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    "2012-02-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
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                        "IA - Resoluções Conjuntas",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP Nº 11\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRegulamenta a rotina e o funcionamento das Secretarias das Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República, e do art. 167, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar nº 106/2003, é assegurada ao Ministério Público autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, compor seus órgãos de administração e organizar suas secretarias, repartições administrativas e serviços auxiliares das Procuradorias e Promotorias de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o art. 11, inciso XXIII, do mesmo diploma legal, compete ao Procurador-Geral de Justiça praticar atos e decidir questões relativas à administração geral do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das rotinas administrativas e do funcionamento das secretarias que atendem às Promotorias de Justiça, visando à padronização e à constante melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos de execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2011.01321828,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS\r\n\r\nArt. 1º - As Promotorias de Justiça são órgãos de administração do Ministério Público, apoiadas por secretarias, para a prestação de serviços auxiliares necessários ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - O funcionamento das secretarias das Promotorias se dará no período compreendido entre 8 e 20 horas.\r\n\r\n§1º - O horário de atendimento ao público, nas secretarias das Promotorias de Justiça, será das 11 às 18 horas.\r\n\r\n§2º - O Promotor de Justiça poderá, temporária e fundamentadamente, por meio de ordem de serviço, estabelecer horário razoável de atendimento ao público diverso do previsto no parágrafo anterior, com remessa de cópia do ato ao Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional a que pertence o órgão de execução, que, após análise, dar-lhe-á publicidade.\r\n\r\nArt. 3º - A divisão de tarefas entre os integrantes da secretaria será estabelecida pelo membro do Ministério Público responsável pela Promotoria de Justiça, mediante ordem de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de secretaria comum a mais de uma Promotoria de Justiça, as ordens de serviço deverão ser conjuntas e subscritas pelos Promotores de Justiça interessados.\r\n\r\nArt. 4º - Os processos, procedimentos ou expedientes de qualquer natureza destinados à Promotoria de Justiça deverão ser recebidos e protocolizados pela secretaria.\r\n\r\nParágrafo único - Os registros de entrada, saída e movimentação deverão ser objeto de lançamento no sistema Módulo de Gestão de Processos (MGP).\r\n\r\nArt. 5º - Os processos judiciais, após recebidos pela secretaria, serão encaminhados ao Promotor de Justiça imediatamente.\r\n\r\nParágrafo único - Devolvidos os autos pelo Promotor de Justiça, a secretaria deverá adotar, imediatamente, as medidas administrativas determinadas.\r\n\r\nArt. 6º - Os procedimentos extrajudiciais serão encaminhados com vista aberta ao Promotor de Justiça quando:\r\n\r\nI - recebidos de órgão externo ou interno pela secretaria, após executado o previsto nas rotinas administrativas;\r\n\r\nII - cumprida a diligência determinada;\r\n\r\nIII - transcorrido o prazo fixado para o cumprimento de diligência.\r\n\r\nParágrafo único - Compete ao servidor designado para secretariar o procedimento:\r\n\r\nI - numerar e rubricar as folhas;\r\n\r\nII - lavrar os termos de encerramento e abertura de volumes, que não poderão ultrapassar 200 (duzentas) folhas;\r\n\r\nIII - zelar pela manutenção dos autos, devendo comunicar imediatamente ao Promotor de Justiça a existência de qualquer situação que ofereça risco à integridade do procedimento;\r\n\r\nIV - controlar permanentemente o vencimento dos prazos fixados para o cumprimento de diligências internas e externas.\r\n\r\nArt. 7º - Os expedientes destinados a instruir procedimentos em curso no órgão de execução deverão ser recebidos e juntados aos respectivos autos, abrindo-se vista ao Promotor de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - A juntada dos documentos deverá ser realizada observando-se a ordem cronológica de apresentação, mediante termo próprio com aposição de data.\r\n\r\nArt. 8º - Nos demais expedientes, a secretaria deverá providenciar a sua remessa com vista aberta ao Promotor de Justiça, após executado o previsto nas rotinas administrativas.\r\n\r\nArt. 9º - O prazo para a remessa dos autos ao Promotor de Justiça, nos casos do artigo 4º, será de até 03 (três) dias úteis, ressalvados os casos urgentes, em que a remessa será imediata.\r\n\r\nArt. 10 - As determinações do Promotor de Justiça aos servidores deverão ser cumpridas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, ressalvados os casos urgentes. \r\n\r\nArt. 11 - As secretarias das Promotorias de Justiça observarão as rotinas administrativas estabelecidas pela Administração Superior e as Tabelas Unificadas definidas pelo CNMP.\r\n\r\nArt. 12 - Computar-se-ão os prazos previstos nesta Resolução excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - Constatadas, em correição da Corregedoria-Geral do Ministério Público, grave deficiência no funcionamento da secretaria poderá o Corregedor-Geral solicitar auxílio ao Procurador-Geral de Justiça, com o fim de saná-las.\r\n\r\nParágrafo Único - A força-tarefa será constituída de, no mínimo, um integrante da Corregedoria-Geral do Ministério Público e dois servidores, estes últimos indicados pelo Pro curador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantidas, quando não colidentes, as ordens de serviço já expedidas pelos Promotores de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1254776"
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, JULIANO PEREZ PRADO, matrícula nº 3954, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00061254).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, que designou JULIANO PEREZ PRADO, matrícula nº 3954, para prestar assessoramento à Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2012.00061254).\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nHélio José Ferreira Rocha\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nIlana Fischberg Spector\r\n\r\nIsabela Pena Lucas \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho \r\n\r\nEduardo Slerca \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nFelipe Rafael Ibeas \r\n\r\nFlávia Figueiredo Roxo \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nIvonise da Costa Feres Caetano\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nJanaína Marques Corrêa\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nJoel Cesar Dantas de Sampaio\r\n\r\nJosé Antonio Fernandez Souto\r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nJosé Antônio Ocampo Bernárdez\r\n\r\nJosé Luiz Martins Domingues\r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nJosé Mario Porto Marandino\r\n\r\nJuan Luiz Souza Vazquez\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nJulio Machado Teixeira Costa\r\n\r\nLeonardo Arreguy Romão\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nLeonardo Cuña de Souza\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nAlcântara - 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nAlcântara - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nRegião Oceânica - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Niterói \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n06 (segunda-feira)*\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Araruama \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI,\r\n\r\nNILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Pinheiral \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Paty do Alferes \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPetrópolis - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n3º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Campos \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n* Feriado Municipal\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n02\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n03\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n04\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n05\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n06\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n07\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n08\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n09\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\nsábado\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n12\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n14\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n16\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n17\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n20\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n22\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n23\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n24\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n25\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n26\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n27\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\n29\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2011, TALITA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 5024, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital e à 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital e às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande, atualmente denominadas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna CAMILA VALENTE SERRANO AZEVEDO MATUCK, matrícula nº 4627, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2009, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé.\r\n\r\nExonera, a pedido, DÉBORA DA ROSA COIMBRA, matrícula nº 5046, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00066476).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2010, que designou DÉBORA DA ROSA COIMBRA, matrícula nº 5046, para prestar auxílio às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas de Família de Bangu (Processo nº MP-2012.00066476).\r\n\r\nNomeia JEANE RODRIGUES TRANCOSO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Débora da Rosa Coimbra (Processo nº MP-2012.00066476).\r\n\r\nDesigna JEANE RODRIGUES TRANCOSO para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas de Família de Bangu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00066476).\r\n\r\nDesigna MARIANA VIANA NEGRELLY GOUVÊA, matrícula nº 4843, para prestar auxílio direto à 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, que a designou para prestar auxílio direto às 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2011.01453442).\r\n\r\nNomeia THIAGO DE CARVALHO FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01453442).\r\n\r\nDesigna THIAGO DE CARVALHO FREIRE para prestar auxílio direto à 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01453442).\r\n\r\nDesigna CIRLENE SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 5211, para prestar auxílio direto à 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 5ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.00075960).\r\n\r\nNomeia JOÃO CARLOS DOS SANTOS CALVELLI para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (Processo nº MP-2012.00075960).\r\n\r\nDesigna JOÃO CARLOS DOS SANTOS CALVELLI para prestar auxílio direto à 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00075960).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2009, que designou o Procurador de Justiça NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Procurador de Justiça NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2011, que designou a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO para prestar auxílio à Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Procurador de Justiça ALEXANDRE VIANA SCHOTT para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1254777"
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                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.00895135 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., em razão da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\n\r\nId: 1254778"
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                        "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 07 de fevereiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Vital de Matos\r\n\r\n2. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n3. Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves\r\n\r\n4. Ana Paula Correia Hollanda\r\n\r\n5. Bruno Ferolla (dias 01 e 02)\r\n\r\n6. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n7. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (05 a 09)\r\n\r\n8. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n9. Denise Becker Atherino\r\n\r\n10. Elisa Martins Constant\r\n\r\n11. Érica Di Donato Vianna\r\n\r\n12. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n13. Flávia Beiriz Brandão de Azevedo (07 a 30)\r\n\r\n14. Francisco Franklin Passos Gouvêa (01 a 20)\r\n\r\n15. Gustavo Adolfo Vieira Dutra de Almeida\r\n\r\n16. Ivonise da Costa Feres\r\n\r\n17. Izabella Figueira\r\n\r\n18. Juan Luiz Souza Vazquez\r\n\r\n19. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n20. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n21. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n22. Leonardo Freire de Oliveira\r\n\r\n23. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n24. Luciana Maria Vianna Direito Fagundes\r\n\r\n25. Luciana Rocha de Araújo Benisti\r\n\r\n26. Lúcio Rômulo Soares (dias 01 e 02)\r\n\r\n27. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n28. Márcio Benisti\r\n\r\n29. Maria de Nazaré Pires de Sousa Martins\r\n\r\n30. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n31. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n32. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n33. Rodrigo de Almeida Maia\r\n\r\n34. Sandra Maria Duclos Torres de Melo (26 a 31)\r\n\r\n35. Silvia Cives Seabra\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Patrícia Vianna Vieira\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ana Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n2. Flávia Maria de Moura Machado (de 01 a 14)\r\n\r\n3. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha\r\n\r\n4. Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza\r\n\r\n5. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alexandre Oliveira Tavares\r\n\r\n2. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Allana Alves Costa Poubel\r\n\r\n2. César Rampazzo da Cruz\r\n\r\n3. Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n4. Cristiane de Carvalho Vasconcelos (12 a 31)\r\n\r\n5. Daniela Caravana Cunha Vaimberg\r\n\r\n6. Fernanda Camara Torres Sodré\r\n\r\n7. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n8. Luciana Barbosa Delgado\r\n\r\n9. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho (de 01 a 16)\r\n\r\n2. Carlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n3. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\n4. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\n5. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\n6. Waldemiro José Trocilo Júnior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Talita Nunes Harduin\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Ana Paula Rodrigues da Rocha (dias 01 e 02)\r\n\r\n2. Luís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\n3. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n2. Vanessa de Jesus Tanan Hortega\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. André Luis Cardoso\r\n\r\n3. Cláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n4. Danielle Velloso Bonaparte Salomão\r\n\r\n5. Décio Luiz Alonso Gomes (de 05 a 30)\r\n\r\n6. Fábio Mendes Muniz\r\n\r\n7. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n8. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n9. Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\n10. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\n3. Vicente de Paula Mauro Júnior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. Luciana Braga Martinho (01 a 27)\r\n\r\n3. Marcele Moreira Tavares Navega\r\n\r\n4. Mariana de Carvalho Elisa Rabha Ruiz\r\n\r\n5. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan (05 a 23)\r\n\r\n6. Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos (01 a 03)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Adriana Silveira Mandarino (26 a 30)\r\n\r\n2. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n3. Mateus Picanço de Lemos Pinaud\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\n2. Flávia Monteiro de Castro Brandão\r\n\r\n3. Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia\r\n\r\n4. Luciana Pereira Grumbach Carvalho (05 a 30)\r\n\r\n5. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Luiz Farias da Silva\r\n\r\n2. Bruno Menezes Santarém\r\n\r\n3. Paula Marques da Silva Oliveira (01 a 21)\r\n\r\n4. Renata Scharfstein\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1254779"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                    "1254781": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça a alteração no cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/02/2012 a 31/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período \r\n\r\ndezembro de 2011/janeiro de 2012.\r\n\r\n02/02/2012 e 03/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, na 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de São Pedro da Aldeia e na 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e na Promotoria de Justiça Cível de Saquarema; na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo e na \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 08/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de janeiro de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro/janeiro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2012)\r\n\r\nId: 1254781"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1254782": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA às Promotoras de Justiça, Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, Dras. Letícia Emile Alquéres Petriz e Roberta Rosa Ribeiro, CECON XXX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1254782"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1254356": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 15/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.522-1/2011 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1254356"
                    ],
                    "1254357": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 16/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.496-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1254357"
                    ],
                    "1254588": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 17/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.741-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA, contra decisão proferida na sessão de 10.02.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.528-5/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.631-8/2008 - TERMO/DIVERSOS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA, por intermedio de seu procurador OSCAR BITTENCOURT NETO, OAB-RJ 121.556, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.884-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÂO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA através de seu procurador LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1254588"
                    ],
                    "1254589": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 18/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.120-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por SULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nId: 1254589"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1250866": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229774-9/10\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37612/2011\r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nEDIMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n40438/2011\r\n\r\n114445-5/04\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40745/2011\r\n\r\n211463-9/09\r\n\r\nALCINDO GONÇALVES CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n42589/2011\r\n\r\n111778-0/96\r\n\r\nJACQUELINE DE GOES NOVAIS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42670/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nCARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44840/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nDANUBIA SANTOS LIMA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33738/2011\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40510/2011\r\n\r\n218979-3/07\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n42234/2011\r\n\r\n243023-0/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42292/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42344/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42377/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42379/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nMARCIA RUBIA FONSECA AMARAL\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42382/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107543-9/11\r\n\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n38149/2011\r\n\r\n235289-7/06\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA NUNES\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n39268/2011\r\n\r\n220172-5/08\r\n\r\nNEMÉSIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42735/2011\r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nFILIPE FRANCO ESTEFAN\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n44646/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220605-4/04\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38927/2011\r\n\r\n222495-9/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39124/2011\r\n\r\n217155-8/05\r\n\r\nRICARDO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n39549/2011\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40859/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nSOLIMAR MOREIRA PINTO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41154/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nNORMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41161/2011\r\n\r\n222272-7/09\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43202/2011\r\n\r\n204163-7/11\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43558/2011\r\n\r\n222269-0/09\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n45169/2011\r\n\r\nId: 1250866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1254532": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.365-9/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 50/2011, cujo objeto, Registro de Preços para materiais de manutenção, refrigeração, elétrica e hidráulica, teve como vencedor a empresa J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME, nos lotes 1 e 3 do objeto da licitação, com os valores registrados de R$ 59.000,00 e R$ 125.000,00, respectivamente. Não houve vencedores para os lotes 2 e 4 do procedimento licitatório. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.235-2/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 96/2011, cujo objeto, Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de impressão de 3 tipos de cartilhas, teve como vencedores as empresas MJR EDITORA GRÁFICA LTDA, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 3.340,00 e A M CAMPANATI DE SOUZA ME, no item 3, com o valor total de R$ 3.200,00.\r\n\r\nId: 1254532"
                        ],
                        "1254573": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.283-9/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nOBJETO : Estabelecer condições especiais e procedimentos a observar na operacionalização de concessão, pela CAIXA, de Crédito Imobiliário em favor de conselheiros, procuradores, servidores efetivos ativos inativos, e pensionistas do TCE/RJ\r\n\r\nVIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses\r\n\r\nDATA : 31/01/2012\r\n\r\nId: 1254573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1254217": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.666-8/11\r\n\r\nDIA: 14/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS TIPO BLINDEX E DE VIDRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.700-7/11\r\n\r\nDIA: 14/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D`ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.159,92\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1254217"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão (Convocações)": {
                "Atos": {
                    "1254791": [
                        "II - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA A SE REALIZAR NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Solenidade de Abertura da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a se realizar no dia 01 de fevereiro de 2012, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1254791"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1254792": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDJLN Nº 08/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nDirijo-me a V. Exª, para solicitar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, licença para ausentar-me do país, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2012, pois estarei em viagem ao exterior por motivos particulares.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n1289 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, apoio ao Centro Cultural Sérgio Britto.\r\n\r\n1290 - SOLICITA ao EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, apoio ao Centro Cultural Sérgio Britto.\r\n\r\n1291 - SOLICITA ao EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, apoio à atividade de comercialização de livros e ao funcionamento das livrarias localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1283 - SOLICITA ao ILMº SR. PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI, a instalação de 01 telefone público na sede da Associação de Moradores de Santa Cecília, localizada na Rua Rosa Maria, Santa Cecília em Austin, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nINDICAÇÕES DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1285 - SOLICITA a EXMª PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SRª APARECIDA PANISSET a pavimentação, com instalação da rede de saneamento na Rua André Macena, Bairro Arsenal, São Gonçalo.\r\n\r\n1286 - SOLICITA a EXMª PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SRª APARECIDA PANISSET a pavimentação, com instalação da rede de saneamento na Rua Luiz Lopes, Bairro Arsenal, São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1287 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Bairro Turiaçu, no Município do Rio de Janeiro - RJ..\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1271 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Antônio da Silva, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1272 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Guatemala (entre Av. Santa Luzia e Visconde SEABRA), no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1273 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Alberto Magno Garcia, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1274 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Visconde de Mauá, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1275 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Euclides Linho, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1276 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Emilio Castelar, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1277 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua General Pimenta de Castro, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1278 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Mario Custodio de Oliveira, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1279 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Valdemar Marcelino dos Santos, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1280 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Lobo Gonçalves, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1281 - SOLICITA a EXMª SRª. PREFEITA DE SÃO GONÇALO, a instalação de um semáforo na Avenida Santa Luzia com a Rua Visconde Seabra.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n1284 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, medidas necessárias para viabilizar a criação de linha de ônibus ligando os Municípios de Rio das Ostras e Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n1282 - SOLICITA ao EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, medidas necessárias para que seja criado um posto de vistoria para atendimento exclusivo a veículos blindados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDO DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1245 - SOLICITA ao EXMº SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, construção e instalação de escola técnica profissionalizante no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1254792"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1254793": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 97/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16295/2011\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 09 de agosto de 2011, o servidor JAIR SIMPLÍCIO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula 201.202-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 664/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE SOUZA LESSA, matrícula nº 415.285-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 665/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR GLAUCIO COUTINHO GOMES , matrícula nº 416.777-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE SOUZA LESSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 415/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.334-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 416/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR TELMA TELES TEIXEIRA, matrícula nº 416.779-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 419/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 416.620-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX , símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 420/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 416.620-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 130/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANNE CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 415.040-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 144/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 410.330-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 145/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA ESTEVES MARINS, matrícula nº 413.086-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 146/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA ESTEVES MARINS, matrícula nº 413.086-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO RODRIGUES DE JESUS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 768/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NAIRA GRYNSPAN CIN, matrícula nº 411.004-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 700/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO PATRICIO AMARAL, matrícula nº 414.988-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 825/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA REGINA CAVALCANTI PADILHA, matrícula nº 411.716-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 831/2012\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDEIMAX JORGE GONÇALVES, matrícula nº 415.461-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES GONÇALVES GUIMARAES, matrícula nº 416.588-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR ALCICLÉIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 412.343-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES GONÇALVES GUIMARAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “N”/MD/Nº 577/2012\r\n\r\nDISCIPLINA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NO RECINTO DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nArt. 1º Disciplinar o ingresso e a permanência no recinto da Reunião da Mesa Diretora, limitando-o aos servidores imprescindíveis à sua realização, a saber:\r\n\r\n- Diretor-Geral da ALERJ;\r\n\r\n- Procurador-Geral da ALERJ e outro Procurador por ele designado;\r\n\r\n-Chefe de Gabinete da Presidência;\r\n\r\n-Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria;\r\n\r\n-Secretário-Geral da Mesa Diretora;\r\n\r\n- Taquígrafos que estiverem atuando;\r\n\r\n-Responsável pelo serviço de som.\r\n\r\nArt. 2º - Os Subdiretores-Gerais e Diretores deverão ficar a postos para uma eventual convocação relativamente a assuntos de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n243/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a complementação do pagamento de pessoal relativamente ao mês de dezembro de 2011, conforme solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n629/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a despesa em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando o atendimento ao público da Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/ GP/Nº 001/2012\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011, e a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2012, na forma dos quadros anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS\r\n\r\nUO: 0101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO/ ATIVIDADE\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nDE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\n0101.01.122.0135.2000\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n483.168.843\r\n\r\n493.895.000\r\n\r\n3191.00\r\n\r\n00\r\n\r\n10.726.157\r\n\r\nPrograma de Prev. E Comb. à Tortura\r\n\r\n0101.14.422.0115.2264\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\n0101.01.031.0135.2486\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n13.612.565\r\n\r\n18.112.565\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n4.500.000\r\n\r\nManut.das Ativ. Admin. e Legislat. da ALERJ\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n79.956.171\r\n\r\n92.000.817\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n12.044.646\r\n\r\nAmpliação e Modern. das Inst. da ALERJ\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n20.459.257\r\n\r\n38.776.821\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n18.300.000\r\n\r\n4590.00\r\n\r\n00\r\n\r\n17.564\r\n\r\nProjetos a Cargos da ALERJ\r\n\r\n0101.01.031.0136.1116\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n4.156.733\r\n\r\n4.166.733\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000\r\n\r\nConc. Nac. de Proj. Retrofit p/anexo ALERJ\r\n\r\n0101.01.122.0135.3386\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n379.500\r\n\r\n379.500\r\n\r\nElaboração de Estudo de Proj. sobre Saneam.\r\n\r\n0101.18.542.0417.1565\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.075.350\r\n\r\n1.075.350\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n648.806.786\r\n\r\n648.806.786\r\n\r\nSUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nDiretora do Departamento de Planos e Orçamento\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6872/2011 - RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI\r\n\r\n16612/2011 - DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n20971/2011 - CRISTINA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS LOURES\r\n\r\n22332/2011 - LINDOMAR DE PONTES MARQUES\r\n\r\n185/2012 - LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n225/2012 - LUCIMAR FRANÇA DA CUNHA\r\n\r\n242/2012 - RICARDO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n264/2012 - JOSÉ ROBERTO REZENDE\r\n\r\n315/2012 - ADMILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n423/2012 - LINCOLN EDUARDO DE ASSIS MEIRA\r\n\r\n462/2012 - JOCINALDO CANUTO DA SILVA\r\n\r\n492/2012 - ILZA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21012/2011 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 34, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n048/2012 - ROGÉRIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n211/2012 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 23.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22297/2011 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 24.01.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n570/2012 - LUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 30.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS - CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20736/2011 - FÁTIMA MARIA AMARAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21475/2011 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 31.01.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22679/2011 - YÊDA POUBÉL DE FIGUEIRÊDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1254793"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1254794": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1254794"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1254566": [
                    "V - Ata",
                    "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 - NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 11 de novembro de 2011; b) Homologada a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Eleitos, à unanimidade, para o biênio 2011/2013, a seguinte Diretoria: Diretor Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Gerente: Alfredo Raymundo Filho, e; Diretor Secretário: Solon de Castro Lucena, ficando desde já empossados. Considerando que a empresa encontra-se desativada, não haverá honorários para a Diretoria até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A - NIRE: 33 3 0015455-8 - Protocolo: 00-2011/457424-3 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278427. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254566"
                ],
                "1253649": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 15/12/2011, às 10:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº. 639/2011 de 09/12/2011; Secretária - Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todos com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício 2010 foram veiculadas no “Jornal \"O Fluminense” dia 29/03/2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V no dia 29/03/2011 e; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos 18/11/2011, 21/11/2011 e 22/11/2011, e no Jornal do Comércio nos dias 18/11/2011, 21/11/2011 e 22/11/2011; V - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernente ao exercício findo de 31 de dezembro de 2010; 2) Rerratificação da Ata da AGE realizada em 30 de novembro de 2007; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES: 1) Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do Capital Social, em prosseguimento às deliberações adiadas na Assembléia Geral de 28/04/2011, pela aprovação do relatório do estado de liquidação, balanços e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, face da apresentação do relatório, com parecer conclusivo e certificado da Auditoria Geral do Estado, para o mencio nado exercício, configurando regularidade e determinando o atendimento às ressalvas e recomendações contidas no respectivo relatório da Auditoria Geral do Estado, constantes no processo E-12/170005/2011, não manifesta nenhuma oposição quanto à realização da Assembléia Geral; Posto em votação, foi a proposta aprovada por maioria. Já a União, deliberou pela aprovação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2010, com a observação efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no sentido de que as demonstrações das mutações do patrimônio líquido apresentam uma impropriedade na linha prejuízo líquido do exercício referente a 2009, cujo valor de R$ 1,99 milhão não representa o resultado daquele exercício, a cifra correta no entender daquela Secretaria deveria ser de R$ 712,00 milhões. 2) Fica retificada a redação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2007, onde se lê: “fixada à remuneração mensal em valor equivalente a do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS” leia-se: “fixada à remuneração mensal de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)”, ratificando as demais deliberações. 3) Será fixada a remuneração mensal do cargo de liquidante nos termos do processo E-12/170025/2008. A União se absteve de votar: a) quanto à retificação da redação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada 30 de novembro de 2007; e b) quanto à retificação da fixação da remuneração mensal do Liquidante nos termos do Processo E-12/170025/2008. O representante da União, com fundamento no artigo 132 da Lei nº. 6.404/76, na qualidade de acionista minoritário, considerando, portanto que a presente reunião se dá em continuação daquela ocorrida em 28/04/2011, indica o Sr. Bruno da Cunha Raymundo, solteiro, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RG nº. 11678441-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito CPF 052.711.337-96, Engenheiro de Comunicações para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal no lugar vago em decorrência da renúncia de Elvino de Carvalho Mendonça; pedindo a palavra o representante do acionista majoritário, entendeu que por não ser assunto constante no edital de convocação, bem como por entender que na ausência do membro efetivo do Conselho Fiscal, o suplente o substituirá efetivamente, conforme Norma Estadual aplicável, decidiu, na qualidade de presidente, não colocar em votação a indicação feita pela União. VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gonçalves Boquimpani - representante da União, Daizy Maria Fonseca - Secretária. JUCERJA nº. 00002278430.\r\n\r\nId: 1253649"
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                "1252473": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1254285": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 12:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2011; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 11 de novembro de 2011; b) Delibera-se, ainda, que, considerando a existência de lucro do exercício, os acionistas receberão dividendos, na proporção do seu número de ações, no percentual fixado no artigo 31 do Estatuto Social, de 6% (seis por cento) sobre o Resultado Líquido do Exercício. A Diretoria da Sociedade informa a esta Assembléia que o pagamento de dividendos aos acionistas é incompatível com a situação financeira da sociedade, propondo sejam suspensos os pagamentos, nos termos do § 4º, do Artigo 31, do Estatuto Social. Colocado em discussão e votação a proposta da Diretoria, foi a mesma aprovada, à unanimidade, para suspender o pagamento dos dividendos obrigatórios, até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária, sendo a quantia correspondente contabilizada como Reserva Especial, nos moldes do § 5º, do artigo 31, do Estatuto Social, e; c) Eleitos, à unanimidade, para o biênio 2011/2013, a seguinte diretoria: Diretor Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Vice-Presidente Executivo: Alfredo Raymundo Filho, e; Diretor Vice-Presidente Institucional: Solon de Castro Lucena, ficando desde já empossados, fixando-se honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da S/A O Jornal. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A O Jornal - NIRE: 33 3 0011657-5 - Protocolo: 00-2011/457421-9 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278423. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254567"
                ],
                "1254572": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2011; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, por maioria, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 17 de novembro de 2011; b) Aprovado, por maioria, a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta Reserva de Lucros, e; c) Aprovados, por maioria, honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigorar até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Rádio Tupi - NIRE: 33 3 0013108-6 - Protocolo: 00-2011/457417-0 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278426. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254572"
                ],
                "1254564": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 12:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2011; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 11 de novembro de 2011; b) Homologada a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do lucro do exercício, para amortização de Prejuízos Acumulados em conta própria do Patrimônio Líquido, e; c) Aprovados, por unanimidade, honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A - NIRE: 33 3 0008454-1 - Protocolo: 00-2011/457415-4 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278428. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254564"
                ],
                "1254569": [
                    "V - Ata",
                    "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Diário” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Diário”, no dia 11 de novembro de 2011; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Considerando que a empresa encontra-se desativada, não haverá honorários para a Diretoria até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da S/A Monitor Campista. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Monitor Campista - NIRE: 33 3 0014199-5 - Protocolo: 00-2011/457411-1 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278424. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254569"
                ],
                "1254537": [
                    "V - Ata",
                    "MUTANTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.924.385/0001-95\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nI - Data, Hora e Local: aos 08 dias do mês de novembro de 2011, às 10:00 hs., na sede na Av. Rui Barbosa, nº 29, Edifício Lido Business, Loja comercial n.º 124 (parte), São Francisco, Niterói, Rio de Janeiro, CEP: 24310-005, reuniram-se em Reunião de Sócios os quotistas abaixo assinados, representando a totalidade das quotas da Sociedade. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §2º do artigo 1.072 da Lei 10.406/2002, tendo em vista a presença da totalidade dos quotistas. III - Mesa: Presidente: Bernardo Lembo e Silva. Secretário: Mônica Marfiza Emery Lembo. IV - Ordem do Dia: Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 340.300,00 (trezentos e quarenta mil e trezentos reais), alterando, consequentemente, a Cláusula 3ª do Contrato Social. V - Deliberações: deliberaram e aprovaram os quotistas, conforme permissivo contido no inciso II do artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 340.300,00 (trezentos e quarenta mil e trezentos reais), tendo em vista julgarem ser o mesmo excessivo. Em virtude da deliberação acima, o capital social integralizado da Sociedade passa de R$ 1.604.000,00 (um milhão seiscentos e quatro mil reais), divididos em 160.400 (cento e sessenta mil e quatrocentas) quotas, com valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, para R$ 1.263.700,00 (um milhão duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais), divididos em 126.370 (cento e vinte e seis mil, trezentas e setenta) quotas, com valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e, depois de lida e aprovada a presente ata, foi a mesma assinada por todos os presentes. Presidente: Bernardo Lembo e Silva. Secretário: Mônica Marfiza Emery Lembo.\r\n\r\nId: 1254537"
                ],
                "1254507": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Hora, Data e Local: 15/12/11, às 17h, na sede, sito à Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, RJ/RJ. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Henrique da Silva Saraiva e Samuel Papelbaum. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994 (Secretário). Ordem do Dia: a) Em razão das renúncias apresentadas pelos Srs. Henrique da Silva Saraiva e Luiz Carlos Daltro Malta, Diretores Presidente e de Operações, respectivamente, examinar, discutir e aprovar a eleição de dois novos Diretores no órgão executivo, nos termos do Estatuto Social da Cia. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, e sem ressalvas, eleger, os Srs Mario Amato Netto, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 18342206, SSP/SP, CPF nº 288.764.018-65, residente e domiciliado na Rua Tupi, nº 665, Apto 61, SP/SP, para o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. Sandro Taveira Fulchi, brasileiro, casado, administrador e contador, C.I. nº RJ-103299/0-2, CRC-RJ, CPF nº 032.435.067-86, domiciliado na Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, para o cargo de Diretor de Operações. Recomposta a Diretoria, a mesma fica assim constituída: na qualidade de Diretor Presidente o Sr. Mario Amato Netto; na qualidade de Diretor de Operações o Sr. Sandro Taveira Fulchi; e, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Paulo Henrique do Amaral Oliveira. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15/12/11. Ass.: Bernardo Simões Birmann, Henrique da Silva Saraiva, Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, Secretário. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002280362, em 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1254507"
                ],
                "1254565": [
                    "V - Ata",
                    "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 11:30 HORAS - LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commércio” nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2011; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commércio” nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2011. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, por maioria, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commércio”, no dia 17 de novembro de 2011; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Aprovados, à unanimidade, honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária, datada de 15 de dezembro de 2011, lavrada no livro próprio da Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA, Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A - NIRE: 33 3 0009392-3 - Protocolo: 00-2011/457426-0 - 27/12/2011 - Certifico o Deferimento em 04/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002278421. DATA: 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1254565"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1253334": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAB - IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.430.802/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS: Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da CIAB - IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA LTDA, para se reunirem no dia 8 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade do RJ, na Rua do Acre, 77 sala 1104, Centro, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Ratificação da Reunião de 05.12.2011 (b) Mudança da sede social; (c) Eleição de novo administrador em substituição ao Sr. Carlos Alberto de Araujo Almeida; (d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2012. Pedro Muxfeldt Paim Benet.\r\n\r\nId: 1253334"
                        ],
                        "1253733": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGE, a realizar-se dia 10/02/2012, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Alteração da razão social da empresa; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30/01/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1253733"
                        ],
                        "1253762": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2012, na sede social, situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade, às 10:30 horas. A ordem do dia será: (i) Alteração do Estatuto Social da Sociedade em seu Art. 13 “g”; (ii) Alteração do Acordo de Acionistas em sua Cláusula Segunda - Conselho de Administração, 2.3 item (III). EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE.\r\n\r\nId: 1253762"
                        ],
                        "1250127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OG NET S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264817 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.740.730/0001-17 \r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OG NET S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 16.02.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011; (ii) Alteração do prazo do mandato da Diretoria da Companhia, e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1250127"
                        ],
                        "1253777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os membros do Conselho de Administração para a Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2012, na sede social, situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade, às 11:30 horas. A ordem do dia será: a) determinar o limite para a constituição de ônus reais e a prestação de garantia às obrigações com terceiros. EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE.\r\n\r\nId: 1253777"
                        ],
                        "1248983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO GALLENA LAGOA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.398.725/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO GALLENA LAGOA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR n. IN018399, com validade até 17 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 1.354 - LAGOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/203472/2003) \r\n\r\nId: 1248983"
                        ],
                        "1246302": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S/A -\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\nPÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.382.073/0001-10\r\n\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001259, com validade até [PRAZODEVALIDADEDALICENCA], para a atividade de ampliação e reforço de uma adutora de água tratada, totalizando a extensão de 33,2 km entre Búzios e Tamoios, na RODOVIA RJ-106, KM 124, - UNAMAR, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/500073/2010)\r\n\r\nId: 1246302"
                        ],
                        "1252171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDRÁULICA CATETE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 27.000.256/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDRÁULICA CATETE LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº IN018817, com validade até 25 de Janeiro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/202984/2003) \r\n\r\nId: 1252171"
                        ],
                        "1253626": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Valdir Moysés Simão, portador da carteira de identidade nº 8.173.526-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF nº 021.728.738-70, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2012. Valdir Moysés Simão - RG 8.173.526-1 - SSP/SP - CPF/MF 021.728.738-70. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1253626"
                        ],
                        "1254689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução.\r\n\r\nA norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1254689"
                        ],
                        "1254628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.002.525/0001-30\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade limitada empresária, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na \r\n\r\nPraça Mahatma Gandhi 14, parte, Centro, CEP 20.031-100, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.2.0793161-2, em 31 de julho de 2007, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.002.525/0001-30 (doravante \"Sociedade\"), vem informar que, em 31 de dezembro de 2011, foi aprovada a redução do capital da \r\n\r\nSociedade em R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por julgá-lo \r\n\r\nexcessivo em relação ao objeto, nos termos do artigo 1.082, inci-\r\n\r\nso II, da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil\"). Em decorrência da redução ora mencionada, o capital da Sociedade passa a ser de R$ 309.226.876,00 (trezentos e nove milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais), dividido em 309.226.876 (trezentos e nove milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e seis) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Eventual oposição, na forma do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, deverá ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 1254628"
                        ],
                        "1254330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMOREIRA - CIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO: Acham-se á disposição dos acionistas os documentos relacionados no art. 133 da lei 6.404/76. RJ, 30/01/12. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1254330"
                        ],
                        "1254324": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que obteve na Justiça liminar que reverteu os efeitos dos despachos desfavoráveis relacionados à tributação sobre lucros no exterior, objeto de divulgação publicado pela Vale em 25 de janeiro de 2012. Em consequência, tais processos retornarão ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para julgamento. Não há prazo determinado para o encerramento da discussão na esfera administrativa. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1254324"
                        ],
                        "1254434": [
                            "V - Convocação",
                            "FLEXA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.059.943/0001-50\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Flexa Participações Societárias Ltda., para se reunirem no dia 10 de fevereiro de 2012, às 8:30 horas, na sede social localizada na Cidade de São Gonçalo, na Rua Coronel Serrado, 1000 sala 1004 - Bairro Zé Garoto, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Cessão das cotas do Espólio de Maria Alice Pitta da Matta Franco conf. Alvará do Juízo da 9ª V.C. de Niterói; (b) Assuntos gerais. São Gonçalo, 26/01/2012. Aluisio Pitta da Matta e Maria Lúcia Pitta da Matta Watzl - Administradores.\r\n\r\nId: 1254434"
                        ],
                        "1254419": [
                            "V - Convocação",
                            "RGS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.305.842/0001-78\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS: Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da RGS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para se reunirem no dia 16 de Fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social na Av. Presidente Vargas, 482 sala 304 - Centro - RJ, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Exclusão do sócio Gilberto Serra por falta grave no cumprimento de suas obrigações, conforme estabelece o art. 9º do contrato e o art. 1085 da Lei 10406/02; (b) Destinação de suas quotas; (c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2012. Edison da Costa - Administrador.\r\n\r\nId: 1254419"
                        ],
                        "1254526": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.563.446/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária-Edital de Convocação: São convocados os senhores acionistas da (\"Cia.\") a comparecer à AGO/E (\"Assembléia\") que se realizará fora da sede da Cia., na R. Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova-RJ, no dia 09/02/12, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09 e ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (ii) Aprovar a mudança do endereço social para R. Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova-RJ, dando-se nova redação ao art. 2º do Estatuto Social da Cia; (iii) Deliberar acerca da reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; (iv) Deliberar sobre a alteração da Seção 1 do Capítulo III do Estatuto Social da Cia. para inclusão de regra de convocação das reuniões do Conselho de Administração da Cia; e (v) Deliberar sobre a proposta da administração para aumento do capital social da Cia. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. RJ, 01/02/12. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1254526"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1253793": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO - CNEC\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1118-83\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do ano de 2011: Ensino Médio: Ary de Almeida Rodrigues, Brenda Cabral de Rezende, Bruna Carvalho Faria, Caio Simões de Oliveira, Camila da Silva Pereira, Carla Aparecida Rento de Carvalho, Cássio da Costa Scherer, Clara de Castro da Silva Guerra, Gabriela Freitas de Carvalho, Guilherme Barroso Vieira, Guilherme de Almeida Machado, João Pedro da Costa Freitas, João Pedro Pacheco Branco, Laís da Silva Machado, Léo Vaz de Carvalho, Leonardo da Ponte dos Santos, Lucas de Paula e Silva, Marco Aurélio Jucá da Silva Junior, Mariana Laureano Tunes, Michele da Costa Mauricio, Raísa Carvalho Dias, Rayane Baptista Meireles Guerra, Renan Franco de Toledo, Vitor Alves Rabello. Curso Técnico em Informática:(conclusão em 2010 e Colação de Grau em 2011): Caroline Chaves Andrade, Karina de Souza Machado, Marco Aurélio \r\n\r\nJucá da Silva Junior, Mariana Laureano Tunes, Mayara Miranda de Oliveira, Michele da Costa Mauricio, Rafaella Teixeira Rampini, Renan Franco de Toledo,Vanessa de Rezende Silva, Vanessa Ribeiro de Amorim, Wesley da Silva Carvalho. Curso Técnico em Programação, Operação e Gestão de Computador (conclusão em 2009 e Colação de Grau em 2011): Ramon Bravo Rodrigues. Secretária - Elis Regina Priori Ramos Registro 1024/08. Diretor - José Carlos Pereira de Freitas Registro 55924/91. Inspetor Escolar - Marcos Pinto Cerqueira matrícula 966983-9.\r\n\r\nId: 1253793"
                    ],
                    "1253833": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR - FILIAL\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0002-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2011 - Turma 302: Ana Clara da Silva Pinheiro, Beatriz Esteves de Carvalho, Caroline Rodrigues de Oliveira, Carolynna Mesquita Pinheiro de Souza, Cristiane Medeiros Gomes Santos, Fabíola de Oliveira da Silva, Felipe Esteves de Souza, Frederico Carneiro Vieira de Melo, Gabriel Soares Nogueira, Heitor Barros Melo, Kelly Schmitt Rocha, Larissa Cabral de Mello, Larissa de Amorim Esteves, Lucas Pinho Costa, Lucas Ribeiro Bernardes Pinto, Luiz Henrique Depoli das Neves, Mariana Semola Angonese, Marina Barbosa Ribeiro, Marjorie Dardis Murucci, Matheus Blezer Plumm, Matheus Miranda Lopes de Oliveira, Mayara Bandeira Torres, Nina Gabriela Vitor Marconetti, Paula Strube Cardoso, Pedro José de Andrade Ferraz, Raiza Caroline da Silva Medeiros, Raul Miranda Lopes de Carvalho, Rosamarina Quadros da Costa, Thayná Silva Conceição Bento, Yuri Weilemann.\r\n\r\nDiretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC. \r\n\r\nSecretária: Catarina Verônica de Abreu. Reg. Nº 1803/94 SEEC. \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza. Matri-\r\n\r\ncula: 0109279-0.\r\n\r\nId: 1253833"
                    ],
                    "1254273": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTENA\r\n\r\nCNPJ n° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO LETIVO DE 2011\r\n\r\nTurma A: Estela Rutledge, Jeorgina Valério Soares, Talisiane Martins Gomes. Turma B: Cristiane da Fonseca, Naerte Fernandes Cezário, Simone dos Santos Pinto. Turma C: Ana Cristina Ribeiro Ruiz de Azevedo, Gracielle Heringer Tavares, José da Rosa Paixão, Liriana Vieira Alves, Regina de Fatima Miranda, Sheila da Silva Costa Ouverney, Solange Quintanilha da Silva Almeida. Turma D: Andreia de Oliveira Santana, Angelina José da Silva Mota, Bruna Lima da Costa, Carlos Henrique Souza da Silva, Dalva Principe Barcála, Damiana Alves da Costa Soares, Fernanda Gonçalves dos Santos, Janaina Rosa Moraes, Katia Aparecida da Conceição Abreu de Araújo, Márcia Rodrigues da Conceição Oliveira, Maria Aparecida Souza Sodré. Turma E: Daniela de Barros Torres, Fabiana de Castro Machado, Maria da Conceição dos Santos Nascimento, Rodrigo Pinheiro Nunes. 2011: Turma A: Adriana Souza Correa, Alcirene Caruso Caldeira, Débora de Resende Manhães Santos, Elisângela Bento Teodoro, Giselle Fernandes Schuwenck da Silva, Guilherme Mendes Gomes Pereira, Janaina Sardinha Miranda Brito, Joabe Costa dos Anjos, Kelly de Oliveira Marques Santos, Liliane da Silva, Valeria dos Santos Silva Ribeiro. Turma B: Anderson Cheles Vieira Muniz, Darciéle Neves Mendonça, Merielem Pereira Maciel, Patricia do Espirito Santo Nogueira, Sabrina Lizânea Ribeiro Thedim, Valquiria de Carvalho Nascimento. Turma C: Camila Santos e Silva, Jaci Machado da Cunha, Marinete de Menezes, Natali Araújo Carvalho, Pâmela de Almeida Breder, Sammara Matias Nideck, Renata Féo Couto, Simone Amorim Moreira Machado, Sirleia Esteves Noboa, Valéria Coutinho Fidelis Freire. Inspetor Escolar: Marcos Pinto Cerqueira. Matricula 966.983-9 CDIN/SEEDUC/RJ. Diretora: Giselle Lopes Vigiane Reis Reg. Dip. Nº 10055/2007. Secretária Escolar: Adriana Dias Pereira de Carvalho Reg.: 469/99 CEN.\r\n\r\nId: 1254273"
                    ],
                    "1254348": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO\r\n\r\nRua Gonçalo de Castro, 393 Alto - Teresópolis-RJ\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ensino médio, em 2011.\r\n\r\nTurma 231: Adyr Paulo Mier Moraes Faria, Anaísa Martins Marques, Caio Veloso Moreira de Oliveira, Ednardo Claudio Benevides, Gabriel Pimenta Robaina, Giovanna Marra Smolka, Henrique Coelho Muniz, Jéssica Alves Vasconcelos, Julio Cesar Pires da Silva, Leonardo Borges Valadares,Lucas de Oliveira Moura Estevão, Matheus Peccin Amaral, Milton Luis Heringer Matilde, Pedro Felipe Pena Barata, Pedro Henrique Chaves Lafin, Rafael da Costa Jahara, Rafaela Seabra Cardoso Leal, Ricardo Zagos Hermida Garcia de Queiroz, Valerie Christine Folegatti Poubel. Turma 232: Amanda Gonçalves Faria, Ana Carolina Barbosa do Canto, Anna Clara Lima Silva de Medeiros, Anna Lívia de Souza Ribeiro, Augusto Torres Troncoso, Brenda Bourdon Meirelles, Carolina Rodrigues Fonseca, Carolina Valente Couto, Daniel Suhett Malizia, Daniela de Andrade Ferreira, Eduarda Nascimento Chiapeta, Hanna Ypiranga Benevides, Larissa Corrêa Santiago, Maria Carolina Peres Martins de Souza, Michel Ferreira de Queiroz, Paula Amorim de Lima, Pedro Cévolo Brandão de Carvalho, Pedro Fernandes Soares, Pedro Hugo Monsour Miller, Thamíris do Amaral Roxo Pereira. Turma 233: Amanda Farias Soares, Ana Carolina Baldin de Miranda Andrade, Ana Letícia Cardoso Carracena de Souza, André Macêna de Souza Costa, Carolina Monteiro de Castro Silveira, Christiano Gordon Petersen, Clara Lira de Araujo, Gustavo Carrizo Defaveri, Ilana Barros dos Santos Lima Cerqueira da Silva e Cruz Pereira, Jéssica Azevedo Schmitz, Julia Bittencourt Costa Moreira, Karim de Sousa Marins, Marcela Araujo Sampaio Ferraz Figueiredo, Maria Victória Amin de Freitas, Mateus Pendilhe Amorim, Matheus Carvalho Mendes, Matheus de Souza Moreira, Natasha de Lemos Gonzalez Gil, Patricia Amado Alvarez, Patricia Carvalho de Morais, Thayssa Rodrigues Ribas Cerqueira, Vaítsa Maciel Haratsaris. 2ª via de diploma- curso Habilitação Profissional Plena de Assistente de Administração- concluído em 07/07/1981 - aluna: Andréa Manrique. Teresópolis, 20 \r\n\r\nde dezembro de 2011. Diretora: Irmã Nair Maria Schallenberger - Diploma Reg. nº 0291/07- Universidade da Amazônia; Secretária: Mariza Barreiros Pereira Bandeira- Reg. nº 1391/87- SEEC; Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0 - Coord. Regional Serrana III.\r\n\r\nId: 1254348"
                    ],
                    "1253840": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.583.160/0008-49\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2011.\r\n\r\n3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO: Turma 321: Alberto Salgado Harres, Alina Heckert de Souza Castro, Ana Bianca Santoro Habib, Ana Carolina Silva Pereira, André Mello e Silva, Bernardo Lisboa Galvão Santos, Brian Toledano, Bruno Pulcherio Guimarães, Carlos Alberto Assis Fernandes, Carolina Moret de Araújo, Caroline Cardoso de Almeida Henriques, Christian Meirelles dos Santos Mury, Donato de Oliveira Pellegrini, Felipe Martinho Montenegro Tesch, Gabriela Bernardi Melo, Gabriela Dias Bailune, Gabriela Neves Vionnet, Gabriela Paixão Spenchutt Vieira, Igor de Moura Fajardo Rosa, Isabela Contage Amin, Isabela Rodrigues Antanoa Domingues, Isabela Vieira Couto, Joanna Maria Fontaine de Carvalho, João Augusto Canedo, João Gabriel Alonso de Camargo Penalva Rodrigues João Victor Machado Danelon de Almeida, Julia Hannickel Bender, Julia Mc Kenzie Carlos de Oliveira, Lara Estevam de Almeida, Leonardo Pinheiro de Castro, Lucas Aguiar de Araujo Pereira, Lucas Cariboni Fontaine, Lucas Machado da Costa Teixeira, Luiza Pereira das Neves Cardoso, Marcela Ázara Costa, Marcella Cruz Seroa da Motta, Maria Fernanda Cardoso Guimarães, Maria Paula Raymundo Cunha Fontes, Mariana Campos Gonçalves Lumbreras Rocha, Mariana Ferreira Rodrigues Pinto, Matheus Heisler da Costa e Silva, Mayara Pinheiro Mandarino, Melina Machado Rocha, Milena Fontes Sepúlveda Teixeira Rios, Paulo Fernando D'Almeida Ferraz, Pedro Henrique Vieira Krause, Pedro Macchero Lago de Sá Rodrigues, Renan Lima Sitta, Thiago Macedo Esteves,Victor Gomes Ferreira Barcellos, Victor Sá Fortes de Araujo - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - EJA: Turma E32- Ana Paula Rodrigues, Argemiro Pereira da Silva Neto, Ciro Mendes da Silva, Claudia Regina de Moura, Claudio Henrique de Oliveira, Daiana da Silva de Oliveira, Dalva de Fátima Lessa de Souza Pereira, Dílson Jose Tesch, Gabriela Cristina Cordeiro, Janaina Mendes Bento de Oliveira, Junio Domingos de França, Leandro Fernandes Cunha, Lenilson de Almeida, Ludmilla Pereira de Sousa, Luis Paulo de Medeiros, Marcelo Jaci dos Santos, Márcio Cláudio Matias de Oliveira, Márcio da Silva Siqueira, Marco Antonio Machado Heredia, Maria Nazaré Pinheiro de Carvalho da Rocha, Maria de Lourdes Souza Braga, Patrícia Chagas Machado Pereira,Patrícia Maria da Costa Souza, Paulo Cezar de Souza Almeida, Rodrigo Esteves Jorge, Rodrigo Jacobs Veiga, Severino do Ramo da Silva, Taciane Ferreira da Silva - Irna Demarchi- Diretora - Reg.1082 MEC; Luzia de Assis Machado Almeida - Secretária Reg. 142/97 S.E.E. - RJ. - Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar Mat. Nº 01009279-0.\r\n\r\nId: 1253840"
                    ],
                    "1254410": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Supletivo Nota 10\r\n\r\nC.N.P.J.: 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Fundamental 2° Semestre de 2006: Jair Fernandes Magalhães Junior. Concluinte do Ensino Fundamental 1° Semestre de 2007: Carlos Henrique Cardia do Nascimento, Daiane Falque Silva. Comcluinte do Ensino Fundamental 1° Semestre de 2010: Pamela Marques Bulla. Concluintes do Ensino Fundamental 2° Semestre de 2011: Lucilene Delfina Silva, Vando Pereira Neves, Virginia Maria da Cunha Lima Gorges. Concluinte do Ensino Médio 1° Semestre de 2005: Viviane Bueno Julio. Concluintes do Ensino Médio 2° Semestre de 2005: Mariane Aparecida Bernardo. Concluinte do Ensino Médio 1° Semestre de 2008: Monica Bahia Paiva. Concluinte do Ensino Médio 2° Semestre de 2008: Carlos Henrique Cardia do Nascimento. Concluintes do Ensino Médio 2° Semestre de 2010: Daniele dos Santos das Neves, Vitor Pinheiro Salustiano. Concluintes do Ensino Médio de 1° Semestre 2011: Ana Luiza Rodrigues Gomes, Geovani Rodrigues. Concluintes do Ensino Médio 2° Semestre de 2011: Ana Beatriz Pontes da Silva Almeida, Ágatha Vieira Argon, Aldir Sinigali Moreira, André Medeiros de Andrade Costa, Ana Paula Rodrigues Cassimiro, Carlindo Gomes da Silva Junior, Claudemir Constantino Portugal, Cristian Luciano Cardoso, Carolina Valle Candau, Daiana Santos de Paiva, Daiane Baptista da Silva, Daiane Falque Silva, Diego da Silva Almeida, Diego Machado da Silva, Douglas Godinho de Oliveira Affonso, Eliete de Lourdes Andrade Silva, Elinei Araujo de Carvalho, Endyl Tavares Eleutério Schmith, Fernando Santana Fernandes, Ivan Ferreira de Araujo, Jéssica Moreira e Silva, Jonathas Barboza de Souza, Liliane da Conceição, Luís Henrique Azara de Oliveira, Pamela da Costa Duarte, Pamela Marques Bulla, Osvaldo Teixeira da Silva, Ramon Machado Teixeira, Richard Pinho de Araujo, Vinicius Florencio de Oliveira, Silvio Arruda Severino, Simone Vieira de Pinho Araujo, Thais Pedro Santos, Terezinha Silva Miranda de Melo, Washington Luiz Maia da Silva, Woodson Miranda de Melo. Concluinte do 2° Semestre de 2010 - D.O. de 28 de Julho de 2011, onde se lê: Diego da Silva Pires leia-se: Diogo da Silva Pires. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia de Fátima Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza, Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1254410"
                    ],
                    "1253803": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA \r\n\r\nDE ENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nCNPJ - 76.497.338/0007-58\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2011: Turma 23013-CP - Alvaro Balmant Pessamílio, Amanda dos Santos Pereira, Ana Paula Gonçalves Machado, Anna Carolina Silva Dias de Lima, Anthony Coelho Sadkowski, Arthur Tkotz Garcia de Sousa, Emanuel Santos Paes Fernandes, Gabrielly de Rezende Rodrigues, Giovane Hammes Vieira, Hugo de Souza Casarin, Jessyca Afonso dos Santos, João Victor Palmeira Corrêa, João Victor Ribeiro Pires, Jorge José Sá Filho,Júlia do Carmo Silveira, Julia Ghilardi Monteiro da Silva, Leonardo dos Santos Silva Soares, Leonardo Reis Ferreira, Lis Fernanda de Lima Thuller Carneiro, Lucas Coutinho Amaral, Lucas da Silva Castro, Lucas de Matos Pereira Nascimento, Lucas Ribeiro Cilento, Matheus Marujo Hammes, Mayara Affonso Moura da Silva, Mayara dos Santos Raposo Vasti, Nicholas Michael Balanda, Rachel Marzano Garcia, Rafael de Souza Davila, Rafael Lopes Fontes, Rafael Rodrigues de Souza Maciel, Tainá Cornelsen Sampaio Lima, Thiago Ferreira Rossignoli, Wu Sheng Fong. Turma 23023-CP - Alan Ribeiro Cardoso de Mello Silva, Ana Clara da Silva Périco Araujo, André Luis Reys de Mattos, Arthur Vinagre Goulart, Bárbara Carlos Bassane, Caio Muller, Dafne Pereira Garcia, Debora Campbell de Oliveira, Frederico Gonçalves Blatt, Gabriel Casado Machado Rolim, Gabriel Quintal de Sousa Ribeiro, Gabriela Aparecida Barros Silva, Guilherme Costa de Carvalho, Guilherme Gorni Marcos dos Reis, Guilherme Montes Gonçalves, João Carlos Diehl Einsfeld, João Paulo Lopes Pereira, José Luis Lopes Matias, Julia Lima Cardoso de Mello, Kayenne Marques Loureiro, Laisa Esteves Ramos, Marcelo Bernardino do Amaral, Mariana Thomé da Cruz, Mateus França de Souza, Nathália Leal Ferreira Silva, Nathalya Souza Fernandes Botelho da Ponte, Olavo Zirondi Pomarico, Paula Flôres Possas, Pedro Henrique Kneitz de Oliveira, Pedro Henrique Neves Justino, Pedro Henrique Rezende de Souza Neves, Renata Silva Martinho, Tatiana Rampini Veiga, Thaís Hannickel, Thaísa Ribeiro da Silva Dias, Thamires Schmidt Bonifacio, Thiago Goldoni Thomé, Vinícius de Souza Cabral, William Pinto Alvarenga. Diretora - Marta de Carvalho - Reg. Nº 12.955-295/2000 - UCP, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat. 0109279-0.\r\n\r\nId: 1253803"
                    ],
                    "1253856": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "DINÂMICO CENTRO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 03.028.907/0001-57\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Dinâmicos Empreendimentos Educacionais S/S Ltda Relação de alunos Concluintes: Curso de Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º semestre/2006: Victor Santos Ferraz de Souza, Curso de Ensino Médio (Regular) 2011: Alex Sant' Anna Caetano,Bárbara e Silva Moratório, Bernardo Santos Araujo, Caroline Pires dos Anjos, Celso Castor Maciel Junior, Isabelle da Silva Conceição,Jonathan da Silva Dutra, Julia kamensek Rios, Kaique Kapler Plantz, Laís Caroline Sutter Sardinha, Laís Tavares, Laura Couto Albuquerque, Lívia Miranda, Lucas Justino de Freitas, Lucas Mendes Sivori, Mayara Neto Martins, Mayara Oliveira de Aguiar, Michele Paixão Nunes, Rodrigo Pereira Monteiro, Willian de Lucas Pereira de Freitas, Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º semestre/2011: Adaila Alvarez de Faria,Adriano de Andrade Ferreira, Caique Pereira Costa, Luiz Fernando Quintella de Paula, Maria Gabriela Alves Rodrigues Pereira, Patrick Pereira Munstein da Silva, Rita de Cássia Souza. Diretora Eneida Grandis Maldonado Reg. 22093, Secretária Shirlei da Cruz Fernandes Reg. 764/04, Inspetora Escolar Adriana Borsato S. Thiago Mat. 945424-0.\r\n\r\nId: 1253856"
                    ],
                    "1252915": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2011. BRUNO VENÂNCIO DE OLIVEIRA REIS, CLEBERSON SILVA,FERNANDO RODRIGUES SAMPAIO NASCIMENTO, FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, GEOVANE DE BARROS COSTA, GUILHERME BARIZON RAIMUNDO, JONATHAN BARROS DE JESUS GONÇALVES, MATHEUS SILVÉRIO GONÇALVES, NATHÁLIA FERREIRA CARVALHO DE PAIVA, REINALDO VALTER ENGERT JUNIOR, ROBERTO MATEUS CAVALCANTI BASTOS, YAGO MOREIRA CAMPOS. DIRETOR GERAL: LINCOLN DA SILVA COSTA - RG Nº 169/71 DEMS/RJ. SECRETÁRIA ESCOLAR: PATRÍCIA DE FÁTIMA PEREIRA RG 0611SEE/RJ. INSPEÇÃO ESCOLAR: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA - MATRÍCULA: 966.981-3\r\n\r\nId: 1252915"
                    ],
                    "1253862": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.070.585/0001-41\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental - EJA 2003/II: Mario Henrique Hingel Pereira; 2008/II: Jessica Fernandes Braga; 2010/I: Rafael Costa Gonçalves; 2011/I: Bianca Lopes de Souza; Derek Weinem Barillo Taboada; Fernando de Souza Azara; Guilherme Valentim Vianna; Henrique Fabiano Silva Manoel Soares; Milton Gustavo Bravo Vieira; Igor Penha Joaquim; Rafael Tavares Costa; Romario Rosa Martins; Ensino Médio - Técnico em Processamento de Dados 2000/2: Daniele Molter dos Santos; Ensino Médio - EJA 2002/II: Flávia Mayworm Ferreira; 2004/I: Vitor Rodrigues do Amaral; 2004/II: Marco Túlio de Souza Alves; 2005/II: Ednaldo Leal Rodrigues Cavalheiro; 2009/II: Leonardo da Silva; 2010/I; Arilene França da Silveira; Glaucon Carvalho da Cunha; Vinícius Silvestre Apolinário; 2010/II: Guilherme Assumpção Klippel; 2011/1: Alex Amorim dos Santos de Oliveira; Amanda dos Santos Silva; Bruna Pitzer dos Santos; Camila de Oliveira Ferreira; Cristiane Guarisa Gonçalves; Ederson Carlos Amorim Arruda; Mariana Varrichio; Paulo César Neres Santos; Suelen Maria Leal; Victor Dias Hermes; Vitor Fabiano do Nascime-\r\n\r\nnto; Willian Bento Ferreira da Cunha; Ensino Médio - Regular 2010: Bruno Fernandes Botafogo; Gabriella Caroline Santos de Oliveira; João Gabriel Vinicius de Araújo Silva. Diretor: Antonio Roni de Oliveira - Reg. 11.68 - 016/06; Secretária: Rosemere Silva Moreira Reg. 16098-402/2004. UCP; Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - Mat. 0942600-8.\r\n\r\nId: 1253862"
                    ],
                    "1254452": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA GEORGE MARCH LTDA\r\n\r\nCNPJ 30632160/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO - 2011\r\n\r\nApresentamos a relação dos alunos concluintes do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola George March, no ano letivo de 2011, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ana Carolina Cunha Stahlecker, Ana Clara Camardella Mello, Ana Clara Nanes Rangel Simões, Ana Luíza Ferreira Mendes, Bianca de Oliveira Apa, Bianca Soares Batista, Bruna Gazire de Medeiros Guimarães, Caroline Fukuda Nunes, Caroline Nepomuceno Xavier Dafflon, Danilo Meireles Parodi, Diego Couto de Sá, Eduardo Titoneli Gonçalves, Fernanda Goes Chiapeta, Igor Nathan Klayn Guimarães Tallon, Isabela Silva Ferreira da Rosa, José Marcos Moura Junior, Léo Guedes de Melo, Luan Leardini Cassano, Lucas Motta de Aquino, Luiz Fernando Raposo Correa Castro, Maria Takano Carregal, Mariana Domingos carreiro, Thalita Santa Rita Guarino, Vinícius Rodrigues Apolinário, Vitor Almeida Mariano da Rosa. Tania Avila Loss Machado da Silva - Secretária Geral Registro 775/85/DAT-RJ., Reico Takano - Vice-Diretora Pedagógica Registro ME-EP 940.3075/94./Inspeção Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 0109279-0 Coordenadoria Regional Serrana III.\r\n\r\nId: 1254452"
                    ],
                    "1253752": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "YESHIVÁ COLEGIAL “MACHANÉ ISRAEL”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: YESHIVÁ COLEGIAL\r\n\r\nCNPJ -31150493/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DO ALUNO CONCLUINTE DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2011: Eli Leon Bari. Diretor - João Carlos de Souza Bini - Reg. “LP” 15122 - MEC, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1253752"
                    ],
                    "1253687": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO D. PEDRO I\r\n\r\nCNPJ 28.601.904/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio D. Pedro I, mantido por Colégio D. Pedro I Ltda, situado na Rua General Argolo, 49, Centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2011. Nome dos alunos: José da Silveira e Souza Neto, Pedro Altomare da Cruz Rangel de Almeida. Diretor Peda-\r\n\r\ngógico: Jorge Paulo Santos Queiroz - Reg. Nº 792/2007 - Reg. \r\n\r\nMEC nº 01261/05. Secretária: Sirene Santos de Queiroz - Registro \r\n\r\nnº 1775/94.\r\n\r\nId: 1253687"
                    ],
                    "1254117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2004: André Luiz da Silva. Anselmo Nascimento Costa. Elaine Cristina Pinto da Silva Valença. Lediane Pereira da Silva Lamblet. Lívia Muniz Schumacker. Thiago do Nascimento Herdy de Souza. Uelinton Daudt de Rezende. Wagne Dutra Silva. 2005: Eduardo José Maciel Valença. Fabiana Pereira Paulino. Luciana Velloso Mattos. 2006: Julio Cesar de Andrade Albertini. 2007: Giselle Fernandes Rodrigues. Ingrid Raphael de Oliveira. Natália Ribeiro Lengruber. Nathália Pinho Calenzani. Pablo Silva Barros. Raphael da Costa Teixeira. Telma Moreira da Silva.2008: Luiz Gonzaga do Amaral. Mikaela Bello Ouverney. Vinício Miranda Quaresma. 2009: Celso Ismerio de Araujo. Filippe Garcia dos Santos. Guilherme de Araujo Cordeiro. Maicon Santos Alves. Maria Wanderlane da Silveira Leal. 2010: Elizabeth Cristina Castro Couto. Wirley Custódio da Silva. 2011: Eliene Pinto Wenderroschy. Rafael Geronimo de Moraes. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1254117"
                    ],
                    "1254328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem 08/06/11: Adriana Gomes Monteiro, Alba Valéria da Silva Terra, Alessandra de Carvalho, Alessandra Lopes Dantas, Alexson Alves do Nascimento, Alina Silva Gomes, Aline Brasil de Araujo, Ana Carolina de Lima Silva, Ana Luiza Ribeiro Pereira, Anderson Luiz Ferraz da Silva, Andréa de Azevedo Marins, Anna Paula Martins, Antonia Lúcia de Souza Pelegrino, Barbara Cristina Monteiro dos Santos, Cintia da Silva Pedreti, Cirlene Mota da Silva, Claudiana Santana Costa, Cristina Rodrigues da Silva dos Santos, Daciléia Fernandes Santos, Daniele Rosa de Abreu, Elaine Leandro de Amorim, Elizabeth Gonçalves Veiga, Evelyn Gusmão de Jesus, Gláucia Crislene Queiroz, Hortencia Mara Grijó Pereira Vasconcelos, Jéssica Crespo Viana de Araujo, Julien Silva Lima, Lenir Martins, Ligia Leticia Coutinho Messas da Rosa, Lucienne Ribeiro Brasil Azevedo, Luiz Carlos da Conceição, Mara Cristina Avellar Castro, Marcos Antônio Coelho Santana, Maria da Penha Signé Correia, Marinalva da Silva Cerqueira, Mellody Aguiar Bessa, Nathani Muniz das Dôres Ferreira, Nelcina Cabral Camello, Renata Couto de Paula, Rita de Cassia Silva Mendonça, Rosimaria Gonzaga dos Santos Lopes. Concluintes em 05/08/11: Ana Claudia Urbana dos Santos, Ana Paula Souza da Silva, Andréa Cristina Souza Rosa, Angela Maria de Moura, Ângela Rita de Oliveira Xavier, Angelica da Rocha Silva, Bianca Cristina de Carvalho Corrêa, Cátia Medeiros da Silva, Clarissa Cristina Braga dos Santos, Cristinielle Braga Antunes, Débora da Silva Santos, Débora Freire Lages, Débora Rodrigues Silva, Edneth Sidoré Martins, Elaine Gomes Berriel, Erliane Caldeira do Nascimento, Fabiane Figueiredo do Espirito Santo, Flavia Figueiredo do Espirito Santo, Flavia Gomes de Souza Leite, Giselle Felipe de Lemos, Givânia Herminio da Silva, Jéssica dos Santos Ferreira, Jessyka Ferreira da Motta, Joelson do Carmo Oliveira, Jorgina Duarte Silva, Larissa Baptista Moreira Pinto, Luciana da Silva Pinheiro Sampaio, Luciane Cristina Costa, Luciane de Abreu, Luciane Vieira Molinario, Lucinéa dos Santos Brandão, Maíla dos Santos Barboza, Marcia Andreia Gomes da Silva, Marcia Regina Moreira Chagas, Márcia Vargas dos Reis Travassos, Maria Aparecida Damasceno Fernandes, Maria Claudia dos Reis Lucena, Maria José Nicolau de Almeida, Maria Regiane Nascimento Ferreira, Maria Rosa Marques Corrêa, Mariane da Silva Pereira, Monik Garcia dos Santos, Neidy da Silva Costa, Noeli Rodrigues Samary Palmier, Paola Teixeira Vidal, Rosenilce Moreira Rocha, Rozemary Gomes Pita, Sandriane Moura da Fonseca, Silvete Santos Pereira de Oliveira, Silvia Porto da Silva, Simone Dias Santana Reimol, Valesca Barbosa da Silva Dantas. Concluinte 2003: Inaiara Regina de Oliveira Peçanha Borges 2004: Patricia Jacques França e Sandra dos Santos Dias de Oliveira 2005: Marcely Ribeiro de Souza e Thayanna Ribeiro Peixoto 2006: Alexandra Ramos Moacir 2007: Andreia Silva de Oliveira 2008: Claudia Silva de Oliveira Ferreira 2009: Vanessa Corrêa Teixeira e Danielle Ferreira de Moraes 2010: Alenice Martins Santos, Suzana de Sousa Paranhos, Solange Soares Silva de Lima, Fernanda Hart Risso da Silva, Ubiratan José Conceição, Michelle Ornellas de Oliveira Abril/11: Carla Adriana da Silveira da Silva Brasil, Maria das Dores Ferreira Paixão e Maria Eliene Pereira de Melo. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira - Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos - Inspetor - Escolar/SEE - Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva-Inspetor Escolar/SEE- Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1254328"
                    ],
                    "1249981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano: 2002 Roseli Paiva Pereira, Ano: 2004 Adão Carlos da Silva, Ana Paula Alvarenga da Silva Cardoso, Carla Samila Camilo Paes Scala, Carlos Augusto da Silva Gomes, Diego Scala Rosa, Hélida Coutinho Alves, Rosimere Silva Loyola, Veronica Pinto Verdan, Wellington Sardinha da Silva Ano: 2005 Carlos Henrique Barreto Caetano, Elisangela Pessanha Figueiredo Raquel Ano: 2006 Ana Maria Fernandes Carlos, Augusto César Bastos Camilo, Débora Lupim Santos, Elenicia da Silva Santos, Estér de Sousa de Mattos, Everaldo Silva Lima, Fernanda Batista da Silva, Josane dos Santos Ribeiro, Lúcia Helena de Souza Santos, Pamella Dalgobbo Duque Estrada, Robson Costa Guedes, Rosane da Penha Fernandes, Valdiney Santos Guedes, Vanda Lucia Mota Ganda Machado, Zilmar Ferreira dos Santos, Willian de Azevedo Neto Ano: 2007 Irani da Silva Alves Rosa, Saulo Calil Ramos, Kátia Maria Gomes do Espírito Santo Ano: 2008 Amaro Salvador Gomes de Azevedo, Ana Claudia Soares de Souza, Ana Paula Flor Peixoto Ferreira, Angélica de Souza Azevedo dos Santos, Aparecida Maria Adão, Jéferson Miranda Pessanha, Joelça de Freitas Bernardo, Karla Kissila Campos, Kellen Ferreira da Silva, Luis Cesar Matos Gonçalves, Luís Fernando Alves Ressiguier, Mislene Silva Barroso, Moises da Silva Pereira, Simone Siqueira Gomes, Vanda Márcia Brandão Braga Manhães Ano: 2009 Adriana da Silva Viana Melo, André Nascimento Azevedo Motta, Andressa de Paula Chierici, Antonia Rodrigues Corrêa de Paula, Claudiomar Simão, Cleide Mara Militão Sinflorio da Silva, Cleveraldo de Souza Ribeiro, Damásia da Silva Alves, Daniel Araujo da Silva, Deniceia Teles Alvarenga, Edilamar Martins Mariano da Silva, Erielton Fernandes Carvalho, Erivelton Fernandes Carvalho, Fernanda Melo da Silva, Helena Souza do Espirito Santo, Ivone Nogueira de Carvalho, Janda Nocôrt Pereira, Jaqueline da Motta Manhães, Joel Carlos Ferraz de Oliveira, Julio Cesar Soares Sales, José das Graças Gomes da Silva, Marlene Ribeiro do Nascimento, Merielly Miller Ribeiro de Souza, Mônica Barbosa Pessanha Oliveira, Otacilio Caetano da Silva Júnior, Rosivana do Espirito Santo Chaves, Salete Cristine Souza de Oliveira, Samuel Guimarães Pessanha, Selma Araujo da Costa, Simoni de Souza Nunes, Silvia Ferreira Pedro, Suzana Alves de Souza, Véra Lucia da Silva Dutra Fernandes, William Pereira Barbosa Ano: 2010 André Luiz Rodrigues Fonseca Manhães, Cláudia Márcia de Sá Alves, Criscila Henriques Ramos, Denilda Lourenço Reis, Ediglaubia Pereira Severiano, Elaine Bento de Oliveira, Elio Miranda Daflon, Gláucia Batista da Silva, Jakeline da Silva Miranda, Jeruza Maia da Silva Livramento, Juanita Rosa Gomes, Leiliany da Silva Barroso Manhães, Maria Cecilia da Silva Riscado, Maria das Graças Monteiro da Silva Braga, Míria Pereira Gonçalves Crespo, Sonia Felizardo Martins, Yuri Cordeiro Sales Portal, Silvana Oliveira Souza de Freitas Ano: 2011 Bruna Dháyan Rodrigues dos Santos Rocha, Fabianne Martins Campista Ricardo, Priscilla Silveira Kelby Neto, Renato Ferreira de Assis, Simoni Herminio Berçacola Balbino, Silvana da Silva Barbosa. Retificar: Publicação D.O. de 14/01/2011 fl 05 Parte V, onde se lê: Ano de 2002 Mirian Barroso da Silva leia-se: Ano: 2002 Mirian Barroso da Silva dos Santos e onde se lê: Ano de 2003 Pamela da Silva Nogueira Mota, leia-se: Ano: 2003 Pamela da Silva Nogueira Mata. Publicação D.O. de 14/01/2011 fl 06 Parte V onde se lê: Ano de 2008: Maria de Deus Onorato, leia-se: Ano: 2008: Maria de Deus Onorato Martins - Diretora-ofício CEDIN 1753/09: Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CEDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte - Professores Inspetores Escolares: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Dionir Alves da Silva - Mat: 0970237-4.\r\n\r\nId: 1249981"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1254420": [
                            "V - Extravio",
                            "TEEKAY DO BRASIL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.007.475/0001-59\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos o extravio da Ficha de Informações Cadastrais referente à inscrição municipal de nº 359.375-4, da firma Teekay do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nId: 1254420"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1254072": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 14/02/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 27/02/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 313139. - Tudo nos termos da carta de notificação (protocolada sob o nº 1760809) entregue em 09/08/2011, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. João Ricardo Nascimento de Oliveira.- Imóvel: Apartamento 605 do Bloco 02, do Edifício Sundeck Residence Service, situado na Avenida Malibu nº 260, com numeração suplementar pela Avenida das Américas nº 7841 - Barra da Tijuca/RJ. - Valor: R$ 804.714,62 (oitocentos e quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, e as despesas efetuadas com os leilões. - RJ, 31/01/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1254072"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1254552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 016/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 36 do Regimento Interno, considerando: a) a necessidade de reformulação do setor da Ouvidoria; b) que o serviço a ser desenvolvido poderá ser executado por funcionário Administrativo, até que ocorra sua reformulação. Resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria COREN-RJ nº 102/2010, de 16/03/2010. Art. 2º. Designar a funcionária Heloise Conceição Gonçalves, para desempenhar suas funções administrativas no setor da Ouvidoria até o término de sua reformulação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Art. 4º. Dê ciência, cumpra-se. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1254552. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254554": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço de VIGIA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/02/2012 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1254554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254555": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para prestadora de serviço de copeiragem, limpeza e conservação com material de consumo incluso, para atender as necessidades da CMAR.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 14/02/2012 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1254555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 13 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades de saúde do município de Cantagalo - RJ, no exercício de 2012 -VALOR: R$ 513.474,96 - DATA: 14 de Fevereiro de 2012 - HORA: 13:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 02 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 27 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1254369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253311": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR II.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 4784/11, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR II, A EMPRESA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ:11.753.865/0001-45.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nBRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:11.753.865/0001-45\r\n\r\nVALOR: R$ 33.200,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 18/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nId: 1253311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1251703": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2134/11,GÊNEROS ALIMENTICIOS, AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS CNPJ:05.784.708/0001-02 E CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA. CNPJ:39.200.274/0001-60\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS \r\n\r\nCNPJ:05.784.708/0001-02 \r\n\r\nVALOR: R$ 12.304,26 (DOZE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)\r\n\r\nCELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ:39.200.274/0001-60\r\n\r\nVALOR: R$ 1.429,38( UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE E TRINTA E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 15/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 28 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nId: 1251703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1254506": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012: Objeto: Obras de Reforma da Quadra de esporte do Colégio Municipal Lajense no Município de Laje do Muriaé. Valor Estimado da Obra: R$ 181.055,23 (cento e oitenta e um mil, cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 16/02/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1254506. Valor: R$ 419,76"
                    ]
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253806": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CP 13/11\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nInformamos que a data e horário da licitação acima mencionada, que trata da delegação na forma de concessão, de serviços, destinados à prestação do serviço de transporte coletivo do Município de Petrópolis - RJ, em dois Lotes distintos, conforme descrito no edital, é o dia 20/03/12 às 9:30 horas. Petrópolis, 30 de janeiro de 2012. Charles Evaristo Klein Rossi. Presidente da CEL.\r\n\r\nId: 1253806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253757": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 001/2012, de 02/01/2012, torna público que realizará às 14 horas de segunda-feira, 05 de março de 2012, licitação na modalidade Concorrência, objetivando Registro de Preços para aquisição de peças de reposição originais para manutenção geral nos veículos Volkswagen de propriedade da CMR pelo período de doze meses por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das respectivas tabelas de preços Volkswagen, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 15 inciso II c/c artigo 22 inciso I.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254602": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nTipo: Maior valor percentual oferecido.\r\n\r\nProcesso nº 2052/2012.\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso de Espaço Público para publicidade, com fornecimento de mobiliário urbano.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 09/03/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefone nº. (0xx21) 2199-6441.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível a partir do dia 06/02/2012. \r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1254602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 006/2012.\r\n\r\nProcesso no. 40.036/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, reestruturação e planejamento de procedimentos trabalhistas e previdenciários inclusive levantamento e quantificação contábil-financeira de créditos tributários compensáveis desta municipalidade, provenientes de contribuições previdenciárias do regime geral de previdência dos servidores. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 13/02/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível a partir do dia 01/02/2012.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1254603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.027/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Medicamentos para Farmácia de Ordem Judicial.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 25.032/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.028/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de materiais / serviços gráficos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.929/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 ho ras, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.029/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de palcos e tendas piramidais.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 355/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.030/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Produção de Show.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.788/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.031/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Sonorização de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 359/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.032/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviço de Iluminação de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1254529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253982": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 001/2012\r\n\r\nRETIFICADO \r\n\r\nObjeto: Locação de retroescavadeira, incluindo operador habilitado para a categoria, pelo período de 90 dias. Data/Hora/Local: 14/02/2012, às 8 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1253982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 003/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de caminhão pipa toco, incluindo motorista habilitado para a categoria, para prestação de serviços ao SAAETRI pelo período de 90 dias. Data/Hora/Local: 15/02/2012, às 8 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1253988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254259": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇO 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitaçao torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇAO DE QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/02/2012 às 14hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 168.551,69.\r\n\r\nId: 1254259. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1254110": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.1.2012,no Processo TRT-PA-16199-2011-000-01-00-3, de PAULO IZECKSOHN. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1254110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1253104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana das Graças Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2012, às 15h00min, na sala de audiências da NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Reis Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suelen Reis Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2012, às 15h05min, na sala de audiências da NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Vieira , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Banco Citibank S.A, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000773-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A CNPJ: 17192451/0001-70 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A CNPJ: 17192451/0001-70, Aut Fernanda Moura de Mesquita , Réu TNL Contax S.A - CNPJ: 02757614/0007-33\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h25min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1253104"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Rosa, Réu COOPERAUDI Cooperativa, Réu RGIS Serviços de Inventários\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h00min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Paula [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Santos de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Semco Manuntenção Volante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva Machado, Réu Semco Manuntenção Volante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AMERICANO REGO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A E OUTRO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NEY AMERICANO REGO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lenita Teixeira da Mota [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Vanda Lenita Teixeira da Mota \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h25min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Marco Aurelio da Paixao Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO DIAS FERREIRA, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h35min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK BARROS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h40min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h45min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. , Aut Valeska Sampaio Porto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h50min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ABC LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu POSTO DE GASOLINA ABC LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 14h55min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-95.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Goncalves [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga, Réu Intermodal Brasil Logística Ltda., Aut Itamar da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 15h00min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 15h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro de 2012 às 15h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1253885"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001356-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Marques de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Marques de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de fevereiro de 2012, às 15h15min, na sala de audiências do Núcleo de Cerntralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1253901"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isa Maria Ribeiro Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Juliano da Vitoria Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliano da Vitoria Oliveira, Rcdo MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliano da Vitoria Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Mesquita Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André de Mesquita Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Rcte Heraldo Alves Winter\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Hisam Nóbrega de Matos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Ebgte Hisam Nóbrega de Matos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Roque Cedraz Lima [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Roque Cedraz Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Lopes da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15 [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo, Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Lopes da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Leite Azevedo e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Leite Azevedo e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Rabat [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miguel Rabat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.1995.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDO MATEUS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Machado do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogeria Cristina Dias Matos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2001.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cézar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alvaro Soares da Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nId: 1251415"
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                        "1251416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Soares Pinheiro [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-33.2001.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADRIANA BRASIL DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Agdo: Jose Carlos de Souza (representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia da Silva Moraes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sonia da Silva Moraes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco GE Capital S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Ebgte: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Alves Gonçalves [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Alves Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Salada Computação Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Ivo Freitas Rosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Salada Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério De Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Dejair de Paula [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Oliveira Braga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimento S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Oliveira Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-33.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Almeida de Moura [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Linde Gases Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Lourenço de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251416"
                        ],
                        "1251417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1251417"
                        ],
                        "1251418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Bezerra dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo Bezerra dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santa Barbara Engenharia S A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Dias Souza Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Dias Souza Gouveia , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: LIA AKEMI MITSUYA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSELINA DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSELINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LIA AKEMI MITSUYA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Rcdo: Patricia de Melo Siquara [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia de Melo Siquara\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Ramiro Rangel \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldecir Ribeiro [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldecir Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Ita Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Natália Aparecida Conceição França [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102500-14.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: Alian Silva Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alian Silva Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alian Silva Carneiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Gurgel Pacheco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Gurgel Pacheco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Herval da Silva Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Herval da Silva Araujo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Barramares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Frank Taveira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Adriana Elaine Verissimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Elaine Verissimo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguacu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Noel dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Noel dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CSN Companhia Siderúrgica Nacional . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Conveniências Millenium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Barcellos de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX, Rcte Jorge Luiz Barcellos de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centro de Conveniências Millenium Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Matos dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmilson Matos dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Trajano da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1251418"
                        ],
                        "1251419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson da Costa Silva Junior [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Servicecoop Cooperativa de Trabalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Bacellar Magalhaes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A.Viação Riograndense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo S.A.Viação Riograndense (massa falida de), Ebgdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Bacellar Magalhaes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A.Viação Riograndense (massa falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Natan Ferreira Caldas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rubem Natan Ferreira Caldas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rubem Natan Ferreira Caldas . \r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Ebgte Luis Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Mauro Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Antônio Gregório da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Lauro Pereira Vieira , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lauro Pereira Vieira e outros. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Carolina Direito Mello, Ebgdo Vectorial Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Carolina Direito Mello. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vectorial Corretora de Seguros Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Ferreira Coelho , Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Ferreira Coelho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Dúlio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Veselich Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Veselich Barros , Rcdo Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Veselich Barros . \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Rcdo: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A., Rcte Vera Lucia Marques de Andrade, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Marques de Andrade. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nId: 1251419"
                        ],
                        "1251420": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Quiaios Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Agdo: Aero-Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199800-17.2001.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Agdo: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luis Vieira Veiga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2000.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celina Maria Bergo Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adir Machado da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. e Outro ( +1) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cíntia de Souza Marcolino [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.1999.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano da Silva Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Agte: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agte: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agte: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agte: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agte: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251420"
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                        "1251421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Cesar de Freitas Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Candinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Luiz Carlos Ribeiro, Agdo: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Ortopédica Bangu Ltda [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leticia Di Donato Vianna Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Leticia Di Donato Vianna Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson Ferreira Mendes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Agdo: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agte: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agte: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc Palladino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Joaquim de Macedo Goncalves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone dos Santos Modesto Henriques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Agdo: Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete Ferreira Chagas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lima Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agte: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251421"
                        ],
                        "1254109": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 0105/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00005-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO CINTRA GOMES DE SOUZA, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1254109"
                        ],
                        "1254411": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nProcesso: 0003891-94.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Mauro Luiz Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Mauro Luiz Leite, Exdo Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308, cujo inteiro teor segue transcrito:\"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl.307), consoante a Resolução nº115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100 § 2º da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 24/01/2012. (ass) Carlos Alberto Araújo Drummond- Vice- Presidente no exercício da Presidência.\" .\r\n\r\nId: 1254411"
                        ],
                        "1251422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Maximo de Almeida Simas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Agte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Noe Nascimento Garcez [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Cesar Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Agdo: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agte: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nAgdo: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Coelho Esteves [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Diolindo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1253702": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 30/01/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/jan.\r\n\r\nReunião com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1253702"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1254336": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 30.1.2012, no Processo TRT-PA- 899-2007-000-01-00-0, de DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 19/01/2012 a 23/01/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1254336"
                        ],
                        "1254111": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 30.1.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00064-2011-000-01-00-6, de MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o teor do §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/01/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-1456-2002-000-01-00-1, de EDINALDO TRINDADE DA COSTA. Assunto: Contagem de Tempo de Serviço Especial: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas pela SEDID, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do processo TRT-SCI-09/2007. À Seção de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1254111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1254354": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000250-64.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Garcia de Castilho [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: CSN Cimentos S/A e Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Garcia de Castilho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/259 verso, que INDEFERIU LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1254354"
                        ],
                        "1254401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0467000-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 – D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Elomar Cabral da Cunha [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 – D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante a devolução da notificação, intime-se o patrono do Impetrante Dr. João Carlos de Lima Junior – OAB/SP 142.452, para que forneça o endereço atualizado do Impetrante.\"\r\n\r\nId: 1254401"
                        ],
                        "1254366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0161600-03.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 50a VT/RJ\r\n\r\nTI: Edino Nazareth Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Indefiro, eis que o bloqueio é anterior ao ato.\"\r\n\r\nId: 1254366"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1254244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Escala Rio Atrações e Restaurantes Ltda (Dr. Leonardo Gonçalves da Luz OAB/RJ122854D). Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:OSWALDO SPOSITO FILHO (Dr. ...). ''...por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, nos termos do voto Exmo. Relator, para determinar aos MM. juízos impetrados que seja observada a limitação da arrecadação à 40% dos valores da bilheteria e dos bares nos bailes em período carnavalesco, devendo tais importâncias serem rateadas entre as diversas execuções em curso antes referidas.''\r\n\r\nProcesso: 0001794-24.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : MRS Logística S.A. (Dr. Antônio Augusto de Oliveira Varriol OAB/RJ127874D). Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Terceiros Interessados :MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL. ''...por maioria, DENEGAR A SEGURANÇA ORA REQUERIDA nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Relator. Custas de 200,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ54987D). Impetrado : MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados:CAVALLINO RESTAURANTE (Dr. (Dr. Márcio Henrique da Silva OAB/9825D) e RIOCOOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA (Dr. ... ). ''...por maioria reconhecer a violação a direito líquido e certo da ora impetrante e julgar extinto o processo com resolução do mérito CONCEDENDO A SEGURANÇA ora REQUERIDA para determinar à autoridade impetrada que promova a notificação inicial da segunda reclamada (RIOCOOP) por edital, nos termos do art. 841, § 1º, CLT nos autos da RTOrd 0064900-84.2008.5.01.0025. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 dado à causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1254426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Judicial nº. 0003/2012, referente aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro; 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1254426"
                            ],
                            "1254427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Judicial nº. 0002/2012, referente ao depósito prévio da Ação Rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro; 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1254427"
                            ],
                            "1254208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004637-59.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Viva Embalagens Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Réu : Edson Silva Barbosa ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, julgar PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, com fundamento no art. 485, inciso V do CPC (violação ao art. 13 do CPC e ao art. 5º, incisos LIV e LV, da CRFB), para rescindir a sentença de fls. 53/54-v (fls. 38/39 dos autos de origem) e, em novo julgamento, anular os atos processuais a partir de fl. 31 (fl. 16 dos autos de origem, inclusive), e determinar que, em razão da regular representação da Autora, a ação originária prossiga como o julgador entender de direito; por unanimidade, julgar PROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL INOMINADA nº 0004774-41.2011.5.01.0000, mantendo a liminar deferida anteriormente às suas fls. 165, para obstar o levantamento de valores pelo Réu na Reclamação Trabalhista de origem. Custas de R$ 1.197,04, pelo Réu, apuradas sobre R$ 59.852,45, valor atribuído à causa, além de honorários advocatícios na proporção de 20%. Após o trânsito em julgado, devolva-se à Autora, mediante alvará, o depósito prévio de fl. 151.\r\n\r\nProcesso: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ivone de Andrade ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0325000-62.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA ( Eduardo Serafim Tavares RJ71119D ), - Réu : BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25317D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas, pela Autora, de R$ 3.481,54, apuradas sobre o valor atribuído à causa às fls. 486, de cujo pagamento é isenta, em razão da gratuidade (fl. 503).\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Anderson Araujo da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Viação Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Anderson Araujo da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração da Ré, por não configuradas as hipóteses para o remédio legal em apreço, previstas no artigo 897-A da CLT e 535 do CPC; também, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração do Autor, para sanar omissão, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0012216-92.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Victor Mendel Cardoso ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Réu : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooplog Cooperativa de Servicos Tecnicos de Informatica e Apoio Admini ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, e condenar o Autor ao pagamento das custas de R$ 282,00, apuradas sobre R$ 14.100,00, valor atribuído à causa, bem como honorários advocatícios à razão de 20%, de cujos pagamentos é isento, por beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1254066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 128. Citada a primeira ré, por carta precatória, para oferecer defesa, querendo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda.\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 101vº: \"Indefiro a \"antecipação de tutela\" pleiteada pela Autora, por não vislumbrar, em juízo precário de análise dos elementos existentes nos autos, verossimilhanças em suas alegações. Ao Réu, para, querendo, oferecer defesa. Prazo: 30 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1254118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002475-91.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ebgdo: Valéria Alves Almeida Mariano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria Alves Almeida Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.191/195\r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme despacho de fls.145. Sob pena de extinção.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1254118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1254186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009125-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Terceira Interessada: ANDREIA RAMOS CORDEIRO (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D) - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pelo impetrante de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0010644-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Carlos Frederico Mar tins Viana RJ66760D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceira Interessada: BEATRIZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE SPANO (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D) - por maioria, conceder a segurança e tornar sem efeito o ato impugnado.\r\n\r\nProcesso: 0011219-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: NELSON DE ABREU MELLO (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceira Interessada: COMPANHIA BRASILIA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, conceder a segurança para tornar sem efeito a execução promovida contra o impetrante na Reclamação Trabalhista nº 0017200-67.1993.5.01.0016, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254186"
                            ],
                            "1254231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012364-06.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES (Casser Felix Tamer RJ153323D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceiros Interessados: ALFREDO DE SOUZA JUNIOR e SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS e MARCIO ANDRÉ MENDES DA SILVA - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pelo impetrante de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial, já recolhidas (folha 14).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1252382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Locadora de Maquinas Tinco Ltda ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Agravado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade não conhecer do Agravo Regimental interposto pelos impetrantes, por falta de interesse recursal superveniente, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010080-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Tv Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas processuais no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0009769-97.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Erivaldo Moreira dos Santos Junior ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Impetrado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança em definitivo para determinar de imediato: a suspensão da transferência de crédito efetuada nos autos da ExCPP 0138300-62.2004.5.01.0061 para os autos do processo nº 0047000-82.2005.5.01.0061, e a transferência da reserva de crédito anteriormente realizada e deferida nos autos da ExCPP 0138300-62.2004.5.01.0061, para os autos da reclamação trabalhista em trâmite na MM. 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob o nº 0002000-49.2005.5.01.0032.\r\n\r\nProcesso: 0002608-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Impetrado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, denegar a segurança pleiteada por Lomater Locações e Serviços Ltda.Custas processuais no importe de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Impetrado : MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, em razão da perda de objeto. Custas processuais no importe de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0010727-83.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Bruno Lucio Scala Manzolino ( Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ153213D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo - Por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito REJEITÁ-LOS, impondo-se a aplicação da multa de 2% sobre o valor da causa, em razão da litigância de má-fé, nos termos do artigo 18, caput do CPC, e, independentemente do trânsito em julgado da presente ação, determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, da íntegra dos presentes autos para que sejam tomadas as medidas cabíveis na espécie, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014592-17.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Claudio Theodoro da Silva - dasassistido - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental interposto pelo terceiro interessado, Claudio Theodoro da Silva, por irregularidade de representação processual, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013690-64.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por unanimidade conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito ACOLHE-LOS, PARCIALMENTE, para sanar a omissão apontada e determinar que passe a fazer parte integrante do acórdão. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Marcio de Souza Perecmanis ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade denegar a segurança postulada, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora. Custas processuais no importe de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1254329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andréa Simone Bermond de Deus [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Itau Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário: Ipte Andréa Simone Bermond de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 138/142, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0014876-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antonio Alves [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 – D)] - Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Hélio da Rocha \r\n\r\nDestinatário: Ipte Marco Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 145/148, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nIlan Telesde Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1254329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1254028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Márcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 23 : “...Comprove o impetrante, nos termos do ar. 268 do CPC, o recolhimento das custas...RJ, 30/01/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinhei ro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1254028"
                            ],
                            "1253970": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017370-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Darley Dantas Peixoto [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Procosa Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Darley Dantas Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74 : “...Assim, malgrado tenha este relator determinado a emenda da inicial, o impetrante não a regularizou integralmente, razão pela qual, com fundamento no parágrafo único do art. 284 do CPC c/c o art. 10 da Lei nº 12.016/2009, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo sem pronunciamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. RJ, 26/01/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253970"
                            ],
                            "1253991": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017093-41.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 18/19 : “...Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, os REJEITO conforme fundamentação supra. Intimem-se. RJ, 26/01/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro “\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253991"
                            ],
                            "1253992": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017028-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Water Front Hotel Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marco Antonio de Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Water Front Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194/197 : “...À vista do exposto, a via eleita não encontra respaldo na disciplina do art. 5º, II, da lei nº 12.016/2009, esbarrando, ainda, na compreensão da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2/TST, não sendo, pois, caso de correção do ato judicial atacado por ação de mandado de segurança , razão pela qual indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e, por conseguinte, nos termos do art. 267, I, do CPC, julgo extinto o processo sem pronunciamento do mérito. \r\n\r\nCustas, pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculada sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se os impetrantes e o juízo. RJ 27/01/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253992"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1252741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Alessandro Queiroz de Almeida ( Gilseone de Jesus RJ99610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dra. Cristine Abi Ramia (OAB 157374).\r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - Recorrido : Ailton Cordeiro dos Santos ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Embargado : Sergio Luiz Silva Amaral ( André Luiz Moreira Lopes RJ132071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração oposto por CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E TERAPÊUTICAS COMPLETA SAÚDE LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Marcos da Conceição Carvalho ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda (Adv. Dr. Felipe T. Biondi OAB/RJ nº 132.167) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Dionisio Ignácio de Azevedo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : José Mauro Rodrigues de Oliveira ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer dos recursos voluntários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Embargado : Ademar Martim de Oliveira ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada - no que tange a arguição de coisa julgada -, agregando a presente fundamentação ao acórdão, sem imprimir-lhe, contudo, qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração a fim de prestar os devidos esclarecimentos, sem efeito modificativo e, no mais, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Claudia Regina Diniz Granado Arnaut ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Claudia Regina Diniz Granado Arnaut ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade,rejeitar a prescrição total em relação ao acúmulo de funções argüida pelo reclamado em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a paga do intervalo do art. 384 da CLT com reflexos, e para determinar que as deduções fiscal e previdenciária sejam suportadas por ambas as partes nos termos da Súmula 368 do C.TST, porém efetuada mês a mês, no tocante ao Imposto de Renda, observadas a legislação vigente, a Lei 12350/10, a IN da RFB 1127/11 e a OJ 400, da SDI-1 do C.TST,vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, no que tange o art. 384 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1252741"
                            ],
                            "1253994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Valéria Marotti Lima Corrêa ( Jose Luiz Veronese Serrao RJ66819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Carlos Edson Pereira da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Rosana Almeida Magalhaes ( Clarissa Costa RJ97803D ), Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tiago Jorge Dutra ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ151403D ), Rogerio Valerio Ferreira ( Lucinea Souza de Sa RJ114599D ), - Recorrido : Rogerio Valerio Ferreira ( Lucinea Souza de Sa RJ114599D ), Unilever Brasil Ltda. ( Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ151403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo Reclamante falou Dra. Lucinea Souza de Sá (OAB 114599). O Desembargador Relator determinou fosse retificada a autuação para fazer constar ambas as partes como recorrentes/recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Bianca Rocha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos da 1 e 2 reclamadas para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e, ainda, dar parcial provimento ao recurso da 1 ré no que tange ao 13? salário proporcional de 2008 e ao 13º salário proporcional de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Angélica de Oliveira Silva ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), Capri Hotel Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Angélica de Oliveira Silva ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), Capri Hotel Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamante para acolher o pedido de rescisão indireta e declarar a ruptura contratual por iniciativa do empregador, fundado em falta grave, em 08/11/2011 e condenar a ré ao pagamento dos salários devidos até doze meses após a alta previdenciária, parcelas salariais do período e verbas rescisórias. Quanto ao da ré, dar provimento, em parte, ao apelo, para reconhecer a quantia de R$ 100,00, como valor pago ¿pro fora¿, que deverá ser incorporada ao salário, resultando numa remuneração de R$ 634,77, que deverá ser considerada para a quitação das verbas salariais e rescisórias deferidas. Mantido o valor dado à causa. Custas pela ré, já recolhidas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamante compareceu Dra Marcia Maria de Paula Nunes (OAB 118083).\r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rivaldo Candido da Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhães Assumpção (OAB 59400) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, julgar prejudicada a preliminar de nulidade e rejeitar a de carência de ação argüidas pela reclamada, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento das contribuições sindicais de 2005 a 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Ubirajara Souza Silva ( Jorge Lucio Sa de Lima RJ54199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB 122018).\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Condominio de Edificio Mecejana ( Alexandre Sergio Ferreira Neves RJ121830D ), - Agravado : Dilson Martins Rodrigues ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049300-80.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Giselly da Silva Cezario ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão primária, afastar a condenação imposta a reclamada e julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253994"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 07/2012\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 – RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nRcdo: Rosana Almeida Magalhaes, Associacao dos Moradores do Bairro de\r\n\r\nMaceio e Adjacencias\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 157/163: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Sessão: 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253993"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucia Aguiar Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, adotando-se como parâmetros o módulo semanal de 44 horas, os registros de ponto anexados aos autos, o entendimento esboçado na Súmula 366 do TST e, quanto às horas que foram compensadas, o entendimento sedimentado na Súmula 85 do TST, com as devidas integrações nos cálculos de férias, 13º salário, depósitos do FGTS, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias. Fixar à condenação o novo valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0093800-59.1985.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), FRANCY MARQUES MORAES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : FRANCY MARQUES MORAES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da exequente para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja conforme o art. 12-A da Lei 7.713/1988 e IN 1127/2011 da RFB, devendo, ainda, serem excluídos os juros da incidência fiscal, e dar provimento parcial ao agravo de petição do executado para determinar seja excluído o valor da complementação de aposentadoria do mês de outubro de 1994, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Evandro de Jesus Moraes Fonseca ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para no período em que o reclamante esteve lotado no cargo de gerente de relacionamento, considerar como extraordinário, o excedente à oitava hora diária, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, adotando-se o correspondente divisor de 200 para a apuração do salário hora e julgar improcedente o pedido de danos morais. Fixa-se a condenação o novo valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante à indenização do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Adenis Francisco da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Zuleika Tavares de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Therezinha de Jesus Fonseca Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Reinaldo Afonso Noronha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Laura Gomes Monteiro RJ130097D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para fazer os esclarecimentos, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Fabiana Brunclk de Lima ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para tão somente determinar a dedução dos valores pagos na rescisão contratual, mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), TAM LINHAS AEREAS SA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Recorrido : TAM LINHAS AEREAS SA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para os itens “g” e “h” do rol de pedidos, autorizando a dedução dos valores comprovadamente recolhidos. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renata Gomes e Silva ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), Ultra Center Ltda. ( Fabio Pires Miller Rodrigues RJ93238D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE LUIZ DOS SANTOS ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Marcos Antonio Pereira Gomes ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Marcos Antonio Pereira Gomes ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254349"
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                                "Processo: 0095700-05.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Ebgdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1071: \"Dê-se vista às partes dos dois embargos declaratórios. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante.\"\r\n\r\nId: 1254350"
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Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0304600-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Gonzaga de Mello ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto ao tópico da competência da Justiça do Trabalho, ante a preclusão, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Clesia de Moraes Ferreira ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira ré durante todo o período de prestação de serviços ao segundo reclamado e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas pelo reclamado no importe de R$ 593,23, calculadas sobre R$ 29.661,62, valor dado à causa, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001123-89.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. (Pedro Campelo de Oliveira - OAB/RJ 107345D): - Agravado : Ana Carolina Ferreira Lyra ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição, procedendo-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edna de Souza Teixeira ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 1ª ré durante todo o período de prestação de serviços ao 2º reclamado (que não negou a prestação de serviços), ou seja, de 11.01.2008 a 31.12.2008, tendo em vista que cabia à autora comprovar a data início em 01.01.2008, ônus do qual não se desincumbiu, sendo que, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes; Marcos da Silva Barbosa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes; Marcos da Silva Barbosa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : Angelo Marcos da Cruz ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir da condenação os valores referentes aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na decisão originária, com custas pela ré, da qual é isenta.\r\n\r\nProcesso: 0001870-58.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jose Alves de Melo ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que acolhia a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: 1.julgar procedentes em parte os pedidos contido na inicial, deferindo-se os pedidos de alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\" da inicial, devendo ser restabelecida a tutela antecipada deferida. 2.2. com relação ao pedido de alínea \"e\", no sentido de que \"seja declarada a estabilidade provisória da empregada por doze meses após a cessação do auxílio doença acidentário\" (fl. 23), declará-lo prejudicado, na medida em que o benefício previdenciário concedido à autora cessou-se em 31.08.2008, estando já extinto o período estabilitário. Defere-se o pedido de dedução formulado em contrarrazões, referentes às verbas rescisórias, inclusive multa de 40% do FGTS, bem como os valores eventualmente pagos no período em que esteve em vigor a tutela antecipada de reintegração, tudo nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto à aplicação da Lei 8213/91. \r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Confederação Nacional do Comércio ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Delmiro Rodrigues dos Santos ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.; Delmiro Rodrigues dos Santos ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Confederação Nacional do Comércio ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que diz respeito ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, condenando as rés, sendo a 2ª reclamada, de forma subsidiária, a pagar ao autor horas extras, considerando-se como extras aquelas excedentes a décima segunda hora trabalhada aos finais de semana, com adicional de 50%, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados e o divisor 220, sendo que, por habituais, deverão refletir no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na multa de 40%, condenando-se, ainda, as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados, bem como que a parcela possui natureza de salário, e como tal, repercute no cálculo do aviso prévio, do repouso semanal remunerado, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e da multa de 40%. Condena-se também as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de vale refeição referentes ao trabalho em finais de semana, em escala de 24x24. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : João Batista Cardoso ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Instituto José Pelúcio ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24.08.2001, de acordo com o art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-20.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Heraldo Cruz Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Heraldo Cruz Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do reclamante, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Marta Tavares de Sá ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maristella Marins Pessanha Castro ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada: i) a proceder à retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar a função de Operador de Telemarketing; ii) ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, decorrentes do piso da categoria; iii) ao pagamento das horas extras dos intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e, por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas; e iv) ao pagamento do bilhete refeição, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Centro de Ginástica Leblon ( Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ113856D ), - Recorrido : Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO ( Daniel de Silva Brilhante RJ140938D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marta da Silveira Aguiar ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marta da Silveira Aguiar ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jobel Adriano ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença arguida pela primeira reclamada para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fl. 307 e, em face da caracterização de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular julgamento dos embargos declaratórios de fls. 276/278, restando prejudicada a análise dos demais itens dos recursos ordinários, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Norma Paraiso Nogueira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Norma Paraiso Nogueira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto Cerqueira Boniolo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Denise Maria Costa Assunção Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE .S.A. para, no mérito, rejeitá-los, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo da Silva Andrade ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Tecnoform Industria e Comercio Ltda ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Fastmon Industria e Comercio Ltda ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wilson da Silva Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Vitor Greijal Sardas RJ94887D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1254358"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Dagoberto Ataide Monteiro ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - Recorrido : Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Dagoberto Ataide Monteiro ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso da reclamada no tópico ¿DAS HORAS EXTRAS¿ , em face da visível inovação à lide, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, fixar, por meio de média aritmética ponderada, o salário inicial do autor no valor de R$ 1.625,00 e, como última remuneração, o valor de R$ 3.500,00; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, deferir ao autor a multa do artigo 477 da CLT e o dano moral, no valor de dez vezes a maior remuneração do obreiro. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 50.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria Aparecida Alves de Araújo (Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso adesivo interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254345"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Cintia Raquel Oliveira ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordináinterposto pela reclamada e, no mé, dar-lhe provimento, para excluir da condenaçãa ela imposta o pagamento das horas extraordiná, do intervalo intrajornada e da indenizaçãpor dano moral. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 100,00 (cem reais), face o decréde condenaçãcom repercussãpecuniá.\r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Charbel Alves da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Ziranlog Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Ziranlog Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Charbel Alves da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhe provimento ao apelo do reclamante e dar-lhe parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta a obrigação de retificar a data de saída constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000280-06.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gustavo Gonçalves Rocha ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Andre Luis de Andrade da Costa ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Carlos Alberto Luciano de Sousa ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Carlos Alberto Luciano de Sousa ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira e quarta reclamadas, por deserto, conhecer dos recursos da primeira ré, da segunda reclamada, e do reclamante e, no mérito, negar provimento aos do autor e da segunda ré, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 22 da Lei 8.036/90, e o da parcela intitulada participação nos resultados, descrita no item 15 do rol da petição inicial (fl. 30).\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nelisson Silva dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : J R da Beleza e Estética Ltda ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de uma hora extraordinária a cada sexta-feira e sábado trabalhados pelo reclamante, a serem quitadas com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e com base na Súmula 264 do C. TST, bem assim o pagamento do correspondente adicional noturno, durante todo o pacto laboral, além da integração dos valores apurados a título de horas extras e adicional noturno em parcelas contratuais e resilitórias. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Charitas ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Luiz Marcelo da Silva Santos ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flavia Silva Bernardo ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que o valor do salário da paradigma, a ser considerado para fim de equiparação com a reclamante, é de R$ 734,00, e excluir da condenação a multa estabelecida no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000447-61.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Denys da Silva Machado ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Filipe Ribeiro Pinto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Carmem Verdejo Nunez ( Lenivaldo Gomes da Silva RJ76156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : RSM Construções Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Rogério Soares dos Santos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por RSM Construções Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Lidia Coelho da Silva ( Marcelo Cruz Evangelista RJ58404D ), - Embargado : Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ( Andre de Oliveira Nogueira RJ120822D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Atlantida Administração de Imóveis Ltda. ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - Embargado : Eliane Lamothe Braz de Souza ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000559-15.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo exequente, por inadequação e ausência injustificada de delimitação da matéria e dos valores impugnados, conhecer do Agravo de Petição interposto pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Volume Indústria e Comércio Ltda. ME ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Fabiano Figueira Quintal ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir do valor apurado em liquidação as parcelas do período anterior ao marco fixado em 13/5/2005, observada a prescrição quinquenal fixada na sentença exequenda (fl. 105).\r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Maicon Nilton de Oliveira Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cia. Palmares Hotéis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Thierre Azevedo de Carvalho ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000733-15.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Beatriz Pacheco Caetano da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por falta de peça essencial à constatação dos pressupostos extrínsecos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Planus Const e Empr Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Cleiton de Souza Nobre ( Marcia Nogueira RJ124291D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Eraldo de Souza Martins ( Julio Cezar Barreto RJ131828D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Fundação dos Economiários Federais - Funcef e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bela Gabi Acessórios Ltda ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Giselle de Oliveira Riboura ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0243 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jundiara Bernardes Paz dos Santos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Cláudio Luiz de Souza Albuquerque ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Orli Luiz Botelho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Orli Luiz Botelho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante arguida em contrarrazões, por inovação da lide, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por falta de interesse, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais oriundas do desvio funcional ora reconhecido, a partir de julho de 2003 e enquanto durar a situação fática que o fundamentou, bem assim ao pagamento dos reflexos daí decorrentes nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamada, com ressalva de entendimento da Juiza Volia Bomfim Cassar quanto ao desvio de função..\r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Cambuci REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rejane dos Santos Paulino Silva ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo município reclamado, salvo no que tange ao item relativo às verbas resilitórias, férias e décimo terceiro salário, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar que o provia..\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Roberio Lemos de Aquino ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Estadual de Transporte e Logística - Central e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiana de Souza Soares ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Josias Ferreira Cordeiro ( Ademar Antonio Boscato RJ130083D ), - Agravado : Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : William Ribeiro Monteiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Transportes Paranapuan S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos expressos no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Moises Costa Menezes ( Aurea Rodrigues de Menezes RJ106974D ), Tynex Comercio de Suporte para Informatica ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela quarta reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Raio de Búzios Modas Ltda ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Embargado : Kássia Mesquita Senna ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Provar Negócio de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Itaú Unibanco S.A., por ilegitimidade ad causam.\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ivonete de Paula Medeiros ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ivonete de Paula Medeiros ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS de todo o contrato de trabalho, incluindo-se todos os saques efetuados e deduzida a importância já depositada pela empresa. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0041200-83.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ronaldo Oliveira de Jesus ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Embargado : Novo Rio Volks Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo da Silva Goldenstein ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Recorrido : Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. ( Marlucia Madalena de Lima RJ113001D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, mantidos os valores arbitrados à condenação e à custas judiciais, bem como invertidos os ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a ré ao pagamento da diferença valor de US$ 1.000,00, a título de ajuda de custo; da comissão devida pelo equivalente a 5% sobre o valor da venda realizada pela Alfieri à Santa Mônica; da contraprestação relativa ao período de abril a junho de 1997 (US$ 12.000,00); e da indenização pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial (US$ 4.500,00), observada a dedução dos valores comprovadamente quitados no período de abril a junho de 1997 (art. 884 do CC) e a conversão dos valores supracitados, em moeda nacional, pelo valor correspondente na data do vencimento de cada obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Recorrido : Roberto Luiz da Silva Bonfim ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a ela imposta o pagamento de horas extraordinárias e consectários decorrentes da eventual extrapolação do limite de 10 (dez) minutos fixado no § 1º do artigo 58 da CLT. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Alberto Pinheiro Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Alberto Pinheiro Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alcra Sul Calcados Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Claudia Alfo da Silva ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Antonio Carlos de Oliveira Nogueira ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo, para conhecer do recurso ordinário por ela interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cintia Paulo Vieira de Melo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Cintia Paulo Vieira de Melo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Jorge Conceicao Marques ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão do julgado no que tange à isenção legal do pagamento de custas pelo ente da administração pública, nos termos do artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho. O dispositivo do acórdão passa a ter a seguinte redação: \"CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito quanto ao pedido de condenação ao recolhimento das cotas previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade de sua adesão à cooperativa e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada no período entre 03/02/1996 e 28/02/2004, condenando a primeira reclamada a efetuar as anotações de início e término do contrato, na função de enfermeiro, e a pagar ao reclamante, sendo subsidiariamente o Município do Rio de Janeiro, os décimos terceiros salários integrais de 2001, 2002, 2003, e proporcionais, dos exercícios de 2000, à razão 4/12; e 2004, de 2/12 avos, e as férias integrais, em dobro, dos períodos aquisitivos de 1999/2000; 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003 e 2003/2004, todas acrescidas e 1/3, observado o marco prescricional fixado em 09/9/2000. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, apenas pela primeira reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora estimado para a condenação, isento o Município do Rio de Janeiro, por força do artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Danieli de Figueiredo Ramos ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Recorrido : Buy Click Informática Ltda. ( Leonardo de Miranda da Silva RJ138512D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que as verbas deferidas na r. sentença sejam calculadas e pagas com base na remuneração da reclamante integrada pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por ela mensalmente recebido a título de comissões sobre vendas sem a devida consignação nos recibos salariais, e para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de diferenças oriundas da integração da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), mensalmente paga à reclamante sem registro nos contracheques, na base de cálculo das horas extraordinárias pagas, nos décimos terceiros salários pagos, nas férias acrescidas do terço constitucional pagas e no FGTS depositado. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BR Malls Participações S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Antonio Terra Fernandes ( Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ141985D ), Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa.\r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Angela Marcia Barbosa de Barros ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Medidata Informática S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela reclamante, por intempestividade e preclusão consumativa, suscitadas pela recorrida em contrarrazões, por inexistentes os vícios apontados; conhecer do recurso, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício alegado; e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reformar a decisão de Origem e: a) declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços havido entre as partes, da Ata de Audiência Preliminar de Conciliação e da Sentença Arbitral e reconhecer a existência de um único contrato de emprego no período de 20.3.1995 a 26.6.2009; b) condenar a reclamada a proceder às devidas anotação do contrato na CTPS da reclamante, observado o cargo inicial de coordenadora de marketing e, a título de salários, os valores constantes dos recibos de pagamento de autônomo e notas fiscais juntadas aos autos; c) condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização dos períodos de férias não usufruídos e dos terços constitucionais não quitados, natalinas integrais e proporcionais não quitadas, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS e a traditar as guias necessárias ao levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, sob pena de ter que indenizá-los; d) autorizar a dedução dos valores já quitados a fls. 26 e 52; e e) inverter os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao prosseguimento do julgamento por enetender houve supressão do Juízo de 1º grau e, no mérito propriamente dito, no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Embargado : Jorge Correa Natalino Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela INFRAERO, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136500-25.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcio Jorge Curi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Agliberto Cravo Barroso ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - Recorrido : Agliberto Cravo Barroso ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso interposto pelo reclamante, conhecer do recurso principal deste e do recurso da reclamada, no mérito, por maioria, negar provimento àquele, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que o provia no tocante a promoção por merecimento e, por unanimidade, dar parcial provimento ao desta, para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar a incidência dos termos da Súmula 381 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marco Mangini Antonelli ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), - Embargado : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.1998.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDAAIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.1999.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Beatriz Ramos Caiado - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Facility Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo arguidas pelo reclamante/exequente, conhecer do Agravo de Petição interposto por Facility Empreendimentos Ltda. e acolher a preliminar suscitada pela recorrente, para declarar a nulidade da decisão proferida a fls. 89/90 e integrada pela de fls. 97/98, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito dos embargos de declaração de fls. 72/74.\r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Adejair Rangel do Amaral ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Auto Viação 1001 Ltda. e, no mérito, rejeitá-los e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maicon Thiago Pereira de Souza ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Maicon Thiago Pereira de Souza e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Claudia Carpenter de Sant Anna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199100-43.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Isolda Rocha Dohmann ( Marco Otavio Bottino Junior RJ164577A ), Betina Luiza Dohmann Silbert ( Marco Otavio Bottino Junior RJ164577A ), - Agravado : MARIA VIRGINIA TORRES FRAGA SCHULTZWENK ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela agravada, por ausência injustificada de delimitação dos valores impugnados, conhecer do Agravo de Petição interposto por Betina Luiza Dohmann Silbert e Isolda Rocha Dohmann e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para declarar, na forma do inciso IV do artigo 649 do CPC e dos termos das Súmula 03 deste Regional, a absoluta impenhorabilidade dos créditos previdenciários comprovadamente percebidos pelas agravantes (pagos à primeira pelo Rioprevidência, e à segunda pela Coordenadoria Geral de Orçamento e Finanças, pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo INSS), considerando, contudo, a validade da penhora dos valores bloqueados, bem como a possibilidade de futuros bloqueios sobre créditos provenientes de outras fontes que não as mencionadas.\r\n\r\nProcesso: 0208200-45.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : SELMA BRITES ABEL ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar que, para os fins de apuração e recolhimento do imposto de renda, a ser retido na fonte pela ex-empregadora, a reclamante preste as informações necessárias às exclusões e deduções de que tratam os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, bem como para que sejam considerados, como meses adicionais, os correspondentes aos décimos terceiros salários percebidos, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a limitação da aplicação da instrução normativa no que diz respeito a incidência de juros moratório.\r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), - Agravado : ALEXANDRE QUIRINO BARROS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante/exequente, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco do Brasil S.A., para declarar a nulidade da decisão proferida a fl. 538, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja julgado o mérito dos embargos à execução de fls. 495/497.\r\n\r\nProcesso: 0223500-66.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ISMAEL DE OLIVEIRA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Agravado : Marina Fernandes Botelho ( Maria Natal Vasconcelos Silva RJ93681D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela terceira embargante, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ismael de Oliveira e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a penhora sobre os valores bloqueados, informados a fls. 273 e 274 dos autos principais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1254106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Fernando Ferreira da Silva Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria de acordo com a súmula 297, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Pedro de Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1254106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1253783": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 – D)]\r\n\r\nRqdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clinica das Amendoeiras Ltda., Rqdo Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls 49/51: ?gVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de pedido de liminar inaudita altera parsem Cautelar Inominada, por meio da qual a requerente pretende obter efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na Ação Civil Pública nº 0108800-07.2007.5.01.00073, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, suspendendo a eficácia imediata da tutela concedida pelo Exmo. Sr. Juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na r. sentença com cópia às fls. 42/46.\r\n\r\nA Requerente afirma que não há nenhuma irregularidade nas práticas por ela adotadas, sendo clínica com especialização em atendimentos para neuropatas, contando, única e exclusivamente, com o repasse de verbas de subvenções públicas, não mantendo nenhum outro tipo de convênio. Alega estar em situação pré-falimentar, além do que estão evidenciados o fumus bonis iuris e o periculum in mora, pois: a – a r. sentença proferida na ação civil pública é nula, já que desprovida de fundamento robusto a sustentar a con cessão da antecipação da tutela, b- as execuções, inclusive as de obrigação de fazer ou não fazer só têm início após o trânsito em julgado, c- o M.M. Juízo a quo deveria indicar qual norma legal embasa a imposição do comportamento forçado, consistente nas indigitadas obrigações de não fazer, d- não há verossimilhança nas alegações do Ministério Público, e- que as condutas da requerente são lícitas, f- que é inegável o fato de que as matérias em debate são controvertidas, g- que não há receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nem de relevante fundamento da demanda, h- ainda que não houvesse a condenação imposta nos autos da ação civil pública, os trabalhadores envolvidos poderiam postular individualmente a reparação que entendessem devida, i- que a condenação imposta configura o perigo na demora, j- que o recurso ordinário não foi recebido no seu efeito suspensivo, k- que, contando com 90 funcionários, em caso de descumprimento de uma das obrigações de fazer, por apenas 5 dias, a multa importa em R$ 450.000,00, l- que a finalidade da multa está desvirtuada, pois o art. 461, § 4º, do CPC, tem por objetivo dar efetividade às obrigações impostas à parte, sendo que o acessório superará o principal. Alega, ainda, que tal fato implicará no fechamento da clínica, deixando desamparados seus pacientes, o que não é o espírito da lei.\r\n\r\nAduna, com a inicial, os documentos de fls. 12/47, que consistem no instrumento de mandato, substabelecimento, escritura pública de alteração do contrato social, artigo publicado em jornal nos idos do ano 2000, inicial da ação civil pública, contestação, ata de audiência, sentença e mandado de intimação desta.\r\n\r\nEmbora não tenha sido trazida cópia do recurso ordinário noticiado, verifica-se, em consulta ao SAPWEB, que a requerente o interpôs, estando os autos principais na vara de origem.\r\n\r\nNo caso, a r. sentença em comento (fls. 42/46) determinou à ré que, no prazo de 30 dias, adotasse as providências cabíveis para cumprir as obrigações trabalhistas de seus empregados, de modo que: pague os salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços; regularize os recolhimentos ?gfundiários?h; se abstenha de submeter seus empregados à compensação de jornada sem a intervenção obrigatória do sindicato, sendo certo que é válida apenas estipulação de escala de 12h X 36 h, ante a natureza da atividade prestada por seus empregados; forneça regularmente o vale transporte; observe o piso salarial dos técnicos em enfermagem; proceda à correta anotação das CTPS?Ls de seus empregados; e pague as respectivas verbas resilitórias nos prazos e condições previstos no art. 477, da CLT. Fixou, por fim, multa diária de R$ 1.000,00 a ser paga pelo réu e revertida ao FAT, na hipótese de descumprimento da ordem judicial, por trabalhador que seja encontrado em situação irregular, com fundamento no § 4º do art. 461, do CPC.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nPara que a liminar requerida seja deferida necessário se faz a presença de dois requisitos, quais sejam: periculum in mora e fumus boni juris.\r\n\r\nA fumaça do bom direito encontra-se presente no caso em exame. Isto porque, no processo do trabalho, em se tratando de obrigação de pagar, não cabe antecipação de tutela na sentença, porque o recurso ordinário tem apenas efeito devolutivo, sendo permitida a execução provisória da decisão até a penhora. Assim, tenho que a antecipação de tutela na sentença de obrigação de pagar quantia certa é incompatível com o processo do trabalho.\r\n\r\nQuanto à alegação de perigo na demora, a liminar deve ser deferida com base em aspecto de extrema relevância e que evidencia o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, do qual trata o § 2º, do artigo 273, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nNo caso em exame, vislumbro a existência do perigo na demora, já que se cumprida a tutela, levando-se em consideração o atual estado financeiro e econômico da Clínica das Amendoeiras, suas atividades poderão ser interrompidas, o que piorará ainda mais a situação dos trabalhadores que de lá retiram seu sustento, além dos pacientes que ali se encontram.\r\n\r\nDesta forma, demonstrado o periculum in mora e o fumus boni iuris diante da antecipação dos efeitos da tutela, defiro a liminar requerida que tem por finalidade conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Ministério Público inclusive para responder aos termos da presente medida cautelar. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012. VÓLIA BOMFIM CASSAR/ Juíza Convocada Relatora.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Jucidiário \r\n\r\nId: 1253783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2011.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Júlio César Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gelson Henrique Santos Silva , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Município de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12/16. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 fevereiro de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1253661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1254050": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n111 - 0038000-20.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Heloisa Viana Boclin Assumpcao ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.02.12), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1254050"
