nKUFFURA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120016524\r\n\r\nL A S DE OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n120379856\r\n\r\nL C L WEINSCHUTZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120479290\r\n\r\nL C N ALVES ME \r\n\r\n120293242\r\n\r\nL P RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120457229\r\n\r\nL W PROMOTORA DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120142791\r\n\r\nLA NOTIZIA AMERICA 2002 JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n120515369\r\n\r\nLACIM LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n120383039\r\n\r\nLANCHES DE MAGNO BEM GULOSO LTDA EPP \r\n\r\n120382873\r\n\r\nLANCHONETE MENINO GULOSO DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n120487489\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120416999\r\n\r\nLCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120356333\r\n\r\nLCR SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120508834\r\n\r\nLDM MONITOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120471353\r\n\r\nLEBEX COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114469407\r\n\r\nLENICE DE OLIVEIRA GONCALVES SUZANO \r\n\r\n120408821\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA TAVARES \r\n\r\n120326833\r\n\r\nLIMA TORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120435136\r\n\r\nLOCATECH DE VOLTA REDONDA LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n120487756\r\n\r\nLOTERIA CHAPEU DA PAZ LTDA \r\n\r\n120487829\r\n\r\nLOTERIA LOCAL DE SORTE LTDA \r\n\r\n120460726\r\n\r\nLOUNGE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120471248\r\n\r\nLUCIMAR A S V VALIM PAPELARIA ME \r\n\r\n120480344\r\n\r\nLUMA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120480298\r\n\r\nLVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n120485133\r\n\r\nM & S LOPES POGGI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120478250\r\n\r\nM A CORREA TAVARES REFEICOES COLETIVAS ME \r\n\r\n120467798\r\n\r\nM L MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n120449544\r\n\r\nM M COMERCIO CONSTRUCAO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n120484625\r\n\r\nM R GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120354950\r\n\r\nM2G EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120433214\r\n\r\nM2JT PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120487551\r\n\r\nMAC ENGENHO RIEDEL INSTALACOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n120169320\r\n\r\nMACAE TOOLS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120488337\r\n\r\nMAGAZINE GEMA ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120508966\r\n\r\nMALAQUITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120509830\r\n\r\nMALU FERRAGENS E ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120485141\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n120485320\r\n\r\nMANO`S DE BANQUETE MERCEARIA E ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n120396807\r\n\r\nMAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120473470\r\n\r\nMARCEL ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120355728\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES DA SILVA OBRAS E SERVICOS ME \r\n\r\n120453908\r\n\r\nMARCO ANTONIO NICOLAO DROGARIA ME ME \r\n\r\n120096870\r\n\r\nMARIKOTA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120373785\r\n\r\nMARINE SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS PARA NAVIOS LTDA \r\n\r\n120323982\r\n\r\nMARIO FERNANDO CARDOSO DE MELO DESENHO TECNICO \r\n\r\n120422859\r\n\r\nMARMORARIA RABELLO DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120401860\r\n\r\nMARMORARIA VIRIATO LTDA \r\n\r\n120464276\r\n\r\nMATRIZ DE MERITI MODAS LTDA ME \r\n\r\n120378558\r\n\r\nMAXIMA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120287510\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120287528\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120287544\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120287552\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120463741\r\n\r\nMDRJ62 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120463768\r\n\r\nMDRJ69 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120463814\r\n\r\nMDRJ70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120464870\r\n\r\nMDS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120478293\r\n\r\nMERCADO PRINCESINHA DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n120232553\r\n\r\nMERCANTIL