                        ],
                        "1253968": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Felipe Portella Lisboa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Felipe Portella Lisboa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante, para: 1) ampliar o deferimento quanto ao intervalo intrajornada não concedido, de 30 para 60 minutos (uma hora), mantidos os demais aspectos da condenação já levada a efeito em primeiro grau; 2) para estabelecer que o cálculo do imposto de renda seja realizado de acordo com o art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88, sem, porém, impor tal ônus ao reclamado. E, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palacio, que acompanhou a corrente das Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira e Des. Gloria Regina Ferreira Mello, para, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do réu para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que negavam provimento ao apelo do reclamado voto proferido na sessão de 12/12/2011. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jairo dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANAP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NAURAL E BIOCOMBUSTÍVEL A/C ADVOCACIA DA UNIÃO - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Helena Teixeira da Silva ( Flavia Cristina da Costa RJ138070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celio Werlich Gomes ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Companhia Sao Geraldo de Viacao ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim entendidas as laboradas a partir da 6ª diária, e de uma hora extra por dia trabalhado (a título do intervalo intrajornada fracionado), conforme anotações constantes das FCTM (fls. 54/59), todas com adicional de 50% e adicional noturno, incidindo este sobre as horas extras laboradas no horário noturno e prorrogações da jornada nesses dias, e reflexos do total em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, utilizando-se o divisor 180; para determinar que no cômputo das suplementares seja observada a hora noturna reduzida; o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88; para declarar que não se incluem na base de cálculo do imposto de renda as verbas indenizatórias e os juros moratórios, nos termos dos artigos 6°, V, da Lei n° 7.713/88 e 46, § 2°, da Lei n° 8.541/92, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Vencido em parte o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Jose Batista da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0218600-08.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Wilson Luiz Ferreira Machado ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição, determinar a retificação da autuação, para que dela seja retirado o ¿reexame necessário¿ e negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Eliane Lisboa de Andrade ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prejudicial de prescrição e extinguir o feito, com resolução de mérito, nos moldes do art. 269, inc. IV do CPC, restando prejudicado o exame das demais matérias nele versadas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095600-74.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marianna Santos Almeida ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001384-69.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Luzia Santos dos Prazeres ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e a obrigação de recolhimento da cota previdenciária bem como determinar que a autora e a 1ª ré deverão contribuir para custeio da complementação da aposentadoria, na forma do Regulamento da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Luciana Benevides de Schueler, OAB: RJ112064D, por Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : José Rodrigues da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e projeções, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrene : Robson Silva do Nascimento ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Recorrido : Intertank Ltda. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva, no valor equivalente ao salário do período 17/07/2008 e 20/04/2009, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0207400-04.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliel Henrique da Rocha Neves ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por intempestivo, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : José Mauro Camargo ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange às matérias IMPOSSIBILIDADE DA INDENIZÇÃO ALTERNATIVA E NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO, por falta de interesse, dele conhecer relativamente às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Angela Cristina Dias ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME ( Clarissa Schulz Fontoura RJ122792D ), - Recorrido : Edwiges Mello Moreira ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adilson Muniz Barreto dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da incorporação da gratificação da função de confiança, pela média percebida desde fevereiro de 1995, pago retroativamente a partir da supressão, computados os aumentos e reajustes salariais desde essa data com projeções nos 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, triênios, anuênios, repousos semanais remunerados e FGTS e das diferenças da gratificação Ref. 129 - Ad. Ex. Emp. Conf., em valores a serem apurados em liquidação de sentença, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-69.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Fátima da Conceição Simões dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-Ihe parcial provimento para afastar a indenização para reparação de danos morais e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001253-96.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Alves da Silva ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - Recorrido : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a a Exma. Juíza Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Almir Barbosa da Costa ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para afastar a preliminar de carência de ação, declarando presente o interesse processual do autor; condenara ré a incorporar aos salários do reclamante sete níveis decorrentes de promoções por antiguidade e merecimento e ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, a partir de julho de 2008 e reflexos em férias, 13º salários, anuênios, licenças-prêmio e FGTS (pedidos ¿a¿ e ¿b¿); a incorporar aos salários do demandante 10 anuênios; ao pagamento das diferenças salariais relativas aos anuênios incorporados e reflexos sobre férias, 13º salários, FGTS e licenças-prêmio, a partir de julho de 2008; a conceder ao reclamante, para gozo e conversão em pecúnia, 10 licenças-prêmio e ao pagamento da conversão em pecúnia das licenças-prêmio de 1/3 sobre seu saldo (pedidos ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿), invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação parcial, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Denise Soares Andrade ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012807-54.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente : Zeberval Batista Leite ( Gustavo Carvalho de Gouvea RJ158589D ), - Requerido : Gilberto Horst Kirsten ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, restando prejudicado o exame do agravo regimental, cassando a liminar e extinguir sem julgamento do mérito da cautelar, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente na sessão, não manifestou seu voto devido a suspeição declarada em sessão, em face da Federação dos Trabalhadores na Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª acionada (ATENTO), reformando a sentença, para excluir da condenação os vinte minutos extras diários e determinar que as duas pausas de dez minutos sejam computadas de acordo com as anotações dos registros de ponto, prevalecendo a condenação para todos os dias em que não foram integralmente gozadas, a partir de 02.07.2007; dar parcial provimento ao da 2ª demandada (SHELL), reformando a sentença, para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de de 2006 a março de 2008, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 240,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1253968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2006.5.01.0262 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. (Flavio Guse de Aguiar RJ129822D), Adriana Amaral Menezes (Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, por maioria, negar-lhe provimento, v encido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D),- Recorrido: Cristina Maria dos Santos Ferreira (Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e dar-lhe parcial provimento, para determinar que, com relação à obrigação de pagar de responsabilidade originária, sejam observadas a Lei 9.494/1997 e a OJTP 07 do TST. . Mantido o valor arbitrado. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0254000-65.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria de Roupas Ltda, ELAINE SOUZA DOS SANTOS (Rodrigo Kelly Amim RJ118242D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041200-88.1998.5.01.0491 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage),- Agravado: DOLORES CAMPOS DIAS (Jose Manoel Macedo RJ40263D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por MUNICÍPIO DE MAGÉ e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ADRIANA MASSAD FONSECA (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : SONIA CRISTINA VAZ DUARTE (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de delimitação suscitada em contraminuta por BANCO BRADESCO S.A, conhecer do agravo de petição interposto por SONIA CRISTINA VAZ DUARTE e dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de atualização e juros, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federa),- Recorrido: Viacao Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Maurício Anselmo Sales (Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1253665"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181700-35.1995.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA VALE DO (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargados: MANOEL CELIO SILVA (Virginia de Lima Paiva RJ81408D) e UNIÃO (Advocacia Geral da União), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254089"
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                            "1254088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - Agravados: ORLANDO FRANCISCO DA SILVA (William Rodrigues Santos RJ45351D), LINA COIATELLI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA e RODOVIARIO LIDERBRAS S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254088"
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                            "1254264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-14.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO BATISTA RODRIGUES (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Riwa Elblink RJ61115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que as verbas ‘ajuda de custo especial’, ‘antecipação salarial DL 2336' e ‘abono compensatório’ façam parte da base de cálculo das horas extras devidas.\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Marcos Roberto Vitória Santana (Neide Maria Meirelles RJ24661D), ANGELA CASTELLO BRANCO (Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D), CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA (Neide Maria Meirelles RJ24661D), DÉBORA FERNANDES (Neide Maria Meirelles RJ24661D), SIND. DOS SERV. DE AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFIS. E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RJ - SINSAFISPRO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO RJ - SENALBA (Nilton Pereira Braga RJ11661D), ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES (Neide Maria Meirelles RJ24661D) e ANA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO (Neide Maria Meirelles RJ24661D), - Agravada: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (na Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: JOAO CARLOS GONCALVES PAES (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam refeitos os cálculos das diferenças salariais e da verba prorrogação, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator .\r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS (Fabiane dos Santos Barbosa RJ71521D), - Agravados: CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS (Fabiane dos Santos Barbosa RJ71521D), - por unanimidade, não conhecer do agravo dos exequentes por intempestivo, conhecer do agravo da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2000.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - Embargado: MARCEL IDE (Juarez Soares Orban RJ45818D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254264"
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                            "1254310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e DANIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa pela falta de anotação da CTPS, bem como para determinar os critérios a serem observados para a atualização monetária e para os recolhimentos do imposto de renda e da contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CHRISTIAN DE ARAÚJO MELO (Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D), - Recorridas: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e M. S. EXECUTIVE CAR LTDA. (Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D) e ILHERMINA SICILIANO VIANNA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorridos: BANCO BRADESCO S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D) e ILHERMINA SICILIANO VIANNA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0103900-20.2009.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria), - Recorrido: PLARTEMA SERVIÇOS LTDA. - PARQUE TERRA ENCANTADA - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ingressar com ação em relação aos pedidos iniciais, exceto as alíneas ‘b’, ‘c’, ‘d’, e ‘e’ (fl. 5). Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERGIO NASCIMENTO DE SOUZA (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Recorrido: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RAQUEL HENRIQUES PIRES LINHARES (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), RAQUEL HENRIQUES PIRES LINHARES (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Genecy Ribeiro RJ5021D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da autora, para condenar a Cruz Vermelha Brasileira ao pagamento do saldo de salário de 25 dias do mês de março de 2008, respondendo o Município de Campos dos Goytacazes subsidiariamente por essa obrigação, e dar provimento parcial ao recurso do ente público, para determinar a incidência da taxa de juros de mora de 0,5% ao mês, quanto aos títulos pelos quais responde diretamente, e de 1% ao mês, para aqueles que decorrem da subsidiariedade. Custas Mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254310"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1254233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Flavio Augusto Pimentel de Lima RJ116647D ), MILTON SCHNAIDER DAEMON ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alcyr de Almeida Reis ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141400-82.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ PAULO GOMES RAMOS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução, devendo ser apuradas as diferenças de FGTS deferidas na sentença exe quenda. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254233"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josineia Alexandrino Figueira Coelho ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), - Recorrido : Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por maioria, conhecer do recurso, à exceção dos temas relativos às horas extras e reflexos, dano moral, multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, em face da ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II do CPC e de acordo com a Súmula 423 do C. TST, tendo em vista que o apelo não impugna os fundamentos da decisão recorrida. No mérito, dar provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego de 19/02/2010 a 16/07/2010, devendo a ré retificar a CTPS e pagar à autora 13º salário e férias proporcionais e depósitos do FGTS sobre o período, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos José Costa da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075100-05.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao pagamento das parcelas resilitórias contidas no termo de fls. 10, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : ARLETE DOS SANTOS MOREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), RIO YATCH CLUB ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1253552"
                            ],
                            "1254174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nailda de Souza Bernardes ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da dobra das férias, com a compensação do valor pago em audiência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Rafael Silva de Azeredo ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001738-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flapa Mineração e Incorporações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Mauricio Silvano ( Joelma de Mello Ferreira RJ150715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001878-52.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Della Volpe S. A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Helio da Silva Nunes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson dos Santos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010100-80.1999.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : AMAURY FERNANDES PEREIRA ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Guilherme Magalhães Martins ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Guilherme Magalhães Martins ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada para, reformando a sentença de origem, excluir da condenação as verbas referentes à rescisão indireta, e dar parcial provimento ao do Reclamante para condenar a ré ao pagamento das diferenças do adicional de aprimoramento acadêmico de 15% no período de setembro/2006 até abril/2007, incidentes sobre o valor da hora-aula com integrações em repouso semanal remunerado, em férias acrescidas de 1/3, em 13º salários e em FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Joao Luis Leoncio ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente Dr. Alvaro Vidal e Pinho (OAB/RJ 20020), pelo recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valdo Antonio Vicente ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Construtora Santa Rita S/A. ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pará Automóveis Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), Maurício Netto de Araújo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), Maurício Netto de Araújo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Pará Automóveis Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento, ao apelo da RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para excluir da condenação a verba honorária, por ausente os requisitos legais e, negar provimento aos recursos da 1ª ré e do autor. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrar em R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais reais) o novo valor da condenação. Sustentou o Dr. Alves da Cruz (OAB/RJ 31047), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2002.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EDSON FERREIRA SOARES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sérgio Fonseca de Melo ( José Carlos Xavier da Silva RJ149661D ), - Recorrido : Carlos Ferreira Maciel ( Taciana Paiva Lima RJ161058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de origem suscitada pelo Reclamado e, no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a sentença de origem e julgar o pedido de indenização por perdas e danos improcedente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Inverta-se o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aecio Fernandes Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mar Azul Consultoria e ConstruçõesCyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, preliminarmente não conhecer das contrarrazões da segunda ré (CYRELA) por irregularidade de representação; conhecer do recurso do autor, para no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elton Ferreira Quaresma ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elton Ferreira Quaresma ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1254174"
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                            "1254268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Tenpoweb Telecomunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - Recorrido : Diogo Soares da Silva ( Sergio Pinto de Oliveira RJ129936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1254268"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 cinco) dias . Em: 31/01/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254379"
                            ],
                            "1253407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casas Bahias Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Jose Carlos da Silva (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Casas Bahias Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e, ao do autor, no que concerne ao imposto de renda, a fim que os descontos sejam efetuados na forma do disposto nos artigos 2º e 3º da INRFB, e, no tocante à contribuição previdenciária, que a cota do empregado seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, do Decreto nº 3.048/1999, observado o limite máximo do salário-de-contribuição, de acordo com o que dispõe o § 4º, do art. 276, dos dispositivos do Regulamento da Previdência Social. Custas, de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : WANDERLEY SIMOES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Geraldo Alves de Brito ( José de Ribamar Lima Bezerra ES4080D ), Celia Rebeque de Brito ( José de Ribamar Lima Bezerra ES4080D ), - Embargado : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2011.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jose Gomes de Andrade ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Embargado : Enzo Roncolato ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), Edgar Benedito Alvarenga ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), Teresa de Fatima Dalboni de Lima ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253407"
                            ],
                            "1254338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D), Petrobrás Distribuidora S.A.( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) - Recorrido : Daniel Soares Sant Ana ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por maioria, não conhecer do recurso da segunda ré (Petrobrás), no tocante à gratuidade de justiça e conhecer quanto demais aspectos. Conhecer dos recursos da Petros. Rejeitar as preliminares suscitadas e negar provimento a ambos os recursos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandro da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Sanitária Dechap Ltda. EPP ( Antonio Marcos Sousa de Faria RJ130183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jocemar Pereira da Conceição ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a primeira reclamada (I) ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial estabelecido para o cargo de Eletricista, nas Convenções Coletivas de Trabalho de fls. 56/102, observado os salários constantes dos recibos de pagamento de fls. 219/24, com repercussão nas férias, simples e proporcionais, bem como gratificações natalinas (alíneas l e m fl. 10); (II) de horas extraordinárias, observada a jornada de trabalho declinada na inicial, nos meses em que não foram juntados os controles de frequência (de 23.7.2004 a 15.12.2004 e de 16.7.2006 a 15.8.2006), inclusive quanto aos feriados (sete de setembro, doze de outubro, 15 de novembro e 20 de novembro), com os adicionais previstos nas normas coletivas vindas com a inicial, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, bem como de 1 (uma) hora extra, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, no mesmo período, além dos reflexos (horas extras e intervalos) no repouso semanal remunerado (Súmula 172 do C. TST), no décimo terceiro salário (Súmula 45 do C. TST), nas férias, acrescidas de 1/3 (Súmula 376, II, do C. TST) e nos depósitos do FGTS (Súmula 63 do C. TST); (III) das parcelas resilitórias postuladas (saldo de salário de 8 dias, aviso prévio, gratificação natalina proporcional de 2009, férias simples de 2008/2009 mais 1/3, férias proporcionais de 2009 mais 1/3, FGTS e indenização de 40%) e (IV) da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : FAI - Financeira Itau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Solange Firmino Barbosa ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : FAI - Financeira Itau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Solange Firmino Barbosa (Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamante para sanar a omissão e prestar os seguintes esclarecimentos, que passam a integrar o acórdão embargado, sem ocasionar-lhe efeito modificativo: De acordo com o disposto no art. 286 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o pedido deve ser certo e determinado. No presente caso, o autora formulou pedido completamente genérico, na medida em que não discriminou quais benefícios da categoria dos financiários pretendia lhe fossem estendidos, impedindo, assim, seu acolhimento. Se assim não bastasse, a condenação no pagamento de benefícios concedidos a uma determinada categoria profissional, por meio de instrumento de negociação coletiva, é pedido que impõe a juntada das normas coletivas que amparam o direito postulado, o que não foi feito pela autora. Em consequência, o pedido não poderia ser deferido, também por esse fundamento. Acolher parcialmente, também, os embargos opostos pela reclamada para sanar a omissão apontada, ocasionando efeito modificativo ao julgado, fazendo integrar ao acórdão embargado o deferimento da dedução dos valores já pagos a título de horas extras, constantes dos recibos de pagamento de fls. 133/140, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado. Rejeitar o requerimento formulado pela autora, em suas manifestações, de condenação das rés por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2010.5.01.0009 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Centurião Segurança Patrimonial ( Camila Vilarins Carvalho RJ131943D ), - Embargado : Luciano Machado ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000817-16.2011.5.01.0070 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jane Reis Mondego ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ) - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Guilherme Augusto Rêgo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Roberto Dacri Peluso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Maria Pereira Gomes ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para corrigir erro material constante do acórdão de fls. 87/90, conferindo-lhe efeito modificativo, para que o desfecho de fls. 90/91 e a parte dispositiva de fl. 91 passem a ter os seguintes teores: 'Dou parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar os pedidos contidos nos itens 3 e 4 da emenda à inicial. e Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar os pedidos contidos nos itens 3 e 4 da emenda à inicial, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem.'\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2011.5.01.0035 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Euniro Berger Farah ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), Nilton Paulino Falcao (Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), Romeu Alves Lopes ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Agravado : JOSE LUIS PEREIRA ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), Impex Comercio e Representacoes Ltda. ( Gilberto Tramontin de Souza RS29414D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254338"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1253239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e 2) TÂNIA MÁRCIA PESSANHA BARBOSA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorridos: 1) TÂNIA MÁRCIA PESSANHA BARBOSA, 2) FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Genecy Ribeiro RJ5021D), 3) MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 4) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) e 5) INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos: ao do reclamado para fixar a taxa de juros em 0,5% ao mês e ao da reclamante para fixar a data do término do contrato em 28/03/2008, devidos salários até então, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Recorridos: 1) MILTON BARBOSA DOS SANTOS (Adriana dos Santos Brandão RJ117951D) e 2) SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005500-96.1994.5.01.0004 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: CLARICE BENEDITA CARNEIRO ASSIS (José Carlos de Andrade RJ61976D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% ao mês, cabível nas condenações impostas à Fazenda Pública, na forma da Orientação Jurisprudencial n.º 7 do Tribunal Pleno/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2008.5.01.0261 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Recorrido: GELSON FONTOURA (Sandro Correa da Cruz RJ122604D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-69.1996.5.01.0491 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MUNICÍPIO DE MAGÉ - Agravado: MARIA INES GONÇALVES DA SILVA (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - Recorridos: 1) FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., 2) CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, 3) AMAURY CARNEIRO GONCALVES (José Carlos Rodrigues RJ110757D), 4) MELQUIADES DOS SANTOS FILHO e 5) JOSELITO FELIX DA SILVA - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Embargados: 1) MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, 2) ANDRÉA LAURIANO MOREIRO (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D) e 3) ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D) - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.1999.5.01.0066 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL e 2) MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA (Higino Lima Falcão Neto RJ76985D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-95.2009.5.01.0241 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ - Recorridos: 1) BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA (Carlos Silva RJ119552D) e 2) MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2004.5.01.0322 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravados: 1) MARCELO DOMINGOS DE PAIVA (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D) e 2) UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição para determinar que a incidência dos juros e a multa moratória se dê a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DE MACAÉ e 2) MARIA JOSÉ CHAVES (Olegário Campos de Oliveira RJ15163D) - Recorridos: 1) COOPMMAE COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA DE MACAÉ LTDA (Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D) e 2) MUNICÍPIO DE MACAÉ - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0053 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSEDINA MARIA CATHARINO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorridos: 1) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e 2) ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221500-86.1991.5.01.0007 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ - Agravados: ALICE RIVERA E OUTROS(Sérgio Galvão RJ21332D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por falta de delimitação da matéria, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade, aplicando, entretanto, à executada a multa correspondente a 10% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC) em favor do exequente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1253239"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1253973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S.A., Márcia Ferreira Amorelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1018 verso: \"Vistas às partes contrárias, prazos sucessivos de cinco dias.\"\r\n\r\nId: 1253973"
                            ],
                            "1253975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nRcdo: Leandro da Fonseca Raposo , Coopercol Cooperativa Ltda. , Cooperaudi Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Coopercol Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 439/443:procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1254213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D). Recorrido: Luiz Antônio Barbosa (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da 1ª reclamada - Banco Santander (.BRASIL) S.A., e NEGAR-LHE PROVIMENTO; e NÃO CONHECER o apelo da 2ª reclamada - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA, por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Moyses da Penha Monteiro (Dr. Luiz Carlos da Silva Moras OAB/RJ74506D). Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ronan Silva Mendes (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Recorridos: Ronan Silva Mendes (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-OAB/RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para determinar a aplicação da OJ SDI-1 Nº 355/TST e o pagamento de 15 min de intervalo suprimido, com adicional de 50%, rejeitando a multa cominatória; reflexo nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS, RSR e adicional noturno; e DAR PROVIMENTO ao do reclamado para declarar a prescrição bienal, nos termos da OJ - SDI 1 Nº 384/TST; mantém-se o valor da causa em R$ 30.000,00, condenado a Ré em custas de R$ 600,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D), Jorge de Araújo (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorridos: Jorge de Araújo (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré, por deserto, CONHECER o recurso do autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS+ 40%, devendo ser observado os termos da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, e para deferir o pagamento da devolução de descontos a título de faltas; fixar o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria Sônia Abreu Pinheiro (Dra. Sílvia Apratto Tenório Trinta OAB/RJ136216D). Agravado: Supermercado Zona Sul S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0000863-84.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marinete Gomes Soares de Paula (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D). Recorrido: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP (Dr. Ricardo Braga Franca OAB/RJ98795D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :VIAÇÃO GARCIA LTDA (Dr. Alberto de Paula Machado OAB/PR 11553-D). Agravado : Manoel da Conceição Fermiano (Dr. Luiz Carlos de Jesus Machado OAB/RJ133088D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D). Agravado: Marcos Correia Pereira (Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras observando o limite legal das horas extras (8h diária ou 44 semanais), assim como a aplicação da Súmula 85 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOVELINO FIRME (Dr. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448D). Agravado: Paulo Tharso Silva de Abreu (Dr. Paulo Tharso Silva de Abreu OAB/RJ110033D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo o tema relacionado com o bem de família por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) (Dr. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ107101D). Agravado: RICARDO GUEDES PIZANE (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do julgamento dos embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TANIA MARIA MATOS PEIXOTO (Dra. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda OAB/RJ58306D). Agravado: Itaú Unibanco S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo quanto ao Imposto de Renda, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMárcia Valéria Gurivitz Ramos\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1254213"
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                            "1254216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D), Sebastião Pereira da Silva (Dra. Valeria Cristina Roque Villar OAB/RJ119116D). Recorridos : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Agravado:Sebastião Pereira da Silva (Dr. Valeria Cristina Roque Villar OAB/RJ119116D).'''....por unanimidade, CONHECER dos apelos da Petrobras e do Autor, NÃO CONHECER do apelo da Accentum, por deserto, REJEITAR as preliminares suscitadas, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Petrobras e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio do Edifício Ângela Maria (Dra. Carmen Guimarães Lopes OAB/RJ59490D). Recorrido : Heleno da Silva Aguiar (Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de má fé e honorários advocatícios; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estética & Laser Ltda. ME (Dra. Tatiana Fernandes Gomes Affonso OAB/RJ118113D). Recorrida : Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto (Dr. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos OAB/RJ145978D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido : Wagner Cerqueira Araújo (Dra. Elizabeth de Aguiar Melo OAB/RJ68894D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo) , Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorridos:Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes OAB/RJ134286D), Alexandre Cruz Dias (Dr. Carlos Henrique Souza da Silva OAB/RJ100592D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D). Agravado : LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA (Dr. Sônia Maria de Oliveira Barbosa OAB/RJ25234D), ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA (Dr. ...), RICARDO MARTINS JUNQUEIRA (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo o tema relacionado com alegação de irregularidade, por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2004.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ (Dr. Ricardo Monteiro de Franca Miranda OAB/RJ104416D). Agravado : ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS (Dr. Élvio Bernardes OAB/RJ1704A).''...por unanimidade, conhecer o agravo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para rejeitar a alegação de intempestividade da impugnação do autor, porém reformando a sentença a quo para julgar totalmente improcedente a impugnação do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), Lizandra Bomfim Guerra de Castro (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D). Recorridos : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), Lizandra Bomfim Guerra de Castro (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da ré quanto à compensação de horas extras, adicional de 50%, aplicação da OJ 394 e reflexos, por falta de sucumbência, ao da ré, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a devolução dos descontos de seguro de grupo e, ao do autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), BIANCA MENDES DA SILVA (Dr. Mario Nunes Akiyama OAB/RJ117078D). Recorridos : ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D), BIANCA MENDES DA SILVA (Dr. Mario Nunes Akiyama OAB/RJ117078D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso voluntário do 2º Reclamado, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do ESTADO DO RIO DE JANEIRO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luís Orlando Innocencio (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D), Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). Recorridos : Luís Orlando Innocencio (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D), Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir o pagamento da devolução de descontos a título de ''faltas e atrasos''; para condenar a reclamada a pagar as diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional; para declarar a extinção do contrato por dispensa sem justa causa e, por consequência, deferir consectários; deferir horas extras e intervalos; fixar o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas, pela Ré, em R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D). Agravado:JONAS DA SILVA DEMANI (Dr. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ99277D). ''...por unanimidade, conhecer o agravo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, de ofício, anular a sentença dos embargos à execução por falta de garantia do juízo e anular, também de ofício, os cálculos a favor da Previdência Social por falta do cumprimento do disposto no § 3º, do art. 832, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alessandra de Souza Rodrigues (Dr. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D).Recorridos : Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar inexistência de confissão ficta e para declarar a vinculação da norma coletiva juntada pela autora na peça inicial e, por consequência, deferir horas extras e reflexos nos repousos em face da determinação do intervalo de 10min a cada 50min e deferir diferença de vales refeições; inverter o ônus da sucumbência, condenando as Rés ora condenadas em custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante:ITAÚ UNIBANCO SA (Dr. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Agravado:CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo os temas relacionados à incidência do FGTS e a cota fiscal, por falta de dialeticidade, e, quanto ao salário substituição, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Recorridos : AMANDA QUEIROZ MACHADO (Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado) (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ69317D), Elda de Fátima Queiroz Machado (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ69317D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : José Carlos Marques e OUTRO (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravados : CLEUZA MARIA DUTRA BENTO (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D), BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA (Dra. Renata de Almeida Duarte OAB/RJ121893D), Marcelo Rabello Araújo (Dr. Renata de Almeida Duarte OAB/RJ121893D), Márcia Rodrigues Viana (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão a quo que extinguiu o feito sem julgamento, o que dependeria do levantamento da penhora.''\r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FERNANDO FERREIRA DA COSTA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Agravado : BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ72198D). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Dr. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho OAB/RJ9104D). Recorridos : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Dr. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho OAB/RJ9104D). Agravado:WELLINGTON BASTOS BRITO (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o tema incompetência do apelo da Fundação, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprimir a condenação de honorários advocatícios e determinar a liquidação por cálculos, deixando a prova técnica a critério do juízo da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. (Dr. Ésio Costa Junior OAB/RJ59121D). Recorridos : Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda (Dra. Laura Trausula Dias OAB/SP37793D), Alair Maria dos Santos (Dr. Vagner Lima Gabriel OAB/RJ113888D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao ressarcimento de desconto do plano de saúde, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a condenação do pensionamento nos limites do pedido, até o fim da incapacidade laboral ocorrida em março de 2009, para excluir da sentença a aplicação de multa do art. 475-J do CPC e a multa aplicada nos embargos declaratórios; fixar o valor da causa em R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINÉRIOS LTDA (Dra. Maria Luísa Souza Costa Soter da Silveira OAB/RJ104714D). Agravado:MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES (Dr. Wagner Duarte Matos OAB/RJ51692D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, de ofício, ANULAR a sentença de fl. 405 e as seguintes, determinando a baixa dos autos com sobrestamento até a o trânsito em julgado.'' \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A (Dr. Rodrigo Nunes OAB/RJ109685A). Agravado:PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pela agravante em sede de embargos à execução.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1254216"
                            ],
                            "1254219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge da Silva (Dr. Rogério Domingues Ribeiro OAB/RJ57159D). Recorrida : Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero (Dr. Sandro Sabino Saar Lisboa OAB/RJ133627D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1253807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283- D)], Ebgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592: \" Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a primeira Ré, ATENTO BRASIL S/A, na pessoa do Dr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283-D), e a segunda Ré, SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, na pessoa da Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/RJ 126.990-A), para se manifestarem sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Autora, no prazo de 5 (cinco dias), em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253807"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1254347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-93.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Robson Magalhães ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - Agravado : Nadia Magalhães Pliscke - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Célia Regina Leite de Paula ( Antonio Jose de Almeida Santos RJ80571D ), - Recorrido : Nilma de Souza Lima ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar a dedução da quantia de R$ 728,55 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcelo Azevedo de Mattos ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de decadência arguida pela reclamada, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao Agravo, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias, oriundas do acordo, deverá observar a proporcionalidade do valor do acordo, em face da natureza das parcelas deferidas na sentença transitada em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Aldeia do Pão de Neves Panificadora ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Maria Helena dos Santos ( Cátia da Silva Barros Gomes RJ156760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001282-50.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Gildete Bispo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : U T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254347"
                            ],
                            "1254232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-07.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jacira Aurenção Lopes dos Reis ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013200-69.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nilson Roberto Dias Mafra ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Nilson R D Mafra Representações Comerciais Ltda. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, mantendo tanto a ilegitimidade ativa do primeiro autor, Nilson Roberto Dias Mafra, como a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a relação jurídica firmada entre duas pessoas jurídicas quanto à prestação de serviços, pondo fim ao processo, sem resolução do mérito, nos moldes do disposto no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelos reclamantes, isentos, no importe de R$ 375,79, calculadas sobre R$ 18.789,56, valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sebastião do Sacramento ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Nina de Souza Resende ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, pois intempestivas, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202500-10.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claudio César Barreto Bastos ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Claudio César Barreto Bastos ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar solidariamente, Emlurb ¿ Empresa Municipal de Limpeza Urbana e Município de Nova Iguaçu de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Jose Antonio de Toledo SP95776D ), - Recorrido : Ingrid Brito de Carvalho ( Amauri dos Santos Torres RJ135845D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo; conhecer do apelo da autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a pagar diferenças decorrentes de reajuste salarial e reflexos em horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, recolhimentos de FGTS, indenização de 40%, recolhimento de INSS e aviso prévio; condenar também à devolução dos valores descontados a título de vale-transporte e ao pagamento, em dobro, das férias referentes ao período de 2006/2007 e 2007/2008 e, tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa n1 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Embargado : Sueli Alves da Silva ( Wagner da Silva Azevedo RJ143861D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119100-27.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Regina Celia do Amaral Pessoa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Regina Celia do Amaral Pessoa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade,conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e pelo Município de Itaperuna e, no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Hilta Maria de Azevedo Dias ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, conheço do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254232"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander Banespa SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcelo Vieira Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do demandante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Marco Antônio Ramos de Moraes ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar erro material contido no último parágrafo de fls. 509, sendo que onde se lê ¿Ante o exposto, conheço do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento do adicional de sobreaviso, pelo período imprescrito a janeiro de 2006, a ser apurado na fase de liquidaç¿o, observando-se a média dos valores pagos a partir de 2006, na forma da fundamentação supra¿, leia-se ¿Ante o exposto, conheço do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra¿, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sinaf Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cristiane Delma Rodrigues da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem, no entanto, atribuir-lhes efeitos infringentes, embora aclarando que a penalidade do art. 467 da CLT, correspondente ao acréscimo de 50%, é devida apenas sobre as verbas rescisórias em sentido estrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Embargado : Fernanda Safady Cesar Giacoia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : PAULO ROBERTO LINS BOGA ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), ESPOLIO DE AUGUSTO PAIVA DIASESTER ARAUJO DUARTE ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), AUGUSTO PAIVA DIAS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Marise Freitas Tavares ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar as omissões relacionadas à análise dos argumentos referentes à impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam, os quais foram rejeitados, bem como em relação ao aporte que foi provido em parte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2002.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela agravante mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Barros da Vitoria ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1254327"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gilson Ferreira dos Santos( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), Caixa Econômica Federal - CEF( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D),-Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), Gilson Ferreira dos Santos( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso da reclamada no tocante ao auxílio-alimentação, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vanderlize Miguel da Silva( Andre de Souza Costa RJ108878D),-Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A.( Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Oeste Ocidental S.A.( Mario Gomes Filho RJ80789D), Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar solidariamente a segunda e terceira rés quanto aos créditos deferidos na presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Francisco Sales Ferreira da Silva( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),-Recorrido : Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda.( Osny Guilherme Spitz RJ68852D), Condominio Borgo Del Bosco( Marcos Goncalves de Souza RJ138114D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A.( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D),-Agravado : Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.( Cleber Figueiredo MG127985A), Robson Figueiredo da Silva( Henrique Pereira Baptista RJ78636D),-por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente Agravo de Petição, para excluir da base de cálculo das horas extras as diferenças salariais oriundas do acordo coletivo, em obediência à coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191700-17.2009.5.01.0222 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D),-Recorrido : Jorge Campos Portugal( Adalberto Cabral Brasil RJ87595D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-19.2011.5.01.0006 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Glória Cristina Silva Reis( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D),-Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda.( Zenaide Hernandez RJ2502A),-Por unanimidade, concedida a gratuidade de justiça à reclamante, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2003.5.01.0072 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ELIANA ORTEGA( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-Recorrido : PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO SA( Herbert Gomes RJ3288D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Agravado : Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda( Felipe Camargo Marinho RJ129874D), Helder Lima Matias( Sergio Oliveira Silva RJ104775D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada agravante, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A.( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado : Joceval Coutinho Reis( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D),-por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2010.5.01.0006 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS( Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-Recorrido : Marluce Maria Souto Maior Tavares ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual a ex-empregada autora estava enquadrada na Petrobras quando de sua aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1254302"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1254333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WAGNER AFONSO ROSA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1254333"
                            ],
                            "1254353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130300-03.2002.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FABIO DIAS CORREIA\r\n\r\nIntimar o 2º Agravado para ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 316/317 e do Agravo de Petição de fls. 320/332 e para, querendo, oferecer contraminuta.\r\n\r\nId: 1254353"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1254196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CESAR LADEIRA MACEDO ( Walter Nery Cardoso MG18817D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 10.01.2012, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, modificando a decisão homologatória de fls. 1.524, acolher os cálculos periciais de fls. 1.348/1.350 e 1.358/1.388, representados pela Vertente A do laudo pericial, abrangendo o período que se estende de outubro de 1985 a agosto de 2009 e atualizados até 31 de agosto de 2009, todavia sem homologá-los, determinando seu refazimento exclusivamente para que seja aberta uma nova coluna nos demonstrativos apresentados, na qual deverá constar o teto limitador, apurando-se diferenças somente nas mensalidades (complementações de aposentadoria efetivamente pagas) que não excederem o teto. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelos reclamantes, o Dr. Antônio Fernando Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254196"
                            ],
                            "1254034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031800-37.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)], Ebgdo: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kely Cristina Costa Caldas\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos Embargos Declaratórios de fls. 451/452 e 453, manifestar-se, conforme determinado no despacho de fl. 451.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1254275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lenicio Jose Ribeiro Junior ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, mas para reconhecer que a r. sentença recorrida traduz julgamento extra petita, o que conduz à sua nulidade - pois o pedido formulado pelo reclamante não foi analisado. Partindo dessas premissas, anula-se a r. sentença proferida em 15.03.2010, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, adstrita aos exatos limites da lide (considerando a posição que o reclamante atribui a cada um dos reclamados, no processo). O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1254275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1254343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isailde Carvalho da Silva ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000020-80.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fabiano de Sousa Pereira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-02.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Cristina da Costa Barbosa ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n4 - 0000096-92.2010.5.01.0072 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre da Cunha Abdalla Jacob ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n5 - 0000109-47.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mario Alexandrino de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Desassistido ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n6 - 0000122-53.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n7 - 0000250-57.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dyrceu Soares Marinho Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000299-68.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciana Vieira ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Ferreira International Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n9 - 0000358-30.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elaine Cristina Paulo Santiago ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Elaine Cristina Paulo Santiago ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n10 - 0000373-88.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Nunes Filho ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Japi Informática Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ).\r\n\r\n11 - 0000384-70.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Antônio Santos Alves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000426-07.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Heloisa Ramos Portilho ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n13 - 0000459-76.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diego Fernandes de Carvalho ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Transporte Rodoviário de Carga Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Postos de Abastecimento Rota do Sol Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jaime Rocha Junior ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Auto Posto Itacom Ltda ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n14 - 0000516-44.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Alves Monteiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000534-08.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Henrique Miranda de Barros ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n16 - 0000547-46.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Salete da Silva Rosa ( Adv. Mario Macedo Melillo RJ 139142 D ), Sonia Fernandes Gomes da Costa ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Sonia Fernandes Gomes da Costa ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Maria Salete da Silva Rosa ( Adv. Mario Macedo Melillo RJ 139142 D ).\r\n\r\n17 - 0000550-91.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dulcilea da Conceição Alves Correa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ).\r\n\r\n18 - 0000573-07.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marise Alves Vieira de Queiroz ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Clínica Albert Sabin Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000580-86.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Athico Sampaio de Magalhães ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0000643-28.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Bento de Moraes ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0000682-28.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonado Mattos Gurgel ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n22 - 0000685-07.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Heliomar Prado Rodrigues ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n23 - 0000690-93.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Lúcia Soares d Aguila Souza ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n24 - 0000691-40.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Zazu Chocolate Ltda. ME ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorrido: Rafaela Lopes Thomaz ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n25 - 0000733-77.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Robério dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n26 - 0000778-84.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Adv. Anderson Haugonte de souza RJ 140445 D ) - Recorrido: Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Adv. Anderson Haugonte de souza RJ 140445 D ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0000804-02.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n28 - 0000835-98.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane Augusto da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Adriana Menezes de Rezende ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Eliane Augusto da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Adriana Menezes de Rezende ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ).\r\n\r\n29 - 0000873-93.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raquel Costa da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n30 - 0000889-85.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Regina Maria da Rocha Santos ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Regina Maria da Rocha Santos ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000893-72.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulino Cabral da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n32 - 0000895-24.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Batista de Andrade Neto ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0000895-40.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: France Bruce Alimentos Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Flaviana de Sousa ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n34 - 0000922-69.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n35 - 0000928-35.2010.5.01.0005 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Americo Lopes Franco RJ 137734 D ) - Recorrido: Avanir de Oliveira Magalhães Junior ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n36 - 0000949-70.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Supermercado Poupe Comércio de Alimentos ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n37 - 0000950-55.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Emporium Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n38 - 0000951-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helenice Soares da Silva ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n39 - 0001000-28.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Erica dos Santos Izaias ( Adv. Ivan Bernardo de Oliveira RJ 115100 D ).\r\n\r\n40 - 0001017-32.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA ( Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho RJ 154512 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ramos ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n41 - 0001053-90.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n42 - 0001123-84.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bernard Ferreira ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ) - Recorrido: Farmácia Princesinha da Mallet Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n43 - 0001128-48.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fausto Peixoto Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n44 - 0001157-55.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Davidson Martins Affonso ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Davidson Martins Affonso ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n45 - 0001198-24.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesar Ricardo da Silva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n46 - 0001201-95.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n47 - 0001212-48.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casimiro da Cunha Grion ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Sistema de Emergência Medica Movel RJ ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Linha Amarela S.A. Lamsa ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n48 - 0001247-87.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Teofilo Filho ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Gavino Viana ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ).\r\n\r\n49 - 0001251-78.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Eliane Gonzaga dos Santos ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n50 - 0001283-80.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0001302-45.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Fábio Gonçalves de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n52 - 0001311-65.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n53 - 0001339-57.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Orlando José Czarny Coelho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n54 - 0001339-77.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arino Coelho de Andrade ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n55 - 0001394-12.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre de Almeida Ferrão ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n56 - 0001412-20.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirian Ramos Martins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0001607-23.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos Alves Gadelha Filho ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001655-18.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliana Márcia Ferreira Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n59 - 0001664-80.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sandro Amaro de Souza Pereira ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ) - Recorrido: Man Turbo do Brasil Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Sandro Amaro de Souza Pereira ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ).\r\n\r\n60 - 0001689-57.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sebastião Martins Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n61 - 0001787-59.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construtora Marquise Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Romildo Cardoso de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n62 - 0001790-91.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Joalekson Neto Nogueira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n63 - 0002040-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Carmen Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n64 - 0002174-37.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sonia Regina Rosa Crespo ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n65 - 0017300-80.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Juciara Menendes Werneck ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n66 - 0018000-34.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0022300-36.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Silas Cruz de Souza ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ).\r\n\r\n68 - 0023900-87.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Paulo Roberto Ferreira Flores ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n69 - 0030900-43.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Aline de Barros Fortes ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0046700-55.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Marlene Rodrigues Medrado ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n71 - 0046900-06.1995.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0052800-85.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), DILSON CORREIA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), EDMILSON SANTA RITA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), CRISTIANE DOS SANTOS ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), DALVANI SAFO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), DALVA JESUS, CRISTIANE DE LIMA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), DALCY COSTA DE SOUZA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), EDUARDO SILVA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. ( Adv. Eliane Duraes Campos RJ 63064 D ).\r\n\r\n73 - 0056700-36.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n74 - 0060700-43.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ), Neiva dos Santos e Santos ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Neiva dos Santos e Santos ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n75 - 0064100-42.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Michele Odiza de Lacerda Alves Branco ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n76 - 0076000-26.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: GILMAR SILVA ALVES ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n77 - 0079100-80.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Carlos dos Santos Falcao ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n78 - 0085500-51.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judical) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Gleice Balthazar Coutinho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Neila Nascimento da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ricardo Costa Barros ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fernanda Ribeiro de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0089200-50.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Erenita Silva das Chagas ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Erenita Silva das Chagas ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ).\r\n\r\n80 - 0091600-41.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n81 - 0092100-30.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n82 - 0098200-69.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Diana Araujo ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ).\r\n\r\n83 - 0098700-80.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Adriano da Silveira Silva ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n84 - 0102700-26.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n85 - 0112500-97.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Isabele Azevedo Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Isabele Azevedo Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n86 - 0119400-46.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Show S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabio Luiz Ferreira ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ), Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n87 - 0120400-46.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), JORGE MENDES ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), HELIO RODRIGUES DE SA´ ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ), JAIRO SANTOS RIBEIRO ( Adv. Atalpho Pinto Ferreira RJ 39542 D ).\r\n\r\n88 - 0125100-96.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gpti Tecnologia da Informação S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Virginia Banhos Doell Eich ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Gpti Tecnologia da Informação S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Virginia Banhos Doell Eich ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n89 - 0130100-57.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moises Francisco da Silva Povoa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n90 - 0138600-17.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0141100-74.1989.5.01.0001 - RN - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: JORGE CARLOS BOTELHO ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), LEVY SZMARAGD ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), MARCOS MUEHLBAUER ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), MAGALY QUADROS JUBAN ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ), PAULO AFONSO DE MENESES ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ).\r\n\r\n92 - 0144400-91.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: AMERICO DO AMARAL FILHO ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: CENTRALLI REFRIGERANTES SA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0152900-62.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros ( Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho RJ 154503 D ) - Recorrido: Valeria Abreu Ribeiro ( Adv. Karen da Silva Alves RJ 145450 D ).\r\n\r\n94 - 0158700-79.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Everton Diniz dos Reis ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Everton Diniz dos Reis ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n95 - 0163700-68.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Lino Carlos da Mata ( Adv. Adauto Clarindo dos Santos RJ 25568 D ).\r\n\r\n96 - 0174900-11.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Pereira Chaves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: C M Carvalho Engenharia Ltda. (revel e desassistida) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n97 - 0189100-86.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Vitor da Fonseca Soares ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n98 - 0257200-47.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio Gesteira Barros ( Adv. Dilene Fernandes Maia RJ 128202 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n99 - 0354800-94.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ), MÁRCIA DA SILVA DIRENNA ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Agravado: LIDIA RIBEIRO ROSA ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ).\r\n\r\n100 - 0483100-11.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: JOAO CARLOS PIMENTEL ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1254343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1254245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO-Processo: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Valério Aranha de Oliveira , Rcdo Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.159 Republicação do acódão de fls.160/163.\r\n\r\n...A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelas reclamadas, por não ter observado o disposto no artigo 830 da CLT, eis que juntou comprovante de pagamento do depósito recursal em cópia reprográfica restando, portanto, deserto. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosana Gomes Fructuoso do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1113/1117\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Kirsten de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Kirsten de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.161/163\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josinaldo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Ebgdo: Condominio do Barra Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Barra Shopping Center, Ebgte Josinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.134/135\r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudison Vieira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.57/58\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos Sales de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.554/559\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS.299/312\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1254245"
                            ],
                            "1253782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Andre Luiz da Silva Villa Flor ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade da ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que seja observado o item \"5\" dos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Embargado : Luci Gouvea Gomes ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Catharino Marins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, apenas para fixar o marco prescricional quinquenal em 22/07/2005, sem modificação no decisum, pelos seguintes arrimos: I)efetivamente restou omisso o julgado em relação à prescrição quinquenal prevista no art. 7º, XXIX, da Carta Magna; II)não se verifica nos autos a contradição apontada em relação à Orientação Jurisprudencial nº 51 do TST; e III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Embargado : Carlos Alberto Rapozo de Rezende ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente aos honorários advocatícios restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Julio Cesar da Silva ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar que o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda decorrente das verbas objeto de condenação se proceda nos termos da Súmula 368 do TST, por uma questão de disciplina judiciária. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto às diferenças salariais, pelos seguintes arrimos: I) o principal efeito da revelia trabalhista é a confissão ficta derivada da ausência do reclamado e da concomitante ausência de apresentação de defesa, por meio da qual poderia impugnar os fatos constitutivos apresentados pelo autor; II) ausente dos autos provas aptas a elidir a veracidade da narrativa exordial; e III) não se tratando a hipótese desses autos de qualquer daquelas elencadas no artigo 320 do CPC, há que se reputar verídica as assertivas exordiais quanto ao desvio de função e a norma coletiva aplicável. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Priscila Marques Cordeiro ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda, por irregular sua representação processual, haja vista que a procuração outorgando poderes à advogada signatária do apelo, deixou de identificar o responsável pela assinatura no instrumento de mandato, configurando a hipótese disposta na OJ SBDI1 373 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002030-52.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Elissandra Azevedo Campos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIGI) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Maria de Fátima Soton Kort Kamp ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, contudo, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mater vig seguranca e Vigilancia LtdaIgorneto Servicos LtdaSENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), Barreseg Vigilancia e Seguranca Ltda - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Claudio Cesar Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Claudio Cesar Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; II) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; III) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; IV) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; V) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VI) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VII) inexistindo qualquer ressalva na legislação ou súmula de jurisprudência quanto ao apenamento pela não concessão de férias no período disposto na lei, descabe eximir o empregador do pagamento da verba em comento quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo. Admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) cingindo-se a controvérsia destes autos ao reconhecimento de vínculo de emprego, ao tempo da primeira audiência, as verbas decorrentes do contrato de emprego eram todas controversas, inclusive as rescisórias, não configurando a hipótese tratada no artigo 467 da CLT; II) considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Solane Bernardo Sathler ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado, pelos seguintes arrimos: I)a procuração de fls. 06, onde a autora conferiu poderes ao sindicato ainda não se encontra revogada ou substituída, não havendo que se falar em assistência particular; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Gotlib Advogados Associados ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Embargado : Lilian Porto de Oliveira Molina ( Alessandra Ferreira Rodrigues RJ131230D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)a formalidade e a condição exigidas para a representação da reclamada, se originam nos próprios atos constitutivos da empresa embargante, afastando a hipótese de mandato tácito; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Joyce da Luz de Oliveira ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) em que pesem as assertivas da reclamada em alegar que a autora passou a apresentar comportamento desidioso, faltando injustificadamente, não merecem prosperar suas alegações, tendo em vista que tais fatos não restaram comprovados; II) a reclamada não se desincumbiu de seu ônus, eis que não provou que a reclamante renunciou ao direito à estabilidade e abandonou o emprego, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; III) o texto legal não contém a exceção aventada pela recorrente, limitando-se a tornar indevida a multa do art. 477 da CLT apenas quando o trabalhador, comprovadamente, der causa à mora; III) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir de terminação legal e não libera guias que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos à recorrida. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gelcira Segal Caldeira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a)afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem, e b)deferir a reparação por danos morais no valor equivalente ao número de meses contados a partir da data em que foi reconhecido expressamente o direito da autora à anistia pela Subcomissão Setorial de Anistia, em dezembro de 1994, até a data de seu efetivo retorno, em agosto de 2009, ou seja, 177 (cento e setenta e sete) meses, multiplicado pelo valor do salário recebido após o seu retorno, valor compatível com a gravidade da conduta e com a extensão dos danos, suficiente para compensar os transtornos sofridos sem propiciar o enriquecimento ilícito do trabalhador, julgando procedente o item \"b\" do rol de pedidos de fls. 41; pelos seguintes arrimos: I)de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, e de acordo com a teoria da actio nata, a partir do reconhecimento do direito é que se inicia o marco para ajuizamento do pleito judicial que, na seara trabalhista, não pode ultrapassar o prazo de dois anos a que se refere o artigo 7º, XXIX, da Constituição da República; e II)o conjunto probatório constante dos autos comprova a existência de atraso excessivo no transcurso de tempo para a readmissão da autora. Em relação ao pedido de indenização por danos materiais, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que existe previsão no art. 6º da Lei n.º 8.878/94 e na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 56 da SDI-1 do TST de que quaisquer consequências financeiras da anistia somente surtirão efeitos a partir do efetivo retorno à atividade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vania Caroprezo ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vania Caroprezo ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos “i”, “j” e “k”, pelos seguintes arrimos: a) na seara do Direito do Trabalho a função dogmática jurídica é a proteção ao trabalhador; b) aplicação do princípio da irrenunciabilidade; c) a adesão ao Plano de Demissão Voluntária não implica em rescisão do contrato de trabalho e, por consequência lógica, na presunção de renúncia a direitos trabalhistas consagrados, como a estabilidade; d) nula a rescisão do contrato de trabalho da autora, nos termos do art. 9º, da CLT; e) incontroverso o acidente de trabalho sofrido, com a consequente concessão de benefício acidentário à reclamante, o que resta comprovado pelos documentos dos autos. Por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) aplicáveis os termos do art. 302 do CPC; b) o pedido lançado na pela inicial abrange todos os depósitos do FGTS. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamado, falou o Dr. Leonardo Kacelnik.///\r\n\r\nProcesso: 0242800-59.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Antonio Carlos Ribeiro Maria ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a taxa de juros aplicáveis ao presente caso seja fixada em 0,5 % ao mês, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo, devendo ser aplicada, in casu, o disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT, ou seja, juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1254122"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Igorneto Servicos Ltda, Barreseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Mater vig seguranca e Vigilancia Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barreseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Igorneto Servicos Ltda, Mater vig seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 259/261 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253780"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Claudio Cesar Pinto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/248 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO TOMAZ GOMES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO TOMAZ GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLER [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLER\r\n\r\nApresentar eventual valor remanescente devido, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Martins da Conceição [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialolla Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins da Conceição\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA VIEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: PORTUS-INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 221, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-63.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cordeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Socicam Terminal Rodoviário Novo Rio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis à intimação da ré, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Carmo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Armando da Fonseca Junior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Armando da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55. Prazo 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pinto do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Faria Tavares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Zemgil Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme itens 2 e 5 do Termo de Conciliação de fls. 35/36, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0210600-28.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROM SERV DE COBRANCA TELEMARKETING LTDA.(sucessora de PRESTA S.A.) [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: FINANC MESBLA SA CRED FINANC INVESTIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma da CLT, art. 884. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-98.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES COMER.ARMAZENADOR [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar documentalmente se tratar da mesma empresa. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-43.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Moreira Nogueira [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira Nogueira\r\n\r\nTer ciência acerca da expedição da certidão de habilitação em falência, pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Gomes Leal [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Gomes Leal\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-97.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DA PENHA LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DA PENHA LIMA\r\n\r\nTer ciência acerca da expedição da certidão de habilitação em falência, bem como para proceder a sua retirada, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls.109 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL JOAO SLAYFES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ANTONELLO LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: SIMONE BERNAL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL JOAO SLAYFES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waldir Alves de Paiva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante e Pizzaria Signo Ltda., Réu: Francisco Marcos de Oliveira, Réu: Elis Angela Gomes Freire, Réu: Luis Ismar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Waldir Alves de Paiva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, devendo comprovar documentalmente que o CNPJ indicado na inicial pertence à ré ou indicar o endereço da empresa SIMPLY TURISMO E VISGENS LTDA \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora, Réu Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, Aut JOSE BATISTA DA SILVA, Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS PIMENTA, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a situação de empresa pública da Ré, trazendo aos autos documentos que comprovem a possível responsabilização do Estado do Rio de Janeiro decorrente de eventual desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Frade Telles de Souza [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Frade Telles de Souza \r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Raposo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Raposo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134. Prazo: cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELITA DE FATIMA VILNISKI [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAS TRAVEL AUTOMOCAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: PAULO SERGIO MENEZES VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA DE FATIMA VILNISKI\r\n\r\nTrazer aos autos o correto número de CPF do sócio-réu, CALOS ROBERTO BRAGA, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI MILENA ALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA - MASSA FALIDA - n/p síndico IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI MILENA ALVES\r\n\r\nTer ciência acerca da expedição da certidão de habilitação em falência, pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA, Aut ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença proferida .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação na falência, pelo prazo de trinta dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247923"
                            ],
                            "1248176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Cabral [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-87.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COIMBRA MONTEIRO [Adv. Aramis Celio Monteiro Filho (OAB: RJ 59787 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 364, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Dênis da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morin Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamento Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM e Morin Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, se manifestar acerca da petição de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAFER DISTR SERV ALUM FERRO FERRAGENS LTDA, Réu: Sebastiao Carlos Silva Correa, Réu: Paulo Cesar Torres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Humberto Machado Neto (OAB: RJ 59661 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros, Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dias de Albuquerque [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellegance Cabeleireiros Unissex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias de Albuquerque\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Araújo Melo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Ponto do Açai Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme item 4 do termo de conciliação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-09.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Comparecer a secretaria desta vara, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Santos [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucao e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Solucao e Metodos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 104,00, sob pena de execução, bem como para que efetue o recolhimento previdenciário devido, conforme itens 2 e 5 do acordo de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-61.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CABRAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CABRAL\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré, devendo informar os dados completos ao administrador judicial nomeado. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Monteiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Oliveira [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Isto E Vitoria Ltda. ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0187300-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco do Estado e BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco do Estado e BANERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 7 do termo de conciliação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme item 6 do acordo de fls. 26, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Sousa Cunha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Sousa Cunha\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, conforme ata à fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PEREIRA ROMANO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naianny Lorrana de Mello Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-66.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-67.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o o valor efetivamente recebido através do alvará, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sergi [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Aparecida Cavalcante Alves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Aparecida Cavalcante Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o recolhimento previdenciário, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naza Evangelista dos SAntos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Talce Cosmeticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: ICCI Comércio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICCI Comércio de Cosmeticos Ltda., Réu Talce Cosmeticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme valor apurado pela União, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Nunes Pedro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Moura Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 6 do acordo às fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar 74 Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marimar 74 Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SALINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SALINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1248176"
                            ],
                            "1248210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rodrigues [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gomes da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Gomes da Silva\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Lima [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória descrita às fls. 45. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Scorpions Prestadora de Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. - Jardim de Infância e Degrau Nenequita [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. - Jardim de Infância e Degrau Nenequita \r\n\r\nComprovar pagamento de custas e INSS, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0005600-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santana da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Santana da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora às fls. 181 e 186/187, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Bispo Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cesari Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Pereira da Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Osvaldo Nunes da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Pereira da Costa, Aut Osvaldo Nunes da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Florencio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sinval Florencio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da decisão de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO, Aut SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Carlos Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Carlos Vasconcellos\r\n\r\nTer ciencia do despacho às fls. 316, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leonardo de Jesus Santos\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0147300-87.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MACHADO CABRAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata da Cunha Silva\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Santos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquario Manutencao de Piscina Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Parque Independencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquario Manutencao de Piscina Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho às fls. 96, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Correa [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FRANCA APOLINARIO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: Marta Xavier Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FRANCA APOLINARIO\r\n\r\nTer ciencia do despacho às fls. 232, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Andrade Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205100-49.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BIG BLUE LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, Réu: MERCIA MARIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nFornecer o correto número de CPF da sócia-ré, MERCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Rebelo Neto [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Rebelo Neto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cavalline Silva Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Cavalline Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 543. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, devendo o reclamante comprovar mensalmente os depósitos efetuados, independentemente de intimação, sendo certo que a perícia será iniciada apenas quando da integralização dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro dos Santos Filho [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Barramares Flat [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Barramares Flat\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 4 do termo de conciliação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189700-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON SANTIAGO LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON SANTIAGO LOPES\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias.(CPC, art. 131 c/c CLT, art. 765) .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1248210"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-27.2000.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-09.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-42.2011.5.01.0002 - RTSum - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-53.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-92.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-79.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-81.2009.5.01.0002 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nIonia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-68.2011.5.01.0002 - RTSum - Carga: Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 D)\r\n\r\nMilton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-68.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-32.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nElmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-93.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Elmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-48.1991.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcelo Gusmão Coimbra (OAB: RJ 181887 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-78.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nAlfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-79.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nJomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-53.2004.5.01.0002 - ACum - Carga: Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nSilas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-29.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-93.2001.5.01.0002 - RTSum - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-49.1996.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nDiana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-28.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-93.2001.5.01.0002 - RTSum - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nIvanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-26.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Bandeira de Melo (OAB: RJ 162041 E)\r\n\r\nGabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nAline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-98.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nAlfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-78.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-65.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-42.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-27.2004.5.01.0002 - ExCCP - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nIvanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-26.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Bandeira de Melo (OAB: RJ 162041 E)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-13.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-28.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-85.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-43.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-22.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nRonaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-28.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253956"
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                        "Atos": {
                            "1254153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como dos recursos ordinários interpostos nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1254153"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 307, devendo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Almo Pereira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Miguel do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nEfetuar a entrega das, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. \r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL , Aut TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA)\r\n\r\nQue venham as partes com novos cálculos, em 10 dias, conforme\r\n\r\nPromoção da Contadoria de fls. 166 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias, para retirada dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Kelly Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da determinação de perícia, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos. permeados por 05. Outrossim, fica ciente o autor de que não se beneficiará da gratuidade de justiça, por ausência dos requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Barreto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Cruz Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a proposta de parcelamento às fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Souza Fernandes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001295-25.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Exdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina Ferreira Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com fotocópia da sentença, vez que se encontra incompleta nos auts, bem como apresente cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias do laudo pericial de fls. 330/359. \r\n\r\nProcesso: 0001294-40.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nExdo: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Exdo: Julio Rubens, Exdo: Marcelo Rubens, Exdo: Alexandre Rubens, Exdo: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 32, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 42. Custas de R$ 134,42 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Lemos Amaral de Aragao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Lemos Amaral de Aragao\r\n\r\nVista ao autor das peças que se encontram na contracapa para restauração do 1º volume. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jesus dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar o LTCAT em 15 dias, sendo despiciendo o LTAP, haja vista a atividade preponderante da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira da Silva [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A., Aut Washington Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes para vistas pelo prazo sucessivo de 15 dias, devendo o autor complementar os honorários, sob pena de execução e litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal - A/C da Advocacia-Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Xavier da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e do depósito recursal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos, estando pendente de julgamento do AIRR se encontra no TST.\r\n\r\nProcesso: 0000394-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Luiz Milleni de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda. , Aut Jurandir Luiz Milleni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/82, que extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 295, IV, CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos de Oliveira, Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda. Que venham as partes com novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls.113 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, apresentando rol, caso queiram a intimação de testemuhas. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Canazaro de Carvalho [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbran Grafica Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Canazaro de Carvalho, Réu Ranbran Grafica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/02/2012, às 14h00 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Archipowich Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Archipowich Alves \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/03/2012, às 16:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAMBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAMBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'nº 1035, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella de Jesus do Rosário [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, CPC . Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GUIMARAES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nQue venha o autor com novos cálculos em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 350 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias de Moraes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135:\"não assiste razão o peticionário, eis que no Acordo de fls. 120/121 existem verbas om incidência fiscais e previdenciária. Assim, cumpra o despacho de fls. 134, devendo comprovar o recolhimento do IRPF em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Rosangela Tavares de Pinho\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos, estando pendente de julgamento o AIRR que se encontra no TST.\r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin SegalL Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócia Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Cleber Silva Ferreira, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Maria Lúcia Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin SegalL Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Déa Silva Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 270/307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58: \"Prejudicado face a decisão de fls. 55\". \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Coupey Alves [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Coupey Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/02/2012, às 15h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rocha de Mesquita [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)], Réu: Banco Real ABN Amro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal às fls. 146/149, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Instituto de Resseguro do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC\r\n\r\nProceder a juntada dos recibos de pagamento, conforme determinado na sentença de fls. 287/291. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Carneiro \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 216/606, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS JANUARIO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Réu JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000442-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino da Fonseca [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Targino da Fonseca\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., Aut WALTER DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/02/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas a entrega das guias do TRCT cód. 01 e guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Beserra Sampaio [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Zelia Beserra Sampaio\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lino \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-70.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE\r\n\r\nCiência de que foi concedido prazo de 48 horas, haja vista vários prazos concedidos para o mesmo itento, sob pena de se considerar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Rachel Guimarães Cardozo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/02/2012, às 14h00 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda., Aut Renato Silva Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial às fls. 389/400, pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls 1210/1211, para pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Serafim [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Ville Montaigne [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos de Ville Montaigne , Aut Priscila Silva Serafim \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 24. Custas de R$ 92,42 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fonseca [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254246"
                            ],
                            "1254249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martiniano de Lima, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/03/2012, às 15h50min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: SÉRGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 621 no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1254249"
                            ],
                            "1254238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0177400-03.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: NEMESIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE,VIDAL BRASIL LTDA,CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.624,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEA VIDAL DO VAL,VIDAL BRASIL LTDA,CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA VIDAL DO VAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.624,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254238"
                            ],
                            "1254240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 11 h 10 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254240"
                            ],
                            "1254242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Priscila Sampaio Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., Banco IBI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira reclamada, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MONIQUE PRISCILA SAMPAIO SOUZA em face de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S.A e BANCO IBI S.A., para declarar prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 26 de janeiro de 2006, ressalvadas as diferenças de FGTS sobre parcelas pagas, cuja prescrição é trintenária e condenar a primeira reclamada , e subsidiariamente as demais, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar à autora:\r\n\r\na) uma hora extra diária em o período compreendido entre 01 de janeiro de 2007 e o término do pacto laboral, remunerada com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) saldo de 20 dias de dezembro de 2010; salário integral de janeiro de 2011; saldo salarial de 24 dias de fevereiro de 2011; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 3/12; férias integrais acrescidas de 1/3 de 2009/2010; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 10/12 do período 2010/2011;\r\n\r\nc) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS não efetuados, consideradas as horas extras ora deferidas, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre estes valores e aqueles existentes na conta vinculada (fls. 14) calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nd) multa do artigo 477 no valor de um salário;\r\n\r\ne) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “b” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, a prescrição acolhida, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial R$ 2910,00 pagos a título da indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; artigo 477 e 467.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelas reclamadas, 2% da condenação fixada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR, 2º E 3º RÉUS CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O PRIMEIRO RÉU POR VIA EDITALÍCIA, COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP , Eduardo motta Nardelli, Luiz Estevao de Oliveira Neto, COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, PNEUS OK LTDA., OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.345,10 equivalentes a 767.701,51 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPresente o reclamante, assistido pela Drª.Eurídece Rodrigues de Aguiar,OAB/RJ:92.375.\r\n\r\nAusente a reclamada, tendo sido citada, conforme edital de fls.35.\r\n\r\nRequereu o autor a decretação da revelia, reportando-se aos elementos dos autos, sendo impossível a conciliação.\r\n\r\nDECIDO: \r\n\r\nEm razão da revelia defiro os pedidos de letras “a”, “c” e “d”.\r\n\r\nIndefiro o pedido de letra “e” por ausência de fundamentação legal.\r\n\r\nISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, em 08 dias, o valor correspondente ao seu aviso prévio de R$ 510,00, bem como, determino a Secretaria que proceda à baixa na CTPS do autor com a data de 30/09/2009, e ainda, defiro a expedição de alvará para levantamento do FGTS depositado.\r\n\r\nDefiro a dedução de todos os valores quitados sob idênticos títulos, evitando-se, deste modo, locupletação.\r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, devendo ser observado o disposto na Súmula 381 do TST. \r\n\r\nPor se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o autor pela sua quota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo a reclamada fazer a sua retenção, observando-se os termos da Súmula 368 do TST. Observe-se, contudo, o disposto no artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº1127/2011, bem como a orientação jurisprudencial nº400 da SDI I,do TST. \r\n\r\nO valor correspondente ao aviso prévio tem natureza salarial.\r\n\r\nExpeçam-se alvará para liberação do FGTS, independentemente do trânsito em julgado.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, sobre o valor da causa de R$ 510,00, pela ré, artigo 789 da CLT.\r\n\r\nCiente o autor.\r\n\r\nIntime-se a ré por edital.\r\n\r\nEncerrada às 09 h 44 min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254242"
                            ],
                            "1254243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Archipowich Alves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:à audiência no dia \r\n\r\n06/03/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.Comparecer a audiência especial,\r\n\r\ndesignada para o dia 06/03/2012, às 16:00 HORAS, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nOs advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito \r\n\r\nda referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Instituto de Resseguro do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Klabin SegalL Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda., Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócia Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Cleber Silva Ferreira, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Maria Lúcia Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Maria Lúcia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p sócia Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócia Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Cleber Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/127, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Mania de Pizza \r\n\r\nPelo presente fica m Mania de Pizza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/20, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 303,17, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254243"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Henriques [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Henriques\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa do Bicão Ltda., Aut Katia da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 43/52, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Costa Rosa [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Gozzi Moreno [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Janete Gozzi Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Norbert (OAB: RJ 141764 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva (Espolio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva (Espolio de)\r\n\r\nTraga aos autos o documento que menciona na petição de fls. 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezzoco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezzoco\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acacio da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Acacio da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS RJ PUC RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS RJ PUC RIO\r\n\r\nComprove o pagamento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barbosa Venturato [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Colonna de Miranda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Israel Faustino Filho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Jóia Ltda. , Agdo Israel Faustino Filho , Agdo Jóia Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelis Floyd Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vangelis Floyd Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos Cerqueira [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sistema Firjan -SENAI/SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda N/P sócio Moisés Santos Viana [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda. N/P sócia Silvia da Silva [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda. N/P sócia Silvia da Silva, Réu Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda N/P sócio Moisés Santos Viana, Réu Limpmax Servico e Empreendimentos Ltda., Aut Rejane Santos Cerqueira, Réu Sistema Firjan -SENAI/SESI\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Mota da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ildo Mota da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0183900-53.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Araujo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vitor Jorge da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MGN INFORMÁTICA S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGN INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pompeu de Sousa Brasil\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Souza Fidalgo [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Souza Fidalgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY DE FATIMA PORTOCARRERO DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, Réu: Patrícia Sodré Carvalho (sócia) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho (sócia) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho (sócio) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Maria Jacqueline Carvalho Mocarzel (sócia) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY DE FATIMA PORTOCARRERO DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios de prosseguimento da execução, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Alves, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-69.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FRANCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio) , Réu: Sérgio Bassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FRANCO\r\n\r\nReporte-se a algum bem referido nas declarações de renda ou indique outros meios de se prosseguir a execução, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nId: 1253551"
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                            "1253946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-01-2012 - 41/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokcap 2010 Reformas e Construções Ltda., Réu: York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000609-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcos Schinaider de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto João Marcos Schinaider de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 12:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Barcelos [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Barcelos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000560-83.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Schinaider de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Schinaider de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Thomaz [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Thomaz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rios Bernardo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rios Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001115-03.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa de Andrade Junior [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Pereira Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, Réu: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM, Réu: MARCELO MARQUES DOMINGOS, Réu: CLAUDIO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basecem Salao de Beleza Ltda., Aut Cintia Maria Pereira Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/02/2012 às 12:25 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira de Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira de Mattos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001285-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1253946"
                            ],
                            "1253945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-01-2012 – 042-2012\r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes, Réu J Viana Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/02/2012 às 12:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata, Réu Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/03/2012 às 12:25 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000192-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alvarenga Manhães [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alvarenga Manhães, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/03/12 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Tertuliano da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Tertuliano da Silva, Réu Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/03/2012 às 12:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 -D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu MAURO CELSO NOGUEIRA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/02/2012 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/02/2012 às 12:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/03/12 às 12:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RANGEL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO RANGEL, Réu NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/02/2012 às 12:25 horas, pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, Réu LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/02/2012 às 12:30 horas, pauta especial. \r\n\r\nId: 1253945"
                            ],
                            "1253948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-01-2012 – 43-2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Soledade de Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soledade de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001370-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001606-10.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio de Souza Lima [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Souza Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira da Silva Rocha [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1253948"
                            ],
                            "1253949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-01-2012 – 44-2012\r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Madalena Ferreira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrocolori Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Madalena Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Cruz santos [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Cruz santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Barreto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Collopy Carrijo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra , Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1253949"
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                            "1253128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-15.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Evelyn Louise do Carmo Barcellar (OAB: RJ 174240 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-71.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-56.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001353-50.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nSibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 D)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-46.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-27.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-25.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-72.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-18.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-37.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-29.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nLuciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-78.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-08.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-58.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-26.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-27.1994.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-70.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-51.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-47.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-40.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nGilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nadiane Maria dos Santos Araujo (OAB: RJ 190073 E)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-42.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-21.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-20.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nFlavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAlessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-91.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nWanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nAndreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-04.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-46.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-24.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nPatricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-22.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nAlvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-14.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Dias (OAB: RJ 96473 D)\r\n\r\nRodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-61.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-65.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-70.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 D)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253128"
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                                "Processo: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Torres [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Torres, Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprol Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BEZERRA JORGE [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Kew Pie Confecções Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA BEZERRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Garcia [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Garcia , Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR ANTUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Luis Carlos Guimarães de Souza , Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 662/664. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do acordao de fls 185/186.. ,\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 795. ,\r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandil de Carvalho Ferreira\r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Sobreira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Sobreira da Silva , Réu JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO, Réu Graf & CVM Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Alimentícias Vania Ltda, Réu: Ariosvaldo Tavares de Melo, Réu: Joaquim Antonio Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 96. ,\r\n\r\nProcesso: 0207100-45.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S. A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"Reporto-me ao 2º parágrafo de fl. 236, tendo em vista que o exequente não interpôs o recurso cabível contra a decisão de fl. 227, tendo ocorrido a preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ferreira, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 144. ,\r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Rodrigues Viana [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Paula Carvalho Teixeira [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Paula Carvalho Teixeira, Aut Zenaide Rodrigues Viana\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 70. ,\r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues , Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Siqueira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canário Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu Posto de Gasolina Canário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 279. ,\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maracat [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Viny Express Ltda. , Réu Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda., Aut Jorge Maracat \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes, Aut Renato de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ageu de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ageu de Araujo , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias suc., com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2516/2011 e 2517/2011. ,\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAPOUZO DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAPOUZO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172. ,\r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Januy da Silva Epes [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januy da Silva Epes\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu: Direct Express Logistica Integ Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que a parte autora não informou o endereço da ré para citação. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nId: 1254318"
                            ],
                            "1254315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001609-50.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nRéu: Alexandre Margaritine Maraslis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Margaritine Maraslis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tel Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001616-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida’ \r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R5 Mercearia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254315"
                            ],
                            "1254316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda., Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Jesus Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254316"
                            ],
                            "1254317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254317"
                            ],
                            "1254319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 28.02.2012, as 13:00hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.03.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0107700-24.1998.5.01.0011 RTOrd - Rte. ROSALVO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan, OAB/RJ 30539D) - Rdo. GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA. e PAULO WAGNER DUTRA MACEDO (Adv. Jose Pugan, OAB/RJ 22117D) - Bem(ns): AUTOMOVEL FIAT PALIO WEEKEND STILE, PLACA LCU0146, ANO 99/99, COR CINZA, CHASSI 9BD178858X093667, NO ESTADO, COM AVARIAS NA LATERAL E PORTA TRASEIRA ESQUERDA, AVALIADA EM R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 246. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA BELLINI, No 286 - CASA - IRAJA - RIO DE JANEIRO/RJ. OBS.: O VEICULO ACIMA CITADO ENCONTRA-SE COM ALIENACAO FIDUCIARIA PELO BANCO PECUNIA S A.\r\n\r\nProc. 0040800-44.2007.5.01.0011 RTSum - Rte. MAICON ASSIS DOS SANTOS (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim, OAB/RJ 80778D) - Rdo. GEMINY SERVICOS METALURGICOS e SERMETAL ESTALEIROS LTDA. (Adv. Pedro Mello Filho, OAB/RJ 77375D - Adv. Giancarlo Chaves Stael, OAB/RJ 59326D) - Bem(ns): 01 MAQUINA DE HIDROJATO INDUSTRIAL SOB ATIVO MIT-003, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 143. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA GENERAL GURJAO, No 02 - CAJU - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0072400-15.2009.5.01.0011 RTSum - Rte. MARIA LUCIA COSMO DOS SANTOS (Adv. Aparecida da Silva Martins, OAB/RJ 95704D) - Rdo. PAULO SERGIO LOURENCO DA COSTA (Adv. Sergio Ribeiro Cazzola, OAB/RJ 99458D) - Bem(ns): 1 - UM AUTOMOVEL FIAT PALIO WEEKEND, COR BRANCA, COMBUSTIVEL GASOLINA E GNV, ANO 1998/1998, PLACA LCD9590, CHASSI 9BD178858W0558797, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 47. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA TINHARE, No 336 - PARADA DE LUCAS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0049900-57.2006.5.01.0011 RTOrd - Rte. MARIA DULCE BARROS DE CARVALHO (Adv. Denizard Pessoa de Menezes, OAB/RJ 40230D) - Rdo. CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIS (Adv. Luiz Carlos da Silva, OAB/RJ 68972D) - Bem(ns): I) 01 (um) ELEVADOR MARCA ATLAS, CAPACIDADE DE 6 PASSAGEIROS, EM ACO INOX ESCOVADO, PISO EM GRANITO, FUNCIONANDO, COM 5 PARADAS, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 348. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA LUCIO COSTA, No 1710 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1254319"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000533-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 13/02/2012 às 14:20.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254456"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Roque Luiz Vieira Lima, Réu: Erison da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.25, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bondade Domingos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Quadros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Bento [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Alex de Lucena Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.52, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavadi Casa de Valorização e Dedicação ao Idoso, Rqdo: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rqdo: Clinica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Rqdo: Hemopan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rqdo: Interclinica Jardim Botânico S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, para retirada dos auto, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria Adao Assis [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Marinete Maria Adao Assis\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, 1ª Ré após 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALEIXO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut VERA REGINA ALEIXO\r\n\r\nCiência da descida dos autos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será encerrada a execução, e os autos encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000157-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valente Ramalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Costa Bastos Serviços de Jardinagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais R$ 3.500,00, deverá a parte ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Coqueiral Guaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1653: Reportando-me às decisões de fls. 1024/1026, 1036/1039 e 1042/1044, em que a execução deste feito, em respeito à coisa julgada, deve ser feita mediante execução forçada, e não, por expedição de precatório, e tendo em vista que a Ré regularmente intimada não efetuou o depósito judicial no prazo de 48 horas (fls. 1637/1638 e 1649) determino que se dê cumprimento ao item 3.2 e seguintes da referida decisão de fls. 1637/1638, procedendo-se à penhora on-line junto ao BACEN.\r\n\r\nPrazo comum 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Santana Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana de Santana Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requerido pelo perito, em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Associação Brasileira de Bancos - ABBC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Bancos - ABBC, Aut Marcos Antônio Martins, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Souza de Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Fiber Manutencao e Comercio de Material [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: FERNANDO CARLOS RIBEIRO COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Souza de Faria\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 60 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Grandmasson Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Trindade da Silva, Réu Emílio Grandmasson Salgado\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/01/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte autora, como determinado em sentença, bem com deverá o autor manifestar-se sobre cálculos de fls 89/92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rezende da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Coutinho Duboc [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Isis Coutinho Duboc\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos referente a diferença do FGTS, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Salatiel Freitas da Costa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001136-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lima Pessanha, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirivanda de Oliveira Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MATHEUS VICENTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1254392"
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                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0035600-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda., Roque Luiz Vieira Lima, Erison da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Erison da Silva Santos, Roque Luiz Vieira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos ( FL.25) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Bento \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. , Alex de Lucena Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Alex de Lucena Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos ( fl. 52) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Souza Dantas Correia \r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME , Leandro Pinto de Almeida, Michele Lima do Nascimento de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Curso Asa Ltda. ME , Leandro Pinto de Almeida, Michele Lima do Nascimento de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.106) e da inclusão dos sócios no polo passivo como devedores derivados, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda, FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, EDISON SANTOS DE ARAUJO, MARIZE FIGUEIREDO DE SOUZA, SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, VINICIUS DOURADO DE SOUZA, World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World Games do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILTEK SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 214 e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao INSS conforme despacho de fl. 427. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254391"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 791, sendo a Ré, também, para que venha com o depósito do valor devido, R$ 2.345,42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Lima Soares [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Fabíola de Lima Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Coco Alves\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ramos dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ramos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\ncontestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias, observando-se que a inércia implicará em execução forçada, conforme desp de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Gonçalves \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS DE FL. 291. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, para manifestação sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Felipe [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda., Aut Marlon da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir com o endereço das empresas com as quais a executada mantém convênio, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: ALCINO DOS SANTOS, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do valor acordado, o qual deverá ser depositado na c/c da patrona da autora indicada na petição de fl. 556, devendo as demais parcelas serem depositadas no dia 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, conforme desp de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldoney Almeida Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 1085. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 75, que corrigiu o erro material ocorrido no §1º de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I Calçados Ltda., Réu: Elvira Gomes Iannibelle, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha, em 05 dias, conforme desp de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis dos Santos Amorim \r\n\r\nComprovar, por meio idôneo, a qualidade de sócio da pessoa indicada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Paulo Guimaraes Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional- N/P liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Paulo Guimaraes Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques de Aguiar [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Ramon Marques de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Araujo Messias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patrícia da Cruz Araujo Messias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2012, às 13:30 para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BRAGA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se aceita o valor oferecido pela 2ª Ré à fl. 315 como pagamento integral do seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Luiz Fernando Pozzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1251194"
                            ],
                            "1251195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 75, que corrigiu o erro material ocorrido no §1º de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251195"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Verônica Pereira Amaro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Pereira Amaro \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada e do Reclamante, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Miguel Mendes da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosana Figueira Touza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. a/c sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)], Réu: VLADAS VIGENS VYCAS [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 580,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Fontes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartão America Express, Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Fontes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos Pinto [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Santana , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 172: \"...deixo de receber o recurso manejado pela reclamada, posto que intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimarães\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Gomes da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Monteiro de Barros Hartstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre a impugnação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001040-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A, Réu: Credicenter Empreendimento Promoções Ltda., Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Batista\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000984-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rego de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. - Tessut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rego de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Amaro dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Drumond, Réu: Condomínio Vivenda Marapendi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: BIG DEAL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Amaro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Freitas Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Freitas Almeida \r\n\r\nVista à parte. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues, Réu RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Azevedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Azevedo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bastos Filho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bastos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-14.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50 o qual devolveu o prazo recursal, devendo ainda apresentar contrariedade aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 750,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sá Rezende [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sá Rezende , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 66/67, no importe de R$ 7.528,32 . \r\n\r\nProcesso: 0000660-39.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Cordeiro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma do Bidu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Turma do Bidu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 53 que determinou a comprovação em 10 dias do recolhimento do FGTS do autor referente aos meses de Maio, Juno, Novembro e Dezembro, todos do ano de 2008, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques de Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra Ana Paula Nascimento Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SARAIVA BORGES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SARAIVA BORGES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141 o qual deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000620-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda do Nascimento Secundino [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Gilda do Nascimento Secundino\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215, devendo apresentar contrariedade aos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000504-51.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Valter Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX BARBOSA FERNANDES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calache Alves [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calache Alves\r\n\r\nAnte a informação de fl. 223 verso, intime-se o exequente para no prazo de 10 dias, requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Freire dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 650,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Paula [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Vistorias Ltda., Réu: Deltacooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli dos Santos Paula \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Costa Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute 85 Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute 85 Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 650,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.1249 e comprovar nos autos a inclusão da verba referente à complementação de aposentaria no contracheque do autor a fim de evitar perpetuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Sra. Roberta da Silva Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Silvio Jesus de Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Manoel Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do reclamante, Sr. Sergio Manoel Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos Cordeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Viviane Passos Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277 que reputa valido e perfeito o pagamento das parcelas por parte da ré e aplica em desfavor ao autor multa de 1% sobre o valor do acordo, em benefício da parte contrária, a título de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Jurema Padula Fantesia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000755-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadimir Menezes Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa do Carmo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Moreno \r\n\r\nFornecer endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0000538-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Barboza Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Karen Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 22,26 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Januária Matias da Conceição, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000889-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Regina da Silva Carneiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Regina da Silva Carneiro \r\n\r\nFornecer o endereço completo do autor em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wesley Pagels Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURMES CHIZE LISBOA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marco Tulio de Barros e Castro (OAB: RJ 112979 - D)], Réu: DANILO BUNIER SILVEIRA, Réu: CLAUDIO DA CUNHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURMES CHIZE LISBOA\r\n\r\nVistas ao Reclamante pelo prazo de 05 dias, para dizer se concorda com os bens oferecidos em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Sylvio Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 393:\"...diligencie diretamente o autor, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório..\" \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor em fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leite da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 193,84 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a IN 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1253185"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, MANOEL FERNANDES LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ), MANUEL SOARES JORGE (SÓCIO DA RÉ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253186"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001057-98.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Thaís Teixeira Mattos da Silva (OAB: RJ 188930 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-64.2010.5.01.0018 - ConPag - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nNeusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-73.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 D)\r\n\r\nSandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-63.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nGuido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-02.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nLeandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-76.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nJose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-69.2010.5.01.0018 - ConPag - Carga: Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-69.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nZulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-30.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-58.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-29.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-57.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sabrina Ladeira Hammes (OAB: RJ 164967 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-24.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-47.2008.5.01.0018 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-67.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nCristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-12.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-04.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-80.2010.5.01.0018 - ET - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nValeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-56.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-09.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nGuilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-64.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-57.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-24.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-97.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 186601 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-31.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-62.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-50.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-44.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nMichelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-59.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-57.1994.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nErica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-94.2010.5.01.0018 - Protes - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nRosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-11.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Artur dos Santos Bernardes (OAB: RJ 143852 E)\r\n\r\nMaria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-31.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-87.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-67.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-37.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nHerbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-92.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-55.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-09.1988.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-36.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-54.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nJose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Bottega Zacarias (OAB: RJ 183608 E)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253704"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-29.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-02.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 D)\r\n\r\nSergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Juliana Cortes Baumgratz (OAB: RJ 177324 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-05.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-30.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Valdir da Silva (OAB: RJ 172166 E)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-95.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Dias Lopes (OAB: RJ 164343 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-74.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-45.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-24.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-46.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Chaves Correa Filho (OAB: RJ 185629 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andréia Barbosa da Silva (OAB: RJ 183518 E)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nFabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-39.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-07.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nJorge Cury (OAB: RJ 5033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-16.1988.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-39.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nMauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-58.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-51.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-07.2004.5.01.0018 - ConPag - Carga: Fabiana Cristina de Souza de Barros da Silva (OAB: RJ 168750 D)\r\n\r\nPedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-54.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 156373 E)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-64.1987.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-40.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-73.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nCarlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-89.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272800-20.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 186601 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254103"
                            ],
                            "1253187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253187"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BERNARDINO DUARTE [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar a ré, em 05 dias, o recolhimento do valor devido ao INSS, nos termos da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0032200-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO BELLO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Comprove a embargante o pagamento da diferença do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos è execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva Barbosa [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda., Aut Vilma Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME, Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Leandro Gomes Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 282, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aderne Lemes, Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluída no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suly Rose Silva Cruz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suly Rose Silva Cruz\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-30.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosas da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 308, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Emprendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Tavares de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Massa Falida de Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Tavares de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-27.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Isabel da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Silva de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE CAMILLIS - EPP [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Silva de Almeida, Réu MONICA DE CAMILLIS - EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 381, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlindo Rezende da Horta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluída no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FS, Réu: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu Fernando de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 303. Comprove o embargante o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. Rejeito embargos à execução ante a não garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho, Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathleen Margareth Pinheiro [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Ephraim Marins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Ephraim Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 301/304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR LEMOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA , Réu: NOVA UNIAO LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR LEMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 375, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Villareal, Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi D Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Flavio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o requerido pelo peticionante, ante a ausência de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1.032 que fixou os honorários periciais em R$ 3.500,00 e deferiu o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 115/118, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANTAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ANTAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda., Aut Severino do Ramo Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Spinola Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA , Aut Eliomar Spinola Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Loyola de Macedo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Santos [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-29.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES XIMENES [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELA BLU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA BELA BLU LTDA\r\n\r\nJuntar as guias de recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA , Aut Gilberto Batista Gomes , Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 380, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DA SILVA QUEIROZ [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número do CPF da reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1041, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias, e manifestar-se sobre o novo laudo pericial de fls. 293/302. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES FONTOURA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (Massa Falida de)A/C ADM.JUD.DR. JOSE IGNACIO BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES FONTOURA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zyne Monteiro Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zyne Monteiro Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franzone da Costa , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 279, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1311/1329, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 274, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aurélio de Souza Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 89/93, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 143/146, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Augusto Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Magalhaes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Magalhaes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2005.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192/202, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 449, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluída no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veríssimo da Fonseca , Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 308, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 2649, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-57.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (massa falida de) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marques de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marques de Souza, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Jesus Silva, Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice da Paz Furtado Raiol [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Aut Claudenice da Paz Furtado Raiol\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 844, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-96.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS DA CRUZ GONCALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALIMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Espólio de Márcio Coelho Zimmeman, Réu: Paulo César Coelho Zimmerman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimmermann e Irmaos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Merenda Carvalho [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Seguranca Transporte de Valores Ltda. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Merenda Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vaz de Barros Pimentel\r\n\r\nVir com a atualização do crédito devido, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LIMA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 365, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Edson Schueler de Carvalho (sócio)\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE), Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Ao autor, para vir com a certidão atualizada do RGI do imóvel mencionado às fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Fabiano Lira de Souza, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Carvalho , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carneiro Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carneiro Rodrigues\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da ação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1254065"
                            ],
                            "1254063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0125600-78.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilson Lopes Cezar\r\n\r\nExecutado: Norma Guevara Carranza ,JONE´S CAR COMERCIO LTDA. ,Joao Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Guevara Carranza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-39.2002.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cipar Administração e Participações Ltda,SOCIO ANTONIO CHAID GANAM MARTINS,ITD TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO,ITD TRANSPORTES LTDA,Jesu Ignácio de Araújo,Geraldo Aguiar de Brito Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipar Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-38.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Meyer Chess Diamante,TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA,Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Meyer Chess Diamante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.467,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-19.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Lima Xavier\r\n\r\nExecutado: Joseanne Geloski Bagni de Almeida,RDR Engenharia Ltda.,Roberto Lourenço de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseanne Geloski Bagni de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.802,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-19.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Lima Xavier\r\n\r\nExecutado: Roberto Lourenço de Almeida,RDR Engenharia Ltda.,Joseanne Geloski Bagni de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lourenço de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.802,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254063"
                            ],
                            "1254064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Contrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Comprove a embargante, em 48 horas, o pagamento da diferença do saldo remanescente sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254064"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila do Nascimento Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Durangi [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Durangi\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Marins da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0121400-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Prazeres da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Prazeres da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Longo da Costa\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara comprovar restabelecimento do auxílio alimentação no mesmo valor pago ao pessoal em atividade, conforme acórdão e requerimento de fl. 567. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Gomes Pereira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nPara opor embargos à execução previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Seidler [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Renan da Costa Barros [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Moreira, Réu Renan da Costa Barros , Réu Wilson Seidler\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-71.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Schiavo [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Schiavo\r\n\r\nPara oposição de embargos a execução previdenciária. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Nunes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: E4w Soluções Internet Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SANTOS DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continente Supermercados Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de bloqueio on line. Despacho fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPara manifestação sobre documentos de fls. 553/596 em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedersane de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Réu: Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nPara informar os endereços da 1ª e da 3ª reclamadas, tendo em vista as notificações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Lima Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Lima Cordeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (fl. 59). \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Flores Brandão\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 210. Prazo: 10 dias para apresentar cálculos de liquidação, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0173001-17.2000.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nPara ter vista da petição de fls. 276/286. \r\n\r\nProcesso: 0131300-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo de Alvarez [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nPara opor embargos à execução previdenciária. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de Franca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição da Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com extrato analítico da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (fl. 190) e pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0143400-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves de Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1254188"
                            ],
                            "1253825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/03/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/03/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEANDRO DE OLIVEIRA CASANOVA e Outros. Adv.: Evaldo de Souza Guimaraes OAB.: RJ 48736 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda e Outros. Adv.: Jorge dos Anjos Vieira OAB.: RJ 29794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 238 KG de Papel Filiset, 180 G/M2 cujo Kilograma é avaliado em R$ 35,68. avaliado em 8.491,84\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal do Rio Timbó 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.491,84\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253825"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-91.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACIEL PAULINO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MACIEL PAULINO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAMM LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Arildo Cozaqueve Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRA DE AUTOMACAO S.P. LIMITADA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.157 \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR SOUZA LUCIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR SOUZA LUCIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Manhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Log S.A. (Varig Logística) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Manhães, Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA), Réu Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA), Réu Varig Log S.A. (Varig Logística), Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.1161 \r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEI JOSE MENDES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICOS LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI JOSE MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.154 \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Oliveira de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Oliveira de Almeida , Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nDIGA O AUTOR. - FLS.535 \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Susini Ribeiro [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.154 \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Vieira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fls.04 \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Duarte dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Duarte dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Della Montagna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Magalhães [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Magalhães , Réu Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0068600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Salvador Duque Cesar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Navajo da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Salvador Duque Cesar\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.340/343 para efeitos de direito. R$ 21.283,21\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira de Castro\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lana Barbosa Rocha\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.497 \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SOUND HEARING CENTER [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0158700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nebio Barbosa da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: HARRI NUNES DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nebio Barbosa da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS. 64 \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR CONTRA QUEM PRETENDE A REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE. nA OPORTUNIDADE, INDIQUE O CNPJ/CPF DAS RÉS, UMA VEZ QUE OS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO ACEITOS PELO SISTEMA BACEN. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260300-72.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricrdo de OPliveira [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricrdo de OPliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.305 \r\n\r\nId: 1253926"
                            ],
                            "1253929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CREVELARIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CARLOS ROBERTO CREVELARIO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS..1633/1674 E JULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.1679/1681 ..INT.AS PARTES.FLS.1696 \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Irajá Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.534/554 para efeitos de direito. R$ 100.726,73\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Vitor da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vitor da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Coredeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Coredeiro\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. - FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Mota [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PetStock Comercio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. A/C SOCIO EVERALDO LINHARES DE DEUS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes da Silva Mota\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PIRES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PIRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Ferrari \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Oliveira Alonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brazshipping Maritima Ltda [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Oliveira Alonso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.204/205 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO FLS. ....INT.AS PARTES.FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rodrigues Morais [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rodrigues Morais\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SACRAMENTO DOS REIS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA COZINHAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SACRAMENTO DOS REIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN - FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Moura\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planam Planejamento e Assessoria Técnica Comercial Ltda [Adv. Jose Roberto Rocha Guimaraes (OAB: RJ 9540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nAO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BACEN E REQUER O QUE ENTENDER DEVIDO. - FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MAYATO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MAYATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0171900-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Chaves \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sofia Arlinda da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Arlinda da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIFAS 48 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0051700-12.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS BRAGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.887 \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0201200-45.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. - FLS.632 \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Antônio de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Noel Antônio de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA. PRAZO DE 30 DIAS. FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.102. \r\n\r\nProcesso: 0143500-28.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Vacuo Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.1976.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA E OUTROS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nATENDA O AUTOR O SOLICITADO ÀS FLS.707. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Granado Amado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rebelo Ayrolla [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rebelo Ayrolla, Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Natálio da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Natálio da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Theves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miguel Theves\r\n\r\nDIGA O AUTOR - FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ ATACADAO DE PERSIANAS E PORTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0231900-04.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALADAO DE FRANCA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ROBRUM LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA ROBRUM LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 15 dias, com o depósito, nos termos do art.475-J.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936), e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Fernandes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarina Cruz dos Santos [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarina Cruz dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Alves\r\n\r\nAO EMBARGADO. - FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Franca da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon CPQ Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Franca da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.250/262 para efeitos de direito.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.145.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Monteiro Dutra [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.121/125 para efeitos de direito. R$ 18.435,96\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAETANO FLORENCIO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CAETANO FLORENCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Botelho Marques [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Botelho Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Rodrigues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Rodrigues, Réu Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS..296/320..INT.AS PARTES.FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\nDIGA O AUTOR - FLS.2300 \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernández [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Dgeo Soluções em Petróleo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernández\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS ORA INDICADOS - FLS.1239 \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Cacia do Nascimento [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Cacia do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0016800-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Santana \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nINDEFIRO O ORA REQUERIDO TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS.180/182 (BACENJUD) E A CERTIDÃO DE FLS.209 (INFOJUD). CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.209. \r\n\r\nProcesso: 0076100-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DANTAS DE BRITO [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Vilma Carlos Bandeira de Mello (OAB: RJ 22615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.366 \r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fonseca de Aviz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fonseca de Aviz \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMO ENDEREÇO DA 1ª RÉ SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. - FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A DOCUMENTAÇÃO ORA MENCIONADA (ACÓRDÃO) - FLS.420 \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avenildo Silva Catureba , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cortes Soares da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cortes Soares da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Distribuidora Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.409 \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fidelis Tomaz Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.270/283 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nId: 1253929"
                            ],
                            "1254179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Azevedo Ferreira Torres \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254179"
                            ],
                            "1254175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA ROCHA MENDES, LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME, RAYMUNDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.63 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMAÇÕES ELETRONICAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA PEIXES S.A, GAZETA MERCANTIL S/A INFORMAÇÕES ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.380, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: I C E GUARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m I C E GUARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254175"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 296/299. \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Beleza Milano Uno Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Neves Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Beleza Milano Uno Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Almeida de Freitas \r\n\r\nCumprir o estabelecido no despacho da fl. 36, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 231/247. \r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Celia Regina Candido da Silva Cenira Candido da Silva Maria do Rosario Melo Ana Paula Candido da Silva Dolores Nazare da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada depositar a importância de R$ 21.595,01 (1.759.289,12 TR \"pro rata\"), já deduzidos os valores indicados na fl 858, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Transportes LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BATISTA DOS SANTOS, Réu Transportadora Ourique Transportes LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 533/542, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FIGUEROA BLANCA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-86.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIM BORBA SALES [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Pereira Pacheco [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nIndefiro o desentranhamento de documentos requerido, tendo em vista que não há documentos originais nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nAo agravado, restando, portanto, indeferido o requerimento da fl. 148, já que a medida constritiva permanece vigente até o trânsito em julgado da decisão das fls. 32/32-v. \r\n\r\nProcesso: 0106400-24.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO VINHAS ROCHA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMASCENO VINHAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayene dos Santos Magalhães Barros [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUGUI PIZZARIA LTDA. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUGUI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nObserve a ré que os dados de que necessita constam da petição de fls. 750. Renovo o despacho da fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Co lendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria São Lourenço Ltda., Aut Leticia Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137/138, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Soares Neto [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Aguas do Maracana Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de)\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riagi Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima Viana \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando o item 2 do despacho da fl. 86, quanto à cota de responsabilidade do empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fic Financiamento Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanessa Alessandra Marins Marcelino \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 346/348 e 352/368, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RIBEIRO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST AO DEF FISICO DO G RIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ECT EMPR BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-73.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191500-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEMIR LUIZ ILDEFONSO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos relacionados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nDefiro a habilitação da Sra. Ruth da Silva Ramalho, que deverá fornecer procuração, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Medeiros Quintanilha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 215-v/218. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001434-14.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camarin Studio de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camarin Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0066200-18.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Saturnino de Oliveira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Eliza Reis Garrido [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Saturnino de Oliveira\r\n\r\nFornecer seu NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 3.450,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benevenuto Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria, Réu Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que as reclamadas não foram localizadas nos endereços fornecidos pelas mesmas (contestações- fls. 85 e 177), intimem-se os seus patronos para, em 05 dias, informar os endereços atualizados das rés, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que as mesmas se encontram em local incerto e não sabido, autorizando suas citações por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilda de Barros Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilda de Barros Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Barbosa Nicolae [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Souza Erudilho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Pro Fitness Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely de Souza Erudilho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1252867"
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                            "1254225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2012 - DOC 18\r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Veras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Jorge Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254225"
                            ],
                            "1254228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012 - DOC 19\r\n\r\nProcesso: 0055700-31.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Ivete Brito Neves da Silva , Réu: Evanice dos Anjos Costa Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinaldo da Cunha de Almeida [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rubinaldo da Cunha de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Rodrigues Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Réu: João Andrade Leal Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Rodrigues Junior\r\n\r\nInformar ao juízo documentalmente o valor recebido através do alvará de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Corrêa da Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendes Ribeiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mendes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34: \"Indefiro. Diligencie o autor o endereço correto da ré no prazo e sob a pena fixada a fl. 33\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de fls. 230/234. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Erinaldo Hilário Cavalcante\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA, Egdo: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Egdo: Maria das Graças Melo Garcez Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda, Aut Gabriele Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.873: \"Defiro a devolução do prazo de 10 dias (fl. 850)\". \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Gonçalves Peixoto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Balbueno Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado praça para o dia 22.03.2012 às 15:03 h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitante, nova praça será realiazda no dia 29.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheldon Lima Rocha [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sheldon Lima Rocha \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cerqueira Pinheiro [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061000-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Cardoso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Cardoso \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Joao de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078600-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Serrinha dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Serrinha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001016-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Araújo [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)], Réu: Memorial Saúde de Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenha Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Limitada [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU SORVETERIA LTDA ME, Réu: Aureliano Ferreira Amancio da Silva , Réu: Antonio Roque Rocha de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Mota da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Ferreira da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Ferreira da Rocha \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Cunha Bastos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Cunha Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1265. \r\n\r\nProcesso: 0000359-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares de Lima [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unissex Ltda. M.E. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Machado [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vianna [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vianna\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brito da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Turuna Magazine Ltda., Aut Gerson Brito da Silva \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 99 que informa a data da audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecado: 8/3/2012, às 9h15. \r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nCumprir a parte dispositiva de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS, sob nº 0058/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut José Estácio Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão de fl. 435/438. \r\n\r\nId: 1254228"
                            ],
                            "1254227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO - 31/01/2012 - DOC 6\r\n\r\n0134000-89.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinícius Ferreira de Araújo\r\n\r\nExecutado: MARCELO AGUIAR,Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. , RODRIGO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.592,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254227"
                            ],
                            "1254226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA- 31/01/2012 - DOC 3\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/03/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/03/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues e Outros. Adv.: Guilherme Verissimo da Silva OAB.: RJ 89057 D\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 06m2 (seis) de granito Azul Bahia. \r\n\r\nCaso não licitantes, está designada nova praça para o dia 29.03.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Coronel Muniz Aragão, 2500, casa 02 lt 02, Jacarepagua , Rio de Janeiro, 22765-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254226"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001212-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqui Martins da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqui Martins da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, improcendete, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogaroli [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogaroli\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamyla Freitas Guedes Baptista [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Katrus Cabeleireiros Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katrus Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: Fixado o credito previdenciario em R$ 376,50, convolado em penhora o deposito recursal de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Freire da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Isaias Freire da Silva, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000433-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Perdigão S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A, Aut Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, improcedente, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueredo Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertaxi - Cooperativa de Motoristas de Taxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ro naldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: WHC Servicos de Seguranca Especializada S/C, Réu: WILLIAM ALEXANDRE DE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Figueredo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Verônica Arsênio Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Verônica Arsênio Marques, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo Moreira Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra, Assessoria e Servicos em Engenharia Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo Moreira Alves, Réu Regueira Dutra, Assessoria e Servicos em Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Manguelli [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho s Car Ltda. ME, Réu: JAIMILSON SARAIVA DA CRUZ , Réu: JOSE PEREIRA CARDOSO, Réu: MARCIA MONTENEGRO DE FREITAS TEIXEIRA , Réu: LUCIANE GOMES CONSTANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Manguelli\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0180200-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOLOMEU MITRE II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOLOMEU MITRE II\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1059: Convolado em penhora o deposito recursal de fls.895 para garantia do credito previdenciario fixado em R$ 707,84. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-02.2002.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARAVELA BRASIL LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIZABETH GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARAVELA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ruy da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença, extinto sem resolução do mérito, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE COUTO LOPES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Espirita Nazareno [Adv. Margareth Pedreira de Souza (OAB: RJ 67893 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Espirita Nazareno, Aut MARISE COUTO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transminha Transporte Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, Réu: WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Julieta Moreira Cabral [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE, Aut Marcia Julieta Moreira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Jesus Maciel [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Jesus Maciel, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo Costard [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas , Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo Costard\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Neves Ramos [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Vanessa Neves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CARNEIRO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha, Réu: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SIMPLICIO DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SIMPLICIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ISIDORO BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla D. Ecclesia Farace\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Mariano [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES , Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-36.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Alves \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.500,00 sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-65.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 82.766,93 ou 6.776.470,52 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 91.043,62 ou 7.454.117,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001641-04.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério dos Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319: Comprovar o deposito da diferença apurada a fls.318 no valor de R$ 7.402,81 ou 601.007,92 TRs, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1250606"
                            ],
                            "1250607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Francisco Carlos Dantas da Rocha, Jose Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250607"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut GIZELE GOMES DE AZEREDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 52, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1183 v. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CELESTE CHAVES GONZAGA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA, Aut VILMA CELESTE CHAVES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-87.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA LUZ [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTACEME COMPRESSORES E MAQUINAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOTACEME COMPRESSORES E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 05/03/2012 às 9.50 h foi DESMARCADA ante a devolução da citação encaminhada à ré TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Indicar meios efetivos de citação da ré TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rubem Almeida da Hora (OAB: RJ 14490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gracielle Simão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29 de fevereiro de 2012, às 11 horas, para proceder a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES PEREIRA DA SILVA, Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065900-73.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Souza Gonçalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro \r\n\r\nManifestar-se, na forma do artigo 879 da CLT, sobre a conta apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDAIR FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros\r\n\r\nVir com os endereços das empresas mencionadas, em 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.134, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070700-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.124 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. Prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2010.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiza Tatiane da Silva Souto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiza Tatiane da Silva Souto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento. Indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno, Réu RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Correia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Vilela [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal, Aut Jefferson Carlos Vilela\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.196, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.132, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TERRA DE BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Lima dos Anjos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda., Aut Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 208, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valles Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valles Martins, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 172, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bernardes Guimarães [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls 166 na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Sucessora de VARIG LOGÍSTICA S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINIZ FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 197, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana Rodrigues Araujo, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos Declaratórios opostos pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lemos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarc Serviço de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que o proceso foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários estimados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. , Aut Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 136, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das con tas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. VENHAM À SECRETARIA DA VARA NO DIA 01/03/2012 ÀS 11 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: DENIZARTE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO ANDRADE [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: RENATO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA, Réu PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria às fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nVenham para manifestações recíprocas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinayr Ferreira Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. , Réu: Conseclin Consultoria Serviços e Tecnologia Clínica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.2005.5.01.0029 - MS\r\n\r\nIpte: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interese no prosseguimento do feito, diante do documento de fls. 172, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043200-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Souza Lima [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcanti Lima [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Tubos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a petição do Reclamante, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que não logrou-se êxito na consulta à JUCERJA. Informar o endereço correto da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), os valores do Vale Transporte e do Vale Refeição nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA, Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados corretos os cálculos de fls.546/547. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, bem como quanto aos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isaac Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos Declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Aut Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 319, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado , Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo dos Santos Coutinho [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Passo Calçados Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo dos Santos Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Marques Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir, em 5 (cinco) dias, com a comprovação do depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nManifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls.889/894). \r\n\r\nProcesso: 0209500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: ROSA MARIA DA FONSECA, Réu: JOSÉ AVELINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Maria de Fatima Soares da Silva, Réu: Zedio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Rodrigues Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia de Souza (OAB: RJ 47308 - D)], Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Rodrigues Chaves, Réu Sesi Servico Social da Industria, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Valverde dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 468, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, deferido vista por 5 (cinco) dias (petição de fls. 475/478). \r\n\r\nId: 1254077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0140600-30.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA ARANTES DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nExecutado: WORLD GRAFIC REALITY DESING\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD GRAFIC REALITY DESING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254073"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254074"
                            ],
                            "1254076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nRéu: ACL Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACL Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. COMPARECER À SECRETARIA DA VARA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 11 HORAS PARA PROCEDER A BAIXA DA CTPS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA, Elias Gama Sampaio , José Eugênio Prestes\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gama Sampaio , José Eugênio Prestes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA, Lucia Helena Dias Machado, Paulo Cesar Machado Junior\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARIN\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManefestar-se sobre a conta apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2007.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Transpev Processamento e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Barros e Outros. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.21 datado de 28 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 751,00 (setecentos e cinqüenta e um reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0150300.88.2007.5.01.0029 – RTE: PAULO CESAR BARROS RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA BENS: UM APARELHO CONDICIONADOR DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE PONTÊNCIA ENCONTRA-SE NO ETSADO E FORA DE USO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco, 50 – Brás de Pina RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254075"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Benito Macedo Lopez, Réu: Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Réu: Rodrigo Macedo Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Agrello [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Agrello\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA BANHOS DOELL EICH\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Barbosa Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Palhano Galvao Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Palhano Galvao Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1253972"
                            ],
                            "1254230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA, Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 594/600, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oromar dos Santos Ruas [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oromar dos Santos Ruas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM DE DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 167/168 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos San tos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-23.1999.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Rqdo: ADILSON BUENO DE GODOI [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Rqdo: ROSINEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 211, AGUARDANDO-SE O DECURSO DO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Trigueiros [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Montone Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Barboza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Transportadora Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edval Alves da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda N/P do sócio Marcelo Rocha Neves, Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edval Alves da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"ARQUIVE-SE A RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT.\" ;\r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Fisiomave Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomave Ltda. , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guimarães Trapanêz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 46 EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE, DEVENDO PROCESSO SEGUIR O SEU CURSO NORMAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jesus do Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: AOS Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus do Nascimento Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Viana [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá - Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: Casotto Paiva Roupas e Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casotto Paiva Roupas e Artigos de Vestuário Ltda, Réu Luis e Sá - Roupas e Artigos do Vestuário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL SEIXAS PAES, Aut ORLANDO CORREA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 963, REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Sul Placas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Roberto Appel , Réu: Carlos Newton Machado Appel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Sul Placas Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua res ponsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS UTEIS . EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDE SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira da Rocha [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira da Rocha \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 1254230"
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                            "1254298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIRINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA, Réu TV SKY SHOP LTDA\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES BRANDARIZ LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES BRANDARIZ LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA AS RECLAMADAS MANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS ,INICIANDO-SE PELA SEGUNDA RÉ , EIS QUE DEFERIDA A INVERSÃO DA ORDEM DA APRESENTAÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 584, INDEFERINDO O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1254298"
                            ],
                            "1253971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda., MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Alexandre Alcantara Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alcantara Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGUE A DÍVIDA OU GARANTA A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 8o. DA LEI 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cesar Silva\r\n\r\nRéu: Serveg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253971"
                            ],
                            "1254286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO, INSS RTE, VERBAS SALARIAIS\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DIAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Mauro de Macedo Bessa, Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Macedo Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA, ANGELINO MOLITERNO, ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 153 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254286"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 777, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Garcia [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Marcos Vinicios dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Caso pretenda opor embargos à execução, deverá a ré comprovar o deposito da diferença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário CSA Rio Ltda, Réu: Almir dos Santos Campolino, Réu: Anderson Squarcine, Réu: Edson Alves Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento do acordo mês a mês, bem como os recolhimentos fiscais e custas. \r\n\r\nProcesso: 0214500-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER CUNHA RIBEIRO EMPR REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: YOLI LTDA, Réu: CRISO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRER CUNHA RIBEIRO EMPR REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente pagos a título de cota previdenciária, ocasião em que o saldo da guia de fl. 460 será devolvido, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Réu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Galdino , Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/02/2012 às 16 horas para retificação da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1597/2011 e da certidão para habilitação no seguro desemprego no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo de Souza Albuquerque [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Paulino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Solidade Paulino da Silva, Réu Rochas da Central Sapataria Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o depósito de fls. 131 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo informar o endereço do consignatário, a fim de que seja dada ciência ao mesmo quanto à sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE COSTA POLICARPO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE PANO DECORACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE PANO DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-38.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Geraldo Avelino [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)], Réu: Lonezio Panisset Vieira, Réu: Sidinei Machado, Réu: Jose Carlos Tannous Srour, Réu: Regina Coeli Santoro Pinto Osorio, Réu: Valdeque Lima Pereira, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Réu Geraldo Avelino, Aut RAIMUNDO NONATO ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da inclusão dos sócios no BNDT, bem como de que os valores obtidos através do convênio Bacejud foram convolados em penhora, para fins do art 884 da CLT. Caso os executados pretendam opor embargos à execução, deverão comprovar o deposito da diferença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos, Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 121/123 que fixou o principal em R$ 14.204,22 , equivalente a 1.155.798,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.980,24, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.50.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio, Réu Great Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.551/555 que fixou o principal em R$ 2.420,05, equivalente a 196.079,14 TR, sendo: principal: 170.765,20TR e FGTS: 25.313,94TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 207,05, equivalente a 16.775,76 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-63.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (1621/2011 e 1622/2011), bem como manifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0142800-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Caso pretenda opor embargos à execução, deverá a ré comprovar o deposito da diferença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.1998.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Geralda Laura da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA: ENCOL S.A. ENG. COM. E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geralda Laura da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a declaração do juízo falimentar em que conste que não houve requerimento de habilitação do autor, em dez dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMANTOB NIGRI, Réu LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, (fls. 289/304 e 251)foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezidio Gomes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Friedrich Dresen [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peter Friedrich Dresen, Aut Sezidio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Caso pretenda opor embargos à execução, deverá a ré comprovar o deposito da diferença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simone do Nascimento Marques e outras\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Pinto [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Pinto, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 157/159 , que fixou o principal em R$ 14.283,38, equivalente a 1.158.476,66 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls.97 e 127, mais INSS de R$ 500,83 equivalente a 40.620,63 TR, mais custas de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - COMPANHIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da Contadoria às fls. 189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Carreiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 630/631 com a ratificação procedida pelo rte ás fls. 736 que fixou o principal em R$ 19.343,17 , equivalente a 1.573.954,875 TR. Observe-se que o depósito de fls. 605 é suficiente para pagamento do principal.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 507 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa, Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: Raimundo do Nascimento Filho, Réu: Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105600-48.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MERENCIANA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIANA MERENCIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0036/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nAcostar, em cinco dias, as guias do TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0165800-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Lourenco de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 164/166 que fixou o principal em R$ 4069,30, equivalente a 331.119,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 39,77, equivalente a 3.236,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Pereira Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Quart [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Pereira Pires\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o número de sua inscrição no PIS ou seu NIT junto ao INSS, para fins de recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR POSTOS DE SERV COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ERJ - SIMPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA, Aut: ALEXANDRE BENTO SILVA, Aut: ALEXANDRE FONSECA DANTAS, Aut: ANDERSON RIBEIRO SILVA, Aut: ANTONIO C KNAUER, Aut: ANTONIO R D MARANHAO, Aut: DION RAMIRES, Aut: FLAVIO ROSA MARTINS, Aut: FRANCISCO AGUIAR, Aut: FRANCISCO ASSIS DAMASCENO, Aut: FRANCISCO ASSIS F OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO IRAMAR S FREIRE, Aut: JEFFE JANDRE, Aut: GERALDO E PASSOS, Aut: GERCIRO APOLINARIO XAVIER, Aut: JOAQUIM R B MOREIRA, Aut: JUAREZ CASSIANO, Aut: JOAO ALVES SOUTO, Aut: JOAO FELIPE SOUZA, Aut: GILDASIO F RAMOS, Aut: JORGE L DIEGUES SILVA, Aut: GILCELIO P BATISTA, Aut: JOSE RAYMUNDO REIS, Aut: JOSE ROMILDO LIMA, Aut: JOSE VIEIRA COSTA, Aut: JOSE OLIVEIRA, Aut: JOSELI SANTOS, Aut: EDMAR SANT´ANA ASSIS, Aut: EDNEI A SILVA, Aut: EDITH MARIA FIORIO, Aut: IGLEOS COLLARES, Aut: EMILIA CASTRO M HORA, Aut: IRAJA S FREIRE, Aut: EURILIO GOMES ANDRADE, Aut: CARLOS ANTONIO CADEIRA CAMPOS, Aut: CLAUDIO ANJOS PEREIRA, Aut: LUIZ C P BRITO, Aut: LUCIANO VIEIRA FRANCA, Aut: MANOEL G SILVA, Aut: MARCOS A L DANTAS, Aut: MARCO AURELIO GALVAO, Aut: MARCOS F SOUZA, Aut: MARCUS V C RODRIGUES, Aut: MARCONI MARIANO LIMA9, Aut: MARCELO A ZAMORA, Aut: MARCIO FRANCA BEZERRA, Aut: MARCIO LUIZ F RIBEIRO, Aut: MIGUEL DIB JORGE, Aut: MONICA RIBEIRO CASTELLS, Aut: PAULO CESAR FREITAS, Aut: PEDRO PAULO ROSA, Aut: RICARDO G FERREIRA, Aut: ROGERIO C LOURENCO, Aut: ROGERIO V M REIS, Aut: ROMILDO P SILVA, Aut: RONALDO SOARES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SEBASTIAO A BEZERRA, Aut: SIDNEY GUIMARAES ROCHA, Aut: SIDNEY S SERAFIM, Aut: SERGIO MESSIAS A SILVA, Aut: SERGIO R AZEREDO, Aut: SERGIO S CASTRO, Aut: WAGNER FERREIRA OLIVEIRA, Aut: UBIRATAN A MOURA, Aut: VICTOR M PASSIVI, Aut: WILSON CAMPOS, Aut: OLIVEIRA BENEDITO AGUIAR, Aut: OTALIDIO F LUNA, Aut: OSAEL CURSINO DE MELO\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMERCIO SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR POSTOS DE SERV COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ERJ - SIMPOSPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciência os endereços obtidos através do convênio Bacenjud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: City Courier Ltda [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Antonio Paulo Diniz Pelosi, Réu: Danilo Portugal Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO JACOB ARENA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Immecol Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda, Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO JACOB ARENA\r\n\r\nDeverá a parte autora informar o novo endereço da 2a. rda, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Martins da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Noemia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/70 que fixou o principal em R$ 4.950,16, equivalente a 402.794,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1,94, equivalente a 157,86 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME, Aut João Carlos Marques, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 114/116 que fixou o principal em R$ 107.706,61 referente ao crédito do reclamante + INSS ( reclamante+ reclamada) de R$ 21.023,40 equivalente a 1.710.675,67 TR, e custas de conhecimento no valor de R$ 800,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Shimamura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Shimamura\r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira reclamada, de forma a viabilizar o regular prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAIVA ROSA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAIVA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, em virtude da certidão do Oficial de Justiça lavrada na CPE, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Barros [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VASCONCELOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , Réu: Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo , Réu: Helio Steves Souza Cavalcanti , Réu: Ricardo dos Santos Godoy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 286/287 foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá comprovar o deposito da diferenca devida, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MONTEIRO DOS SANTOS, Réu SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 402/406 que fixou o principal em R$ 55.611,78, equivalente a 4.505.820,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.262,36, equivalente a 102.279,90 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a primeira reclamada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza do Nascimento [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.270 foi convolado em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá comprovar o deposito da diferenca devida, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 146, prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOUSA ALVES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOUSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos através do convênio Bacen Jud, bem como para quie forneça em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 342, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERO PAULO DE MORAES NETO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis, Aut SEVERO PAULO DE MORAES NETO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletina Rosa dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129200-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.125 foi convolado em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá comprovar o deposito da diferenca devida, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar Gomes [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Saldanha Machado [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Gomes\r\n\r\nFornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, ficando ciente que decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO CESAR PEREIRA MARQUES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 229, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-21.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 55/57 que fixou o principal em R$ 18.243,21, equivalente a 1.484.451,40 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.558,99, equivalente a 126.855,14 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do depósito de fls. 313. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO BATALHA MONTEIRO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO BATALHA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela contadoria, bem como efetuar o pagamento do crédito remanescente em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254126"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Egte: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Egte ELISABETE LOPES DE ALMEIDA, Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10.02.2012 às 09:25 horas para realização de audiência especial de conciliação, devendo os advogados darem ciência as partes demandantes. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte, Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA LEITE\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias acerca da proposta de pagamento da ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 10/02/2012 AS 09:40 HORAS, A FIM DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PATRONOS QUE DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES REPRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Martinez Luna Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Martinez Luna Junior, Réu Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 10/02/2012 AS 09:45 HORAS, A FIM DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PATRONOS QUE DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES REPRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 10/02/2012 AS 09:05 HORAS, A FIM DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PATRONOS QUE DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES REPRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosendo dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosendo dos Santos, Réu Condominio Jardim Pernambuco, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 10/02/2012 AS 09:20 HORAS, A FIM DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PATRONOS QUE DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES REPRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrdap 2\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ernandes , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Jorge H. Martins Junior - processo 0001388.93.2011.501.0261 da 1ª Vara de Trabalho de São Gonçalo foi transferida para o dia 16/02/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1254127"
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                            "1254152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar - Home Care Os Ltda., Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254152"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios de fls.31, 32 e 33. Requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irair Savi Arouca\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Damasceno de Barcellos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Casa de Shows Olimpo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eigth Qualit Coop PS Event Turismo Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: ANGELICA MARCIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: LEONARDO GARRIDO, Réu: SALOMON SABAN, Réu: Antonio da Fonseca, Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Damasceno de Barcellos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.387. Documento citado não acompanhou a petição .\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: MILANO FERRARIA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD, Aut JOELMA SOARES FERREIRA, Réu MILANO FERRARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Epiphanio Theodorico Baptista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Mendes Sampaio [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.305. Indeferido o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Carlos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersenildo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mônica do Nascimento [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Conceição [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 503 a 505 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA CHEREM PENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 48 horas, devendo a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza\r\n\r\nCiência do Indeferimento do Recurso Ordinário por intempestivo. Prazo de 8(oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Barros Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.91. Parcelamento da dívida .\r\n\r\nId: 1254325"
                            ],
                            "1254344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0199300-80.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254344"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-60.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viaçao Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viaçao Três Amigos S.A., Cgto Tiago da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pelo Consignatário, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1604/10-CEF, no prazo de 10 dias, ao final dos quais os autos serão devolvidos ao arquivo permanente. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Duarte do Pateo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Duarte do Pateo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de dias 10 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-70.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Charles Rocha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CAR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Charles Rocha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-71.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandionor de Araújo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rodrigues Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandionor de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. , Aut Luciana Alves Maranduba \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-17.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do documento de f. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-86.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino Costa Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Lino Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 331, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Mororó [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência do despacho de fl. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Diegues Monnier [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Diegues Monnier, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.506 , ATUALIZADOS A F.510/511 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 53.160,24, EQUIVALENTE A 4.307.189,72 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Ferreira Alves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio dos Santos Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio dos Santos Silva , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.95-101 , ATUALIZADOS A F. 103, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 22.142,88, EQUIVALENTE A 1.792.618,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 285 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.052,40, EQUIVALENTE A 166.316,06531 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1254454"
                            ],
                            "1254453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHEN JIN YA HUANG, SILVIO HUANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: J M CANROBERT SERVICOS GERAIS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Macedo\r\n\r\nRéu: BAZAR 794 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Maia Gouveia\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Gomes Ferreira, Archimimo Leonardo Freire Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis \r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Gama [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RSB do Leblon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSB do Leblon Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001573-24.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Marli Correia Dias\r\n\r\nEgdo: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO (ET). \r\n\r\nProcesso: 0155300-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino de Melo Rocha [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)], Aut: Porucadoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fátima Isabel [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fátima Isabel\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda das Dores Moreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Maria de Melo Sarmento [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleide Maria de Melo Sarmento, Aut Vanda das Dores Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sani Vital [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sani Vital\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXFLORA CONSERVACAO DE AREAS VERDES LTDA, Réu: SERGIO COSTA DA SILVA, Réu: ORLI VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS JA ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Abbas Adão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RÉ TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSO ORDINÁRIOS E ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra da Silva, Réu CSB DROGARIAS S/A, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVENHA JUNTAR CÓPIA DA REFERIDA PETIÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adalton de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: gleice roberto bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira \r\n\r\nPREJUDICADO, FLS: 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mamede Pina Neto [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil S.A., Aut Guilherme Mamede Pina Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 256 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO, Aut NADIR SOARES RIBEIRO, Aut RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY G PAES LEME(ESP DE SERGIO M M PAES LEME) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: INST ADVENTISTA BRAS PREVE E ASSIST A SAUDE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST ADVENTISTA BRAS PREVE E ASSIST A SAUDE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baumgarten Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rogério Baumgarten Costa\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cortes Pessanha Barreto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Cortes Pessanha Barreto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-71.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RESENDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viauto Automóveis e Acessórios Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo de Souza Motta [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Lielson Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RESENDE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-39.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Aniceta dos Santos Correia\r\n\r\nEgdo: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO (ET) \r\n\r\nProcesso: 0000950-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jazon Pereira de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadatação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messner Primo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aleci da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aldair Barros de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabiano Dias Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabio de Mello Bizzo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Francisco Alves Coelho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Josenildo Pires Ramos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Elias Santiago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leonardo Leite Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros de Oliveira, Aut Aleci da Silva Costa, Aut Elias Santiago, Aut Fabiano Dias Santos, Aut Fabio de Mello Bizzo, Aut Francisco Alves Coelho, Aut Josenildo Pires Ramos, Aut Leonardo Leite Silva, Aut Paulo Cezar de Sampaio, Aut Ronaldo Messner Primo\r\n\r\nAUTOR INDICAR EXPRESSAMENTE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001033-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Rosa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nA DILIGÊNCIA COMPETE AO AUTOR/INTERESSADO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. , Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PERCENTUAL DE FLS. 188, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS: NADA A DEFERIR \r\n\r\nId: 1253555"
                            ],
                            "1253553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-77.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINES CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULIANA MODAS LTDA, RAIMUNDA ALVES DO VALE, JOSÉ ALVES DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALVES DO VALE, JULIANA MODAS LTDA, RAIMUNDA ALVES DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, DO VALOR ATUALIZADO E HOMOLOGADO \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel da Silva, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Ivan Xavier de Moraes, Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Carga Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Xavier de Moraes, Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Carga Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0002200-04.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso do Nascimento, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Avlis Comercio e Transporte Ltda., Audemir Ferreira da Silva, Natiele Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Audemir Ferreira da Silva, Avlis Comercio e Transporte Ltda., Natiele Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUBILEU SOARES, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MASTER INSPECT SUP VIST SERVS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER INSPECT SUP VIST SERVS PORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253553"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1254415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-97.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda., Réu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO LEITE MAIA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECN E SERVICOS LTDA. EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO LEITE MAIA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Marques\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARINHO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME, Réu: SANDRA MARIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Kleber do Nascimento Vieira, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Martins\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls. 260/263, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Master Comércio de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Paschoal [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda., Aut Tania Maria Paschoal\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélson Dantas de Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 125, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lumina Armazéns em Geral Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu Lumina Armazéns em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOURA SARTORE, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Marins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Marins \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Wakigawa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 197/199. Venha com 30% do valor devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CRISTINO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Bragança dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Bragança dos Santos \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 145/150. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut MAURICIO DA SILVA MIRANDA, Réu THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 398. às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia Alonso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 96/99. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silvina Vieira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silvina Vieira\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls. 95, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Ribeiro de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: ADELAIDE MARIA DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MARIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o peticionante quem assinou a procuração de fls. 70, bem como regularize a representação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1254415"
                            ],
                            "1254416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Carvalho Ramos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Solange Souza de Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2012 às 10:20 horas na Vara do Trabalho de São João del Rei para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MACEDO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA ANDRADE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de citação, penhora e avaliação de fls. 185/186, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barros [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barros, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence, Aut Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150/151, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Feliciano do Carmo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Feliciano do Carmo\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestarem-se sobre fls. 1073/1080, em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Marinho [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Calueto [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Calueto\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA GOMES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos autos para que se manifeste sobre a informação prestada pela notificação devolvida de fls. 111, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 312/313, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa de Castro [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Goiana de Futebol [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Goiana de Futebol\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 60/61, diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Januzzi [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Januzzi\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0023300-04.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Cardoso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME \r\n\r\nNada a deferir quanto a fls. 38, mantendo-se o despaco anterior. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Seit Togashi [Adv. Keniti Miyata (OAB: RJ 17971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seit Togashi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 147, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLORIANO PEIXOTO LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLORIANO PEIXOTO LTDA, Aut VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-79.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado em fls. 89, às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nToamr ciência de fls. 645/654, por 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1254416"
                            ],
                            "1254417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-63.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIDAL [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIDAL\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE MARQUES ARAUJO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE MARQUES ARAUJO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Dias [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Dias, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rejane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante acerca do cumprimento para anotação de sua CTPS pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Réu Ravenala SA, Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Cunha Oliveira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Piragibe Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Cunha Oliveira\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que que foi deferido o pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MAGDALENA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Luiz Lopes Mora [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MAGDALENA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0033500-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0014900-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pontes Martins [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê , Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS HERIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO BANGU LTDA, Cgto MARCOS HERIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 761, às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Marisis Rodrigues Rios \r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0151600-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Missilene Jesus Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bezerra Barros [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missilene Jesus Pereira , Réu Sergio Bezerra Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 45, às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da penhora de fls. 727, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Dias\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Nunes da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio Grandense), Aut Rita Helena Nunes da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos SA, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-61.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1254417"
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                            "1254418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-71.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: GEORGES SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL, Aut PAULO CEZAR DA CONCEICAO, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 339, às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria Souza Abrantes, Réu: Lucio Carlos Nascimento Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson da Silva Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO BOKEL [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO BOKEL, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição apresentado pela União Federal. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Timbó [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Pretexto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Conceição Timbó\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CESAR MENDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CESAR MENDES DA SILVA, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 451, às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martinez Liscio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martinez Liscio\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1254418"
                            ],
                            "1254414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis, José Antônio dos Santos, Hermano Santana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Hermano Santana Reis, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, José Antônio dos Santos, Raimundo Wanderley Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0061300-49.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DUARTE\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P PEDRO JESUS COSTA, OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, CARLA VASCONCELLOS BENASSI, LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ALVES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA, MARIA ROMERA DA SILVA, NAUL OZI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ROMERA DA SILVA, NAUL OZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LAMEGO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA, FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, LINCOLN PARANHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella , Flávia Alves Estrela\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Melo\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. , MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0079700-77.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ARAUJO FULY\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Jan Guilherme de Aguiar, Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0086600-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo, Auto Viacao Tijuca S.A., TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS, PAULO ARMANDO BRANDA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ARMANDO BRANDA DE MATTOS, TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254414"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joice Cavalcante Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joice Cavalcante Melo\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente levantados mediante alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários reciprocamente interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Sergio Augusto T Barbosa , Réu: João Batista da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da do informado às fls.282/288 pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Correia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/115. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Fernandes, Réu Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/259. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/135. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Gomes [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 d). \r\n\r\nProcesso: 0001425-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Bauer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escolar e Beneficente Corcovado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Marques de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado/certidão juntado aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rocha de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia às fls.203/209, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Olney Peixoto Neto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pessoa e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut João Gabriel Pessoa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/158. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA np Nancy Gageiro Ferreira Vieira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO, Réu: PAULO EDGARD MINEIRO, Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência acerca da transferência de valores de fls.133 e vir com meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileusa Marchetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls.558. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio da Rocha Pinto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/229. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1253018"
                            ],
                            "1254253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Outao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. .887, verso, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1254253"
                            ],
                            "1253017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0165100-42.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-82.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CORREA DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.202,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253017"
                            ],
                            "1254031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000220-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Aguiar Cardoso\r\n\r\nRéu: Petropolis Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petropolis Lojas de Departamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254031"
                            ],
                            "1253016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/115. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253016"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR COM QUESITOS EM DEZ DIAS PARA ESTIMATIVA DE HONORARIOS DA PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Haffner Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais , Aut Maria Elaine Haffner Dias\r\n\r\nRECEBIDO OS ROS DOS RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bilac Pereira Filho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Issa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Issa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - FLS. 105 VERSO - RELATIVO AO MANDADO DE VERIFICAÇÃO DE FLS. 105, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS SA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ARNALDO JANNUZZI [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Egdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Egdo: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARNALDO JANNUZZI, Egdo JORGE FERREIRA VIANNA , Egdo PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS POR ARNALDO JANNUZZI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIAS DRUMOND [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA , Réu: Jaildes Guerreiro Leite Araujo, Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIAS DRUMOND\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE REN DA DOS SOCIOS DO RÉU, ACAUTELADAS NA SECRETARIA, EM TRINTA DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0000703-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio , Aut Cristiane Ferreira de Lima , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO O PEDIDO DE ITEM 2 E IMPROCEDENTES OD DEMAIS PEDIDOS.- NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Loureiro Escapeti [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Loureiro Escapeti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA , Réu: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE FERREIRA VIANNA , Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A PENHORA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 146, DETEERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA SENDAS S/A, NA FORMA DA SUMULA 331 - IV - DO TST. VENHA A RÉ DEVEDORA SUBSIDIARIA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Angelica Barranco dos Santos\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE EM CINCO DIAS, SOBRE INDICAÇÃO DO RÉU DE BENS À PENHORA. APÓS, A CONCLUSÃO. PET DE FLS. 266 \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000915-82.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube Naval Departamento Esportivo - DECN [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nCgto: Djair Borges dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube Naval Departamento Esportivo - DECN \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA CONSIGNATORIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Espirito Santo Nobre, Réu: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO N/P VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O autor RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000746-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Medeiros Vieira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha e Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cunha e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Sobrinho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIOGO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM HUM DECENDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lourdes Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FAW Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Instituto Brasil Estado Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Lourdes Marques da Silva, Réu Instituto Brasil Estado Unidos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO PELO RÉU. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dião Braga [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dião Braga\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Lemos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo , Aut Rogério Luiz de Souza Lemos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nVINDO AOS AUTOS OS RELATORIOS JUNTADOS PELO INSS -RELATORIOS INFBEN E HISCRE, Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bianor Fernandes Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bianor Fernandes Sobrinho, Réu Vigodent S.A. Industria e Comercio\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 38.150,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO NASCENTE LTDA, Réu: Irene Elisabete Conti da Silva [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)], Réu: Sheyla de Lemos Barbosa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA, Réu Irene Elisabete Conti da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 387.911,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson de Souza Sacramento\r\n\r\nMANIFESTR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM QUIINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1252827"
                            ],
                            "1252828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA , Paulo Martins, Tania Maria da Conceição Rego, Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria da Conceição Rego, Vinicius Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 122 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -35.701,98, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001327-47.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Victor Barcarolo\r\n\r\nRéu: SV Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SV Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO CUJO QUANTUM DEBEATUR MONTA EM R$ -342.176,42, DEVENDO DEPOSITAR O REFERIDO VALOR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Mucela Servicos Gerais Ltda EPP, Evaldo Barros da Silva, Thatiana Cristian Elsas Silva, Bianca Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Pereira do Nascimento, Evaldo Barros da Silva, Thatiana Cristian Elsas Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 52/53 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.000,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainerio de Souza Maciel FIlho\r\n\r\nRéu: KLM - Recursos Humanos Ltda., PMH Construtora Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rainerio de Souza Maciel FIlho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.; 225, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO A TEOR DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., FAW Conservação e Manutenção Ltda., Instituto Brasil Estado Unidos\r\n\r\nPelo presente fica m FAW Conservação e Manutenção Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA ME, Antônio Medeiros da Silva, Ana Maria Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIIDADE JURIDICA DA MESMA, PASSANDO A INCLUIR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO O SOCIO ANA MARINA TEIXEIRA, QUE DEVERÁ RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -R$ -33.895,12, PAGANDO OS VALORES DEVIDOS NA FORMA DO ART. 880 DA CLT E SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252828"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege do Nascimento Schimith [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege do Nascimento Schimith\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITORIO CARDOSO SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOSE VITORIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição do alvará 0002/2011, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEY SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informatica Ltda., Aut Marcio Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. \r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRO, devendo o reclamante comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor sacado através do alvará nº 0381/2011, pois expedido com acréscimos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para que venha com novo instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Joana Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício William Blake , Aut Joana Mello da Silva, Aut Maria de Fatima Mello da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança \r\n\r\nA parte ré para que cumpra o determinado no despacho de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 e cumprir fls. 21, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alexandre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Aut VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nA reclamada para que informe o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Oliveira Biango [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Santos\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre fls. 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AMORIM LOPES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para citação do 1º reclamado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Hora\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 141, apresentando planilha de cálculos de liquidação, a fim de se confirmar ou não a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rocha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: Marcelo de Mattos Gomes, Réu: Patrícia Kohly Kenedi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extreme Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Fernandes Moura [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, devendo contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 172/175, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiroshi Marcos Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honorato [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honorato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Jeferson Freitas de Oliveira, Réu Use & Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Netto [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares Netto, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs partes para que cumpram o requerido pela PGF e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriza Martins dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 829, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1253749"
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                            "1253748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0000600-32.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nExecutado: Paulo Gomes de Souza,SUPERMERCADOS BIG LTDA,Giovambattista Mantuano,Giuseppe Mantuano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.537,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovambattista Mantuano,SUPERMERCADOS BIG LTDA,Giovambattista Mantuano,Giuseppe Mantuano\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovambattista Mantuano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.537,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Mantuano,SUPERMERCADOS BIG LTDA,Giovambattista Mantuano,Giuseppe Mantuano\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Mantuano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.537,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-63.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Souza do Prado\r\n\r\nExecutado: Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim,Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.677,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Angel Nule Amim,Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.677,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-90.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denairis Avelar de França \r\n\r\nExecutado: Adolpho Carvalho Filho,Clínica Bambina Ltda. ,Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.987,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-34.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renan Arantes Azevedo,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA EPP,Cilenio Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,Roberto Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Arantes Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253748"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1525/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ramos de Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Francisco [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construção e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenildo Soares dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 512 a fim de que observe a retenção durante o pagamento das parcelas. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-98.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BAR IDADE LTDA, Réu: OLDEMAR LIMA, Réu: VERONICA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina de Melo Araujo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina de Melo Araujo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2008.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-88.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lacerda de Campos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lacerda de Campos , Réu Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kischinhevsky [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kischinhevsky\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032300-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara de Jesus Ribeiro [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmara de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Heleno Rodrigues Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O da primeira reclamada, por falta de representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2003.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FERREIRA DE CALAIS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: M. FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001373-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Conceição Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge José da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino Gomes da Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Avelino Gomes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-37.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dias da Silva [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Dias da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, com cópia para o reclamado, sob pena de extinção sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 34 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carreira Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Rodrigo Carreira Miranda Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosane Idalgo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Costa Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Costa Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guimarães Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Felúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guimarães Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com fls 45, 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abelardo Bayma de Moura Brasil, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-62.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Freitas Vieira [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Reale Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Moderatto Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Freitas Vieira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Filgueira de Santana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Imunoeste Servicos Medicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunoeste Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Neves [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Serviços Especializados S/C [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Neves , Réu Vipor Serviços Especializados S/C\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-45.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho da Silva [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 182 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0096600-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 81. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Sampaio de Lemos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sampaio de Lemos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 360 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzani Rodrigues Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Faria [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Chaves Filho Açougue Padaria e Mercado Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Chaves Filho Açougue Padaria e Mercado Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 603/668, por 10 dias, conforme art 879, p.2º, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001350-50.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Henrique da Cunha [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nCgto: Jovelina Montijo Simões Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Henrique da Cunha\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 632/635 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastiao Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastiao Garcia do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Adriana Gomes Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges de Boscolli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Borges de Boscolli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-49.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o esentranhamento dos documentos. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut Renato Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 254 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique di Leu Rubim [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique di Leu Rubim \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOBREGA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 230. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERCI ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls 216 foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-80.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 516-v, em 10 dias, devendo a reclamada apresentar quesitos para a prova pericial que pretende produzir, assegurando-se ao autor e à própria reclamada a indicação de assistente técnico e quesitos pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Metal Industria e Comércio S.A. , Aut Wagner Aguiar Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: Alpha e Omega Relocation [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Brasinica Participacoes Ltda. [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Transworld Mudancas e Relocations Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Renata dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 413. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Correa Marques [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Correa Marques , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DO NASCIMENTO [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Modesto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Modesto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 44 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto Cesar Dias Chalfun\r\n\r\nEgdo: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Egdo: MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA, Egdo MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, RP Administração de Bens Próprios LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94/97. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Botelho Machado [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIA MARIA DE AZEVEDO BARROS, Réu: SEBASTIÃO MACHIMO BARROS, Réu: LINELI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Botelho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 48, en 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA RODRIGUES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Dell Armi da Costa Marques, Réu VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Gomes [Adv. Eliza Jorge de Freitas Pinto (OAB: RJ 130050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-57.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: BM 2 Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladinei Maria Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BM 2 Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Monteiro de Castro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Menezes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 363 10 dias\r\n\r\nId: 1253788"
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                            "1253785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0124500-25.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA,PERICLES TAVARES CASTELLAR,MARIO RIBEIRO DA SILVA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA e MARIO RIBEIRO DA SILVA MATOS que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.338,46além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0160400-64.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ESTEVAO NYARADI\r\n\r\nExecutado: SISDECON-SISTEMA DE DEFESA E CONTROLES LTDA.,José Cassio Boanova Mourão,ELETRA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEBRA S/A ELETRONICA BRASILEIRA E RENATO BARRANCO RUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 11.319,54, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0144900-45.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Janayna Rodrigues da Rocha\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service PantanalLtda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.063,70., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0056800-80.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.067,30., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0112700-82.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância deR$ 5.939,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0111200-78.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nExecutado: Moon Line Indsutria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moon Line Indsutria e Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 21.072,86 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253785"
                            ],
                            "1253786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano de Andrade \r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fusão Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000717-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrúcio da Rocha Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreteira de Obras Ltda., CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253786"
                            ],
                            "1253787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CEAZZA DISTR DE FRUTAS VERDURAS LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEAZZA DISTR DE FRUTAS VERDURAS LEGUMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quennedi Menezes de Araujo\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., ITABIRA Agroindustrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253787"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Luiza dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Promocao da Saude - CEDAPS [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Luiza dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nFazer prova do alegado às fls. 68 e adequar a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-20.2011.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Sara de Paulo Costa [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sara de Paulo Costa\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas arbitradas no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001385-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis em Secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taila Rodrigues Figueiredo [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, dos recolhimentos de fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industria de Envelopes\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, em quinze dias, os documentos solicitados às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por cinco dias para comprovar recolhimento de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos da Silva , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gipsy Messias Filha Fernandes Passos [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunit. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gipsy Messias Filha Fernandes Passos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DINIZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001102-81.2011.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Thereza Raquel Batista [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thereza Raquel Batista \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas arbitradas no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICENTE DE ANDRADE [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SEGUR COOPERATIVA TRABALHADORES SEGURANCA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis em Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lucio Campos de Castilho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lucio Campos de Castilho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os cálculos e refazer a liquidação com observância do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Loureiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 de março de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Tenorio dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909), em cinco dias. O valor importa em R$ 7.246,41, conforme cálculo de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID THOME TRAVASSOS DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID THOME TRAVASSOS DA COSTA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-09.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Moncanense Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as alegações de fls. 158/170 \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes, Réu: Gilvan Diniz da Silva, Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Genivaldo Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393 e vir com meios necessários ao prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 205. \r\n\r\nId: 1254309"
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                            "1254307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0023500-90.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.747,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0031000-81.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cicera Saraiva Martins\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.155,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Banco do Brasil S.A.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.155,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,Banco do Brasil S.A.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.155,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0034100-73.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valesca da Silva Carlos \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.839,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,,sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0043000-79.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Carreira \r\n\r\nExecutado: Quelder Rubrião Paixão Avance ,Veuliah Filmes Ltda.,Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nPelo presente fica citado Quelder Rubrião Paixão Avance , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.930,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-09.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\nExecutado: ARLETI APARECIDA FASSHEBER,ANTONIO JOSE SOARES MARQUES,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETI APARECIDA FASSHEBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.834,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-67.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,Totum Engenharia Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-22.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Valéria Ramos de Amorim,Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME,Luis Eduardo Silva Santos,Luiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Ramos de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.600,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254307"
                            ],
                            "1254308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bravo Oliveira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254308"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0023200-67.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Sales Ferreira\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO),Joalheria Gloria Ltda.,PAULO JOSE MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.138,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253178"
                            ],
                            "1253175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum - Carga: Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253175"
                            ],
                            "1253189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Araújo \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c da sóc Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c do sóc Emerson Guimarães Lima, IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto com julgamento do mérito, declarando-se a prescrição bienal extintiva do direito em face da 2ª rda , nos termos do art. 269 , IV do CPC e Procedente em parte à Revelia o pedido para condenar a 1ª rda ao pagamento .( fls 178/179). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253189"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-78.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Capella de Camargo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca, Aut Rosane Capella de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hora Certa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0010100-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TISSI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIDANI COM DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB (SOCIO), Réu: EDMUND KABOUDI (SOCIO), Réu: LAYLA LIQUORNIK (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TISSI\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0143200-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.02.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO MIMOSA DA VILA LTDA. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes , Réu: Rafael Alves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Araújo do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juracy de Lima Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS LOURENCO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVES DE OURO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONCEICAO COSTA DO O, Réu: ULTRA LEVE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Roberto Cabral Ribeiro, Réu: Gervasio Meneses de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa de Copacabana Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, o agravo de instrumento. No mesmo prazo, deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 801. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001343-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Gaudêncio dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Gaudêncio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para recebimento dos documentos que se encontram na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCI CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: MARIA MANUELA DOS ANJOS ALMEIDA, Réu: Paulo Garnier dos Anjos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA, Réu: Carlos Alberto Dias , Réu: Danielle Holanda Veríssimo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Real Ipanema Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Real Ipanema Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DANIEL e outos (+5) [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DELIANA LOPES BARBOSA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JANE DE SOUZA ALVES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: HELIO PIMENTEL SIMOES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EURICLEIA VALENTE TAVARES DA SILVA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: LUCIA MAIA DE FRANCA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 419. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Eduardo Fabiano Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Lemos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORGES TENORIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORGES TENORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bersuc Dale [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Bufê Pederneiras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões (sócio 1ª Ré), Réu: Maria de Fátima Furtado Brum (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1253842"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254397"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Cardoso de Queiroz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.02.2012, às 14 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253841"
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                                "Processo: 0082900-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Gomes de Souza [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Hildelfonso Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Gomes de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA SOARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Costa [Adv. Maria Carolina Cardoso da Costa (OAB: RJ 157828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Costa, Réu Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 479.423,05TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor equivalente a 43.429,82TRs + custas, no valor de R$ 116,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, que defere a devolução de prazo requerida por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PECANHA DE QUEIROZ [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubla Amarela Floricultura LTDA, Réu: LUZINETE CARNEIRO ROULA, Réu: MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PECANHA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Souza Taranto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Souza Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do leiloeiro com certidão negativa, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Luiz Vieira Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut Juvenil Luiz Vieira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.281.588,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 637.281,33TRs + custas, no valor de R$ 1.303,55. \r\n\r\nProcesso: 0067700-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lourenço François [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lourenço François, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Coutinho de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 271, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores da Silva Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Maria Dolores da Silva Nunes \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 534, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2011.5.01.0049 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geraldo Tinoco Bezerra [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Geraldo Tinoco Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição a petição de fls. 54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Galdino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Galdino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Rocha, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 874.836,17TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A. , Aut Paulo Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando a contribuição previdenciária no valor equivalente a 570.559,08TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Santana Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Santana Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carla Schonfelder\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda., Réu FRB Par, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 449, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bento Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Bento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 958.261,93TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 197.486,51TRs + custas, no valor de R$ 231,32. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: MÁRCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, Réu: OSVALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Almeida\r\n\r\nApresentar o CNPJ da empresa MEDVAC Medicamentos e Vacinas Interamericanas S/A, uma vez que, tendo sede no Uruguai, conforme documentos de fls. 08/10 dos autos do ET apensado ao presente processo, não foi possível sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mara Rodrigues Louroza [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mara Rodrigues Louroza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 157, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristine Braga Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 122, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes das Chagas [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, alterada pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Antero Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarica Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Antero Tomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1253737"
                            ],
                            "1253738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Vasconcellos [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Teixeira Vasconcellos, Cgte Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgado procedentes e improcedente a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Brito Otaviano [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Brito Otaviano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 603/643, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut Amilton Ennes Nogueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.352.806,35TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 54.610,15TRs + honorários advocatícios no valor equivanete a 204.761,55 + custas, no valor de R$ 299,49. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Colodete Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421, que defere a devolução de prazo recursal à 2° ré, devendo inclusive contrarrazoar ao recurso ordinário de fls. 411 .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 136- verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURELLI COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURELLI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 730, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Freitas Bernardo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Julio Alexandrino Garcia [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Julio Alexandrino Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Nogueira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 229, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Jesus [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DULCE DE VASCONCELOS PINTO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimania 18 Comercio do Vestuário LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Xavier Sgambato, Réu Minimania 18 Comercio do Vestuário LTDA, Aut VIVIANE DULCE DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 971, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2010.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 720, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-Infraero \r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0180400-05.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ORESTE DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTE DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir, na totalidade, o despacho de fls. 67, juntando todos os documentos exigidos pela Resolução Administrativa n° 06/2006 deste TRT, em 05 dias, sob as penas já estipuladas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilia de Multimidia, Réu Docas Ivestimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Sergio Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1096, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 967.813,71Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 42.887,78TRs + custas, no valor de R$ 261,85. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BRAVO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)], Réu: Michelle Granados da Matta, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Wilson Seixas do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Wilson Seixas do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 168, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Negreiros, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre de Albuquerque, Réu Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando a diferença devida de INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 11.496,32TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Moreira , Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.300.982,51TRs + INSS, no valor equivalente a 900.260,16TRs + custas, no valor de R$ 182,09. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.303. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.815.855,51 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 900.260,16TRs e custas = R$ 182,09(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1253738"
                            ],
                            "1253734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0000165-96.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.653,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253734"
                            ],
                            "1253739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253739"
                            ],
                            "1253735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nRéu: BREITLING VEICULOS LTDA , GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 295/296, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253735"
                            ],
                            "1253736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Guilherme Soares Bandeira, Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Gláucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAVAN TAVARES\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Julio Adalberto Gaona, MCS PARTICIPACOES LTDA, NEPLAN PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Adalberto Gaona, MCS PARTICIPACOES LTDA, NEPLAN PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 119 e 126, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253736"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ignacio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ignacio Machado\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Gomes de Sant Ana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Gomes de Sant Ana, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.563 , para fixar o quantum debeatur em R$ 24.525,70, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 9.349,40 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000418-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Galdino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, informando descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade, Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 328. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 439 para fixar a diferença devida em R$ 33.632,07 , equivalentes a TRs prorata, ao IRRF R$ 20,88 e INSS R$ 5.771,67 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fabio Malcher [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fabio Malcher \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/02/2012 às 13:10h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Belo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Belo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: YERUSHALLEN MOTO EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 35/6. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Neves Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Neves Ribeiro , Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Almeida Chaves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Almeida Chaves\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor a que foi condenada à fl 180 (v), 1% do valor da causa R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Dantas [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Dantas\r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às 13:05 h do mesmo dia, 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055200-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Deborah de Fátima F S carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-98.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA PAULO [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA PAULO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivament, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, e ter ciencia de que o alvará expedido em 28/11/2005 fora para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Saraiva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid e Edith Pizzaria Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Saraiva dos Santos, Réu Cid e Edith Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às13:05h, do mesmo dia, 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LUCIANO TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com o nº do PIS para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, para fixar o quantum debeatur em R$ 44.946,05, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 30.006,94 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Tavares [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa 265 Ltda. ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Tavares, Réu Restaurante Dom Costa 265 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior , Réu Barenboim S.A., Réu Pedro Barenboim \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos, prazo sucessivo 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções Me, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire \r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nComprovar os valores levantados pelos alvarás 1371/1372 de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: BRASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos da Cruz\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000360-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 193, sendo o reclamante para vir com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria de fl 344, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Bezerra [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Baldacci S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Bezerra\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/02/2012 às 13:55h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/02/2012 às 13:30h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Denilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: Adilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: José Ivo Barbosa [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson José da Silva, Cgto Denilson José da Silva\r\n\r\nInformar o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls 172 e Vir com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, eis que ja esgotado o prazo de fls 223.. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bandeira Pedrosa, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: M. F. Consultoria S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut M. F. Consultoria S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carmo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o valor do depósito consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e oficio informando a extinção daação judicial indicada e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que expirado o prazo de fls 275, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar a adimplencia do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pereira Junior, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Nascimento Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Octaviano dos Santos Netto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon Octaviano dos Santos Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões de Oliveira , Réu Repsol YPF Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Réu: SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), Réu: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/02/2012 às 13:50h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brêtas Rodrigues [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube , Réu: Colégio Passaredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brêtas Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às14:05h, do mesmo dia, 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Andress da Silva Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Suzane Andress da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nVir com endereço da 2ª reclamada (INSTITUTO AERUS). \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 94(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Rodrigues [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 120/22. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Bastos Cunha Junior [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Diniz da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Diniz da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima dos Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi alterado o horário da audiência do dia 28/02/2012, para 13:20 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000120-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Gonçalves , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Guimarães de Brito [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Builde Consultoria Ltda. , Réu: Tecco Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Guimarães de Brito \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/02/2012 às 14:00h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Jockey Club , Aut Lázaro Rodrigues da Costa , Réu Recursos Humanos Dez\r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às14:20h, do mesmo dia, 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Aut Kelly Cristina Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 532/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.969,83, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 59,39, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso de Souza\r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às13:15 do mesmo dia, 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato, Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.836,62, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.966,53 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 116,74, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele, Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, para fixar o quantum debeatur em R$ 121.995,02, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.905,44, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 260,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Otranto Natal [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Otranto Natal \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, para fixar o quantum debeatur em R$ 182.914,99, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.927,74, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 360,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000648-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Moreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Comércio de Equipamentos de Piscinas Ltda., Réu: Áquila Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda., Réu: Phanteon Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phanteon Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da GPS, face extravio da pet protocolizada em 04/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Karina de Araujo Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Benirschke, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 595/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 69.274,31, equivalentes a TRs pro-rata, ao IRRF R$ 1.136,53 ao INSS R$ 3.465,03 sendo a 1ª e 2ª reclamadas ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Benvindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante de fls 25/37, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Oliveira, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da alteração do horário da audiencia para às13:35h, do mesmo dia, 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Isabela Souza Egenda [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ana Lúcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Isabela Souza Egenda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 20 dias, sob pena de ser arbitrado o quantum debeatur, no valor arbitrado à condenação R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha , Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do retorno dos autos a vara de origem, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, para fixar o quantum debeatur em R$ 33.783,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.609,67, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedi da Silva Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedi da Silva Brito, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/02/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frota Lima, Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232, para fixar o quantum debeatur em R$ 32.642,50, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 12.892,26 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTer vistas da petição do reclamante de fls 314/16. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados , Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Aut Marina Xavier Bruno de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andre Cruz da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/02/2012 às 13:25h, novo horário, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000819-46.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Lisboa [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 619,70, no prazo de 10 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nPagar a diferença devida , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana Netto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Irineu Viana Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ludmila da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Mario Colaço Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329, para fixar o quantum debeatur em R$ 114.087,21, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 6.551,47, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249011"
                            ],
                            "1249009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249009"
                            ],
                            "1249010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Nair da Mota Ribeiro, Orlando Alves Neves, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 120/22. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, para fixar o quantum debeatur em R$ 33.783,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.609,67, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249010"
                            ],
                            "1249008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029600-25.2004.5.01.0050. RTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA (ADV: JUAREZ ROSIN - OAB/RJ: 89306) - RDO: ANGELA MARIA DIAS PINTO (ADV: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN - OAB/RJ: 79995). BENS: CONJUNTO Nº 1503, COM 25,00M DE AREA EDIFICADA, EDIFICIO SITUADO NA RUA ALVARO ALVIM Nº 33/37, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 16570 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS COM FRAÇÃO DE 0,16433 DO RESPECTIVO TERRENO, FREGUESIA DE SÃO JOSE, MEDINDO O TERRENO 51,80M DE FRENTE, 26,80M LADO DIREITO, 17,00M EXTENSÃO LADO ESQUERDO; 62,50M LINHA DOS FUNDOS EM LINHA QUEBRADA, FORMADA POR CINCO SEGMENTOS, MEDINDO O 1º A PARTIR DA LINHA LATERAL DIREITA E COM ELA FORMANDO UM ÂNGULO DE 101º, 26M; O 2º FORMANDO COM O ANTERIOR UM ÂNGULO DE 78º 30´, 7M, O 3º FAZENDO COM O PRECEDENTE UM ÂNGULO DE 236º, MEDE 12,50M, 0 4º MEDE 1M FAZENDO COM O ANTERIOR UM ÂNGULO DE 125º 30´, E FINALMENTE O 5º SEGMENTO MEDE 16M LIGANDO O SEGMENTO ANTERIOR A EXTREMIDADE FINAL DA LINHA LATERAL ESQUERDA, CONFRONTA NOS FUNDOS COM O EDIFICIO REGINA E OS IMOVEIS 36/38, 40, 42 E 44 DA RUA SENADOR DANTAS. IPTU: INSCRIÇÃO 0.909.321-2 CONSTANDO UTILIZAÇÃO ESCRITORIO, SALA, FRENTE E DEBITO DE IPTU DOS ANOS DE 2010/2011 VALOR TOTAL DE R$ 1.088,00. PENHORA: CONSTA PENHORA DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ CONFORME AÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PIRANDELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELÃO, PROCESSO 92.0082251-7. OFICIO 1817/2011 DE FLS 165 INFORMA O REGISTRO DA PENHORA R.5 DA MATRICULA 16570. IMOVEL AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Jucy Cunha Luz, Ass. DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n- JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1249008"
                            ],