E ADMINISTRADORA ITA LTDA \r\n\r\n120232561\r\n\r\nMERCANTIL E ADMINISTRADORA ITA LTDA ME \r\n\r\n120483726\r\n\r\nMERCEARIA DELICIA DO PEDREGULHO LTDA ME \r\n\r\n120126893\r\n\r\nMERCEARIA KEITY PESTANA LTDA ME \r\n\r\n120454556\r\n\r\nMETALURGICA ASSIS CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n120511398\r\n\r\nMILENA FARMA FARMACIA LTDA \r\n\r\n120359030\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120024870\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120409674\r\n\r\nMODERNAS COZINHAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120467615\r\n\r\nMOREIRA REFORMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120469022\r\n\r\nMOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120469073\r\n\r\nMOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120361060\r\n\r\nMUNDO DOS FIOS DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n120149222\r\n\r\nMUNDO FASHION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113753403\r\n\r\nMV ITATIAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120480328\r\n\r\nNACAO VERMELHO E PRETO MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n120456257\r\n\r\nNATALCOSTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120130238\r\n\r\nNATALUXA COMERCIO DE BAZAR E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n120276550\r\n\r\nNATAN GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120258323\r\n\r\nNELSON CHASSAVOIMAISTER ME \r\n\r\n120507676\r\n\r\nNEW J P L COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120479788\r\n\r\nNHS NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n120280094\r\n\r\nNILTON FERREIRA VEIGA JUNIOR \r\n\r\n120484340\r\n\r\nNORMA SOLANGE BARBOSA CONCEICAO \r\n\r\n120476436\r\n\r\nNOVA TSA TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n112782710\r\n\r\nNOVA TSA TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120485907\r\n\r\nNOVAMANIA INTERNET LTDA \r\n\r\n120486040\r\n\r\nNOVAMANIA INTERNET LTDA \r\n\r\n120356309\r\n\r\nNTD EVENTOS LTDA \r\n\r\n120481634\r\n\r\nNUNES MODAS DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n120383071\r\n\r\nO GULOSO DA AGUA GRANDE PASTELARIA LTDA EPP \r\n\r\n120455765\r\n\r\nO ROSA MEDEIROS ME \r\n\r\n120507714\r\n\r\nODONTODESIGN SERVICOS LTDA \r\n\r\n120326663\r\n\r\nONIX SERVICOS DE VALOR AGREGADO LTDA \r\n\r\n120460599\r\n\r\nOTICA VICENTE E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n120453401\r\n\r\nP DE OLIVEIRA SANTOS FARMACIA ME \r\n\r\n120437139\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FERREIRINHA DA GRAMA LTDA ME \r\n\r\n120476258\r\n\r\nPADRE ROSER DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120324067\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120488345\r\n\r\nPAJA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n120432170\r\n\r\nPANORAMA DMC AGENCIA DE VIAGENS EVENTOS LTDA \r\n\r\n120508877\r\n\r\nPARTICIPACOES MONTE AZUL LTDA \r\n\r\n120480700\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n120487527\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n120484226\r\n\r\nPCT ANSELME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n120379180\r\n\r\nPEGUFORM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120510839\r\n\r\nPEPPER PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120489104\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120489040\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n120489074\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n120489155\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120489120\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120489147\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120489007\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120489023\r\n\r\nPERIGOSAMENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120091399\r\n\r\nPERSONATI CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120488604\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120487110\r\n\r\nPETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA \r\n\r\n120484811\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120507650\r\n\r\nPG REAL ESTATE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n120190842\r\n\r\nPICORELLY ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120423014\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120476541\r\n\r\nPIMENTA MORENA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120165910\r\n\r\nPINCDRAL DE TERESOPOLIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120456249\r\n\r\nPLASTICOS CACHAMBI EIRELI \r\n\r\n120481669\r\n\r\nPLAY CIPA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120486806\r\n\r\nPOIZE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120425769\r\n\r\nPOTTENCIAL ENSAIOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120376652\r\n\r\nPOUSADA BARRANOVA LTDA EPP \r\n\r\n120487470\r\n\r\nQPL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120515342\r\n\r\nQUEIROZ E TOCCI MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n120487713\r\n\r\nQUERUBIM EXPRESS CONVENIENCIA II LTDA \r\n\r\n120418371\r\n\r\nR A S E RETIFICA E AFIADORA SUL DO ESTADO LTDA ME \r\n\r\n120471299\r\n\r\nR B ARAGAO REFEICOES ME \r\n\r\n120480360\r\n\r\nR S S MENDONCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120485540\r\n\r\nRADICAL DE FRIBURGO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n120419173\r\n\r\nRADIO SOLIMOES LTDA \r\n\r\n120489112\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n120489082\r\n\r\nRAIA DROGASIL S/A \r\n\r\n120465175\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120485699\r\n\r\nRDA EMPREENDIMENTOS DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120481073\r\n\r\nRED RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120511037\r\n\r\nRENOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n120353385\r\n\r\nREPRESENTACOES CLEBER BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n120484927\r\n\r\nRESTAURANTE IRMAOS SANTANA LTDA ME \r\n\r\n120423456\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n120510090\r\n\r\nRICETE CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120480476\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n120480816\r\n\r\nRIO MEX RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n120481740\r\n\r\nRIOMIX LTDA \r\n\r\n120508087\r\n\r\nROBERT RODRIGUES ZAMPLER \r\n\r\n120382946\r\n\r\nROCHA'S DO CAMPO CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n120483556\r\n\r\nRODRIGO SA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n120476886\r\n\r\nROSEMERE SANTOS \r\n\r\n120474433\r\n\r\nRPJ SERVICOS PARA TRANSPORTES DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n120198606\r\n\r\nRV COUTINHO COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120182831\r\n\r\nS L RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120429241\r\n\r\nSAAR SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120185229\r\n\r\nSAIQ RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120329387\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MAVANDE 2000 LTDA ME \r\n\r\n120510510\r\n\r\nSAMBA E MODA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120481979\r\n\r\nSAMIRA MARIA SOARES ALVES \r\n\r\n120469421\r\n\r\nSANDRA E ARAUJO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n120464381\r\n\r\nSANTA IDEIA SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120484668\r\n\r\nSANTMED DE MADALENA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120512033\r\n\r\nSAO JORGE COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n120303493\r\n\r\nSARITA MORAIS DE CARVALHO ME \r\n\r\n120488183\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n120508664\r\n\r\nSERANCO IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n120186594\r\n\r\nSERGIO F DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n120485737\r\n\r\nSILEMAR CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n120485516\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120485478\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120405474\r\n\r\nSIRIUS 2007 COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n120399237\r\n\r\nSIRLEI GONCALVES DE CARVALHO \r\n\r\n120478994\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n120480301\r\n\r\nSMARTCEL COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120473801\r\n\r\nSOFT PIXEL SISTEMAS PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120487918\r\n\r\nSOHO & BRIGHTON METALS LTDA \r\n\r\n120507820\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120459809\r\n\r\nSOLIMAR PARIZI MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120488680\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n120476444\r\n\r\nSONMA ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120509008\r\n\r\nSQUARE INFORMATICA 2008 LTDA ME \r\n\r\n120487730\r\n\r\nSTAR CINE LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120482215\r\n\r\nSTF VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120406063\r\n\r\nSTXROCK 14 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA \r\n\r\n120488884\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120481847\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n120140683\r\n\r\nT M DE JESUS MARTINS BAZAR ME \r\n\r\n114558825\r\n\r\nTABA HOTEL LTDA \r\n\r\n120155702\r\n\r\nTHEREZINHA GOMES 4751201 ME \r\n\r\n120482860\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n120421100\r\n\r\nTILBER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120195151\r\n\r\nTIPOS CAR AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n120140713\r\n\r\nTM DE JESUS MARTINS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120482789\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120292068\r\n\r\nTORRE TEC CONSULTORIA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120275589\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n120507579\r\n\r\nTOWER MED REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120482088\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120482096\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120487071\r\n\r\nTRANSPORTADORA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n120031477\r\n\r\nTREMAP TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n120512050\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120512025\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120256851\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120338459\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120338483\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120484129\r\n\r\nTSATSUA BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120459850\r\n\r\nULSTEIN SOUTH AMERICA SERVICOS LTDA \r\n\r\n120487594\r\n\r\nUNI TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120339447\r\n\r\nUNITRES RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120013606\r\n\r\nUNIVERSAL CONSULTAS E EXAMES RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120388162\r\n\r\nV GOMES RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n120409593\r\n\r\nVAGNER ROBERTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120487446\r\n\r\nVALE NOVO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120041448\r\n\r\nVALFLOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120263289\r\n\r\nVANESSA BAPTISTA DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n120461498\r\n\r\nVANUZIA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n120283590\r\n\r\nVELAS ESTRELA DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n120480166\r\n\r\nVEST IN CALIFORNIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120126214\r\n\r\nVICTOR SENCE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120457628\r\n\r\nW G DISTRIBUIDORA DE RACOES E AVIARIO LTDA ME ME \r\n\r\n120515679\r\n\r\nW S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120002299\r\n\r\nW1 CURSOS TECNICOS E LIVRES LTDA ME \r\n\r\n120380935\r\n\r\nWAGNER LUIZ DE S PERES ME \r\n\r\n120202956\r\n\r\nWALJANFER SERVICOS DE ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n120507927\r\n\r\nWANDER E BRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120479826\r\n\r\nWANDERLEI RODRIGUES DE DEUS \r\n\r\n120487390\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n120487420\r\n\r\nWM FITNESS COMERCIO DE ROUPAS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nId: 1265455"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1265457": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n110388623\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA \r\n\r\n112748244\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA \r\n\r\n110388577\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA \r\n\r\n111338093\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\nId: 1265457"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1265456": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120351986\r\n\r\n120456605\r\n\r\n120461064\r\n\r\n120489058\r\n\r\n120485613\r\n\r\n120485281\r\n\r\n120481120\r\n\r\n120457164\r\n\r\n120508192\r\n\r\n120485966\r\n\r\n120319942\r\n\r\n120477408\r\n\r\n120510588\r\n\r\n120426803\r\n\r\n120426889\r\n\r\n120402866\r\n\r\n120179717\r\n\r\n120356147\r\n\r\n120198959\r\n\r\n120488752\r\n\r\n120488248\r\n\r\n120483009\r\n\r\n120485257\r\n\r\n120509210\r\n\r\n120468441\r\n\r\n120153599\r\n\r\n120481715\r\n\r\n120485915\r\n\r\n120480034\r\n\r\n120482320\r\n\r\n120294591\r\n\r\n120459833\r\n\r\n120509644