                            "1249007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000291-46.2010.5.01.0050: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: TOURING CLUBE DO BRASIL. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE I.E, PLACA LBF-8873, CHASSI 9BD146067T5731563, ANO E MODELO 1996, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO BRAZ Nº 157, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053300-54.2009.5.01.0050: RTE: SEVERINO SABINO DA SILVA (ADV: ALINE DUTRA FERNANDES - OAB/RJ: 112971) - RDO: CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA. BENS: 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL ® CORE ™ 2 DUO CPU E4500, 2.21 GHZ, 0,99GB DE RAM, COM MONITOR LCD MARCA SAMSUNG, TECLADO, MOUSE, TORRE MARCA SYMTAX CERBERUS, TUDO FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DO FLAMENGO Nº 66, SALA 609/610, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, SUPERVISOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0075700-62.2009.5.01.0050: RTE: CÁTIA DIAS DE SOUZA (ADV: RAPHAEL MARQUES PAIXÃO - OAB/RJ: 133408) - RDO: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. BENS: 01(UM) ESTABILIZADOR ELETRÔNICO DE TENSÃO MICROPROCESSADOR VCT, MARCA GUARDIAN, POTÊNCIA 20KVA, 3 FASES, ENTRADA 220V CA, SAÍDA 220VA, DATA DE FABRICAÇÃO SETEMBRO/2001, SERIAL 091070735, NO ESTADO, EM USO, NO 2º ANDAR DA EXDA, SETOR DE DP, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PALAS Nº 143, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001434-70.2010.5.01.0050: RTE: NANCI EICO ACAQUI (ADV: LUZINETE MARIA GOMES - OAB/RJ: 145483) - RDO: CLÍNICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA. BENS: 08(OITO) EQUIPOS COM ESTOFADO EM AZUL MARCA RHOS, AVALIADO EM R$ 1.800,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 33/ 2109, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO CARLOS KLINSORGEN DE SOUZA MOTTA, DENTISTA (SÓCIO).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155300-74.2005.5.01.0050: RTE: SEBASTIÃO INACIO MADEIRA (ADV: JORGE MELHEM HAQUIM - OAB/RJ: 30785) - RDO: MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (ADV: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB/RJ: 37836). BENS: 04(QUATRO) ARMÁRIOS DE AÇO, TIPO ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO, COM 4 PORTAS CADA, COR CINZA, PORTA CADEADO, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 470,00, TOTALIZANDO R$ 1.880,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LAFAIETE DE FREITAS Nº 220, GUADALUPE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ÉRYKA VIVIANE VIEIRA MARQUES, COORDENADORA DE OPERAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069400-60.2004.5.01.0050: RTE: JOANA D' ARC SOARES PESSANHA (ADV: ANTÔNIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ: 72392) - RDO: COLEGIO ITU LTDA (ADV: SANDRO MARCIO GONÇALVES MADEIRA - OAB/RJ: 83259). BENS: (01) - 01(UM) CONJUNTO DE SALA DE VISITA, COMPOSTO DE DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES E TRÊS LUGARES, RESPECTIVAMENTE, COR ESCURA, MATERIAL SINTÉTICO OU COURO ECOLÓGICO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 5.500,00 - (02) - 01(UMA) MESA DE CENTRO E DUAS MESAS DE CANTO DE IGUAL ESTILO, COR ESCURA, COM TAMPA DE VIDRO, AVALIADA EM R$ 3.200,00 - (03) - 01(UM) APARADOR E UMA “CHAISE”, REVESTIDA EM TECIDO DE COR CLARA, MADEIRA ESCURA E UM SOFÁ, TAMBÉM REVESTIDO EM COR CLARA, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. LÚCIO COSTA, 3636/ 502, BLOCO “B”, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: REGINA VINTEIRO DA CRUZ CARVALHO, PROFESSORA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0150100-81.2008.5.01.0050: RTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO (ADV: CARLOS ALBERTO BARBIO - OAB/RJ: 39576) - RDO: TELENOVA CONSULTORIA E GESTÃO PROJETOS LTDA. BENS: (01) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL MULTI-AR, 10.000 BTU'S, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 - (02) - 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL CLASSE A, 7.500 BTU'S, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00 - (03) - 01(UM) MONITOR SAMSUNG LED SYNCMASTER SA300, 19 POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UM) MONITOR V7, 19 POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 500,00 - (05) - 01(UMA) IMPRESSORA SCX 4521 F, SAMSUNG/ FAX E XEROX, AVALIADA EM R$ 500,00 - (06) - 29(VINTE E NOVE) CADEIRAS COMUNS, COR AZUL, ENCOSTO E ASSENTO ACOLCHOADOS, AVALIADOS EM R$ 50,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.450,00 - (07) - 10(DEZ) CADEIRAS GIRATÓRIAS, COR PRETA, ENCOSTO E ASSENTO ACOLCHOADOS, AVALIADA CADA EM R$ 80,00, TOTALIZANDO R$ 800,00 - (08) - 01(UMA) GELADEIRA CONSUL - DEGELO SECO, AVALAIDA EM R$ 500,00 - (09) - 01(UM) UMIDIFICADOR FRESH PHF PHILCO 500, AVALIADO EM R$ 500,00 - (10) - 01(UM) MICROONDAS CCE, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.350,00 (NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ÁLVARO ALVIM 31/ 501, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0167100-07.2002.5.01.0050: RTE: ELZA AFONSO DE MORAIS (ADV: OSMAN DA SILVA DUARTE - OAB/RJ: 43448) - RDO: RA DE CARVALHO REHEN (ADV: LEANDRO LIMA - OAB/RJ: 87313). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, 30.000 BTU'S, CENTRAL COMPACTO 51CC 036, COR CINZA, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SELF HITACHI, 5TR, CONDENSADOR REMOTO, COR CINZA, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 - (03) - 01(UMA) PROCESSADORA DE FOLHA SOLTA, MODELO RM 20X25, MARCA TECNIZE, COR CINZA, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 - (04) - 01(UMA) PROCESSADORA DE FOLHA SOLTA SEM MARCA APARENTE, ATÉ 30X40, COR CINZA ESCURO, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (05) - 01(UMA) COPIADORA SHARP ALIZIS, Nº DE SÉRIE 26508995, COR GELO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (06) - 01(UM) COLOR VÍDEO PRINTER CVP - M1, SONY, Nº DE SÉRIE 11413, GRAFITE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FELIPE CARDOSO 540, LOJA 44 - SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALDO ANDRÉ DE CARVALHO REHEN, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0077000-30.2007.5.01.0050: RTE: CAROLINE BRITO DA SILVA (ADV: GLAUCE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ: 65096) - RDO: DUE NOEMIA E ALESSANDRA CURSO PREPARATÓRIO LTDA (ADV: PATRICIA AVALONE VIANNA - OAB/RJ: 74123). BENS: (01) - 02(DOIS) APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, AMBOS 36.000 BTU'S, MARCA HITACHI, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.000 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.000,0 - (02) - 50(CINQUENTA) CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO UNIVERSITÁRIAS, COM PRANCHETA NA LATERAL, PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COR AZUL E ESTRUTURA EM FERRO, FABRICADAS POR DESK MÓVEIS ESCOLARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 7.500,00 - (03) - 40(QUARENTA) CARTEIRAS ESCOLARES COM ESTRUTURA EM FERRO E PRANCHETA FRONTAL EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 - (04) - 01(UM) APARELHO TIPO CONDICIONADOR DE AR, 18.000 BTU'S, MARCA YORK, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (05) - 01(UM) APARELHO TIPO AR CONDICIONADO, 7.500 BTUS, SPLIT, MARCA HITACHI, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (06) - 50(CINQUENTA) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS, COM ESTRUTURA EM FERRO E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 20,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 - (07) - 20(VINTE) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS, COM ESTRUTURA EM FERRO, ACOLCHOADAS, REVESTIDAS EM TECIDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 30,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00 - (08) - 20(VINTE) CADEIRAS FIXAS COM ESTRUTURA EM FERRO E REVESTIMENTO EM TECIDO, ACOLCHOADAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 20,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 400,00 - (09) - 02(DOIS) APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR MARCA SPRINGER, 7.500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 350,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BONSUCESSO Nº 244/ 201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALESSANDRA ABDO DO CANTO, SÓCIA. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1249007"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a certidão de crédito nº 0028/2011. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Castro Cruz Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Castro Cruz Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 104/122, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. - Vinagre Cristal , Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jefferson dos Reis Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Azevedo Santos [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Asfer - Acensso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2012, às 15:30horas, para que sejam procedidas as anotações na Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nVistas da petição de fls. 350/351. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nIndicar fiel depositário, devendo este comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para assinar o auto de penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - N/P CLEBER LUCINDO [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Alves Soutelo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Ebgte Cesar Reis Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2012, às 15:20 horas, para que sejam procedidas as anotações na Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda. [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)], Réu: COLCHÕES LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Sandin\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nNomear fiel depositário, devendo este comparecer à secretaria da vara, em 10 dias, para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Espécie Scalla [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando José Espécie Scalla\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordiário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094300-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Severina dos Santos Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Severina dos Santos Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. , Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado bem como para a comprovação dos recolhimentos do FGTS e indenização de 40% e a entrega das guias de FGTS e de Seguro-Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarislânio de Souza Pinheiro [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Carioca de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela salarial, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG SC LTDA, Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, diante do que consta nas CPEs apensadas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Nogueira de Oliveira [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2011.5.01.0051 - Protes\r\n\r\nRqte: Alan Jeferson Santos Feitoza [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Jeferson Santos Feitoza \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar os autos, \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDINEY ZERBATO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1410/1448. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nInformar a ocorrência do trânsito em julgado da ação civil pública, que tramita na 33ª VT - RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Maurelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sandro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081000-41.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe de Souza [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. REFRIGERAÇÃO LTDA [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)], Réu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe de Souza, Réu S.R. REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA MONTEIRO SABOIA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOÃO PAULO DA MOTTA AZEVEDO [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA MONTEIRO SABOIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 508. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Milton Castilho Alves\r\n\r\nRecebido o Recurso Ordinário do reclamante e negado seguimento o da reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fontes Meneguite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Fonseca [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andressa Lopes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. , Réu: Farmácia Campinho 4115 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andressa Lopes da Silva \r\n\r\nVistas, NA SECRETARIA, da petição de fls. 41. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Digo Brun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 170,00, calculadas sobre R$ 8.500,00. pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaie Bernat [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edijane Francisca da Silva [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice s Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nInformar o endereço na 1ª ré , em 10 dias, bem como pronunciar-se sobre suas testemunhas, tendo em vista redidirem em outros estados \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 229. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos de Jesus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAES DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA\r\n\r\nIndicar fiel depositário, devendo o mesmo comparecer à secretaria da vara para assinar o auto de penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Francisca Mendes Braz [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina Freitas de Aguiar [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Francisca Mendes Braz\r\n\r\nComprovar as regularizações constantes dos itens 5 e 6 do termo de conciliação de fls 26, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Servebem de Cascadura Comercial Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: NEWTON CESAR MATOS GALVAO, Réu: SIMONE DO VALLE GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as certidões de crédito nº 0003 e 0004/2011 \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Sulex Igor Levet Lanus (OAB: RJ 21156 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, se cabíveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Assis [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Alverne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Assis \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel, que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA RODRIGUES AGUIAR [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Santana Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servisos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nApresentar contra-arrazões recíprocar ao recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Souza dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nazare Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao fls. 904/921, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1253717"
                            ],
                            "1253716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0077600-19.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: GA Faria Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado. Gerson de Almeida Faria que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação e execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253716"
                            ],
                            "1253715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wiliam Coelho Teixeira e Marcus Vinícius Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado bem a entrega das guias de FGTS e de Seguro-Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Azevedo Viana e Mônica Diniz Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2012, às 15:30horas, para que sejam procedidas as anotações na Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253715"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes de Bonifácio [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Menezes de Bonifácio , Réu TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vasconcelos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vasconcelos , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 71. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: José carlos Pires Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapemirim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapemirim, Aut Messias Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Rocha Leal Filho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 900,00. Autorizado o pagamento em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir José da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI MAIA ZUCHELLI [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cópia da certidão de Imóveis do bem ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei de Souza Pimenta [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComprovar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314, bem como para efetuar o depósito do valor ainda devido ao i. perito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA´S DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOURA LOPES , Réu: GILBERTO CORREA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.950,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RODRIGUES PINTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB.S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 395. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Bastos [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E LANCHONETE PETRÓPOLIS 2009 LTDA (Sucessora de Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. - Blends Café) [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ E LANCHONETE PETRÓPOLIS 2009 LTDA (Sucessora de Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. - Blends Café)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Rodrigues Vicente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Rodrigues Vicente, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 192-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Luiz Antônio Botelho Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lima Madureira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Lima Madureira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Antunes de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A.(antiga Aéreo Transporte Aéreos S/A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.(antiga Aéreo Transporte Aéreos S/A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares de Aguiar [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria E Auditoria Medica Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Tavares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silveira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Réu: Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Réu: Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 101. Retirar o ofício do Seguro-desemprego na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. Bem como fornecer o endereço correto do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Castro [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Luiz Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-32.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO KEMPNER [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSEG SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO KEMPNER, Réu PERSEG SERVICOS LTDA, Réu SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: ISRAEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LUCIO CHAVES\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, na forma da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN\r\n\r\nAO EXEQUENTE: Contestar embargos `a execucao.Prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. À EXECUTADA: contestar a impugnação no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Porfirio da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Castro [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Luiz Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1252140"
                            ],
                            "1252138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0091500-81.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Jorge da Silva Salvador (sócio) ,Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio),Maria do Carmo Dias da Silva,Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-92.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes,Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda.,Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda),Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda),Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza,Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.706,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-93.2011.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drywall - Serviços de Construção Ltda.,RAFAEL RODRIGUES DIAS,LUIZ GUSTAVO LOBO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL RODRIGUES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.947,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252138"
                            ],
                            "1252139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Gaspar Magalhães \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares de Aguiar, IR\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria E Auditoria Medica Ltda., LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, VERA REGINA COSTA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consultoria E Auditoria Medica Ltda., LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, VERA REGINA COSTA MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252139"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Betânia Alves Amorim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Francisca Betânia Alves Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Rda no valor R$ 9.516,34 equivalente a 772.598,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 28.476,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Silvio Pinto Maia , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DO MANDADO, INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Alencar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\npromover o pagamento em 15 dias, conforme homologação de fll. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Torres\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos mandados com certidão negativa, indique meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Cardoso de Almeida [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão, Réu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entitados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Cardoso de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Gonçalves [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Gonçalves \r\n\r\nFICAR CIENTE DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nFicar ciente da exclusão de CRECHE E ESCOLA COMUNTIÁRIA GENTE INOCENTE do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos mandados com certidão negativa, indique meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junior dos Santos [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril Furado Adega e Depósito de Bebidas Ltda., Réu: Antonio da Conceição Pascoal Ferreira, Réu: Alcina da Conceição Pascoal, Réu: Victorino Langarica Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Junior dos Santos \r\n\r\nFICAR CIENTE DA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-28.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno M V da Silva Artesanatos - Lapa Rio Capoeira [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno M V da Silva Artesanatos - Lapa Rio Capoeira, Aut Paulo José Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria da Silva , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Pereira Goeller [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Pereira Goeller, Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gutemberg dos Santos da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000836-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wallas Rocha da Silveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wallas Rocha da Silveira , Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0225900-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELZA MARIA PRADO HERNANDEZ [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELZA MARIA PRADO HERNANDEZ, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1115, perfazendo o montante devido pela Rda no valor R$ 18.189,12 equivalente a 1.476.818,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 127.718,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001452-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Rosa [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teixeira Rosa\r\n\r\nTendo em vista devolução dos mandados com certidão negativa, indique meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nTenha vista dos autos em 10 dias, após o processo retornará ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares Pezzin , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvarenga Romualdo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudio Alvarenga Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Helder Pereira Filho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamo Design Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamo Design Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ana Beatriz Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: MARIANGELA COELHO MADEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiza Marilac Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, indique meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto \r\n\r\nTendo em vista a petição da rda de fls. 259, informar o número da conta corrente atual da alimentada para depósito dos valores acordados ou informar o endereço da Sra. Remilda Pereira Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lozer Correa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lozer Correa , Réu Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Severino [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Magno Severino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-15.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA SOUZA, Réu: Celso Peres Brito, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente da devolução da carta precatória e indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos declaratórios julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A., Aut Virginia Tenan, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento da penhora online, PROMOVA O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL E CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 576/578. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI, fls. 207/209. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO SEU RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR INTERPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Heleno [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brechó Avenida Brasil Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva Heleno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1250494"
                            ],
                            "1250495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Sardinha\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Celia Maria da Costa Portela, Jose Carlos de Araujo Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Costa Portela, Jose Carlos de Araujo Portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em suas contas bem como dos depósitos de fls. 126 e 131 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. , Itau Unibanco S.A, Mta Comercio e Eventos Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250495"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-10.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Souza Tavares, Réu: DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA, Réu: Joao Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Francisco de Oliveira, Réu: Gilson Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda., Aut Manoel Alfredo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 268/274. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baptista da Silva Costa [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Borges da Silva , Réu: Marcelo Netto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baptista da Silva Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Valdecir Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Cristina Araujo de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Cristina Araujo de Almeida \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcio Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0067200-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio via BacenJud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Machado [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese São Lucas Rio Ltda. [Adv. Diogenes Augusto Pinheiro Martins (OAB: MG 41084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Machado , Réu Laboratório de Prótese São Lucas Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 401. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Americo Viveiros, Aut Joao Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ydene Santos Ignêz [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Maria Ydene Santos Ignêz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calheiros da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1254385"
                            ],
                            "1254386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nAo autor para manifestações sobre fls. 146/158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Weber Costa de Medeiros [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Weber Costa de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 612,00, calculadas sobre R$ 30.600,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Aut: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ARMANDO IGNACIO CARDOSO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ARMANDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ARTUR ANTONIO DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AURELIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMILO, Aut ANTONIO JORGE DE JESUS, Aut ANTONIO ROSENDO DA SILVA, Aut ARAO JOSE MONTEIRO, Aut ARMANDO IGNACIO CARDOSO, Aut ARMANDO PEREIRA CARDOSO, Aut ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA, Aut ARTUR ANTONIO DA CUNHA, Aut AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA, Aut AURELIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Camara de Carvalho [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANTUNES DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Militao da Silva [Adv. Angela Heloim Mileski Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 33891 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajomar Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Militao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 124/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 91.762,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.009,65 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Faria Neves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GP TECCAL Serviços de Telemarketing LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu GP TECCAL Serviços de Telemarketing LTDA, Aut Patricia Faria Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 769. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-58.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BENEDICTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BENEDICTO\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl. 221. \r\n\r\nId: 1254386"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar seu CPF, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 476-verso, que deixou de conhecer os embargos de declaração do autor por intempestivos. Prazo comum de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, o autor poderá retirar os autos em carga por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Oliveira Bernardo [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Oliveira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)], Réu: Jorge da Silva Maia [Adv. Rosangela Stumpf de Lima Marques (OAB: RJ 62394 - D)], Réu: Elmo Moraes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO DE JANEIRO, Réu Jorge da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 330/330-verso, que julgou pelo não acolhimento dos embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro (sucessor da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Tania Regina Leite [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Regina Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.332. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CROUCHOUD LIMA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CROUCHOUD LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 203/205. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Cristina da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu: Extra Hipermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Matheus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ou meios de localiza-la, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Custas pelo Embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernandes, Aut Maria dos Remedios Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Peres [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Lira Abreu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose de Lira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.55. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires de Miranda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Leopoldo Marins Ribeiro Moraes (OAB: RJ 140934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria Alves de Souza, Aut Tania Maria Pires de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1254387"
                            ],
                            "1254388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de fl. 230 será liberada ao autor a título de incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araujo [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araujo, Réu Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026500-76.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Oliveira de Souza [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos, Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0021700-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M LTDA, Réu: Carlyle Marriott de Oliveira Machado, Réu: Marcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Alberto Alves Moreira Filho, Réu: Benito Gonzalez Lopez, Réu: Rosalia Gandara Pazo, Réu: Celso Jaime Rito, Réu: Maria Leonilda Pereira Duran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente devido ao autor no valor de R$ 27.853,41 e os honorários advocatícios no valor de R$ 8.255,41 encontram-se garantidos pelo saldo depositado nos autos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas Industria e Comercio Ltda, Réu: Isaltino Pandini Lima, Réu: Zenaide Faust Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES\r\n\r\nVista ao autor de fls. 84/88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Luis Alexandre Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVIÇOS DE MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001340-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Jesus Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0043/2012 (CEF) e 0045/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA, Réu: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcella Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Fernandes Angelo da Silva [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)], Réu: Maria Jose Leal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bernardo da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA CUNHA GIANNINI [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA CUNHA GIANNINI\r\n\r\nVista ao autor de fls. 368/370. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Com Rep e Serv de Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0030/2012 e 0031/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0058/2012 e 0057/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CORREA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0048/2012 e 0049/2012. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1254388"
                            ],
                            "1254435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-44.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ALVES DA COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUÇÕES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização e cálculo de FGTS de fls. 98/105, bem como para comprovar o pagamento das diferenças devidas, conforme valores invidualizados à fl. 105. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME, Cgto Patricia Camila da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 85,20 e custas de liquidação no valor de R$ 21,30, calculadas sobre R$ 4.259,99, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas de Sousa [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Wellington de Freitas de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-61.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA AZEVEDO MENDES [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMI CORNELIUS BRASIL LTDA, Aut SOLANGE DA SILVA AZEVEDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson França [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson França \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 200. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 640,00, calculadas sobre R$ 32.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanilson Teixeira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nAo réu para ciência do bloqueio havido e para transferir à disposição do Juízo imediatamente o valor de R$ 600,00. Ao autor para apresentar os cálculos de liquidação. Prazo sucessivo, sendo 30 dias ao autor e 05 dias ao réu, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório de Aguiar Borges [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Osório de Aguiar Borges , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"Homologo os cálculos de fls. 190/206, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.424,32, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.497,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alcantarino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Sabrina Alcantarino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 205/224, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.897,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 998,45, e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Pereira [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 202. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1254435"
                            ],
                            "1254380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254380"
                            ],
                            "1254381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gigóia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Porto Gigóia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 283,79 e custas de liquidação no valor de R$ 70,95, calculadas sobre R$ 14.189,52, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254381"
                            ],
                            "1254382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 124/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 91.762,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.009,65 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, Abimael Silva Filho, Marina da Costa Pinto, Teresinha de Jesus Dutra, Eric Panayotis Papadelis\r\n\r\nPelo presente fica m Eric Panayotis Papadelis, Teresinha de Jesus Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Município do Rio de Janeiro, CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254382"
                            ],
                            "1254383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel \r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254383"
                            ],
                            "1254384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VISAO MIL OTICA LTDA EPP, Clovis de Almeida Balthazar, Leandro Souza de Oliveira, Tathiana Macedo Balthazar, Valéria Alves de Souza, Márcia Torres de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis de Almeida Balthazar, Tathiana Macedo Balthazar, Valéria Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 261/264. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254384"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 532/542. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restauranrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000886-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lobarinhas Pinheiro [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhão Azul 97, Réu: Social Ramos Club [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lobarinhas Pinheiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belieniz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mardomiro Marmello, Réu: Rejane Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do procedimento Renajud, dê-se ciência ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Meira Lima [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Meira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0178400-84.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DINIZ DE MATTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DINIZ DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000618-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 31, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05 dias, devendo apresentar cópias de peças que tiver em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0070300-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CHAVES DE CASTRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Enio José da Rocha Garbin , Réu: Diogenes Brederode Cascao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Eduardo do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Poz Pereira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO , Réu: FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Poz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 318/320, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE LIMA PAULA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Franca de Oliveira (OAB: RJ 77761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA PIRES REBELLO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0073200-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 352, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-84.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DINIZ DE MATTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DINIZ DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nId: 1251875"
                            ],
                            "1252242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.283 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regio Rodrigues Ximenes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Moura da Silva (OAB: RJ 117259 - D)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regio Rodrigues Ximenes, Réu MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, Réu: Joao Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceicao Bezerra Santos, Réu: Patricia Ferreira de Machedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brookfield Energia Renovável SA ( nova denominação de Brascan Energética SA)\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marriete Pereira da Silva Dias [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.80. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Freitas dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 482, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Azevedo Ramos Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Technology Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Carneiro [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pereira Martins [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANILSON FERREIRA MARTINS, Egte Maria Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SIMONE MARIA DE JESUS\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.290, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-04.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Marques Pereira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Réu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Dutra [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias Dutra \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Esmero Evangelista [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Esmero Evangelista \r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Carvalho Santos \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Tijufarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.72. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sharles Roberto Gomes de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de extinção, devendo comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JANE RANGEL RAPOZO, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, .\r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut CLAUDIR MARTINS TERRA, Aut ELIEL DA SILVA DORNELAS, Aut JOAO COUTO DE MELO, Aut JORGE MWERA MARTINEZ, Aut JOSE DE MATTOS GOMES, Aut LUIZ AFFONSO, Aut LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS, Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nDeterminada a pericia contabil, às expensas da reclamada, nomeando-se o perito JOSÉ LADEMIR DE SOUZA. Deferida às partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 267, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência dos termos da promocao da Contadoria de fls. 934, determinando a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito, que apresentará estimativa de honorários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Junior [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Lima [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves de Lima \r\n\r\nCiência ao reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ MACHADO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut WALDIR LUIZ MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nFornecer o as cópias dos extratos da conta corrente dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Editora Caras S.A. e Outro, Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/02/2012, às 10:30 h, para retificar o período do contrato de trabalho do autor na CTPS, bem como entregar as guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão do seguro desemprego. Ciência do teor integral da promoção da contadoria às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de extinção, devendo comprovar o depósito do valort que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 44, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nId: 1252242"
                            ],
                            "1252514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro, Aut Milton Siqueira Braz, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1620/1621, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL, Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira, Réu Royal Segurity Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.452/453, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 619/620, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. , Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143/144, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 269/270, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82/83, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Júnior , Réu M. Lugão Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185/186, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Marques Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Terezinha Maria Marques Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 467/468, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 379/380, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 249/250, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olaria da Silva Luiz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Aut Maria Olaria da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252/253, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ana Regina Auban dos Santos (OAB: RJ 52866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO ALVES DA SILVA, Rcdo UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.574/575, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda., Aut Walquiria Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216/217 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1252514"
                            ],
                            "1252245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda., GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO- SOCIO RDA, ANDREA DA SILVA GONÇALVES- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA GONÇALVES- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE REZENDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: CORDEIRO VIANA EMPREEND IMOBILIRIOS LTDA, ROSELENE VIANNA CAETANO, EDIL CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELENE VIANNA CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., William Dantas (sócio reclamada), Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m William Dantas (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a Rda pagar em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252245"
                            ],
                            "1252517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249/250, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252517"
                            ],
                            "1252524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108900-13.2007.5.01.0056 - Rte. MARCIA CRISTINA MOREIRA (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora laser, HP P2035N, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1252524"
                            ],
                            "1252526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112000-05.2009.5.01.0056 - Rte. WILSON DOS SANTOS SILVA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 080789/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/Neobus Thunder, nº de ordem 43050, placa KZY-5298, RENAVAM 890111111, ano 2006, chassi tipo 9150, no estado, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um microônibus VW/Neobus Thunder, nº de ordem 43089, placa KZX-5140, RENAVAM 890109303, ano 2006, chassi tipo 9150, no estado, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 35.000,00; 3) Um microônibus VW/Neobus Thunder, nº de ordem 43020, placa LUW-7003, RENAVAM 890120145, ano 2006, chassi tipo 9150, no estado, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 35.000,00; 4) Um microônibus VW/Neobus Thunder, nº de ordem 43122, placa KVV-1138, RENAVAM 890122229, ano 2006, chassi tipo 9150, no estado, somente o bloco do motor, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 30.000,00; 5) Um ônibus M Benz/Caio Apaches 21U, convencional, nº de ordem 43250, placa LNV-9590, RENAVAM 777353040, ano 2002, chassi OF1417, no estado, sem caixa de marchas, somente o bloco do motor, avaliado em R$ 8.500,00; 6) Um ônibus M Benz/M Polo Viale U, convencional, nº de ordem 43260, placa KMY-3717, RENAVAM 754311830, ano 2001, chassi OF1721, no estado, sem caixa de marchas, somente o bloco do motor, avaliado em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 268/269, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061600-84.2009.5.01.0056 - Rte. JOSE ALVES DE SALES (Adv. Renata Cristina Pereira - OAB/RJ: 119032/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M Benz/M Polo Viale U, convencional, nº de ordem 43132, placa LNW-3791, RENAVAM 777891972, ano 2002, chassi OF1417, no estado, sem caixa de marchas, somente o bloco do motor, faltando vidro para brisa dianteiro, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145700-16.2002.5.01.0056 - Rte. EDVALDO GONÇALVES DE JESUS, INSS (Adv. Humberto Lopes Diniz - OAB/RJ: 17101/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 073893/D) - Bem(ns): 1) Uma botocadeira automática, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106000-57.2007.5.01.0056 - Rte. CRISTIANO PERES DE LIMA (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ: 048269/D) Rdo. SHOP FREEZER ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo - OAB/RJ: 080469/D) - Bem(ns): 1) Uma balança marca Welmy, com rodas, modelo R-104, nº serie 11247, ano de fabricação 1994, com capacidade aproximada para 200-220Kg, em estado de uso, avaliada em R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Esmeraldino Bandeira, 67, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0073900-15.2008.5.01.0056 - Rte. FELIPE MARCELO OLIVEIRA FLORENTINO (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborão - OAB/RJ: 121869/D) Rdo. VF NANDA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME - Bem(ns): 1) Três máquinas de costura, industrial, costura reta, marca Columbia, modelo CD8.500, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 607, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-06.2009.5.01.0056 - Rte. ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ: 062413/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SAINT EXUPERY LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório em melanina nas cores azul e cinza, base em ferro, medindo aprox. 1,50mx0,80cm, no estado de uso, com 2 cadeiras estofadas em tecido na cor azul, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João Bernardo, 146, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062600-22.2009.5.01.0056 - Rte. ANDRÉ DE OLIVEIRA ZANELLA (Adv. Cássio Murilo Pinheiro Mascarenhas - OAB/RJ: 104045/D) Rdo. AMPLITUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA FINANCEIRA (Adv. Jose Ricardo Cardoso - OAB/RJ: 147153/D) - Bem(ns): 1) Um computador processador AMD Sempron 2200+, Mem 2Gb, com dvd-cdrom LG, HD Maxtor 6Y040Lo-40Gb, monitor Samsung Sync Máster 592v, completo, com teclado; um computador AMD Athlon 64X 2 Dual Core, processador 4000+ 2Gb cada, Mem 4Gb, HD Maxtor STM 380215AS, sem cdrom/DVD, monitor AOC 14”, com teclado, completo; uma impressora HP Laserjet 1020; uma impressora HP Laserjet UM1120MFP; uma impressora HP Deskjet F380 All-In-One, tudo em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.320,00; 2) Dez arquivos com quatro gavetas/pastas suspensas, cor cinza, sendo 8 de aço, medindo cada aprox. alt. 1,34, larg. 0,46, prof. 0,71 e 2 em material tipo aglomerado, medindo cada aprox. alt. 1,37, larg. 0,46, prof. 0,49, tudo em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 2.200,00; 3) Quatorze cadeiras revestidas/estofadas em tecido cor azul, sendo 10 fixas, sem braços e quatro giratórias (3 com braços e uma sem), em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 800,00; 4) Um bebedouro de garrafão, água gelada/natural, marca Advanced, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 150,00; 5) Cinco mesas de escritório, 4 sem gavetas e uma com 2 gavetas, cor cinza, medindo cada aprox. larg. 1,20 e prof. 0,62; uma mesa redonda medida 1,10, cinza; dois armários altos com duas portas e prateleiras internas, em material tipo aglomerado, (um cor tipo cerejeira e outro na cor cinza), medindo cada aprox. alt. 1,60, larg. 0,81, prof. 0,40; dois armários baixos, sendo 1 móvel, com 2 gavetas pequenas e 1 grande na cor tipo mogno, medindo aprox. alt. 0,68, larg. 0,46, prof. 0,46 cada; tudo em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 930,00; 6) Um armário baixo, fixo, com 5 gavetas, na cor cinza, medindo aprox. alt. 0,57, larg. 0,36, prof. 0,41, em uso e no estado, avaliado em R$ 70,00. Total da Avaliação: R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.136/138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 35;1001, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1252526"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A, Aut ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miguel Gomes da Silva [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE, Exdo: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor, para que esclareça o presente requerimento, considerando-se... \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR FAGUNDES [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMAR FAGUNDES, Aut LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000063-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Luis da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Benessere Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benessere Comércio de Produtos Naturais Ltda. , Aut Raul Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi extinta com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Simplicio da Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Santanna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Simplicio da Costa , Réu Vera Lucia Santanna Gomes \r\n\r\nCiência às partes da audiência para oitiva das testemunhas no dia 12/07/2012 ás 16:00h na 2ª VT Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA LEAO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 555, sendo a ré para pagamento da diferença em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Cruz Gusmao [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngreis Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe da Cruz Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL FIEL SILVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON KOCH TAVARES [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 2595 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL FIEL SILVEIRA\r\n\r\nAo autor com os novos cálculos, observando-se o marco prescrional constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 345 e 349. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Silvestre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Patricia Gripp de Sampaio, Réu Rio Sul Linhas Aereas, Réu S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.900/901 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0184600-12.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES DE MENEZES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: JAIME ALVES LIRA [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Williamson [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados, Aut Kris Williamson\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes, Réu VIVO S/A\r\n\r\nVista às partes, em 20 dias, sendo o autor para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPara pagamento, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Isabel Anastacio [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nVista as rés dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Telles Morgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Telles Morgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nVista a advogada do reclamante dos documentos juntados para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nathalia Regina da Silva Dobbs \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Matoso Pina\r\n\r\nAo autor para que apresente seus artigos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-78.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Janilton Ferreira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES, Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Antunes Rasquinho [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Companhia Aérea, Réu: Taag Linhas Aéreas Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Antunes Rasquinho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nÀs partes para que especifiquem, em 10 dais preclusivos, as provas que pretendem produzi, indicando se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Molina [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Morelat Comercio e Transporte Ltda., Réu: CARLOS ANTÔNIO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA GENUZIA ALVES DA SILVA, Réu: RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA , Réu: EDUARDO XAVIER MOREIRA, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Molina\r\n\r\nVista ao exequente das peças de fls. 189/193, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1253966"
                            ],
                            "1254211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Camara Filho , Réu SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nVista às partes para manifestações por 10 dias. \r\n\r\nId: 1254211"
                            ],
                            "1254251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254251"
                            ],
                            "1254254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m SP Film Importacao e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL, MARCELO HARTMAN MONTEIRO, MAURICIO DIAS CARDOSO, RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO, ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA, REGINALDO FERREIRA LIMA , JOÃO FERNANDES ROCHA, ARTHUR ALMEIDA MELLO , GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ALMEIDA MELLO , GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, REGINALDO FERREIRA LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254254"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia Sobrinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia Sobrinho \r\n\r\nInformar o endereço da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Aut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos, Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza, Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos, Réu Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0000718-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Marques Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Gláucia Cristina Marques Nunes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 131/133.. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.562 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Herculano Rodrigues [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Herculano Rodrigues, Réu Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 101/103 foram aprovados, sendo a rda para para depósito de fl. 100 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA Aluminio Ltda., Aut Josias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Senna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: GRAFICA EDITORA ANDROMEDA LTDA, Réu: SAZAO GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar os dados do sócio Olivio F. Aragão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Aguiar [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000179-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Jerônymo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal (IR), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários ora estimados devendo comprovar seu depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose Reina Patelli\r\n\r\nVir retirar os documentos juntados através da petição protocolizada no dia 13/12/2011, por preclusa oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192200-13.1997.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: DATAMEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO GOYTACAZ CAVALHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DATAMEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista de fls.191/196. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rodrigues, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.177 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-48.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA COSTA RODRIGUES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1424/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Leite Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Leite Fernandes\r\n\r\nInformar o endereço do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nVista de fls. 515/517. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida da Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n´Trazer cópia da decisão, na íntegra, que decretou a falência da ré, bem como publicação da referida decisão, nome, endereço do adm.judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA FELISBERTO [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAFER ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Felipe zaccaro, Réu: ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA FELISBERTO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento em 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira da Silva, Réu Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484/490. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comerical Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fl.134, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nVista do ofício de fl.781/782. \r\n\r\nProcesso: 0000619-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao adesivo do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Torres Santos [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Torres Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.98, que extinguiu o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCELINO DE JESUS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARCELINO DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 499, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Downtown, Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Aut Ivo da Palma Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.172 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.484/490. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Caetano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Caetano dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/129. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL LEDESMA ALONSO, Aut ADALBERTO THRAN SOARES, Aut ANGELA ALVES LOBAO, Aut BENEDITO MENDES CAMPOLINO, Aut CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Aut CARLOS CESAR DO NASCIMENTO, Aut CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE, Aut CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIA SIMOES RODRIGUES, Aut CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA, Aut ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS, Aut GILBERTO MARTINS ALEGRE, Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut JOAO DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MAURICIO DIAS DAVID, Aut RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, Aut RONALDO ANTONIO EVANGELISTA, Réu SISTEMA BNDES, Aut VALMIR LOPES DE OLIVEIRA, Aut VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.2579, bem como ciência do ofício de fls.2577/2578. \r\n\r\nProcesso: 0168800-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTAMAGNA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Gonzaga [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Gonzaga \r\n\r\nVista de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio), Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nVista da certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lucio Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Lucio Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167/170. \r\n\r\nProcesso: 0166300-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: Jaime Mariano da Silva [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar Indústria e Comércio S.A., Aut Julio César Benevenute Zerbinato , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/129. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia da decisão, na íntegra, que decretou a falência da Ré, bem como cópia da publicação da referida decisão, nome e endereço do Administrador Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nVista de fls 334/340, com os devidos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana , Aut Severino Francisco de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/215. \r\n\r\nId: 1252963"
                            ],
                            "1252964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de generos alimenticios e eventos Ltda, Patricia Maria de Jesus (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jafar Hajebrahim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deuzimar Peres Nunes, JOSEFA PEREIRA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000557-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Albuquerque Martins , Iara Albuquerque Martins a/c Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252964"
                            ],
                            "1252965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001049-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lisboa dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. , GVT Telecomuincações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GVT Telecomuincações S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252965"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251796"
                            ],
                            "1251776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0009200-26.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Kornaenski\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Contractor Serviços e Locações Ltda, Maria Lenir (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lenir (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.500,00. Fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda., Frugoni Servicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0207500-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAQUEM GUERRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA, Andreia Paulo da Silveira, Gilmar Laider Canto\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Paulo da Silveira, Gilmar Laider Canto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.000,00. Fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Madureira Magalhaes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., FABIANO SERAPHIM CELANO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Jorge dos Santos Reis , Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nRECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis , Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da citação à fl. 507 para os efeitos do art. 880 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos delcaratórios opostos à fl. 54 foram acolhidos. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAIDE DA SILVA BUENO, João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAIDE DA SILVA BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.000,00. Fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.400,00. Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria Ofelia Sales, DAVI FELICIANO SALEV BARBIERI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI FELICIANO SALEV BARBIERI PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 8.500,00. Fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TELMO\r\n\r\nRéu: PLASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLASTIFICIO GOLLER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.000,00. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0015400-49.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Bastos\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Luxor Regente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfaiataria Luxor Regente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.000,00. Fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA APC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.100,00. Fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Noeme de Castro Duarte, Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Noeme de Castro Duarte, Rodrigo de Castro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 36.000,00. Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0205700-41.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, PAULO BEHRING, NELLO ZANINOTTO, LUPERCIO DE SOUZA LOPES, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m LUPERCIO DE SOUZA LOPES, NELLO ZANINOTTO, PAULO AUGUSTO BEHRING, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 47.000,00. Fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0040200-15.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO REINO ECONOMICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GETULIO FRANCISCO COELHO (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ: 050833/D) move a INVEST RIO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS VALORES IMOBILIÁRIOS N/P SÓCIO ARI JOAQUIM MIGUEIS e sua mulher JACIRA IRACEMA FREM AUN MIGUEIS (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ: 051995/D), Proc n. ET 0087200-77.1995.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 481, designado como: IMÓVEL: Sala 1005 do edifício nº 351 da Rua Visconde de Pirajá, e correspondente fração de 0,001699 do terreno, medindo 41,50m nos fundos, 47,00m de extensão de ambos os lados, confrontando com o nº 357, a direita com o nº 339, e nos fundos com o prédio da Rua Joana Angélica nº 63, e parte com o prédio nº 938 da Rua Prudente de Morais, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre o que consta no R-9 da matrícula 44127. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 481. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1254221"
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                            "1254222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GETULIO FRANCISCO COELHO (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ: 050833/D) move a INVEST RIO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS VALORES IMOBILIÁRIOS N/P SÓCIO ARI JOAQUIM MIGUEIS e sua mulher JACIRA IRACEMA FREM AUN MIGUEIS (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ: 051995/D), Proc n. ET 0087200-77.1995.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 482, designado como: IMÓVEL: Sala 720 do edifício nº 414 da Rua Visconde de Pirajá, com fração de 0,2687% do terreno, que mede 34,00m de frente pela Rua Visconde de Pirajá, mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Rua Maria Quitéria por onde mede 41,50m; 40,00m nos fundos onde confronta com o nº 83 da Rua Maria Quitéria, 47,00m a direita onde confronta com o terreno do prédio nº 422 da Rua Visconde de Pirajá, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre o que consta no R-7 da matrícula 41347. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 481. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1254222"
                            ],
                            "1254223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLEBIO JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) move a RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI, Proc n. RTOrd 0060800-60.1994.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 693, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Mario Pena, Parque Columbia, Pavuna e que compreende o Lote nº 01 do PA 35022, lote esse ao qual corresponde atualmente ao nº 41 da referida rua, com confrontações, medidas e situação jurídica de acordo com o que consta na certidão do 8º RGI, datada de 27/05/04, lote este em que foram construídas as seguintes edificações: a) na metade do lote do lado direito, uma meia água composta de sala, quarto, cozinha e banheiro; b) na metade esquerda, outra meia água, composta de pequeno hall, de cozinha e uma sala maior, que já foi usada como stand de tiro para treinamento de seguranças; c) um largo corredor, sem cobertura, entra as construções, imóvel que, face à proximidade da Rua Idelfonso Falcão e ao aumento da situação de risco, apesar de alguma inflação no período que compreende a penhora, foi reavaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas, conforme R-3 (Execução Fiscal). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 693. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1254223"
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                            "1254224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0087800-83.2004.5.01.0063 - Rte. JOSE ROBERTO LOPES CARNEIRO (Adv. Roberto Carlos Baptista Alves - OAB/RJ: 013545/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta) longarinas metálicas (R3), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,5Kg de peso m/l, com 19,5Kg cada peça, avaliadas em R$ 12.675,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 241, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067200-46.2001.5.01.0063 - Rte. RAIMUNDO INACIO RODRIGUES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Um fogão industrial, em metal prateado, sem marca aparente, com dez bocas e um banho Maria, à gás, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gomes Carneiro, 132, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0016100-42.2007.5.01.0063 - Rte. ELBA DE SOUZA LEVITA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dezessete impressoras HP R5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 2) Dez impressoras HP K5500, avaliadas em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0029200-64.2007.5.01.0063 - Rte. JOSE MARIA RODRIGUES Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 2.000 Kg de papel tipo Semikraft, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuíta, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1254224"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Souza da Silva [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0213900-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PECLY [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nSob pena de eternização da execução, deverá a reclamada ser intimada a comprovar o correto equadramento da reclamante e, ainda, manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUTRA DE MORAIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. Deverá, ainda, a reclamada ser intimada a comprovar nos autos o efetivo acrescimo nas parcelas vincendas do valor deferido do auxilio, sob pena de eternização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda., Réu: Kasuko SHinta [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Vanda Maria Matsuo Okada [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: José Airton Gois de Medeiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latur Azevedo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000733-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Augusto [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Augusto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0080700-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Nunes de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Miranda e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Miranda e Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-38.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: UBIRATAM DA SILVA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Duarte \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Rodrigues da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como para manifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancio da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA DE ARAUJO COSTA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Santos de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1254248"
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                                "Processo: 0075000-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Gama Vaz [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Import. Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Gama Vaz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Pereira [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Sol [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Sol , Aut Elcio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131. Ao recorrido quanto as fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Belo \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonas Tadeu Coelho Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonas Tadeu Coelho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0001554-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Nascimento Souza de Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Nascimento Souza de Lima\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHY CAPUTO DILL GOMES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHY CAPUTO DILL GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Liebermann Pinto Merino, Réu SULAMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000751-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardino de Andrade Clares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informártica e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Informártica e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Washington Bernardino de Andrade Clares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001491-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre da Silva Raimundo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre da Silva Raimundo \r\n\r\nFornecer completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 239/243, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM\r\n\r\nCumprir determinação do acórdão de fls.374/375. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtor Silva Barreto Ltda. , Réu: Cirela Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Galberto da Silva \r\n\r\nVenha em 48h com endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Signes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Signes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Pacheco [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Simone de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Made in Goianense Automoveis ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Ismael Fernandes Galvao [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ismael Fernandes Galvao, Egdo VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitados os Embargos de Terceiro \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antônio Cavalcante Pinheiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GABRIEL OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Lemos [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Ronaldo de Almeida Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento ante fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacieli Saldanha Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: FIAT AUTOMOVEIS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos eletro-eletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Prof de Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacieli Saldanha Martins\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier Regattieri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier Regattieri \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rabetim Duarte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos - ACM, Aut Luiz Rabetim Duarte\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nDiga o autor se aceita o pagamento parcelado da perícia, devendo recolher a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Leandro Rodrigues Guerra [Adv. Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 - D)]\r\n\r\nRéu: Proartco Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Leandro Rodrigues Guerra \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a completa qualificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de lei.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Reis [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. [Adv. Anna Carla Vieira Fortes Swerts (OAB: RJ 71811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Reis , Réu Imbra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1253796"
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                                "Processo: 0000821-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Machado da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda - 59291534/0596-41 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jessé Machado da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10.02.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 78 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando despacho de fl 302, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0167500-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 326, no prazo de 05(cinco) dias, observando os termos do disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl. 137, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2005.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Informatica e Similares ERJ - SINFORMAT [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada na fl. 953 verso, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio - CNPJ:33791591/0001-11 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Santos da Silva \r\n\r\nForneça o reclamante o atual e correto endereco da testemunha Iures Alves de Souza, em 10 dias, sob pena de traze-la à próxima audiência independente de notificação, tendo em vista que os Correios declaram que é desconhecido no local. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ROSENBLUM MIRANDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado de INSS no importe de R$ R$ 51.157,40. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACIR RODRIGUES DA ROCHA FILHO [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO SA, Réu: Irany Luiz de Britto Pierri, Réu: John Stanley Tate, Réu: Miguel Roberto Pierri Zerbini, Réu: Miguel Roberto Salles Zerbini, Réu: Sergio Pierri Zerbini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACIR RODRIGUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nApresentar as razões de fato e de direito justificadores da existência de grupo econômico entre as sociedades apontadas na fl. 152, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito formulado, sobretudo pelo fato de o exequente não haver incluído as integrantes do suposto grupo econômico na petição inicial e, por conseguinte, no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Costa [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 144, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1253243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Esmeraldo Julião Brasil, Réu Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor devido de 39.211.509,36 IDTR (sendo 33.469.377,16 IDTR referente ao crédito do reclamante; 246.040,33 IDTR de IRRF e 5.496.091,87 IDTR de contribuição previdenciária), EM 48 HORAS, conforme homologação de fls. 340, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Sabino Laranja da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Sabino Laranja da Silva\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut William Cavalcante da Silva\r\n\r\nAo reclamante e demais reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de 398/400. \r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados, para que requeira o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os documentos obtidos junto ao site Jucerja, bem como os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA GUEDES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Silva Chiara [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Ramalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONST E PLANEJAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 278/281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-70.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Rocha da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Portelão Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Regina Andrade da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Portelão Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o valor do crédito exequendo remanescente, consoante planilha de fls. 333/333-verso, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares dos Santos [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO RIO SEG RIO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 334. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-12.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Cosme Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pires Pianca [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Pereira Borges [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena Pereira Borges , Aut Sônia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivaldo Barros dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurivaldo Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-58.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinete Peixoto Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Oliveira Fernandes [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Norma Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, com fundamento no art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Partec Restaurantes Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Partec Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jorge de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 173, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, observados os termos do parágrafo único do artigo 284, do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda, Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Abranches de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor devido de 40.510.147,37IDTR, EM 48 HORAS, conforme homologação de fls. 198, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-48.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLM Transportes Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-05.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira de Abreu [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel , Aut Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Claudio da Silva [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Claudio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036800-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nContestar Embargos `a Execução de fls. 160/163. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 350/352. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE DA COSTA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, bem como quanto à ordem cronológica indicada às fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Industria, Comercio, Exportação, Importação e Representação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo apresentar peças para a expedição de carta rogatória, devendo observar os procedimentos legais que envolve este tipo de citação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Índia Kasen Comércio Colchões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grimbergás Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Pereira \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAHIRTON BARROS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CXA.PR.FUNC.SIST.BANERJ -PREVI- EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu CXA.PR.FUNC.SIST.BANERJ -PREVI- EM LIQ.EXTRAJ., Aut DAHIRTON BARROS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas recíprocas dos documentos apresentados para restauração do 2º volume dos autos. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CALIXTO DA SILVA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para juntada de guias para Seguro-Desemprego e levantamento de FGTS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRUZ DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-AUTOMOTIVA SERVIÇOS S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRUZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Indústrias S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiana dos Santos Souza , Réu White Martins Gases Indústrias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva , Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Gabriela de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-58.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Loyola [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Squadra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, referente à execução dp crédito previdenciário, mediante o bloqueio realizado pelo convênio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Outro, Aut SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas recíprocas dos documentos apresentados para restauração. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Melo Filho [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNl PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 434.670,61 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 366.772,98 IDTR relativo ao crédito do reclamante e 67.897,63 IDTR de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Geni Firmino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como tomar ciência da expedição do alvará 1596/2011 em favor do reclamante ou de sua advogada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Mirtes da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 600. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONAS CARVALHO FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONAS CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedade Anônima, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Brasil Ltda., Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda, Aut Maria Vitória Machado , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A., Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos, iniciando-se pela arte autora) .\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario da 1ª e 6ª reclamadas. (Prazo: 08 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora). À reclamante para fornecer em 15 dias cópias dos documentos necessários à extração da carta de sentença requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000142-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brayer Gomes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1253835"
                            ],
                            "1253836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0059600-09.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO,Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nascimento,Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-47.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Santos \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253836"
                            ],
                            "1253838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Moreira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253838"
                            ],
                            "1253837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AGUIAR\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, GUIDO GRANATA, PAULO ANTONIO LOPES QUELHO\r\n\r\nPelo presente fica m GUIDO GRANATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito oriundo da penhora on line foi convolado em penhora, inclusive para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253837"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO A RÉ APRESENTARA DEFESA E DOCUMENTOS, SOB PENA DE SE APLICADA A REVELIA E CONFISSÃO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246842"
                            ],
                            "1246844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO A RÉ APRESENTARA DEFESA E DOCUMENTOS, SOB PENA DE SE APLICADA A REVELIA E CONFISSÃO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246844"
                            ],
                            "1246843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição e 8 (oito) dias, bem como para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução:8.357.044,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246843"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Unisui Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001080-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Antunes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis Ltda., Aut Geraldo Pereira Antunes\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 81/95. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues ((socia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.509. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITOS BEM BOLADOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Sebastião Tebaldi Gomes (sócio), Réu: Ana Ferreira Barbosa Tebaldi Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITOS BEM BOLADOS LTDA\r\n\r\nRequeira a reclamada o parcelamento do débito previdenciário diretamente junto à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA - ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0189500-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112200-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIOGO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: MARCELO ROCHA AMADO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICOS DE ENSINO LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso (sócio), Réu: Antonia Maria Mena Cardoso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-71.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 302v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudio Martins dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mega Verão Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudio Martins dos Santos, Réu Posto de Gasolina Mega Verão Ltda.\r\n\r\nIntime-se o credor para adequar sua conta, consoante a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nEmbargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sislandia Lula de Oliveira [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 571 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103.Prazo de 24h. À ré recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto às empresas indicadas às fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, Aut IVANISE BATISTA BASTOS, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.778v. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedreira Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-47.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Costa Pereira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard , Aut Kenia Costa Pereira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n...Venham as partes independente de pauta para conciliação ou aguardem a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DE SOUSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut MARIO DUARTE DE SOUSA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 248/250 e 291v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira de França \r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divandio Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divandio Pereira de Carvalho , Réu Prime Parking Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157700-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA MENDES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICIA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE FATIMA MENDES\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\n...Devolvo à reclamada o prazo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Projeto Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Projeto Ltda., Aut Leandro Augusto Santos da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 86/95. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Cunha \r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco Chaves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco Chaves , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A , Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 318/319. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mario da Costa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalix Reciclagem Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalix Reciclagem Ltda., Aut Fernando Mario da Costa\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls. 104/106. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), Réu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO, Réu Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 435/441. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CLODOALDO SALGE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Barros [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Ricardo Nogueira Barros\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 321/327. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Forte Silva Júnior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Alves Almeida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Alves Almeida Ltda. , Aut Milton Forte Silva Júnior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 254/264. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andre Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Thiago Andre Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 110/112. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0144700-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. - Art Limp [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda. - Art Limp\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemina Daher Cardoso [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aridio Cabral Advogados Associados S/C [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aridio Cabral Advogados Associados S/C, Aut Josemina Daher Cardoso\r\n\r\n...À reclamada, portanto, para que em 15 dias complemente o valor recolhido sob as penas do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000346-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur de Moraes [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Jorge Artur de Moraes \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 560. \r\n\r\nId: 1251595"
                            ],
                            "1251594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0183200-52.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A , LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191600-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmiere Perrone (sócio), Ana Lúcia Perrone (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Perrone (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-38.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues Braz Amandula\r\n\r\nRéu: TRES L PANIFICADORA LTDA ME , Luiz Carlos das Chagas (sócio), Juciara Assis das Chagas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Juciara Assis das Chagas (sócio), Luiz Carlos das Chagas (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda., sócio Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201800-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SCHERRES\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Edson Linhares (sócio de Inmecol Indústria e Comércio Ltda), Josenildo Costa (sócio de Inmecol Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Linhares (sócio de Inmecol Indústria e Comércio Ltda), INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraiso, Humberto da Silva Raia (sócio), Humberto Jorge da Silva Raia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Estrela do Paraiso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 107/108. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0203700-71.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 302v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Marcone de Arruda socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Sandra Cristina da Silva Motta, Maria Elenice Alves Matos, Denilson da Conceição Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HI TECH LTDA , Vicente de Paulo Moreira Virtuoso (sócio), Ricardo Campaneli Carvalho (sócio), Luis Augusto Telles Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto Telles Ferreira (sócio), Ricardo Campaneli Carvalho (sócio), Vicente de Paulo Moreira Virtuoso (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Rezende\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Antonio Carlos Gomes Fonseca (sócio), Delza Fonseca Alves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Gomes Fonseca (sócio), Delza Fonseca Alves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.92/93. Ressalvado, contudo, o imposto de renda a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., Gerson Paula Moreira (sócio), Denias Correa Moreira (sócio), Gelton Lênio Correa Lessa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Denias Correa Moreira (sócio), Gelton Lênio Correa Lessa (sócio), Gerson Paula Moreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MARCELO ROCHA AMADO, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICOS DE ENSINO LTDA, Geilson Prata Cardoso (sócio), Antonia Maria Mena Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICOS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília da Conceição Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limpeza e Construções Ltda. \r\n\r\nQuanto ao primeiro réu, deverá o advogado ter ciência que ele é responsável pela comunicação da data da audiência ao seu cliente, haja vista a devolução da notificação de fls. 53/55, cujo endereço é o mesmo informado na procuração de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA, Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Coelho da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizângela Coelho da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Nilzio Martinho Reis (OAB: RJ 6065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Barros Milagres [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Wagner José Barros Milagres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 425/426 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor e pelo segundo réu, e deu parcial provimento ao oposto pelo primeiro réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campaneruti da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Technologies Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD Technologies Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Campaneruti da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nilvania Azevedo de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 878/879 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela autora, e deu parcial provimento aos embargos opostos pelos réus, conferindo-lhes efeito modificativo, para complementar a sentença de fls. 854/858, suprindo as omissões apontadas, nos trmos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Falcão Siqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesecom Gestão Estrutural e Comercial e Promoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Falcão Siqueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268 que manteve a decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARQUES PIMENTEL [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Eduardo Pessoa de Queiroz [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Jairo Jenario Constantino, Réu: Jose Pessoa de Queiroz Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pessoa de Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159, devendo, ainda, comprovar o atual endereço da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0064200-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEGAS DO AMARAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Carmen Schleder (OAB: RJ 71497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHF TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como impôs ao opoente a satisfação de multa de R$ 500,00, em favor da parte contrária. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. Deverá, inclusive, pagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos PC da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Valéria dos Santos Pereira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos PC da Silva ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38 que indeferiu o requerimento de fls. 32, devendo o advogado da parte consignante comprovar que patrocina as partes dos processos indicados a fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira, Réu Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 644, devendo os réus se manifestarem, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, sobre os laudos técnicos juntados pelo autor como prova emprestada (fls. 539/604).\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Jose dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo José da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo José da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília da Conceição Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília da Conceição Silva , Réu Nena Limpeza e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 ás 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão. 2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste a assinatura do contrato de trabalho (Súmula 377/TST). 3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT. 5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC). 6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos Ferreira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos Ferreira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Laurindo de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Laurindo de Barros\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 1009v, devendo manifestar-se em 24 (vinte e quatro) horas preclusivas, dada a proximidade da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 479 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Lopes dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 que converteu o julgamento em diligência, devendo o autor vir com demonstrativo das diferenças que entende devidas, no prazo de cinco (05) dias, e também observando o contido nos documentos de fls. 96 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 837 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, não pelas razões apresentadas, mas, sim por não ser possível, e nem mesmo desejável, impor-se ao executado valores sabidamente não exigíveis, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Costa , Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de se conferir efeito modificativo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Andre Lima de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) , Aut Everaldo Andre Lima de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lamberg Mendonça [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lamberg Mendonça , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 470 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1254346"
                            ],
                            "1254400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Cecilia Vasconcellos Pinheiro de Lima (OAB: RJ 180609 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254400"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim, Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carneiro de Albuquerque , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Sousa Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Sousa Barros, Réu Hotchieff do Brasil, Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Faustino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Faustino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Bonzanini [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio - Grandense A/C Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. A/C Licks Contadores Associados [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Bonzanini \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação do Crédito, expedida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno, Réu Colégio Edificando Ltda-ME.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/02/2012 às 14 hs. \r\n\r\nApós, deverá a reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut José de Ribamar Varão Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A , Aut Josué Penha Eleotério\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor não foi conhecido e os opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ferreira Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Uiliam Ferreira Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otaviano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carneiro Dias [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carneiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/02/2012, às 10:30 horas, na Secretaria da 74ª VT/RJ para a ré proceder à entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença, sob as penas lá cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 11 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação do Crédito, expedida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiélisson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiélisson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Ricardo Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia de Jesus Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 255 , bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Josias Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Lúcia de Oliveira Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Roberto Lages de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ikeda , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Barboza de Souza , Aut José França Filho , Aut José Nelito Gomes Gonçalves , Aut José Roberto Lages de Souza , Aut Maria Lúcia de Oliveira Araújo , Aut Nelly da Silva Martinez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Brandão da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ricardo de Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ricardo de Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bezerra Correa Elbert [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A,, Aut Mariana Bezerra Correa Elbert \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-76.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alverlando Lima da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manuntenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: Araguaia 1042 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverlando Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação do Crédito, expedida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Fajardo dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Fajardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Habilitação do Crédito, expedida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Taxi Aéreo Ltda., Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves França [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Wilton Alves França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva , Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luis de Souza Brasil [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlânctico - CSA, Réu: Consórcio UTC-RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luis de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho que, considerando as notificações devolvidas de fls. 24 e fls. 26, determinou que o autor requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO, Réu Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gantus Jasmin [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gantus Jasmin, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Teixeira Madeira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vólo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Riograndense, Aut Soraya Teixeira Madeira , Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Réu Vólo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Varig Logística S.A. foram julgados improcedentes e os opostos pela Massa Falida de S.A., procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fernandes Gomes, Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Paulino [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. , Aut Daniel Costa Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1253986"
                            ],
                            "1253987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Glaucio Jaques Andrade, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas rés foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda., Réu: Cetelen BGM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Corrêa Dias Firmino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 105 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemary dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Costa, Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioli Matos, Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 51 , bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de), Aut Márcia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 15 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges, Réu Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Silvio Monçores Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laurencio [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Carlos Laurencio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Tortelote Santana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam , Aut Leandro Marques Tortelote Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Perecmanis [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Perecmanis, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea Cardoso Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Sergio Peixoto de Castro Palhares [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Industria e Comércio Ltda., Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos , Réu Sergio Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Antonio Pinto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wallace Bastos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Pessôa de Santana [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pessôa de Santana , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como, de que a ré foi condenada ao pagamento da penalidade do art. 538, § único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Delgado , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Mello Moreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Mello Moreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Joiceane Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciîencia do despacho: \"Diga o réu especificamente sobre os valores indicados pelo autor, em 5 dias. Int.(art.802, CPC c/c art. 765, CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Drogarias Pacheco, Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 28 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eraclito dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eraclito dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vasthi Esther Van Sluijs \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1253987"
                            ],
                            "1253984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253984"
                            ],
                            "1253985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253985"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce do Socorro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilce do Socorro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000661-13.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Nora Duarte Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293/296 \r\n\r\nProcesso: 0001254-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silveira de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafest Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafest Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Telles Rios Cortes [Adv. Patricia Brambilla Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio João Lyra Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eloi da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rui Eloi da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181/186 \r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Ruas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Ruas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Vasconcelos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Maxim s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aguiar do Nascimento [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Niuda Fragoso da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 318/321 \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal de Barros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Leal de Barros, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.187/189 \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223/227 \r\n\r\nProcesso: 0061500-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade Manoel [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol A/C Sandra Regina de Andrade Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade Manoel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinho Duarte [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Carlos Pinho Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 838 \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 722 \r\n\r\nProcesso: 0001102-28.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Matos Mendes Alves [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Matos Mendes Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-84.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: James Wagner Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000731-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Duarte [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Castello Branco [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Castello Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Frank\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Batista Lima da Silva [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Inter Japan Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Soares da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018400-67.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Carvalho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME A/C Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assunção Santos Junior [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo à sua parte, no valor de R$ 125,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Camargo Garcia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Águia Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Leandro Lopes Isaac [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Camargo Garcia \r\n\r\nVista, por 10 dias, dos cálculos da ré \r\n\r\nProcesso: 0001582-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nRegularizar a procuração de fl 12, uma vez que não está assinada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Francisco Alberto Nunes Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220/225 \r\n\r\nProcesso: 0001251-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania de Jesus Cruz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000579-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Farias [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Farias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Regina Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Vania Regina Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires, Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a dívida na totalidade \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial, Aut Juliana Guedes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferraz Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Reinaldo Ferraz Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nazareth, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nJuntar nos autos, em 05 dias, cópia legível do balanço patrimonial que confirma a alteração social da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001149-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Cultural da Guanabara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Kelly Lopes da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cardoso, Réu: Cristina Teixeira Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Teixeira Cardoso, Aut Flávia Kelly Lopes da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000372-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Vallois [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Santa Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Vallois\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme decisão de fl 33 \r\n\r\nId: 1253852"
                            ],
                            "1253850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2021 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000939-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Klinger Marini Patrocinio\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253850"
                            ],
                            "1253851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253851"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Braúna [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Braúna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"...venha a ré com a listagem de movimentação de frequência dos meses de novembro e dezembro, no prazo de 10 dias, devendo, na oportunidade, refazer os seus cálculos no que couber.\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideny Silveira de Abreu [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalia Lima Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideny Silveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \" Tendo em vista a impossibilidade de prosseguir-se com a execução da sentença, diante do noticiado falecimento da parte ré, intime-se a parte autora, diretamente, a dizer se renuncia ao crédito (art. 794, I, do CPC). Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Francisco Branco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Vinicius Francisco Branco \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 255: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 249/252, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paula Miranda Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cristal - Drogaria Lider de Bonsucesso , Réu: Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio, Aut Eliane Paula Miranda Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 185: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \" Intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerelio Aquilis de Melo [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerelio Aquilis de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio Sobrinho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimeio Alves Maia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimeio Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57-v: \" Intime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000697-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelice Mariano Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narconyenne Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Naênia Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narcelio Souza Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narciel Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdelice Mariano Veras , Aut Naênia Sousa Veras , Aut Narcelio Souza Veras , Aut Narciel Sousa Veras , Aut Narconyenne Sousa Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57-v: \" Intime-se a parte autora a dar andamento ao processo, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Lucimar Vitoriano dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \" Intime-se a reclamada/exequente para dar andamento à execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aldir Fernandes Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldir Fernandes Pereira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 27: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" ...devolvo à Ré a oportunidade de apresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 112. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76-v: \" Intime-se a autora para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001581-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Magalhães de Araújo [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Magalhães de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23: \" Homologa-se fls.22 (desistência), na forma do art. 267, VIII, do CPC. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lis da Silva Martins [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kupper Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lis da Silva Martins\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Dias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Briane Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 29, fixando o crédito exequendo em R$ 2.777,26, equivalentes a 224.862,41 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 12/13, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ciriaco Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Fernanda Ciriaco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491/496: \" Isto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial da reclamação trabalhista e IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lino [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lino, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-46.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 41, fixando o crédito exequendo em R$ 8.922,41, equivalentes a 722.407,95 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 31/32, para todos os efeitos legais. Fixo o IR no importe de R$ 91,77, que deverá ser deduzido do crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134-v: \" Intime-se o autor para fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Soma Rio Empreendimento Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001470-97.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Baptista dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva, Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Jaques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Jaques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Josimar Ouverney da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 563: \" Ante a promoção supra, intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40-v: Venha o autor com o atual endereço da Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 134/135: \" Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos e lhes dou provimento...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911-v: \" Intimem-se as partes para que indiquem o atual endereço do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Glória Rodrigues Cruz [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Glória Rodrigues Cruz \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. O Advogado da Infoguias Editora SA deverá juntar aos autos procuração e endereço atualizado das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 682, fixando o crédito exequendo em R$ 5.226,87, equivalentes a 423.495,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 392/394, acrescidos das custas de R$ 37,19, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 441,82, equivalentes a 35.797,48 TR's corresponde ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. Observe-se que o depósito recursal de fls. 409, atualizados conforme fls. 671/675, garantem integralmente o Juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \" Suspendo o curso da execução por um ano, com base no artigo 40 da Lei 6.830/80, ante o silêncio do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-17.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Costa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Intime-se, pois, a parte autora para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/203: \" Isto posto, IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a reclamada CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a reclamada GF GESSO E ALVENARIA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-36.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidano Monteiro do Nascimento [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Aut: Eraldo Oliveira do Nascimento Júnior [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Aut: Leonardo Monteiro do Nascimento [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda. RJ [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidano Monteiro do Nascimento , Aut Eraldo Oliveira do Nascimento Júnior , Aut Leonardo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \" ...intimem-se os autores para comprovarem o recebimento do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Vargas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o polo passivo para constar \"MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE\", conforme despacho de fl. 356. \r\n\r\nId: 1254258"
                            ],
                            "1254255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0160100-62.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nExecutado: Olídio Ferreira Aragão,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Sazão Grafica e Editora Ltda.,Grafica e Editora Andromeda ,Hélio Fernandes Filho,Maria Figueiredo de Carvalho,Hélio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Olídio Ferreira Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.027,37, acrescido das custas de R$ 636,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254255"
                            ],
                            "1254256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001211-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assina dos (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos Pedidos: 1) Que a demanda seja processada pelo Rito Ordinário face a determinação contida no art. 852-A, § único da CLT; 2) Declaração por sentença da responsabilidade subsidiária da 2ª rda e condenação da mesma ao pagamento de todas as verbas salariais a que teria direito o rte; 3) pagamento do aviso prévio indenizado; 4) pagamento do saldo de salário de 06 dias do mês de maio de 2010; 5) pagamento da diferença do 13º salário, de 2006 a 2009, por não ter observada a média de insalubridade, horas extras intrajornada e adicional noturno; 6) pagamento do 13º salário, de 2010, proporcional, referente a 05/12 avos; 7) pagamento das férias vencidas, do período 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, em dobro, acrescido de 1/3 constitucional; 8) pagamento das férias vencidas, do período 2009/2010, simples, acrescido de 1/3 constitucional; 9) pagamento das férias proporcionais, referente a 03/12 avos do período 2010/2011, acrescido de 1/3 constitucional; 10) pagamento dos vales refeição ou alimentação referente todo período laboral ou nos meses em que não comprovar, a rda, o efetivo pagamento do benefício; 11) devolução dos descontos efetuados no recibo de pagamento do rte, a título de vale refeição ou similar, nos meses em que não comprovar o efetivo pagamento do benefício, valores estes que deverão ser atualizados e corrigidos monetariamente; 12) pagamento do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, sobre a rescisão; 13) pagamento da multa do art. 477 da CLT; 14) pagamento da multa do art. 467 da CLT com acréscimo de 50% sobre todas as verbas de natureza salarial; 15) pagamento do FGTS do rte referente todo período, bem como da multa dos 40% sobre o FGTS; 16) pagamento das parcelas do seguro desemprego num total de 05, conforme causa de pedir item \"G\" da causa de pedir.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254256"
                            ],
                            "1254257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 682, fixando o crédito exequendo em R$ 5.226,87, equivalentes a 423.495,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 392/394, acrescidos das custas de R$ 37,19, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 441,82, equivalentes a 35.797,48 TR's corresponde ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. Observe-se que o depósito recursal de fls. 409, atualizados conforme fls. 671/675, garantem integralmente o Juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254257"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sant Anna Assis [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sant Anna Assis \r\n\r\nVenha o reclamante com as informações solicitadas pela Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem considerados os valores apresentados nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.826 , devendo a ré comprovar o depósito da diferença de crédito do valor homologado, que é de R$ 16.604,39, correspondente a 1.345.534,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito decorrente do bloqueio realizado nos autos será liberado ao autor, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut José Carlos Guerrieri Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos requerimentos da reclamada, inclusive dos bens indicados como garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros\r\n\r\nAo embargado, fl. 90/96.\r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shara Cristina Abrahão [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. , Aut Shara Cristina Abrahão \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Carolina Pinheiro Silveira , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira , Réu Telelistas \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Selma Cristina Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito acolhê-los e julgar Improcedente o pedido de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho , que devolve à ré o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda EPP [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim, Réu Quimica Haller Ltda EPP, Réu Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156 que não conhece a Exceção de Pré-executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani David Fernandes \r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu requerimento de fls. 169V, tendo em vista que nos cálculos apresentados às fls. 159/160 foram incluídos os valores do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0166200-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Gonlçalves dos Santos [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Manoel José Gonlçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.104 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.455,74, correspondente a 1.009.447,97 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa\r\n\r\nAo embargado, fl. 427/438.\r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias, quesitos e assistentes técnicos se assim desejarem, quando o autor poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-09.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Uci Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva dos Santos , Réu Uci Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar dos Santos Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao exequente das fls. 73, em que o devedor comprova o pagamento da dívida, inclusive da multa \r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Silva\r\n\r\nVista ao autor da consulta realizada junto ao RENAJUD, inclusive das restrições anotadas às fls. 122 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nTomar ciência o exequente do resultado da pesquisa solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRegularize a reclamada sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Antunes de Almeida Filho sucessora de Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amell Assessoria de Modernização de Elevadores Ltda., Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Juracy Antunes de Almeida Filho sucessora de Jackson Rodrigues de Almeida, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria Inês Rodrigues de Almeida sucessor de Jackson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Barbosa de Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que defere o parcelamento do crédito homologado na forma do art. 745-A do CPC. devendo a ré comprovar o pagamento determinado em 48 horas, sob pena de execução, vedada a oposição de embargos, de acordo com o parágrafo 2º do dispositivo legal mencionado. O inadimplemento da obrigação implicará na aplicação da multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls. 115 e 117, no prazo de 15 dias, inclusive, para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-83.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivone Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Regina Amaral Pinto [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Ferreira \r\n\r\nVista à reclamante, sendo, inclusive para informar os dados necessários ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nEsclareça a ré o seu requerimento, no prazo de 48 horas, diante das peças processuais juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Assis , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça (Fls. 561), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nAdeque o autor o valor da causa para o rito ordinário através de emenda a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Oliveira Alves\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 88v, promovendo meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que determina a liberação à ré da restrição do veículo objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina Souza Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina Souza Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nPromova a autora o andamento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palma Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada o instrumento de mandato em formato regular, regularizando a sua representação no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 53., devendo o autor manifestar-se acerca da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Alves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Borges Alves \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Vieira de Miranda , Réu Motocar Mercadão de Madureira , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88 que não conhece da exceção de Pré-executividade oposta pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor das certidões às fls. 123 e 125. \r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0163200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVista ao exequente da consulta realizada junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronice Soares [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Soares\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilho Mosa Morais\r\n\r\nVista ao exequente da certidão às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Costa Tavares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Mendes Aleixo, Aut Alice Bernardo de Melo, Aut Ana Carla da Costa Tavares, Aut Andréa Gonçalves Capulat, Aut Carlos Roberto Teixeira Pinto, Aut Cristina Carvalho rios, Aut Danielle Fernandes, Aut Eni Almada Mendes, Aut Jeane Silva Barbosa Rodrigues, Aut Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino\r\n\r\nVista ao autor do ofício às fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Rodrigues Simões [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Rodrigues Simões \r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls.82v. \r\n\r\nId: 1253434"
                            ],
                            "1253438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/02/2012 às 11horas para proceder As anotações na CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253438"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nIntimar o autor e a 1a ré a contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 121/134, no\r\n\r\nprazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval de Oliveira Sabino\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre informações do perito de fls. 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Mata Fernandes Gonçalves , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos de fls. 696/699. \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro Viana, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 474 e 488. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva Feitosa [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles Telecon e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silva Feitosa\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número da CTPS e do PIS do autor e do CNPJ das rés. \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira Junior \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Claudio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Francisco Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Alves de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cleomar Alves de Sousa\r\n\r\nIntimar as partes a contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos às fls. 315/323 e 325/339, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/162, fixando-se o quantum em R$ 41.930,37, bem como efetuar o pagamento do valor apurado em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Service Ltda ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares, Réu O Lisboa Despachos Internacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Castilho\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fls. 22, a fim de permitir o regular andamento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, o comprovante dos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Justino Figueira \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cunha de Moraes [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Imóveis Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Imóveis Ltda. , Aut Jaqueline Cunha de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 95,61. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 296/302). \r\n\r\nProcesso: 0000073-54.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proterio Instalações e Proteção Contra Incêndio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Rosa \r\n\r\nProceder à liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 191/195 não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 643/673 não foi recebido, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo da Silveira , Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor\r\n\r\nIntimar a parte autora a contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186/201, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar a 1a ré de que deixou-se de receber o recurso ordinário de fls. 205/208, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0017900-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marciano de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho de Trigo Santo Andre S.A. - Em Recuperação Judicial , Aut Paulo Marciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos da decisão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Paula Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Paula Costa\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Medeiros Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luis Henrique Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos declaratório e condenatório no pagamento de diferenças de horas extras com adicional de 50% e 100% com dividor semanal de cinco foram extintos sem julgamento de mérito, e o pedido condenatório no pagamento de horas extras incorporadas com divisor semanal de cinco, com julgamento de mérito. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nId: 1253889"
                            ],
                            "1253886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Baixa na CTPS do autor com data de 27/09/2011\r\n\r\nc) Pagamento dos valores rescisórios de saldo de salário de agosto e de 27 dias de setembro/2011, aviso prévio, 13º de 2011 na faixa de 9/12, férias de 2008/2009 e 2009/2010 em dobro por estarem vencidas, de 2010/2011 de forma integral e de 2011/2012 na proporção de 04/12, todas acrescidas do terço constitucional e indenização compulsória de 40% do FGTS\r\n\r\nd) Entrega das guias para pagamento de FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos \r\n\r\ne) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nf) Aplicação do art. 467 da CLT\r\n\r\ng) Pagamento da diferença de horas extras contadas a partir das excedentes a 192 hora mensal com o adicional de 50% de segunda a sábado e de 100% aos domingos e feriados\r\n\r\nh) Pagamento de indenização referente aos intervalos para descanso e alimentação suprimidos pela ré\r\n\r\ni) Pagamento de adicional de líder de turma, de 20% do salário e a integração do adicional ao salário, com o pagamento dos reflexos com relação às gratificações natalinas, salários de férias com o terço constitucional , valores fundiários e resilitórios\r\n\r\nk) Pagamento dos valores de passagens e refeição dos últimos 4 meses\r\n\r\nl) Declaração da responsabilidade subsidiária da 2a ré\r\n\r\nProcesso: 0001010-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo da Costa Farias \r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nop Rio Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Aviso prévio com integração das parcelas férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%\r\n\r\nb) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nc) Pagamento do valor equivalente ao FGTS não recolhido, além de indenização compensatória de 40% sobre os aludidos valores\r\n\r\nd) Horas extras com acréscimo de 50% de todo o contrato de trabalho e seus reflexos, ou seja: RSR, diferença de 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio, devendo o RSR integrar a maior remuneração para os efeitos acima\r\n\r\ne) Domingos em dobro, bem como diferenças de RSR, diferença de 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio, devendo o RSR integrar a maior remuneração para os efeitos acima\r\n\r\nf) Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação\r\n\r\ng) Juros e correção monetária ex vi legis\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253886"
                            ],
                            "1253887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Barbosa da Silva Junior - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, sócia de Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253887"
                            ],
                            "1253888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, às fls. 461/467, com julgamento procedente em parte, fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas reclamadas, bem como do acolhimento dos embargos declaratórios de fls. 470/471. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253888"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251004"
                            ],
                            "1251005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Souza [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Souza \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rangel Gonçalves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rangel Gonçalves , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho exarado as fls. 46: Indefiro a aplicacao de multa, ante a extratemporaneidade do alegado, bem como a ausencia de comprovacao, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tarso Sellmann da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tarso Sellmann da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-90.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane de Freitas Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizade Comércio de Peças Ltda., Réu: Cristiano Neto de Carvalho, Réu: Deise Ribeiro Flauzino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane de Freitas Lima\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Alvaro João da Hora Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. - IEN a/c Procuradoria Regional Federal da 2a.Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro João da Hora Dias , Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista nos termos do art 844 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo de Jesus Bernardes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da ultima parcela do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Queiroz [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monkacor Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Queiroz , Réu Monkacor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alves Arruda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: extinto o processo com resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Icaro III\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gereci Antônio Rosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao de fls. 787/789. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Costa dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao do autor, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizza Carla de Oliveira Mello Passagem [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizza Carla de Oliveira Mello Passagem \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.2008.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucy Rodrigues Pereira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Ziplógica Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ziplógica Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. , Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia marcada para 16/02/2012, as 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Fontes Campello Ferreira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Fontes Campello Ferreira\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria apensada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Faria [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Freitas Junior [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Letícia de Almeida Zuza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Malveira Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Malveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-14.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: 256 Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nContestar a excecao de pre-executividade de fls. 532/535. \r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Venancio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonier e Mercearia Rei do Barão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada (fls. 153), na qual requer o parcelamento da divida em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia , Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Silva [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1251005"
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Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara de Albuquerque , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 171, no total de R$ 215.270,30 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0000678-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s.com Serviços Ltda. - Health Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço, correto, completo e atual da testemunha, tendo em vista a devolução de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0017900-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Barcelos [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Whoston dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Estetica e Lazer Ltda., Réu Whoston dos Santos Barbosa\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.060,00, relativo aos cheques devolvidos, na conta corrente indicada no acordo, bem como recolher custas, R$ 146,50, em guia GRU. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes [Adv. Renata da Silva Rodrigues (OAB: RJ 173399 - E)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da subtração do valor da condenação da conta da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo Montovani [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo Montovani, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer `a Secretaria desta V T p/ entrega de guias FGTS e anotacao da CTPS, no próximo dia 09/02/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, referente ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Renato Vieira Rocha\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls142/151, no total de R$ 16.217,04 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ricardo da Silva Santos , Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias, com permeio de outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 616, no total de R$ 120.598,52, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.694. \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.287/292, no total de R$ 120.598,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 296 . \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Oliveira Trajano Bezerra [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Oliveira Trajano Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara, Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.281, no total de R$ 26.456,95, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei. conforme discriminado às fls 282 . Os patronos devem dar ciência às partes, rte e 1ª rda, para comparecer à esta secretaria no dia 13/02.12, às 11 horas para anotação da CTPS do autor \r\n\r\nId: 1254147"
                            ],
                            "1254148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-62.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Borba, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nRequerero que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Oliveira, Réu Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Couceiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bruno da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Barbosa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Walnei Barbosa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 325 , no total de R$ 14.394,93, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.326 . \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aguiar do Nascimento, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia , Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-13.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Euvaldo Teixeira Marques Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar de Barros Moreira \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. Art 879, CLT \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Massucato [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A , Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1254148"
                            ],
                            "1254149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taube Silveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Taube Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL, Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.56, no total de R$ 10.753,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula de Amorim [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vitor de Paula de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 14.638,38 de sua conta bancária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lucio dos Santos [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1254149"
                            ],
                            "1254144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000728-54.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nCgto: Grazielle Lucena Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grazielle Lucena Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:48 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Marques\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254144"
                            ],
                            "1254145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/pMarcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 616 no total de R$ 120.598,52, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 694. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Ari Pinto de Oliveira, Jeferson Moreira Fernandes, JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS, ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, CARLOS AUGUSTO SANTOS, JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 218 e pagar o crédito exequendo, R$ 53.897,33, em 48 horas, ou oferecer bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Wanda Augusta de Souza, Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Ramos Coutinho Costa, Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução do valor de R$ 2.783,43, em 48 horas, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2008.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Móveis Circular Indústria e Comércio Ltda., OLINDA DO COUTO BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Circular Indústria e Comércio Ltda., OLINDA DO COUTO BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63 e pagar, ou garantir a execução, em 03 dias, da importância de R$ 18.105,12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254145"
                            ],
                            "1254146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. , Sergio Bayer, Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Sartori, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117 e pagar em 48 horas, ou garantir a execução da importância de vida R$ 189.874,33 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1253237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos termos do despacho de fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 5 dias nos termos do despacho de fl 662. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nEsclareça nos termos do despacho fl 126. \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Azeredo Macedo [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar as partes diretamente nos termos do despacho fl 252. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2011.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 23/03/2012 às 11:15 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001510-44.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalci de Azevedo Viana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci de Azevedo Viana\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Avelino [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmix Eletro e Celular [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmix Eletro e Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Duarte [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira -ME (Menino da Água Sanitária) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253237"
                            ],
                            "1252936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0000104-85.2011.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.239,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1253331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Adão\r\n\r\nRéu: Mara Souza Santiago e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mara Souza Santiago, Maria Virgínia Souza Santiago, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"DOS PEDIDOS: Assim e diante de todo o acima exposto, é a presente para requerer o seguinte: 1. Seja declarada por sentença o reconhecimento do vínculo empregatício havido entre Reclamante e Reclamadas, com a devida anotação na CTPS da Autora, tendo como data de admissão 23/06/2008 e demissão 28/10/2008, com remuneração mensal de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais); 2. Seja pago diretamente à Reclamante as verbas rescisórias as quais faz jus, tais como, aviso prévio - R$ 415,00; férias proporcionais (5/12), pela projeção do aviso prévio , acrescidas do terço constitucional – R$ 230,54; 13º salário proporcional (5/12) – R$ 172,91; saldo de salário Out/2008 (28 dias) – R$ 387,33; multa do art. 477 da CLT – R$ 415,00 num total de R$ 1.620,78 (hum mil seiscentos e vinte reais e setenta e oito centavos, bem como sejam as Reclamadas compelidas a efetuarem os recolhimentos previdenciários do período do pacto; 3. A condenação das Reclamadas o pagamento da quantia de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) a título de indenização pelos danos morais causados à Reclamante; As verbas acima pleiteadas deverão ser apuradas e/ou atualizadas em regular liquidação de sentença, devidamente acrescidas dos juros e da correção monetária, na forma da Lei, até a data do efetivo pagamento. Por fim, requer a V. Exa. Se digne mandar notificar as Reclamadas para responderem aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, esperando sejam julgados totalmente PROCEDENTES os pedidos contidos nesta Ação. Protesta por provas documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal das Reclamadas, sendo esta sob pena de confissão. Dá a causa o valor de R$ 20.220,78 (vinte mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253331"
                            ],
                            "1253324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-89.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYS BRESSAM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novaes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Vidal de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novaes\r\n\r\nInformar atual endereço do reclamado. Prazo 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira Brinco [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira Brinco\r\n\r\nCoomprovar depósito do valor penhorado - fls. 62, no prazo de 48 horas, sob pena das cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Marcelo Paiva de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do julgamento dos embargos à execução: \"Conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeita-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0334000-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137, bem como da atualização de fls. 140/140Vº., sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Petição do Perito - não concorda em recebimento a final. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA ROCHA BARBOSA [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMOL IND. COM. MAT. CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 233/234 Documentos acautelados na Secretaria - . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrelino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Jorge Andrelino\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Passos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Afonso\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292100-39.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos à execução: Conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Brum de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Gomes Cardoso ME [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Gomes Cardoso ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31/34, Comprovar pagamento/depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Paiva de Mattos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Paiva de Mattos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felícia Isabel da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lira da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felícia Isabel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos: \"...conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-27.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mesquita de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mesquita de Souza, Réu Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da adequação dos cálculos de fls. 189/190, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Despacho de fls. 175 - Depositar honorários periciais. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jucemar de Sousa [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda, Aut Marcos Jucemar de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra V Goncalves Bazar ME [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. (documentos acautelados na Secretaria) \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GOMES, Réu MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento de fls. 600: ...Conheço dos Embargos à Execução para, no mérito, rejeita-los....\" Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1253324"
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                                "Processo: 0000712-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervanio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervanio Denilson França de Oliveira , Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Martins Lana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Martins Lana, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Araujo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Muniz, Réu Construtora Andrade Araujo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alfredo Moreira [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT -FER Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Majofer de Barra Mansa de Aço Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alfredo Moreira, Réu Majofer de Barra Mansa de Aço Ltda., Réu VIT -FER Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Domiciano da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair Jose Salgueiro Pinto [Adv. Katiucia Oliveira Marques (OAB: RJ 115505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Domiciano da Rocha, Réu Dejair Jose Salgueiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000804-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Martins, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto), Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Ventura [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Hotel Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Ventura, Réu Rip Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Ventura [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Hotel Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Ventura, Réu Rip Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viviani Feliciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viviani Feliciano, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: VEIBAM Comércio de Veículos e Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Tobias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. , Aut Peterson Tobias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Diniz , Réu Elves Motel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Reneng Construtora Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva, Réu Reneng Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sergio Luiz [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Homero Sergio Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Morais [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut Jose de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Neves de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda. [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Neves de Moura, Réu TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME, Réu Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Vitor [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Vitor, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Elder Pereira, Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gilda Sampaio Dionisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gilda Sampaio Dionisio, Réu C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nações Unidas Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Pires , Réu Supermercado Nações Unidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Almeida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sebastião Francisco de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Cardoso [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Cardoso, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ápice Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Municipio de Quatis [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ápice Empreendimentos Ltda. ME, Aut José Fernando da Silva , Réu Municipio de Quatis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1254457"
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                                "Processo: 0000500-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Conceição Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependencia Quimica Ltda. , Réu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependencia Quimica Ltda A/C Sócia Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependencia Quimica Ltda A/C Sócio Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Conceição Ferreira, Réu Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependencia Quimica Ltda A/C Sócia Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, Réu Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependencia Quimica Ltda A/C Sócio Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001425-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nogueira de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nogueira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME, Réu: Drogaria Moderna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rodrigues Barbosa, Réu Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MARTINS [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves, Réu Transferraço Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC MONTAGEM INDUSTRIAIS CALDERARIA E USINAGEM LTDA - ME, Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Réu: Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1254458"
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                            "1253316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-03.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRaimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nRosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag - Carga: Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 D)\r\n\r\nFabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-98.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001533-61.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-09.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-58.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001611-55.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-08.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-19.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nWolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-36.2011.5.01.0431 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Huro Araujo de Aguiar Ernesto (OAB: RJ 157816 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-59.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-46.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Dayane Cristine da Silva Ramos (OAB: RJ 187899 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nHailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nJulio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-32.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-95.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nJose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-31.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-20.2000.5.01.0431 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-10.2011.5.01.0431 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-06.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-46.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-50.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-74.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-21.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253316"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-95.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-53.2009.5.01.0431 - Protes - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-81.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nSuzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-64.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-40.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-58.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nSebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nJorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-14.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nJose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-40.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nFrancisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nHailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-16.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-97.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-50.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcela Couto Gomes (OAB: RJ 162062 E)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG - Carga: Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSimone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-56.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-93.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-38.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253317"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Jairo de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Yargo II, Réu: Condomínio do Edifício Dom Yargo I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jairo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebilon Costa Marins [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebilon Costa Marins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Diniz da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardião do Pão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Diniz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)], Réu: Debora Amancio Siqueira, Réu: Victor Hugo Santos Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliudes Rangel da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyana Sofia Alvarez Chavez [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliudes Rangel da Silva\r\n\r\nInforme a autora se ainda existe algum crédito a liquidar e para requerer o que for de seu interesse, tendo em vista que não compareceu para regularização de sua CTPS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Santos Pimenta [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Curso de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Santos Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Faria da Silveira [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolavo Express Lavanderia Ltda [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Herve Maurice Marie Laur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolavo Express Lavanderia Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 500,00, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe França de Deus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Village Riviera II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe França de Deus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-23.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Moreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInforme o réu como calculava a gratificação semestral paga ao autor, bem como que verbas eram incluídas na base de cálculo da referida gratificação, demonstrando nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabia Beatriz Moreira Matias [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Ti Vi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabia Beatriz Moreira Matias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem oferecido à penhora pela 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-41.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA Vanguarda Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMA Vanguarda Madeiras Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1254008"
                            ],
                            "1254009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose do Carmo [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose do Carmo, Réu Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nDigam as partes quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Theodoro Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Pinto Catarina [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 23/28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ABREU CAMPISTA [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ABREU CAMPISTA\r\n\r\nForneça o autor cópia do seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-15.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Carlos Lopes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Rubens Gonzaga Bello Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvecia Alves Gomes Oliveira , Réu Fábio Oliveira Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Gonçalves de Sá Vilela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D N T Som dos Lagos Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D N T Som dos Lagos Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munida de sua CTPS para regularização, devendo, ainda, apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Cavichine [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME , Aut Mariana Ferreira Cavichine \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia10/02/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa das Neves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante, Réu: Argentina de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164400-66.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Godoy Bueno (Empresário no Setor Securitário) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Godoy Bueno (Empresário no Setor Securitário) \r\n\r\nCadastrar-se no CEI perante ao INSS e apresentar o número do cadastro na Secretaria da 2ª Vara, no prazo de 05 dias, sob pena de cadastramento compulsório. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls. 512/518 em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: NP Construções e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Monteiro Ribeiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Monteiro Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 159/164, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor apresentar pedidod líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Fonseca de Souza [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: J P P R Soares Hotel Fazenda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Fonseca de Souza, Réu J P P R Soares Hotel Fazenda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 359,60, equivalente a 29.260,68 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nA autora deverá tomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2011.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI referente à testemunha indicada às fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Castro Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jardes Faustino da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Cgto Jardes Faustino da Silva\r\n\r\nO consignante deverá apresentar os comprovantes dos depósitos das parcelas, objeto do acordo de fls. 69, em 05 dias.\r\n\r\nO consignatário deverá dizer se recebeu os valores que constam do termo de acordo de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilto de Souza Freitas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomío do Edifício Lider da Praia [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomío do Edifício Lider da Praia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1254009"
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                            "1254010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Franco, Réu Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37 , que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 96,14, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 4.807,40 de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Sotinho dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda, Aut Glaucia Sotinho dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se ainda têm interesse em realizar acordo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nJunte o autor, todos os documentos de que dispõe, tais como contra-cheques, nome endereço dos sócios e número de CPF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Araujo Melo [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Araujo Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes da Silva Monteiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes da Silva Monteiro\r\n\r\nInformar novo endereço da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos José de Lima [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Minimercado da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.27, devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayanne Vieira da Mata [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Ferreira da Silva Bar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanne Vieira da Mata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira - ME, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 112,20, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.610,45,00, de cujo pagamento fica dispensado.\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Garcia da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: N de Souza Centro de Tratamento de Beleza / Bela e Natural [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Garcia da Silva \r\n\r\nO autor deverá requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001643-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Ferreira Gonçalves [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A, Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procediemnto sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Rocha de Souza [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Rocha de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A., Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson Lourenco Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Lourenco Silveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Guimarães Fratani [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001780-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Conceição Teixeira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Gomes Ramos, Réu: Colégio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou a desistência requerida, com fulcro no inciso VIII, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nO réu deverá fornecer o atual endereço do autor, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Miranda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo de Cabo Frio, Réu: C. M. Silva Marketing e Produções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Miranda\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moura Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Moura Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0251400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Monteiro Ribeiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva dos Anjos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1254010"
                            ],
                            "1254373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Manoel Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut João Luiz da Silva Ferreira, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES COUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Isaque Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Lucio Pereira da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Uberlan Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda , Aut Renato Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvira de Carvalho Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvira de Carvalho Pereira, Réu Nora Eleonor Lorenzio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000596-48.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Madesul de Cabo Frio Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Alves Barbosa Junior \r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves, Réu: Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceleuda Santos da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Radical Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Manolo Edson Rey Salles\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Radical Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 16/03/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/03/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1254373"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0122600-24.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Batista da Rocha\r\n\r\nExecutado: Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.882,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-74.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Nubia Raquel Vicente Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Talita David Lavra \r\n\r\nPelo presente fica citado Talita David Lavra que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.443,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-44.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patric de Paula Dias\r\n\r\nExecutado: Rosinéia do Socorro Pimenta,RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosinéia do Socorro Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.903,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-69.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Souza Thome\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-93.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda n/p sócios ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA,União Federal,Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda n/p sócio ABRAÃO XIMENES FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254004"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda., Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Osso Perdido, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254005"
                            ],
                            "1254007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254007"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.03.2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0090500-84.2007.5.01.0432 - Rte. ELESSANDRO DE SOUZA LIMA (Adv. Jose Ronalde Cardoso - OAB/RJ: 053662/D) Rdo. TRANSPORTE OPALA LTDA (VIAÇÃO ALDEENSE) (Adv. Neemias Pereira Lima - OAB/RJ: 114743/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Micro Volks Bus, 9-150, placa DTC-1431, em razoável estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Feliciano J Mauricio, 17, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000664-61.2011.5.01.0432 - Exte. MARIA HELENA FERNANDES COUTO (Adv. Eugenio Correa dos Santos - OAB/RJ: 051996/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWKZ, TAG Alcalis P1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0112500-10.2009.5.01.0432 - Rte. ANA LUCIA DA SILVA SANTOS (Adv. Henrique Jose Machado - OAB/RJ: 075703/D) Rdo. VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Gree, modelo GWC18MC-01NNA3C/I, split teto, 18.000 Btus, nº serie 3315590000757, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antero Perligeiro, 402, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000471-80.2010.5.01.0432 - Rte. ISAQUE CANDIDO DA SILVA (Adv. Evaldo Gomes da Silva - OAB/RJ: 117523/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Pinxer 50014, 1 estágio, com carcaça em aço carbono e rotor em aço inox, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0050200-46.2008.5.01.0432 - Rte. NILCELEUDA SANTOS DA SILVA (Adv. Ivan Nunes Machado - OAB/RJ: 033906/D) Rdo. FORNECEDORA RADICAL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Adriano Cardoso Cunha - OAB/RJ: 121401/D) - Bem(ns): 1) Três portas de madeira maciça massaranduba, em ótimo estado, avaliadas em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Guriri, 19, Peró, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0173500-11.2009.5.01.0432 - Rte. IGO VICENTE DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho - OAB/RJ: 140778/D) Rdo. VILA BOA VIDA HOTEL (Adv. Shirlei D. Coutinho dos Santos - OAB/RJ: 118813/D) - Bem(ns): 1) Seis mesas, estrutura de ferro, na cor preta e tampo de vidro, com aproximadamente 1,00m de diâmetro e 24 cadeiras, estrutura em ferro tubular, revestimento aparentando cana da índia e estofadas em tons amarelo e laranja, ótimo estado, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, lote 12, Praia da Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032400-68.2009.5.01.0432 - Rte. UBERLAN LUCIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E OUTRO(S) (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWR, TAG Alcalis P1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169900-79.2009.5.01.0432 - Rte. JOÃO LUIZ DA SILVA FERREIRA (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS E OUTRO(S) (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Pinxer 50014, 1 estágio, com carcaça em aço carbono e rotor em aço inox, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0005700-55.2009.5.01.0432 - Rte. DELVIRA DE CARVALHO PEREIRA (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. NORA ELEONOR LOURENÇO - Bem: Direito de uso e gozo (ponto comercial) do Quiosque nº 01 da Praia da Ferradura, em que fica estabelecida a executada, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 45.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000249-15.2010.5.01.0432 - Rte. SANDRA MACEDO GASTANES (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. CORPO E ALMA ACADEMIA LTDA (BODY SOUL) (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de musculação Righetto, adutora, estrutura em ferro, aparelho completo, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho de musculação Righetto, abdutora, estrutura em ferro, aparelho completo, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma bicicleta Moviment modelo profissional, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Antonio Alves, 278, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001323-07.2010.5.01.0432 - Rte. GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS (Adv. Thiago Pereira Viana - OAB/RJ: 146237/D) Rdo. MF GOMES LUCAS AUTO PEÇAS - Bem(ns): 1) Um farol de seta, marca VW, nº 89312620, 2A, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 2074, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0219400-17.2009.5.01.0432 - Rte. ANDRÉ FERREIRA SALES (Adv. Jose Felício Gonçalves e Sousa - OAB/RJ: 031350/D) Rdo. FORTE DOS LAGOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, cor branca, potência de 10.000 Btus, em bom estado, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Uma impressora marca HP, modelo Laserjet 1020, cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um aparelho de Fax, marca Panasonic, cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Um armário, cores cinza e azul, duas prateleiras e duas portas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Um aparelho televisor, marca Gradiente, modelo Security, monitor cor prata, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 7, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0119700-39.2007.5.01.0432 - Exte. NERCI BASTOS PINTO Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Um caminhão bombeiro da marca Mercedes, ano 1979, vermelho, diesel, placa KUR-1012, regular estado, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Uma moto niveladora Caterpillar, diesel, placa YB-1078/RJ, regular estado, avaliado em R$ 85.000,00; 3) Uma prancha carga reboque, cor verde, ano 1954, placa KUH-0001, regular estado, avaliada em R$ 15.000,00; 4) Um automóvel VW Kombi, gasolina, ano 1999, placa LCT-1565, branca, regular estado, avaliada em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProc. ExCCP 0000596-48.2010.5.01.0432 - Exte. CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) Exdo. MADEIREIRA MADESUL - Bem(ns): 1) 3.600m3 de madeira serrada tipo vigamento, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RO 0003500-75.2009.5.01.0432 - Rte. MANOEL FIGUEIRA (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS E OUTRO(S) (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK, TAG Alcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106800-87.2008.5.01.0432 - Rte. JONAS ALVES BARBOSA JUNIOR Rdo. BIGAS CABO FRIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (Adv. Ricardo Braga de Oliveira - OAB/RJ: 083134/D) - Bem(ns): 1) Um monitor de vídeo Samsung, tela LCD 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Joaquim Nogueira, 77, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000470-95.2010.5.01.0432 - Rte. VALDEIR ANTUNES DA COSTA (Adv. Evaldo Gomes da Silva - OAB/RJ: 117523/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Um motor elétrico, sobressalente, de acionamento de bombas P830 A/B, necessitando reparos, placa de série nº 18484, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148800-05.2008.5.01.0432 - Rte. FLAVIO DA SILVA (Adv. Allison Garcia Rezende - OAB/RJ: 140900/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Pinxer 50014, 1 estágio, com carcaça em aço carbono e rotor em aço inox, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 271, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod General Alfredo Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0157700-74.2008.5.01.0432 - Rte. RENATO ROSA SOBRINHO (Adv. Maurílio Patrício de Souza - OAB/RJ: 067797/D) Rdo. PÓRTICO ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIO ANTONIO MODESTO MELGAÇO RAMOS (Adv. Marcelo Soares Monteiro - OAB/RJ: 078179/D) - Bem IMÓVEL: Fração ideal de 0,00340 correspondente a unidade a ser construída de nº 20, na quadra F, medindo 325,51m2, com 14,75m de frente em curva para a Rua 05, nos fundos com 14,30m confrontando com a Rua Feliciano José Maurício, lado direito com 20,96m, confrontando com a unidade condominial nº 21 e lado esquerdo com 24,29m confrontando com uma servidão, do Condomínio Cruzeiro, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 157. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1254375"
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                                "Processo: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0006600-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildeberto Pascoutto da Rocha [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildeberto Pascoutto da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das parcelas devidas a reclamada, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Machado Justino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Machado Justino Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000877-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Barcelos Leite [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Barcelos Leite\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda., Aut Zilda Ferreira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA REAVALIAÇAO DE FOLHA 177. \r\n\r\nProcesso: 0003405-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Santos \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pourbaix Ribeiro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pourbaix Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando O ACORDÃO DE FOLHAS 138/142;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nINDICAR, EM UM ANO, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas da America ( AMBEV )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO \"TENDO EM VISTA AS TESTEMUNHAS JA CIENTES CONFORME FOLHAS 33, INDEFIRO, ANTE OS TERMOS DO ART. 821, CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Baptista Roza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Construtora Ltda [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.052,96, equivalente a 572.501,89 IDTR's, atualizados até 12/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Chaves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Chaves\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002733-68.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mendes de Souza [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 600,01, equivalente a 48.638,74 IDTR's, atualizados até 16/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Ramos Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Estilos Moveis e Decorações Ltda (Ione Imóveis), Réu: Ideale Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Ramos Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo Maciel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo Maciel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045500-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro de Jesus Alvarenga [Adv. Humberto Augusto Pinheiro Barboza (OAB: RJ 152903 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.860,00, equivalente a 150.702,46 IDTR's, atualizados até 31/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros Leal [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viveiros Leal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003028-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hyana Gonçalves Lilargem de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hyana Gonçalves Lilargem de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel de Carvalho [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Santana de Assis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.907,11, equivalente a 397.870,02 IDTR's, atualizados até 10/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster, Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Açucareira Usina Barcelos, Exdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Exdo Companhia Hotéis do Leme, Exdo Othon Administração S/A, Exdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 149.303,84, equivalente a 12.100.000,32 IDTR's, atualizados até 26/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003355-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pessanha Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelo reclamante, no prazo de 05 consecutivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Dias Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPROCEDER O DEPOSITO DOS HONORARIOS NO VALOR DE R$ 1.200,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Rosa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Ferreira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 750,00 equivalente a 60.767,12 IDTR's, atualizados até 31/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.711,79, equivalente a 2.436.954,67 IDTR's, atualizados até 11/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Dias Araujo Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Dias Araujo Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Garcia dos Santos Laurindo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.704,96, equivalente a 304.063,83 IDTR's, atualizados até 09/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classico Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Classico Conceição Diogo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Penha Ribeiro [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Penha Ribeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Gomes, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRECLAMADA TOMAR DO DESPACHO \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PRIMEIRA RECLAMADA POR INTEMPESTIVO\". VENHA O RECLAMANTE ESCLARECER SOBRE SEUS REQUERIMENTOS DE FOLHAS 84/86 TENDO EM VISTA A CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0263100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimidete Nunes Souto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos reclamantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NET Informática [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. NET Informática\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 368,20, equivalente a 29.835,36 IDTR's, atualizados até 26/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0234600-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.721,53, equivalente a 2.004.179,17 IDTR's, atualizados até 12/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000054-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria dos Santos Farah de Albiaes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.000,00, equivalente a 1.620.456,60 IDTR's, atualizados até 31/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA REBEL WAGNER [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.196,32, equivalente a 4.636.664,76 IDTR's, atualizados até 13/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0244200-14.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cássia Pinto Eccard\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CESAR CALDAS\r\n\r\nTOMAR CIANCIA DA DECISAO DE EMBAGOS \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A INDICAÇAO DO BEM A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Laurindo Pinto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Laurindo Pinto, Réu Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. A RECLAMADA, QUERENDO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Construções [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precisão Construções\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Franco Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Franco Pinto \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sá Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sonia Maria de Souza Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sueli Vitorino Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Valéria Vasconcelos Nicolau [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vanda de Fatima Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vera Lúcia Manhães da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vera Lúcia Soares Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Verônica Nogueira da Silva Reis [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Sá Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FOLHAS 553. \r\n\r\nProcesso: 0177400-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Salvadora Martins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Burle Max, Réu: Condominio do Edificio Pero de Goes, Réu: Claudemiro de Siqueira , Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Salvadora Martins\r\n\r\nINDICAR, EM UM ANO, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPROCEDA O DEPOSITO DOS HONORARIOS NO VALOR DE R$ 1.200,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L.T. Machado Restaurante - ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.T. Machado Restaurante - ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 308,83, equivalente a 25.024,59 IDTR's, atualizados até 26/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nId: 1254448"
                            ],
                            "1254449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0159800-04.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Almeida Artes Graficas\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeida Artes Graficas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.902,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254449"
                            ],
                            "1254450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇAO LTDA N/P EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇAO LTDA N/P LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254450"
                            ],
                            "1254451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Serviços de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Odemia Ramos Barbosa - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 53/57 \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254451"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Réu: Município de São Fidélis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nRequeira o que entender de seu interesse, devendo em 30 dias, oferecer meios para a citação, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Silva Araújo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Ferreira Gaiato (Padaria Esperança) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Araújo\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida LTDA [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves \r\n\r\nDefiro desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001819-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Paes Barbosa Freire [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Maria Lúcia Paes Barbosa Freire\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 283/293. \r\n\r\nProcesso: 0001805-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Menezes Alves de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravélas Cirurgias Odontologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Menezes Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001878-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miranda Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com de Mat de Const e Art Cim Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miranda Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal e previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nApresentar sua escala de embarque a fim de evitar redesignações desnecessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Simões Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Richiori Comércio Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Shayana Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Richiori Comércio Confecções do Vestuário Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/03/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Rangel\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir, especificando-as fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodiney dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001979-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Miranda Crespo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Miranda Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 195, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Nunes da Silva Nogueria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1254360"
                            ],
                            "1254359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-10.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: EDILSON COSTA CORREA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: FRIGOBRAS CIA BRASILEIRA DE FRIGORIFICOS [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA RIBEIRO, Aut EDILSON COSTA CORREA, Réu FRIGOBRAS CIA BRASILEIRA DE FRIGORIFICOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Praxedes da Cunha [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohysawa No Te Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ohysawa No Te Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciári: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA BRAHERME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos V. N. Barreto Auto Peças , Réu: Marcos Vinícius Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA BRAHERME\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA BERTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecenter Construções Industria e Comércio Ltda , Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa , Réu: Wagner Jorge Costa da Silva , Réu: Joana Rosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já procedido. Requeira o autor A VISTA DOS AUTOS ,OBJETIVAMENTE , o que for de seu interesse para prosseguir a execução n.f da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123000-09.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Fica ciente ainda a ré da expedição do alvará 2005/2011 que substituiu o de nº 598/2005. \r\n\r\nProcesso: 0231600-13.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Bianca Rodini de Araújo, Réu: Rhuan Rodini de Araújo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda, Réu Rhuan Rodini de Araújo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ficando mantidos o bloqueio efetuado bem como os sócios no polo passivo, conforme fundamentado as fl 246.Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Vieira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Projtec Guera 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira Vieira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende acompanhar diligência em 10 dias e/ou informe os endereços dos sócios da ré . \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozarias Avelar Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleleu Transportadora Ltda, Réu: Copagaz Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Marcelo Alves Peixer, Réu: Edileusa Santos dos Reis, Réu: Paulo Piedade dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gas S.A., Aut Ozarias Avelar Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) depósito recursal ora com\r\n\r\nvolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Castro de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Castro de Azevedo \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista da resposta negativas à consulta BACEN JUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, e/ou os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozarias Avelar Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleleu Transportadora Ltda, Réu: Copagaz Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Marcelo Alves Peixer, Réu: Edileusa Santos dos Reis, Réu: Paulo Piedade dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozarias Avelar Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST. BEB.CACULA LTDA A/C SOCIA DALVA ACCIOLY [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Espólio de Dalva Correa da Silva Accioly [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista dos autos , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Agdo Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias iniciando-se pela 1ª agravada . \r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Coube da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coube da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0201000-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALABARCE ZAMOURA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 396 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Miriam Lopes da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0179900-94.2005.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mauro de Carvalho Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo consignatário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Egydio Pereira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia Barcelos de Souza, Réu DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Aut JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Roberto Vieira Fernandes foi julgada procedente , para que lhe sejam devolvidos os valores bloqueados mediante alvará . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Junior [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Moura de Sá Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Junior\r\n\r\nJuntar os recibos de pagamento de fls . 17/32 , na forma do § 1º alínea C do Provimento 12/1992 , ( 05 docs .por folha ). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Grantec Técnica de Construção Ltda., Aut Ildevan Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Neves [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philipphi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Amorim [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vicente [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Patricia Vanoni, Réu: Juliana Candido Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP, Aut Vanessa de Souza Vicente\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia, Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Melo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhaes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Fabrício Magalhaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barroso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitrans Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que a multa decorre do acordo já pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0000130-97.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expediçção do alvará 2658/2011 à FL. 432. Pz 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial da autora , em 10 dias , conforme promoçção da contadoria fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda , Aut Gabriel Vinicius Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre valor contido na apólice apresentada pela petição da 2ª ré , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J & França Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda, Aut Rildo da Silva Elias\r\n\r\nCiência do despacho que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª rda tendo convolado em penhora os depósitos recursais de fls 86/e 106, devendo a 2ª ré comprovar depósito do valor remanescnte ( fls 160/161), em 05 dias . Em caso de eventual penhora esta será feita preferencialmente pelo sistema Bacen Jud n.f do art. 655 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Caldeira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Resende de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Padaria e Lanchonete Flor do Vilar Ltda [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Caldeira, Réu Manoel Resende de Matos, Réu Padaria e Lanchonete Flor do Vilar Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela União Federal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDizer em 05 dias de concorda com a liberação do valor transferido valendo o sillêncio como concordância com a expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipri Revestimentos Ltda., Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda., Aut ROBERTO ADELINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Custas R$ 44,26 pela executada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinas Rodoviarias Brasileiras S/A MAROBRAS (Massa Falida de ) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS REIS VEIGA\r\n\r\nInformar endereço atual do administrador Judicial em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jô da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento a requerid a citação editalícia , por não esgotadas as possibilidades de localização da ré . Informe a autora os endereços dos sócios para fins de citação em 30 dias sob pena de extinção sem mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35/43, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FERNAO DIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva, Réu: Feliciano Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FERNAO DIAS LTDA, Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0002272-11.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinheiro Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinheiro Vieira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, ou apresentar os atos constututivos da ré . \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA perícia será arcada pelo sucumbente a final do processo mantido o perito nomeado pela Juíza titular Ficam cientes do início de perícia em 08/02/2012 as 12:00 hs. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0244600-41.1989.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se considera boa a restauraçao em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por entender o Juízo que o teor dos Embargos Executórios não suspende a exigibilidade do débito. A 2ª ré foi incluida no BNDT com garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo dos Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Noeli Gomes Moura , Réu: Valdir Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo adicional de 48 hs para comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária no valor de R$ 1.1286,00, atualizado em 01/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: ISAIAS PINTO BARCELLOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDENBERG VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nDizer se concorda com o bem imóvel oferecido pela ré em sua petição de fls.416/437, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LEMOS MOREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos oem 05 dias , o nº de seu PIS ou NIT a fim de possibilitarexpedição de alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2666/2011 e 2667/2011 e 2668/2011 à CEF em favor do , INSS, Fazenda Nacional e autor . \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, Maniacs Comércio e Serviços de Informática Ltda . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proeg Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nVenha o autor com cálculos adequados `a promoção da contadoria cf. fl. 240, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecil Vieira Neto [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NASCIMENTO, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000783-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Andrade de Vasconcelos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Miriam Andrade de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0164800-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Mattos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda FILIAL 54 [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)], Réu: Ciferal Ind. de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Mattos da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/02/2012 , ÀS 10:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0002269-56.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Antonia da Silva \r\n\r\nEgdo: MARIA LUISA LIMA SOUZA [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Silva (OAB: RJ 107392 - D)], Egdo: RA Rio Limp Caixa Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Egdo: Josinaldo de Brito Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUISA LIMA SOUZA, Egdo RA Rio Limp Caixa Ltda ME\r\n\r\nContestar os presentes Embargos em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista dos autos , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda, Aut Severino Barbosa Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Campos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro IBAP RJ, Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Social, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária, Réu: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, Réu: Instituto Org Racional do Trab do RJ, Réu: Pro Uni Rio, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Campos\r\n\r\nInforme a autora a qual reclamada se refere cienrte do indeferimento ao requerido drevendo trazer aos autos contrato social ou estatuto para fins de verificaçção dos responsáveis administrativos das rés parqa citaçção , em 30 dias sob pena de extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cabral Moreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Aut Vagner Cabral Moreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ventura Borges [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebu Duque Couros Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zebu Duque Couros Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uam vez que o acordo encontra-se em anadamento , o valor da cota previdenciária é calculado conforme os valores acordados . \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1253470"
                            ],
                            "1253471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto dos reclamados e/ou seus sócios , em 30 dias derradeiros,sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Paulina Dodó [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paulina Dodó\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 08/02/2012 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante que deverá apresentá-la para tal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não comprovada a citação infrutífera , devendo vir com meios e modos para citação da 1ª rda em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1253471"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vicente\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP, Patricia Vanoni, Juliana Candido Ferreira Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Vanoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253469"
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                            "1254443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro Furstemberger (sócio da ré), Aut Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de Pré- Executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leandro de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda ME, Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leandro de Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Paula Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gese Carlos Angelo de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gese Carlos Angelo de Oliveira, Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhecida a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001638-12.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira, Egte Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-79.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS, Egte Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-87.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Henrique Fernandes [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nEgdo: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Egdo: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorival de Paula , Egdo Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda , Egte Oswaldo Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254443"
                            ],
                            "1254441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0119500-09.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) ,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios,João Pedro Furstemberger (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.630,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254441"
                            ],
                            "1254442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, João Pedro Furstemberger (sócio da ré), Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto aos sócios. Tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254442"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Cavalcante [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud, incluindo a devedora no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Moulin Rocha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER, Aut Márcio Montemor Marques, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Réu: FERNANDO SALGADO CANÁRIO, Réu: NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda, Aut Rogério Farias Anomar\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Lopes, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0157/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0158/2012, em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\npor quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nComprove o reclamante, em 10 dias, o pagamento dos honorários estimados pelo i. perito, com possibilidade de parcelamento, conforme Ata de Audiência de fls. 101, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Exdo: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Exdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 131: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jaqueline Ribeiro Fontes, Réu: Umberto Jose Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TORRES RIBEIRO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo no importe de R$ 51,95, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saturnino Alves de Moura\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 363/365 que extinguiu com resolução do mérito os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 152/2012, DISPONÍVEL NO BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da ata de fl. 156: deverá o autor através de seu patrono, no prazo de 30 dias, indicar os meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho Amancio [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VARANDA FILHO, Réu S.H. V. GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0133/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0134/2012, em nome de Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda ou sua sucessora SHV Gás Brasil Ltda ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 63: deverá o patrono do autor apresentar o endereço atualizado de seu cliente e da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.952,91 ou 482.320,98 Tr's à fls. 150 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002103-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Florentimo de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Florentimo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Santos da Mota [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Aut Jobel Santos da Mota , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0078/2012 e 0079/2012, em nome da Fazenda Nacional e do INSS, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Padilha [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Padilha, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição dos respectivos alvarás, disponíveis no Banco do Brasil - Ag. 2915-7. Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308, onde foi indeferido a liberação imposta ao veículo de placa EEN 7077, pois o mesmo está condicionado à satisfação integral da verba trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lira de Araujo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição dos respectivos alvarás ( despacho de fls. 323). \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1253343"
                            ],
                            "1253342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Geana Oliveira de Melo, Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Pereira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Willian Borges Pereira, Fernando Pereira de Almeida, Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, devendo comprovar o pagamento em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda, LENNER MARTINS ANDRADE, DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA APARECIDO RODRIGUES, LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS, SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, José Amaro Nicácio da Silva, Severino Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Marcearia Passa Amanhã, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a execeção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Araujo\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda , Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Barreto\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Nunes Barreto Auto Pecas (Racionais Film e Som)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Nunes Barreto Auto Pecas (Racionais Film e Som), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 42 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, DUQUE DE CAXIAS N/PJOSE MARIA JARDIM ROCHA, JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA, JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2012, às 13 horas, para realização da praça na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Eduardo Lainette, Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ADJADJ\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, RUBENS CESAR RIBEIRO, RALPH FUCHS, OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, JOÃO KEPLER BRAGA, JAIR GOMES DA CRUZ, NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR GOMES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192700-22.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ REI JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LARENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda., JOÃO PAULO DE SALES, DANIELE NACAD VICENTE DE SALES, MARCELO SOARES MACEDO, LUSIA NELI DA SILVA MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SOARES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245300-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Lima\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, FRANCISCO FREIRE MARTINS JÚNIOR, MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253342"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1254289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-63.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Pedro Moreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.137 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.175,96, REFERENTES A 257.522,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEDRO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPUMA CARIOCA IND E COM LTDA, Réu: IVAN DE AZEVEDO, Réu: IVONE MOREIRA DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEDRO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Eurides Gonçalves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A.\r\n\r\nINFORMAR QUEM É O REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, JUNTANDO DECLARAÇÃO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2008.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional, Exte: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nExdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Exdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nFORNECER O CPF DE SEU ADVOGADO PARA FINS DE EXEPDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.235 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 37.673,87, REFERENTES A 3.052.441,18 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 10 DIASOS DISSÍDIOS COLETIVOS DO PERÍODO REQUERIDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS CALCULOS ELABORADOS PELA PERITA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 566.\r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEFERSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 282 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA, Réu: Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO SÓCIA DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Eduardo Falves Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: A A Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Figueira Calçados , Réu Eduardo Falves Calçados , Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda , Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda , Aut Ronaldo Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08/05/2012, ÀS 11:55 HORAS COMO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA NA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DAIANA RUSSO E DEJANIRA DE SOUZA. CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA NOS AUTOS PRINCIPAIS AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisca de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.68 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06.03.2012, ÁS 10 HORAS, PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Oliveira Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Oliveira Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.317 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.103,94, EQUIVALENTES A 89.444,27 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 165,59, EQUIVALENTES A 13.416,64 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pessanha Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pissurno Ferreira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Fagner Assis Pissurno Ferreira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pessanha Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA DECISÃO DE FLS.63/64 (R$ 480,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Ind. e Com de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha , Réu New Pet Ind. e Com de Plásticos Ltda \r\n\r\nFORNECEREM AS PEÇAS E QUESITOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A TESTEMUNHA CLAYTON CABRAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Batista [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial COBAM [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial COBAM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA DECISÃO DE FLS.24 (R$ 440,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: R W Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Duque de Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut R W Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA DECISÃO DE FLS. 27 (R$ 500,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Sant Anna\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.151 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.914,07 , REFERENTES A 398.151,55 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 72,00. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS SÓCIOS OU RÉ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO, OBSERVANDO-SE QUE JÁ FOI CONSULTADO INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Saraiva Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Emilio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandre Evangelista [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandre Evangelista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Geaquinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Geaquinto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, DEVENDO TAMBÉM FORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU PARA QUE O MESMO POSSA SER NOTIFICADO CONFORME FLS. 604. \r\n\r\nProcesso: 0090700-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Jose Tavares [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Exte Luiz Jose Tavares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA PIAO [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA PIAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO AUTOR, EXTINGUIU A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Julia [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Julia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 2.600,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oséias Oliveira Marinho [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oséias Oliveira Marinho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DA DECISÃO DE FLS.54 (R$ 700,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.83/89, EM 08 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.74/82, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DOS CONTRATOS SOCIAIS JUNTADOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.161 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.140,04, REFERENTES A 92.464,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA VIEIRA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nQUANTO AO REQUERIDO, NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE FEITO NÃO FOI FEITO QUALQUER BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 1.335,67, SENDO CERTO QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO REALIZADA EM 12/04/2007 RESTOU FRUSTRADA, CONFORME SE VERIFICA DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Dantas Goncalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Dantas Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94 QUE NADA DEFERIU QUANTO AO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Aniceto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE AO CÁLCULO APONTADO ÁS FLS. 163 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire Pinto Ferreira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire Pinto Ferreira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM FACE DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000433-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 59 (R$ 15,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique de Lima Rosa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.22 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio , Réu Henz Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 107, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: GRAAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 425, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.652,53, REFERENTES A 133.892,55 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR GUIA DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE NADA DEFERIU QUANTO AO REQUERIMENTO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcia França [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda A/C SR. JOSÉ ANTONIO MARQUES (DIRETORIA), Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA , Réu: BRUNO FROTA MOHAMED \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcia França\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INDICANDO QUE NÃO HÁ BENS DOS SÓCIOS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Costa Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio dos Santos Honorato [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José da Costa Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.332, QUE, NOS TERMOS DA SUMULA Nº 12 TRT/RJ, DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RÉU, OBSERVANDO-SE CÁLCULOS DE FLS. 264, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nDIANTE DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR O PPP JUNTADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Queiroz Motta [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Queiroz Motta\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ricardo Marques da Silva \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.155. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 480,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Landim Pereira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Material de Construções Lumiery Ltda. [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Santos da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 41. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Material de Construções Lumiery Ltda..\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BEM COMO COMPROVAR SEU PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Alburquerque Melo Filho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Carrefour Comércio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros), Aut Carlos de Alburquerque Melo Filho, Réu Carrefour Comércio Industria Ltda .\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.315/330, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: ROMILDO MARTINS, Réu: FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, Réu: MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Romero Cidade Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metalfort Carros Industriais Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: NÚBIA COSTA PEREIRA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metalfort Carros Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PORTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA, Réu: ESPÓLIO DE RENATO MALLEN DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PORTO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.169, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Almeida Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 95,25), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA HELENA CARVALHO BARRETO DA SILVA, Réu: BRUNO CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CAMPOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Botelho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SELMA BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda, Aut Sergio Henriques Botelho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 303, QUE NADA RETIFICOU NA ATA DE FLS. 299, UMA VEZ QUE ALI CONSTAM OS FATOS OCORRIDOS E RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. ALIÁS, A EXPRESSÃO \"AO QUE PARECE\" CONSTOU DA ATA A PEDIDO DO PRÓPRIO SUBSCRITOR DA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Silva Coutinho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.6 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.629,66, REFERENTES A 1.347.381,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Claudia Vidal da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA, NOMEANDO-SE COMO PERITO O DR. MARCIO HENRIQUE ORLOWISKY, CUJOS HONORÁRIOS SERÃO SUPORTADOS, DE INÍCIO, PELA RÉ, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA, Aut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Aut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: WAGNER AFONSO ROSA, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN, Aut: VICENTE IORIO ARRUZZO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS ELENCADOS NA CERTIDÃO DE FLS. 2003. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: paulo roberto trindade braga , Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO ORA JUNTADA, DEVENDO ACOSTAR A CÓPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL CASO DESEJE A PENHORA DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Rego [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Termofrio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termofrio Serviços e Manutenção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.549,00, E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adão \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-12.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria Rodrigues [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE A 216.661,67 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ruy de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 430/431, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARIA FERNANDA ROSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.790,18 E RECOLHIMENTO FISCAL DE R$ 4.381,78 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Moreira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama D Caxias Servicos Ltda EPP [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes Moreira Filho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nINDEFERIDA A SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, VEZ QUE ESTA JUSTIÇA NÃO É COMPETENTE PARA APRECIAR TAL MATÉRIA. \r\n\r\nId: 1254289"
                            ],
                            "1254290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0137600-37.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tulio Arezio de Oliveira Miotti\r\n\r\nExecutado: ROSANE MORAES DA SILVA ,Drogaria Real do Roncale N/P ROSANE MORAES DA SILVA,Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda,MÁRCIO BONATO MORAES NASSAR,JOSÉ MÁRCIO NASSAR,DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE MORAES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.828,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-09.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLANGE CARRARA DA CRUZ,LUBGAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA,LEONARDO CARRARA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE CARRARA DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.084,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-48.2009.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Santa Sara Móveis e Decorações Ltda ME,MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Sara Móveis e Decorações Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.945,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-23.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Hipólito da Silva\r\n\r\nExecutado: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda ME,Soma Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 951,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-65.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Perez Firmino\r\n\r\nExecutado: FLAVIO GALVAO DA SILVA,YONA MARIA THADEU DA SILVA,F C Galvao Transportes e Respresentacoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO GALVAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\n0145900-51.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: DILSON DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON DA SILVA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.735,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-49.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO REIS BENTO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.991,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-12.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA,OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA,REGINA DE BARROS PALMEIRA,FERNANDO DE BOM PALMEIRA,RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.731,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS,OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA,REGINA DE BARROS PALMEIRA,FERNANDO DE BOM PALMEIRA,RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.731,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-08.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Miranda da Costa\r\n\r\nExecutado: Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-49.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA,Reginaldo Moraes Duarte,Rogerio Moraes Duarte,For Pet Comercial Comercial,JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES,MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514.934,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO,Reginaldo Moraes Duarte,Rogerio Moraes Duarte,For Pet Comercial Comercial,JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES,MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514.934,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-06.2007.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Aristone Cardial da Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Mao de Obra SWL Ltda,SILVIO LEITE,MARIA NILDETE LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Mao de Obra SWL Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-64.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliza Belmira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: DENISE DE OLIVEIRA BUSANI,Hi-Care Industria e Comercio Ltda,Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda,BRUNO BUSANI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE DE OLIVEIRA BUSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-74.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Mauro de Macedo Bessa,MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Macedo Bessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.982,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253500-39.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abel Soares Xavier\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO ,Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda,Francisco da Silva Aragão,João Luiz Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.523,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-78.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nExecutado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo,Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.609,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-67.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Walmir da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurélio Feitosa,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.139,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-42.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rudex Silva Pires\r\n\r\nExecutado: JOSE PETRUCIO LOURENÇO MONTEIRO ,Celta Caxiense Automóveis Ltda,MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PETRUCIO LOURENÇO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.764,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO,Celta Caxiense Automóveis Ltda,MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.764,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-56.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorildo Borges Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito,CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-41.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: LECITLEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ,Irga Lupercio Torres S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LECITLEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-16.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE PASSAMANI MENDONCA\r\n\r\nExecutado: EDSON DA SILVA DUARTE ,DAVID SILVA OLIVEIRA,FARMACIA CHARLY LTDA-ME,ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA,ELIANE GAMA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DA SILVA DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE GAMA SILVA ,DAVID SILVA OLIVEIRA,FARMACIA CHARLY LTDA-ME,ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA,ELIANE GAMA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE GAMA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-95.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Viana de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Copervally Industria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica citado Copervally Industria e Comércio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.633,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-73.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NELSON DUARTE ALVES,P. H. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,ANTONIO MARTINS NUNES,CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.508,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-55.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GESSO PILARES COM. LTDA.,WALDIR DE ARAUJO FILHO,NAIRA NAGEM MONTEBELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado GESSO PILARES COM. LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.650,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-85.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton Ferreira dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Uldesa Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Uldesa Embalagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-85.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda,DROGARIA LAS VEGAS LTDA,DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 357.508,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-66.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ODILON CABRITA SILVESTRE,ANAVEL REPRESENTACOES LTDA.,ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILON CABRITA SILVESTRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-68.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Platurno Comercial de Moveis Ltda,IZIO BONDER,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado Platurno Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.526,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254290"
                            ],
                            "1254287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Aline Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Cobel Comercial de Alimentos LTDA, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:51 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) PAGAR A RECLAMANTE AS VERBAS RESCISÓRIAS, TAIS COMO: AVISO PRÉVIO, SALÁRIO DO MÊS DE ABRIL DE 2009, SALDO DE SALÁRIO DE 06 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2009, 13º PROPORCIONAL 5/12, FÉRIAS VENCIDAS DE 2008/2009, FÉRIAS PROPORCIONAIS 3/12, 1/3 SOBRE FÉRIAS, MULTA DE 40% SOBRE O FGTS DEPOSITADO NA CEF, FGTS MAIS 40% E MULTA DO ART. 477 DA CLT, CUJAS PARCELAS INCONTROVERSAS DEVERÃO SER PAGAS EM PRIMEIRA AUDIENCIA SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nB) ENTREGAR A RECLAMANTE A GUIA DO FGTS, COD. 01, PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS PELA RÉ JUNATO À CEF;\r\n\r\nC) ENTREGAR A GUIA DO SEGURO-DESEMPREGO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO JUNTO À CEF, E , EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO, POR CULPA DA RÉ, SEJA CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NO VALOR DE 04 PARCELAS A SER CALCULADA NA BASE DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA A MATÉRIA;\r\n\r\nD) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TODAS AS PARCELAS ACIMA PLEITEADAS;\r\n\r\nE) PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 20%, O QUAL DEVERÁ INCIDIR SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254287"
                            ],
                            "1254288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., M e M Gestão Empresarial Ltda N/P SÓCIO MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 150/153, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26/27, QUE DECLAROU A REVELIA DA RÉ, APLICOU OS EFEITOS DA CONFISSÃO E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 151,66, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001528-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Junior \r\n\r\nRéu: Paulo Renato Moura de Sá Codeço\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Renato Moura de Sá Codeço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53, QUE POR INEPTA A PETIÇÃO INICIAL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 408,02, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Andrade\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16/25, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 366,90, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/82, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O FEIXE DE PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254288"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001780-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dayane Silva Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Aviário Rebeca Oliveira Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Aviário Rebeca Oliveira Ltda., Aut Michelle Dayane Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e hora de audiencia para que seja providenciada a retificação do termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nAlvará 1763/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marinho Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento do débito na Receita Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002024-30.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel da Silva Cerveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER {BRASIL} S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER {BRASIL} S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.800,00, em 10 dias, tendo ciencia do r.despacho de fl.513. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analto Dalbuoni Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos e permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa do Valle [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos acostados a contracapa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Bento Seixas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cacique (Peralta s Posto de Servicos Ltda), Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Eduardo do Nascimento , Réu: Eliomar Ismael Correa Freitas, Réu: Andre Luiz da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Bento Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134/135 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Conceição \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 05 dias, valendo o silencio como confirmação tacita. \r\n\r\nProcesso: 0000526-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagiane dos Santos Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Tagiane dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 28.773,46, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAlvará 1743/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos e permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-61.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Arósio Ltda. [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nCgto: George Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Arósio Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho da Silva \r\n\r\nEsclarecer o endereco informado, considerando que devera ser indicado a localização da 1ª ré, Melhoramentos,sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 156.863,53 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001958-50.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002069-34.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Amv 2005 Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Rosany Nascimento Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Amv 2005 Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silveira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.35, devendo comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178000-27.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos, fl.381. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001978-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)], Aut: Sheila Machado Teixeira [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Rodrigues da Silva, Aut Sheila Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.644 em 5 dias .\r\n\r\nId: 1252386"
                            ],
                            "1252393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-59.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Mendonca [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Mendonca\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001082-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Sant Ana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00), em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001297-71.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Menutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Menutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.77 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nInforme o autor eventuais diferenças ainda devidas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio GLP Submarino [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: GDK S.A. [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.110 e ss, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 199 no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Suhett de Almeida [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Suhett de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que FOI ACOLHIDA EX OFFICIO, a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e extinto o presente sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério de Souza Castro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33 .\r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-73.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Gadelha da Cruz [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Molokai Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molokai Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0270700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Pequeno [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Pequeno, Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.170/174, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 30.604,63), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nVoltada a execução para a 2´ª reclamada. Tomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora (atualização as fls.706/708), devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida (R$ 37.149,67), em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Claudio de Jesus [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 46 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl. 264 (R$ 1.221,42), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Réu: COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Costa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Oliveira da Silva , Réu Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Lima\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.550,00 em GPS, bem como das custas (R$ 100,00) em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo com a multa no valor de R$ 3.500,00, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a 1ª executada, bem como seus sócios não possuem bens capazes de suportar a execução, resolvo por voltar a execução para o 2º reclamado, convolando em penhora os depostios de fls.136 e 161/162. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Ponciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem bens capazes de suportar a execução, resolvo por voltar a execução para o 2º reclamado, convolando em penhora os depositos de fls.106 e 138/139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1252393"
                            ],
                            "1252394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 127,23 em GPS, bem como das custas (R$ 45,62) em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: A & N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Sergio Moreira do Couto, Réu: Washington Luís Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & N Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 184,78 em GPS, bem como das custas no valor de R$ 76,00 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001644-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bulhões de Almeida [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza), Aut Everaldo Bulhões de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1252394"
                            ],
                            "1252398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem Ltda ME, Romário Martins, Romildo Martins, MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel Depositário do bem penhorado à fl.105. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1254002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA- Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rogério Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Há evidente vício na citação da segunda Reclamada, uma vez que apontou o Reclamante como dela o endereço da primeira Reclamada, no qual não funciona ou mantém representante. Chamo o feito à ordem, para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 68\". Fica ciência da nova data de audiência, em 13/03 /2012, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Estaleiro Maua S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, juntando aos autos do processo supracitado os cálculos nos exatos termos da Ordem de Serviço de fls. 280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemiro Batista Pereira\r\n\r\nVistas aos documentos de fls. 157/161 dos autos do processo supracitado. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMIR LUIZ MENEGUETI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMIR LUIZ MENEGUETI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Satiro de Oliveira Souza, Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/02/2012 às 14 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moraes de Paula [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moraes de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr: Roberto Nantes \r\n\r\nProcesso: 0208100-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino da Silva Neto [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 10.257,47, brutos, equivalentes a 831.261,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00 e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002482-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gama de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gama de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-87.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ BORGES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda(Suc Ceramica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS THOMAZ BORGES\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos cópoia de seu CIC, RG e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003087-34.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0306500-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E BRITO COM MOVEIS LTDA(RM-REAL MOVEIS) [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva Viegas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos de fls. 05/32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas - ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de conciliação da 2ª reclamada, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr: Roberto Nantes \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/05/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002522-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Fontes de Andrade [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Augusto Antunes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Fontes de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002004-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, juntando aos autos do processo supracitado os cálculos nos exatos termos da Ordem de Serviço de fls. 399. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Carlos Barboza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Carlos Barboza\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0212400-26.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON ALVES MENDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (devedor derivado), Réu: DULCINEIA BARROS DA SILVA, Réu: JAQUELINE DE SOUZA SANTOS SILVA (devedor derivado), Réu: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nNotificar para que, no prazo de um ano, indique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199300-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIG COM BANC LTDA (SUC/VICBERJ) A/C SOC JOAMIR SILVEIRA MAIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGSTAR VIG COM BANC LTDA (SUC/VICBERJ) A/C SOC JOAMIR SILVEIRA MAIA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 10.597,79. \r\n\r\nProcesso: 0254800-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Pereira Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Pereira Machado, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 163. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 16.478,66, equivalentes a 1.345.424,08 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TRUGILHO MOTHE DE MENDONCA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 261,26. \r\n\r\nProcesso: 0001941-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Vieira Rangel [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Vieira Rangel\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos de fls. 05/21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Dolce Vita(NP socio Luiz Fernando Toste Coimbra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo DR: Roberto Nantes \r\n\r\nProcesso: 0001871-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro da Silva, Réu: Jeremias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1254002"
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                            "1254001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. n/p socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Clauna Ltda. n/p socio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254001"
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                                "Processo: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza de Lima, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marco de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, conforme decisão de fls. 199. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Jesus Michael [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena de Jesus Michael\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier de Souza [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier de Souza, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto de Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 163, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. O exequente deverá indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-05.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA SUELI DOS REIS GONCALVES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE SEROPEDICA LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: FABIO ALEXANDRE GOULART MARTINS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GUSTAVO GUIMARAES [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO ALEXANDRE GOULART MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341:\"...Nada a deferir. Os valores devidos ao autor e Receita Federal sofreram acréscimentos, razão pela qual existem diferenças a serem quitadas. Venha o executado com o pagamento do crédito remanescente apurado à fl. 335, em cinco dias, sob pena de execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.153/155, que apuraram a executar o valor de R$ 21.969,85, equivalente a 1.789,60 IDTRs e R$ 4.675,96, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0097300-07.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ-Funcefet [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Reis de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bruniavel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fortuna Fundações e Construções Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bruniavel \r\n\r\nCiência da decisão: \"Acolho parcialmente a exceção de pré-executividade interposta pela reclamada, tendo em vista que houve pagamento do crédito principal em atraso, portanto, devida somente a multa...Após, proceda-se a penhora on line apenas pelo valor da referida multa e custas de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 92/94, que apuraram a executar o valor de R$ 11.234,21, equivalente a 926.455,01 IDTRs e R$ 326,19, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, do crédito remanescente apurado, devendo as rés procederem o respectivo depósito no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1250600"
                            ],
                            "1250599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Claudio Moreira de Alencar, Civil Port Engenharia Ltda , Vale S.A., Maria Luisa Arantes Saião\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Moreira de Alencar, Maria Luisa Arantes Saião, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Wilson de Oliveira Avila, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Wilson de Oliveira Avila, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unieng Construções e Locações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unieng Construções e Locações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda, UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unieng Construções e Locações Ltda, UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Wilson de Oliveira Avila , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Club Med, Wagner Lopes Barbosa, Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Wagner Lopes Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Wilson de Oliveira Avila , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1253268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-54.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PINTO DE MAGALHAES [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivaldo Coelho Borges ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\nRelaizar contato telefônico com a Oficial de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), a fim de acompanhar diligência, ficando ciente, ainda, de que deverá arcar com o ônus da remoção do bem .\r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Padilha Pontes [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 90/91, fixando o quantum debeatur em R$ 5.621,40, atualizado até 28/06/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Vieira Martins Terra [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Porciuncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Vieira Martins Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 128/132, fixando o quantum debeatur em R$ 6.861,63, atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANASTACIO RICARDO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro de Carvalho [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da contribuição previdenciária, devidamente atualizada, sob pena de leilão do imóvel penhorado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0015600-86.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGENAIR BRAGA DA GAMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalcelina Rosa Santana [Adv. Mariana Santana Martins Cellis (OAB: RJ 150416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Andréia de Menezes Braga [Adv. Helber Campos de Oliveira (OAB: RJ 155482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Andréia de Menezes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 84/85, fixando o quantum debeatur em R$ 309,56, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Carvalho [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda [Adv. Adriana Ferreira Pinto Barros (OAB: RJ 121793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42, que manteve os bloqueios efetuados, devendo vir aos autos a comprovação da obtenção do parcelamento junto ao INSS do débito executado .\r\n\r\nProcesso: 0112000-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SCHELCK JUNIOR [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Barroso Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Barroso Rosmaninho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MOACIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da convolação em penhora do depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Curcio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Curcio, Réu Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batalha de Oliveira [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1432/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município .\r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os seus Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0100600-15.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Eiras da Cunha [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro da Silva , Réu: Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Eiras da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, atentando-se para os termos dos autos, ficando ciente de que, não havendo indicação de bens, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Paula [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jacinto de Paula\r\n\r\nAgendar acompanhamento diligência junto à Oficial de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu da Silva Junior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que homologou os cálculos de fls. 259/265, fixando o quantum debeatur em R$ 26.681,75, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Costa [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Hortiverde Itaocarense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Manifestar-se, ainda, acerca da impugnação de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Fatima Salles Souto, Aut MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA, Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas, na seguinte ordem processual: 1ª Autora, 2ª Autora e Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares Montovani\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1253268"
                            ],
                            "1253266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0114800-66.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos,Mônica Carvalho dos Reis Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 5.116,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos,Mônica Carvalho dos Reis Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.116,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa ,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos,Mônica Carvalho dos Reis Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.116,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-36.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Nazpor Engenharia e Incorporacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazpor Engenharia e Incorporacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 220,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-65.2001.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS DUARTE\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.285,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253266"
                            ],
                            "1253267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Siqueira & Magalhaes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Siqueira Magalhães, Sonia Beatriz Tavares Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1254047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo o Reclamante para ter vista da decisão de fls. 445 e a Reclamada para ter vista da manifestação do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Machado de Moura\r\n\r\nObservar a promoção da Contadoria. Praz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\n1ª e 2ª Rdas: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.711,12, equivalente a 881.681,79 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Emiliano Alves [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: PAULO WONG CHAN, Réu: JAIME WONG CHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emiliano Alves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Amorim Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marta Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e retirar Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Monteiro Custódio [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Serviços Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Monteiro Custódio, Réu WRM Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.000,00, equivalente a 244.389,03 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIOMAR DIAS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA, Réu: REGINA DE FATIMA C. B. DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIOMAR DIAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000793-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Silva de Almeida [Adv. Daivid Lindson Gomes Santoro (OAB: RJ 162014 - D)]\r\n\r\nRéu: I C Otte Monteiro Supermercado ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme despacho de fl. 76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Pinto Saba [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teixeira Pinto Saba\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria da Conceicao Bastos Aguiar [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Gomes Confeccoes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Réu: LUCIANA PORTUGAL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria da Conceicao Bastos Aguiar\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo de Medicina Nuclear [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva, Réu Instututo de Medicina Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 250,72, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nVenha com o adiantamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1254047"
                            ],
                            "1254048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 362. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Matos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Juana Carolina Iglesias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Matos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Veiga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.165. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Boy Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Fabio Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.484,27 , equivalente a 120.913,102592 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nap 2Aut: JOEL PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEIXOTO, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Matos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001774-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz Cardoso de Almeida [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FABIANI SOARES MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.352,95, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 109.365,94 , equivalente a 8.909.278,718359 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001844-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teixeira Vauna [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teixeira Vauna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.485,47, equivalente a 1.098.566,984182 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001644-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1254048"
                            ],
                            "1254049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henriques de Almeida [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques de Almeida, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, ficando autorizada a Secretaria a fazê-lo na falta da reclamada, conforme determinado as fls.76 bem como tomar ciência da expedição de Alvará e retirar o Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164600-14.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY GARCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: A/C SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLVEIRA ROCHA, Réu: GONÇALO CARAMURU FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY GARCIA VIANA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0218900-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira Rosa Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Vieira Rosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.737,71 , equivalente a 3.074.227,465906 IDTR's, atualizados até OUTRBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0202300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilco da Silva Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.529,05, equivalente a 124.561,016202 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Eunice de Fatima Torres [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Rodrigo Barreto Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TAVARES, Réu: SÉRGIO LEAL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000269-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M - Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L M - Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª RDA com o depósito dos honorários periciais no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS\r\n\r\nDeferida a liberação somente dos valores devidos ao INSS e IR, devendo a Rda comprovar o recolhimento junto à Receita Federal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315300-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYANA LUNA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H.EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA, Réu: ENVOLVENTE EMPREENDIMENTO LAZER E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYANA LUNA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido (ALVARÁ N.º 2636/2011), devendo comprovar nos autos o valor recebido, e indicar os meios de prosseguimento da execução da diferença devida, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Paiva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 83.395,18, equivalente a 6.793.622,423834 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 510. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367500-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LENARTOWICZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a Reclamada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho, Réu Renascer Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Nascimento [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.683,41, equivalente a 788.839,730488 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1254049"
                            ],
                            "1254051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. , Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.453,74, equivalente a 1.014.519,152361 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0035100-06.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Quintanilha Costa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Quintanilha Costa\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento conforme parcelamento deferido na fl. 143, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Melo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Leonardo Ferreira Barreto (OAB: RJ 122138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 165. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 532, devendo vir com a complementação do valor do adiantamento exigido pelo Perito, conforme despacho de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Germano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fl.187 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Cardozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-21.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de crédito retirada à fl. 278 verso. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matozinhos Magno Luiz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens & Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens & Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDiga a Rda sobre os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, conforme despacho de fl. 455, verso. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Marques Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.352,95, equivalente a 438.459,83 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000914-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guardia Mondaini [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleni Pereira Berça [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleni Pereira Berça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Santos\r\n\r\nap 2Apresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 346. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1254051"
                            ],
                            "1254052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001817-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lúcio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lúcio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Randall de Castro Lourenço [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Randall de Castro Lourenço\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o registro da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vera [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: David Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vera\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo conforme decisão de fl. 587. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS DE SOUZA [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro de Lima [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de razões finais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI, Aut RODRIGO AFONSO PINHEIRO\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido, em 05 d ias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000758-56.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Exdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-85.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Henrique Vitor de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Almeida Ribas, Réu: Cartório do Terceiro Ofício de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PACHECO BARRETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE MAO-DE-OBRA DE MACAE [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PACHECO BARRETO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Novarino [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Novarino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001933-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deleon Pedro Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Pedro Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001899-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidene Rocha Coqueiro [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidene Rocha Coqueiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001054-78.2011.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandra Carvalho Pessanha [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Igreja Morro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandra Carvalho Pessanha\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia as 27/02/2012, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante por parte da 1ª reclamada, conforme determinado as fls. 242. Em caso de descumprimento da 1ª ré, anotação deverá ser efetivada pela Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-59.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Souza Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARVALHO DA VEIGA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 às 14:00 hs para que a ré proceda ao cancelamento do registro no contrato de trabalho na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação da multa fixada na sentença de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Aut: Arnaldo Lopes de Oliveira A/C Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 264. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-80.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido quanto ao pagamento da cota previdenciária e ciência e manisfetação sobre as alegações do rte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Anvers Rodrigues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Michel Anvers Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 264. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor César Couto de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-38.2011.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Juvenil Rangel [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juvenil Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2008.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cunha Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcineio Carvalho dos Santos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcineio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 532. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Ivete Diniz Elias (OAB: RJ 16412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme ata de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0129500-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Marcellus Guilherme [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Marcellus Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha a 2ª reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001878-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mácia Cristina Ferreira Peixoto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mácia Cristina Ferreira Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 703 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Vicente [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco Vicente\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1254052"
                            ],
                            "1254046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira, Eunice de Fatima Torres, Rodrigo Barreto Macedo\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-97.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BONIFACIO, ANTONIO JOSE RIBEIRO DE AZEREDO, LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.S LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.S LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.737,71 , equivalente a 3.074.227,465906 IDTR's, atualizados até OUTRBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.316,17, equivalente a 1.084.775,29605 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia as 27/02/2012, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante por parte da 1ª reclamada, conforme determinado as fls. 242. Em caso de descumprimento da 1ª ré, anotação deverá ser efetivada pela Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254046"
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                            "1254322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leite da Rocha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leite da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com memória de cálculo com valor atualizado de seu crédito para habilitação, e contrato de honorários dando ciência ao constituinte de que o advogado anterior requereu o pagamento dos honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ferreira Gomes [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ, Aut Karina Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 311. Prazo de 08 dias para manifestção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 492, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 550. Prazo preclusivo de 15 dias, para manifestação. \r\n\r\nId: 1254322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MORAES DE ALENCAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº101/2010. \r\n\r\nProcesso: 0332400-03.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO HERMES ALMEIDA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALUX ELETRO HIDRAULICA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALUX ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO ALBANO DA ROSA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Sodré [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Gomes Filho ( Espólio de ) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind Comércio e Serviços de Estrutura Metálica [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Gomes Filho ( Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0249100-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073700-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Ferreira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aymara [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aymara\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0358000-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORTEZ ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias,devendo ser recolhida em guia própria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0336700-61.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AZEDIAS CHAVES [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AZEDIAS CHAVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Silva , Réu Ofs Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, devendo ser recolhido em guia própria, GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut João Alberto Ramos Briggs\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227000-73.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE SOUZA LIMA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0342400-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO FREIRE NETO [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL REY BLANCO LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL REY BLANCO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felipe de Souza Batista Facundes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0356200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS PEREIRA [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA CAMARO LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangela Vieira Passos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda (AMOEDO) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangela Vieira Passos, Réu Traversata Materiais de Construcao Ltda (AMOEDO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves de Souza [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. - EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Willian Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0358600-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO REI TRINTA E DOIS DIST DE FERRO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte, devendo o rte comprovar o valor recebido, em 05 dis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0351700-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGENOR DA SILVA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: BACOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhido em guia própria, GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Matos Martins [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI., Rcdo Banco Santander (Brasil) SA, Rcte Danielle Matos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa Dias [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0223000-59.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MONICA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0246000-39.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CRUZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0352800-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Leite da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Leite da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0313600-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados solicitados à fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Salgado Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Nunes Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DOS SANTOS COUTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: Daud Pacha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Areas Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execuçãi. \r\n\r\nProcesso: 0339000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Otani [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, brm como para contrarrazoar o recurso oridinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000444-85.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Anastácio [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Anastácio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 335,10. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97/107, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0431901-27.1997.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINA CARNEIRO PASSOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Exdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Exte REGINA CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COELHO DE SAMPAIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUZIEDE ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTAO DE AZEVEDO CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARY SOARES DIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AUGUSTO MAGANHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: BEATRIZ BERALDINI ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DURVAL ALVES LEMOS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JADER MAMEDE DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GENY TORRAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOANA D´ARC FERREIRA N DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDUARDO PESTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DA ROCHA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELISA DA CONCEICAO BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EWALDO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SCHUBERT GOYTACAZ NEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CRYSONTINO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MANOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VINICIOS FERREIRA DA VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL AUGUSTO DA CONCEICAO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REYNALDO ROSSI PERES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SENILZA MARINATO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SYLVIO DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALKYR GARCIA SEBASTIAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTORIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCYR CORREA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SHIRLEY FARIA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste Sa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Sa, Réu TNL Contax SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARMO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando à coisa julgada. \r\n\r\nId: 1244376"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1252440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTEDE 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Lima Fernandes [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 2/4/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Rodrigues, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do juízo para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-85.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Tirol [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Tirol\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Fonseca [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius das Chagas Pinto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius das Chagas Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Ataide Saliba, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Marcio Pacheco da Silva\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria & Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calanchi Sorveteria & Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdencia S.A., Aut Julio Cezar Garcia Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas da Trindade [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO BARBOSA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341200-09.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO IORIO BIZZO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO IORIO BIZZO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do juízo para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernalete Cândida da Conceição [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Medical´s , Réu: Clínica Santa Paula S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernalete Cândida da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecerà Secretaria do juízo para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Luana da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 8/2/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rocha Monteiro \r\n\r\nVista ao autor dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1252440"
                            ],
                            "1252438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0069800-69.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.254,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252438"
                            ],
                            "1252439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Pereira de Lira\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudia Regina Reina Pinheiro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME, AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudia Regina Reina Pinheiro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Serviços Express Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252439"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1254424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD e da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o montante de R$ 1.000,00, no dia 09/02/12, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254424"
                            ],
                            "1254425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/01/12\r\n\r\nProcesso: 0000945-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Gentil Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira , Aut Vania Lúcia Gentil Monteiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 15/02/12, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Mata da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Cormack dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Willians Cormack dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Brasil Vianna de Souza [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Brasil Vianna de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD e da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o montante de R$ 1.000,00, no dia 09/02/12, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Formas Ltda., Aut José Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ferreira Chagas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCCITANE CABELO E ESTÉTICA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCCITANE CABELO E ESTÉTICA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Greco\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira Monteiro [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Soares [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons, Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Soares\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Alves Gomes Ribeiro [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, devendo comprovar a quuitação do item 1-parte final, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logctel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logctel S.A., Aut Paulo Sergio dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: SEG, TER, QUA, QUI de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0195300-11.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Veras Virginio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rodoviário Ltda. [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Rodoviário Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Sousa Souto Oliveira [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzima Eufrasio Albertino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 77/84, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 15/02/12, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Possas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 09/02/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça da Costa Marins [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Werneck Torres Homem [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Werneck Torres Homem\r\n\r\nDeferida vista do processo, EM CARTÓRIO. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002164-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rioloino da Costa [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rioloino da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.272/273, conforme ata de fls.269. Em, 05 dias sucessivos, iniciando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Aguiar e Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Aguiar e Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza do Nascimento [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franciozi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franciozi\r\n\r\nRequeira o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme ata de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Oliveira, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. , Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA, Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/03/12 às 12:40 horas na 4ªVara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0218700-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Alves de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Salustiano [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Salustiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Almeida Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Scorzelli Mendes Jorge (Espólio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Almeida Fonseca\r\n\r\nFornecer os números de documentos necessários para a ré recolher a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Thomaz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Aut: Iracema da Silva Thomaz\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. ME. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Thomaz \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Luciana dos Santos [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Shyrlene O Brien Lima [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Luciana dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel da Fonseca Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF Administração e Serviços LTDA- ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel da Fonseca Lima, Réu Barrafor Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 08/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade Maturana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda., Réu: SARA MIRANDA OLIVEIRA, Réu: FELIPE MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade Maturana\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Lopes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Demarque Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Demarque Guimarães , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.91. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Moutinho Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Moutinho Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Garcia da Silva Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Garcia da Silva Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.98/101. \r\n\r\nProcesso: 0001211-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Castellete de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castellete de Souza \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cordeiro da Horta [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiamor Modas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cordeiro da Horta, Réu Kiamor Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001724-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Bravo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galvão [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Bravo , Réu Bar e Restaurante Galvão\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 08/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentre 159 Eletronica Ltda., Aut Vilcinei de Souza José\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 09/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Henrique Cota Morse\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 188, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Deus Conceição [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Deus Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 09/02/2012, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelinni Nunes Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Soares Zacharias Dias [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rangel dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Peros Unidas Construção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rangel dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, haja vista a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls.49. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Construtora de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0202000-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicce Cristina dos Anjos Moreira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicce Cristina dos Anjos Moreira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 160, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Martins da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas Ltda- ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Vieira de Niterói Modas Ltda- ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas da Silva , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda. , Réu Synapsis Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª e 3ª Rés foram julgados improcedentes e, os opostos pela 1ª Ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Kelly Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002013-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE , Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. , Aut Ronildo Batista dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/62 \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Kopp Vanuzzi [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nA emenda à inicial está a disposição na Secretaria da Vara para ser retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vig. e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Ramos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos de Carvalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Clementino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração Sociedade Simples Ltda., Réu: Matos & Matos Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001987-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Mores Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MA3 Serv. e Soluções Constr. Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Mores Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gama Veras [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Proj. e Serv. Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construtora Delta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Proj. e Serv. Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, devendo apresentar os referentes depósitos das parcelas do acordo, bem como comprovar o pagamento das custas especificadas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1254425"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1253747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.92(verso) ,inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias,sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Andrade [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com documentos, em 05 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001790-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moraes Nascimento [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleuma Almeida Torquato [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor n/p Moisés Alves Nogueira e Vera Lúcia Viana de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleuma Almeida Torquato\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nolasco de Siqueira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Menezes [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1ª e 2ª Rés:Tomar ciência da certidão de fl.664, bem como da expedição dos alvarás nº0030/2012 de 18/01/2012(Caixa Econômica Federal) e nº0031/2012 de 18/01/2012(Caixa Econômica Federal) referentes as sobras dos depósitos recursais cabíveis a cada Ré. 2ª reclamada: Ter vista dos autos, conforme requerido pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimenrto do pedido de expedição de ofícios, devendo a própria parte diligenciar, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Nilma Raimunda de Jesus , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 48 horas, tendo em vista que a procuração juntada às fls.69/71 é uma cópia sem autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A., Aut Valdemir José Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , podendo o reclamante apresentar impugnação a sentença homologatória , bem como contestar os embargos à execução de fls.176/177, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 62: \"Rejeito liminarente os presentes embargos, por intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Quintanilha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Coelho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nweane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.23, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico , Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong, Aut Jose Geraldo de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos extratos bancários, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Rafael Motta Catermol, Réu: Simone Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Cipriano\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada para que tenha ciência de que o bloqueio obedecerá a ordem cronológica informada na relação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lima da Silva [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Comercio Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores devidos de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-60.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Sarmento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machado de Souza [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda [Adv. Karla Cristina Santos de Queiroz (OAB: RJ 129562 - D)], Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho [Adv. Karla Cristina Santos de Queiroz (OAB: RJ 129562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim Beleza e Estética Ltda , Aut Giselle Machado de Souza , Réu Therezinha Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , podendo a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Laercio Cardoso Muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 das,em dia e hora de audiência, a fim de ser apreciada a proposta de acordo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152600-85.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 0079/2009 encontra-se à disposição na CEF, agência 2732-PAB, desde 19/03/2009, como se vê à fl.147, e de que a Ré foi notificada do mesmo à fl.148, a/c do advogado Gabriel Vergette. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Batista Mendonça [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio depósito comprovado para, querendo, apresentar da impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda-ME n/p Gilson Coimbra de Castro [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Siel Produtos Agropecuários Ltda-ME n/p Fábio Rogério Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Corrêa Pinheiro [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.17, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que fica prejudicado o pedido de expedição de alvará, em face de fl.207, cujo alvará encontra-se à disposição da Ré na CEF desde 14/06/2010, conforme ciência à fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado Gonçalves, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. 2ª reclamada: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Santana\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.66, devendo informar, em 05 dias, o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para verificar se a ré está localizada no endereço ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, bem como dos documentos acautelados, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nailton de Oliveira Castilho ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego Digna Idade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Coelho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Oswaldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú, devendo manifestar-se no prazo comum de 10 dias, conforme ata de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Maria Regina de Azevedo Malta [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina de Azevedo Malta, Aut Ronaldo Rodrigues Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues do Oliveira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Wrobel Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues do Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda Me [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda Me , Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (reclamante e 1ª reclamada) e embargos à execução (2ª reclamada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda , Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.90 e da certidão de fl.90v, devendo fornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pelo executado, como garantia à execução .\r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") n/p Moisés Alves Mogueira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista o mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Machado [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.75, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Rocha [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Verônica da Conceição Rocha \r\n\r\nAutor:Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange as suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa.Réu:Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Palinha Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia e Fabiano Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia e Fabiano Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da notificação da testemuha devolvida, de fl.34.Vistas somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.176, por estar ainda em curso o prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Alves Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Não procede a alegação do exequente, tendo em vista não haver nenhuma diferença a ser apurada.\"(fl.318). \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias adicionais, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234, devendo fornecer nos autos o endereço atual da reclamada, para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pna de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pires [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Francisco Carlos da Silva Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucindo Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido uma vez que a 1ª reclamada encontra-se desassistida(fls124 a 127), devendo informar, em 30 dias, o endereço correto da Ré ou, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Falcão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agil Studio de Beleza Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dilza da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agil Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vida Laboratorio de Patologia Clinica Ltda n/p Alexandre Rautha Ferreira [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Santos\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Maria Aparecida Soares da Costa, Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nTomar ciência das certidoes do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação(fl.134), na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Caldas Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Framboeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Caldas Gomes\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o mencionado documento, após será reapreciado o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 14/02/2012, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau - Unibanco S.A., Aut Maria Ines de Souza e Silva, Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores devidos(fl.769), bem como da garantia integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraponira Cardoso Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e, querendo, para apresentação da impugnação a sentença homologatória , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Marcos Antônio Rodrigues Zago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo, conforme petição de fl.117. \r\n\r\nId: 1253747"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0183700-58.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovercino Borba Felix\r\n\r\nExecutado: Jorge Nilton dos Santos,Marcos Antônio dos Santos Mota,Hélio Erbe,Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Nilton dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio dos Santos Mota,Marcos Antônio dos Santos Mota,Hélio Erbe,Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio dos Santos Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Erbe,Marcos Antônio dos Santos Mota,Hélio Erbe,Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Erbe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-55.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Barros Viana\r\n\r\nExecutado: Renato Tadeu Negrelly,R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME,Nadir Morais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Tadeu Negrelly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.083,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Morais da Silva,R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME,Nadir Morais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.083,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda,Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.631,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-67.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Jorge Filho,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda Me,Alzira da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Jorge Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira da Gama Pires,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda Me,Alzira da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira da Gama Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253745"
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                            "1253746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253746"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva Cordeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento Maurício [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívio Costa Martins [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívio Costa Martins\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 61, devendo fornecer o atual endereço do executaldo, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Medeiros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Vera Lúcia Gomes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/02/2012, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 101/109. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Mendes Dantas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cannan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Mendes Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nInformar o atual endereço de Betel Consultoria Recursos Humanos, no intuito de possibilitar sua intimação para a audiência já designada, tendo em vista as devoluções postais (fls. 87/88). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Maravilha Bastos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores) [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores), Aut Marcio Antônio Maravilha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 27/03/2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Enrique da Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enrique da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-05.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos da Conceição [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Baia Almeida [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceição Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Baia Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: CONCREBRAS S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da notificação postal dirigida ao reclamado, devendo fornecer atual endereço no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada, no intuito de possibilitar sua intimação para a audiência já designada, tendo em vista a devolução da notificação postal endereçada a mesma com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Mello de Andrade [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: J Dantas S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas S/A Engenharia e Construções\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado ás fls. 291 e 292, para os efeitos do artigo 884, da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninara Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Lourdes Castro Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Lourdes Castro Nogueira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 73, devendo informar o atual endereço do executado, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado como perito contábil nos autos do processo em epígrafe o Dr. João Carlos da Silva Loureiro, que deverá estimar seus honorários, observando a estimativa do perito anteriormente designado .\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Matos Portela\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 72, devendo inclusive fornecer o atual endereço da executada e de seus sócios. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Friburguense Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Friburguense Ltda., Aut Leandro Fernandes\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 163/170: \"(...) ISTO POSTO... DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR a categoria profissional do reclamante e a aplicação dos corretos instrumentos normativos, e REJEITAR os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamante LEANDRO FERNANDES a pagar, em oito dias, aos patronos da empresa reclamada COMERCIAL FRIBURGUENSE LTDA., a quantia de R$ 14.658,58, a título de verba honorária advocatícia, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa... Custas pelo reclamante, no importe de R$ 2.931,71, calculadas sobre o valor da causa, majorado (Ata fls. 136) para R$ 146.585,83. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mansur\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 312, devendo ainda proceder ao recolhimento da sexta e última parcela dos honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER - União de Friburgo Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Américo Faria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Machado da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Quality Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Teixeira Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut ELIAS ERTHAL, Aut HELENA ASSAD KATTAR, Aut NACIB MANSUR, Aut ROMULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 611/638. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada\r\n\r\nFornecer os documentos originais referentes às cópias apresentadas às fls. 131/154, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1254403"
                            ],