\r\n\r\n120462516\r\n\r\n120134322\r\n\r\n120381966\r\n\r\n120381990\r\n\r\n120480921\r\n\r\n120458322\r\n\r\n120509318\r\n\r\n120480859\r\n\r\n120437066\r\n\r\n114560145\r\n\r\n114546290\r\n\r\n120460874\r\n\r\n120481707\r\n\r\n120391775\r\n\r\n120355230\r\n\r\n120360861\r\n\r\n114317291\r\n\r\n120281988\r\n\r\n120282011\r\n\r\n120482070\r\n\r\n113322232\r\n\r\n120512165\r\n\r\n120484730\r\n\r\n120329239\r\n\r\n120456532\r\n\r\n120446987\r\n\r\n120356163\r\n\r\n120485435\r\n\r\n120467518\r\n\r\n120487535\r\n\r\n120376830\r\n\r\n113647298\r\n\r\n120509814\r\n\r\n120508761\r\n\r\n120426609\r\n\r\n120454300\r\n\r\n120250543\r\n\r\n120478986\r\n\r\n120175401\r\n\r\n120479605\r\n\r\n120455854\r\n\r\n120455773\r\n\r\n120480182\r\n\r\n120508648\r\n\r\n120487306\r\n\r\n120483459\r\n\r\n120002590\r\n\r\n120484846\r\n\r\n120487748\r\n\r\n120033283\r\n\r\n120485427\r\n\r\n120481553\r\n\r\n120481375\r\n\r\n114552339\r\n\r\n120487063\r\n\r\n120510375\r\n\r\n120477025\r\n\r\n120485575\r\n\r\n120011026\r\n\r\n120481367\r\n\r\n120515253\r\n\r\n120404320\r\n\r\n120481189\r\n\r\n120479699\r\n\r\n120508370\r\n\r\n120487900\r\n\r\n113362536\r\n\r\n112551653\r\n\r\n120447525\r\n\r\n120471493\r\n\r\n120480018\r\n\r\n120462273\r\n\r\n120509261\r\n\r\n120483386\r\n\r\n120437716\r\n\r\n120487500\r\n\r\n120487039\r\n\r\n120479150\r\n\r\n120418339\r\n\r\n120404613\r\n\r\n120481600\r\n\r\n120466864\r\n\r\n120406055\r\n\r\n120480549\r\n\r\n120251612\r\n\r\n120401177\r\n\r\n120488370\r\n\r\n120464420\r\n\r\n113960999\r\n\r\n120482355\r\n\r\n120466740\r\n\r\n120487314\r\n\r\n120275414\r\n\r\n120461862\r\n\r\n120480832\r\n\r\n120030144\r\n\r\n120508737\r\n\r\n120487292\r\n\r\n120451239\r\n\r\n120167409\r\n\r\n120479702\r\n\r\n120508753\r\n\r\n120460831\r\n\r\n120043939\r\n\r\n120477688\r\n\r\n111751888\r\n\r\n120267721\r\n\r\n114358079\r\n\r\n114554048\r\n\r\n120382601\r\n\r\n120397030\r\n\r\n120193663\r\n\r\n120481308\r\n\r\n120463962\r\n\r\n120480620\r\n\r\n120289326\r\n\r\n120464357\r\n\r\n114079048\r\n\r\n120488973\r\n\r\n114502129\r\n\r\n114425280\r\n\r\n120486016\r\n\r\n120511681\r\n\r\n120462370\r\n\r\n120468654\r\n\r\n120464560\r\n\r\n120036410\r\n\r\n120454483\r\n\r\n120464144\r\n\r\n120092689\r\n\r\n120462923\r\n\r\n120509385\r\n\r\n120481022\r\n\r\n120475774\r\n\r\n120358565\r\n\r\n120452472\r\n\r\n120467623\r\n\r\n120479729\r\n\r\n120511290\r\n\r\n120460572\r\n\r\n114559589\r\n\r\n120455153\r\n\r\n120487632\r\n\r\n120452570\r\n\r\n120477467\r\n\r\n120485664\r\n\r\n120247925\r\n\r\n120468514\r\n\r\n120456958\r\n\r\n120030730\r\n\r\n120480778\r\n\r\n120507609\r\n\r\n120471744\r\n\r\n120452618\r\n\r\n120480247\r\n\r\n120127393\r\n\r\n120511100\r\n\r\n120508028\r\n\r\n120179326\r\n\r\n120486113\r\n\r\n120486148\r\n\r\n114536180\r\n\r\n120487721\r\n\r\n114306257\r\n\r\n120452391\r\n\r\n120487381\r\n\r\n120480948\r\n\r\n120108690\r\n\r\n120402220\r\n\r\n120013541\r\n\r\n114610061\r\n\r\n120176300\r\n\r\n120454653\r\n\r\n120261618\r\n\r\n120479656\r\n\r\n120468271\r\n\r\n120460971\r\n\r\n113526750\r\n\r\n120196050\r\n\r\n120196026\r\n\r\n120481383\r\n\r\n120487624\r\n\r\n120409836\r\n\r\n120511134\r\n\r\n120277069\r\n\r\n120481324\r\n\r\n120402696\r\n\r\n120401568\r\n\r\n120467682\r\n\r\n120409666\r\n\r\n120509156\r\n\r\n120453240\r\n\r\n120452421\r\n\r\n120477459\r\n\r\n120382334\r\n\r\n120508893\r\n\r\n120488922\r\n\r\n120379244\r\n\r\n120379228\r\n\r\n120480670\r\n\r\n120451719\r\n\r\n120393611\r\n\r\n120025744\r\n\r\n120507145\r\n\r\n120250632\r\n\r\n120485303\r\n\r\n120509377\r\n\r\n120515326\r\n\r\n120397137\r\n\r\n120487640\r\n\r\n114395152\r\n\r\n120510570\r\n\r\n120291746\r\n\r\n120456109\r\n\r\n120462508\r\n\r\n120470055\r\n\r\n120481790\r\n\r\n120485885\r\n\r\n120464047\r\n\r\n120121697\r\n\r\n120392550\r\n\r\n120337398\r\n\r\n114573093\r\n\r\n114573182\r\n\r\n114573140\r\n\r\n114573220\r\n\r\n120164787\r\n\r\n120164892\r\n\r\n100731937\r\n\r\n102517401\r\n\r\n101942362\r\n\r\n101600550\r\n\r\n101916108\r\n\r\n102001871\r\n\r\n120467607\r\n\r\n120488434\r\n\r\n120426650\r\n\r\n120478412\r\n\r\n120435810\r\n\r\n120508141\r\n\r\n120447630\r\n\r\n114205957\r\n\r\n120480786\r\n\r\n120453703\r\n\r\n120461668\r\n\r\n120484480\r\n\r\n120487705\r\n\r\n120142198\r\n\r\n120466635\r\n\r\n120356139\r\n\r\n120484196\r\n\r\n120515938\r\n\r\n120510626\r\n\r\n120324415\r\n\r\n120487462\r\n\r\n120144840\r\n\r\n120378396\r\n\r\n120025612\r\n\r\n120186365\r\n\r\n120481359\r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