                            "1254402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0045100-25.2004.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254402"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton de Sousa Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton de Sousa Lima\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felix de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tio Luiz Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Tio Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES BARRETO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor que entende devido nos termos da decisão proferida às fls. 212/213. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Gouveia de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Quintanilha Vaz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 265, devendo a Ré depositar R$ 27.025,79, ou o equivalente a 2.211.364,24 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Martins [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração de cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do e-mail da VT de Muriaé/MG. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira Fraga [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-95.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GODINHO DOS SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PACOTINHO FUNCHAL LTDA N/P Sócio Jose de Gouveia, Réu: MANOEL DE GOUVEIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191200-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Rezende [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio de Rezende\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001806-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Dionizio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Dionizio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria dos Santos Baptista [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confeccoes Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armada Carioca Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipameri Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nReporto-me aos atos já praticados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lins da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Carvalho de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209600-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Correia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Correia\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Amaral [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Jose Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Holanda Fernandes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Farias da Silva Júnior, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 76, devendo a Ré depositar R$ 4.402,89, ou o equivalente a 360.138,40 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa de Almeida Lima [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SABINO DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SABINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Assis Pereira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS, Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 267, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 112, devendo a Ré depositar R$ 11.658,54, ou o equivalente a 953.620,90 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelo autor pela inobservância à coisa julgada. Venham com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira Macedo [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Pretadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Pretadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Estrada Espinoza [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.N/P Paulo Fernando de O.Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Estrada Espinoza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sepulveda de Araújo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg Imbé Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilete Gomes da Cruz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano da Silva Filho [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mariano da Silva Filho \r\n\r\nDeferido pedido de isenção das custas processuais e desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias de Comunicação de Dispensa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio às fls. 114/115. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Cruz [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio Dias Temido [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otávio Dias Temido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2008.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 128, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação de fls. 126/127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida do Nascimento [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Sócia Maria da Glória do Vale, Réu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nDesp.fl. 52: \"J. É do conhecimento do Juízo a decretação da recuperação judicial da 1ª ré. Assim, diligencie o autor o nome e endereço do responsável indicado para representar a empresa. Nova Iguaçu, 17/01/2012. O juiz\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000143-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Cezario Vieira [Adv. Priscilla Pinto Garcia (OAB: RJ 135882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Cezario Vieira \r\n\r\nAtente o patrono signatário para os termos do despacho de fl. 41. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de França [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de França, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 102, devendo a Ré depositar R$ 26.797,80, ou o equivalente a 2.191.841,10 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza de Lima, Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 89, devendo a Ré depositar R$ 4.644,72, ou o equivalente a 381.649,67 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Gabriel [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Gabriel, Réu P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mundo Novo Ltda. [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: Waldemiro Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Mundo Novo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alves de Oliveira Soares [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Celia Regina dos Santos Aguiar [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Celio Antonio Barbosa de Souza [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Claudia Marcia Faria Costa [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Andrada [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Regina Celia da Costa Muniz Aragao [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rejane Lopes de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Alves de Oliveira Soares, Aut Celia Regina dos Santos Aguiar, Aut Celio Antonio Barbosa de Souza, Aut Claudia Marcia Faria Costa, Aut Paulo Andrada, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Paulo Sergio Rodrigues, Aut Regina Celia da Costa Muniz Aragao, Aut Reinaldo Teixeira da Silva, Aut Rejane Lopes de Lima\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro José dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: ANTONIO VIERIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Morais [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Mendes\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 287, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Miranda da Silva [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Santa Rita Sua Sorte 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Miranda da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes, Réu: Crisanto Pinheiro Gomes, Réu: Elionaldo Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES\r\n\r\nEgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-25.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA.E HUMPHREY GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 171/172.Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pereira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-57.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V de Oliveira Mercearia\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniellen Lima do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazola - H M R G N/P Procurador-Chefe da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Ricardo Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Marina Silva Vieira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. - ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 300, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: JOVINO JOAQUIM DE SANT ANNA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Miranda de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Vidal [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz do Nascimento Cardoso [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO WANDERLEY CORREA PEREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes dos Santos [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aril Alvenaria Revestimentos Instalações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aril Alvenaria Revestimentos Instalações Ltda., Aut Luiz Claudio Mendes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDesp.fl. 335: \"J. Expeça-se alvará ao autor pelo valor bloqueado à fl. 271. Quanto a prisão do depositário, indefiro por falta de amparo legal. Intime-se. Nova Iguaçu, 17/01/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Luis Santos Reis\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nCiência do extrato do FGTS, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Santos Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 167, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues de Campos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0197900-53.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BRUNO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS BRUNO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 374, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Daniel Rocha Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. , Aut Jonatas Daniel Rocha Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1254407"
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                            "1254405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254405"
                            ],
                            "1254406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.320.145,38 IDTR's, referente a causa principal, mais R$ 300,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001928-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Cezário Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 1.000,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda., Waldyr Francisco Cavalcante, Jorge Antonio Sebastião\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio Sebastião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça da Cruz\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 6.108.517,52 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT., SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amélia Ltda - ME., Antonio Carlos de Jesus Cruz, Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Monteiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. , Aldair Antunes Boucas\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Antunes Boucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.308.210,01 IDTR's, referente a causa principal, mais R$ 340,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Cirlene Ribeiro da Silva, Liana Gomes Alves, Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Liana Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: J L C de Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J L C de Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN RAMOS DE SOUTO\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, MUNICIPIO DE MESQUITA, Helio Laterman, Gilberto Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Pereira Filho, Helio Laterman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho , Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marilvia Zarro Portela de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254406"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1250545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-76.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MARINHO, Réu MS 3 - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Barbosa, Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gianizelli Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: Air Liquide do Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda, Aut Ricardo Gianizelli Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva, Réu Gappe Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Djalma Guilherme Rosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Djalma Guilherme Rosa, Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Cardoso Cruz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Wanderlei Cardoso Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anastácio Nunes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anastácio Nunes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damião Meirelles Lione [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria José de Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Damião Meirelles Lione \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Seixas de Aguiar [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Egdo: Provisao Sociedade Civil Ltda., Egdo: Provisao Sociedade Civil Ltda, Egdo: Sergio Antonio Barreira Lopes de Farias, Egdo: Wilton Campos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline da Silva Rodrigues, Egte Monica Seixas de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Egte: Luiz Henrique Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA DE ANDRADE SANTOS, Egte Luiz Henrique Barbosa Muniz, Egte Mauricio Barbosa Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Réu Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Aut Cristiano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida de Oliveira Teles [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Limitada [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: DROGANORTE DROGARIA LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANORTE DROGARIA LTDA, Réu Drogaria Las Vegas Limitada, Aut Roselene Aparecida de Oliveira Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Filho, Réu B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial, Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Joaquim Ernesto Palhares (OAB: SP 1936 - A)], Réu: Maria da Conceicao Lopes , Réu: MSK PARTICIPACOES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME IVO DIAS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME IVO DIAS, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lyra Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lyra Moreira , Réu Terflex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Improcedentes os pedidos formulados em ambas as ações. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Fernandes Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Odilon Fernandes Rocha \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Soares Cahen Tavares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais, Réu: Sanerio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubens Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria, Réu Sanerio Engenharia\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Krepe da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Cristiano Krepe da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em parte, bem como da Impugnação de Exequente: Procedente em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse dos Santos Alvim [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda, Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Ana Paula Oliveira Sant´Anna , Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse dos Santos Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibando S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibando S.A, Aut Wallas Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-84.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilda da Cunha Gonçalves Ramos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda, Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Ana Paula Oliveira Sant´ Anna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilda da Cunha Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abady Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abady Costa Silva, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1250545"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0017/2012 DE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Barreto [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanização e Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Barreto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/04/2012 às 14:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Esteves [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.167/144, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fonseca Lopes Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Office Arm Informática Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Office Arm Informática Ltda. \r\n\r\nDevolucao do prazo para apresentacao de manifestacao. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jerônimo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar, o depósito do valor acordado às fls. 106, bem como da retenção de 20% a título de pensão alimentícia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Sá Leite [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Recargas de Cartuchos e Tonner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Sá Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Morais da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Dias Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ana Maria Dias Fonseca , Aut: Maria Berenice Dias de Souza , Aut: Francisco Dias Pereira , Aut: Domigas Lucia Dias Pereira \r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Zélia Dias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 82, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paes Lopes [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Aline Nunes Molinari (OAB: SP 235.944)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Paes Lopes, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário de fls. 139/146, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Miranda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola do São José Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Miranda, Réu Mercearia Pérola do São José Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durval de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Durval de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/03/2012 às 14:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante N/P Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45( Convertido em Diligência para determinar que a reclamante se manifeste sobre o requerido na petição de fl. 26. Na hipótese de ser mantido o requerimento, deverá apresentar emenda substitutiva, definindo a pretensão deduzida em face de cada reclamada, com cópias para citação), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 430/439, no prazo sucessivo de 05 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda., Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nTomar ciência da designação da data da perícia, a partir do dia 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva , Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de data para períci a, a partir do dia 29/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001580-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro da Costa Ramos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cedaspy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pedro da Costa Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Afonso [Adv. Cristiana Carvalho de Souza (OAB: RJ 163537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povão da Vila da Norma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Afonso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut ROBERTO BAPTISTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Procedente em parte,de fls. 259, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Abreu [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cordeiro da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cordeiro da Silva , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/04/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane da Silva Lopes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Talvane da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Louredo de Oliveira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Louredo de Oliveira , Aut Regina Alves \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/04/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. , Aut Rafael Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson da Silva Sant anna [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecção Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson da Silva Sant anna , Réu Thomazini Malharia e Confecção Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/02/12 às 14:30h, para entrega e recebimento das guias seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Paula Ramalho [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: KADINHO CONSTRUÇÕES, ESTUDOS, PINTURAS E REFORMAS , PROJETOS E COMÉRCIO LTDA - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KADINHO CONSTRUÇÕES, ESTUDOS, PINTURAS E REFORMAS , PROJETOS E COMÉRCIO LTDA - ME, Aut Max de Paula Ramalho \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/04/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA NUNES SOARES SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT, Réu: MAIONARA GOMES, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA NUNES SOARES SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Bernardo de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Bernardo de Souza , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/03/2012 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Dias [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 104/118, noprazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castro da Motta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [ Adv.Osvaldo Luiz Grossi Dias (OAB: SP 67.055-A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castro da Motta, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda, Réu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Barbosa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria, Aut Débora Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessibo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Torquato [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Torquato, Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísie Dias Novaes de Assis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda. , Aut Geísie Dias Novaes de Assis \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Lealdo Vieira Carmo [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Joanderson Lealdo Vieira Carmo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro de Oliveira Clementino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71/72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Castro\r\n\r\nCumprir integralmente o comando de fls. 58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Gafisa S.A. , Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento de Azevedo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/03/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Luiz de Oliveira\r\n\r\nComprovar, através de documentos, quais parcelas não foram pagas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Cyrela Emprendimentos Imobiliários [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor, devendo constar data de dispensa 30/07/2010, no dia 15/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, o reclamante na mesma data e horário retira ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Renata Ignacio da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/178, PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Brito da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Mendes da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designada a data da perícia, a partir do dia 06/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Madeira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Maria de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Madeira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/04/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mariano Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut Silvio Mariano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 09/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nCumprir item 06 do termo de conciliação: Entregar os comprovantes de recolhimento do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mota Moraes [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse EM Recuperação Judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse EM Recuperação Judicial , Aut Vinicius Mota Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias,fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Miguel Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Miguel Neto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pinheiro de Souza [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pinheiro de Souza, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksonir Correa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. , Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda. , Aut Franksonir Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda., Aut Tatiana Chaves Guimarães\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/04/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Borges [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V C S Vitória Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Leal , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Karian Teixeira de Abreu, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE , os opostos pelo reclamante às fls. 96 e IMPROCEDENTES, os opostos pela reclamada às fls. 97/98, em 08 dias,fls.105/106. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirllândia da Conceição Alencar Soares [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)], Réu: Marcia de Oliveira Soares [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hirllândia da Conceição Alencar Soares, Réu Marcia de Oliveira Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Roque [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sandro Araújo Roque\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 08/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jorge dos Santos , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTINA GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Egte: JONNY DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Egdo: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Egdo: LUCY VINHAES PEDREIRA, Egdo: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIGUEL MOREIRA PEDREIRA, Egdo MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvestre Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Elias [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chinguar [Adv. Jose Martins Ferreira Dias (OAB: RJ 46397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chinguar \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Thomaz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Thomaz\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 108/113, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 675,80, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254204"
                            ],
                            "1254206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0142100-91.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA ,B3B LAVAGENS E ESTETICAS AUTOMOTIVAS LTDA.,JULIANA DE NADAI BACCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0126200-97.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique da Almeida David\r\n\r\nExecutado: BRUNO RUBEM PEREIRA,Delta Construcoes S.A.,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,DELMA DA SILVA RUBEM NETTO,CELSO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO RUBEM PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0199100-44.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Amorim Santana\r\n\r\nExecutado: ROSANE MORAES DA SILVA,Drogaria Las Vegas Ltda.,JOSE MARCOS DA SILVA,JOSE MARCIO NASSAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.299,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0184900-08.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nExecutado: Suely Maria de Carvalho,LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA,JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Maria de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 2.508,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme despacho de fls. 23 a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO FERRO,LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA,JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 2.508,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme despacho de fls. 23 a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\n0052800-16.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulce Passos da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 3.327,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0194200-28.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERLY MOTTA\r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA,DIMAR RECURSOS HUMANOS,RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 21.098,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciencia do desp. De fls. 127: ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR RECURSOS HUMANOS,RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 21.098,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciencia do desp. De fls. 127: ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES,DIMAR RECURSOS HUMANOS,RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 21.098,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciencia do desp. De fls. 127: ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA DA ROCHA,DIMAR RECURSOS HUMANOS,RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 21.098,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciencia do desp. De fls. 127: ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado a desconsideração da sua personalidade jurídica e, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0103300-38.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO TEIXEIRA REPRESENTADO POR ESMERALDA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS,A.F. SOTENOS IND. COM. REPRESENTACOES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 27.182,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254206"
                            ],
                            "1254447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 31/01/2012-Lote 003/2012\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz Ribeiro, Bruna Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254447"
                            ],
                            "1254207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Teixeira Torres\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRETA 2.OOO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALDIR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 142,155,156 e 157, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Firmino de Souza\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254207"
                            ],
                            "1254440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 31/01/2012-Lote 007/2012\r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Mario Vicente Goulart Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Vicente Goulart Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/42V(PROCEDENTES EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1252660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 95/101 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Nunes Filho ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Nunes Filho ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ismael Sant´ Anna [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001855-20.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alexandre Almeida [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alexandre Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Eletro Eletrônica News [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 450,00, valor este referente à multa de 60% sobre as duas últimas parcelas do acordo pagas em atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mariano [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S/A, Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nInstruam as partes a presente carta de sentença com cópias das razões de recurso ordinário e de revista e dos acórdãos dos Eg. TRT e TST que tenham sido produzidos nos autos principais, além de eventual decisão do Eg. TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Souza Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 197/201. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Guilherme Ferreira [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Guilherme Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Freire [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Milton Vitorino de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Viana de Oliveira [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 261 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva Machado [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDepositar o valor remanescente relativo à contribuição previdenciária, tendo em vista o valor informado no item VI, de fls. 26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, na formado art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Monteiro Reis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)], Réu: Eliete Calheiros de Melo, Réu: Milton José de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora e esclarecer fls. 59/60, pois o depósito apresentado foi feito na conta do Juízo da 1ª VT/SJM e é relativo ao outro processo (1448-67.2009). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Silva de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 23/29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa, nos termos do art. 40, § 3º, da Lei 6.830/80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Farias [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA , Aut Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense) [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)], Aut: Industria e Comércio de Bolsas Búfalo Ltda.\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense (STIVEL Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias Vest Est Lav da Baixada Fluminense)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda, Aut Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127-v. \"1. Não conheço dos embargos à execução, porque não aperfeiçoada a penhora... 2. Reputo irregular a representação do sindicato..regularize a representação, em 15 dias, sob as penas da lei...\" \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Senna dos Passos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Leite Nogueira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Jailton Leite Nogueira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailton Leite Nogueira, Réu Jailton Leite Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósitos de fls. 61, 62 e 70 foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Réu: Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ribamar da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimática - Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienimática - Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça, bem como vir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenice Aparecida da Silva Batista [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38. \"...embora a parecela tenha sido pada na data correta, foi por meio de cheque, o que tornou a quantia disponível ao reclamante somente dois dias depois. Dese modo, razoável a aplicação de multa somente sobre o valor da parcela em questão... à ré para que comprove o pagemtno de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lyrio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 125/192. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Rodrigo César Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Claro Celular ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Claro Celular ME\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls 66/68 em 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Silva Teles [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espólio de Auto Mecânica Matriz Ltda. representado por Magali Santana Lopes do Carmo [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Auto Mecânica Matriz Ltda. representado por Magali Santana Lopes do Carmo\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de incusão de minunta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Borges dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Borges dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IN. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IN. E COM. S/A, Aut VANOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Chaves da Costa Filho [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Chaves da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Roberto da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiny Modas Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiny Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Célio Tomaz Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Célio Tomaz Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição foi retirada, conforme fls. 60/62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: V L SOARES BORRACHEIRO ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDAIR MACHADO DE FREITAS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nDizer se o acordo vem sendo cumprido regularmente, tendo em vista certidão de fls. 302-v. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Parque [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Parque\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 53/60, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BANDEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL DE PC\r\n\r\nDestinatário(s): HONDA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Aut IRENE BANDEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tavares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 131/134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ambrosio da Costa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Gomes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412 \".... indefiro.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Alonso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa, Aut Ramiro Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes dos Santos\r\n\r\nVista de fls. 31/33.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Pereira da Paixao [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Pereira da Paixao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: R E LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVI COS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Paraguassu de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas na forma do Ato Conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1252660"
                            ],
                            "1252663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0028700-65.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Neusa Ferreira de Sousa,Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Ferreira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-38.2007.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: T C Resende Transportes Ltda Me,IZALTINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado T C Resende Transportes Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.525,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-02.2006.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ana Celia da Sil va\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Celia da Sil va, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.969,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-11.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Freire da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Denilso Calazans Belo,Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilso Calazans Belo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-03.2007.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Estrutura Moveis Ltda,Estrutura Móveis Ltda. N/P Sócio Marilza de Souza Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrutura Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.439,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252663"
                            ],
                            "1252662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railinson de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora Nouvelle Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gonzaga e Deiro de Meriti Transporte Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Show, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252662"
                            ],
                            "1252661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2008.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Leni Mar Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leni Mar Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nTerceiro Interessado: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nElizabeth Soares de Moura Chamma\r\n\r\nPelo presente fica m YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P PAULO DA SILVA LEITE, 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA, 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P PAULO DA SILVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1254035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA., Réu: Monica Andreia Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: Alexandre Correa da Silva, Réu: Maria Miquelina Henriques Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI, Réu Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 253 - \"...Analisando os extratos juntados aos autos,...., razao pela qual gozam da plena garantia de impenhorabilidade,....DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE ALVARA A MARIA MIQUELINA HENRIQUES BARRETO....o levantamento das quantias de R$ 1256,27 e R$ 1796,83....\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moezio da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moezio da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Balbino do Nascimento [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Balbino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000332-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza dos Reis [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: A Teimosinha de Teresópolis Materiais de Constrição Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Teimosinha de Teresópolis Materiais de Constrição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Matos [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Antonio da Silva de Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Antonio da Silva de Freitas\r\n\r\nVir com copias da inicial e da emenda, em 05 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecy Raposo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido, bem como assinar a peca vestibular, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENILSON ELIO MONTEIRO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILSON ELIO MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido por nao implantado o sitema RENAJUD nesta Serventia, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena da aplciacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios objetivos para viabilizar a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..111 \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)], Réu: Eneida Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Adalberto Araujo Pinheiro, Réu Eneida Ferreira Pinheiro, Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva Soares\r\n\r\nDeferido o desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LORENA LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 298 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido a adjudicacao pelo valor da atualizacao de fls 112, devendo vir com o deposito da diferenca entre o valor da avaliacao e o de seu credito, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO SAVINO LTDA.-ME [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LEMOS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE NIGRI [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMENTE NIGRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nId: 1254035"
                            ],
                            "1254262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO COM 2003 - DESIGNE E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. n/p da sócia Cristina Maria Paizelles do Nascimento [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.245 \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Lima, Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 588 \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Freitas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Lacerda [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Lacerda\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme determinado as fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro da Silva Marques [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda., Aut George Sandro da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VALPARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Regina Pereira Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Design de Teresópolis - Com. de Móveis Novos e Usados e Artesanato Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Design de Teresópolis - Com. de Móveis Novos e Usados e Artesanato Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO TURL MACHADO E OUTROS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO TURL MACHADO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 965 \r\n\r\nId: 1254262"
                            ],
                            "1253961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1254071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-96.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Fabiana Monteiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Fernando de Sá ME, Réu: Rodinei Ramires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Fabiana Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0294000-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SALES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 288. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1254071"
                            ],
                            "1254070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254070"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1254027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio de Carvalho Romualdo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio de Carvalho Romualdo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 29/02/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias, devendo a perita, nesse mesmo prazo, estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem Tavares [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Club Social Cristao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllem Tavares\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338300-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PIERMATEI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for do interesse em 180 dias, diligenciando diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0425300-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0256300-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0422300-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTANIFERA DO BRASIL [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias comuns e preclusivos, sob a cominação de perícia às expensas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARILDO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS NETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.10, §2º, Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Copello Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Copello Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\nProcesso: 0033200-81.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ADAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE MOISES DE ANDRADE, Aut: CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ADAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTe ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0458500-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISOCLES SILVA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DIRCEU DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAYR DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JUBEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE PRUDENCIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: VALDECIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTERMILER SALAZAR MARTINS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: OSMAR CARVALHO PARENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndicar nomes, endereços e CPF dos sucessores dos finados obreiros que figuraram como executados (CPC, art. 43), bem como informar o CPF dos obreiros WALTERMILER e de FRANCISCO ALVES, visando à efetivação da penhora on line. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Pacifico [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Pacifico\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais, no importe de 1 (hum) salário mínimo, ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Ivani Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAS DORES PEREIRA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO DAS DORES PEREIRA, Réu TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Souza Assunção [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Souza Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maximiliano Santos Borsatto [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maximiliano Santos Borsatto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 29/02/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0333000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DEODORO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DEODORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001579-26.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA SOARES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEGIAO DA BOA VONTADE, Egdo ROBERTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-24.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauryston Guimarães de Oliveira [Adv. Onilda Tenorio Marujo de Almeida (OAB: RJ 36568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauryston Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de apelação, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR NOGUEIRA BARROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Paulo de Oliveira Pereira, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERNANDES DE MORAIS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação apresentada pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0229200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Rodrigues [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nComprovar o valor que te foi pago, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0484700-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0396700-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 165, facultada a realização de prova pericial, devendo, caso vislumbre interesse nela, depositar a cifra de R$ 2.000,00, em 05 dias,a título de adiantamento dos honorários periciais. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SOARES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida de) REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se (CSN) para os fins da CLT, art. 884... Ter ciência, a ré REAL VR ENGENHARIA, de sua inclusão no BNDT, sendo que a exclusão somente se dará mediante pagamento, o qual deverá ser comprovado junto a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paulina Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paulina Pedro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. TUBONAL \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS MAGNO JANUARIO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JANUARIO, Aut JOSE CARLOS LOPES AMARAL, Aut ROBERTO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-35.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO VALERIO PORTO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO VALERIO PORTO\r\n\r\nApresentar os números de CPF necessários para a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho\r\n\r\nApresentar os valores das cotas previdenciárias de responsabilidade do empregador, nos termos do art. 879, §1ºA, CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara de Lima [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME\r\n\r\nApresentar, na secretaria desta vara, os documentos que deveriam ter sido entregues ao obreiro, nos termos do pacto de fls. 31, sob as cominações previstas na s. 389, II, TST. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE CARVALHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: DARIO CESAR DIAN RAMOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0382000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DURANTE [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0167300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0425000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar, na secretaria desta vara, os documentos que deveriam ter sido entregues ao obreiro, nos termos do pacto de fls. 31, sob as cominações previstas na s. 389, II, TST. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0257600-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240400-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gas Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacinda Dias da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Sérgio Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacinda Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BELMONT SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN ANDREI VENTURA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN ANDREI VENTURA SOARES, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0290700-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR ALMEIDA OLIVEIRA (representado por Glaucieli de Fátima Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gonçalves Faísca [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Valim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio Jorge Candido [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: DULCE HELENA OLEGARIO, Rqte: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WILMA ELIZABETH FERNANDES\r\n\r\nVir com as peças processuais que por ventura possua, visando à restauração dos autos processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide Gonçalves Simões [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laide Gonçalves Simões\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva - (Espolio de) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Driele Shaene, Aut: Douglas Henrique da Silva, Aut: Joana D´Arc Leandro da Silva, Aut: Yasmin Kathleen Silva Driele Shaene\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE PEREIRA ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA, Aut JOSE PEREIRA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA FERES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA FERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0221400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidigal Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. A/c; sócio Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidigal Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0323100-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Domingos [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Germaura Auto Mecanica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Domingos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Thiago Cesar Dias Fonseca [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do agravo de petição adesivo interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NIRSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias comuns, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos... Ciência, ainda e no mesmo prazo, à ré, de que fora expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295200-40.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON LEOPOLDINO [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0254200-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA AFONSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0215300-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/02/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir dessa data, no prazo de 30 dias, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);...\r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Alves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0183100-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE MENEZES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Barbosa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282800-33.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERNANDES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ALVARO NEY CORREA SILVA (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Monteiro da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto de Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisyel Eliomar Alcântara de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0248300-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EUDINICE ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o número do CPF, nome da mãe, data de nascimento, endereço atual e outros elementos que impulsionem a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Honorarios Advocaticios\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus e Recauchutagem Furtado 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias \r\n\r\nId: 1254027"
                            ],
                            "1254025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0097900-75.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CONSOLACAO LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.591,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-95.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO FERREIRA SEIXAS\r\n\r\nExecutado: Sender Kahane,CASA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sender Kahane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.162,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-93.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL KHOURI,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.043,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249600-59.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.621,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254025"
                            ],
                            "1254026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilda Maria Silva\r\n\r\nRéu: Geraldo Mendes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m DEVANILDA MARIA SILVA (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de DEVANILDA MARIA SILVA; Cédula de Identidade nº 020.754.000-6 - DETRAN/RJ; CPF nº 820.808.526-04; residente à Rua Cinco, n 33, Pq Independência - Três Poços, Volta Redonda/RJ : venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, na forma do CPC, art. 265. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Campos\r\n\r\nRéu: Supermercado Jornada da Luz Ltda.A/c gerente Sebastião Costa Filho, Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e extinta sem resolução do mérito com relação à segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/02/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir dessa data, no prazo de 30 dias, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);...\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, ADAO PEDRO ALVES, ALTAIR RODIGUES VIANA, BENEDITO FERREIRA QUARESMA, DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA, Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher), JOSE ARI SUFFITELLE, JOSE MERCIDIO DE SOUZA, RAUL CAETANO BITTENCOURT, SEBASTIAO JORGE DA SILVA, HUGO PRECILIANO, Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher), Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Lilian Mendes Monlevad, Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nPelo presente fica m CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254026"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1254799": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.443 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.136/2011, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Estadual nº 6.136, de 29 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nDOS DÉBITOS ALCANÇADOS\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original data anterior a 30 de novembro de 2011, poderão ser pagos, parcelados em até 18 vezes ou compensados conforme os procedimentos previstos neste Decreto e nas Resoluções expedidas pelos órgãos competentes para o seu fiel cumprimento, desde que seja feito o requerimento até o dia 31 de maio de 2012.\r\n\r\n§ 1º - Os débitos mencionados no caput poderão ser pagos com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e exclusão integral das multas, observando-se o disposto no §2º quanto aos débitos que estejam limitados à aplicação de multa. \r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que o crédito público mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, será esta reduzida a 30% (trinta por cento) de seu valor.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo aplica-se também ao saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos.\r\n\r\n§ 4º - No caso de débito inscrito em Dívida Ativa que reúna várias competências, será considerado o vencimento da última competência para fins de aplicação do caput.\r\n\r\n§ 5º - As reduções previstas neste Decreto não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente e serão aplicadas somente em relação aos saldos devedores dos débitos.\r\n\r\nArt. 2º - Tratando-se de débito ainda não inscrito em Dívida Ativa, o devedor interessado deverá requerer, até o dia 30 de abril de 2012, aos órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos, seu imediato encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no caput, o Pedido de Fruição de Benefício só será recebido e processado após a inscrição em Dívida Ativa dos débitos a que se pretende liquidar.\r\n\r\n§ 2º - Caso o pedido de inscrição em Dívida Ativa seja feito tempestivamente, e, até a data limite para requerimento de fruição dos benefícios de que trata este Decreto a inscrição não tenha ocorrido, o Pedido de Fruição de Benefício será recebido com cópia do requerimento feito ao órgão administrativo responsável pela remessa para inscrição, sendo processado após a efetivação da inscrição.\r\n\r\nArt. 3º - Sem prejuízo da documentação específica para cada modalidade de fruição de benefício prevista neste Decreto, o optante dos benefícios de que trata o artigo 1º deverá indicar no respectivo requerimento quais inscrições em Dívida Ativa deverão ser nele incluídos.\r\n\r\nArt. 4º - Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada na data do requerimento de que trata o artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º - O Pedido de Fruição de Benefício importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implica na renúncia irretratável a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, e condiciona o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Os depósitos judiciais e demais garantias já apresentados em Juízo poderão ser levantados pela parte após a efetiva liquidação do débito.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam remitidos totalmente débitos inscritos em Dívida Ativa até 1997, inclusive, e que tenham valor inferior a 4.683,40 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três e quarenta centavos) UFIR-RJ, bem como os débitos inscritos em Dívida Ativa até 30/11/2011, inclusive, e que em tal data tenham valor total inferior a R$ 468,34 (quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A Procuradoria Geral do Estado adotará as providências necessárias à anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa da remissão dos débitos previstos no caput, devendo os beneficiários, nos casos de débitos ajuizados, adotarem as providências para baixa e extinção das execuções fiscais correspondentes. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PEDIDO DE PAGAMENTO À VISTA\r\n\r\nArt. 6º - O Pedido de Fruição de Benefício, com pagamento à vista, dos débitos previstos no artigo 1º, será apresentado à unidade da Procuradoria Geral do Estado competente, através de formulário próprio expedido por aquelas unidades através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de pagamento à vista com as reduções previstas no artigo 1º também poderá ser feito diretamente no sítio eletrônico da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (http://www.dividaativa.rj.gov.br) com a emissão do documento de arrecadação, ou através da concordância com o teor de correspondência encaminhada pela PGE, mediante pagamento à vista do documento de arrecadação (DARJ).\r\n\r\n§ 2º - O pagamento realizado na forma do § 1º importa em expressa aceitação de todas as condições previstas na Lei nº 6.136/11, neste Decreto e nas Resoluções expedidas pelos órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos com vistas ao fiel cumprimento da lei e deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores, haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do artigo 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica.\r\n\r\n§ 4º - A opção pelo pagamento de que trata este artigo importará desistência compulsória e definitiva do parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PEDIDO DE PAGAMENTO PARCELADO\r\n\r\nArt. 7º - O Pedido de Fruição de Benefício, sob a modalidade de parcelamento, dos débitos previstos no art. 1º, será apresentado em 02 (duas) vias através de formulário próprio expedido pela unidade competente da Procuradoria Geral do Estado, através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, e deverá ser instruído ao menos com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso;\r\n\r\nII - cópia do contrato social da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação;\r\n\r\nIII - cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou de carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF), conforme o caso;\r\n\r\nIV - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nV - comprovante do recolhimento da primeira parcela, através do DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa;\r\n\r\nVI - cópia da petição, protocolizada no órgão competente, de renúncia ao direito sob o qual se funda recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial referente a cada débito que se pretenda parcelar, quando for o caso;\r\n\r\nVII - formulário indicando as inscrições em Dívida Ativa que deverão ser nele incluídos. \r\n\r\n§ 1º - O formulário Pedido de Fruição de Benefício, nos casos de parcelamento, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, deverá ser preenchido e assinado, mesmo quando for apresentado requerimento com redação própria do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser restituída ao Requerente 01 (uma) via do Pedido a que se refere este artigo.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que seja apresentado instrumento de mandato, deverá ser apresentada cópia da identidade e do CPF do procurador.\r\n\r\n§ 4º - Quando o parcelamento for requerido por terceiros nas hipóteses de impossibilidade de requerimento pelo devedor, tal como parcelamento requerido diretamente pelo sócio, no caso de desaparecimento, extinção, recuperação ou falência decretada da sociedade devedora, ou sucessores, no caso de falecimento ou desaparecimento da pessoa física devedora, o pedido será instruído com Termo de Assunção de Responsabilidade, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, em 3 (três) vias.\r\n\r\n§ 5º - Nas hipóteses previstas no § 4o deste artigo, a assunção de responsabilidade não descaracteriza a observância à documentação e limites mínimos de parcelamento fixados para a pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 6º - O interessado deverá comparecer previamente à unidade competente da Procuradoria Geral do Estado para retirar o formulário e o DARJ previsto no inciso V do caput, para fins de pagamento. \r\n\r\nArt. 8º - Recebido o Pedido de Fruição de Benefício, será imediatamente formalizado procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 9º - O parcelamento será pago em parcelas mensais e sucessivas, cuja data de vencimento será o dia 20 dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nArt. 10 - O montante a parcelar corresponderá ao valor total do débito englobando principal, penalidades e juros, tudo monetariamente atualizado, totalizados na data do requerimento, e dividido pelo número de prestações que forem indicadas pelo sujeito passivo, até o número máximo de 18 parcelas, não podendo cada prestação mensal ser inferior a:\r\n\r\nI - R$ 100,00 (cem reais) no caso de pessoa física; e \r\n\r\nII - R$ 200,00 (duzentos reais) no caso de pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 1º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores, observar-se-á o disposto no artigo 6º, § 4º. \r\n\r\n§ 2º - O débito consolidado será convertido em UFIR-RJ, bem como o valor da parcela mínima prevista no caput deste artigo, incidindo acréscimo financeiro equivalente à taxa de juros moratórios prevista na legislação específica de cada natureza de crédito, tudo calculado a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela, observando-se o disposto na Lei nº 6.127/2011, a partir de 01 de julho de 2012.\r\n\r\n§ 3º - Fica autorizada a reunião de parcelamentos em um só procedimento, desde que respeitado o agrupamento por natureza e origem de créditos tributários e não tributários do Estado do Rio de Janeiro e de suas autarquias, devendo os pagamentos serem proporcionalmente rateados entre os débitos reunidos. \r\n\r\nArt. 11 - O parcelamento considera-se celebrado com o pagamento da primeira parcela, e seu requerimento suspende a exigibilidade do débito inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se ineficaz, para fins do previsto no caput, o parcelamento requerido sem a comprovação do documento previsto no artigo 7º, V.\r\n\r\nArt. 12 - O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das parcelas implica no cancelamento, de pleno direito, dos benefícios previstos neste Decreto, dispensada qualquer comunicação formal, e calculado o saldo remanescente:\r\n\r\nI - apurando-se o valor original do débito com a incidência da multa e demais acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga;\r\n\r\nII - deduzindo-se as parcelas pagas, com acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga.\r\n\r\nArt. 13 - O parcelamento de que trata este Capítulo não implica novação de dívida.\r\n\r\nArt. 14 - O parcelamento requerido na forma e condições deste Decreto não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo, observar-se-á o disposto no artigo 4º, § 2º. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS VENCIDOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS DÉBITOS ALCANÇADOS\r\n\r\nArt. 15 - Os débitos previstos no artigo 1o poderão ser liquidados à vista mediante a compensação com créditos representados por precatórios judiciais pendentes de pagamento e extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, até o limite de 95% do valor do débito, já computadas as reduções, e desde que formulado o requerimento até 31/05/2012.\r\n\r\n§ 1° - A diferença de 05% (cinco por cento), ou de maior percentual dependendo do montante compensado, deverá ser objeto de pagamento em dinheiro nos 05 (cinco) dias úteis seguintes à comunicação do deferimento do requerimento de compensação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o pagamento não seja realizado no prazo previsto no § 1º, o despacho de deferimento do requerimento de compensação será considerado nulo em relação às reduções previstas neste Decreto, devendo ser restabelecidos os débitos sem as respectivas reduções e deduzido o montante já compensado.\r\n\r\n§ 3º - A compensação de que trata este Capítulo é condicionada a que o precatório, cumulativamente:\r\n\r\nI - já tenha sido incluído em orçamento para pagamento;\r\n\r\nII - não seja objeto de qualquer impugnação ou recurso judicial, salvo a hipótese de expressa renúncia ao valor controvertido;\r\n\r\nIII - seja de titularidade do requerente, \r\n\r\n§ 4º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores, observar-se-á o disposto artigo 6º, § 4º.\r\n\r\n§ 5º - O interessado poderá utilizar mais de um crédito de precatório para a compensação dos débitos de que trata este Decreto.\r\n\r\n§ 6º - Subsistindo saldo credor de precatório, o valor remanescente permanece sujeito às regras comuns para sua liquidação, inclusive no que respeita a ordem de precedência prevista na Constituição Federal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA TITULARIDADE DOS CRÉDITOS E DA SUA CESSÃO A TERCEIROS\r\n\r\nArt. 16 - É parte legítima para pleitear a compensação o devedor que comprove a titularidade, quer porque ele tenha sido parte na relação processual que deu origem ao crédito do precatório (titularidade originária), quer porque seja sucessor ou cessionário do crédito (titularidade derivada).\r\n\r\n§ 1º - Em todos os casos de cessão, conforme autorizado pelo art. 100, § 13, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, somente serão aceitos para compensação precatórios que já tenham a titularidade do requerente reconhecida pelo órgão competente do Poder Judiciário, atestada através da certidão prevista no artigo 17, que deverá ser apresentada até a data limite prevista no artigo 15, juntamente com a escritura pública de cessão de crédito. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de sucessão, somente poderá ser aceito crédito de precatório oferecido por todos os herdeiros, ou por quem demonstre que sua condição de sucessor já foi reconhecida pelo órgão competente do Poder Judiciário, através da certidão prevista no artigo 17, que deverá ser apresentada até a data limite prevista no artigo 15.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA COMPENSAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - O Pedido de Fruição de Benefício, sob a modalidade de compensação será apresentado em 02 (duas) vias através de formulário próprio expedido pela unidade competente da Procuradoria Geral do Estado, através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, devendo ser instruído, no mínimo, com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - certidão expedida pelo Tribunal competente, atestando:\r\n\r\na) a titularidade e exigibilidade do crédito decorrente do precatório;\r\n\r\nb) o valor atualizado em moeda corrente do crédito individualizado do requerente para o ano de 2012.\r\n\r\nc) incidência ou não do Imposto de Renda na Fonte, tendo em conta a natureza do crédito devido ao titular originário do precatório (ainda que o crédito tenha sido cedido a titular derivado).\r\n\r\nII - renúncia expressa e irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judicial, de questionamentos acerca do principal ou acessórios relativos ao crédito de precatório utilizado na compensação com o débito inscrito em Dívida Ativa;\r\n\r\nIII - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso;\r\n\r\nIV - cópia do contrato social da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação;\r\n\r\nV - cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou de carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF), conforme o caso;\r\n\r\nVI - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nVII - comprovante do recolhimento através do DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa;\r\n\r\nVIII - cópia da petição, protocolizada no órgão competente, de renúncia ao direito sob o qual se funda recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial referente a cada débito que se pretenda compensar.\r\n\r\nIX - formulário indicando as inscrições em Dívida Ativa que deverão ser nele incluídos. \r\n\r\nX - comprovação da condição de isento do Imposto de Renda do titular originário do crédito de precatório, se for o caso, inclusive se o requerente for titular derivado (Solução de Consulta nº 86/2007 da Receita Federal).\r\n\r\nArt. 18 - O requerimento para a realização da compensação suspende a exigibilidade do débito inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\nParágrafo Único - O indeferimento do requerimento de compensação implicará a retomada imediata da exigibilidade do débito.\r\n\r\nArt. 19 - Recebido o Pedido de Fruição do Benefício e verificada a devida instrução, deverá ser imediatamente formalizado procedimento administrativo próprio e feita a anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão recebidos nem processados pedidos que não atendam à documentação exigida no artigo 17, devendo o Requerente diligenciar para a correta instrução do requerimento até a data limite prevista no artigo 15.\r\n\r\nArt. 20 - Verificada a regularidade formal do procedimento, este será encaminhado pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado ao Secretário de Estado da Casa Civil, que decidirá o Pedido de Fruição de Benefício, na modalidade compensação, por delegação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 21 - Os efeitos do deferimento do pedido de compensação retroagirão à data de protocolo do respectivo Pedido de Fruição de Benefício, para evitar descasamento entre os valores do débito a ser compensado com o do precatório a ser liquidado.\r\n\r\n§ 1º - O valor do débito inscrito em Dívida Ativa a ser liquidado e o valor constante da certidão prevista no art. 17, inciso I, desta Resolução, cada qual compreendendo principal e acessórios, serão atualizados, na forma da respectiva legislação aplicável, até a data do protocolo do Pedido de Fruição de Benefício.\r\n\r\n§ 2º - Caso a certidão mencionada no artigo 17, inciso I, apresentada pelo Requerente seja anterior à vigência da Lei 6.136/11, e dela não seja possível obter o valor atualizado para observância deste artigo, a Procuradoria Geral do Estado poderá exigir a apresentação de certidão atualizada, não podendo, entretanto, deixar de receber e processar o pedido, que ficará pendente até o cumprimento da diligência.\r\n\r\n§ 3º - Não poderá ser atribuído efeito suspensivo à eventual impugnação administrativa apresentada contra a decisão que deferir parcialmente ou indeferir a compensação, ficando ciente o Requerente dos ônus decorrentes do restabelecimento da exigibilidade dos débitos que pretende compensar.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 22 - Deferida a liquidação do débito na forma prevista neste Capítulo, o procedimento será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para a devida anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa e deverão ser encaminhados expedientes, contendo a informação da liquidação e documentos pertinentes, para:\r\n\r\nI - a Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de sub-rogação pelo Estado do Rio de Janeiro, quando for o caso, nos direitos creditícios contra a entidade descentralizada;\r\n\r\nII - o Tribunal competente, para a anotação da quitação, parcial ou total, do precatório.\r\n\r\nSEÇÃO V \r\n\r\nDO INDEFERIMENTO\r\n\r\nArt. 23 - No caso de indeferimento do pedido de compensação, o procedimento será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, que deverá intimar o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias seguintes à data de comunicação do indeferimento, optar pelo pagamento à vista ou parcelamento do valor do débito que pretendeu compensar com o precatório, ou ainda para, no mesmo prazo e por uma última vez, oferecer outro precatório à compensação.\r\n\r\nParágrafo Único - Não configura indeferimento do pedido a utilização, para compensação, de valor diverso daquele pretendido pelo Requerente, sendo vedada a substituição do precatório neste caso.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24 - O pagamento efetuado com as reduções deste Decreto, integral ou parcial, não importa em presunção absoluta de correção dos cálculos, ficando resguardado o direito da Fazenda Estadual de exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá a Procuradoria Geral do Estado, em caso de dúvidas nos cálculos decorrentes da inscrição ou dos precatórios apresentados para compensação, remeter o procedimento de fruição de benefícios à Secretaria de Estado de Fazenda para análise do órgão técnico contábil.\r\n\r\nArt. 25 - O Pedido de Fruição de Benefício, para qualquer das três formas de pagamento previstas neste Decreto, implica em expresso consentimento do sujeito passivo para que a Procuradoria Geral do Estado promova eventuais comunicações ou convocações por meio eletrônico. \r\n\r\nArt. 26 - Na hipótese de, pelo pagamento, compensação ou parcelamento efetuado na forma deste Decreto, decorrer crédito escritural do ICMS a ser aproveitado pelo contribuinte, na forma da legislação aplicável, o mesmo será considerado extemporâneo e o seu aproveitamento:\r\n\r\nI - será efetuado na forma, prazo e condições autorizadas em processo administrativo pelo Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - não poderá ser realizado em período inferior a 30 (trinta) meses;\r\n\r\nIII - em qualquer hipótese, não poderá ser superior a 15% (quinze por cento) do valor a recolher apurado em cada mês. \r\n\r\nArt. 27 - A Procuradoria Geral do Estado remeterá à Secretaria de Estado da Casa Civil, trimestralmente, relatório circunstanciado sobre operações de compensação de que trata este Decreto, contendo os dados dos contribuintes envolvidos, bem como seus respectivos valores.\r\n\r\nArt. 28 - Este Decreto entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1254799"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.444 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A, AS ÁREAS QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONCLUSÃO DO TRECHO FLUMINENSE DO MINERODUTO MINAS-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “f”, 6º e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o constante do Processo Administrativo E-11/0276/2011\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que já se encontra em fase adiantada de implantação o Mineroduto Minas-Rio, com significativo percentual de obras concluídas no trecho situado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A aponta a necessidade de instituição de servidão administrativa em algumas áreas adicionais, localizadas nos municípios de Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes, áreas não contempladas pelo Decreto nº 41.652, de 22 de janeiro de 2009; e\r\n\r\n- a relevante contribuição deste empreendimento para o desenvolvimento econômico-social do Estado do Rio de Janeiro, conforme atestado nos Processos Administrativos E-10/227/2007, E-10/226/2008 e E-10/548/2008.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1° - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A, os imóveis, nas partes formadas pelas faixas de terra delimitadas nos Memoriais Descritivos, integrantes do Anexo a este Decreto, localizados nos municípios de Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, necessários a construção, instalação e operação do Mineroduto Minas-Rio. \r\n\r\nArt. 2° - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nas faixas de terra de que trata o art. 1º. \r\n\r\nArt. 3° - Fica declarada a urgência, para fins de obtenção de liminar de imissão provisória na posse, bem como autorizada sua alegação em juízo, quando da propositura de medida judicial própria. \r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.444 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nMEMORIAIS DESCRITIVOS\r\n\r\nMUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA 01\r\n\r\nÁrea: 16.000,98 m2 ou 1,600098 Ha\r\n\r\nPerímetro: 506,39 m\r\n\r\nDescrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS.\r\n\r\nMétodo de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método “caminhamento” com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal.\r\n\r\nReferência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória.\r\n\r\nGleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos seguintes dados:\r\n\r\nDoVértice\r\n\r\nParaVértice\r\n\r\nCoord. N (Y) (m)\r\n\r\nCoord. E (X) (m)\r\n\r\nAzimute (DMS)\r\n\r\nDistância (m)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7.627.385,039\r\n\r\n250.343,269\r\n\r\n142°01'45\"\r\n\r\n129,56\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7.627.314,990\r\n\r\n250.236,406\r\n\r\n236°45'18\"\r\n\r\n127,78\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7.627.415,225\r\n\r\n250.162,170\r\n\r\n323°28'31\"\r\n\r\n124,73\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7.627.487,174\r\n\r\n250.263,557\r\n\r\n54°38'20\"\r\n\r\n124,32\r\n\r\nMUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nÁREA 02\r\n\r\nÁrea: 8.000,46 m2 ou 0,800046 Ha\r\n\r\nPerímetro: 388,14 m\r\n\r\nDescrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS.\r\n\r\nMétodo de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método “caminhamento” com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal.\r\n\r\nReferência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória.\r\n\r\nGleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos seguintes dados:\r\n\r\nDoVértice\r\n\r\nParaVértice\r\n\r\nCoord. N (Y) (m)\r\n\r\nCoord. E (X) (m)\r\n\r\nAzimute (DMS)\r\n\r\nDistância (m)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7.627.197,717\r\n\r\n250.057,502\r\n\r\n143°16'21\"\r\n\r\n116,84\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7.627.136,775\r\n\r\n249.978,089\r\n\r\n232°29'49\"\r\n\r\n100,10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7.627.271,086\r\n\r\n249.958,524\r\n\r\n351°42'43\"\r\n\r\n135,73\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7.627.291,364\r\n\r\n249.987,630\r\n\r\n55°08'07\"\r\n\r\n35,47\r\n\r\nMUNICIPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nÁREA 01\r\n\r\nÁrea: 11.407,53 m2 ou 1,140753 Ha\r\n\r\nPerímetro: 431,60 m\r\n\r\nDescrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS.\r\n\r\nMétodo de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método “caminhamento” com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal.\r\n\r\nReferência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória.\r\n\r\nGleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos seguintes dados:\r\n\r\nDoVértice\r\n\r\nParaVértice\r\n\r\nCoord. N (Y) (m)\r\n\r\nCoord. E (X) (m)\r\n\r\nAzimute (DMS)\r\n\r\nDistância ( m)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7.648.769,786\r\n\r\n211.796,889\r\n\r\n123°45'18\"\r\n\r\n100,00\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7.648.665,025\r\n\r\n211.721,713\r\n\r\n215°39'47\"\r\n\r\n128,94\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7.648.741,494\r\n\r\n211.655,990\r\n\r\n319°19'19\"\r\n\r\n100,83\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7.648.825,350\r\n\r\n211.713,747\r\n\r\n34°33'28\"\r\n\r\n101,82\r\n\r\nMUNICIPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nÁREA 02\r\n\r\nÁrea: 13.542,38 m2 ou 1,354238 Ha\r\n\r\nPerímetro: 479,25 m\r\n\r\nDescrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS.\r\n\r\nMétodo de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método “caminhamento” com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal.\r\n\r\nReferência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória.\r\n\r\nGleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos seguintes dados:\r\n\r\nDo\r\n\r\nVértice\r\n\r\nPara\r\n\r\nVértice\r\n\r\nCoord. N (Y)\r\n\r\n(m)\r\n\r\nCoord. E (X)\r\n\r\n(m)\r\n\r\nAzimute (DMS)\r\n\r\nDistância (m)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7.648.564,692\r\n\r\n211.649,715\r\n\r\n139°19'19\"\r\n\r\n98,37\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7.648.458,286\r\n\r\n211.573,358\r\n\r\n215°39'47\"\r\n\r\n130,97\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7.648.509,740\r\n\r\n211.496,365\r\n\r\n303°45'18\"\r\n\r\n92,60\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7.648.639,293\r\n\r\n211.585,597\r\n\r\n34°33'28\"\r\n\r\n157,31\r\n\r\nMUNICIPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nÁREA 01\r\n\r\nÁrea: 372.764,57 m2 ou 37,27 Ha\r\n\r\nPerímetro: 3.665,61 m\r\n\r\nDescrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS.\r\n\r\nMétodo de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método “caminhamento” com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal.\r\n\r\nReferência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória.\r\n\r\nGleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos seguintes dados:\r\n\r\nDoVértice\r\n\r\nParaVértice\r\n\r\nCoord. N (Y)(m)\r\n\r\nCoord. E (X)(m)\r\n\r\nAzimute(DMS)\r\n\r\nDistância(m)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7.669.240,401\r\n\r\n190.367,072\r\n\r\n164°51'07\"\r\n\r\n44,19\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7.669.166,362\r\n\r\n190.419,081\r\n\r\n144°54'49\"\r\n\r\n90,48\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7.668.884,481\r\n\r\n190.488,920\r\n\r\n166°05'05\"\r\n\r\n290,40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7.668.736,664\r\n\r\n190.643,546\r\n\r\n133°42'36\"\r\n\r\n213,91\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.668.702,289\r\n\r\n190.652,349\r\n\r\n165°38'11\"\r\n\r\n35,48\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7.668.671,044\r\n\r\n190.648,572\r\n\r\n186°53'34\"\r\n\r\n31,47\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7.668.657,164\r\n\r\n190.641,912\r\n\r\n205°37'59\"\r\n\r\n15,39\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7.668.640,169\r\n\r\n190.625,140\r\n\r\n224°37'17\"\r\n\r\n23,88\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7.668.604,665\r\n\r\n190.608,919\r\n\r\n204°33'17\"\r\n\r\n39,03\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7.668.558,261\r\n\r\n190.605,701\r\n\r\n183°57'59\"\r\n\r\n46,51\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7.668.524,246\r\n\r\n190.616,235\r\n\r\n162°47'35\"\r\n\r\n35,61\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n7.668.495,521\r\n\r\n190.639,875\r\n\r\n140°32'46\"\r\n\r\n37,20\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n7.668.431,242\r\n\r\n190.656,557\r\n\r\n165°27'03\"\r\n\r\n66,41\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n7.668.332,439\r\n\r\n190.696,373\r\n\r\n158°03'05\"\r\n\r\n106,52\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n7.668.249,375\r\n\r\n190.804,883\r\n\r\n127°26'03\"\r\n\r\n136,65\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n7.668.269,600\r\n\r\n190.868,396\r\n\r\n72°20'10\"\r\n\r\n66,66\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n7.668.141,481\r\n\r\n190.998,894\r\n\r\n134°28'22\"\r\n\r\n182,88\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n7.668.059,901\r\n\r\n191.033,097\r\n\r\n157°15'16\"\r\n\r\n88,46\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n7.667.961,196\r\n\r\n190.741,282\r\n\r\n251°18'44\"\r\n\r\n308,06\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n7.667.979,004\r\n\r\n190.735,318\r\n\r\n341°29'00\"\r\n\r\n18,78\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n7.668.011,554\r\n\r\n190.714,934\r\n\r\n327°56'36\"\r\n\r\n38,41\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n7.668.079,637\r\n\r\n190.671,874\r\n\r\n327°41'16\"\r\n\r\n80,56\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n7.668.143,829\r\n\r\n190.638,584\r\n\r\n332°35'20\"\r\n\r\n72,31\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n7.668.163,699\r\n\r\n190.619,396\r\n\r\n316°00'05\"\r\n\r\n27,62\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n7.668.242,962\r\n\r\n190.558,061\r\n\r\n322°15'59\"\r\n\r\n100,22\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n7.668.310,713\r\n\r\n190.521,592\r\n\r\n331°42'28\"\r\n\r\n76,94\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n7.668.437,295\r\n\r\n190.453,868\r\n\r\n331°51'08\"\r\n\r\n143,56\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n7.668.529,473\r\n\r\n190.410,014\r\n\r\n334°33'26\"\r\n\r\n102,08\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n7.668.583,149\r\n\r\n190.385,695\r\n\r\n335°37'32\"\r\n\r\n58,93\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n7.668.585,810\r\n\r\n190.383,160\r\n\r\n316°23'43\"\r\n\r\n3,68\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n7.668.657,755\r\n\r\n190.312,055\r\n\r\n315°20'11\"\r\n\r\n101,15\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n7.668.753,244\r\n\r\n190.242,180\r\n\r\n323°48'17\"\r\n\r\n118,32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n7.668.816,169\r\n\r\n190.208,402\r\n\r\n331°46'22\"\r\n\r\n71,42\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n7.668.870,849\r\n\r\n190.184,254\r\n\r\n336°10'23\"\r\n\r\n59,77\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n7.668.927,731\r\n\r\n190.164,422\r\n\r\n340°46'42\"\r\n\r\n60,24\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n7.669.052,630\r\n\r\n190.126,569\r\n\r\n343°08'23\"\r\n\r\n130,51\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n7.669.157,264\r\n\r\n190.093,935\r\n\r\n342°40'41\"\r\n\r\n109,61\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n7.669.208,511\r\n\r\n190.020,768\r\n\r\n305°00'28\"\r\n\r\n89,33\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n7.669.283,057\r\n\r\n190.355,524\r\n\r\n77°26'45\"\r\n\r\n342,96\r\n\r\nId: 1254800"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1254502": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/02503/1404/2008,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ÉRICKA JÚLIO BATITUCCI, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.680-6, com fundamento no art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 por transgressão ao disposto no art. 40, incisos III e VIII, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 14, inciso XXXV, c/c art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975.\r\n\r\nId: 1254502"
                    ],
                    "1254702": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/41/4140/2003,\r\n\r\nDECRETA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA de JORGE BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Despachante Público Estadual, Matrícula nº. 520.824-4, com fundamento no art. 17, inciso VI, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 5º, § 5º, art. 6º, caput, art. 9º, incisos III, VI e IX, e art. 10, todos da Lei nº 1.132/1987.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/41/4140/2003,\r\n\r\nDECRETA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA de LUIZ ANTÔNIO NUNES FERREIRA, Despachante Público Estadual, Matrícula nº. 520.456-5, com fundamento no art. 17, inciso VI, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 5º, § 5º, art. 6º, caput, art. 9º, incisos III, VI e IX, e art. 10, todos da Lei nº 1.132/1987.\r\n\r\nId: 1254702"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1254789": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E13/20.023/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1254789"
                    ],
                    "1254790": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403427/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1254790"
                    ],
                    "1254558": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.632/2012, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.01.2012.\r\n\r\nId: 1254558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1254795": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RENATO MARINHO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Sampaio Webster Rachid. Processo nº E-12/192/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ALDA MARIA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 1001600-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/075/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alda Maria Rodrigues Lopes, matrícula nº 1001600-4. Processo nº E-12/075/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO MOREIRA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George de Freitas ID Funcional nº 524724-1. Processo nº E-12/192/2012.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO PIRES TEIXERIA MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Beatriz Corrêa Netto Guimarães. Processo nº E-12/660170/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LUANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 24/007660-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480248/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA HELENA CARNEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 4173908-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130023/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ALENCAR E SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Helena Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 4173908-6. Processo nº E-12/13029/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, IVAN DINIZ OLIVEIRA, ID. Funcional nº 04343278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50225/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LAIS TARANTO CAMPELLO DA EIRA, ID. Funcional nº 00877225-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50109/2012.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, ID. Funcional nº 00868051-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lais Taranto Campello da Eira, ID. Funcional nº 00877225-8. Processo nº E-01/50109/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, ID. Funcional nº 00868051-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50109/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA HELENA DE ABREU BACKER MELLIS, matrícula nº 6029589-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300011/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LÍVIA SOALHEIRO ROMANO, matrícula nº 969839-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 970635-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERT DE SÁ MORAIS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/026/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 18/4146-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARINE GONÇALVES MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 18/4146-7.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE PADRE ALONSO para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100671-7. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, JEANE DE SOUSA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5003895-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/203/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0966273-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/846/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, ANGÉLICA GONÇALVES SOLDERA, matrícula nº 0966236-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/880/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SILVA PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Barcellos dos Santos, matrícula nº 972740-5. Processo nº E-04/700/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DA SILVA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, matrícula nº 970538-5. Processo nº E-04/693/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, EGEU LAUS SIMAS, matrícula nº 972253-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/205/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA, matrícula nº 969718-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/206/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVO REMUSZKA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dilma Felix de Faria, matrícula nº 810053-9. Processo nº E-18/204/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DE SOUZA VITAL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Felipe de Barros, matrícula nº 944126-2. Processo nº E-18/203/2012. \r\n\r\nId: 1254795"
                    ],
                    "1254801": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-21/999002/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/990002/2011\r\n\r\nANGELA LUCIOLA ABBUD\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-21/956052/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/956052/2011\r\n\r\nId: 1254801"
                    ],
                    "1254796": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 24/01/2012 - D.O. DE 25/01/2012 - Ficam retificados para JOÃO PEDRO GARCIA ARAUJO o nome e para 331053-9 o número da matrícula do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos..\r\n\r\nDECRETO DE 24/01/2012 - D.O. DE 25/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/529/2012, fica esclarecido que o Decreto que designou o Diretor de Departamento MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Débora Peçanha Gonçalves, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDECRETO DE 24/01/2012 - D.O. DE 25/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/559/2012, fica esclarecido que o Decreto que designou o Analista de Controle Interno JOSÉ VALTER CAVALCANTE, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 03 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1254796"
                    ],
                    "1254797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/707926/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do DETRAN, Antonio Celso Felippe, matrícula nº 24/001.101-5, Inspetor de Trânsito, para exercer o cargo de Subsecretário de Assessoramento Administrativo a contar de 11.08.2011, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1929/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Sebastião Alexandre Xavier, RG nº 57.554, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1926/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Luiz Claudio Guimarães, RG nº 55.300, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511139/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Antonio Carlos dos Santos Morais, RG nº 69.691, para a Coordenadoria Geral de Fiscalização do INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1605/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Vania Ramos da Paixão Noronha, matrícula nº 256.572-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 036/2012 - RETIFICO a autorização exarada no processo nº E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial em 18 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor CB PM Eduardo da Silva Dias, RG nº 69.012, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 036/2012 - RETIFICO a autorização exarada no processo nº E-15/215/2009, publicado no Diário Oficial em 29 de março de 2010, no sentido de transferir o servidor 2º SGT PM Antônio Cláudio Batista Gomes, RG nº 50.631, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 037/2012 - RETIFICO a autorização exarada no processo nº E-15/1279/2011, publicado no Diário Oficial em 08 de julho de 2011, no sentido de transferir o servidor CB PM Leonardo Amaral da Silva, RG nº 82.852, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 037/2012 - RETIFICO a autorização exarada no processo nº E-15/2049/2011, publicado no Diário Oficial em 16 de janeiro de 2011, no sentido de transferir o servidor 2º SGT PM Jorge Antônio de Almeida, RG nº 50.159, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nId: 1254797"
                    ],
                    "1254717": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROC. E-12/2618/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0080/2011 iniciada na Sessão Pública de 11/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0080/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os Lotes 1,2,3 e 4 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 227.275,70 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROC. E-12/2611/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0077/2011 iniciada na Sessão Pública de 09/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0077/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os Lotes 1,2 e 3 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 133.644,26 (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROC. E-12/2620/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0073/2011 iniciada na Sessão Pública de 05/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0073/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os Lotes 1,2,3 e 4 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 47.888,60 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. E-12/2609/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0071/2011 iniciada na Sessão Pública de 04/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0071/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou o Lote 1 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 17.927,00 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais) e o Lote 2 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 34.082,50 (trinta e quatro mil oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1254717"
                    ],
                    "1253561": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nTendo em vista a previsão legal contida no Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O.E.R.J.de 09 de setembro de 2011 e a consequente comunicação encaminhada pelas empresas abaixo relacionadas acerca da mudança dos respectivos domicílios bancários, os mesmos passam a vigorar nos Contratos a seguir mencionados com a seguinte redação:\r\n\r\n- CONTRATO 002/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM - Processo nº E-13/ 20.118/2011.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3232\r\n\r\nConta Corrente: 4.400-8\r\n\r\n- CONTRATO 001/2009 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.814/2008.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2011\r\n\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n\r\n- CONTRATO 002/2009 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.003/2009.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2011\r\n\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n\r\n- CONTRATO 008/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.441/2011.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2011\r\n\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n\r\n- CONTRATO 001/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - Processo nº E-13/21.018/2010 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3373-1\r\n\r\nConta Corrente: 3535-1\r\n\r\n- CONTRATO 015/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - Processo nº E-13/20.711/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3369\r\n\r\nConta Corrente: 190535\r\n\r\n- CONTRATO 018/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - Processo nº E-13/20.801/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3369\r\n\r\nConta Corrente: 190535\r\n\r\n- CONTRATO 016/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - Processo nº E-13/20.728/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3484\r\n\r\nConta Corrente: 100080\r\n\r\n- CONTRATO 017/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - Processo nº E-13/20.485/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3484\r\n\r\nConta Corrente: 100080\r\n\r\n- CONTRATO 010/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP - Processo E-13/20.539/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2494\r\n\r\nConta Corrente: 167630\r\n\r\n- CONTRATO 005/2007 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL - Processo nº E-13/20.151/2007 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2011\r\n\r\nConta Corrente: 0279870\r\n\r\n- CONTRATO 003/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP - Processo nº E-13/20.102/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 1125\r\n\r\nConta Corrente: 0000762601\r\n\r\n- CONTRATO 001/2010 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Processo nº E-13/20.027/2010 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3172\r\n\r\nConta Corrente: 31313\r\n\r\n- CONTRATO 019/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP- Processo nº E-13/20.865/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3369\r\n\r\nConta Corrente: 612\r\n\r\n- CONTRATO 011/2008 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - Processo nº E-13/20.593/2008 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3184\r\n\r\nConta Corrente: 0539600\r\n\r\n- CONTRATO 009/2008 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - Processo nº E-13/20.405/2008 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3184\r\n\r\nConta Corrente: 0539600\r\n\r\n- TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - Processo E-13/20.831/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 0621\r\n\r\nConta Corrente: 122882\r\n\r\n- TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A - Processo nº E-13/20.019/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3421\r\n\r\nConta Corrente: 50077-4\r\n\r\n- TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 026/2010 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Processo nº E-13/20.023/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3421\r\n\r\nConta Corrente: 50078-3\r\n\r\n- TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 027/2010 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Processo nº E-13/20.024/2011 \r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3421\r\n\r\nConta Corrente: 50078-3\r\n\r\nId: 1253561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1254097": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nNOMEIA IGOR ALVES PEGADO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nNOMEIA VERÔNICA DA COSTA PARANHOS MUNIZ, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1254097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239401": [
                            "I - Ato",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 022 \r\n\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA - CUMPRIMENTO DA EC Nº 50/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/020.595/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Emenda Constitucional nº 50, de 22/11/2011, que acrescentou o inciso XXIX ao art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de estabelecer as condições que permitam o estrito cumprimento da citada legislação, e\r\n\r\n- o dever de zelar pela moralidade e probidade na Administração Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre as condições para nomeação nos cargos de livre provimento, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Todo aquele que for nomeado para o exercício de cargo em comissão na AGENERSA, deverá declarar, previamente, a inexistência de condenação, nos termos do inciso XXIX, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, se comprometendo a apresentar as certidões expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, que atestem o declarado, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura da declaração. \r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, abaixo qualificado (a), declaro, sob as penas da lei, nos termos do que dispõe o inciso XXIX, do art. 77, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, que contra mim inexiste condenação que me impeça de tomar posse no cargo de livre provimento para o qual estou sendo nomeado.\r\n\r\nComprometo-me, em até 60 (sessenta) dias, a contar desta data, a entregar, nesta Agência Reguladora, as certidões expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, que atestem a veracidade da presente Declaração, sob pena de exoneração. \r\n\r\nNome:__________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________\r\n\r\nCargo em Comissão: ________________________________ Símbolo ____________ \r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ________________________ de ____\r\n\r\nAssinatura \r\n\r\nId: 1239401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254112": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nFERNANDA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ... Assistente Administrativo...\r\n\r\nLeia-se: ...Assistente Técnico Administrativo...\r\n\r\nId: 1254112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254113": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4309/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CENF, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/114272/4000/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R$ 2.747.817,60 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1254113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254114": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/500098/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.886,92 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a favor de FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, 24/001.974-5, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/710657/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.205,76 (oito mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor de ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, 24/001.947-1, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1254114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254116": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419666/2011 de 23.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\n\r\nId: 1254116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254115": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE IVANILDO DA SILVA, Registro nº 00092868209 vinculado ao PGU nº 30868637-3, na Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413050/2011.\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato publicado no D.O. de 13.01.2004 em nome de JUTUANY DUARTE RIBEIRO, PGU nº 297541250, na Categoria B, através do processos administrativos nºs E-09/4686/4140/2002 e E-09/86338/4000/2002, nos termos do disposto no art. 5º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4174/2011 e da CI nº 12/2012 - DIJUR. Proc. nº E-12/711328/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2011.\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê: ...Registro nº 008886070780...\r\n\r\nLeia-se: ...Registro nº 00886070780...\r\n\r\nId: 1254115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254713": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº04 NITERÓI 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR RENATA DE CASTRO PALMIER, matrícula nº 798, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Marcos José da Silva Lopes, durante o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1254713"
                        ],
                        "1254171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/221693/2007 - EUGENIO EDUARDO GOMES SCHROEDER - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula 292.511-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2007, ficando se efeito apostila publicada no D.O. de 04/02/2009.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-26/80273/2007 - MARIA TANIA GERK NAEGELE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.1, matrícula ° 291.697-1 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2007, ficando se efeito apostila publicada no D.O. de 26/10/2007.\r\n\r\nId: 1254171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1254024": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 651 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.18.02\r\n\r\nAuxílio Financeiro a Estudante Servidor do TCE-RJ\r\n\r\nDespesa com ajuda financeira concedida pelo Tribunal de Contas do Estado a servidores\r\n\r\nmatriculados em cursos de pós-graduação, nos termos da Resolução ECG/TCE-RJ nº 02, de 18 de agosto de 2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1254024"
                    ],
                    "1253603": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH FORZLEY MOÇO DE AZEVEDO, Administrador, Id. Funcional 8726949, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/110187/1999.\r\n\r\nId: 1253603"
                    ],
                    "1254079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7694/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.298,60 (hum mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, em favor da inativa CIRENE APARECIDA SANTOS, matrícula 1.145.858-5 pela integralização de seus proventos no período de novembro/2002 a dezembro/2009.\r\n\r\nId: 1254079"
                    ],
                    "1254033": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.172,58 (quatro mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, SUELY DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 43/074373-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LEANDRO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-B, referente à pensão especial instituída pela Lei nº nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LUCIANO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-C, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LIVIA DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-D, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\n\r\nId: 1254033"
                    ],
                    "1253474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDEMITE CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO BASTOS, Professor I - Física, matrícula nº. 223.520-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/31.299/2010. \r\n\r\nId: 1253474"
                    ],
                    "1253710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/300738/11 - MOACIR FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária II, matrícula 0822664-9 (SESEG) e Tecnologista, matrícula 0950112-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/571/12 - RAFAEL DAHER CARVALHO, TUS/Médico, matrícula 34204-8 (UERJ) e Tecnologista, matrícula 0350926-4 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso Of. nº 225/2010/SEAPCO - JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula 013629 (PMSG), Assistente Social, matrícula, 0817387-4 (SEEDUC), Assistente Social, matrícula 0922567-3 (SES) e Coordenador, matrícula 3010306-3 (SEAP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202512/10 - GLÓRIA HELENA SILVA E SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0241807-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058637-0 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110201/08 - CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA, Professor I, matrícula 0474 (PM de Rio Bonito) e Professor Docente I, matrícula 0943534-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900171/07 - RITA GAMA DA SILVA E LIMA, Professor, matrícula 36/12212 (PM de Paracambi) e Professor Docente I, matrícula 0918631-3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nId: 1253710"
                    ],
                    "1254173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10931/10 - ANGÉLICA PEREIRA BASÍLIO, Médico, matrículas 0035299-7 (UERJ) e 0327660-1 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10361/10 - CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, Médico, matrículas 0035294-8 (UERJ) e 0249965-6 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2400103/92 - ROBERTA FARIA DE ANDRADE, Professor Docente II, matrícula 0292450-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 944369 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201547/08 - EVELYN MARQUES DE PAIVA, Professor Docente I, matrícula 0944889-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0222055-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201141/08 - JOSÉ ALEXANDRE VICTORIANO ALVES, Professor Docente I, matrícula 0942987-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0209729-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34854/10 - CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES, Professor Docente I, matrícula 0841174-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115115-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812648/09 - FREDERICO FONTES STAIB, Professor Docente I, matrícula 0943398-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0953351-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202170/10 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 5251859-4 (SEEDUC-apos.) e Professor II, matrícula 110168-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300568/07 - MARIA CÉLIA DE AZEREDO FRANCO, Professor Docente II, matrícula 0292454-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929769-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.020/05 - ANA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, Professor Docente I, matrícula 0913728-2 (SEEDUC) e Professor I NS VI, matrícula 0219562-6 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400332/08 - AMARO GOMES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0831224-1 (SEEDUC) e 0938830-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410473/10 - DÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0966914-4 (SEEDUC) e 0200601-2 (PM de Paraty).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202303/07 - DENISE PEREIRA MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas 913931-2 (SEEDUC) e 935626-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310243/08 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 916325-4 (SEEDUC) e 943183-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110603/09 - DALCILEIA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU, Professor Docente I, matrícula 955009-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 485-5 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410473/10 - DÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0966914-4 (SEEDUC) e 0200601-2 (PM de Paraty).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410284/10 - DIMAS MORAES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 964256-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8600 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603097/10 - MARIA DA GLÓRIA FÉLIX DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0922438-7 (SES) e 153283-7 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800106/09 - JANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES, Professor Docente I, matrícula 0950703-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula e-1155 (PM de Paraíba do Sul).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310957/09 - ALINE MARIANO FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0955343-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5677-0 (PM de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600717/09 - MÁRIO ALEXANDRE ASSAD, Professor Docente I, matrículas 0914639-0 (SEEDUC) e 0954870-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402386/10 - MARISE THEODORA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0929246-7 (SEEDUC) e 17198 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1254173"
                    ],
                    "1253681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0949.158-0, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/10.001.332/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora LETÍCIA COUTINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0960.709-4, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/10.800.625/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 0870.175-7, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/10.102.215/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0962.391-9, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/11.400.404/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0964.863-5, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/11.400.289/2011\r\n\r\nId: 1253681"
                    ],
                    "1253708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/01/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MÁRCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 917.118-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.326/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo 3, matrícula nº. 24/001.685-7, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 45, 47, 53, 56, 57 e 58. Processo nº E-12/422.850/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as Irregularidades noticiadas neste processo, em face do servidor LUÍS CARLOS DA SILVA BELGONI, Agente de Trânsito I, matrícula nº. 24/001.352-4, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 48, 51, 52 e 53. Processo nº E-12/422.853/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito 3, matrícula nº. 24/001.155-1, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/39, 48, 49, 55, 58, 59 e 60. Processo nº E-12/422.851/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor LÚCIO MACIEL DE CARVALHO, Oficial de Administração II, matrícula nº. 24/001.726-9, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 46, 49, 52, 53 e 54. Processo nº. E-12/422.852/2011.\r\n\r\nId: 1253708"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1254162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/749158/1986 - UBIRAJARA DA SILVA COELHO -matr.1979-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao período de 02/12/2003 a 29/11/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\n*Proc. nº E-01/319957/2011 - TELMO GOMES BUSTO - matr. 1001-7, com validade por cinco anos, até 24/11/2016. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/322132/2011 - SELMA CRISTINA RIBEIRO - matr. 2954-6, com validade a contar de 24/06/2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/335035/2012 - SERGIO EMYGDIO CABRAL MAIA - matr. 0769-0.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/335175/2012 - VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA - matr. 2886-0, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1254162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS PRAZERES SOARES CHAVES, com validade a contar de 07/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. n° E-01/300736/2008.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RONILDA ROSA SERENO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n° E-01/301127/2008.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANOEL OTAVIO FELIZARDO, com validade a contar de 20/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n° E-01/303009/2008.\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA REBELLO, com validade a contar de 02/10/2006 - Proc. n° E-01/710455/2006.\r\n\r\nCLEISON CASTRO DE ASSIS e GABRIELA COSTA DE ASSIS, com validade a contar de 30/11/2002 - Proc. n° E-700163/2003.\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 16/06/2006 - Proc. n° E-01/707843/2006.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNA MOISÉS FERREIRA, com validade a contar de 03/06/2008 até 03/2011- Proc. n° E-01/301790/2008.\r\n\r\nSEVERINA MOISÉS DA SILVA, com validade a contar de 03/06/2008 - Proc. n° E-01/301790/2008. \r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDELFRIDES ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2006 até 01/2007 - Proc. n° E-01/706885/2006.\r\n\r\nId: 1254014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOAO VICTOR ROCHA GONZALEZ e LEANDRA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. nº E-01/302189/2011.\r\n\r\nADAIR SILVA DE MORAES, com validade a contar de 01/09/2011 - Proc. nº E-01/302461/2011.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA GUIMARÃES COELHO BAPTISTA, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302361/2011.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCELYNE ARAUJO, com validade a contar de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/307966/2010.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RONALDO ALIPIO PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 02/06/2011 - Proc. nº E-01/302622/2011.\r\n\r\nId: 1254015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO DE ARAUJO MATTOS, com validade a contar de 07/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2009, publicado no D.O, de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/301173/2009.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONINA CORREA DE SOUZA, com validade a contar de 11/07/2004 - Proc. n° E-01/714540/2004.\r\n\r\nELZA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. n° E-01/700320/2006.\r\n\r\nJORGE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2005 - Proc. n° E-01/709033/2006.\r\n\r\nADEVAN PEREIRA ALVES, com validade a contar de 16/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2009, publicado no D.O, de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/301122/2008.\r\n\r\nSUELY DUARTE MORAES, com validade a contar de 26/02/2005 - Proc. n° E-01/702309/2005.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAULO CESAR RODRIGUES, com validade a contar de 16/02/2008, - Proc. n° E-01/300938/2008.\r\n\r\nId: 1254016. A faturar por empenho"
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                        "1254107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335314/2012 - PAULO MACHADO COSTA E SILVA E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/335268/2012\r\n\r\n031048-2\r\n\r\nPAULO MACHADO COSTA E SILVA\r\n\r\n154848-9\r\n\r\nE-01/335269/2012\r\n\r\n031017-7\r\n\r\nNELY ISABEL ROCHA DE FARIA\r\n\r\nE-01/335270/2012\r\n\r\n043906-7\r\n\r\nADELAIDE BAYLAO ORANTES\r\n\r\nE-01/335271/2012\r\n\r\n039878-4\r\n\r\nLEONY BAYLAO CHEREM\r\n\r\nE-01/335272/2012\r\n\r\n054936-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GARCIA\r\n\r\nE-01/335273/2012\r\n\r\n031177-9\r\n\r\nCORINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nE-01/335274/2012\r\n\r\n031192-8\r\n\r\nCELEIDE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nE-01/335275/2012\r\n\r\n031337-9\r\n\r\nLEA SILVA BENVENUTI\r\n\r\nE-01/335276/2012\r\n\r\n047183-9\r\n\r\nVERGINIA MORANDI DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nE-01/335277/2012\r\n\r\n518542-6\r\n\r\nMARIZA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nE-01/335278/2012\r\n\r\n086743-2\r\n\r\nELI DUARTE SALES\r\n\r\nE-01/335279/2012\r\n\r\n023421-1\r\n\r\nJUDITH PETRUCCI PAIM\r\n\r\nE-01/335280/2012\r\n\r\n032954-0\r\n\r\nDILA MULIM RABELLO\r\n\r\nE-01/335281/2012\r\n\r\n031358-5\r\n\r\nJURACY IMBROISI CUNHA\r\n\r\nE-01/335282/2012\r\n\r\n055139-0\r\n\r\nVANIA MACHADO AMARO\r\n\r\n230823-7\r\n\r\nE-01/335283/2012\r\n\r\n507250-9\r\n\r\nMARIA ORRMINDA DE PAULA RIZZO\r\n\r\nE-01/335284/2012\r\n\r\n040039-0\r\n\r\nSWAMY NOSSAR PARANHOS \r\n\r\nE-01/335285/2012\r\n\r\n043775-6\r\n\r\nLUCEA NOSSAR PARANHOS\r\n\r\nE-01/335286/2012\r\n\r\n047269-6\r\n\r\nCREUZA BARROS DUARTE\r\n\r\nE-01/335287/2012\r\n\r\n507345-7\r\n\r\nEDIR SILVERIO CORREA\r\n\r\nE-01/335288/2012\r\n\r\n031397-3\r\n\r\nALICE MARIA GAC COELHO\r\n\r\nE-01/335289/2012\r\n\r\n041833-5\r\n\r\nREGINA LUCIA MOTTA BERNARDES MURAD\r\n\r\nE-01/335290/2012\r\n\r\n132355-9\r\n\r\nANICEIA PEREIRA ARTILHEIRO ALUIM\r\n\r\n137639-1\r\n\r\nE-01/335291/2012\r\n\r\n1160356-0\r\n\r\nDILMA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nE-01/335292/2012\r\n\r\n019499-3\r\n\r\nMARIA DULCE DE REZENDE BAPTISTA\r\n\r\nE-01/335293/2012\r\n\r\n018614-8\r\n\r\nELOIZA SOARES OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nE-01/335294/2012\r\n\r\n040526-6\r\n\r\nOTILIA SANTOS HONORATO\r\n\r\nE-01/335295/2012\r\n\r\n512442-5\r\n\r\nSONIA MARIA JANDRE ANTUNES\r\n\r\nE-01/335296/2012\r\n\r\n052554-3\r\n\r\nREISA BRAGA PEREIRA \r\n\r\nE-01/335297/2012\r\n\r\n027804-4\r\n\r\nMARIA VALMA TARDIM BADINI\r\n\r\nE-01/335298/2012\r\n\r\n054932-9\r\n\r\nMARIA ANGELICA MARINS LANES GONÇALVES\r\n\r\nE-01/335299/2012\r\n\r\n395040-9\r\n\r\nDORA JABUR DE FIQUEREDO \r\n\r\nE-01/335300/2012\r\n\r\n1154941-7\r\n\r\nSTELLA REGINA CANEDO DE FREITAS\r\n\r\nE-01/335301/2012\r\n\r\n062449-4\r\n\r\nNELY SILVA VIANNA\r\n\r\nE-01/335302/2012\r\n\r\n519548-2\r\n\r\nCELIA TOSTES COELHO\r\n\r\nE-01/335303/2012\r\n\r\n501243-0\r\n\r\nIRIS MARIA GOUVEA LEAL\r\n\r\nE-01/335304/2012\r\n\r\n105738-9\r\n\r\nMAGDA QUADRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/335305/2012\r\n\r\n031343-7\r\n\r\nMARCIA ANGELA ROSA ALLEMAND\r\n\r\nE-01/335306/2012\r\n\r\n053872-8\r\n\r\nLOURDES APPARECIDA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nE-01/335307/2012\r\n\r\n244005-5\r\n\r\nMARIA JOSE LOUZADA MOREIRA\r\n\r\nE-01/335308/2012\r\n\r\n076497-7\r\n\r\nJUSCENI MARIA DE FREITAS\r\n\r\nE-01/335309/2012\r\n\r\n040985-4\r\n\r\nCONÇEIÇAO SOUZA PORTES \r\n\r\nE-01/335310/2012\r\n\r\n046378-6\r\n\r\nSONIA MARIA CALIXTO PINHEIRO\r\n\r\nId: 1254107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335313/2012 - JOSELIA NUNES BAPTISTA PEREIRA E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/335234/2012\r\n\r\n017103-3\r\n\r\nJOSELIA NUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n133427-5\r\n\r\nE-01/335235/2012\r\n\r\n076269-0\r\n\r\nNICE STEPHANO CARVALHO\r\n\r\nE-01/335236/2012\r\n\r\n052365-4\r\n\r\nJOSE MARIA DE PAULA\r\n\r\nE-01/335237/2012\r\n\r\n050181-7\r\n\r\nCELIA NUNES SARAFIDIS\r\n\r\nE-01/335238/2012\r\n\r\n045890-1\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nE-01/335239/2012\r\n\r\n062994-9\r\n\r\nDILMA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nE-01/335240/2012\r\n\r\n139624-1\r\n\r\nFELICIANA BARBOSA SANTOS\r\n\r\nE-01/335241/2012\r\n\r\n066048-0\r\n\r\nMARIA SANTANA PEIXOTO\r\n\r\nE-01/335267/2012\r\n\r\n505684-1\r\n\r\nMARIA MADALENA VASCONCELOS NOQUEIRA\r\n\r\nE-01/335242/2012\r\n\r\n073367-5\r\n\r\nMARIA ISABEL VALE LIMA\r\n\r\nE-01/335243/2012\r\n\r\n093519-7\r\n\r\nGILDA DE LAURO MARTINS\r\n\r\nE-01/335244/2012\r\n\r\n031056-5\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO \r\n\r\n1514856-2\r\n\r\nE-01/335245/2012\r\n\r\n050692-3\r\n\r\nLAURO DO CARMO WERMELINGER\r\n\r\nE-01/335246/2012\r\n\r\n147893-2\r\n\r\nYONNE MARIA LUTTERBACH MONNERAT\r\n\r\nE-01/335247/2012\r\n\r\n143463-8\r\n\r\nNEUZA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nE-01/335248/2012\r\n\r\n139535-9\r\n\r\nLUIZ ADALTO VIEIRA\r\n\r\nE-01/335249/2012\r\n\r\n092869-7\r\n\r\nEDNEA KLAVIN MAROTTI\r\n\r\nE-01/335250/2012\r\n\r\n501293-5\r\n\r\nNEUZA MARIA SOUZA PASSOS \r\n\r\nE-01/335251/2012\r\n\r\n028909-0\r\n\r\nLUCY SAUERBRONN DA SILVEIRA\r\n\r\nE-01/335252/2012\r\n\r\n506322-7\r\n\r\nHELIA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nE-01/335253/2012\r\n\r\n086962-8\r\n\r\nZULEICA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n231264-3\r\n\r\nE-01/335254/2012\r\n\r\n501644-9\r\n\r\nIZA THEREZINHA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n044219-4\r\n\r\nE-01/335255/2012\r\n\r\n026211-3\r\n\r\nCONÇEIÇAO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n236666-4\r\n\r\nE-01/335256/2012\r\n\r\n097763-7\r\n\r\nLUCIA DE MEDEIROS MIGUEL\r\n\r\n043582-6\r\n\r\nE-01/335257/2012\r\n\r\n076255-9\r\n\r\nISIS MENEGOY SIQUEIRA \r\n\r\n238031-9\r\n\r\nE-01/335258/2012\r\n\r\n033680-0\r\n\r\nREGINA COELI DE GREGORIO GABINO\r\n\r\n139279-4\r\n\r\nE-01/335259/2012\r\n\r\n032198-4\r\n\r\nAMELIA MAIA STANIZIO\r\n\r\n252823-0\r\n\r\nE-01/335260/2012\r\n\r\n514644-4\r\n\r\nIEDA MARIA MARINS JANDRE DELAROLI\r\n\r\n805487-6\r\n\r\nE-01/335261/2012\r\n\r\n028964-5\r\n\r\nVANDA CATARINA GONCALVES PALMA\r\n\r\n518299-3\r\n\r\nE-01/335262/2012\r\n\r\n031060-7\r\n\r\nPAULO DA SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n100832-5\r\n\r\nE-01/335263/2012\r\n\r\n41234-6\r\n\r\nMARIA LUCIA LOPES BALDINI\r\n\r\nE-01/335264/2012\r\n\r\n334285-4\r\n\r\nMARIA JOSE FONSECA NESI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nE-01/335265/2012\r\n\r\n049621-6\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA CHEREM\r\n\r\nE-01/335266/2012\r\n\r\n501723-1\r\n\r\nMARIA JOSE CRAVINHO BRASIL\r\n\r\nId: 1254108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302370/2011 - MARCELO RIBEIRO GONZALEZ - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1254013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701509/1993 - ADELAIDE DOS PRAZERES SARAIVA FERNANDES.\r\n\r\nProc. n° E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700354/1987 - DURVILHO MELHORIM.\r\n\r\nProc. n° E-01/706547/1996 - WILSON DAVID DE LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717249/2000 - JAILTON MELLO GAMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/728328/1995 - JORGE CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701548/1981 - JULIO ANTUNES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714217/2001 - JOSE JOAO AVAR.\r\n\r\nProc. n° E-01/706503/1997 - LUIZ CARLOS MEIRELLES.\r\n\r\nProc. n° E-01/713322/1989 - DANIEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725314/1997 - GERALDO FREITAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/733964/1988 - JUAREZ MAIA GONÇALVES.\r\n\r\nId: 1254017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254018": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/607513/2009 - SHIRLEY CONCEIÇAO DO NASCIMENTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-21/900537/2011 - BARBARA VARELLA DE JESUS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703507/2000 - RONALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-03/014440/2008 - SUELI BURLAMAQUI MANÃO.\r\n\r\nProc. n° E-08/607747/2010 - JORGINA DANTAS PRAXEDES.\r\n\r\nProc. n° E-01/711094/2001 - GILSON FABIANO COSTA DE AQUINO.\r\n\r\nProc. n° E-01/706032/1995 - ROBERTO GAUDARD GUINANCIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/715242/2002 - WALDINO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1254018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/709263/2004 - LUIZ BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/708968/2005 - ARLEI PAIVA DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711115/1988 - JOAO FRANCISCO FALCAO FONSECA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708981/2006 - IRCALINO FONSECA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721004/1999 - HELIO DIAS FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701561/1986 - WALDIR DOS SANTOS PADUA.\r\n\r\nId: 1254019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1254508": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 819 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 51 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 52 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 30 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n819\r\n\r\nGA538678\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n819\r\n\r\nFA831378\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n51\r\n\r\nFA397793\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n52\r\n\r\nEA172021\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1254508"
                    ],
                    "1253892": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1253892"
                    ],
                    "1253893": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n4.645.055.521,66\r\n\r\n52.464.140.310,34\r\n\r\n3.409.804.436,34 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n2.955.090.634,14\r\n\r\n32.555.744.839,87\r\n\r\n215.107.778,87 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.836.099.179,17\r\n\r\n30.988.351.798,13\r\n\r\n62.447.760,13 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n383.425.312,67\r\n\r\n3.673.822.974,15\r\n\r\n318.440.986,15 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n291.941.065,39\r\n\r\n1.708.473.887,01\r\n\r\n230.193.257,01 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n281.878.825,59\r\n\r\n1.622.682.513,10\r\n\r\n232.042.902,10 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n10.062.239,80\r\n\r\n85.791.373,91\r\n\r\n(1.849.645,09 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n32.206.241,75\r\n\r\n1.547.153.558,57\r\n\r\n(17.707.763,43 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n12.883.059,50\r\n\r\n618.907.080,73\r\n\r\n(7.037.448,27 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n16.102.872,76\r\n\r\n773.547.270,65\r\n\r\n(8.883.390,35 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n3.220.309,49\r\n\r\n154.699.207,19\r\n\r\n(1.786.924,81 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n59.278.005,53\r\n\r\n418.195.528,57\r\n\r\n105.964.084,57 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n47.420.572,83\r\n\r\n334.541.840,94\r\n\r\n84.756.685,94 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n11.857.432,70\r\n\r\n83.653.687,63\r\n\r\n21.207.398,63 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.452.673.866,50\r\n\r\n27.314.528.823,98\r\n\r\n(255.993.226,02 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n221.107.290,29\r\n\r\n2.512.044.063,84\r\n\r\n(54.200.226,16 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n2.231.566.576,21\r\n\r\n24.802.484.760,14\r\n\r\n(201.792.999,86 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.295.180.051,60\r\n\r\n14.425.226.988,41\r\n\r\n(134.740.408,59 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n539.665.668,63\r\n\r\n6.010.526.665,45\r\n\r\n(56.126.416,55 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n323.799.401,22\r\n\r\n3.606.315.999,85\r\n\r\n(33.675.849,15 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n643,76\r\n\r\n45.591,76\r\n\r\n13.246,76 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n160,93\r\n\r\n11.397,75\r\n\r\n3.311,75 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n43.752.392,08\r\n\r\n456.214.896,21\r\n\r\n13.639.895,21 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n18.230.161,21\r\n\r\n190.089.512,23\r\n\r\n5.683.262,23 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n10.938.096,78\r\n\r\n114.053.708,48\r\n\r\n3.409.958,48 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n118.991.454,97\r\n\r\n1.567.393.041,74\r\n\r\n152.660.018,74 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n10.512.740,41\r\n\r\n321.056.604,13\r\n\r\n(73.708.634,87 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n272.557,58\r\n\r\n3.849.541,28\r\n\r\n(15.245.962,72 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n10.240.182,83\r\n\r\n317.207.062,85\r\n\r\n(58.462.672,15 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n446.699,75\r\n\r\n5.100.110,22\r\n\r\n(4.768.186,78 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n813.374,56\r\n\r\n10.966.667,43\r\n\r\n5.322.449,43 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n468.761,30\r\n\r\n2.457.229,37\r\n\r\n429.550,37 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n203.615,39\r\n\r\n2.391.410,08\r\n\r\n109.318,08 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n44.093,38\r\n\r\n485.149,11\r\n\r\n2.478,11 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n15.151,81\r\n\r\n183.450,11\r\n\r\n45.187,11 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n32.039,43\r\n\r\n374.001,47\r\n\r\n45.932,47 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n18.660,28\r\n\r\n191.186,42\r\n\r\n(12.359,58 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n38.750,05\r\n\r\n442.280,77\r\n\r\n4.981,77 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n110,00\r\n\r\n1.157,00\r\n\r\n1.157,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n7.624,96\r\n\r\n560.524,71\r\n\r\n(96.095,29 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n8.151.301,92\r\n\r\n294.053.896,16\r\n\r\n(59.547.084,84 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n108.478.714,56\r\n\r\n1.246.336.437,61\r\n\r\n226.368.653,61 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n30.643.291,80\r\n\r\n346.456.487,82\r\n\r\n37.551.960,82 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n23.746.603,10\r\n\r\n249.841.869,72\r\n\r\n16.006.299,72 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n54.088.819,66\r\n\r\n650.038.080,07\r\n\r\n172.810.393,07 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n406.476,73\r\n\r\n5.092.979,81\r\n\r\n542.564,81 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n10.072.330,93\r\n\r\n125.702.628,44\r\n\r\n17.181.250,44 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n27,09\r\n\r\n6.456,86\r\n\r\n(29.608,14 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n1.542.404,11\r\n\r\n24.240.562,37\r\n\r\n188.611,37 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n41.792.594,41\r\n\r\n488.680.348,18\r\n\r\n158.885.879,18 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n274.986,39\r\n\r\n6.315.104,41\r\n\r\n(3.958.304,59 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n175.347.390,77\r\n\r\n1.176.528.738,21\r\n\r\n(81.777.318,79 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n175.347.390,77\r\n\r\n1.176.528.738,21\r\n\r\n(81.777.318,79 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n170.228.545,33\r\n\r\n1.123.435.765,21\r\n\r\n(76.862.660,79 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n102.295.829,38\r\n\r\n716.959.259,99\r\n\r\n(64.306.165,01 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n20.849.143,03\r\n\r\n129.638.876,52\r\n\r\n1.599.074,52 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n27.537.269,79\r\n\r\n181.957.307,88\r\n\r\n(23.909.800,12 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n12.786.069,52\r\n\r\n32.011.885,53\r\n\r\n23.597.545,53 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n- \r\n\r\n46.022.057,34\r\n\r\n(21.964.464,66 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n- \r\n\r\n654.195,96\r\n\r\n2.413.918,51\r\n\r\n2.413.918,51 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n32.751,87\r\n\r\n207.277,07\r\n\r\n207.277,07 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n- \r\n\r\n25.487,00\r\n\r\n172.823,59\r\n\r\n172.823,59 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n6.047.798,78\r\n\r\n14.052.358,78\r\n\r\n6.046.145,78 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n5.118.845,44\r\n\r\n53.092.973,00\r\n\r\n(4.914.658,00 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n5.118.845,44\r\n\r\n53.092.973,00\r\n\r\n(4.914.658,00 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n371.738.444,24\r\n\r\n10.004.281.459,51\r\n\r\n2.617.920.386,51 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n5.646.220,78\r\n\r\n111.569.296,82\r\n\r\n79.001.388,82 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n2.192.754,91\r\n\r\n27.311.781,07\r\n\r\n(1.426.581,93 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n2.096.356,85\r\n\r\n25.654.642,79\r\n\r\n(1.420.794,21 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n96.398,06\r\n\r\n1.657.138,28\r\n\r\n(5.787,72 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n103.194,72\r\n\r\n849.964,17\r\n\r\n93.964,17 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n103.194,72\r\n\r\n849.964,17\r\n\r\n93.964,17 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n90,17\r\n\r\n(2.603,83 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n90,17\r\n\r\n(2.603,83 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n407.446,39\r\n\r\n3.975.283,84\r\n\r\n3.593.704,84 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n407.446,39\r\n\r\n3.975.283,84\r\n\r\n3.593.704,84 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n2.942.824,76\r\n\r\n79.432.177,57\r\n\r\n76.742.905,57 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n2.942.824,76\r\n\r\n79.432.177,57\r\n\r\n76.742.905,57 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n124.913.853,54\r\n\r\n2.873.629.992,56\r\n\r\n1.647.954.416,56 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.810,83\r\n\r\n1.774,83 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.236,87\r\n\r\n1.200,87 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n573,96\r\n\r\n573,96 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n573,96\r\n\r\n573,96 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n876,47\r\n\r\n24.080,00\r\n\r\n(1.112,00 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n431,16\r\n\r\n3.614,52\r\n\r\n3.614,52 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n445,31\r\n\r\n20.465,48\r\n\r\n(4.726,52 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n42.700.320,61\r\n\r\n536.694.692,80\r\n\r\n296.584.673,80 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n7.766.368,68\r\n\r\n88.092.101,90\r\n\r\n53.835.438,90 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.386.942,62\r\n\r\n31.971.067,27\r\n\r\n31.971.067,27 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3.511.277,17\r\n\r\n35.248.277,08\r\n\r\n17.248.277,08 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n6.091,31\r\n\r\n148.136,01\r\n\r\n139.639,01 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n1.862.057,58\r\n\r\n20.724.621,54\r\n\r\n4.476.455,54 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n31.100.852,92\r\n\r\n403.963.541,08\r\n\r\n210.970.739,08 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n4.713.276,42\r\n\r\n54.861.437,66\r\n\r\n54.295.975,66 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n5.312.938,17\r\n\r\n71.422.202,90\r\n\r\n46.943.470,90 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n7.262.564,98\r\n\r\n97.144.059,97\r\n\r\n45.072.135,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n13.812.073,35\r\n\r\n180.535.840,55\r\n\r\n64.659.156,55 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n3.833.094,81\r\n\r\n44.031.531,91\r\n\r\n31.170.977,91 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n1.318.731,52\r\n\r\n12.610.592,12\r\n\r\n4.408.512,12 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.229.123,64\r\n\r\n26.872.065,42\r\n\r\n23.489.479,42 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n282.594,60\r\n\r\n4.546.123,32\r\n\r\n3.335.947,32 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n2.645,05\r\n\r\n2.645,05\r\n\r\n(63.066,95 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n4,20\r\n\r\n607.517,91\r\n\r\n607.517,91 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n4,20\r\n\r\n607.517,91\r\n\r\n607.517,91 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n14.113.789,16\r\n\r\n108.230.731,68\r\n\r\n36.230.731,68 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n14.113.789,16\r\n\r\n108.230.731,68\r\n\r\n36.230.731,68 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n68.098.867,30\r\n\r\n2.228.678.677,25\r\n\r\n1.315.138.348,25 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n68.089.871,14\r\n\r\n2.222.041.372,42\r\n\r\n1.308.501.343,42 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n8.996,16\r\n\r\n6.637.304,83\r\n\r\n6.637.004,83 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n1.656.960,88\r\n\r\n40.122.613,93\r\n\r\n(1.577.062,07 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n722.269,06\r\n\r\n33.692.630,77\r\n\r\n(3.762.021,23 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n722.269,06\r\n\r\n33.692.630,77\r\n\r\n(3.762.021,23 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n934.691,82\r\n\r\n6.429.983,16\r\n\r\n2.184.959,16 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n934.691,82\r\n\r\n6.429.983,16\r\n\r\n2.184.959,16 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n238.355.869,05\r\n\r\n6.973.143.711,57\r\n\r\n888.828.050,57 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n238.355.869,05\r\n\r\n6.973.143.711,57\r\n\r\n888.828.050,57 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n562.934,88\r\n\r\n17.543.536,69\r\n\r\n9.992.881,69 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n255.881,81\r\n\r\n3.138.434,76\r\n\r\n1.978.685,76 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n102.777.511,80\r\n\r\n1.075.283.838,98\r\n\r\n140.708.385,98 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n34.259.170,60\r\n\r\n358.427.946,30\r\n\r\n46.902.795,30 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n98.984.299,03\r\n\r\n1.035.334.091,97\r\n\r\n138.477.969,97 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n1.217.049,21\r\n\r\n4.480.235.915,71\r\n\r\n550.020.934,71 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n299.021,72\r\n\r\n3.179.947,16\r\n\r\n746.397,16 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n1.165.539,99\r\n\r\n5.815.844,63\r\n\r\n3.713.592,63 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n1.165.539,99\r\n\r\n5.815.844,63\r\n\r\n3.713.592,63 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n13.147,69\r\n\r\n137.958,80\r\n\r\n(20.476,20 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n764,75\r\n\r\n10.085,80\r\n\r\n(55.830,20 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n764,75\r\n\r\n10.085,80\r\n\r\n(55.830,20 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n12.382,94\r\n\r\n127.873,00\r\n\r\n39.986,00 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n12.188,74\r\n\r\n126.902,00\r\n\r\n126.902,00 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n- \r\n\r\n194,20\r\n\r\n971,00\r\n\r\n971,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n1.379.573,22\r\n\r\n1.609.063,96\r\n\r\n(9.105.886,04 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n1.379.573,22\r\n\r\n1.609.063,96\r\n\r\n(8.145.736,04 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n1.351.604,62\r\n\r\n1.403.172,38\r\n\r\n(8.084.027,62 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n27.968,60\r\n\r\n205.891,58\r\n\r\n(61.708,42 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n39.619.319,83\r\n\r\n342.247.677,23\r\n\r\n36.474.991,23 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n404.120,80\r\n\r\n6.827.163,45\r\n\r\n(908.330,55 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n382.883,00\r\n\r\n6.667.132,00\r\n\r\n(232.868,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n252,00\r\n\r\n5.204,70\r\n\r\n(16.011,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n20.985,80\r\n\r\n154.826,75\r\n\r\n(641.345,25 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n1.528.153,61\r\n\r\n13.311.282,87\r\n\r\n(19.377.896,13 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n86.358,38\r\n\r\n237.547,11\r\n\r\n(19.865.790,89 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n1.441.795,23\r\n\r\n13.073.735,76\r\n\r\n487.894,76 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n1.958.765,07\r\n\r\n23.581.509,27\r\n\r\n1.118.322,27 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n- \r\n\r\n277.925,00\r\n\r\n(745.063,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n1.953.580,57\r\n\r\n22.650.109,76\r\n\r\n1.389.265,76 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n5.184,50\r\n\r\n653.474,51\r\n\r\n474.119,51 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n17.689.825,95\r\n\r\n69.968.483,04\r\n\r\n12.291.331,04 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n17.395.004,95\r\n\r\n66.177.612,10\r\n\r\n11.635.488,10 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n281.215,00\r\n\r\n2.144.879,51\r\n\r\n224.879,51 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n13.606,00\r\n\r\n1.645.991,43\r\n\r\n430.963,43 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n5.817.717,22\r\n\r\n78.651.355,92\r\n\r\n22.142.259,92 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n583.652,66\r\n\r\n3.986.963,81\r\n\r\n(5.041.853,19 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n978.335,27\r\n\r\n20.503.051,79\r\n\r\n3.691.243,79 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n3.514.815,19\r\n\r\n35.642.052,75\r\n\r\n14.075.160,75 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n1.860.122,81\r\n\r\n19.326.984,27\r\n\r\n(4.165.478,73 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n17.268,88\r\n\r\n264.515,99\r\n\r\n(169.389,01 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n490.011,76\r\n\r\n5.553.385,46\r\n\r\n3.436.945,46 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n563.630,54\r\n\r\n15.394.698,91\r\n\r\n6.792.558,91 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n47.498,00\r\n\r\n(5.102,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n3.717.860,85\r\n\r\n44.379.865,09\r\n\r\n9.075.865,09 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n495.039,22\r\n\r\n4.808.866,61\r\n\r\n(6.480.646,39 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n621.107.921,34\r\n\r\n5.743.360.195,27\r\n\r\n(620.401.325,73 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n562.637.923,50\r\n\r\n5.570.502.947,04\r\n\r\n(368.417.447,96 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n355.209.257,17\r\n\r\n3.161.714.309,84\r\n\r\n(294.575.799,16 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n174.980.643,61\r\n\r\n1.807.702.968,09\r\n\r\n(159.651.369,91 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n72.757.554,91\r\n\r\n734.368.330,96\r\n\r\n(37.519.819,04 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n18.189.388,68\r\n\r\n183.592.082,30\r\n\r\n(9.379.955,70 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n50.419.505,82\r\n\r\n469.539.632,61\r\n\r\n(70.633.494,39 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n21.008.127,42\r\n\r\n195.641.513,55\r\n\r\n(29.430.622,45 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n12.604.876,44\r\n\r\n117.384.907,92\r\n\r\n(17.658.374,08 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n1.190,34\r\n\r\n32.100,83\r\n\r\n(58.872,17 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n- \r\n\r\n80.358.299,94\r\n\r\n3.772.325,94 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n- \r\n\r\n26.786.099,98\r\n\r\n1.257.441,98 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n71.775.599,05\r\n\r\n608.015.504,02\r\n\r\n(212.984.495,98 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n77.860.549,20\r\n\r\n589.886.394,01\r\n\r\n90.116.611,01 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n28.994.023,60\r\n\r\n358.683.275,36\r\n\r\n10.811.240,36 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n38.263.111,77\r\n\r\n38.263.111,77\r\n\r\n(15.950.512,23 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n8.813.703,17\r\n\r\n87.382.453,48\r\n\r\n(3.043.358,52 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n33.055,81\r\n\r\n1.176.713,87\r\n\r\n(2.514.398,13 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n1.756.654,85\r\n\r\n104.380.839,53\r\n\r\n100.813.639,53 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n85.776.063,72\r\n\r\n2,72 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n68.620.851,00\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n17.155.212,72\r\n\r\n0,72 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n23.444.460,00\r\n\r\n70.333.380,00\r\n\r\n(12.056.547,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n23.444.460,00\r\n\r\n70.333.380,00\r\n\r\n(12.056.547,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n207.428.666,33\r\n\r\n2.408.788.637,20\r\n\r\n(73.841.648,80 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n207.428.666,33\r\n\r\n2.408.788.637,20\r\n\r\n(73.841.648,80 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n27.000.448,26\r\n\r\n28.291.402,91\r\n\r\n27.921.402,91 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n27.000.448,26\r\n\r\n28.291.332,41\r\n\r\n27.921.332,41 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.183.139,33\r\n\r\n1.876.139,33 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.183.139,33\r\n\r\n1.903.139,33 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n15.368,52\r\n\r\n7.976.566,28\r\n\r\n7.883.518,28 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n15.368,52\r\n\r\n7.976.566,28\r\n\r\n7.883.518,28 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n13.142,05\r\n\r\n7.950.406,18\r\n\r\n7.950.406,18 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.226,47\r\n\r\n26.160,10\r\n\r\n(66.887,90 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n31.454.181,06\r\n\r\n134.406.139,71\r\n\r\n(289.664.938,29 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n6.019.084,26\r\n\r\n99.367.326,32\r\n\r\n(296.576.346,68 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n484.962,78\r\n\r\n4.891.079,29\r\n\r\n(7.643.527,71 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n324.033,88\r\n\r\n12.702.671,44\r\n\r\n(32.590.726,56 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n723.896,07\r\n\r\n7.077.214,37\r\n\r\n(29.963.153,63 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n4.486.191,53\r\n\r\n74.696.361,22\r\n\r\n(129.686.223,78 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n9.579.266,33\r\n\r\n10.069.746,53\r\n\r\n(9.891.423,47 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n9.579.266,33\r\n\r\n10.069.746,53\r\n\r\n(8.453.497,47 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n15.855.830,47\r\n\r\n24.969.066,86\r\n\r\n16.802.831,86 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n15.855.830,47\r\n\r\n24.969.066,86\r\n\r\n16.802.831,86 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n480.759.090,43\r\n\r\n2.640.230.377,49\r\n\r\n1.251.606.286,49 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n38.518.642,93\r\n\r\n482.818.054,48\r\n\r\n120.042.272,48 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n23.582.277,56\r\n\r\n319.333.810,86\r\n\r\n216.684.065,86 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n160.189,62\r\n\r\n1.973.835,47\r\n\r\n1.696.721,47 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n500.004,26\r\n\r\n4.834.060,65\r\n\r\n(102.805,35 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.611.554,24\r\n\r\n16.095.563,89\r\n\r\n12.732.197,89 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n66.574,65\r\n\r\n585.414,22\r\n\r\n570.858,22 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n1.350.755,08\r\n\r\n13.631.015,35\r\n\r\n10.282.205,35 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n194.224,51\r\n\r\n1.879.134,32\r\n\r\n1.879.134,32 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n6.416.454,71\r\n\r\n87.946.575,37\r\n\r\n63.714.409,37 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n2.566.582,13\r\n\r\n35.717.347,62\r\n\r\n23.601.264,62 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n3.208.227,20\r\n\r\n43.973.286,05\r\n\r\n31.857.203,05 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n641.645,38\r\n\r\n8.255.941,70\r\n\r\n8.255.941,70 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n14.166.087,34\r\n\r\n207.566.178,21\r\n\r\n137.817.163,21 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n4.940.447,25\r\n\r\n56.808.949,94\r\n\r\n49.985.264,94 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n3.311.140,33\r\n\r\n63.162.911,45\r\n\r\n19.179.378,45 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n907,08\r\n\r\n22.341,91\r\n\r\n21.767,91 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.295,48\r\n\r\n963,48 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n637.251,32\r\n\r\n6.093.345,03\r\n\r\n4.589.651,03 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n1.379.640,60\r\n\r\n24.504.530,95\r\n\r\n7.568.790,95 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n313,14\r\n\r\n87,14 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n265.519,33\r\n\r\n2.487.216,14\r\n\r\n1.985.985,14 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n827.784,42\r\n\r\n13.774.218,38\r\n\r\n13.774.218,38 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n159.311,69\r\n\r\n1.368.361,75\r\n\r\n1.368.361,75 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.644.085,32\r\n\r\n39.341.095,83\r\n\r\n39.341.095,83 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.598,21\r\n\r\n1.598,21 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n727.987,39\r\n\r\n917.597,27\r\n\r\n826.379,27 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n727.987,39\r\n\r\n917.597,27\r\n\r\n826.379,27 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n7.683.987,22\r\n\r\n73.053.503,61\r\n\r\n(131.266.491,39 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n72.585,46\r\n\r\n932.781,37\r\n\r\n845.022,37 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n30.551,27\r\n\r\n911.948,00\r\n\r\n767.988,00 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n687.233,96\r\n\r\n8.012.301,57\r\n\r\n4.756.457,57 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n164.402,79\r\n\r\n1.926.623,89\r\n\r\n1.789.005,89 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n209.132,79\r\n\r\n2.434.274,89\r\n\r\n1.269.554,89 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n52.283,01\r\n\r\n608.566,45\r\n\r\n282.982,45 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n261.415,37\r\n\r\n3.042.836,34\r\n\r\n1.414.914,34 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n6.084.551,45\r\n\r\n53.598.657,90\r\n\r\n(141.637.252,10 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n1.645.626,08\r\n\r\n17.005.143,52\r\n\r\n14.873.672,52 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n867.730,02\r\n\r\n8.814.892,54\r\n\r\n(105.946.824,46 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n1.413.541,85\r\n\r\n13.676.345,92\r\n\r\n13.345.201,92 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n- \r\n\r\n1.256.051,14\r\n\r\n6.491.298,23\r\n\r\n6.491.298,23 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n219.303,76\r\n\r\n2.231.269,03\r\n\r\n(26.992.027,97 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n365.506,22\r\n\r\n3.718.781,16\r\n\r\n(44.986.713,84 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n316.792,38\r\n\r\n1.660.927,50\r\n\r\n1.578.141,50 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n32.214,06\r\n\r\n411.920,59\r\n\r\n384.790,59 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n4.665,33\r\n\r\n124.918,75\r\n\r\n120.455,75 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n22.039,07\r\n\r\n229.602,47\r\n\r\n212.361,47 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n5.509,66\r\n\r\n57.399,37\r\n\r\n51.973,37 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n776.851,02\r\n\r\n9.185.894,18\r\n\r\n3.616.502,18 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n380.230,73\r\n\r\n4.233.377,77\r\n\r\n1.657.134,77 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n396.620,29\r\n\r\n4.952.516,41\r\n\r\n1.959.367,41 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n63.590,42\r\n\r\n1.240.521,53\r\n\r\n(518.930,47 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n63.590,42\r\n\r\n1.240.521,53\r\n\r\n(518.930,47 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n36.496,69\r\n\r\n459.492,80\r\n\r\n294.995,80 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n36.496,69\r\n\r\n459.492,80\r\n\r\n294.995,80 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n7.152.291,04\r\n\r\n88.730.725,68\r\n\r\n34.848.632,68 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.920.839,31\r\n\r\n480.839,31 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n5.347.915,39\r\n\r\n69.915.264,20\r\n\r\n27.847.304,20 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n39.197,43\r\n\r\n394.091,64\r\n\r\n59.800,64 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n180.890,76\r\n\r\n1.266.052,57\r\n\r\n954.052,57 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n1.584.287,46\r\n\r\n15.234.477,96\r\n\r\n5.506.635,96 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n93.318.105,21\r\n\r\n228.045.073,71\r\n\r\n130.117.618,71 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n84.458,52\r\n\r\n5.761.445,12\r\n\r\n5.087.928,12 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n22.529,00\r\n\r\n1.440.876,93\r\n\r\n1.440.876,93 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n61.929,52\r\n\r\n4.320.568,19\r\n\r\n3.647.051,19 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n93.233.646,69\r\n\r\n222.283.628,59\r\n\r\n125.029.690,59 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n726.832,35\r\n\r\n5.451.363,63\r\n\r\n(356.179,37 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n10.140.278,91\r\n\r\n58.969.398,54\r\n\r\n(123.733,46 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n82.366.535,43\r\n\r\n157.862.866,42\r\n\r\n125.509.603,42 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n42.115.963,71\r\n\r\n229.839.487,78\r\n\r\n(94.392.624,22 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n41.180.109,04\r\n\r\n214.838.666,41\r\n\r\n(102.790.294,59 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n216.267,92\r\n\r\n4.157.321,29\r\n\r\n3.513.539,29 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n925.840,45\r\n\r\n10.780.882,41\r\n\r\n3.225.224,41 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n370.336,57\r\n\r\n4.312.357,16\r\n\r\n1.290.094,16 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n462.919,98\r\n\r\n5.390.438,45\r\n\r\n1.612.609,45 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n92.583,90\r\n\r\n1.078.086,80\r\n\r\n322.520,80 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n39.058.611,38\r\n\r\n185.492.588,47\r\n\r\n(120.897.698,53 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n20.478.245,75\r\n\r\n88.793.979,19\r\n\r\n(71.888.610,81 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n8.556.623,23\r\n\r\n37.384.673,35\r\n\r\n(30.694.210,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n5.133.973,95\r\n\r\n22.430.804,29\r\n\r\n(18.416.526,71 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n213.802,04\r\n\r\n927.717,52\r\n\r\n(1.779.014,48 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n3.901.611,27\r\n\r\n27.801.054,65\r\n\r\n541.254,65 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n993.418,59\r\n\r\n7.173.916,37\r\n\r\n358.966,37 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n208.540,63\r\n\r\n980.443,10\r\n\r\n980.443,10 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n243.745,97\r\n\r\n2.419.384,15\r\n\r\n2.010.098,15 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n194.996,90\r\n\r\n1.935.508,59\r\n\r\n1.608.079,59 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n48.749,07\r\n\r\n483.875,56\r\n\r\n402.018,56 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n735.643,32\r\n\r\n11.988.490,09\r\n\r\n9.358.542,09 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n733.512,76\r\n\r\n11.981.914,46\r\n\r\n9.351.966,46 \r\n\r\n1931.99.03 DIVIDA ATIV.OUTROS TRIB. INSCR. ATE 1997 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.130,56\r\n\r\n6.575,63\r\n\r\n6.575,63 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n935.854,67\r\n\r\n15.000.821,37\r\n\r\n8.397.670,37 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n935.854,67\r\n\r\n15.000.821,37\r\n\r\n8.397.670,37 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n699.316,48\r\n\r\n13.817.134,16\r\n\r\n7.213.983,16 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n- \r\n\r\n236.538,19\r\n\r\n1.183.687,21\r\n\r\n1.183.687,21 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n306.806.378,58\r\n\r\n1.699.527.761,52\r\n\r\n1.095.839.019,52 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n306.806.378,58\r\n\r\n1.699.527.761,52\r\n\r\n1.095.864.019,52 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n13.468.859,00\r\n\r\n99.586.880,50\r\n\r\n14.086.880,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n5.377.000,00\r\n\r\n48.461.600,00\r\n\r\n(26.838.400,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n2.160.081,55\r\n\r\n20.102.108,30\r\n\r\n(12.722.943,70 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n509.508,31\r\n\r\n4.717.421,12\r\n\r\n4.717.421,12 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n785.724,26\r\n\r\n10.593.936,68\r\n\r\n181.908,68 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n110.164,37\r\n\r\n1.241.014,34\r\n\r\n41.014,34 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n19.831.271,03\r\n\r\n19.831.271,03\r\n\r\n(80.325.752,97 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n264.563.770,06\r\n\r\n1.494.993.529,55\r\n\r\n1.197.402.711,55 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n798.667.518,74\r\n\r\n2.938.663.267,07\r\n\r\n(2.100.408.104,93 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n415.709.421,97\r\n\r\n1.271.501.227,50\r\n\r\n(1.374.657.772,50 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n49.066.130,60\r\n\r\n355.182.183,66\r\n\r\n(487.241.816,34 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n49.066.130,60\r\n\r\n355.182.183,66\r\n\r\n(487.241.816,34 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n43.859.292,20\r\n\r\n43.859.292,20 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n49.066.130,60\r\n\r\n311.322.891,46\r\n\r\n(295.270.108,54 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n49.066.130,60\r\n\r\n311.322.891,46\r\n\r\n36.810.891,46 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n366.643.291,37\r\n\r\n916.319.043,84\r\n\r\n(887.415.956,16 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n366.643.291,37\r\n\r\n916.319.043,84\r\n\r\n(887.415.956,16 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n366.643.291,37\r\n\r\n916.319.043,84\r\n\r\n(787.415.956,16 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n788.067,48\r\n\r\n33.612.109,82\r\n\r\n(126.949.890,18 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n365.855.223,89\r\n\r\n882.706.934,02\r\n\r\n(660.466.065,98 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n185.313.323,81\r\n\r\n534.777.143,50\r\n\r\n(25.222.856,50 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n183.672.983,33\r\n\r\n189.174.303,25\r\n\r\n99.174.303,25 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n183.646.370,95\r\n\r\n183.646.370,95\r\n\r\n183.646.370,95 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n183.646.370,95\r\n\r\n183.646.370,95\r\n\r\n183.646.370,95 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n26.612,38\r\n\r\n5.527.932,30\r\n\r\n(84.472.067,70 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n39.517,89\r\n\r\n128.883,04\r\n\r\n128.883,04 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n39.517,89\r\n\r\n128.883,04\r\n\r\n128.883,04 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n12.905,51\r\n\r\n5.399.049,26\r\n\r\n(84.600.950,74 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n1.640.340,48\r\n\r\n345.602.840,25\r\n\r\n(124.397.159,75 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n1.640.340,48\r\n\r\n345.602.840,25\r\n\r\n(124.397.159,75 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n1.570.000,00\r\n\r\n344.612.499,77\r\n\r\n274.612.499,77 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n1.570.000,00\r\n\r\n344.612.499,77\r\n\r\n274.612.499,77 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n70.340,48\r\n\r\n990.340,48\r\n\r\n(399.009.659,52 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n15.435.386,79\r\n\r\n180.564.340,10\r\n\r\n29.430.797,10 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n15.435.386,79\r\n\r\n180.564.340,10\r\n\r\n29.430.797,10 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n182.154.890,46\r\n\r\n951.766.060,26\r\n\r\n(730.012.768,74 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n570.425,02\r\n\r\n14.548.859,21\r\n\r\n1.548.859,21 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n570.425,02\r\n\r\n14.548.859,21\r\n\r\n1.548.859,21 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n13.830.731,00\r\n\r\n830.731,00 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n570.425,02\r\n\r\n718.128,21\r\n\r\n718.128,21 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n570.425,02\r\n\r\n718.128,21\r\n\r\n718.128,21 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.369.435,93\r\n\r\n(5.154.120,07 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n- \r\n\r\n349.906,60\r\n\r\n(736.649,40 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.019.529,33\r\n\r\n(4.417.470,67 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n42.407,29\r\n\r\n4.447.127,13\r\n\r\n(3.952.872,87 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n42.407,29\r\n\r\n4.447.127,13\r\n\r\n(3.952.872,87 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n181.542.058,15\r\n\r\n930.400.637,99\r\n\r\n(722.454.635,01 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n177.259.945,65\r\n\r\n906.518.653,39\r\n\r\n(732.709.719,61 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n- \r\n\r\n7.687.377,35\r\n\r\n5.791.164,35 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n165.436.375,77\r\n\r\n598.613.018,59\r\n\r\n(616.965.236,41 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n11.823.569,88\r\n\r\n300.218.257,45\r\n\r\n(114.314.443,55 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n4.282.112,50\r\n\r\n23.881.984,60\r\n\r\n10.285.084,60 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n4.282.112,50\r\n\r\n23.881.984,60\r\n\r\n10.285.084,60 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n236.301.776,81\r\n\r\n1.960.496.783,51\r\n\r\n(85.356.205,49 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n16.907,59\r\n\r\n37.700,03\r\n\r\n37.700,03 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n16.907,59\r\n\r\n37.700,03\r\n\r\n37.700,03 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n9.842,70\r\n\r\n23.639,10\r\n\r\n23.639,10 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n9.842,70\r\n\r\n23.639,10\r\n\r\n23.639,10 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n9.842,70\r\n\r\n23.639,10\r\n\r\n23.639,10 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n7.064,89\r\n\r\n14.060,93\r\n\r\n14.060,93 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n7.064,89\r\n\r\n14.060,93\r\n\r\n14.060,93 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n7.064,89\r\n\r\n14.060,93\r\n\r\n14.060,93 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n147.604.303,26\r\n\r\n1.591.914.058,34\r\n\r\n(182.250.823,66 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n147.604.303,26\r\n\r\n1.591.914.058,34\r\n\r\n(182.250.823,66 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n145.340.299,74\r\n\r\n1.568.462.041,41\r\n\r\n(171.066.903,59 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n138.285.902,34\r\n\r\n1.345.135.923,53\r\n\r\n(157.209.492,47 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n7.054.397,40\r\n\r\n223.326.117,88\r\n\r\n(13.857.411,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.264.003,52\r\n\r\n23.452.016,93\r\n\r\n(11.183.920,07 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.264.003,52\r\n\r\n23.452.016,93\r\n\r\n(11.183.920,07 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n260.728,27\r\n\r\n10.943.066,78\r\n\r\n10.943.066,78 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n47.951,60\r\n\r\n8.332.539,27\r\n\r\n8.332.539,27 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n47.951,60\r\n\r\n8.332.539,27\r\n\r\n8.332.539,27 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n47.951,60\r\n\r\n8.332.539,27\r\n\r\n8.332.539,27 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n212.776,67\r\n\r\n2.610.527,51\r\n\r\n2.610.527,51 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n212.776,67\r\n\r\n2.610.527,51\r\n\r\n2.610.527,51 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n212.776,67\r\n\r\n2.610.527,51\r\n\r\n2.610.527,51 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n865.110,78\r\n\r\n7.095.377,94\r\n\r\n7.095.377,94 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.959.038,00\r\n\r\n2.959.038,00 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.959.038,00\r\n\r\n2.959.038,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n12.497,69\r\n\r\n89.074,19\r\n\r\n89.074,19 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n852.613,09\r\n\r\n4.047.265,75\r\n\r\n4.047.265,75 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n86.753.169,54\r\n\r\n334.999.842,88\r\n\r\n82.715.735,88 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n86.753.169,54\r\n\r\n334.999.842,88\r\n\r\n82.715.735,88 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n86.753.169,54\r\n\r\n334.999.842,88\r\n\r\n82.715.735,88 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n85.711.905,02\r\n\r\n321.594.727,37\r\n\r\n79.310.620,37 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n1.041.264,52\r\n\r\n13.405.115,51\r\n\r\n3.405.115,51 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n801.557,37\r\n\r\n15.506.737,54\r\n\r\n(3.897.262,46 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n801.557,37\r\n\r\n15.505.319,80\r\n\r\n(3.898.680,20 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n801.557,37\r\n\r\n15.505.319,80\r\n\r\n(3.898.680,20 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n726.236,04\r\n\r\n14.742.386,24\r\n\r\n(4.661.613,76 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n75.321,33\r\n\r\n762.933,56\r\n\r\n762.933,56 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n11.216.040,48\r\n\r\n90.790.247,64\r\n\r\n16.425.050,64 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n11.216.040,48\r\n\r\n90.790.247,64\r\n\r\n16.425.050,64 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n11.216.040,48\r\n\r\n90.790.247,64\r\n\r\n16.425.050,64 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n11.216.040,48\r\n\r\n90.790.247,64\r\n\r\n16.425.050,64 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n20.807.077,92\r\n\r\n(6.948.119,08 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n11.216.040,48\r\n\r\n69.983.169,72\r\n\r\n23.373.169,72 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n5.691.240.857,69\r\n\r\n57.454.090.608,56\r\n\r\n1.240.465.176,56 \r\n\r\nId: 1253893"
                    ],
                    "1253894": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n313.669.354,15 \r\n\r\n4.003.469.443,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n31.832.070,60 \r\n\r\n488.964.443,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n281.837.283,55 \r\n\r\n51.605.212.417,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.428.029.413,41 \r\n\r\n49.933.944.411,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.560.660.559,52 \r\n\r\n49.717.852.450,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.132.631.146,11-\r\n\r\n216.091.960,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.765.313.407,50 \r\n\r\n48.360.058.961,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.146.192.129,86-\r\n\r\n1.671.268.005,77 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n247.291.499,74 \r\n\r\n37.310.440,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n141.277.467,17 \r\n\r\n158.272.224,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n106.014.032,57 \r\n\r\n14.658.961.092,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.240.226.829,53 \r\n\r\n14.258.969.755,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.495.080.854,00 \r\n\r\n14.239.767.532,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n254.854.024,47-\r\n\r\n19.202.223,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.714.407.270,86 \r\n\r\n13.762.489.329,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.134.212.796,96-\r\n\r\n399.991.336,27 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n273.562.619,27 \r\n\r\n12.009.283,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n127.368.911,17 \r\n\r\n144.363.668,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n146.193.708,10 \r\n\r\n156.372.952,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n935.514.171,74-\r\n\r\n396.678.145,59 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n273.562.619,27 \r\n\r\n12.009.283,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n127.368.911,17 \r\n\r\n144.363.668,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n146.193.708,10 \r\n\r\n12.904.601.923,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.081.707.879,84 \r\n\r\n12.507.923.778,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.308.333.376,37 \r\n\r\n12.491.669.475,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n226.625.496,53-\r\n\r\n16.254.302,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.565.214.813,97 \r\n\r\n12.273.120.321,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n935.514.171,74-\r\n\r\n396.678.145,59 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.245,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.399.612,81 \r\n\r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.023.137,86 \r\n\r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.623.525,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.126.898,62 \r\n\r\n104.335.419,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.586.729,83 \r\n\r\n232.603.569,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.400.835,92 \r\n\r\n232.598.711,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.814.106,09-\r\n\r\n4.857,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.389.261,99 \r\n\r\n232.470.163,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n132.738,09 \r\n\r\n783.103,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n133.143,93 \r\n\r\n783.103,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n405,84-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n112.161,11 \r\n\r\n700.420,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.423,54 \r\n\r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.164,60 \r\n\r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n741,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.126,10 \r\n\r\n392.928,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n524.608.408,19 \r\n\r\n7.445.109.155,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n668.494.481,67 \r\n\r\n7.437.039.426,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n143.886.073,48-\r\n\r\n8.069.728,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n958.870.532,12 \r\n\r\n7.342.777.089,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n188.019.617,02 \r\n\r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n193.060.007,87 \r\n\r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.040.390,85-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n221.642.167,28 \r\n\r\n1.745.539.380,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.350.295,72 \r\n\r\n258.055.712,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.197.592,07 \r\n\r\n257.239.660,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.847.296,35-\r\n\r\n816.052,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.655.426,70 \r\n\r\n233.550.538,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n107.908.921,67 \r\n\r\n1.214.232.684,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.043.658,18 \r\n\r\n1.208.105.402,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.134.736,51-\r\n\r\n6.127.282,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.738.009,12 \r\n\r\n1.202.057.222,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.616.165,50 \r\n\r\n601.272.039,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.670.386,00 \r\n\r\n601.272.038,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.220,50-\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n50.938.101,19 \r\n\r\n598.539.172,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.731.798,93 \r\n\r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n72.818.591,60 \r\n\r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.086.792,67-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.691.358,61 \r\n\r\n422.275.586,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n93.766.259,20 \r\n\r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n98.721.938,49 \r\n\r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.955.679,29-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n84.478.532,36 \r\n\r\n149.299.501,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.530.296,34 \r\n\r\n221.515.705,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.645.649,11 \r\n\r\n221.295.705,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.115.352,77-\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.410.742,52 \r\n\r\n211.652.204,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.210.424,14-\r\n\r\n9.261.410,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.103.411,27 \r\n\r\n9.261.056,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.313.835,41-\r\n\r\n354,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.114.526,55 \r\n\r\n9.260.545,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n242.037,14 \r\n\r\n23.573.217,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.994.377,80 \r\n\r\n22.557.190,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.752.340,66-\r\n\r\n1.016.027,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.020.969,70 \r\n\r\n20.262.901,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n26.271.119,53-\r\n\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n13.908.556,00 \r\n\r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n40.179.675,53-\r\n\r\n39.209.713,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n198.698.625,22-\r\n\r\n3.313.190,68 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n26.271.119,53-\r\n\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n13.908.556,00 \r\n\r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n40.179.675,53-\r\n\r\n1.754.359.168,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n158.518.949,69 \r\n\r\n1.751.045.977,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.747.477,63 \r\n\r\n1.748.098.056,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.228.527,94-\r\n\r\n2.947.921,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n149.192.456,89 \r\n\r\n1.489.369.008,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n198.698.625,22-\r\n\r\n3.313.190,68 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n156.236.035,67 \r\n\r\n1.731.944.626,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n183.339.246,48 \r\n\r\n1.731.098.181,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.103.210,81-\r\n\r\n846.445,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n148.012.350,02 \r\n\r\n1.474.636.969,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n600.488,66-\r\n\r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n262.819,28 \r\n\r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n863.307,94-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.261.096,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.883.402,68 \r\n\r\n16.574.069,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.145.411,87 \r\n\r\n14.472.593,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n262.009,19-\r\n\r\n2.101.475,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.180.106,87 \r\n\r\n12.470.941,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n46.174.155,03 \r\n\r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.059.385,66 \r\n\r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n43.114.769,37 \r\n\r\n2.632.573.423,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n177.017.676,50 \r\n\r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n198.412.341,00 \r\n\r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.394.664,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n198.413.920,83 \r\n\r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n133.902.907,13-\r\n\r\n163.336.980,50 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n46.174.155,03 \r\n\r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.059.385,66 \r\n\r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n43.114.769,37 \r\n\r\n276.018.973,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n133.902.907,13-\r\n\r\n163.336.980,50 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n46.174.155,03 \r\n\r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.059.385,66 \r\n\r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n43.114.769,37 \r\n\r\n2.632.573.423,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n177.017.676,50 \r\n\r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n198.412.341,00 \r\n\r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.394.664,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n198.413.920,83 \r\n\r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n133.902.907,13-\r\n\r\n163.336.980,50 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n177.579.570,21 \r\n\r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n198.148.094,15 \r\n\r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.568.523,94-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n198.149.673,98 \r\n\r\n2.464.911.560,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n561.893,71-\r\n\r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n264.246,85 \r\n\r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n826.140,56-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.246,85 \r\n\r\n4.262.243,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.203.699,38 \r\n\r\n3.657.488.112,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.504.782,23-\r\n\r\n223.419.420,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n132.708.481,61 \r\n\r\n34.313.677.901,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.010.784.907,38 \r\n\r\n33.205.738.212,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.867.167.364,52 \r\n\r\n33.008.848.476,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n856.382.457,14-\r\n\r\n196.889.736,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.852.492.215,81 \r\n\r\n32.128.395.826,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.878.076.425,77-\r\n\r\n1.107.939.689,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n69.420.572,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n103.972.349,15-\r\n\r\n74.319.343,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n86.058.964,69-\r\n\r\n27.139.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.913.384,46-\r\n\r\n47.180.189,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n693.934.393,22-\r\n\r\n14.181.507,01 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n103.972.349,15-\r\n\r\n74.319.343,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n86.058.964,69-\r\n\r\n27.139.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.913.384,46-\r\n\r\n8.042.085.560,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n676.021.008,76 \r\n\r\n8.027.904.053,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n685.059.935,25 \r\n\r\n8.027.654.053,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.038.926,49-\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n645.460.807,19 \r\n\r\n7.906.189.065,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n693.934.393,22-\r\n\r\n14.181.507,01 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.341.606,56 \r\n\r\n270.351.462,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.389.409,69 \r\n\r\n270.101.462,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.047.803,13-\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.207.126,29 \r\n\r\n232.849.454,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n643.860.114,87 \r\n\r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n644.851.158,23 \r\n\r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n991.043,36-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n629.434.313,57 \r\n\r\n7.591.507.202,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.287,33 \r\n\r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n81.832.407,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n683.250,00-\r\n\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n683.250,00-\r\n\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n552.051,33-\r\n\r\n1.509.996,55 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n683.250,00-\r\n\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n683.250,00-\r\n\r\n11.120.058,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n131.198,67-\r\n\r\n9.610.062,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.225.495,60 \r\n\r\n9.583.111,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.356.694,27-\r\n\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.301.704,14 \r\n\r\n9.515.611,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n552.051,33-\r\n\r\n1.509.996,55 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n120,90-\r\n\r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n120,90-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.826.195,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n131.077,77-\r\n\r\n7.783.866,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.225.495,60 \r\n\r\n7.756.915,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.356.573,37-\r\n\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.301.704,14 \r\n\r\n7.689.415,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n3.563.075,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n915.786,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n6.436.925,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.036.398,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n915.786,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.100,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.036.398,00 \r\n\r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.684.326,00-\r\n\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n79.247.489,00-\r\n\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n70.563.163,00 \r\n\r\n12.452.697,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n324.961.436,05-\r\n\r\n1.702,07 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.684.326,00-\r\n\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n79.247.489,00-\r\n\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n70.563.163,00 \r\n\r\n4.373.524.916,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.524.599,05 \r\n\r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.524.608,15 \r\n\r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9,10-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n378.521.436,93 \r\n\r\n4.288.479.418,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n324.961.436,05-\r\n\r\n1.702,07 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.524.599,05 \r\n\r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.524.608,15 \r\n\r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9,10-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n378.521.436,93 \r\n\r\n4.281.907.406,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337100 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33710000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33714100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n101.851.310,20 \r\n\r\n3.527.157.342,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n52.840.606,70 \r\n\r\n172.207.872,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n49.010.703,50 \r\n\r\n3.354.949.470,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.795.000.951,31-\r\n\r\n1.076.750.272,17 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n101.851.310,20 \r\n\r\n3.527.157.342,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n52.840.606,70 \r\n\r\n172.207.872,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n49.010.703,50 \r\n\r\n19.917.250.761,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.844.011.654,81 \r\n\r\n18.840.500.489,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.685.203.064,18 \r\n\r\n18.647.184.136,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n841.191.409,37-\r\n\r\n193.316.352,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.727.329.710,92 \r\n\r\n17.974.963.469,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.795.000.951,31-\r\n\r\n1.076.750.272,17 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n612.215.059,17 \r\n\r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n612.264.751,52 \r\n\r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.692,35-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n850.810.651,09 \r\n\r\n6.948.026.094,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n194.186.212,67 \r\n\r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.188.386,49 \r\n\r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.173,82-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n255.922.941,16 \r\n\r\n2.120.426.731,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.375,27 \r\n\r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.033.599,33 \r\n\r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.031.224,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.045.455,49 \r\n\r\n7.205.224,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n393.473,31 \r\n\r\n127.041.176,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.183.273,78 \r\n\r\n126.419.448,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.789.800,47-\r\n\r\n621.727,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.911.646,60 \r\n\r\n123.559.380,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.029,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.029,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n229.813,93-\r\n\r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n138.452,73 \r\n\r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n368.266,66-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.762,06 \r\n\r\n14.445.539,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.459,73 \r\n\r\n21.840.849,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.480.364,12 \r\n\r\n21.466.994,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.405.904,39-\r\n\r\n373.855,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.564.022,22 \r\n\r\n21.002.603,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n352.398,66-\r\n\r\n4.515.986,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n349.419,91 \r\n\r\n4.511.763,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n701.818,57-\r\n\r\n4.222,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n427.613,22 \r\n\r\n4.461.828,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.568.642,33 \r\n\r\n72.779.032,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.239.047,34 \r\n\r\n72.779.031,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.670.405,01-\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.552.982,48 \r\n\r\n72.779.031,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.451.995,45 \r\n\r\n105.903.541,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.650.220,98 \r\n\r\n105.887.495,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.198.225,53-\r\n\r\n16.045,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.681.729,74 \r\n\r\n105.626.045,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1253894"
                    ],
                    "1253895": [
                        "I - Ato",
                        "MOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n348.966,50 \r\n\r\n2.767.114,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n348.967,51 \r\n\r\n2.767.113,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,01-\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n345.571,41 \r\n\r\n2.759.742,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.101.639,53 \r\n\r\n120.155.605,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.875.506,05 \r\n\r\n120.149.151,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.773.866,52-\r\n\r\n6.454,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.935.222,04 \r\n\r\n119.387.945,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.234.937,74 \r\n\r\n799.635.971,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.557.215,63 \r\n\r\n780.096.162,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n166.322.277,89-\r\n\r\n19.539.808,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n143.640.407,22 \r\n\r\n679.729.126,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.553,50 \r\n\r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.318.087,30 \r\n\r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.314.533,80-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.602.382,30 \r\n\r\n30.357.074,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n635.536,51 \r\n\r\n5.221.132,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.775.159,14 \r\n\r\n4.768.745,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.139.622,63-\r\n\r\n452.386,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n130.111,12 \r\n\r\n3.091.891,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n106.948,28 \r\n\r\n1.197.983,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.285,60 \r\n\r\n1.194.087,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n73.337,32-\r\n\r\n3.896,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.286,86 \r\n\r\n1.133.348,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.600.861,66-\r\n\r\n11.927.729,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.888.447,46 \r\n\r\n11.647.254,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.489.309,12-\r\n\r\n280.475,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.036.980,46 \r\n\r\n10.338.842,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.609.365,99 \r\n\r\n201.807.652,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.114.653,20 \r\n\r\n198.223.845,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.505.287,21-\r\n\r\n3.583.806,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.599.688,00 \r\n\r\n196.295.751,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n704.300.938,62 \r\n\r\n6.122.447.526,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.277.177.238,14 \r\n\r\n5.957.610.978,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n572.876.299,52-\r\n\r\n164.836.548,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.078.686.696,00 \r\n\r\n5.498.810.181,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.068.610,31 \r\n\r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.704.747,59 \r\n\r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n636.137,28-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n75.750.294,14 \r\n\r\n664.881.833,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.931.665,70 \r\n\r\n140.528.992,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.774.316,66 \r\n\r\n140.427.411,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.842.650,96-\r\n\r\n101.581,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.888.877,10 \r\n\r\n140.398.479,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.018.400,49 \r\n\r\n472.664.052,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.020.183,76 \r\n\r\n471.457.302,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.001.783,27-\r\n\r\n1.206.749,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.579.937,92 \r\n\r\n415.513.170,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.377.899,21-\r\n\r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.820.155,72 \r\n\r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.198.054,93-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.237.642,32 \r\n\r\n34.980.802,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.804.038,94 \r\n\r\n89.726.239,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.409.199,66 \r\n\r\n89.579.757,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.605.160,72-\r\n\r\n146.482,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.134.429,68 \r\n\r\n89.304.987,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.954.037,94 \r\n\r\n110.588.673,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n42.311.202,54 \r\n\r\n110.588.633,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.357.164,60-\r\n\r\n40,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.476.997,35 \r\n\r\n93.032.881,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.117.336,25 \r\n\r\n133.530.353,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.647.995,33 \r\n\r\n131.778.297,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.530.659,08-\r\n\r\n1.752.056,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.154.394,49 \r\n\r\n104.745.637,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.445.463,04 \r\n\r\n474.424.914,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n61.752.186,69 \r\n\r\n474.034.700,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n306.723,65-\r\n\r\n390.214,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.924.988,45 \r\n\r\n472.666.473,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.412.214,33 \r\n\r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n38.935,24-\r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.451.149,57 \r\n\r\n126.781.253,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n63.627.593,86-\r\n\r\n14.580.425,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.412.214,33 \r\n\r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n38.935,24-\r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.451.149,57 \r\n\r\n453.430.557,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n95.078.743,43 \r\n\r\n438.850.132,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n99.874.161,34 \r\n\r\n435.553.699,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.795.417,91-\r\n\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n98.742.158,63 \r\n\r\n433.898.000,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n63.627.593,86-\r\n\r\n14.580.425,20 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n95.078.743,43 \r\n\r\n434.198.502,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n98.463.321,46 \r\n\r\n430.902.068,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.384.578,03-\r\n\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n97.671.171,35 \r\n\r\n429.586.222,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.410.839,88 \r\n\r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.410.839,88-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.070.987,28 \r\n\r\n4.311.777,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n43.947.541,03-\r\n\r\n2.324.670.816,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n19.636.497,11-\r\n\r\n519.945.107,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.311.043,92-\r\n\r\n9.927.343.724,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n163.945.376,68 \r\n\r\n6.561.838.409,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.336.078.434,70 \r\n\r\n6.513.901.263,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.172.133.058,02-\r\n\r\n47.937.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.033.140.258,21 \r\n\r\n5.872.659.855,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n188.256.420,60-\r\n\r\n3.365.505.315,37 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.945.945,26 \r\n\r\n2.250.080.745,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.125.888,52 \r\n\r\n512.353.216,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.820.056,74 \r\n\r\n7.766.054.189,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.423.682,51 \r\n\r\n4.691.235.666,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.132.718.942,66 \r\n\r\n4.652.103.521,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.014.295.260,15-\r\n\r\n39.132.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n864.264.434,31 \r\n\r\n4.060.376.453,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n98.603.625,77-\r\n\r\n3.074.818.522,92 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.807.968,04-\r\n\r\n199.713.611,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n641.191,66-\r\n\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.166.776,38-\r\n\r\n169.713.611,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n54.109.623,34-\r\n\r\n1.769.035,61 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.807.968,04-\r\n\r\n199.713.611,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n641.191,66-\r\n\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.166.776,38-\r\n\r\n221.759.917,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.942.846,96 \r\n\r\n219.990.881,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.542.846,96 \r\n\r\n219.990.881,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n600.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.410.402,83 \r\n\r\n213.320.141,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n54.109.623,34-\r\n\r\n1.769.035,61 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.542.846,96 \r\n\r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.542.846,96 \r\n\r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.410.402,83 \r\n\r\n182.507.667,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n600.000,00-\r\n\r\n30.862.473,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.862.473,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n600.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.812.473,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n241.400,00 \r\n\r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n241.400,00 \r\n\r\n3.946.098,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n50.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n241.400,00 \r\n\r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n241.400,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n291.400,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n291.400,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n863.100,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n50.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n291.400,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n291.400,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n863.100,00 \r\n\r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.512.513,30 \r\n\r\n2.054.313.231,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.767.080,18 \r\n\r\n482.353.215,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.745.433,12 \r\n\r\n1.571.960.015,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n44.444.002,43-\r\n\r\n3.073.049.487,31 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.512.513,30 \r\n\r\n2.054.313.231,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.767.080,18 \r\n\r\n482.353.215,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.745.433,12 \r\n\r\n7.538.240.369,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n95.189.435,55 \r\n\r\n4.465.190.882,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.108.884.695,70 \r\n\r\n4.426.058.737,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.013.695.260,15-\r\n\r\n39.132.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n827.990.931,48 \r\n\r\n3.841.002.409,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n44.444.002,43-\r\n\r\n3.073.049.487,31 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.052,04-\r\n\r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n104.738,00 \r\n\r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.790,04-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n104.462,00 \r\n\r\n511.588,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.054.803,77 \r\n\r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.221.444,77 \r\n\r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n166.641,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.077.506,54 \r\n\r\n105.685.754,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.160.609,90 \r\n\r\n4.971.202,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.633.165,74 \r\n\r\n4.971.142,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n472.555,84-\r\n\r\n60,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n540.026,01 \r\n\r\n1.723.655,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n162.468,80 \r\n\r\n162.468,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n162.468,80 \r\n\r\n162.468,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.337.740,96 \r\n\r\n46.001.580,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.063.583,15 \r\n\r\n45.920.656,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.725.842,19-\r\n\r\n80.924,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.142.533,87 \r\n\r\n34.540.262,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.205.918,96-\r\n\r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.113.134,54 \r\n\r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.319.053,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.399.396,07 \r\n\r\n50.574.925,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.572.838,65 \r\n\r\n498.713.946,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n39.127.544,16 \r\n\r\n497.807.505,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.554.705,51-\r\n\r\n906.441,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.842.803,43 \r\n\r\n488.880.829,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n558.400,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n558.400,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.310.486,39 \r\n\r\n3.019.705.999,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n779.946.572,91 \r\n\r\n2.997.581.404,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n774.636.086,52-\r\n\r\n22.124.594,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n595.761.925,27 \r\n\r\n2.576.133.740,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.241.242,52 \r\n\r\n521.922.058,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n188.249.259,79 \r\n\r\n506.064.402,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n165.008.017,27-\r\n\r\n15.857.656,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n80.363.077,52 \r\n\r\n374.229.580,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\n6.041.194,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.928.784,24 \r\n\r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.079.824,84 \r\n\r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.151.040,60-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.316.859,84 \r\n\r\n137.178.743,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.177.636,52 \r\n\r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.304.233,00 \r\n\r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.126.596,48-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.401.146,13 \r\n\r\n65.502.134,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.089.256,22-\r\n\r\n206.805.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.763.762,25-\r\n\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.674.506,03 \r\n\r\n338.210.830,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.774.500,59 \r\n\r\n240.053.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.866.607,37 \r\n\r\n231.248.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.092.106,78-\r\n\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.379.221,09 \r\n\r\n181.733.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.099.994,56-\r\n\r\n98.157.506,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n455000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.089.256,22-\r\n\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.763.762,25-\r\n\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.674.506,03 \r\n\r\n199.134.941,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.099.994,56-\r\n\r\n98.139.942,09 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.089.256,22-\r\n\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.763.762,25-\r\n\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.674.506,03 \r\n\r\n338.113.266,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.774.500,59 \r\n\r\n239.973.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.866.607,37 \r\n\r\n231.168.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.092.106,78-\r\n\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.379.221,09 \r\n\r\n181.653.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.099.994,56-\r\n\r\n98.139.942,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.446.442,87 \r\n\r\n101.772.928,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.693.740,87 \r\n\r\n92.967.928,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.752.702,00 \r\n\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.610.740,87 \r\n\r\n92.757.528,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n45.000.000,00 \r\n\r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.000.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n880.663,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6,03-\r\n\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6,03-\r\n\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6,03-\r\n\r\n17.249,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n671.936,25-\r\n\r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.172.872,53 \r\n\r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.844.808,78-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.768.486,25 \r\n\r\n87.998.541,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.804.230,07-\r\n\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n57.805.606,69-\r\n\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.747.193,58 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.492.884,67 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n112.745.691,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.496.602,81 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.552.800,27-\r\n\r\n192.529.286,36 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.804.230,07-\r\n\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n57.805.606,69-\r\n\r\n132.216.761,14-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.552.800,27-\r\n\r\n192.529.286,36 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.804.230,07-\r\n\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n57.805.606,69-\r\n\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.747.193,58 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.492.884,67 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n112.745.691,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.496.602,81 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.552.800,27-\r\n\r\n192.529.286,36 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.747.193,58 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.492.884,67 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n112.745.691,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.496.602,81 \r\n\r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n269.721.813,12 \r\n\r\n6.328.140.260,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n12.195.573,49 \r\n\r\n1.008.909.550,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n257.526.239,63 \r\n\r\n61.532.856.142,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.591.974.790,09 \r\n\r\n56.495.782.820,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.896.738.994,22 \r\n\r\n56.231.753.714,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.304.764.204,13-\r\n\r\n264.029.106,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.798.453.665,71 \r\n\r\n54.232.718.816,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.334.448.550,46-\r\n\r\n5.037.073.321,14 \r\n\r\nId: 1253895"
                    ],
                    "1253912": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nId: 1253912"
                    ],
                    "1253913": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nId: 1253913"
                    ],
                    "1253714": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 554 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.099/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1253714"
                    ],
                    "1253558": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nREMOVE MARCELO COZZOLINO GOSLING, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.257.183-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/000.918/2012.\r\n\r\nId: 1253558"
                    ],
                    "1254099": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/453.023/1991 - TEREZA DOS SANTOS PIOL, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.192.800-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2002 a 18/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.389/2000 - MARIO LUIZ BAGGIO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.236-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/07/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nId: 1254099"
                    ],
                    "1254082": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de fevereiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.968 e 40.969 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/235.068/2010 e E-04/235.069/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.071 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/250.633/2011 - Recorrente: TRANSPORTADORA PANGRACIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.186 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.362.2007 - Recorrente: TETRAHOSPY CENTER MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.784 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/241.379/2010 - Recorrente: AR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1254082"
                    ],
                    "1254083": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 30.683 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.320/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.723 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/417.132/1995 - Recorrente: PREMART COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME - Recorrida: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.110 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041.197/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: STARMATE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.084 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.527/2011 - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.331 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/105.186/2008 - Recorrente: COCA-COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1254083"
                    ],
                    "1254568": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 14H\r\n\r\nRecurso nº 43.940/RO - Processo nº E-04/058.164/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.085/RO - Processo nº E-04/041.900/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.789 e 13.790/RO - Processos nºs E-04/123.472/2009 e E-04/123.473/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TALL MAX INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.150 a 44.161/RO - Processos nºs E-04/255.183/2011, E-04/255.184/2011, E-04/255.716/2011, E-04/255.717/2011, E-04/256.145/2011, E-04/256.146/2011, E-04/256.147/2011, E-04/256.148/2011, E-04/256.149/2011, E-04/256.150/2011, E-04/257.771/2011 e E-04/257.772/2011 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1254568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1253679": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/2133/90 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, Operador de Som, matrícula nº 247.313-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-05/0035/91 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, Motorista, matrícula nº 285.135-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nId: 1253679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253997": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1072 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula nº 174, de 05/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial Paula Nepomuceno Campos, do idioma INGLÊS, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Distrito Federal, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2012/014049-7 e deferido em 23/01/2012, arquivado sob o nº 4914 em 24/01/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253997. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1253522": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-01/132.074/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/000.191/2012.\r\n\r\nId: 1253522"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1254093": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELLO SANTOS SERRANO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO GARCIA DE ASSIS\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nHELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDA TITO COSTA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n9\r\n\r\nISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1254093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254091": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.061/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1254091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254092": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.568/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E CONTABILIDADE, VISANDO UMA ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PRINCIPALMENTE EM PROCESSOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, NOS QUAIS A CEDAE FIGURA COMO PARTE”, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1254092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nELIZA CHAVES FRANÇA\r\n\r\n723735\r\n\r\n16º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nTANIA CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\n773249\r\n\r\n41º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nEMERSON BARBOZA COLLOPY\r\n\r\n724126\r\n\r\n22º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO AGUIAR\r\n\r\n703029\r\n\r\n42º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELLO FABIANO MALTA DE OLIVEIRA ALLEVATO MUSCO\r\n\r\n750302\r\n\r\n23º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\n762604\r\n\r\n43º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1254100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253808": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.153 /2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2011 com a empresa Construtora Makete Ltda., referente às obras de reforma geral com acréscimo no CRIAAD - Duque de Caxias, Município de Duque de Caxias. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1253808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1253936": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato VINÍCIUS ESTEFANELI RAMOS, publicado no DOERJ de 29.09.2009, para o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo administrativo nº E-09/9733/1702/2009.\r\n\r\nId: 1253936"
                    ],
                    "1244931": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.01.2012\r\n\r\nDEMITE os servidores ARTHUR SILVA MEDEIROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.880-2, MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.857-0, FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polìcia, matrícula nº 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 266.532-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII; no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/02503/1404/2008. \r\n\r\nId: 1244931"
                    ],
                    "1253927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/02/02/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/03/02/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/109/2523/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/01/2528/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/98/2589/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/14/2508/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/13/2511/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/15/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/135/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/012/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/013/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/014/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/02/2514/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/09/2501/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-01/2627/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/04/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/013/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1253927"
                    ],
                    "1254120": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores REGINALDO GOMES LEAL, matrícula 860.481-1, MARCOS TEIXEIRA CORREA, matrícula 860.458-9 e SERGIO ANTONIO MELECHE, matrícula 144.755-6, todos ocupantes do cargo de Perito Criminal, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/06157/1404/2009.\r\n\r\nId: 1254120"
                    ],
                    "1254125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/0035/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 178.698-7 e JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1254125"
                    ],
                    "1253479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0929/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIAQUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de munição não letais, no valor total de R$ 1.013.611,90 (um milhão, treze mil seiscentos e onze reais e noventa centavos). \r\n\r\nId: 1253479"
                    ],
                    "1253638": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n179.141-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.145-8\r\n\r\nROBSON SUARES DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n190.888-8\r\n\r\nNILDO JULIAO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.390-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.479-5\r\n\r\nSERGIO LOPES BERNARDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.977-8\r\n\r\nPAULO BASTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.118-8\r\n\r\nVALERIA GARCIA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.195-6\r\n\r\nMARCOS SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.353-3\r\n\r\nLUIZ CASTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.614-8\r\n\r\nCLEOMIR LOPES DA HORA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.669-2\r\n\r\nNILSON PIRES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.109-8\r\n\r\nALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.162-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.449-4\r\n\r\nELDER DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.525-1\r\n\r\nOLINDA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n260.593-9\r\n\r\nJOSE JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.987-0\r\n\r\nIZAIDES SALIM JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.006-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.493-8\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.556-2\r\n\r\nGILMAR PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.562-0\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA COUTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.578-6\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.629-7\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.633-9\r\n\r\nSILVIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.533-0\r\n\r\nELSO BERG\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.220-3\r\n\r\nAILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.329-2\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.400-1\r\n\r\nWANDERLEY PIMENTEL FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.408-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO CINELLI LUZES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.423-3\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.464-7\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.492-8\r\n\r\nJOSE WILLENGTON MENEZES PAES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.524-8\r\n\r\nJORGE MONTEIRO FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.581-8\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA MATEUS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.586-7\r\n\r\nJORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.509-8\r\n\r\nCHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.554-4\r\n\r\nEDMUNDO DE SIMONE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.650-0\r\n\r\nJOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.670-8\r\n\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.837-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.563-4\r\n\r\nJOEL JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.567-5\r\n\r\nJUSSIMAR DE ABREU E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.813-3\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.900-8\r\n\r\nWALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.438-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.476-8\r\n\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.752-2\r\n\r\nEDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.868-6\r\n\r\nAMAURI MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.870-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.871-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.872-8\r\n\r\nANTONIO NONATO GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.874-4\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.877-7\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.879-3\r\n\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.881-9\r\n\r\nGERSON ALVES MONTEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.882-7\r\n\r\nGILBERTO GALVAO SCHEIFFER\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.883-5\r\n\r\nGUTEMBERG SILVA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.894-2\r\n\r\nLUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.895-9\r\n\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.899-1\r\n\r\nMARCIO DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.906-4\r\n\r\nNESTOR MAIA NETTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.909-8\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA MELANI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.911-4\r\n\r\nWAGNER DE PAULO CORREIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.916-3\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITO PINHAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.917-1\r\n\r\nANA CRISTINA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.920-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.922-1\r\n\r\nCARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.939-5\r\n\r\nLUCIA MARIA FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.940-3\r\n\r\nMARCELO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.942-9\r\n\r\nMARCIA MANCANO QUINTARELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.946-0\r\n\r\nNEY ROBSON SAHIUM DE MENDONCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.948-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO MADEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.949-4\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.951-0\r\n\r\nROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.952-8\r\n\r\nROBSON BARRETO DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.955-1\r\n\r\nVITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.958-5\r\n\r\nBARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.959-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.962-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONCALVES MANDIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.965-0\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.968-4\r\n\r\nELOY FERNANDES MONTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.974-2\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.976-7\r\n\r\nJOSE MARCIO ROCHA VENANCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.982-5\r\n\r\nMARCELO GIGLIO CAVALIERE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.983-3\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARCAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.984-1\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.989-0\r\n\r\nMONICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.993-2\r\n\r\nREYNALDO ALMEIDA BERTOLINI JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n279.179-6\r\n\r\nELI CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.715-6\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.723-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.724-8\r\n\r\nARAKEN JOSE DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.725-5\r\n\r\nARLINDA FAISLON FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.726-3\r\n\r\nARMANDO CESAR GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.727-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.731-3\r\n\r\nCELSO LEAL NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.735-4\r\n\r\nEMERSON MOREIRA BRANT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.737-0\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.738-8\r\n\r\nFRANCISCO ORLANDO MOTA DE ARAUJO JR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.739-6\r\n\r\nHERCULES LOUREIRO DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.744-6\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ROSA BORGES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.747-9\r\n\r\nJULIO CEZAR RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.748-7\r\n\r\nLINO DA COSTA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.752-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.755-2\r\n\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.758-6\r\n\r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.759-4\r\n\r\nWARREN MARANHAO MASSI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.760-2\r\n\r\nWELLINGTON ANTUNES FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.761-0\r\n\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.762-8\r\n\r\nALEXANDER DE AQUINO BRASIL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.764-4\r\n\r\nALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.765-1\r\n\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.768-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ENDLICH\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.770-1\r\n\r\nDENILSON DE VASCONCELOS DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.772-7\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.776-8\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DE SA FREIRE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.779-2\r\n\r\nJAIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.780-0\r\n\r\nJAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.781-8\r\n\r\nJOSE LUIZ VALLADAO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.785-9\r\n\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.786-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.791-7\r\n\r\nMARIZA MATTOSO MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.800-6\r\n\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.802-2\r\n\r\nSIMONE FRANCA DE REZENDE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.803-0\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.805-5\r\n\r\nWILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.807-1\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.808-9\r\n\r\nALEXANDRE TARTARINO GARCIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.809-7\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES PINA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.810-5\r\n\r\nANA MARIA VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.812-1\r\n\r\nCALCIDES JOSE MATTOS GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.814-7\r\n\r\nELIZEU JOSE CANDIDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.816-2\r\n\r\nFRANCISCO TADEU NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.819-6\r\n\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.820-4\r\n\r\nISABELE ACCIOLI DA FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.821-2\r\n\r\nIZAILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.825-3\r\n\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.830-3\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.833-7\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.836-0\r\n\r\nPAULO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.840-2\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.842-8\r\n\r\nROGERIO SCHUELER BARONI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.843-6\r\n\r\nSERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.846-9\r\n\r\nVALTER JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.848-5\r\n\r\nADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.849-3\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.854-3\r\n\r\nBELARMINO GONCALVES BATISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.858-4\r\n\r\nESTANISLAU CATARINO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.862-6\r\n\r\nHELBA SALLES DE S ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.864-2\r\n\r\nJAIR FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.868-3\r\n\r\nJOSE LUIZ SONDERMANN ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.871-7\r\n\r\nMARCIA RITA DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.875-8\r\n\r\nMARCOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.876-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.877-4\r\n\r\nMAURICIO NOGUEIRA LARIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.880-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.884-0\r\n\r\nSALAZAR PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.892-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.895-6\r\n\r\nCARLOS JOSE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.897-2\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.899-8\r\n\r\nFERNANDO GANDARA LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.902-0\r\n\r\nHELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.903-8\r\n\r\nJOAO LUIZ TORRES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.907-9\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.909-5\r\n\r\nMARCOS PASTANA DE LUGAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.913-7\r\n\r\nPAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.915-2\r\n\r\nRENATO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.916-0\r\n\r\nRICARDO CALHEIROS DE SA REGO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.917-8\r\n\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.920-2\r\n\r\nSERGIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.924-4\r\n\r\nWLAMIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.929-3\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.932-7\r\n\r\nEDUARDO FERSURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.935-0\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO BRANDAO LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.936-8\r\n\r\nGISELE DE ASSUMPCAO M DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.940-0\r\n\r\nJOAO CARLOS BATISTA TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.948-3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.955-8\r\n\r\nROBSON DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.957-4\r\n\r\nSERGIO DA CONCEICAO LUIZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.958-2\r\n\r\nSIGRID LIMA BOTELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.959-0\r\n\r\nSILAS RAHAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.960-8\r\n\r\nSIMONE DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.965-7\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.966-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.972-3\r\n\r\nEDER CARLOS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.979-8\r\n\r\nJOSE LUIZ RAGGIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.983-0\r\n\r\nMARCELLO CAMARTE DOS REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.985-5\r\n\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.987-1\r\n\r\nMIGUEL JOSE CURVELLO MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.990-5\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.991-3\r\n\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.992-1\r\n\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.995-4\r\n\r\nROMULO DAMAS BAPTISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.996-2\r\n\r\nRONALDO MORENO BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.997-0\r\n\r\nROSSANO JOSE THOMAKA SILVA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.999-6\r\n\r\nSOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.533-2\r\n\r\nANA MARIA BERBAT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.534-0\r\n\r\nANA MARIA COELHO ABRAHAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.543-1\r\n\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.548-0\r\n\r\nHENRIQUETA MARIA DELGADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.556-3\r\n\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.557-1\r\n\r\nLEA AZEREDO LARRUBIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.559-7\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.560-5\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.562-1\r\n\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.563-9\r\n\r\nMARCIA CARDOSO TRINDADE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.565-4\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DOS S SOUZA MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.566-2\r\n\r\nMARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.569-6\r\n\r\nMARIO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.571-2\r\n\r\nMARLY OIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.574-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.575-3\r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.576-1\r\n\r\nROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.577-9\r\n\r\nROSANE FREIRE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.578-7\r\n\r\nROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.580-3\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.581-1\r\n\r\nSELMA DE LACERDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.583-7\r\n\r\nSUELI PINHEIRO JARDIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.584-5\r\n\r\nTANIA DE SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.586-0\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.591-0\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ZECCHINE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.592-8\r\n\r\nANA PAULA MENDONCA MOREIRA CAMARA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.598-5\r\n\r\nCLAUDIA GOMES COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.600-9\r\n\r\nEDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.601-7\r\n\r\nELENILSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.608-2\r\n\r\nJORGE LUIS BEZERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.609-0\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.613-2\r\n\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.614-0\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.615-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.617-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.618-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.619-9\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.620-7\r\n\r\nMARISE SANTIAGO SILVA DO E SANTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.638-9\r\n\r\nDAMIAO VIEIRA TAVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.671-0\r\n\r\nADILSON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.828-6\r\n\r\nSERGIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.913-6\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS AMADOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.971-4\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.379-4\r\n\r\nELMER COELHO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.431-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AREAS KAPPS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.463-6\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.506-2\r\n\r\nJAQUES HENRIQUE MECLER\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n808.771-0\r\n\r\nGUILHERME BRUM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.412-0\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.501-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALDUINO SERGIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.512-7\r\n\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.591-1\r\n\r\nGILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.603-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.469-7\r\n\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.677-5\r\n\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n812.345-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.851-1\r\n\r\nFRANCISCO BENITEZ LOPEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.874-3\r\n\r\nJOSE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.728-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.977-2\r\n\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.603-2\r\n\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n824.397-4\r\n\r\nJOSE MAURO DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.372-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.381-9\r\n\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.383-5\r\n\r\nGENILSON BARBOSA BONFIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.406-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.633-7\r\n\r\nAMAURY DIAS JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.696-4\r\n\r\nPEDRO ROGERIO DE PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.018-0\r\n\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.020-6\r\n\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.027-1\r\n\r\nWALESKA DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.041-2\r\n\r\nORLANDO ZACCONE DELIA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.042-0\r\n\r\nROBERTO GOMES NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.044-6\r\n\r\nGERALDO ASSED ESTEFAN\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.045-3\r\n\r\nWALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.046-1\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINE BESSA NETTO DE BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.047-9\r\n\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.051-1\r\n\r\nTULLIO ANTONIO PELOSI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.053-7\r\n\r\nJOAO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.054-5\r\n\r\nRENATA COSTA POMPAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.056-0\r\n\r\nALRIAM MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.057-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.061-0\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA NARCIZO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.062-8\r\n\r\nANTONIO RICARDO LIMA NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.066-9\r\n\r\nRAUL GUSTAVO MORGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.067-7\r\n\r\nNILCE MENTZINGEN AGUIAR GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.072-7\r\n\r\nTARCISIO ANDREA JANSEN\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.079-2\r\n\r\nMIGUEL ANGELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.439-9\r\n\r\nSUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.873-9\r\n\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.909-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.928-1\r\n\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.941-4\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.005-5\r\n\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.072-5\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.096-4\r\n\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SA DINIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.130-1\r\n\r\nADRIANO ABDALA DA SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.280-4\r\n\r\nANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.361-2\r\n\r\nKARLA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.367-9\r\n\r\nJUREMA SERRA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.399-2\r\n\r\nMARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.437-0\r\n\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.479-2\r\n\r\nANDRE SOUTO JORGE F DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.504-7\r\n\r\nMARIANA RUIZ LEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.545-0\r\n\r\nMARCIO ARAUJO SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.609-4\r\n\r\nGISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.640-9\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.701-9\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.723-3\r\n\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.751-4\r\n\r\nIZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.797-7\r\n\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.799-3\r\n\r\nANDREA NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.806-6\r\n\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.827-2\r\n\r\nLUISMAR CORTELETTI LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.898-3\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.930-4\r\n\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.989-0\r\n\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.024-5\r\n\r\nRAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.095-5\r\n\r\nALESANDRO PETRALANDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.098-9\r\n\r\nRICARDO MITROPOULOS GUTERRES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.145-8\r\n\r\nROMULO DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.171-4\r\n\r\nALINE DI RENNA VIANNA BRUM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.233-2\r\n\r\nLILIAN ALVES VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.234-0\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.257-1\r\n\r\nMAURO DALTRO SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.502-2\r\n\r\nBRUNA ZACHARIAS FORTUNATO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.503-0\r\n\r\nLIDIANE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.505-5\r\n\r\nMONICA CHRISTINA R V PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.507-1\r\n\r\nREGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.509-7\r\n\r\nEDUARDO LERNER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.510-5\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.548-5\r\n\r\nRAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.549-3\r\n\r\nRENATO ARAUJO LEITAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.555-0\r\n\r\nPATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.559-2\r\n\r\nELAINE BILATE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.562-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.563-4\r\n\r\nJOSE RENATO CABRAL VOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.564-2\r\n\r\nFABIANA CARVALHAL ANDRADE DE CNOP\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.567-5\r\n\r\nALEXANDRE KAIRIS SAMPAIO CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.569-1\r\n\r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.570-9\r\n\r\nDIANA NEGREIROS RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.571-7\r\n\r\nDARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.572-5\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.573-3\r\n\r\nLUCIENE DE SANT ANNA P MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.574-1\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.575-8\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.576-6\r\n\r\nMARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.577-4\r\n\r\nMARCELO COLLART VILLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.578-2\r\n\r\nANDRE LUIGI NUNES BAZOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.580-8\r\n\r\nALVARO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.581-6\r\n\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.584-0\r\n\r\nDANIEL LISBOA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.586-5\r\n\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.589-9\r\n\r\nSORAIA COSTA DE MELO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.593-1\r\n\r\nCRISTIANO DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.594-9\r\n\r\nHENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.595-6\r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.597-2\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.600-4\r\n\r\nCAROLINE DUNCAN WAGNER BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.601-2\r\n\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.602-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.603-8\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO KHADDOUR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.604-6\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.605-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NOVAES ROSSINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.607-9\r\n\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.608-7\r\n\r\nCARLOS CESAR ANDRADE VARJAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.609-5\r\n\r\nMARCIO JOSE SANTOS MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.613-7\r\n\r\nROBERTO SAINT CLAIR LIMA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.619-4\r\n\r\nISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.624-4\r\n\r\nRONNER ANGUITA MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.626-9\r\n\r\nTATIANA FERNANDES BELEM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.628-5\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DELVAUX\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.629-3\r\n\r\nJOHN DUNCAN JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.630-1\r\n\r\nPILAR GOMES PLACIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.634-3\r\n\r\nJOAO GILBERTO DE NOVAES S BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.637-6\r\n\r\nVALERIA DE AGUIAR REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.638-4\r\n\r\nROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.640-0\r\n\r\nJOAO ROBERTO CUNHA SOBREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.642-6\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.643-4\r\n\r\nWAGNER CORREA VARGAS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.698-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.699-6\r\n\r\nPEDRO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.701-0\r\n\r\nWAGNER MADEIRA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.703-6\r\n\r\nHUMBERTO FLAVIO SOARES ALSINA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.704-4\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.706-9\r\n\r\nCHRISTIAN JOHN MILLIONS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.707-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.708-5\r\n\r\nIGOR ALEXEI COSTA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.709-3\r\n\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.712-7\r\n\r\nCLEDIER PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.713-5\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.714-3\r\n\r\nFABIANA BOCATO MURGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.715-0\r\n\r\nDOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.717-6\r\n\r\nFABIO CRAVEIRO LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.718-4\r\n\r\nFABIO LEANDRO SEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.719-2\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FERRERI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.720-0\r\n\r\nMARCOS DUFRAYER LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.721-8\r\n\r\nCHRISTIANE DE JESUS MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.723-4\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.726-7\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.727-5\r\n\r\nALESSANDRO FONTOURA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.729-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.730-9\r\n\r\nFELIPE GONCALVES MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.731-7\r\n\r\nGUSTAVO HUG DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.732-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAES DE A BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.733-3\r\n\r\nANDRE LUIS LECORNY DINIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.734-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.735-8\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.736-6\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES PRADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.737-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.738-2\r\n\r\nYURI ANTUNES ENGELKE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.740-8\r\n\r\nSHEILA ALMEIDA LINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.741-6\r\n\r\nTATIANE TELLES REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.742-4\r\n\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.744-0\r\n\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.746-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.749-9\r\n\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.751-5\r\n\r\nVITOR HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.753-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.754-9\r\n\r\nARGUS FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.757-2\r\n\r\nNEWTON SANTOS SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.760-6\r\n\r\nRENATO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.761-4\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.762-2\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.763-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.764-8\r\n\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.765-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.767-1\r\n\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.768-9\r\n\r\nRODINEI BARBOSA LEAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.770-5\r\n\r\nJOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.771-3\r\n\r\nCARLOS ANDRE BRAGA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.772-1\r\n\r\nANDREA CAMILO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.773-9\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.774-7\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.780-4\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BRANCO BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.781-2\r\n\r\nEVERTON DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.782-0\r\n\r\nERIKA MARIA GLOCK K GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.783-8\r\n\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.784-6\r\n\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.785-3\r\n\r\nFERNANDA MAIA VIANA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.786-1\r\n\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.787-9\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.791-1\r\n\r\nANDRE LUIZ FERRAO DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.793-7\r\n\r\nJAIR CORREA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.794-5\r\n\r\nJONATHAS PRINCIPE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.796-0\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.799-4\r\n\r\nADRIANA PINTO ESCOBAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.801-8\r\n\r\nFRANKLIN HENRIQUE B DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.802-6\r\n\r\nMARCELO CARVALHO CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.803-4\r\n\r\nCAROLINE DE PAIVA REZENDE PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.804-2\r\n\r\nJOSE DE ALMEIDA RIOS NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.806-7\r\n\r\nMICHEL PECANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.807-5\r\n\r\nMICHEL NASU GALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.808-3\r\n\r\nMILENA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.809-1\r\n\r\nMILTON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.813-3\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.817-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.819-0\r\n\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.820-8\r\n\r\nARACELY DE JESUS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.822-4\r\n\r\nAGATHA SCOTT MUARRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.823-2\r\n\r\nAUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.824-0\r\n\r\nADRIANO SANTANA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.826-5\r\n\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.829-9\r\n\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.831-5\r\n\r\nANIZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.832-3\r\n\r\nALFREDO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.833-1\r\n\r\nANA LUCIA MENDES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.834-9\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.835-6\r\n\r\nLIE FIGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.836-4\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.837-2\r\n\r\nJORGE SANTORO NETTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.838-0\r\n\r\nSERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.839-8\r\n\r\nVAGNER DA SILVA VICTOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.840-6\r\n\r\nVALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.841-4\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO OLIVEIRA CLEM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.842-2\r\n\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.844-8\r\n\r\nSYLVIO VALERIO CANDIDO ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.847-1\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.849-7\r\n\r\nPATRICIA SILVA NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.850-5\r\n\r\nTATIANE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.851-3\r\n\r\nBIANCA GIRAFA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.852-1\r\n\r\nFERNANDO REIS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.853-9\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.854-7\r\n\r\nCRISTIANO ALVES FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.855-4\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.859-6\r\n\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.863-8\r\n\r\nSILVIA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.865-3\r\n\r\nSERGIO MARTINS FARVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.867-9\r\n\r\nRODRIGO SOARES ABRAHAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.868-7\r\n\r\nMARCONI CAMARA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.869-5\r\n\r\nELAINE GOMES TRAVASCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.871-1\r\n\r\nALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.874-5\r\n\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.875-2\r\n\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.876-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REIS VALE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.880-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.881-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.883-6\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE O C JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.884-4\r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.885-1\r\n\r\nDELMO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.888-5\r\n\r\nALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.891-9\r\n\r\nMARCELO SALLES ARAGAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.892-7\r\n\r\nGUILHERME VALENTE DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.893-5\r\n\r\nDOUGLAS JOSE HENTZY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.896-8\r\n\r\nELTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.901-6\r\n\r\nCESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.903-2\r\n\r\nHERMES HENRIQUE FEDER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.904-0\r\n\r\nHUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.906-5\r\n\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.907-3\r\n\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.910-7\r\n\r\nCLAUDIO COBO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.911-5\r\n\r\nNAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.913-1\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.914-9\r\n\r\nANDERSON ROBERTO NERY\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.916-4\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.917-2\r\n\r\nELAINE ELEUTERIO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.918-0\r\n\r\nMARCIA DE MENDONCA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.919-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.920-6\r\n\r\nMARIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.921-4\r\n\r\nMAXMILIANO CASTRO ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.923-0\r\n\r\nCLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.924-8\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.925-5\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.926-3\r\n\r\nBRUNO D ELIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.927-1\r\n\r\nMARCELO DE NAZARETH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.928-9\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONCA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.929-7\r\n\r\nLEONARDO DUARTE FARIA REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.930-5\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO GRACA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.931-3\r\n\r\nBRUNO FRAMBACK DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.932-1\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.933-9\r\n\r\nMAURO SERGIO DA CONCEICAO VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.934-7\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES PERRELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.935-4\r\n\r\nGABRIEL MATOS LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.936-2\r\n\r\nJULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.939-6\r\n\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.940-4\r\n\r\nMARCELO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.941-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.942-0\r\n\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.943-8\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO GONSALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.944-6\r\n\r\nFLAVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.947-9\r\n\r\nHERMES ANTONIO BARCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.948-7\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.950-3\r\n\r\nRODRIGO DO AMARAL PARAISO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.953-7\r\n\r\nANA LUCIA ANDRADE JARDIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.954-5\r\n\r\nALVARO CUSTODIO DE TOLEDO MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.955-2\r\n\r\nKELLY AQUINO VIANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.957-8\r\n\r\nDENIS FALCONI DO AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.958-6\r\n\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.960-2\r\n\r\nJAYME MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.961-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.962-8\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PODGORSKI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.963-6\r\n\r\nMARCIO GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.964-4\r\n\r\nMARCOS VINICIOS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.965-1\r\n\r\nROBERT RODRIGUES ABRANTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.970-1\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.971-9\r\n\r\nALEXANDRE FEITAL DE ARAUJO ROMAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.972-7\r\n\r\nCAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.976-8\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.977-6\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.978-4\r\n\r\nLUCIANO VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.980-0\r\n\r\nVICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.981-8\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA B\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.982-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.983-4\r\n\r\nNILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.985-9\r\n\r\nJEREMIAS BORGES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.987-5\r\n\r\nMAURICIO SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.990-9\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.991-7\r\n\r\nCONSTANTINO FERREIRA DA COSTA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.992-5\r\n\r\nCLEBER DE ALVARENGA MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.994-1\r\n\r\nLUCIANA SARDINHA DE VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.995-8\r\n\r\nLOUISE DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.999-0\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.000-6\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS J DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.001-4\r\n\r\nALESSANDER MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.002-2\r\n\r\nANNA PAULA CONCEICAO DE GOUVEA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.005-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.006-3\r\n\r\nMARIANA DIOGO PESSANHA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.007-1\r\n\r\nMARIA DOS REMEDIOS MOURA LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.008-9\r\n\r\nMARIO DE AZEVEDO MAMED\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.009-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.013-9\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.014-7\r\n\r\nGIANINI ESTEVES DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.018-8\r\n\r\nALAN BARCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.019-6\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CARMO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.020-4\r\n\r\nJOSE RENATO NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.022-0\r\n\r\nLUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.023-8\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.025-3\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.028-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.033-7\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARLOTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.034-5\r\n\r\nELIZABETE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.035-2\r\n\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.037-8\r\n\r\nVANIA MATTOS SALIBA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.042-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO CURTY CALAZANS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.047-7\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.048-5\r\n\r\nLUCIANO MARQUES BERSOT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.055-0\r\n\r\nROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.057-6\r\n\r\nJUSCELINO DE JESUS DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.058-4\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.059-2\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.061-8\r\n\r\nARISTIDES DA ROCHA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.062-6\r\n\r\nFRANCISCO SIDNEY FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.063-4\r\n\r\nGUILHERME TORRES FIRMO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.064-2\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.065-9\r\n\r\nLUIZ ERNESTO BRECHO DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.067-5\r\n\r\nNADILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.068-3\r\n\r\nMAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.069-1\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.072-5\r\n\r\nCUSTODIO RUBENS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.074-1\r\n\r\nCLAUDIO FARIAS FAFIANS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.075-8\r\n\r\nCARLOS LEAL NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.077-4\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.078-2\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA DE SA FREIRE NIGRI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.081-6\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.082-4\r\n\r\nCLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.083-2\r\n\r\nCRISTIANE CAPDEVILLE DE SAO THIAGO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.084-0\r\n\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.085-7\r\n\r\nMARCELO BITTENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.086-5\r\n\r\nALEXANDRE DIAS COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.087-3\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.088-1\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.089-9\r\n\r\nTATHIENE NASCIMENTO ALVES CESARIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.091-5\r\n\r\nELISETE ABREU SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.093-1\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.094-9\r\n\r\nEDUARDO SARDENBERG DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.095-6\r\n\r\nNELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.096-4\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.097-2\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.098-0\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.099-8\r\n\r\nCRISTIANO NEO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.100-4\r\n\r\nFLAVIO DE BRITO MEISTER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.101-2\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.102-0\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.104-6\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.105-3\r\n\r\nLARISSA COURI MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.106-1\r\n\r\nCLEBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.108-7\r\n\r\nCLEUBER IGNACIO MARINS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.110-3\r\n\r\nJOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.111-1\r\n\r\nADRIANO VICTORINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.112-9\r\n\r\nADRIANO GARCIA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.113-7\r\n\r\nCRISTOVAO DA SILVA ALHEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.115-2\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.116-0\r\n\r\nADAURI ANTONIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.117-8\r\n\r\nFERNANDO FARIA BELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.121-0\r\n\r\nCLIVER FREDERICK A DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.122-8\r\n\r\nRENATA COELHO G F E COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.125-1\r\n\r\nDANIEL DA SILVA CANGERANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.128-5\r\n\r\nMARCOS PAPPALARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.129-3\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.130-1\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.132-7\r\n\r\nFREDERICO MACHADO LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.134-3\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.136-8\r\n\r\nMARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.137-6\r\n\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.138-4\r\n\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.139-2\r\n\r\nEDSON COELHO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.143-4\r\n\r\nSERGIO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.145-9\r\n\r\nNILTON JOSE ALVES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.147-5\r\n\r\nVILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.149-1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.150-9\r\n\r\nCARLOS ANDERSON BAZILIO FONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.151-7\r\n\r\nISABELLA MAGACHO PICANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.152-5\r\n\r\nHELIO DE CASTRO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.154-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.156-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS PAIXAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.159-0\r\n\r\nKATIA REGINA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.160-8\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.163-2\r\n\r\nEMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.164-0\r\n\r\nMIRIAN GLORIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.165-7\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.310-9\r\n\r\nCLAUDIO MELLO TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.331-5\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.352-1\r\n\r\nGERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.446-1\r\n\r\nLUIZ PAULO DU VERNAY E S JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.529-4\r\n\r\nENEAS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.564-1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.582-3\r\n\r\nLIANA CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.595-5\r\n\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.646-6\r\n\r\nSILVIO PESSANHA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.661-5\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDAO MEDINA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.671-4\r\n\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.673-0\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.674-8\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.675-5\r\n\r\nPAULO SERGIO M CASTELO BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.676-3\r\n\r\nRAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.679-7\r\n\r\nGISELLE BALDANSA LOUREIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.680-5\r\n\r\nDAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.681-3\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.682-1\r\n\r\nVIVIANE MONNERAT\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.684-7\r\n\r\nTHIAGO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.685-4\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.686-2\r\n\r\nWILKER LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.687-0\r\n\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.691-2\r\n\r\nROGERIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.692-0\r\n\r\nJOSE JORGE DE A MIZRAHY OTSUKA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.693-8\r\n\r\nSIMONE COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.694-6\r\n\r\nFERNANDO CESAR FADEL PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.695-3\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.696-1\r\n\r\nWIBERSON PEREIRA MANZOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.697-9\r\n\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.699-5\r\n\r\nPABLO ALVES PEREIRA DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.002-0\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES QUADROS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.004-6\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DA GRACA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.005-3\r\n\r\nROGERIO BENAMOR DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.009-5\r\n\r\nLUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.010-3\r\n\r\nBRENO LEMOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.011-1\r\n\r\nLOREN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.012-9\r\n\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.014-5\r\n\r\nMARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.015-2\r\n\r\nPATRICIA BRAGA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.017-8\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.019-4\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.020-2\r\n\r\nMAIRA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.021-0\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.022-8\r\n\r\nALINE DA SILVA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.023-6\r\n\r\nANA FLAVIA VALLADAO GOMES CANTALICE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.024-4\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.025-1\r\n\r\nRONAN MACHADO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.026-9\r\n\r\nVALERIA MANZANI TERTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.027-7\r\n\r\nRUBENS GHIDINI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.029-3\r\n\r\nGISELLE URBANI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.030-1\r\n\r\nSUELY DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.031-9\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO DE AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.032-7\r\n\r\nDEUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.033-5\r\n\r\nDENILSON DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.035-0\r\n\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.036-8\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO CABRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.037-6\r\n\r\nMONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.038-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALBINO LAVRADOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.039-2\r\n\r\nLEONARDO GIL DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.040-0\r\n\r\nFLAVIO MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.041-8\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.042-6\r\n\r\nCAETANO DI MARCO NICOLIELLO BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.043-4\r\n\r\nHERON SILVA DE MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.044-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.045-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.046-7\r\n\r\nELTON DELARMELINA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.048-3\r\n\r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.164-0\r\n\r\nPAULA DA GLORIA SILVA DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.199-6\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.225-9\r\n\r\nROSIANE LARROSSA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.228-3\r\n\r\nALEXANDRE DE MELO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.229-1\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.230-9\r\n\r\nRENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.231-7\r\n\r\nJOSE CARLOS CHRISTINO CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.232-5\r\n\r\nALICE ALVES FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.001-0\r\n\r\nEDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.002-8\r\n\r\nACU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.004-4\r\n\r\nSCHOSTNEY JERONIMO DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.006-9\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.008-5\r\n\r\nCARLA DA GAMA SOARES GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.010-1\r\n\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.012-7\r\n\r\nWALBER ALMEIDA DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.013-5\r\n\r\nDANIEL ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.015-0\r\n\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.016-8\r\n\r\nISRAEL BERNARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.019-2\r\n\r\nCAROLINA CORDOVIL TIMOTEO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.020-0\r\n\r\nLIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.022-6\r\n\r\nGILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.023-4\r\n\r\nILTON COSTA DAVID\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.025-9\r\n\r\nKATIANNE FIGUEREDO DA SILVA SANTANN\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.026-7\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.029-1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MOTTA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.030-9\r\n\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.031-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.032-5\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.033-3\r\n\r\nADRIANA AMORIM SOARES MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.036-6\r\n\r\nMARCILTO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.037-4\r\n\r\nMARCELO DE PAULA NARDE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.039-0\r\n\r\nPAULO CESAR DOMINGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.040-8\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.041-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.042-4\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.043-2\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.044-0\r\n\r\nVITOR ALVES GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.046-5\r\n\r\nSONIA DUARTE TATENO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.049-9\r\n\r\nSILVIO SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.050-7\r\n\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.052-3\r\n\r\nWELLINGTON JACOMELI AFFONSO MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.053-1\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.055-6\r\n\r\nRONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.060-6\r\n\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.063-0\r\n\r\nFERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.066-3\r\n\r\nSERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.068-9\r\n\r\nGISELE ROSEMBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n936.945-5\r\n\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n949.345-3\r\n\r\nLUCIANO IRANI SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.030-8\r\n\r\nANA CARLA MACHADO MANSUR DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.080-3\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC- CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1253638"
                    ],
                    "1253730": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/0576/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.335,11 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 44.444-8 ULISSES VIEIRA MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 26.292-3 ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1022/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.335-5 ELSENIR LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 184,42 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 43.790-5 JORGE TAVARES MALTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1024/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.817-3 MARCIO SILVIO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1029/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.857-9 EGILSON DUARTE DO ROSÁRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1029/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.169-7 ANTONIO CLARET FERREIRA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1031/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 260,72 (duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 21.201-9 JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1032/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.193-7 JORGE TEIXEIRA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1033/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 28.484-4 RONALDO DE SOUZA RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1039/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 25.867-3 EVENCIO FELIPE DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1048/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.281-1 DELIO JOSÉ DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1048/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.689-4 CLOVIS FLORES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1049/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 260,72 (duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/10.245-8 ATAULPHO DE SOUZA DUTRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1058/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/14.280-1 GILBERTO PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1059/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.795-0 PAULO MARIANO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1061/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/10.615-2 LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00141/2593/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/11.085-7 JONAS PINHEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0214/2593/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.896-7 NELY ANTONIO BASTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2529/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.468,66 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.258-3 RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.465,39 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.063-4 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.063-4 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/085/2512/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 392,91 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 45.995-8 COSME RIGUEIRA PORTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/210/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.910,38 (quatro mil novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.173-7 MARCIO DE PAULA VALE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15730/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.716,41 (três mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), em favor da Sr. .ª LOURDES DE CÁSSIA VARGAS TERRA (matrícula nº 2033213-6), pensionista do ex SD PM RG 72.065-6 EVENCIO FELIPE DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19284/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.587,39 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da Sr. .ª REGINA PEREIRA DA COSTA TEIXEIRA (matrícula nº 2031495-1), pensionista do ex 2º SGT PM RG 33.525-7 CARLOS TEIXEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03739/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.868,62 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 44.703-7 CARLOS DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15448/2504/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.210,66 (seis mil duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em favor do Sr. ANDRE VIEIRA TELES QUETO (matrícula nº 2033707-7), pensionista do ex CB PM RG 37.668-1 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS QUETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07302/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.784,86 (hum mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.013-1 WALDEMIRO FERREIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2530/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.313,82 (onze mil trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em favor do MAJOR PM RG 56.096-1 ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2567/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.118,04 (três mil cento e dezoito reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.161-3 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01373/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.061-3 ANA PAULA DA COSTA CARDOZO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4060/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 25.503,96 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. DAVI NASCIMENTO DE SOUZA (matrícula nº 2033899-2), pensionista do ex 3º SGT PM RG 69.257-4 JOSÉ EGIDIO DE SOUSA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10110/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.094,57 (sete mil noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Srª. MILENNA FERNANDES SANT' ANNA ALVES (matrícula nº 2034684-7), pensionista do ex SD PM RG 74.001-9 LUIS CLAUDIO MELLO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.592,78 (três mil quinhentos e noventa e dois nove reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.228-7 EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 673,39 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.349-6 PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 40.107-5 ROBERTO FERREIRA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0182/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.280,47 (dezenove mil duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da Srª. SANDRA GOMES DE ANDRADE (matrícula nº 2034880-1), pensionista do ex CB PM RG 08.890-6 MANOEL GOMES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0456/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.963,09 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e nove centavos), em favor da Srª. ANA BEATRIZ LUCAS DA SILVA (matrícula nº 2034869-4), pensionista do ex 3º SGT PM RG 58.773-9 WAGNER LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1253730"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nRequisição nº 000-002/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R$ 19.568,00(dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Rodrigo Luiz Pacheco de Paula, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1254057"
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                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-003/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº003/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R$ 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Martha Vianna Velloso Ferro, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1254058"
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                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-013/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº007/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÓTICA PETITO LTDA no valor de R$ 700,00(setecentos reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Altamir Azevedo Manhães, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1254059"
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                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-356/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 083/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 7.988,80 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Washington Aimar do Carmo Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1254060"
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                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-363/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 089/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA. no valor de R$ 60.443,02 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e dois centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Raimunda Rodrigues da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1254061"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/937.075/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.112,80 (um mil cento e doze reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora BERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, matrícula nº 868.261-9 - Id funcional n° 19655614, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.363/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9 - Id funcional n° 19907540, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.099/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.858,63 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NELSON DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 816.449-3, - Id funcional n° 19671849, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.998/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.709,25 (três mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.029,73 (um mil vinte e nove reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 2.679,52 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do servidor LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETO, matrícula nº 192.672-4 - Id funcional n° 20043430, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.117/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.164-8 - Id funcional n° 41960432, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.203/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.376,33 (quatro mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.282,34 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em favor da servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6 - Id funcional n° 19922370, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.126/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.853,37 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 661,26 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora VALESCA SOARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.339-6 - Id funcional n° 41962052, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.202/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.354-5 - Id funcional n° 41962206, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.113/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.240-6 - Id funcional n° 41961161, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.119/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-0 - Id funcional n° 6099998, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.123/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora KENIA DE SOUZA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-0 - Id funcional n° 41962117, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/998.122/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.725,82 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.189,11 (um mil cento e oitenta e nove reais e onze centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.353-0 - Id funcional n° 22361979, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.260/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.319,58 (um mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.679-7 - Id funcional n° 42192749, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1254137"
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                    "1253523": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 34 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos “PRESERVANDO UPAS” que serão realizado nas seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas):\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nUPA 24 horas\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nGuarus\r\n\r\n781.689,50\r\n\r\n02\r\n\r\nTijuca, Engenho Novo e Irajá\r\n\r\n1.497.498,31\r\n\r\n03\r\n\r\nCampo Grande I e II e Santa Cruz\r\n\r\n1.498.623,42\r\n\r\n04\r\n\r\nMarechal Hermes e Jacarepaguá\r\n\r\n1.499.998,41\r\n\r\n05\r\n\r\nBotafogo e Copacabana\r\n\r\n1.498.748,42\r\n\r\n06\r\n\r\nBangu, Realengo e Ricardo de Albuquerque\r\n\r\n1.498.873,42\r\n\r\n07\r\n\r\nSão Gonçalo I e II\r\n\r\n1.498.746,42\r\n\r\n08\r\n\r\nDuque de Caxias I e II e Nova Iguaçu I\r\n\r\n1.498.748,42\r\n\r\n09\r\n\r\nPenha, Maré e Ilha do Governador\r\n\r\n1.498.623,42\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.771.549,74\r\n\r\nII - Vigência: Início: 19/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nTotal Geral R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00/01/07/22\r\n\r\n12.771.549,74\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1253523"
                    ],
                    "1253524": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 35 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços especializados para disponibilização de sistema de gestão à SES com base na prorrogação do contrato 018/2009, processo nº E-12/661.662/2008. \r\n\r\nII - Vigência: Início 01/01/2012 término 23/06/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPT: 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais Administrativas. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n15.348.718,02\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ \r\n\r\nId: 1253524"
                    ],
                    "1253614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 225 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID Funcional Nº\r\n\r\nE-08/7622/2011\r\n\r\nCondução de veículos automotores \r\n\r\nIsabel Cristina Menezes de Jesus Andrade\r\n\r\nAngela Cristina dos Santos de Paula\r\n\r\nJosé Ribamar Costa Teixeira\r\n\r\n936.952-1\r\n\r\n809.262-9\r\n\r\n923.537-5\r\n\r\nId: 1253614"
                    ],
                    "1253623": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 226 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula Nº\r\n\r\nE-08/8388/2011\r\n\r\nServiços de Digitalização\r\n\r\nAngela Cristina R. Moreira Padrão\r\n\r\nRejane Rosa Ribeiro\r\n\r\nRoseane Ernestina Villela Fialho\r\n\r\n30067782\r\n\r\n42502306\r\n\r\n30058600\r\n\r\nId: 1253623"
                    ],
                    "1253944": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para dar cobertura do mês de novembro 2011, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, referente ao mês dezembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês dezembro, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês dezembro, em favor da FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de novembro e o valor mensal de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 726.083,28 (setecentos e vinte e seis mil oitenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de novembro e o valor mensal de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 146.613,30 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 128.991,13 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 96.158,69 (noventa e seis mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 898.531,82 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,83 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a anulação parcial 2011NE00703, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor da A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 0,01 (um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a anulação parcial 2011NE02001, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA, no valor de R$ 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE007849, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE09995, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R$ 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE00200, tendo em vista que o pagamento para referida empresa se dá por código de barras, não sendo possível a utilização de mais de uma Nota de Empenho para liquidação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 258,73 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 50 (cinquenta) unidades de mini modem, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.546,00 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08829, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, para dar cobertura ao mês de setembro , em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 389,94 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE10004, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, para dar cobertura ao mês de novembro , em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 20.227,66 (vinte mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE10049, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 21.924,35 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08952, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/72279/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de abril de 2011, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 24.120,35 (vinte e quatro mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74690/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.895,36 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77248/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades, ocorrida em novembro/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Senhor Subsecretario, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 132.818,93 (cento e trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPro’c. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, ma nutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 6.039,29 (seis mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 19.766,12 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 143.437,53 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 240.608,05 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 548.347,92 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente a Termos Aditivos a Contratos, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente a Termos Aditivos a Contratos, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1253944"
                    ],
                    "1254168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/001.382/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para análise de águas (testes cromogênicos e sacos plásticos), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HEXIS CIENTIFICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos reais).\r\n\r\nId: 1254168"
                    ],
                    "1253834": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE DE CASTRO, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 0005202.7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606952/2011.\r\n\r\nId: 1253834"
                    ],
                    "1253890": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. E-08/606226/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. E-08/606226/2011...\r\n\r\nId: 1253890"
                    ],
                    "1253526": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2012 \r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603695/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603695/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603695/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1253526"
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                    "1254483": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O NOVO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PERÍCIAS MÉDICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de proporcionar melhor acolhimento e orientação dos processos médico periciais civis estaduais, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e esta Superintendencia de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO) promoveram contratação de empresas especializadas para prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional à SPMSO,\r\n\r\n- a necessidade de melhor orientar os procedimentos médico periciais a serem desenvolvidos pelas empresas contratadas pelo Estado para esta prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional,\r\n\r\n- que a prestação da assessoria técnica em Medicina Ocupacional desenvolvida por tais empresas ocorrerão em 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento, determinados e distribuídos pelas SPMSO/SES-SEPLAG em 05 (cinco) Lotes, segundo a densidade demográfica dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- ainda que para desenvolvimento dessas atividades contratuais os prontuários médicos dos servidores constantes dos atuais postos avançados (ou postos do interior) da SPMSO, serão transferidos para pólos arquivos de Contratadas sitos nos municípios de Niterói, Macaé e Barra Mansa. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Comunicar a todos os Postos Avançados do Interior que em 31/01/2012 todos os servidores com licenciamentos anteriores totalizando até 180 (cento e oitenta) dias ao fim do prazo do licenciamento vigente, receberão alta administrativa pericial.\r\n\r\n§ 1º - Aqueles servidores que receberem a referida ALTA ADMINISTRATIVA PERICIAL e que ainda se julgarem incapazes para o exercício laborativo, deverão se dirigir a seu núcleo administrativo e solicitar emissão de novo AIM para que possam se habilitar a atendimento pericial no Pólo de Atendimento mais próximo de sua residência, segundo macrolocalização infra relacionada; \r\n\r\nMACROLOCALIZAÇÃO DOS 16 (DEZESSEIS) PÓLOS DE ATENDIMENTO DAS CONTRATADAS:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMACROLOCALIZAÇÃO DOS PÓLOS DE ATENDIMENTO DAS CONTRATADAS\r\n\r\nI\r\n\r\nRio de Janeiro (Central)\r\n\r\nII\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nCampo Grande (Zona Oeste)\r\n\r\nIII\r\n\r\nCampos\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nIV\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n-x-x-x-x-\r\n\r\nV\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n§ 2º- Relação dos novos 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento das Contratadas:\r\n\r\nAngra dos Reis- Av. Raul Pompéia 75 sala 210, Centro Empresarial Londres, Centro- tel: (24)3364-4186.\r\n\r\nAraruama- Rua República do Chile 240 sala 205, Centro.\r\n\r\nBarra Mansa- Rua José Marcelino de Camargo 1041 sala 204, Centro- tel:(24)3322-3033.\r\n\r\nBarra do Piraí- Rua Paulo de Frontin 182 salas 311/312, Centro- tel: (24)2443-4148.\r\n\r\nCampo Grande (Zona Oeste/RJ)- Rua Olinda Elles 170, Centro- tel: 3394-9776 / 2416-0909.\r\n\r\nCampos- Rua Conselheiro Otaviano 84/403 -Ed. Fleming, Centro -tel: (22)2725.6778.\r\n\r\nDuque de Caxias- Rua Mariano Sendra dos Santos 44 sala 202, Centro- tel: 2652-0684.\r\n\r\nItaguaí- Rua Antonio de Moraes Menezes 133, Jardim Raisa- tel: 2688-3573\r\n\r\nItaperuna- Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 98/ 205 - Ed. Policenter, Centro - tel: (22)3824.1285.\r\n\r\nMacaé- Rua Dr. Bueno 478 - Imbetiba - tels: (22)2762.1223 e 2762.5570.\r\n\r\nNiterói- Rua Dr. Borman 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nNova Iguaçu- Rua Sebastião Herculano de Matos 196, Centro- tel: 2667-7331.\r\n\r\nNova Friburgo- Rua General Ozório 351, Centro- tel: (22)2522-3162.\r\n\r\nPetrópolis- Avenida Tiradentes 84, Centro -tel: (24) 2245-9241\r\n\r\nRio de Janeiro (Central)- Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nSão Gonçalo- Rua Coronel Serrado 1.000 salas 1002/1003, Zé Garoto.\r\n\r\n§ 3º- Os servidores com licenciamento superior há 180 (cento e oitenta) dias em 31/01/2012 (data de entrada em funcionamento das contratadas), deverão obrigatóriamente, ser encaminhados para Junta Médica (através agendamento prévio) de Avaliação na sede da SPMSO/RJ ao final do licenciamento vigente, sob cuja responsabilidade ficarão os licenciamentos futuros se for o caso de manutenção do benefício.\r\n\r\nArt. 2º - Os pólos de Atendimento de NITERÓI, MACAÉ e BARRA MANSA concentrarão os prontuários médico periciais dos servidores de sua área de abrangência, e fornecerão seu conteúdo de 6 meses digitalizado em até, no máximo, 48 horas após solicitação dos Polos de Atendimento de seus respectivos Lotes.\r\n\r\nParágrafo Único - os Pólos de Atendimento de Rio de Janeiro, Zona Oeste (Campo Grande), Duque de Caxias e Nova Iguaçu terão seus prontuários concentrados e administrados pelo arquivo central da SPMSO/RJ sede, a quem deverão solicitar o prontuário médico pericial digitalizado do servidor que registrou o AIM em seu Polo de Atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - Os prontuários médicos dos servidores deverão ser solicitados ao arquivo do Lote abrangido pelo Pólo de Atendimento ao qual o servidor se dirigiu, após o devido registro do AIM do servidor no sistema operacional informatizado do referido Pólo; sendo certo que o mesmo terá seu exame agendado necessariamente para as 48 horas (ou 2 dias úteis) seguintes àquele registro do AIM no Pólo de Atendimento procurado.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos atendimentos subseqüentes ao primeiro licenciamento no Polo, não mais haverá necessidade de solicitação do prontuário pericial ao Polo Arquivo, pois este já estará devidamente digitalizado no Polo de Atendimento procurado.\r\n\r\nArt. 4º - Todo atendimento médico pericial na sede da SPMSO será desenvolvido por Junta de Avaliação (inclusive Multidisciplinar quando for o caso), sendo o servidor avaliado individualmente por cada um de seus componentes. A tal Junta caberá decidir pela manutenção do licenciamento, pela alta, por Readaptação (indicando tipo da(s) limitação(ões) às atividades laborais do cargo), ou por Aposentadoria do servidor, sendo sua decisão irrecorrível. O enquadramento ou decisão final será da alçada do último perito que avaliar o servidor, e revista pelo Coordenador Médico da SPMSO.\r\n\r\nArt. 5º - Todos os processos de Readaptação, Aposentadoria, Isenção do Imposto de Renda, Mudança de Fundamentação Legal, Redução de Carga Horária e Reassunção serão de apreciação exclusiva da / na SPMSO/RJ Sede.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1254483"
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                    "1253148": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.350-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALBA RODRIGUES CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.011.314-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.025.320-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELCIO MARIANO LEAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.006.477-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Perito Criminal, matr. nº 860.472-0, fora do regime de plantão, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.030/2011.\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs nºs 831.457-7 e 926.528-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAM REGINA RIBEIRO CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.870-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLUCE SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 904.130-2 e 5.023.007-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.226-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.119/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA AGUIAR DE MANDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 1.208.710-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2210642/2009.\r\n\r\nMARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, Merendeira, matr. nº 271.812-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.924-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.273/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ELISABETH PEDROSA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, em serviços leves e internos, com restrição de esforços físicos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.042/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.210-4, fora do contato com presos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.934/2006.\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matr. nº 179.192-0, em serviços leves e internos, que não exija esforço repetitivo com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.752/2007.\r\n\r\nMARLENE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.011.157-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.047/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.851-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.097/2006.\r\n\r\nMARCOS PAES DE ANDRADE, Investigador Policial, matr. nº 266.306-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.068/2011.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Professor Docente II, matrs nºs 840.662-1 e 5.007.994-6, concedido através do Ato datado de 12.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.04.2010. Proc. nº E-08/222.125/2011.\r\n\r\nId: 1253148"
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                    "1253203": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1549 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O POLO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO PARA TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE DEGENERAÇÃO MACULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008 que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a volume crescente de pacientes com indicação de tratamento através de injeção intravitreo de inibidores da angiogênese,\r\n\r\n- a ausência na Tabela SUS de procedimentos que permitam contemplar, na totalidade, os exames e medicamentos usados para tratamento dessas condições oftalmológicas, \r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19/09/1990 que dispõe, dentre outros, das atribuições da direção estadual do SUS, dentre elas, a complementação, em caráter suplementar, de apoio técnico e financeiro para viabilização de ações de saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.425, de 15/09/2011, que instituiu a Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ aprovadas na reunião de 23/09/2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a instalação no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, incluído na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como Centro de Referência em Oftalmologia, de um Polo para tratamento com injeção intravítreo de inibidores da angiogênes das patologias mencionadas no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar os valores a serem pagos para custeio dessas ações, contemplando-se, na forma do Anexo II, aqueles para a primeira intervenção, e, no Anexo III, os valores para as intervenções subsequentes, até o máximo de duas para cada paciente submetido à primeira intervenção. A necessidade de um número maior de aplicações implicará na justificativa em prontuário médico do paciente, que poderá ser submetida à apreciação da Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ. \r\n\r\nArt. 3º - Aprovar que esses atendimentos sejam feitos exclusivamente para os pacientes SUS regulados pelo Sistema Estadual de Regulação - SER, cujo acesso, inclusão do paciente, e solicitação do procedimento é feito pelos gestores de saúde dos municípios de residência dos usuários.\r\n\r\nArt. 4º - Aprovar a constituição de um GT - Grupo de Trabalho com representantes da Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação da SES/RJ, Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, Superintendência de Regulação, Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ, COSEMS, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Direção do HUPE para elaboração dos Protocolos que definirão a rotina para os tratamentos, fluxos, quantitativos, forma de acesso e agendamento junto ao HUPE; e que, uma vez concluídos, sejam apresentados em reunião da CIB/RJ, quando então o Polo passará a atender os pacientes.\r\n\r\nArt. 5º - Aprovar que ficará a cargo da Superintendência Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ o fornecimento do medicamento inibidor da angiogênese para o Polo do HUPE/UERJ, para fins específicos de tratamento das patologias mencionadas no Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Aprovar que o pagamento pelos serviços mencionados nos artigos anteriores dos pacientes encaminhados pelo Sistema Estadual de Regulação - SER especificamente para este fim se fará através de expediente do HUPE/UERJ junto a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, anexando-se, dentre outros, a relação dos pacientes atendidos como primeira intervenção e como intervenções subsequentes, relatório individual por paciente submetido ao tratamento de injeção intravítreo com dados sobre o diagnóstico (com CID) e procedimentos realizados, assinaturas do usuário e/ou representante legal, e do médico responsável.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de patologias com indicação de tratamento com injeção intravítreo\r\n\r\nDegeneração macular relacionada à idade, forma exsudativa\r\n\r\nRetinopatia diabética proliferativa\r\n\r\nOclusões venosas da retina\r\n\r\nEdema macular (diabético, associado à inflamação, vasculopatias)\r\n\r\nMembranas neovasculares subretiniana (secundárias à miopia, inflamação estrias angióides, telangectasias justas foveais)\r\n\r\nRuboesis Iris\r\n\r\nGlaucoma neovascular\r\n\r\nRetinopatia da prematuridade grave\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAgregado para custeio do tratamento oftalmológico com injeção intravítreo - 1ª Intervenção\r\n\r\nCódigo SUS\r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nValor Unitário.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n0301010072\r\n\r\nConsulta médica especializada\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n0211060186\r\n\r\nRetinografia fluorescente binocular\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\n0211060178\r\n\r\nRetinografia colorida binocular\r\n\r\nR$ 24,68\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 24,68\r\n\r\n*\r\n\r\nOCT - Tomografia oftálmica\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\n0405030053\r\n\r\nInjeção intravítreo\r\n\r\nR$ 82,28\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 82,28\r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ 244,96\r\n\r\n*Procedimento inexistente na Tabela SUS, valor equiparado ao da Retinografia fluorescente binocular\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAgregado para custeio do tratamento oftalmológico com injeção intravítreo - Intervenções subsequentes\r\n\r\nCódigo SUS\r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nValor Unitário.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n0301010072\r\n\r\nConsulta médica especializada\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n0405030053\r\n\r\nInjeção intravítreo\r\n\r\nR$ 82,28\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 82,28\r\n\r\n*\r\n\r\nOCT - Tomografia oftálmica\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ 156,28\r\n\r\n*Procedimento inexistente na Tabela SUS, valor equiparado ao da Retinografia fluorescente binocular\r\n\r\nId: 1253203"
                    ],
                    "1253531": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 987 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.275/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora e Transportadora Brasimil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.149.101/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ. \r\n\r\nEmpresa não cumpriu o formulário de exigências dentro do prazo previsto.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.480/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCamolese Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.495.815/0001-08\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua General Urquiza, nº 67 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa não atende ao item 2.2 da Resolução RDC 277 de 22/09/2005 e Resolução RDC 267 de 22/09/2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.281/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento das exigências ocorreu fora do prazo previsto.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.050/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.557.157/0003-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 27/07/2010.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.437/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DFA em 27/07/2011.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.001/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 18/05/2011.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.250/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 18/01/2011.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.177/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWorld Trade International Comercial, Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.922/0001-03\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 156 Sala 1104, Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 08/02/2011.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.438/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DFA em 27/07/2011.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.657/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa encontra-se em desacordo com os itens 5.1 e 5.2 da Resolução RDC 270 de 22/09/2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.581/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa encontra-se em desacordo com os itens 5.1 e 5.2 da Resolução RDC 270 de 22/09/2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.582/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 16/02/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/01/2012. \r\n\r\nId: 1253531"
                    ],
                    "1253532": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA Nº 990 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNovamed Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Santa Rosa, nº 411 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.491.853/0001-90\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.931/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProtocolado pela empresa em 12/05/2010.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nSal da Terra Farmácia Magistral Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Luna, nº 30 Loja B - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.458.557/0001-97\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.789/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nDrogaria Crescente Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Condêssa do Rio Novo, nº 1803 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.420.464/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.817/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/01/2012. \r\n\r\nId: 1253532"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 21.12.2010, o servidor LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.748-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.147/2011.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora RITA QUINA MYSSEN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.673-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.126/2011. \r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LAURA REGINA DA SILVA COSTA PINEIRO, Enfermeira, classe A, matr.08/104.505-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n\r\nId: 1253598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253599": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nATO DE 13.01.2012 - RITA QUINA MYSSEN, matr.08/103.673-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.126/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.126/2011.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nATO DE 25.01.2012 - LAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO, matr.08/104.505-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nATO DE 23.09.2005 - ANDRÉIA DA ROCHA RODRIGUES, matr.08/400.596-6 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/202.032/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ANDRÉIA DA ROCHA RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\nATO DE 23.09.2009 - CÍNTIA ALVES BARBOSA, matr.08/400.769-9 \r\n\r\nTendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.035/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para CÍNTIA ALVES BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1253599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.147/2011 - LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.748-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 21.12.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.126/2011 - RITA QUINA MYSSEN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.673-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.150/2011 - LAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.505-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.146/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 403,49, a favor de MARIA IDA DOS SANTOS LIMA, correspondente ao Abono Permanência durante o período de 31.07.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.059/2011 - AUTORIZO A RELOTAÇÃO do servidor ALCIDES CARLOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.089-2, do Serviço de Cirurgia Vascular, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1253600. A faturar por empenho"
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                        "1251386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/970801/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2011, referente à Aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de Estudo e Pesquisa de Envelhecimento (CEPE) e ao Instituto Vital Brazil, a favor da empresa MULTICOMP INFORMÁTICA LTDA, lote 01, no valor total de R$ 278.198,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e noventa e oito reais). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/970866/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/20111, referente à Contratação de Empresa de para Prestação de Serviços para o desenvolvimento do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento com equipes multidisciplinares, visando apoiar a área técnica, científica e administrativa do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa FACILITY SAÚDE LTDA, lote 01, no valor total de R$ 8.236,899, 96 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n* Omitidos no D. O. 26/01/2012. \r\n\r\nId: 1251386. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1253713": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilcimar Silva dos Santos - 2002 \r\n\r\n2-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Leite Batalha - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCelia Regina de Farias Lessa - 1978 \r\n\r\n4-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLilian Regina Pizano de Souza - 1994\r\n\r\n5-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlex Ribeiro Fernandes - 1995\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nJoselio Barreto de Oliveira - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor de Souza Marques - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSormani Rosa da Silva - 2007\r\n\r\n8-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleidson Correia de Oliveira - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria da Graça Baltazar de Azevedo - 1983\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorge Luiz Peixoto - 1982\r\n\r\nTeresa Cristina Gomes Caldas - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO CORRÊA D'AVILA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDéborah Gomes Gregório - 2002\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Carlos Maia Pereira da Silva - 2006\r\n\r\nTeygro Henrique Alves Moreira - 2006\r\n\r\nRaphael Altenbernd Mello - 2006\r\n\r\nAntonio Fernando Lopes Tostes Filho - 2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO EDUCO-CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIsabela Guimarães Amaral - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisama Claudia dos Santos Profeta - 1988\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Sueth Ribeiro - 1992\r\n\r\n4-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHenrique Nunes da Fonseca - 2003\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdna Maria Ivo de Oliveira Santos - 2008\r\n\r\nMarcelo Dias de Oliveira - 2008\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristina Batista da Costa - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVagner Santanna Aprigio - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMaria Helena do Nascimento Silva - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLecy Maia Ribeiro - 1974\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEleildo Tavares Rodrigues - 1982\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWander lima da Silva - 1999\r\n\r\nAlberto Dias de Araujo - 2000\r\n\r\nRomulo Jose dos Santos - 2001\r\n\r\nGiliard Soares Ferreira - 2001\r\n\r\nAline de Oliveira Matos Guimarães - 2002\r\n\r\nPatricia dos Santos Ramos - 2004\r\n\r\nDaniele da Silva Cunha - 2004\r\n\r\nDaniele de Jesus Costa Soares - 2005\r\n\r\nFlávia Alves de Castro Bispo -2006\r\n\r\nFabiano Peres Pereira - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWilson Angelo Oliveira - 2002\r\n\r\nFabiana Oliveira de Souza - 2004\r\n\r\nMilene Rocha dos Santos - 2004\r\n\r\nÉrica Silva Carvalho dos Santos - 2004\r\n\r\nRodrigo Kelly Espindola - 2008\r\n\r\nJohn Leno Nascimento da Silva - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRomulo Jose dos Santos - 2001\r\n\r\nDaniele de Jesus Costa Soares - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlberto Dias de Araujo - 2000\r\n\r\nGiliard Soares Ferreira - 2001\r\n\r\nWilson Angelo Oliveira - 2002\r\n\r\nFabiana Oliveira de Souza - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAline de Oliveira Matos Guimarães - 2002\r\n\r\nDaniele da Silva Cunha - 2004 \r\n\r\nFlávia Alves de Castro Bispo - 2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Suelen Gomes dos Santos, Curso de Ensino Médio - ano 2002, Colégio de Aplicação João Baptista Caffaro - Itaboraí, publicado no D.O. de 05.08.2011, página 24 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilsimar Lopes - 2002\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilsimar Lopes - 2002\r\n\r\nId: 1253713"
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                    "1254143": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandro Silva de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Gonçalves Xavier\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Luis Maximiano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sebastião Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gracyelly de Souza Bezerra\r\n\r\n02-Leandro Chagas Ferreira\r\n\r\n03-Sâmara Martins Salvador\r\n\r\n04-Suely Maria Santos de Freitas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\n02-Elza da Silva Ventura\r\n\r\n03-Gutemberg Paula Soares\r\n\r\n04-João Paulo Andrade Paiva\r\n\r\n05-Luiza Santos Vasconcelos\r\n\r\n06-Michele dos Santos Flores\r\n\r\n07-Mizael da Silva Xavier\r\n\r\n08-Olimpio Miguel Lobato\r\n\r\n09-Raianne Lessa Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Conceição Ernesto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Candido Neto\r\n\r\n02-Flavia Paula Souza dos Santos\r\n\r\n03-Jorge Azevedo de Mello\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Ribeiro Loureiro\r\n\r\n05-Maria Cristina Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Patricia da Conceição Cabral Gaspar\r\n\r\n07-Silvana de Fatima Prado da Silva Rosa\r\n\r\n08-Vitor Araujo da Silva\r\n\r\nId: 1254143"
                    ],
                    "1254000": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM \r\n\r\nQUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia da Silva Rodrigues Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crislaine Apolinário da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Dias Jêronimo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael de Paula Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Souza de Albuquerque Melo Quaglietta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cariane da Silva Custódio Claudino\r\n\r\n02-Filipe dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Gerlaine Eloini Sales dos Santos\r\n\r\n05-Henrique Barreto Bassi\r\n\r\n06-Igor Leal Souza\r\n\r\n07-Jéssica Ludmilla Alves Ferreira\r\n\r\n08-José Aurelio do Carmo Ribeiro Junior\r\n\r\n09-Letícia dos Santos Cahon\r\n\r\n10-Letícia Ribeiro de Araújo Oliveira\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Soares de Jesus\r\n\r\n12-Nagyla Cristina Alves Santos\r\n\r\n13-Queren da Silva Bento\r\n\r\n14-Ricardo Avelar da Silva Júnior\r\n\r\n15-Valkiria de Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Anselmo\r\n\r\n02-Avaní Anselmo Dias de Pontes\r\n\r\n03-Bruno Virginio da Silva\r\n\r\n04-Celia Ferreira da Silva Avila\r\n\r\n05-Cleide Sales Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Dandara Brandão Oliveira\r\n\r\n07-Daniele de Amorim Pimentel\r\n\r\n08-Fabieth Medeiros Marques da Silva\r\n\r\n09-Fabrício Rocha de Barros\r\n\r\n10-Felipe Renato Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Gabrielle Thuane Alves Brandão\r\n\r\n12-Leilane de Souza Pinto\r\n\r\n13-Lohayne Santos Silva\r\n\r\n14-Luiz Wilson Antonio de Paula Silva\r\n\r\n15-Margareth dos Santos Pimenta\r\n\r\n16-Raphael Costa Marinho\r\n\r\n17-Tatiana Cardoso de Oliveira\r\n\r\n18-Thaiza Silva Matias\r\n\r\n19-Thamires Cristina Lopes Costa\r\n\r\n20-Valquiria da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Vanessa Vieira de Almeida\r\n\r\n22-Weslei Pereira Daniel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonilda Márcia da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Vicente Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Nascimento Barbosa\r\n\r\n02-Cristiano de Oliveira Arruda\r\n\r\n03-Camila Gomes da Silva\r\n\r\n04-Gisele Flausino Nascimento\r\n\r\n05-Graciele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Joice de Souza da Silva\r\n\r\n07-Julimara Maria dos Santos de Assis\r\n\r\n08-Michele Soares da Silva\r\n\r\n09-Rosane Sena da Silva\r\n\r\n10-Mauricio da Silva Onofre\r\n\r\n11-Cristiano de Oliveira Arruda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Helena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Gomes de Souza Junior\r\n\r\n02-Angêlica Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Daísa Silva de Souza\r\n\r\n04-Dalilia Vicente Campos\r\n\r\n05-Daniela Ferreira Rosa da Silva\r\n\r\n06-Diogenes dos Santos de Lima\r\n\r\n07-Edcleyton Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Flavia Rafaela Souza de Albuquerque\r\n\r\n09-Jefferson Bruno Cordeiro de Freitas\r\n\r\n10-Leandro Santana da Silva\r\n\r\n11-Roberta Ramos Barboza\r\n\r\n12-Samuel de Oliveira Guimarães\r\n\r\n13-Tatiane Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Verissimo da Cruz\r\n\r\n02-Graziele Fernandes do Nascimento\r\n\r\n03-Jael Borges de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Suelen Silva Souza\r\n\r\n05-Pâmela Maciel de França\r\n\r\n06-Roselane Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Feliciano Vieira\r\n\r\n02-Mônica dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Suelen de Souza Fonseca\r\n\r\n04-Suelen Madeira de Oliveira\r\n\r\n05-Vanderli Fernando de Paula Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wiliam Souza da Silva\r\n\r\n02-Luiz Henrique Bóia Malheiros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Upirajara Araujo da Conceição\r\n\r\n02-Cristina Flausino Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Calixto Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvania Sodré Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Domingos Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diana Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Benedito\r\n\r\n02-Elias Valente\r\n\r\n03-Filipe Reis de Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Adriana Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n02-Emerson de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Brito de Almeida\r\n\r\n02-Anderson Silva de Paula Vieira\r\n\r\n03-Angélica da Silva Cavalcante\r\n\r\n04-Danilo Cardoso de Jesus Neves\r\n\r\n05-Djenane Zuleide Freitas Vianna Gomes\r\n\r\n06-George Douglas Mateus Vergasta\r\n\r\n07-Jéssica de Lima Leandro\r\n\r\n08-Leonardo Moraes Cardoso\r\n\r\n09-Lilian Alves Pereira Peri\r\n\r\n10-Mary Ana Guaraci\r\n\r\n11-Melissa de Souza Sacramento de Jesus\r\n\r\n12-Rosana Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n13-Silvana Santos Serafim\r\n\r\n14-Telma Abreu Tavares\r\n\r\n15-Valéria de Souza Geraldo Fernandes\r\n\r\n16-Valéria Rosa dos Santos Cruz\r\n\r\n17-Vilma Maria da Paixão Godoi\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Martins Lessa\r\n\r\n02-Alex Pires Gomes\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Pinto\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Araujo\r\n\r\n05-Claudinalva Ferreira de Lima Peck da Silva\r\n\r\n06-Cleber da Silva Moura\r\n\r\n07-Elton Santino da Silva\r\n\r\n08-Eric Gleic Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Jeiza da Silva Nazareth\r\n\r\n10-Juan Machado\r\n\r\n11-Jurema Alfredo de Araujo\r\n\r\n12-Marly Miranda Sangi\r\n\r\n13-Marta Geraldo da Costa\r\n\r\n14-Marta Martins Barboza\r\n\r\n15-Moisés Viana Coelho\r\n\r\n16-Patricia Silva de Carvalho Barros\r\n\r\n17-Renato Lino Soares\r\n\r\n18-Rita de Cássia Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Roze de Souza Ferreira\r\n\r\n20-Samuel Lacerda Capini\r\n\r\n21-Silvia dos Santos Ramos Britto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Gomes da Silveira\r\n\r\n02-Filipe Dionizio Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Amaral\r\n\r\n04-Janine da Costa e Silva\r\n\r\n05-Leandro Barboza Marinho\r\n\r\n06-Lucas Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agrinaldo de Moura Pinto\r\n\r\n02-Alex Sandro de Souza\r\n\r\n03-Andréa dos Santos Bezerra\r\n\r\n04-Andréa Gonçalves Alves\r\n\r\n05-Andreia Vieira\r\n\r\n06-Gilmara de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Joelma de Paula Soares\r\n\r\n08-Leonardo Lupicinio da Silva Garcia\r\n\r\n09-Marina do Carmo Silva Oliveira\r\n\r\n10-Mary Ribeiro Soares de Paula\r\n\r\n11-Rodrigo Henriques de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geiziane da Conceição Araujo\r\n\r\n02-Katiana dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Maria Erinalva Rosendo de Lima\r\n\r\n04-Maria Nilza da Silva Ramos\r\n\r\n05-Max Lima Severino\r\n\r\n06-Paula Roberta Cirino\r\n\r\n07-Rosana de Jesus Maia\r\n\r\n08-Teresa Raquel Freitas Pereira\r\n\r\n09-Vitor Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias de Carvalho\r\n\r\n02-Cristiano Grimião de Souza\r\n\r\n03-Deivison Mendes Santos\r\n\r\n04-Fabiana Gildemara da Silveira\r\n\r\n05-Graciene Pinheiro da Silva Dias\r\n\r\n06-Michele José do Nascimento\r\n\r\n07-Patrícia dos Reis Oliveira\r\n\r\n08-Rômulo Cavalcante Amorim\r\n\r\n09-Vinícius Braga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Henrique Peixoto\r\n\r\n02-Anderson de Souza Nogueira\r\n\r\n03-Andréa Gonçalves da Costa Abrahão\r\n\r\n04-Carlos José Lopes Barbosa\r\n\r\n05-Daniele Thomé de Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Eliane de Sousa\r\n\r\n07-Joanice Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-João dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Joel de Oliveira Abreu\r\n\r\n10-Luciene Maria dos Santos\r\n\r\n11-Luís Cláudio Gomes\r\n\r\n12-Luzinete Alves dos Santos Silva\r\n\r\n13-Maria Celia Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Marlene Santos de Oliveira de Melo\r\n\r\n15-Mônica Hale Cavalcante da Fonseca\r\n\r\n16-Ocilena Maria Roberto\r\n\r\n17-Roger da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Ronaldo Adolfo da Silva\r\n\r\n19-Sidney Rui Lima da Silveira\r\n\r\n20-Simone Pereira da Silva Bernardino\r\n\r\n21-Vivian Monteiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos da Resolução SEE 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda Gondard de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mariana Batista Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinicius de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Samuel Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Rafaela Moura Virgilio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wesley Rodrigues Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Vieira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n02-Amanda Silva dos Reis\r\n\r\n03-Ana Paula Teixeira Barreto\r\n\r\n04-André Marques Silva de Souza\r\n\r\n05-Caio da Conceição de Jesus\r\n\r\n06-Claudia dos Santos Caetano\r\n\r\n07-Daiana Moura Maciel\r\n\r\n08-Moises Guilherme Macedo\r\n\r\n09-Rodrigo Santana Soares\r\n\r\n10-Tiago Araujo Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan dos Santos Dias\r\n\r\n02-Alan Washington Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n04-Aline Aparecida de França\r\n\r\n05-Angelica Alves dos Santos\r\n\r\n06-Angélica da Silva Martins\r\n\r\n07-Bruna Passos Ferrais\r\n\r\n08-Carlos Alberto Souza de Castro\r\n\r\n09-Claudio Eduardo Magalhães Matias\r\n\r\n10-Cristiane Silva de Lima Honorato\r\n\r\n11-Daiane Freitas Silvino\r\n\r\n12-Douglas Pereira do Espirito Santo\r\n\r\n13-Enildeneia Narcisa Paula Cabral\r\n\r\n14-Erenice da Silva Andrade\r\n\r\n15-Flavia Luiza Figueiredo e Silva de Moura\r\n\r\n16-Gerlane da Silva Dias\r\n\r\n17-Geovan Morais de Sousa\r\n\r\n18-Giovani Caetano Martorelli Belmonte\r\n\r\n19-Higor Cardozo Rosa Pereira\r\n\r\n20-Ingrid Barbosa de Jesus\r\n\r\n21-Jessica dos Santos Cruz\r\n\r\n22-José Ailton de Souza\r\n\r\n23-Leonardo Gaia Balthazar\r\n\r\n24-Lidiane Trindade de Oliveira\r\n\r\n25-Luciana Tavares Silva\r\n\r\n26-Luiz Carvalho Junior\r\n\r\n27-Maria Beta de Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Marcia Nicolau Pinto\r\n\r\n29-Monique Trigueiro Araujo\r\n\r\n30-Priscila das Neves Sousa\r\n\r\n31-Raquel Villa Nova de Godoy\r\n\r\n32-Renata Ramos Fonseca de Oliveira\r\n\r\n33-Renato Ribeiro Martins Viana\r\n\r\n34-Ronaldo Ambrózio\r\n\r\n35-Ronald Silva Santos de Souza\r\n\r\n36-Rosana Santos da Silva\r\n\r\n37-Rosana Santos de Lima\r\n\r\n38-Rosineli Campos Nascimento\r\n\r\n39-Silvana da Silva Minguta\r\n\r\n40-Solange de Souza Pimentel\r\n\r\n41-Suziane Machado da Silva\r\n\r\n42-Tamires Emigdio Carvalho\r\n\r\n43-Vanessa de Andrade\r\n\r\n44-Vanessa Priscila Francisco Nogueira\r\n\r\n45-Vera Lucia Coelho Ferreira\r\n\r\n46-Vinícius Mesquita de Souza\r\n\r\n47-Walkíria Caetano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Barboza de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luine Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Hussayn Sabino Freires\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Simone da Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Simone de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andreza Rodrigues de Freitas Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Celestino Henrice\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Ferreira Góes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Sampaio Nazareth das Flores\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thatiane da Silva Satiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael dos Santos Antônio\r\n\r\n02-Paulo Vinicius Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Caetano Eduardo da Silva\r\n\r\n02-José Coutinho Pereira Filho\r\n\r\n03-Leandro Jean Rodrigues Cantanhêde\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Borges Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Mendes da Silva Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.1991\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 1979\r\n\r\nOnde se lê: 42-Luiz Paulo Corrêa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 42-Luis Paulo Corrêa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Vitor Coutinho Rosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Victor Coutinho Rosa\r\n\r\nId: 1254000"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Maria de Freitas Souza\r\n\r\n03-André da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Danilo dos Santos Monteiro\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n06-Marcela Coutinho de Souza\r\n\r\n07-Margareth Maria de Moura\r\n\r\n08-Sara Alves Pereira\r\n\r\n09-Sidinéa Martins Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Clarice Alves de Paulo\r\n\r\n03-Daniel Bruno Quintanilha Vargas\r\n\r\n04-Ednéia Corrêa Monteiro\r\n\r\n05-Julliane da Silva Mouros\r\n\r\n06-Jurenice da Silva Pio de Oliveira\r\n\r\n07-Katiane Pinto da Silva\r\n\r\n08-Klisman Carlos Avilez\r\n\r\n09-Leonardo Guilherme das Chagas Medeiros\r\n\r\n10-Marcelle Conceição de Marins\r\n\r\n11-Rosângela Telles de Oliveira\r\n\r\n12-Ticyana Kelly Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Vitor Leandro Espíndola de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Analicia Martins Moura\r\n\r\n02-Evandro Margarido de Oliveira\r\n\r\n03-Filipe Lemos Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Flávia dos Santos Quintanilha\r\n\r\n05-Geiziane Inácio de Oliveira\r\n\r\n06-Géssica dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Graciellen Cristina Ferreira Rebeque\r\n\r\n08-Maria Izabel Torres Pereira Dias\r\n\r\n09-Marilene Alves de Castro Bittencourt\r\n\r\n10-Rodrigo Luchini Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice de Amorim Lannes\r\n\r\n02-Antonio Nádson do Nascimento Bandeira\r\n\r\n03-Daniel Marinho Pereira\r\n\r\n04-Edilson da Conceição Machado\r\n\r\n05-Isabela Alves dos Santos\r\n\r\n06-Joel Silva Meireles\r\n\r\n07-Josemary Alexandre da Silva Soares\r\n\r\n08-Luiz Otavio Xavier Lima\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n10-Maria Hêlza Robaina de Azevedo\r\n\r\n11-Pamella Silva de Souza\r\n\r\n12-Poliana Kelly Ramos da Silva\r\n\r\n13-Regina da Silva de Souza\r\n\r\n14-Roberto Cordeiro Braga\r\n\r\n15-Rosana Souza do Vabo Santos\r\n\r\n16-Roselene Robaina Farias\r\n\r\n17-Shayane da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Thiago Meireles de Azevedo Silva\r\n\r\n19-Thalyta Wendos dos Santos\r\n\r\n20-Valdir Francisco da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA \r\n\r\nROUSSIM GUEDES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Anália Ferreira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Leonardo da Silva Bernardino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Regazi Pitassi Fiorito\r\n\r\n02-Bruna Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo da Silva Dutra\r\n\r\n04-Daiane Oliveira Nunes\r\n\r\n05-Daniel Santos Moreira\r\n\r\n06-Geiziane Kelen de Souza\r\n\r\n07-Jadson Messias Lima Conceição\r\n\r\n08-Luciana Gomes\r\n\r\n09-Luciene Miranda da Silva\r\n\r\n10-Magno Lima Barbosa\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n12-Mateus Francisco da Silva\r\n\r\n13-Mayára de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Nathália dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Rariani Rabelo Santos\r\n\r\n16-Ruan Henrique Duarte Pereira\r\n\r\n17-Sandro Nogueira Teixeira\r\n\r\n18-Tamara Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Thaís Alecrim Rosa\r\n\r\n20-Thaís Gomes Teixeira\r\n\r\n21-Thaynã Larrúbia Portella Ribeiro\r\n\r\n22-Wesley da Silva Paes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Fernandes Teixeira\r\n\r\n02-Ana Paula Araújo da Silva Martins\r\n\r\n03-Anderson Leite Pereira da Cruz\r\n\r\n04-Celia Imaculada da Conceição dos Passos\r\n\r\n05-Eliane Lopes da Silva Siqueira\r\n\r\n06-Fátima Aparecida Guimarães\r\n\r\n07-Felipe Roque de Alcântara\r\n\r\n08-Fellipe Ottoni Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Flávio de Souza Lima\r\n\r\n10-Hebert Vilas Boas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Maciel\r\n\r\n12-Joana d'arc Patrício de Souza\r\n\r\n13-Marilda Reginaldo\r\n\r\n14-Mayson Antunes da Silveira\r\n\r\n15-Michael Vinicius Ferreira de Freitas\r\n\r\n16-Monique Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n17-Nathália Mattos Ferreira de Santana\r\n\r\n18-Paola do Nascimento Amorim\r\n\r\n19-Rodrigo dos Passos Almeida\r\n\r\n20-Rômulo Pairana Lima\r\n\r\n21-Saint-Clair Oliveira Reis Júnior\r\n\r\n22-Samanta Evelin de Gusmão de Oliveira\r\n\r\n23-Simone Ribeiro Becker\r\n\r\n24-Taylane de Souza Guimarães\r\n\r\n25-Teresa Ferreira Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dinny Aparecida Penha Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Cesario de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aristeu do Carmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica de Alencar Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eron Sargento Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Augusto Januario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcello Mendes Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irving Lui de Souza Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n02-Wanessa Cruz Rieger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Juliana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Nunes Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Welton Nascimento Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sheyenne Cristina Teixeira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lais Vidal da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia da Silva Mauricio\r\n\r\n02-Stephane da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Moreira Vargas\r\n\r\n02-Fernanda Pereira da Silva Furtado\r\n\r\n03-Gustavo Hanielly de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francielli de Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius de Andrade Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Rodrigues Lourenço Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Sales\r\n\r\n02-Bruno Itelvino da Silveira\r\n\r\n03-Débora dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Erik Wandersom dos Santos Pessanha\r\n\r\n05-Brunes de Oliveira Motta\r\n\r\n06-Hebert Alves Cruz\r\n\r\n07-Henrique Candido Ferreira\r\n\r\n08-Jamylla Machado Soares\r\n\r\n09-Jean Filipe da Cruz Ribeiro\r\n\r\n10-Jéssica Zan Ramos Campos\r\n\r\n11-Lybna Barroso de Faria Abreu\r\n\r\n12-Pâmela Freire\r\n\r\n13-Thaís Ramos da Silva\r\n\r\n14-Thaynara Moura Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline do Couto Santana\r\n\r\n02-Aline Marcelina Miranda dos Santos\r\n\r\n03-Lorena Cecília Nunes Coelho\r\n\r\n04-Matheus Bustilho da Silva\r\n\r\n05-Priscila Marques Rocha\r\n\r\n06-Roberta Rocha Ribeiro\r\n\r\n07-Stephanie Gama Ferraz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosangela Aguiar Mozzer Denucci\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Henrique dos Santos\r\n\r\n02-Carolline de Souza Silva Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Nascimento Camara\r\n\r\n04-Débora Mariano de Souza\r\n\r\n05-Geovani Vergilio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gustavo Martins Fernandes\r\n\r\n07-Henifolas dos Santos Teixeira\r\n\r\n08-Jerry Roly Jacinto\r\n\r\n09-Jhonnatta Nunes da Cunha\r\n\r\n10-Joaquim Pedro de Souza Silva\r\n\r\n11-Leonardo Muniz Ferreira\r\n\r\n12-Luiz Flavio Diniz Gonçalves\r\n\r\n13-Luziana Pereira de Almeida\r\n\r\n14-Marcelo Muniz de Medeiros\r\n\r\n15-Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\n16-Matheus Ferreira Andrade Rosa\r\n\r\n17-Natalicio Pedro da Silva\r\n\r\n18-Núbia Muniz da Silva\r\n\r\n19-Paulo Marcos Costa Aleixo\r\n\r\n20-Rafael Pinheiro Batista\r\n\r\n21-Rosimeri Teixeira da Silva Guimarães\r\n\r\n22-Samuelson Marques Dias\r\n\r\n23-Vitor Nuss Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eva Freitas da Silva Pires\r\n\r\n02-Ione Freitas Velasco\r\n\r\n03-Jheymerson dos Santos Souza Soares\r\n\r\n04-Pablo Rodrigues Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Genésio Lopes Hipolito\r\n\r\n02-Priscila Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eden Pavão Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago do Nascimento Geminiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorainy Xarife do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Faria Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Godoy dos Santos\r\n\r\n02-Lucimar Rodolpho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Gonçalves Vieira\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Alves\r\n\r\n03-Naiara de Souza Furtado\r\n\r\n04-Lília Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Correia\r\n\r\n02-Rudson Nogueira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jason Carlos da Silva Alves\r\n\r\n02-Patrick Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinéa Guimarães Figueiredo Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hodari Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welden Otávio Matheus\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz da Silveira Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Angelica Pereira da Silva\r\n\r\n03-Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Bete Saba Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carolina Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\n06-Déa Fagundes da Rocha\r\n\r\n07-Dulcineia Peres Timbó Bezerra\r\n\r\n08-Fabiano de Paula Figueiredo\r\n\r\n09-Fernanda o Nascimento Braga\r\n\r\n10-Francisca Oliveira Aprigio\r\n\r\n11-Gloria Maria de Jesus do Nascimento\r\n\r\n12-Hugo Leonardo Viana Pinto\r\n\r\n13-Iraci Guedes Mendes\r\n\r\n14-Janaina Carla Freire\r\n\r\n15-Janaína de Jesus Leite\r\n\r\n16-Karen Priscila de Souza Camargo\r\n\r\n17-Larissa Nascimento Lopes\r\n\r\n18-Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Marilene Sobrinho de Jesus\r\n\r\n20-Marilia Chagas de Araújo\r\n\r\n21-Maxwell Panisset\r\n\r\n22-Muaná Silva Firmo\r\n\r\n23-Paulo José Fernandes Bezerra\r\n\r\n24-Pedro Paulo Araujo de Azevedo\r\n\r\n25-Rafael Lima Rocha\r\n\r\n26-Sandra Lucia Alexandre dos Reis\r\n\r\n27-Synara da Silva Ferreira\r\n\r\n28-Tiago Nascimento da Silva\r\n\r\n29-William Ricardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Catarina Nunes Nogueira\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\n04-Camila Alves de Sousa\r\n\r\n05-David Marcelo Prenholato Araujo\r\n\r\n06-Gerlane Silva de Araujo\r\n\r\n07-Guilherme Castro de Lima Borges\r\n\r\n08-Hudson Nogueira Winsteing\r\n\r\n09-Inoã Tainá Gomes\r\n\r\n10-Jorge Luiz Monteiro Machado\r\n\r\n11-José Ribamar Lisbôa Nunes\r\n\r\n12-Juan Carlos Silva Martins\r\n\r\n13-Karla Ramlow Coelho\r\n\r\n14-Leandro Santos Oliveira\r\n\r\n15-Madalene Rocha Gomes\r\n\r\n16-Paula Amancio de Oliveira\r\n\r\n17-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n18-Renan Ivanildo de Alcantara\r\n\r\n19-Tais Pinto Moreno\r\n\r\n20-Tatiana Dias Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Costa da Conceição\r\n\r\n02-Bruna Luiza Vieira de Souza Pessoa\r\n\r\n03-Clarice Santos de Jesus\r\n\r\n04-Cleidimar Rosa da Silva\r\n\r\n05-Danielle Oliveira Vargas\r\n\r\n06-Domingos da Silva Matos\r\n\r\n07-Hugo Cristiano Junior\r\n\r\n08-Jonatan Luiz Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-José Ferreira Santos da Costa\r\n\r\n10-Laurena Jamine Pereira Gomes\r\n\r\n11-Lauriana de Nazaré Cardoso Marques\r\n\r\n12-Luiz Fernando Souza dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Edson Fernandes\r\n\r\n14-Maria Dayane Teles de Sousa\r\n\r\n15-Maria do Perpetuo Socorro da Costa Oliveira\r\n\r\n16-Michell Mafra\r\n\r\n17-Monica Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Pedro Luis Pereira Fernandes\r\n\r\n19-Robison Dias\r\n\r\n20-Robson de Santana Dias\r\n\r\n21-Shelle Pherson Mariano\r\n\r\n22-Soniele de Oliveira Ramos\r\n\r\n23-Ygor Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Marcelo Mota dos Santos\r\n\r\n02-Camila de Jesus Outor\r\n\r\n03-Diego Luiz Ferreira\r\n\r\n04-Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Estelita Maria dos Reis\r\n\r\n06-Francisca Marta Lopes de Castro\r\n\r\n07-Igor Paulo da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Jan Zâmbi Silva Firmo\r\n\r\n09-Jéferson Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Josias Fernandes Bezerra\r\n\r\n11-Jucivan Pereira Anunciação\r\n\r\n12-Luiz Carlos Peres dos Santos\r\n\r\n13-Michele de Oliveira Guimarães\r\n\r\n14-Natalia Cristina Costa\r\n\r\n15-Paulo Garcia Leal\r\n\r\n16-Rita de Aguiar Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n17-Tatiane Rosa de Olveira\r\n\r\n18-Thaís Raffaela Tuorto Leocacio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Borges da Silva\r\n\r\n02-Caroline da Silva Almeida\r\n\r\n03-Débora Pinheiro Batista\r\n\r\n04-Erik de Carvalho Coelho\r\n\r\n05-Hanna Myrrha Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Ingrid Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\n07-Iverson de Sousa Silva\r\n\r\n08-Jaqueline da Fonseca Barros\r\n\r\n09-Jefferson Neves Kopke\r\n\r\n10-José Aleixo de Azevedo França\r\n\r\n11-Ketry Cristina Santos Julio\r\n\r\n12-Larissa Bastos Ludovino\r\n\r\n13-Magno Luis Severino dos Santos\r\n\r\n14-Marlon Gabriel Garcia\r\n\r\n15-Mayke Cypriano Grades\r\n\r\n16-Raiani Thereza das Neves Andres Pacheco\r\n\r\n17-Raiany Nascimento Santos\r\n\r\n18-Raquel Borges Barros Silva\r\n\r\n19-Sthefanne de Sousa\r\n\r\n20-Sydmara Emily de Sousa da Silva\r\n\r\n21-Thamires de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n23-Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Yuri Oliveira Benedito dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalyana Macário da Silva Gomes\r\n\r\n02-Douglas Diniz Vieira\r\n\r\n03-Gabriela de Souza Pires\r\n\r\n04-Guilherme Candido Aquino\r\n\r\n05-Gyan Henrique Barbosa\r\n\r\n06-Jéssica Francisco Ragazzi\r\n\r\n07-Laura Von Borell Du Vernay\r\n\r\n08-Lucas da Cruz Alves\r\n\r\n09-Lucas da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Lucas Xavier Pereira\r\n\r\n11-Maicon Monsores de Souza\r\n\r\n12-Monaliza Amorim de Lima\r\n\r\n13-Rebeca da Luz Azevedo\r\n\r\n14-Renan Balduino de Oliveira\r\n\r\n15-Rodolfo de Souza Vieira Ferrari\r\n\r\n16-Wésley Armando de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Tardelli de Freitas\r\n\r\n02-Dayana de Paula Andrade\r\n\r\n03-Hudson Batista da Silva\r\n\r\n04-Kely Barbosa Celestino\r\n\r\n05-Patricia Aparecida Reis Borges\r\n\r\n06-Priscila de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Rafael de Souza Pereira Marques\r\n\r\n08-Rafael dos Santos Freitas\r\n\r\n09-Rhuan Bryan dos Santos Silva\r\n\r\n10-Thaiana de Fatima Rufino da Silva\r\n\r\n11-Thaís Ribeiro Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Santos Sampaio\r\n\r\n02-Aline Cristina Ipolito Bento\r\n\r\n03-Fabiane Silveira Fasceroli\r\n\r\n04-Felicia Cristina Braga Santos\r\n\r\n05-Geann Francisco Soares Mayworm Silva\r\n\r\n06-Iago Santana Porto\r\n\r\n07-Jonatan de Oliveira Matheus\r\n\r\n08-Maiara Couto Santos da Silva\r\n\r\n09-Maria das Graças Vantine Pereira\r\n\r\n10-Paula Eduarda da Silva\r\n\r\n11-Paulo Roberto Barreiros\r\n\r\n12-Rafaela de Souza Machado dos Santos\r\n\r\n13-Ronaldo de Oliveira Lacerda\r\n\r\n14-Wilson Luiz Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adaiana Anastacia Tomas Lapa\r\n\r\n02-Aryanna de Cassia Xavier e Silva\r\n\r\n03-Bruna Melo Bressan\r\n\r\n04-Caroline Iotte Braga\r\n\r\n05-Darciléa Marques do Couto\r\n\r\n06-Débora Gabriel da Costa\r\n\r\n07-Franciele Quitério dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela Lopes Soares\r\n\r\n09-Gilberson Cosme da Silva Vieira\r\n\r\n10-Igor Francisco da Cruz Braz Vieira\r\n\r\n11-Isadora Pitta da Silva Soares\r\n\r\n12-Isaraela Oliveira dos Santos Maria\r\n\r\n13-João Marcos Martins Luzia\r\n\r\n14-João Paulo Vieira dos Reis\r\n\r\n15-Jocelino Cardozo Monteiro\r\n\r\n16-Josimar Roberto Souza de Paula\r\n\r\n17-Joyce Maria Sabino\r\n\r\n18-Karoline Cândida da Silva\r\n\r\n19-Magno Jesus da Costa Santana\r\n\r\n20-Maico Dimerson da Silva Antonio\r\n\r\n21-Paula Ramos da Silva\r\n\r\n22-Rafael Minateli Furtado\r\n\r\n23-Raiane Barbosa de Brito Azevedo\r\n\r\n24-Rossan Pereira\r\n\r\n25-Tarine Alves de Almeida\r\n\r\n26-Thamires Salles da Motta\r\n\r\n27-Thuani Raniela de Melo Nascimento\r\n\r\n28-Vanderlan Júlio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Christ Claro Muniz\r\n\r\n02-Alan de Melo Moreira\r\n\r\n03-Alice Francisco Dias\r\n\r\n04-Cassiano Machado da Silva\r\n\r\n05-Dariel Marques Ferreira do Couto\r\n\r\n06-Douglas Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Igor Furtado de Mattos\r\n\r\n08-Isadora Morais Guedes\r\n\r\n09-Jenyfer Thais da Silva Alves Fontana\r\n\r\n10-Laise Lorraine Ferreira Macedo\r\n\r\n11-Lorrayne Crystina Bordon Resende\r\n\r\n12-Maicon Henrique da Silva\r\n\r\n13-Maria Pereira da Silva\r\n\r\n14-Sidnei Santiago Guedes\r\n\r\n15-Suelí Pereira Soares de Rezende\r\n\r\n16-Tamires Daiele Fonseca da Silva Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Auroacio Elias Rodrigues Júnior\r\n\r\n02-Carlos Alexandre da Silva Costa\r\n\r\n03-Célio de Paula\r\n\r\n04-Cleiton Dias Costa\r\n\r\n05-Damião Eduardo de Jesus\r\n\r\n06-Ederson Rocha Medeiros\r\n\r\n07-Edson Pereira de Castro\r\n\r\n08-Fábio de Paula Lucas\r\n\r\n09-Henrique Carlos Gama\r\n\r\n10-Ivanei Rocha Guerini\r\n\r\n11-Joice Neli Peres da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Fernandes\r\n\r\n13-Marcelo Santos de Paula\r\n\r\n14-Marcos Avener Alves da Silva\r\n\r\n15-Moisés Mendes Pereira\r\n\r\n16-Natália Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Pablo Garcia Afonso\r\n\r\n18-Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo de Oliveira Trindade\r\n\r\n21-Rodrigo Souza Roza\r\n\r\n22-Romario Silva dos Santos\r\n\r\n23-Ronaldo Camara Moreira\r\n\r\n24-Stenio Eugenio Ank\r\n\r\n25-Tiago Correa de Oliveira\r\n\r\n26-Wallace Cescon dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Nasário da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crislane Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Ribeiro Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Natália de Cássia Teixeira Gomes Correa\r\n\r\nLeia-se: 18-Natalia de Cássia Teixeira Gomes Correa\r\n\r\nId: 1254003"
                    ],
                    "1254081": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE \r\n\r\nDA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aidê de Jesus Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Aidê de Jesus Lino\r\n\r\nId: 1254081"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 22/2011, firmado em 16/05/2011 entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 4737/UERJ/2009, cujo objeto era Reforma do Instituto de Artes do Centro Cultural da UERJ. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4737/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1253744. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato PEDRO ALONSO DE ARAUJO CHAVES, 236º classificado, em decorrência da exoneração de IVAN DE FRANÇA, 51º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato ANTONIO DIAS DA SILVA, 237º classificado, em decorrência da exoneração de ANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO, 95ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1253723. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Direito Penal, Área de Direito Penal, 1 (uma) vaga, proc. n° 10216/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDavi de Paiva Costa Tangerino\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,72\r\n\r\n2º\r\n\r\nChristiano Falk Fragoso\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n3º\r\n\r\nRodrigo de Souza Costa\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,10\r\n\r\n4º\r\n\r\nJosé Danilo Tavares Lobato\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,66\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,77\r\n\r\nDepartamento de Disciplinas Básicas, Área de Sociologia Jurídica, 1(uma) vaga, proc. n° 10217/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,16\r\n\r\nId: 1253721. A faturar por empenho"
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                            "1253678": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nPROCESSO nº 10514/2011\r\n\r\nDepartamento: Processos Químicos\r\n\r\nÁrea: Processos Industriais de Engenharia Química\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Maria Furtado de Sousa\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,89\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniele do Espírito Santo Loredo da Silva\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,61\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nPROCESSO nº 10358/2011\r\n\r\nDepartamento: Oceanografia Geológica\r\n\r\nÁrea: Oceanografia Geológica/Geocronologia\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRenata Cardia Rebouças\r\n\r\n7,08\r\n\r\n7,08\r\n\r\n7,08\r\n\r\n7,08\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nPROCESSO nº 10108/2011\r\n\r\nDepartamento: Ciências Humanas\r\n\r\nÁrea: História Moderna e Contemporânea\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAna Carolina Huguenin Pereira\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,27\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, para Professor com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nPROCESSO nº 9873/2011\r\n\r\nDepartamento: Fundamentos de Psicologia\r\n\r\nÁrea: Desenvolvimento Social e Personalidade\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nAngela Alfano Campos\r\n\r\n6,98\r\n\r\n6,82\r\n\r\n6,98\r\n\r\n6,93\r\n\r\nPROCESSO nº 9878/2011\r\n\r\nDepartamento: Oceanografia Química\r\n\r\nÁrea: Oceanografia Química / Biogeoquímica Marinha e Poluição Marinha\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVinicius Anciães Darriba\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,61\r\n\r\n2º\r\n\r\nRenata Theophilo da Costa Moura\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,99\r\n\r\n3º\r\n\r\nGlória Maria Castilho\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nDoris Rangel Diogo\r\n\r\n6,83\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\nId: 1253678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 032/2011 - PROCESSO E-19/101.898/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica de 20/12/2011, referente à Concorrência 032/2011, cujo objeto é a recuperação de 15 blocos no Conjunto Padre José de Anchieta - Vigário Geral - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas RIOTEC ENGENHARIA LTDA e KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA e Inabilitadas as empresas RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, pelo descumprimento do item 9.3.5 do edital e ZART ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento do item 9.3.5 do edital. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 032/2011 - PROCESSO E-19/101.898/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentados as seguintes propostas referente à Concorrência 032/2011, cujo objeto é a recuperação de 15 blocos no Conjunto Padre José de Anchieta - Vigário Geral - RJ: RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP - R$ 1.704.227,51 (hum milhão, setecentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos) e KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, apresentou o valor de R$ 1.708.750,40 (hum milhão, setecentos e oito mil setecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 035/2011 - PROCESSO E-19/103.182/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica de 16/12/2011, referente à Concorrência 035/2011, cujo objeto é a recuperação de 50 blocos no Conjunto BNH - Mesquita - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas URBELUX URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - EPP e RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Inabilitadas as empresas RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTOS LTDA - EPP pelo descumprimento do item 9.2.3.2 e LBQ ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento ao Anexo XIV. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 018/2011 - PROCESSO E-19/101.851/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentados as seguintes propostas referente à Concorrência 018/2011, cujo objeto é a recuperação de 14 blocos no Bairro Pecuária - Município de Campos dos Goytacazes: HCS ENGENHARIA LTDA - R$ 2.034.612,12 (dois milhões, trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e doze centavos) e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA - R$ 2.037.061,24 (dois milhões, trinta e sete mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), cuja proposta foi desclassificada, por ter apresentado, com erro, o extenso do valor ofertado.\r\n\r\nId: 1254261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253441": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que a Tomada de Preços 034/2011 - Conclusão das obras de 50 U.H., com infraestrutura de urbanização no Bairro de Nova Conquista - Município de Itatiaia - RJ, foi declarada FRACASSADA. Os autos encontram-se franqueados no processonº E-19/102.868/2011.\r\n\r\nId: 1253441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista/ Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.989,40 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.612/2011.\r\n\r\nId: 1253942. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, torna público o resultado da avaliação das propostas técnicas, emitido pela Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas RFP/PET2-08-11/CELIC, tendo os Licitantes que apresentaram propostas atingido as seguintes pontuações:\r\n\r\n- Consórcio DB - SYSFER - URBANIZA, nota 81,53; \r\n\r\n- Consórcio KV - RPI - DOCASA, nota 75,96; \r\n\r\n- SENER INGENIERÍA Y SISTEMAS S.A, nota 72,18; \r\n\r\n- Consórcio ASL/SDG/PCE/EMBYÁ, nota 71,99;\r\n\r\n- Consórcio IDOM (BRASIL) - IDOM INGENIERÍA, nota 71,53; e\r\n\r\n- Consórcio ENGEVIX-AECOM, nota 70,48.\r\n\r\nOs Licitantes estão tecnicamente adequados, tendo obtido Notas Técnicas superiores à mínima exigida. Desta forma, fica marcada para às 15 horas do dia 13 de fevereiro de 2012, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, a abertura dos envelopes referentes às Propostas Financeiras para os Serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE REFORMULAÇÃO DAS ESTAÇÕES MULTIMODAIS DE SÃO CRISTÓVÃO, MARACANÃ E MANGUEIRA, objeto da Solicitação de Propostas RFP/PET2-08-11/CELIC, Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2 . Processo nº E-10/301.412/2010.\r\n\r\nId: 1254141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 07/2012-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA. VALOR: R$ 561.960,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº. E-07/508.234/2011.\r\n\r\nId: 1253774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253795": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões o abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 060/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E FITAS ADESIVA PARA O ALMOXAFIFADO DO INEA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, ÀS 9:35 H.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/02/2012, ÁS 10:00 H.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4810.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 052/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2012, ÀS 9:00 H.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, ÀS 12:30 H.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, ÀS 12:35 H.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/02/2012, ÀS 13:00 H.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4101.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, \r\n\r\nalternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no \r\n\r\nhorário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1253795. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012. PARTES: CEASA-RJ e OMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a concessão de direito de uso do sistema informatizado para Gestão de Ouvidoria- OMD versão 2.0 e a prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte técnico pela empresa OMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS, na forma descrita e especificada nos itens “2” e seus subitens da proposta detalhe da contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no presente extrato no D.O. VALOR TOTAL: R$ 5.590,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/20.370/2011.\r\n\r\nId: 1254172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1253829": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 475/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Cesar Carmo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Jornadas de Folia de Reis 2012. Data de Assinatura: 28/12/2011. VAlor: R$ 32.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01994. Processo Nº E-18/002608/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paracambi. OBJETO: Promover a realização de ações integradas para a implantação de uma Biblioteca Parque no Município de Paracambi. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. vigência: 24 (vinte e quatro meses). PROCESSO Nº E-18/000021/2012.\r\n\r\nId: 1253829"
                        ],
                        "1253828": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo nº 088/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 209006/2009, celebrado em 10/12/2009.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/001351/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/001351/2009\r\n\r\nId: 1253828"
                        ],
                        "1253753": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.183 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Cultura Social\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nM.L.M Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nDelly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.601.315/0001-48\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00 \r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n5/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n6/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n7/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n8/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n9/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1253753"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOcupação do Teatro Mario Lago/2012\r\n\r\n5. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOnde se lê: 5.1. Será destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem vinte mil reais) à realização do projeto selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.\r\n\r\nLeia-se: 5.1. Será destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à realização do projeto selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.\r\n\r\nId: 1254119. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1254124": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nD.O. DE 30/12/11\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/001.959/2009.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1254124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1254006": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 110 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a Diretora de Administração Financeira Maria Thereza Lopes de Azevedo, matrícula nº 7075-5 competência para, na qualidade de Ordenador de Despesa autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da UERJ e também para:\r\n\r\nI- autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las,\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não,\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\nV - autorizar a concessão de SIDES e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1254006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254011": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 111 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, matrícula nº 32710-6 competência para, na qualidade de Ordenador de Despesa autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes atos:\r\n\r\nI- autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las na aquisição de insumos e medicamentos e na manutenção e conserto de equipamentos;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios com seus fornecedores, exclusivamente nos objetos acima definidos;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais e prestações de serviços;\r\n\r\nIV - somente realizar estes atos com parecer da Procuradoria Geral da \r\n\r\nUERJ;\r\n\r\nV - emitir para o Reitor da UERJ relatório quadrimestral da gestão financeira do HUPE;\r\n\r\nVI - realizar todos os atos de gestão patrimonial, sendo responsável direto e efetivo de todo patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro localizado nas dependências do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1254011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254012": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 112 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matrícula nº 25745-1 competência para, na qualidade de Ordenador de Despesa autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes atos:\r\n\r\nI- autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las na aquisição de insumos e medicamentos e na manutenção e conserto de equipamentos.\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios com seus fornecedores, exclusivamente nos objetos acima definidos.\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais e prestações de serviços.\r\n\r\nIV - somente realizar estes atos com parecer da Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\nV - emitir para o Reitor da UERJ relatório quadrimestral da gestão financeira do HUPE.\r\n\r\nVI - realizar todos os atos de gestão patrimonial, sendo responsável direto e efetivo de todo patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro localizado nas dependências do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1254012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPort. nº 109/2012 - DEMITE PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31271-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 14/02/2012, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 1254154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254155": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4463/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3, no período de 01/08/2011 a 31/12/2012, para concluir doutorado em Letras na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10383/2010 - HOMOLOGO alteração do afastamento integral remunerado para afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) e prorrogação do afastamento da Profª. RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, no período de 01/01/2012 a 31/12/2012, para concluir doutorado na Unicamp, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13824/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, durante o período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13833/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, para cursar doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, no período de 01/03/2012 a 28/02/2014, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 27.01.212\r\n\r\nProc. UERJ nº 6228/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, louvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, por falta de objeto, tendo em vista o falecimento da servidora.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0822/2012 - AUTORIZO o afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Adjunto, no período de 15/04/212 a 19/04/2012, para participar do “Colóquio Internacional de Investigadores em Didática da Geografia”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0824/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 19/04/2012, para participar do “Colóquio Internacional de Investigadores em Didática da Geografia”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0864/2012 - AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 08/04/2012 a 13/04/2012, para participar do “6º Congresso de La Sociedad de Investigadores em Turismo”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0897/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35815-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 898/2012 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matr. nº 35487-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0899/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANIEL STORTI NETTO PUIG, matr. nº 35486-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0900/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, matr. nº 35502-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0976/2012 - AUTORIZO o afastamento de HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, para participar do “III Congresso Internacional Sobre Profesorado Prncipiante e Inserción Profesional a La Docencia”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/1049/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10414/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÍLIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, em razão da necessidade de readaptação funcional, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8271/2002 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5117/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Técnico Assistencial da Fundação Estatal de Saúde, da Secretaria de Estado de saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1900/2007 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1390/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, Professor Assistente, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Executivo da Fundação Estatal de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14837/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 5675-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no cargo comissionado de Auditor Interno, da Fundação Estatal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16297/2011 - AUTORIZO a cessão de MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matr. nº 26767-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no cargo comissionado de Coordenadora de Abastecimento dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Fundação Estatal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7480/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de DENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em permuta com o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, matr. nº 10/142.418-3, Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos temos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6589/2008 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2647/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo AP-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senador Lindbergh Farias, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1254155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254156": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPort. nº 049/2012 - APOSENTA LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34477-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 050/2012 - APOSENTA SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 5813-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 051/2012 - APOSENTA ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 052/2012 - APOSENTA DALVA APARECIDA CEDROLA, matr. nº 6022-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 053/2012 - APOSENTA RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 2520-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 054/2012 - APOSENTA LUIZA HELENA PEREIRA, matr. nº 30649-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 055/2012 - APOSENTA MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 4995-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 056/2012 - APOSENTA ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, matr. nº 4102-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários. nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 057/2012 - APOSENTA APARECIDA INACIA DE SÁ, matr. nº 3926-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 058/2012 - APOSENTA MARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. nº 32147-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 36, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 059/2012 - APOSENTA SANDOVALDO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 30382-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 060/2012 - APOSENTA VANIA MARIA MACHADO ARAÚJO, matr. nº 3810-9, Técnico Universitário Superior/Economista, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 061/2012 - APOSENTA SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 062/2012 - APOSENTA MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES matr. nº 8190-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 063/2012 - APOSENTA LUIZA MARIA PIAZZI PAPA, matr. nº 5442-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 064/2012 - APOSENTA MARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 46, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 065/2012 - EXONERA, a pedido, FREDERICO DOS SANTOS TAVARES, matr. nº 35100-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lo tado na Coordenadoria de Assistência Médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 066/2012 - EXONERA, a pedido, PATRICIA DE BARROS ARAUJO, matr. nº 35354-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/0/2012.\r\n\r\nPort. nº 067/2012 - APOSENTA RAQUEL CARVALHO VIEIRA, matr. nº 4208-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1254156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254158": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4185/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2012 referente ao Registro SRH nº 438552/2012 de PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0805/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/03/2012 referente ao Registro SRH nº 438066/2012 de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0964/2012 - ANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, matr. nº 6359-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0971/2012 - SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 3213-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1254158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254157": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPort. nº 023/2012 - PEDRO PIMENTA DE MELO SPINETI, matr. nº 35874-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 17/02/2012”.\r\n\r\nId: 1254157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 20048-5, a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.184/2011.\r\n\r\nNOMEIA SOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA, matrícula n.º 20051-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA MANHÃES DA SILVA. Processo nº E-26/053.184/2011.\r\n\r\nId: 1253444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253839": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1071 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINCLUI LINHAS E TARIFAS NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1064.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-10/143.077/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. n° 975, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2009, que fixou a data base de 2 de janeiro de cada ano para a vigência de reajuste tarifário para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros,\r\n\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. n° 1064, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2011, que autorizou novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e\r\n\r\n- que da listagem de linhas e tarifas atualizadas que constituiu o Anexo da Portaria DETRO/PRES. n° 1064/2011, foram omitidas duas ligações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam incluídas no Anexo I da Portaria DETRO/PRES. n° 1064/2011 as linhas abaixo indicadas, com os respectivos parâmetros tarifários:\r\n\r\nRJ-133 EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\n0 712L Santa Sofia - Coelho Neto SA C R$ 3,05 \r\n\r\n0 442L Itaguaí - Coelho Neto SA C R$ 3,05\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1253839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.700/2012 - DETERMINO a atualização dos quadros de horários das linhas B400 e B436, operadas pela empresa Viação Montes Brancos Ltda (RJ-196), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais;\r\n\r\nLinha B400 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) “SA\"\r\n\r\nSaídas de Cabo Frio: \r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: às 8h, 12h e 19h10.\r\n\r\nAos domingos e feriados: às 12h e 19h10.\r\n\r\nSaídas de São Vicente:\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: às 5h, 10h e 17h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: às 8h30 e 17h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nLinha B436 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse) “SA\"\r\n\r\nSaídas de Cabo Frio, diariamente: às 6h15, 10h15 e 17h30.\r\n\r\nSaídas de São Vicente, diariamente: às 7h45, 11h45 e 19h15.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nId: 1254139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1253604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.706/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1253604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253859": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 302 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA) COM LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA FONTES FIXAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO CONTEMPLAR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 23 de Janeiro de 2012, e considerando a promoção técnica apresentada pela Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais - GELIN da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM, a teor da CI GELIN nº 14/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor Norma Operacional (NOP-INEA) com limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas no Estado do Rio de Janeiro, bem como contemplar conceitos, critérios, procedimentos e ações de controle.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Engenheiro Químico, matrícula 390.334-1; CLÁUDIA TAVARES ALVES, Engenheira Química, matrícula 390.587-4; LUIZ MARTINS HECKMAIER, Engenheiro Químico, matrícula 270348-2; CRISTIANE FERNANDES NUNES, Química Industrial, matrícula 390.588-2; JOSÉ LUIZ PIRES, Engenheiro Químico, matrícula 2701045-3; LÍVIA MARIA FREITAS DA CUNHA, Engenheira Química, matrícula 390.782-1; FLÁVIA BARROS DE ANDRADE, Química, matrícula 390.368-9; JOSÉ QUIRINO DE MATOS, Engenheiro Químico, matrícula 2701265-7; CARLOS EDUARDO GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula 390.585-8; LUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, Engenheiro Químico, matrícula 2701057-8; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, Meteorologista, matrícula 390.416-6; ALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, Engenheiro Químico, matrícula 390.708-6; RENATO VIEIRA DA SILVA, Químico, matrícula 390.668-2, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias para que sejam atingidos os objetivos propostos, conforme o processo administrativo nº E-07/500.464/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253804": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 281 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS REFERENTES A COLETA, CAPTURA, TRANSPORT E MONITORAMENTO DE FAUNA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho permanente para proceder a análise e acompanhamento de Autorização Ambiental, referentes a fauna.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ALINE REZENDE PEIXOTO, Bióloga, matrícula 390.137-8; CRISTIANA POMPEO, Médica Veterinária, matrícula 390.203-8; FERNANDA PEDROZA DA ROCHA SANTOS, Bióloga, matrícula 390.674-0; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3; WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, Médico Veterinário, matrícula nº 390.468-7 e MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a análise e acompanhamento dos processos administrativos de autorização ambiental, referente à coleta, captura, transporte e monitoramento de fauna, conforme o processo administrativo nº E-07/510.507/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/11/2011. \r\n\r\nId: 1253804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.046/2009 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de areia em cava, com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 1253494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.427/2011 - Com base no Parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PP nº 07/2011, para “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PUCK-UPS 4x4, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA”, INDEFIRO O RECURSO apresentado pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC. Tendo em vista o exposto, adjudico e homologo os serviços a licitante MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS EPP, pelo valor de R$ 1.339.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 1253442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511579/2011\r\n\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nE-07/511636/2011\r\n\r\nSandra Maria Cardoso Eharaldt Gomes\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nE-07/500665/2012\r\n\r\nTania Muniz Ferreira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a Partir de:\r\n\r\nE-07/500741/2012\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nE-07/500422/2012\r\n\r\nGilson Soares De Souza\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA a concessão do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores relacionados abaixo, que se encontram cedidos a outros órgãos, de forma que somente farão jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011, mediante requerimento à Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nE-07/511630/2011\r\n\r\nPaula Serrano do Carmo\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nE-07/500076/2012\r\n\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - INDEFIRO o pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, do servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nE-07/511752/2011\r\n\r\nGiovanna de Moureau Castellani\r\n\r\nart. 1°, § 3° do Decreto n° 42.720/10 e art. 3°, parágrafo único da Resolução INEA n° 29/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/502437/2011\r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino\r\n\r\nId: 1253826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc nº E-07/500.476/2012 - RATIFICO a autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção, a favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo período de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.520.060,22 (hum milhão, quinhentos e vinte mil sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1253800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.712/2012 - EDÉSIO DE ANDRADE, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.712-4. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995; 24/06/1995 a 21/06/2000; 22/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010\r\n\r\nId: 1253819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1254195": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000347/2008 - PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - AUTORIZO o registro do produto “Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 060 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos do produto “Mel”.\r\n\r\nId: 1254195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1254102": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/20.787/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de f. 14/17, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Defensoria Pública Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão da área de 2.500m², localizada na unidade da CEASA/Colubandê, em São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1254102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1254040": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 88 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/002.612/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Proposta de Serviço/EMOP nº 0423/2011 - Reforma parcial no Centro de Referência da Juventude\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n139.155,35\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1254040"
                    ],
                    "1254041": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 91 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.504/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Termo Aditivo nº 01 a Proposta de nº 0046/2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n142.758,02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1254041"
                    ],
                    "1254042": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 92 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.256/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n17.051.752\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4057\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n16.322.848\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n4.070.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\nTotal \r\n\r\n37.944.600\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nId: 1254042"
                    ],
                    "1254043": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 94 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.293/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Controle de Recalque na Casa Abrigo Lar da Mulher em São João de Meriti, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Proposta de nº 0450/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n33.759,21\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1254043"
                    ],
                    "1254044": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 95 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.277/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Construção da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Proposta de nº 0444/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n95.253,87\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1254044"
                    ],
                    "1253630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.109/2012 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.110/2012 - Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da empresa Light S.A, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.111/2012 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.112/2012 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da INTELIG TELECON, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.113/2012 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Águas do Paraíba, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.114/2012 - Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\nId: 1253630"
                    ],
                    "1253629": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.109/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.110/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.111/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.112/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da INTELIG TELECOM, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.113/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.114/2012 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1253629"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA ELISABETE RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173644-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300045/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSIMERE PERES DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173633-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300046/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173651-1 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300047/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLENIR MARINS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173626-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300051/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, AMARO DA SILVA BARROSO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174876-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº.41/2003. Proc. nº. E-23/300044/2012.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCIDES AVELINO FREIRE, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171705-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e adolescência do Estado do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300043/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA ALICE MATTOS DE CARVALHO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174196-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300060/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SILVIO PINTO DE MATTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174244-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300079/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300061/2012 - THIAGO CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 174168-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23300072/2012 - CELSO DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 173131-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.08.2010. \r\n\r\nId: 1253022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1254187": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3075 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PROPOSTA DE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL E DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (P- /12 E P- /12).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/720/12, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada caso, e\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de minutas-padrão de Edital e de Chamamento Público para a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, nos termos do Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação a esta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA PADRÃO DE EDITAL PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº__/__\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1, 2 e 3)\r\n\r\n1- INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1- O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO) ____________, com sede na (ENDEREÇO), devidamente autorizado pelo (AUTORIDADE COMPETENTE) _________, na forma do disposto no processo administrativo nº E-__/______/__, torna público este edital para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada e no presente edital.\r\n\r\n2- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\n2.1- Aplicam-se a este procedimento as disposições prescritas no art. 3º, caput e § 1º da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, combinado com o art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011 e Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n3- DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\n3.1- Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital até __ (_______) dias úteis anteriores à ao prazo para a entrega da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até às __ horas, desde que por escrito, encaminhado ao endereço situado à Rua _________, nº ___ , ___ andar, (Bairro), RJ, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________\r\n\r\n3.2- Caberá ao órgão técnico da Pasta, auxiliado pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até ____ (______) dias, antes do encerramento do prazo da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP.\r\n\r\n3.3- A resposta aos pedidos de esclarecimento será divulgada mediante nota no endereço eletrônico _____________, na parte relativa à licitações, e quem tiver interesse na participação futura deste procedimento, deverá acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n4- DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\n4.1- Para os fins deste edital, considera-se:\r\n\r\na) PROJETO: projeto de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 5.068/07, resultado da consolidação total ou parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, oferecidos por pessoa física ou jurídica, em que poderá ser agregado por qualquer material obtido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e que seja contemplado no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, de acordo com o OBJETO apresentado no item 6.\r\n\r\nb) PROPONENTE: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que apresentem MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, nos termos deste edital público e da legislação em vigor acima mencionada, para elaborar ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, que possam resultar em aproveitamento para a realização do PROJETO;\r\n\r\nc) ESTUDOS TÉCNICOS: propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO.\r\n\r\nd) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP: manifestação de vontade de apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, por futuro PROPONENTE.\r\n\r\n5- DA FINALIDADE\r\n\r\n5.1- A finalidade deste procedimento é:\r\n\r\na) dar publicidade à intenção do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de receber MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, para a apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, por pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO no PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, instituído pela Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007;\r\n\r\nb) receber ESTUDOS TÉCNICOS sobre a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação final do PROJETO, visando a sua operação e manutenção, permitindo a aplicação da experiência do PROPONENTE e das inovações tecnológicas à disposição no mercado;\r\n\r\nc) recolher subsídios para agregar, apurar e consolidar ideias, métodos e sistemas acerca do PROJETO;\r\n\r\nd) reduzir custos finais de elaboração da modelagem final do PROJETO, mediante a colaboração espontânea dos diversos setores econômicos envolvidos, resultando em importante intercâmbio de ideias;\r\n\r\ne) resultar em PROJETO que garanta a conformidade com o modelo mais apropriado para a Administração Pública, assim como o serviço público adequado à população e a justa remuneração do futuro concessionário, garantindo atratividade para a iniciativa privada.\r\n\r\n6- DO OBJETO \r\n\r\n6.1- O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO, abaixo descrito.\r\n\r\n6.2- O PROJETO que se pretende desenvolver refere-se à Parceria Público-Privada para ____________________, consoante os elementos do Anexo I - Termo de Referência. (ver nota explicativa nº 4)\r\n\r\n7- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n7.1- Poderá participar deste procedimento, visando à apresentação futura de ESTUDOS TÉCNICOS, qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até o dia ________, no protocolo situado à Rua ________________, nº ___ , (Bairro), RJ, até às ___ hs, na forma dos itens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 5)\r\n\r\n7.2- No prazo acima descrito, o(s) PROPONENTE(S) deverão:\r\n\r\na) apresentar MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, contendo a sua qualificação completa e com a indicação de endereço e contatos do(s) responsável(is) técnico(s);\r\n\r\nb) preencher os requisitos de habilitação jurídica, na forma abaixo, apresentando as seguintes cópias:\r\n\r\n1- Tratando-se de pessoa física: cédula de identidade e do CPF;\r\n\r\n2. Tratando-se de empresário pessoa física: registro comercial;\r\n\r\n3- Tratando-se de pessoa jurídica:\r\n\r\n(i) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\n(ii) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\n(iii) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\n(iv) a sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.\r\n\r\n7.3- Na forma do disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 43.277/2011, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP deverá conter obrigatoriamente:\r\n\r\na) as linhas básicas do projeto, com a descrição do objeto, sua relevância e os benefícios econômicos e sociais dele advindos;\r\n\r\nb) a estimativa dos investimentos necessários e do prazo de implantação do projeto;\r\n\r\nc) as características gerais do modelo do negócio, incluindo a modalidade de PPP considerada mais apropriada, previsão das receitas esperadas e dos custos operacionais envolvidos;\r\n\r\nd) a projeção, em valores absolutos ou em proporção, da contraprestação pecuniária eventualmente demandada do ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\ne) outros elementos que permitam a avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos, em especial os fixados pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5.068/2007.\r\n\r\n7.4- Caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, deverá ser anexada procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse.\r\n\r\n7.5- As manifestações de interesse que não atenderem o disposto neste item serão consideradas desclassificadas do processo.\r\n\r\n8- DA SELEÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP\r\n\r\n8.1- O Conselho Gestor do PROPAR, ouvida a Secretaria correspondente ao objeto da PPP, realizará a seleção da(s) MANIFESTAÇÃO(ES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, segundo os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos;\r\n\r\nb) adoção de melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos pertinentes;\r\n\r\nc) compatibilidade com a legislação em vigor;\r\n\r\nd) análise comparativa de viabilidade econômico-financeira e de custo e benefício dos projetos propostos com soluções alternativas.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 6)\r\n\r\n9- DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS \r\n\r\n9.1- Uma vez aprovada a(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP,, na forma do item anterior, o(s) PROPONENTE(s) receberá(ão) autorização para realizar os ESTUDOS TÉCNICOS que contribuirão para a consolidação do PROJETO, na forma do disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n9.2- A autorização para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS:\r\n\r\na) é pessoal e intransferível;\r\n\r\nb) é conferida ao PROPONENTE sem exclusividade;\r\n\r\nc) poderá ser cancelada a qualquer momento, por razões de oportunidade e conveniência, sem que o PROPONENTE tenha direito a qualquer indenização.\r\n\r\n10- DO PRAZO E DA ENTREGA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n10.1- Uma vez recebida a autorização, o(s) PROPONENTE(s) deverá(ão) apresentar os ESTUDOS TÉCNICOS até às __ hs, do dia _______, no endereço situado à Rua ______________, nº __ , __ andar, (Bairro), RJ.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n10.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS e documentos apresentados deverão ser rubricados pela pessoa física ou pelo representante legal da pessoa jurídica, em versão impressa e digital.\r\n\r\n10.3- A versão digital deve permitir amplamente o acesso ao seu conteúdo, não devendo ser apresentada em PDF.\r\n\r\n11- DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n11.1- Os ESTUDOS TÉCNICOS a serem apresentados devem compreender os seguintes elementos: __________________________________________\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 8)\r\n\r\n12- DO ACOMPANHAMENTO E DA REMESSA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n12.1- A elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS será acompanhada pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n12.2 - Os ESTUDOS TÉCNICOS elaborados pelo PROPONENTE serão remetidos à Secretaria Executiva, do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, que coordenará os trabalhos de consolidação da modelagem final do PROJETO, no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n13 -DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\n13.1- Concluídos os trabalhos, a Secretaria Executiva submeterá à deliberação do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR a proposta de modelagem final, avaliando, do ponto de vista técnico, o grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, na forma do critério fixado pelo item 14.\r\n\r\n14- VALOR E CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n14.1- Os ESTUDOS TÉCNICOS que venham a ser aceitos, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do PROJETO terão seus custos, total ou parcialmente, ressarcidos pelo licitante vencedor, na proporção do seu aproveitamento, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95, c/c o art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/2011, no limite dos valores estimados pelo PROPONENTE e aceitos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n14.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS que não forem aproveitados serão devolvidos, podendo ser destruídos caso não sejam recolhidos pelo PROPONENTE, no prazo de ___ (______) dias após comunicação.\r\n\r\n14.3- O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de R$ ________ (_______________).\r\n\r\n14.4- O edital para contratação do PROJETO conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n15- DOS ÔNUS E CUSTOS FINANCEIROS \r\n\r\n15.1- Os ônus e custos financeiros arcados para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP e pelo PROPONENTE para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS e quaisquer outros documentos que destes façam parte são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.\r\n\r\n15.2- O(s) PROPONENTE(S) não terão direito a qualquer indenização, ressarcimento ou reembolso pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decorrente do uso, total ou parcial, dos ESTUDOS TÉCNICOS cedidos, cujo conteúdo poderá ser consolidado ou combinado com outras informações, dados ou projetos disponíveis, sejam estas obtidas perante outros órgãos e entidades da Administração Pública ou por consultores externos eventualmente contratados para este fim.\r\n\r\n16-DIREITOS AUTORAIS\r\n\r\n16.1- Caso selecionados, total ou parcialmente, os ESTUDOS TÉCNICOS para a consolidação do PROJETO, os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte são cedidos, de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS e todos os documentos que destes façam parte podem ser utilizados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO incondicionalmente, total ou parcialmente, de acordo com a oportunidade e a conveniência.\r\n\r\n17- DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FUTUROS\r\n\r\n17.1- A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo PROPONENTE não resulta em qualquer espécie de impedimento de participar, direta ou indiretamente, de procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO ou de obras e serviços a estes correlatos, na forma do art. 31, da Lei nº 9.074/95 e nem inibe a participação de futuros licitantes que não tiverem apresentado ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n18- DA VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS\r\n\r\n18.1- O(s) PROPONENTE(S) não gozará(ão) de qualquer espécie de favorecimento, vantagem ou privilégio em procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO pela apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS que eventualmente sejam utilizados para a sua consolidação.\r\n\r\n19- DA CONCORDÂNCIA DO PROPONENTE AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO\r\n\r\n19.1- A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo(s) PROPONENTE(S) implica na sua concordância integral aos termos deste instrumento.\r\n\r\n20- DA TABELA EMOP \r\n\r\n20.1- Os custos dos investimentos em obras e serviços de engenharia deverão ser calculados de acordo com o Sistema Unitário de Custos, elaborado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, ou na sua falta, aos indicados nos sistemas de orçamentação de obras.\r\n\r\n21-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1- A qualquer momento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO poderá, a seu critério, por sua iniciativa ou em decorrência de pedidos de esclarecimentos ou informações, solicitar ao(s) PROPONENTE(S) informações ou dados adicionais relacionados aos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n21.2- A autorização para realização dos ESTUDOS TÉCNICOS não implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO perante terceiros pelos atos praticados pelos Proponentes.\r\n\r\n21.3- A realização deste procedimento:\r\n\r\na) não implica na instauração futura do procedimento licitatório para a realização do PROJETO;\r\n\r\nb) não condiciona à utilização dos ESTUDOS TÉCNICOS, ou das propostas, estudos ou levantamentos oferecidos pelo(s) PROPONENTE(S).\r\n\r\n21.4 O(s) PROPONENTE(S) poderá(ão) desistir a qualquer tempo de apresentar ou concluir os ESTUDOS TÉCNICOS, mediante comunicação, por escrito, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n22.1- Este procedimento poderá ser revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro.\r\n\r\n22.2- Os prazos estabelecidos neste edital poderão ser prorrogados à critério do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22.3- Ocorrendo ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n22.4- Acompanha este edital o seguinte anexo:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 9)\r\n\r\n22.5- Fica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(AUTORIDADE SUPERIOR)\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 10)\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nNOTA 1) A minuta deste edital deverá ser observada quando a iniciativa para a Manifestação de Interesse partir do próprio Estado, na forma do disposto no art. 10 do Decreto nº 43.277/11,\r\n\r\nNOTA 2) O processo administrativo que instaurar o procedimento para a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada deverá ser instruído, até a publicação do edital, no que couber, e sem prejuízo de outras informações pertinentes, com os seguintes elementos: I - justificativa para a necessidade de instauração do procedimento; II - descrição do objeto; III - estudos técnicos preliminares já realizados; IV - autorização para a publicação do edital; V - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Procurador do Estado, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente acerca da minuta do edital.\r\n\r\nNOTA 3) Este instrumento deverá ser divulgado pela publicação no Diário Oficial do Estado e, ainda, na página eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA e do órgão responsável pelo procedimento.\r\n\r\nNOTA 4) O Termo de Referência deve consolidar as informações já disponíveis pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO a respeito do PROJETO e estabelecer as premissas para a sua elaboração, como, à título de exemplo, o objeto específico do projeto; a modalidade de concessão a ser adotada; as características técnico-operacionais; o local da prestação do serviço; a receita pública que se pretende aportar; o valor dos investimentos estimados; as garantias que já estão à disposição dos concessionários; as soluções econômicas, técnicas e ambientais que já foram consideradas viáveis.\r\n\r\nNOTA 5): Recomenda-se que o prazo para a apresentação da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP não seja inferior a 15 (quinze) dias, da data da publicação do instrumento, a não ser quando devidamente justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\nNOTA 6): É recomendável que sejam explicitados os critérios técnicos que nortearão a escolha da MIP e que deverão ser estipulados à luz da especificidade do caso concreto.\r\n\r\nNOTA 7) O prazo deve ser definido de acordo com o porte do PROJETO, nunca inferior a 30 (trinta) dias, a não ser quando devidamente justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\nNOTA 8) Dentre outros aspectos, poderão ser definidos, exemplificativamente, os seguintes: projeto conceitual de engenharia e arquitetura, viabilidade econômico-financeira, modelagem de garantias, mapeamento de riscos, modelagem jurídica e diretrizes ambientais, tudo com vistas à apresentação do Modelo do PROJETO, resultando, também, nos seguintes estudos: levantamento da infraestrutura implantada; avaliação do passivo ambiental e plano de gestão ambiental; avaliação das estruturas já existentes; parâmetros de qualidade para a prestação do serviço público; valores e espécies de investimentos e custos necessários à implantação do projeto; estrutura tarifária e estimativa de receitas; avaliação econômico-financeira; análise da viabilidade da concessão patrocinada ou administrativa; garantias; plano de negócios; mapeamento dos riscos; alternativas das formas de remuneração do concessionário; indicação das vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria, considerando o desenvolvimento da região.\r\n\r\nNOTA 9): sem prejuízo de outros que se façam necessários\r\n\r\nNOTA 10) A critério da autoridade competente, poderão ser realizadas sessões públicas destinadas a apresentar informações ou características do projeto sobre o qual se pretende obter as manifestações de interesse, devendo, neste caso, ser adotada a seguinte cláusula:\r\n\r\nSerá realizada sessão pública no seguinte endereço ___________, no dia __ de _____ de ____, às ___ hs. para a divulgação da intenção do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em receber subsídios para a consolidação do PROJETO, quando será lavrada ata, com a lista de presença e registro dos principais ocorrências, visando à publicidade e à transparência do procedimento.\r\n\r\nMINUTA PADRÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº__/__\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1, 2 e 3)\r\n\r\n1- INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1- O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO) ____________, com sede na (ENDEREÇO), devidamente autorizado pelo (AUTORIDADE COMPETENTE) _________, na forma do disposto no processo administrativo nº E-__/______/__, torna público este Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada.\r\n\r\n2- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\n2.1- Aplicam-se a este procedimento as disposições prescritas no artigo 3º, caput e § 1º da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, combinado com o art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011 e Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n3- DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\n3.1- Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital até __ (_______) dias úteis anteriores à ao prazo para a entrega da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até às __ horas, desde que por escrito, encaminhado ao endereço situado à Rua _________, nº ___ , ___ andar, (Bairro), RJ, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________.\r\n\r\n3.2- Caberá ao órgão técnico da Pasta, auxiliado pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até ____ (______) dias, antes do encerramento do prazo da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP.\r\n\r\n3.3- A resposta aos pedidos de esclarecimento será divulgada mediante nota no endereço eletrônico _____________, na parte relativa à licitações, e quem tiver interesse na participação futura deste procedimento, deverá acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n4- DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\n4.1- Para os fins deste edital, considera-se:\r\n\r\na) PROJETO: projeto de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 5.068/2007, resultado da consolidação total ou parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, oferecidos por pessoa física ou jurídica, em que poderá ser agregado por qualquer material obtido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e que seja contemplado no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, de acordo com o OBJETO apresentado no item 5.\r\n\r\nb) INTERESSADO: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que apresentou, de modo espontâneo, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Manifestação de Interesse, para apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, com vistas à consolidação do PROJETO relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR;\r\n\r\nc) PROPONENTE: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que apresentem MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, nos termos deste chamamento público e da legislação em vigor acima mencionada, para elaborar ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, que possam resultar em aproveitamento para a realização do PROJETO;\r\n\r\nd) ESTUDOS TÉCNICOS: propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO.\r\n\r\ne) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP: manifestação de vontade de apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, por INTERESSADO ou futuro PROPONENTE.\r\n\r\n5- DA FINALIDADE\r\n\r\n5.1- A finalidade deste procedimento é:\r\n\r\na) dar publicidade à proposta espontânea de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP apresentada por INTERESSADO ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à consolidação do PROJETO relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, instituído pela Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007;\r\n\r\nb) receber ESTUDOS TÉCNICOS sobre a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação final do PROJETO, visando a sua operação e manutenção, permitindo a aplicação da experiência do PROPONENTE e das inovações tecnológicas à disposição no mercado;\r\n\r\nc) recolher subsídios para agregar, apurar e consolidar ideias, métodos e sistemas acerca do PROJETO;\r\n\r\nd) reduzir custos finais de elaboração da modelagem final do PROJETO, mediante a colaboração dos diversos setores econômicos envolvidos, resultando em importante intercâmbio de ideias;\r\n\r\ne) resultar em PROJETO que garanta a conformidade com o modelo mais apropriado para a Administração Pública, assim como o serviço público adequado à população e a justa remuneração do futuro concessionário, garantindo atratividade para a iniciativa privada.\r\n\r\n6- DO OBJETO \r\n\r\n6.1- O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO, abaixo descrito.\r\n\r\n6.2- O PROJETO que se pretende desenvolver refere-se à Parceria Público-Privada para ____________________, consoante os elementos do Anexo I - Termo de Referência. (ver nota explicativa nº 4)\r\n\r\n7- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n7.1- Poderá participar deste procedimento, visando à apresentação futura de ESTUDOS TÉCNICOS, qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até o dia ________, no protocolo situado à Rua ________________, nº ___ , (Bairro), RJ, até às ___ hs, na forma dos itens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 5) \r\n\r\n7.2 No prazo acima descrito, o(s) PROPONENTE(S) deverão: \r\n\r\na) apresentar MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, contendo a sua qualificação completa e com a indicação de endereço e contatos do(s) responsável(is) técnico(s);\r\n\r\nb) preencher os requisitos de habilitação jurídica, na forma abaixo, apresentando as seguintes cópias:\r\n\r\n1-Tratando-se de pessoa física: cédula de identidade e do CPF;\r\n\r\n2-Tratando-se de empresário pessoa física: registro comercial;\r\n\r\n3-Tratando-se de pessoa jurídica:\r\n\r\n(i) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\n(ii) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\n(iii) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\n(iv) a sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.\r\n\r\n7.3- Na forma do disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 43.277/11, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP deverá conter obrigatoriamente: \r\n\r\na) as linhas básicas do projeto, com a descrição do objeto, sua relevância e os benefícios econômicos e sociais dele advindos;\r\n\r\nb) a estimativa dos investimentos necessários e do prazo de implantação do projeto;\r\n\r\nc) as características gerais do modelo do negócio, incluindo a modalidade de PPP considerada mais apropriada, previsão das receitas esperadas e dos custos operacionais envolvidos;\r\n\r\nd) a projeção, em valores absolutos ou em proporção, da contraprestação pecuniária eventualmente demandada do ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\ne) outros elementos que permitam a avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos, em especial os fixados pelo art. 10, da Lei Estadual nº 5.068/2007.\r\n\r\n7.4- Para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP devem ser considerados, na forma do art. 8º do Decreto Estadual nº 43.277/2011:\r\n\r\na) Anexo II - descrição resumida da proposta e dos estudos técnicos a serem desenvolvidos\r\n\r\nb) Anexo III - Critérios de Aproveitamento dos Elementos da Manifestação de Interesse e limites para o ressarcimento dos custos incorridos.\r\n\r\n7.5- Após a publicação do chamamento público, a Secretaria Executiva franqueará a consulta da MIP e aos termos do projeto que deu origem a este chamamento público, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 9º do Decreto Estadual nº 43.277/2011.\r\n\r\n7.6- Caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, deverá ser anexada procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse.\r\n\r\n7.7- As manifestações de interesse que não atenderem o disposto neste item serão consideradas desclassificadas do processo.\r\n\r\n8- DA SELEÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP \r\n\r\n8.1- O Conselho Gestor do PROPAR, ouvida a Secretaria correspondente ao objeto da PPP, realizará a seleção da(s) MANIFESTAÇÃO (ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, segundo os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos;\r\n\r\nb) adoção de melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos pertinentes;\r\n\r\nc) compatibilidade com a legislação em vigor;\r\n\r\nd) análise comparativa de viabilidade econômico-financeira e de custo e benefício dos projetos propostos com soluções alternativas.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 6)\r\n\r\n9- DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS \r\n\r\n9.1- Uma vez aprovada a(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, na forma do item anterior, o INTERESSADO e/ou o(s) PROPONENTE(s) poderão receber autorização para realizar os ESTUDOS TÉCNICOS que contribuirão para a consolidação do PROJETO, na forma do disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 43.277/2011.\r\n\r\n9.2- A autorização para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS:\r\n\r\na) é pessoal e intransferível;\r\n\r\nb) é conferida ao PROPONENTE sem exclusividade;\r\n\r\nc) poderá ser cancelada a qualquer momento, por razões de oportunidade e conveniência, sem que o PROPONENTE tenha direito a qualquer indenização.\r\n\r\n10- DO PRAZO E DA ENTREGA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n10.1- Uma vez recebida a autorização, o(s) PROPONENTE(s), assim como o INTERESSADO, deverão apresentar os ESTUDOS TÉCNICOS até às __ hs, do dia _______, no endereço situado à Rua ______________, nº __ , __ andar, (Bairro), RJ.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n10.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS e documentos apresentados deverão ser rubricados pela pessoa física ou pelo representante legal da pessoa jurídica, em versão impressa e digital.\r\n\r\n10.3- A versão digital deve permitir amplamente o acesso ao seu conteúdo, não devendo ser apresentada em PDF.\r\n\r\n11- DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n11.1- Os ESTUDOS TÉCNICOS a serem apresentados devem compreender os seguintes elementos: _________________________________________________________.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 8)\r\n\r\n12- DO ACOMPANHAMENTO E DA REMESSA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n12.1- A elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS será acompanhada pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 43.277/2011.\r\n\r\n12.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS elaborados serão remetidos à Secretaria Executiva, do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, que coordenará os trabalhos de consolidação da modelagem final do PROJETO, no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº 43.277/2011.\r\n\r\n13- DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\n13.1- Concluídos os trabalhos, a Secretaria Executiva submeterá à deliberação do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR a proposta de modelagem final, avaliando, do ponto de vista técnico, o grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, na forma do critério fixado pelo item 14.\r\n\r\n14- VALOR E CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n14.1- Os ESTUDOS TÉCNICOS que venham a ser aceitos, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do PROJETO terão seus custos, total ou parcialmente, ressarcidos pelo licitante vencedor, na proporção do seu aproveitamento, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95, c/c o art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/2011, no limite dos valores estimados pelo PROPONENTE e pelo INTERESSADO, aceitos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n14.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS que não forem aproveitados serão devolvidos, podendo ser destruídos caso não sejam recolhidos, no prazo de ___ (______) dias após comunicação\r\n\r\n14.3- O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de R$ ________ (_______________).\r\n\r\n14.4- O edital para contratação do PROJETO conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n15- DOS ÔNUS E CUSTOS FINANCEIROS\r\n\r\n15.1- Os ônus e custos financeiros arcados por qualquer pessoa física ou jurídica para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP ou dos ESTUDOS TÉCNICOS e quaisquer outros documentos que destes façam parte são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.\r\n\r\n15.2- O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO não terão direito a qualquer indenização, ressarcimento ou reembolso pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decorrente do uso, total ou parcial, dos ESTUDOS TÉCNICOS cedidos, cujo conteúdo poderá ser consolidado ou combinado com outras informações, dados ou projetos disponíveis, sejam estas obtidas perante outros órgãos e entidades da Administração Pública ou por consultores externos eventualmente contratados para este fim.\r\n\r\n16- DIREITOS AUTORAIS\r\n\r\n16.1- Caso selecionados, total ou parcialmente, os ESTUDOS TÉCNICOS para a consolidação do PROJETO, os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte são cedidos, de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16.2- Os ESTUDOS TÉCNICOS e todos os documentos que destes façam parte podem ser utilizados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO incondicionalmente, total ou parcialmente, de acordo com a oportunidade e a conveniência.\r\n\r\n17- DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FUTUROS\r\n\r\n17.1- A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS não resulta em qualquer espécie de impedimento de participar, direta ou indiretamente, de procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO ou de obras e serviços a estes correlatos, na forma do art. 31 da Lei nº 9.074/95 e nem inibe a participação de futuros licitantes que não tiverem apresentado ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n18- DA VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS\r\n\r\n18.1- O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO não gozarão de qualquer espécie de favorecimento, vantagem ou privilégio em procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO pela apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS que eventualmente sejam utilizados para a sua consolidação.\r\n\r\n19- DA CONCORDÂNCIA DO PROPONENTE AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO\r\n\r\n19.1- A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO implica na sua concordância integral aos termos deste instrumento.\r\n\r\n20- DA TABELA EMOP\r\n\r\n20.1- Os custos dos investimentos em obras e serviços de engenharia deverão ser calculados de acordo com o Sistema Unitário de Custos, elaborado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, ou na sua falta, aos indicados nos sistemas de orçamentação de obras.\r\n\r\n21- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1- A qualquer momento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO poderá, a seu critério, por sua iniciativa ou em decorrência de pedidos de esclarecimentos ou informações, solicitar ao(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO informações ou dados adicionais relacionados aos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n21.2- A autorização para realização dos ESTUDOS TÉCNICOS não implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO perante terceiros pelos atos praticados pelos Proponentes.\r\n\r\n21.3- A realização deste procedimento:\r\n\r\na) não implica na instauração futura do procedimento licitatório para a realização do PROJETO;\r\n\r\nb) não condiciona à utilização dos ESTUDOS TÉCNICOS, ou das propostas, estudos ou levantamentos oferecidos pelo(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO;\r\n\r\n21.4- O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO poderão desistir a qualquer tempo de apresentar ou concluir os ESTUDOS TÉCNICOS, mediante comunicação, por escrito, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n22.1- Este procedimento poderá ser revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro.\r\n\r\n22.2- Os prazos estabelecidos neste edital poderão ser prorrogados à critério do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22.3- Ocorrendo ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n22.4- Acompanha este edital o seguinte anexo:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nAnexo II - descrição resumida da proposta e dos estudos técnicos a serem desenvolvidos\r\n\r\nAnexo III - Critérios de Aproveitamento dos Elementos da Manifestação de Interesse e limites para o ressarcimento dos custos incorridos.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 9)\r\n\r\n22.5- Fica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\n(AUTORIDADE SUPERIOR)\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 10)\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nNOTA 1) A minuta deste edital deverá ser observada no caso do art. 7 do Decreto nº 43.277/2011, qual seja, quando for recebida proposta espontânea, de pessoa física ou jurídica, e a intenção for publicar chamamento público para apresentação de Manifestação de Interesse por outros, sobre o mesmo objeto.\r\n\r\nNOTA 2) O processo administrativo que instaurar o procedimento para a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada deverá ser instruído, até a publicação do edital, no que couber, e sem prejuízo de outras informações pertinentes, com os seguintes elementos: I - justificativa para a necessidade de instauração do procedimento; II - descrição do objeto; III - estudos técnicos preliminares já realizados; IV - autorização para a publicação do edital; V - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Procurador do Estado, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente acerca da minuta do edital.\r\n\r\nNOTA 3) Este instrumento deverá ser divulgado pela publicação no Diário Oficial do Estado e, ainda, na página eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA e do órgão responsável pelo procedimento.\r\n\r\nNOTA 4) O Termo de Referência deve consolidar as informações já disponíveis pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO a respeito do PROJETO e estabelecer as premissas para a sua elaboração, como, à título de exemplo, o objeto específico do projeto; a modalidade de concessão a ser adotada; as características técnico-operacionais; o local da prestação do serviço; a receita pública que se pretende aportar; o valor dos investimentos estimados; as garantias que já estão à disposição dos concessionários; as soluções econômicas, técnicas e ambientais que já foram consideradas viáveis.\r\n\r\nNOTA 5) Recomenda-se que o prazo para a apresentação da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP não seja inferior a 15 (quinze) dias, da data da publicação do instrumento, a não ser quando devidamente justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\nNOTA 6) É recomendável que sejam explicitados os critérios técnicos que nortearão a escolha da MIP e que deverão ser estipulados à luz da especificidade do caso concreto.\r\n\r\nNOTA 7) O prazo deve ser definido de acordo com o porte do PROJETO, nunca inferior a 30 (trinta) dias, a não ser quando devidamente justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\nNOTA 8): Dentre outros aspectos, poderão ser definidos, exemplificativamente, os seguintes: projeto conceitual de engenharia e arquitetura, viabilidade econômico-financeira, modelagem de garantias, mapeamento de riscos, modelagem jurídica e diretrizes ambientais, tudo com vistas à apresentação do Modelo do PROJETO, resultando, também, nos seguintes estudos: levantamento da infraestrutura implantada; avaliação do passivo ambiental e plano de gestão ambiental; avaliação das estruturas já existentes; parâmetros de qualidade para a prestação do serviço público; valores e espécies de investimentos e custos necessários à implantação do projeto; estrutura tarifária e estimativa de receitas; avaliação econômico-financeira; análise da viabilidade da concessão patrocinada ou administrativa; garantias; plano de negócios; mapeamento dos riscos; alternativas das formas de remuneração do concessionário; indicação das vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria, considerando o desenvolvimento da região.\r\n\r\nNOTA 9): sem prejuízo de outros que se façam necessários\r\n\r\nNOTA 10) A critério da autoridade competente, poderão ser realizadas sessões públicas destinadas a apresentar informações ou características do projeto sobre o qual se pretende obter as manifestações de interesse, devendo, neste caso, ser adotada a seguinte cláusula:\r\n\r\nSerá realizada sessão pública no seguinte endereço ___________, no dia __ de _____ de ____, às ___ h para a divulgação da intenção do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em receber subsídios para a consolidação do PROJETO, quando será lavrada ata, com a lista de presença e registro dos principais ocorrências, visando à publicidade e à transparência do procedimento.\r\n\r\nId: 1254187"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3076 DE 29 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nANDRÉ LUCAS MARTINS MACIEL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1254183"
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                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3077 DE 29 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nALEX DOS SANTOS VALLE\r\n\r\nGLAUCIA SANTOS FERRAREZ DA PAZ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1254181"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3078 DE 29 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011 e 3018, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVINICIO GUMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\nJOAO PEDRO DE MENDONÇA HORTA\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\nTAIS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZACCARO\r\n\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\nBARBARA NAARA ARAUJO DE MELO\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nALINE MORANDI\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\nLETICIA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª PR - NITEROI\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nJAFRAYANA DAS GRAÇAS DE ABREU FAROFE\r\n\r\nJULIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nKESIA MARIA FURTADO BORBA GARCIA\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2012\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1254180"
                    ],
                    "1254182": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3079 DE 29 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE DA FONSECA MAYRINK COUTO\r\n\r\nFABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1254182"
                    ],
                    "1254104": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/29358/2011 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 930.749-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 22.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 2.456,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/29357/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 859.944-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 05.12.2011 a 11.12.2011, no valor de R$ 1.719,76 (mil setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27981/2011 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.353-9. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 16-17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.097,10 (mil noventa e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/27701/2011 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.366-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 19-20, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.246,70 (mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/27698/2011 - PAULA RUBIO CASTANHA, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.362-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 18-19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.246,70 (mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/29356/2011 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 859.955-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 05.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 6.633,38 (seis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/1219/2012 - LEONILDA CANTERO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 198.343-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 36, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nId: 1254104"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1253979": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, valor total estimado de R$ 339.754,20 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), FOI ADIADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, sob o n°. 5164, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 01 de fevereiro de 2012, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.009/2012.\r\n\r\nId: 1253979"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254078": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 001/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.359/2011.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nHorário: 11h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nHorário: 11h30min \r\n\r\nLocal: Auditório da AGENERSA. Endereço: Avenida 13 de Maio, nº. 23/23º andar - Centro, RJ.\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão presencial é a prestação de serviço para instalação de rede lógica nas novas dependências da AGENERSA. Sito, Avenida Treze de Maio, nº. 23 /26º andar - Centro, RJ. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Projeto Básico do presente instrumento convocatório - Anexo 2\r\n\r\nValor estimado para contratação: R$ 224.202,22 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nOBS: Todos os interessados em participar do Pregão Presencial 001-12 deverão realizar visita técnica no local destinado a instalação da rede lógica, conforme consta no Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.agenersa.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Avenida 13 de Maio, nº. 23/ 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1254078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/12, assinado em 30/01/12, ao Contrato nº 01/10. PARTES: PRODERJ e a Big Blue Services Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 24 meses. VALOR: R$ 13.351.200,00. PROCESSO Nº E-12/660452/09.\r\n\r\nId: 1253822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1252916": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/1310663/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I,”C”, Referência 03, matrícula n° 0954.876-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/08/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1252916"
                        ],
                        "1253012": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/10101895/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLENICE DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I,”C”, Referência 03, matrícula n° 958.099-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/03/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1253012"
                        ],
                        "1252920": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/1310663/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I,”C”, Referência 03, matrícula n° 0954.876-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/08/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1252920"
                        ],
                        "1252246": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.049/11, tendo em vista o disposto no artigo 70 parágrafo 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARINA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0862217-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252246"
                        ],
                        "1253481": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/810.276/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, DEBORA SOARES MACHADO FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5005450-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1253481"
                        ],
                        "1252283": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3.310.228/05, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 914.688-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252283"
                        ],
                        "1253495": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.890/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA , Professor Docente I, matrícula n° 960044-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1253495"
                        ],
                        "1253443": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1410.095/07, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA - Professor Docente I - matrícula nº 0916.143-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1253443"
                        ],
                        "1254184": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCom fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, informo à empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME. que serve o presente para dar conhecimento da sanção prevista a ser aplicada a essa empresa, de ADVERTÊNCIA, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis e facultando à pessoa de seu procurador legal, a apresentação de defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\n\r\nData: 30/01/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-01/4832/2011.\r\n\r\nId: 1254184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254069": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1254069. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1253900": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2012 ,\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado Split.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008842/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/02/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/02/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1253900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253765": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.º 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1253765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253766": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1253766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253767": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1253767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1253861": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor constante na Cláusula Segunda do Nono Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.095/2011.\r\n\r\nId: 1253861"
                        ],
                        "1254030": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Concorrência Nacional n° 001/2012/SEOBRAS, a saber:\r\n\r\nData da Visita Técnica: 14/02/2012\r\n\r\nHorário: 09:30 horas\r\n\r\nPonto de Encontro: Casa do Alemão na Rodovia Washington Luiz (BR-040)\r\n\r\nTécnico Responsável: Fernando Terra - Cel.: 8752-5011\r\n\r\nId: 1254030"
                        ],
                        "1254272": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japerí e Nova Iguaçú, na Região Metropolitana do Grande Rio, totalizando 653.349,00 metros.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/03/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 hs.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.805.654,75\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nREUNIÃO RELATIVA A ELABORAÇÃO DO PROJETO: 07/03/2012, às 15:00 horas, na Rua México, nº 125 - 8º andar, Centro / RJ, na Subsecretaria de Urbanismo Regional e Metropolitano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 901XL - PRETO (CC654AL), 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1254272"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253616": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2009, assinado em 30.01.2012. PARTES: DER-RJ e R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 518.142,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.445/2011.\r\n\r\nId: 1253616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 30.01.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o valor do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.767/2011. \r\n\r\nId: 1253617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 097/2010, assinado em 30.01.2012. PARTES: DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, com redução de R$ 30.260,82 e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.448/2011. \r\n\r\nId: 1253618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 30.01.2012. PARTES: DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.795/2011. \r\n\r\nId: 1253619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1254326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 11/2011, objetivando “Execução de obras complementares na interseção da RJ-234 com a BR-356, com extensão de 1,44 km, no Município de Italva”, anteriormente marcadas para o dia 01.02.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1254326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.284/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/02/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 14/02/2012.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 14/02/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus , câmaras de ar e protetores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.361.069,34.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1253998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1254138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratual” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\n\r\nId: 1254138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1254140": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratual” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\n\r\nId: 1254140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253821": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Art Designer Industrial Ltda., OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo. Valor: R$ 22.031,50(vinte e dois mil trinta e um reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.182/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\n\r\nId: 1253821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253818": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 028/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.271/2011. DATA: 09.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente as obras/serviços de reparos em unidades culturais SEMAPRE Preservando as Unidades Culturais, em diversos Municípios do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/40.059/2011. DATA: 27.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1253818. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/SESEG/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/SESEG/2011, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 26.01.2012. O valor total do presente Termo é de R$ 5.637.370,20 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e setenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.01.2012. PROCESSO Nº E-09/0217/0004/2010.\r\n\r\nId: 1254020"
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                        "1254021": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SESEG/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do Contrato nº 31/SESEG/2011, por mais 70 (setenta) dias contados a partir de 25/01/2012, passando ambos ter como termo final o dia 03/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 23.01.2012. PROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1254021"
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                        "1254022": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/SESEG/2008, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23.01.2012. O valor total do presente Termo é de R$ 137.497,20 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 19.01.2012. PROCESSO Nº E-09/0879/0004/2007.\r\n\r\nId: 1254022"
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                        "1253236": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos BRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA, Inscrição nº 2120623 e CARLOS VIANNA TRINDADE, Inscrição nº 2100150, em virtude dos mesmos não terem atendido a convocação editalícia publicada no DOERJ de nº 012, de 17 de janeiro de 2012, para a realização da matrícula no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Piloto Policial.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame o candidato CHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA, Inscrição 2121930, em virtude do mesmo não atender ao requerido no subitem 3.1, alíneas “n” e “o” do Edital do concurso.\r\n\r\nId: 1253236"
                        ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1253725": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas de (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Orlando Oliveira Afonso, Provedor, CPF nº 010.735.467-56 e Claudemir Bragança Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 016.420.317-63.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 173.618.777-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Letícia Guerrante Gomes Fernandes, Provedora, CPF nº 524.855.607-49 e Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 423.773.317-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referên cia aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49 e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\n\r\nId: 1253725"
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                        "1253634": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Rien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.312.417,16 (oito milhões, trezentos e doze mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II § 2º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07/12/2011.\r\n\r\nId: 1253634"
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                        "1254150": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 236/2011 - Proc. nº E-08/006.463/2010, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LINGUA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 13/02/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1254150"
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                        "1254151": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TESTE COMPLEMENTO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.345/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/02/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/02/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1254151"
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                    }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1253751": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/040/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2011 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E VENTILADOR PULMONAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/02/2012, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/02/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1253751"
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                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1254087": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Dra. ANDREA BASTIANELLI MACIEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 8ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 23.01.2012 a 31.01.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA COSTA TILIO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.01.2012, sábado, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA em razão do ATO MI/002 do TJRJ que alterou o ATO MI/574, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA anteriormente designada para a mesma Região.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA COSTA TILIO para atuar nas DPs das 4ª e 7ª Curadorias Especiais, no período de 23.01.2012 a 31.01.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, Dra. FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuarem na Justiça em Ação “ROCINHA” a se realizar no dia 28 de janeiro de 2012, no CIEP Dr. Bento Rubião, situado na Estrada da Gávea, s/nº, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dra. GISELE GÓES, Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Global “ARARUAMA” a se realizar no dia 29 de janeiro de 2012, na Avenida Prefeito Adriano Valadares, s/nº, Praia do Hospício, Araruama - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Carapebus do dia 26.01.2012, 5ª feira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2012, domingo, na Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.01.2012, domingo, na Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 13/10/2011, na Comarca de Natividade, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida Sra. Alessandra Scutellaro Baltazar nos autos do processo nº 0005271-02.2011.8.19.0001 que tramita perante o IX Juizado Especial Cível - Vila Isabel.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.01.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.01.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, no I Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1254087"
                    ],
                    "1254038": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.402/2011 - Alexandre Brandão de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.684/2011 - Idaiane da Silva Melhorance\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.818/2011 - Elpidio Gomes Figueiredo Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.987/2011 - João Alfredo Cataldo da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.084/2011 - Cirene Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.688/2011 - Ana Carolina Gomes Bitencourt. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1254038"
                    ],
                    "1254084": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.365/2003 - Renata Tavares da C. Bessa. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/1995 - Carla Maria da Anunciação Ramos.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/1995 - Daniela Pinho da S. Lima.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/1995 - Eurico de Castro M. Junior.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/2000 - Gustavo Allemand Fernandes da Costa.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/1995 - Hermínia Kagan.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/1995 - João Romero de Oliveira Guimarães.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2000 - Jorge Alexandre de Castro Mesquita.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.434/1998 - Jose Eduardo Salgado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/1991 - Mariangela Benedetto Giusti.\r\n\r\nProc. nº E-20/11/123/1994 - Nadia Maria Pereira da Silva.\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/1999 - Suelange Geraldo Andrade.\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/1995 - Neilma da Matta Gonçalves.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/2011 - Ricardo Castro de Almeida.\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1254084"
                    ],
                    "1254023": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 85 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI BANCAS EXAMINADORAS DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, e tendo em vista o disposto no Regulamento do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial - Parte I - DPGE. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam constituídas, conforme deliberação dos Conselheiros Superiores, as Bancas Examinadoras do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma seguinte:\r\n\r\nBANCA I: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL \r\n\r\nPRESIDENTE: DR. ORLINDO ELIAS FILHO (REPRESENTANTE DA OAB-RJ)\r\n\r\nSUPLENTE: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDR. JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDR. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDRA. MARCELLA DE CARVALHO LOPES PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nBANCA II: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPRESIDENTE: DR. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDR. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nDR. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nBANCA III: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDRA. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nDRA. ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDR. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDR. JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDRA. MARIA DO CÉU MORAIS DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1254023"
                    ],
                    "1254045": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.254/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.243/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1254045"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contraros": {
                "Atos": {
                    "1254798": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o órgão de atuação da Defensoria Pública do Núcleo de Barra Mansa estará fechado no dia 03 de fevereiro de 2012, sexta-feira, retornando suas atividades no dia 06 de fevereiro de 2012, segunda-feira.\r\n\r\nId: 1254798"
                    ],
                    "1254039": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio do porte de arma pertencente a Defensora Pública ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 896.792- 9.\r\n\r\nId: 1254039"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1254731": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 54/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nRepublicação por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1254731"
                    ],
                    "1254732": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 79/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 12.171.286,44 (doze milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n72.526,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.526,44 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n56.760,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n56.760,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.526,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.526,44 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n510,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n56.760,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1254732"
                    ],
                    "1254733": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 82/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 555.752,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta e dois reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS \r\n\r\n326.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n229.252,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n555.752,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n555.752,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n555.752,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1254733"
                    ],
                    "1254734": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 83/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.366.0014.2737 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.366.0014.2737 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1254734"
                    ],
                    "1254570": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 073/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1582/09, que nomeou Antônio Francisco dos Santos Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de São Martinho, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1254570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1254685": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01920/11 Andrea Jardim da Silva\r\n\r\n03448/11 Celcimar do Carmo Silva\r\n\r\n04891/11 Sevenir Carvalho Gama\r\n\r\n05010/11 Kátia Regina da Silva Cruz\r\n\r\n05223/11 Isaac Alvarenga Melo & Esposa\r\n\r\n05361/11 Luciana Almeida de Carvalho & Irmãos\r\n\r\n05480/11 Walber Pessanha Gomes\r\n\r\n05498/11 Maura dos Santos Pessanha Morisson\r\n\r\n05520/11 Jocielem Barrteo Crespo\r\n\r\n05924/11 Osvaldo Luis Câmara Almeida\r\n\r\n06439/11 Marco Aurélio dos Santos Campos\r\n\r\n07192/11 Luciano de Souza Barcellos\r\n\r\n07491/11 Carla Regina da Silva Santos\r\n\r\n07507/11 Velson Alves\r\n\r\n07517/11 Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\n07621/11 Carla Simone Ferreira M. Lombardi\r\n\r\n14742/11 Aldemir Pereira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15853/11 Maria José de Oliveira Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\n16464/11 Rosângela Viana Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n16559/11 Laurentina de Jesus Fernandes - Sec. de Finanças\r\n\r\n16568/11 Edna Shimitz de Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\n16617/11 Genilson Areas da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n16620/11 Paulo César Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n16660/11 José Renato Lemos Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n16920/11 Conceição de Jesus Souza dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n18067/11 Antônio Barboza de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n18164/11 Acácia Rosa dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n18186/11 Luis Marcos Neves Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06482/11 Geosadaque da Silva Fioravante\r\n\r\n06619/11 J.R. Pesacados\r\n\r\n07439/11 Andréa Duarte Gomes Rebel\r\n\r\n18113/11 Antônio Jorge da Silva Cerqueiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n18218/11 Leoncio Rodrigues Vieira - Sec. de Finanças\r\n\r\n18220/11 Odemir Pessanha Leal - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 31/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1254685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1254487": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "SECPLAN\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso: 2012.005.015576-1-PA\r\n\r\nObjeto: Contratação do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ para prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público, incluindo inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas para cargos de nível superior e médio para provimento de cargos no quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nValor: estabelecido de acordo com o número final de inscritos. \r\n\r\nContratada: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1254487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1254662": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.003420-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA, nos itens 01, 04, e 16;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 29;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, nos itens 24, 25 e 28; \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, no item 08;\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, no item 14;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, no item 05\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nHomologação\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 045/2011, processo nº 2011.012.003420-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras abaixo: \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA, nos itens 01, 04, e 16;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 29;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, nos itens 24, 25 e 28; \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, no item 08;\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, no item 14;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, no item 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.003421-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, no item 07;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 04, 10 e 11;\r\n\r\nRG RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 08.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 046/2011, processo nº 2011.012.003421-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras abaixo: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, no item 07;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 04, 10 e 11;\r\n\r\nRG RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 08.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1254662"
                    ],
                    "1254631": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000154-3-PR, convite nº 096/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias em paralelo nos trechos das ruas da Baleeira - Rua Prefeito Edgar Machado (trecho entre a Rua Professor Mesquita e o Rio Paraíba do Sul); Rua Joaquim Suma (trecho entre a Rua Ramiro Braga e o Cemitério); Rua Ramiro Braga (trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida São Fidélis) e Beco 2 na Comunidade, à licitante falcão construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 136.639,99 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1254631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1254748": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, sito a Avenida Presidente Vargas, nº. 180 - Pecuária, representada neste ato pelo Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, matrícula nº.21.646, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.279.744,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais ) referente a “Locação de máquinas, implementos agrícolas, caminhões e veículos para atendimentos as Agências de Desenvolvimento Rurais - ADR”, objeto do processo nº. 2011.006.000030-8-PR, em nome da Construsan Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nMat: 21.646\r\n\r\nId: 1254748"
                    ],
                    "1254749": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 102 - Centro, representada neste ato pelo Sr. Zacarias Albuquerque Oliveira, Matricula n° 8878-6, devidamente qualificado como Secretario Municipal de Serviços Públicos, neste ato na presença de duas testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.096.050,24 (hum milhão noventa e seis mil e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos) referente a prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, objeto do processo n° 2011.026.000018-6-PR, em nome da empresa Emec Obras e Serviços LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1254749"
                    ],
                    "1254750": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, sito a Rua Travessa Santo Elias, nº 46, Jardim Carioca, nesta cidade, representada neste ato pela Senhora IZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE, matrícula nº. 22912, devidamente qualificada como Secretária Municipal da Família e Assistência Social, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente, reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 40.910,38 (Quarenta mil, novecentos e dez reais e trinta e oito centavos) referente a parcela do mês de dezembro/2011, concernente a prestação de Serviço de Consultoria Especializada para Assessorar e Acompanhar os Projetos e Programas desta Secretaria, objeto do processo nº. 2010.068.000002-5-PR, em nome da Empresa: CASFS - CENTRO DE ANALISES SOCIAIS FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nIZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nSecretária Municipal da Família e Assistência Socia\r\n\r\nMatrícula: 22.912\r\n\r\nId: 1254750"
                    ],
                    "1254751": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, sito a Avenida Presidente Vargas, nº. 180 - Pecuária, representada neste ato pelo Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, matrícula nº.21.646, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 860.998,94 (Oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) referente a “Locação de máquinas, implementos agrícolas, caminhões e veículos para atendimentos as Agências de Desenvolvimento Rurais - ADR”, objeto do processo nº. 2011.006.000030-8-PR, em nome da Imbeg - Imbé Engenharia Ltda. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nMat: 21.646\r\n\r\nId: 1254751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1254654": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 074/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 63.034,38 (Sessenta e três mil trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Fevereiro de 2012 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1254654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1254693": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.071.000113-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria contábil para atender ao Fundo Municipal da Criança e da Adolescência, referente ao exercício social de 2011 à licitante vencedora v.l.a.l.v. machado publicidade ltda - me com o valor global de R$ 51.990,00 (cinquenta e hum mil e novecentos e noventa reais).\r\n\r\nEm, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência=\r\n\r\nId: 1254693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1254630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 152.986,11(cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1254630"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1254616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000053-1-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 007/2009\r\n\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Orla II, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.163,36 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1254616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1254686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário), INCLUINDO CONDUTOR, para atender AoS eventos culturais e artísticos de acordo com as NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) mesesop. *\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1254686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1254669": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.194,04 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1254669"
                            ],
                            "1254670": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 612,32 (seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1254670"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1254802": [
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                        "Despachos de 31 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120275643\r\n\r\n2R TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120121751\r\n\r\n3 T DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120277301\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120277271\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114529450\r\n\r\nA B E SOLUTIONS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n120123134\r\n\r\nA F V AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120145260\r\n\r\nA M C BELCHIOR DE OLIVEIRA CURSO PREPARATORIO ME \r\n\r\n120280485\r\n\r\nA R DA SILVA JARDINAGEM E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120108356\r\n\r\nA R DE MORAES BANDEIRA ME \r\n\r\n120161516\r\n\r\nA R DIAS PASSOS ME \r\n\r\n120255308\r\n\r\nA S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n120257785\r\n\r\nA T BRAGA ME \r\n\r\n120194953\r\n\r\nABRANCHES & SOUZA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120278685\r\n\r\nACADEMIA A R FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120255405\r\n\r\nACADEMIA MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n120252031\r\n\r\nACASSIO M GONCALVES ME \r\n\r\n114110034\r\n\r\nACHILLEAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120188384\r\n\r\nACOUGUE SANTA APOLINIA LTDA \r\n\r\n120016990\r\n\r\nACQUALUX SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120023008\r\n\r\nADEGA E RESTAURANTE PULO DO GATO LTDA ME \r\n\r\n120197537\r\n\r\nADMINISTRADORA SILVA MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n120187515\r\n\r\nADRENALINE COMERCIO DE SKATES LTDA ME \r\n\r\n120249286\r\n\r\nADVANCED MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120266873\r\n\r\nAGE AMBIANCE RIO COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n120180391\r\n\r\nAGENDA 21 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120203960\r\n\r\nAGROPECUARIA FAZENDA BRASIL LTDA \r\n\r\n120191644\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n120165503\r\n\r\nALAMO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n114290997\r\n\r\nALCAN REPRESENTACAO E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n120192160\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZA VITORINO \r\n\r\n114603898\r\n\r\nALEX SANDRO NOYA DE ARAUJO \r\n\r\n120261898\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DA CRUZ \r\n\r\n120265052\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120186535\r\n\r\nALII NUI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114291217\r\n\r\nALVES DE OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120277255\r\n\r\nALVORADA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120047560\r\n\r\nAMC X INDUSTRIAS METALURGICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120024047\r\n\r\nAMERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n120202336\r\n\r\nAMIGAS & AMIGOS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n120205033\r\n\r\nANA BELLA COMERCIO E COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n120257645\r\n\r\nANA MARIA A ASSUNCAO ME \r\n\r\n114575177\r\n\r\nANA PAULA DA FONSECA SOUZA \r\n\r\n120194341\r\n\r\nANDREIA BEZERRA MARQUES \r\n\r\n120190010\r\n\r\nANPCRED SERVICOS DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n120187965\r\n\r\nANTHIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120165066\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA VIANA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n120248298\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ANSELMO ME \r\n\r\n120046580\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA MELLO EPP \r\n\r\n120010720\r\n\r\nANTONIO PEREIRA GOMES FUNERARIA ME \r\n\r\n120169673\r\n\r\nAPARECIDA DE F T DA SILVA - ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, PAPELARIA E LIVRARIA ME \r\n\r\n120278790\r\n\r\nAPROP MACAE COMERCIAL E TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114285632\r\n\r\nAREAL MORRO ALTO LTDA EPP \r\n\r\n114507732\r\n\r\nARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120178648\r\n\r\nARIEL X COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120278650\r\n\r\nARMARINHO NOVO NATAL LTDA ME \r\n\r\n120025531\r\n\r\nARNEIRO SISTEMA DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120261740\r\n\r\nARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120187892\r\n\r\nARTE LAZER PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120264994\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120265028\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120265079\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120263653\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120263610\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120275503\r\n\r\nATEGI COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120276666\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n120262584\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120262614\r\n\r\nATICO PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114431833\r\n\r\nAUATT E SILVA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120264811\r\n\r\nAUTO ESCOLA SIQUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120280043\r\n\r\nAUTO POSTO GAUCHINHA LTDA \r\n\r\n120265818\r\n\r\nAUTO POSTO TROPICAL LTDA EPP \r\n\r\n‘’\r\n\r\n120141450\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n120139090\r\n\r\nAVA EDITORACAO E CONSULTING LTDA ME ME \r\n\r\n120262428\r\n\r\nAWA POINT CAR AUTO SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n120249120\r\n\r\nB M MARQUARDT REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120277948\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n120278006\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n120277980\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n120277999\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n120132524\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n120132559\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n114377340\r\n\r\nBAR ADEGA FLOR DA TIROL LTDA ME \r\n\r\n120032511\r\n\r\nBARCAFE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120188716\r\n\r\nBEACH CYBER DE MANGARATIBA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120254590\r\n\r\nBEAUTIFUL FOR HAIR CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n120202573\r\n\r\nBELISARIO & MARQUES COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n120173158\r\n\r\nBELONI & OLIVEIRA SERVICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n114361002\r\n\r\nBLUE WASH LAVANDERIA E PASSANDERIA LTDA ME ME \r\n\r\n120277719\r\n\r\nBMC CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n120178176\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n113100671\r\n\r\nBOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120177927\r\n\r\nBOOM COMERCIO DE PRODUTOS PIROTECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n120265753\r\n\r\nBOX DOS CARTUCHOS 4 COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120133504\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120133520\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120133571\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120162490\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n120199874\r\n\r\nBRASLISPORT LTDA ME \r\n\r\n120202689\r\n\r\nBRITANNIA CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120278103\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120257351\r\n\r\nBUBAS SKATE E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n120104512\r\n\r\nC A DE PORTO REAL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114393761\r\n\r\nC L VIEIRA ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114393729\r\n\r\nC L VIEIRA ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120167735\r\n\r\nC LUCIA RANGEL DIAS RAMOS LIVRARIA ME \r\n\r\n120186713\r\n\r\nC RAMOS NETTO TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n114108994\r\n\r\nC S & SOMMER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120265281\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA \r\n\r\n120266415\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114492913\r\n\r\nCARDINAL HEALTH BRASIL 423 SERVICOS FARMACEUTICOS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n120257041\r\n\r\nCARVALHO E MUNIZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120274124\r\n\r\nCARWASH SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n120278766\r\n\r\nCASA CANARIO LTDA ME \r\n\r\n120130017\r\n\r\nCASA DA BELEZA CABELO & CORPO CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n120020394\r\n\r\nCELSO ANTONIO DIAS GUIMARAES \r\n\r\n111810191\r\n\r\nCENTRAL & SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120266857\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA PRIME LTDA ME \r\n\r\n120150719\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEU ENCANTADO LTDA ME \r\n\r\n120185865\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n114530696\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n120178397\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n120198290\r\n\r\nCEVIT 2004 DO VILAR EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n114088713\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120278340\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA PONTO 3 \r\n\r\n120257157\r\n\r\nCIA DA MULHER MODAS LTDA ME \r\n\r\n120262568\r\n\r\nCICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120096730\r\n\r\nCL SILVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120277646\r\n\r\nCLAISA BORSATO DE CARVALHO ROSARIO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120231786\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DUARTE CANELLAS \r\n\r\n120267799\r\n\r\nCLAUDIO ESTANISLAU CORREA \r\n\r\n120193787\r\n\r\nCLEANSOUND INDUSTRIA COMERCIO SOM ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120249740\r\n\r\nCLINICA DE ENFERMAGEM MACAE LTDA \r\n\r\n120173026\r\n\r\nCLINICA DO SORRISO LLM LTDA ME \r\n\r\n120274337\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120255359\r\n\r\nCOMERCIAL ARCO MAIOR LTDA ME \r\n\r\n120257050\r\n\r\nCOMERCIAL CARIM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120256215\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES FLAMILTA LTDA ME \r\n\r\n120129469\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n114486212\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n114563667\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n120278049\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n120247526\r\n\r\nCONDACO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120280361\r\n\r\nCONEXAO DE CABO FRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114252521\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FLOR DE VIENA LTDA ME \r\n\r\n120278820\r\n\r\nCONFEITARIA PETIT FOUR LTDA ME \r\n\r\n120276240\r\n\r\nCONSORCIO BB PE 201125556 9600 \r\n\r\n120280230\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n120280353\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n120280396\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n120193205\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n120166135\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120166097\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120250810\r\n\r\nCONSTRUTORA VITTAL LTDA \r\n\r\n120202638\r\n\r\nCORPITO 75 MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120091380\r\n\r\nCRAH PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n120248247\r\n\r\nCREMILSON SOUZA TAVARES CARVOARIA ME \r\n\r\n120262851\r\n\r\nCRESCENDO E APARECENDO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120248204\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR PISOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120196417\r\n\r\nCRISTIANE CAMARGO CARDOZO \r\n\r\n114608814\r\n\r\nCTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114533105\r\n\r\nCYRELA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120172275\r\n\r\nD FERNANDES CALCADOS \r\n\r\n120257653\r\n\r\nD M X INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120189321\r\n\r\nD NOVO EVENTOS E ARTES LTDA \r\n\r\n120215799\r\n\r\nD P GOMES INFORMATICA \r\n\r\n120169533\r\n\r\nD PAULINO COMERCIO REPRESENTACOES PARA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120196344\r\n\r\nD R FARIA SERVICOS DE EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA ME \r\n\r\n114382700\r\n\r\nD S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n114385084\r\n\r\nDA VINCI SORVETERIA E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n120261731\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SIQUEIRA ME \r\n\r\n120258102\r\n\r\nDEBORA GOMES COELHO DO ROSARIO \r\n\r\n120176637\r\n\r\nDELIVERY DHORA PIZZARIA E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120088398\r\n\r\nDELTA LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120088479\r\n\r\nDELTA MONTREAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120126583\r\n\r\nDENIR GALDINO DOS REIS ME \r\n\r\n120175983\r\n\r\nDEYLON P SANTANA LOCACAO E EVENTOS ME \r\n\r\n120254573\r\n\r\nDI PIETTRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120255260\r\n\r\nDIEGO K DA ROZA ME \r\n\r\n120106906\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO COMPANY LTDA ME \r\n\r\n120264706\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n120190311\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS E ESTACIONAMENTO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n120193116\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE REMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n120107163\r\n\r\nDMC INFORMACOES CADASTRAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120121611\r\n\r\nDOCWINE IMPORTADORA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n120121620\r\n\r\nDOCWINE IMPORTADORA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n120219816\r\n\r\nDOLPH COUTINHO DOS SANTOS OBRAS REFORMAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n120032317\r\n\r\nDOT SITE PROVIDER SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n114559732\r\n\r\nDROGARIA ALMEFAR LTDA ME \r\n\r\n120249480\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n120277352\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESSENCIA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120276909\r\n\r\nDROGARIA ENZO DA PRACA SECA LTDA ME \r\n\r\n120248379\r\n\r\nDROGARIA MARSON LTDA ME \r\n\r\n120276917\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DA GAVEA LTDA \r\n\r\n120276887\r\n\r\nDROGARIA REI DA GLORIA LTDA \r\n\r\n120185636\r\n\r\nDROGARIA REX BANDEIRANTES GENERICO VIP LTDA ME \r\n\r\n120127130\r\n\r\nDRY CENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120162555\r\n\r\nDUDA FASHION CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120254948\r\n\r\nDULCE CARVALHO \r\n\r\n120254921\r\n\r\nE C DOS SANTOS ROUPAS DE DORMIR ME \r\n\r\n120162806\r\n\r\nE P DA ROCHA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS ME \r\n\r\n120261707\r\n\r\nE PEREIRA NETO COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n120257734\r\n\r\nE R SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n120277867\r\n\r\nE S DE A FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n120266911\r\n\r\nECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120255413\r\n\r\nECONOMIA DO LAR CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n120045818\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n120045826\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n120205343\r\n\r\nEDMON JACOB GUERRA ROUPAS & ACESSORIOS ME \r\n\r\n114366152\r\n\r\nEIA MASSAS E DOCES LTDA \r\n\r\n114544875\r\n\r\nEILAHTAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120257459\r\n\r\nELCY C MACEDO ME \r\n\r\n120257556\r\n\r\nELETRICA E PROJETOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120257726\r\n\r\nELIANA S SIQUEIRA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120258447\r\n\r\nELISA PEREIRA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n114585911\r\n\r\nELYANE FONTOURA HORATO ME \r\n\r\n120263823\r\n\r\nEMIL FERNANDES DAMASCENO \r\n\r\n120264145\r\n\r\nEMPORIO D GUST LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114531838\r\n\r\nEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON \r\n\r\n120276348\r\n\r\nENARGUI PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE FERROS LTDA \r\n\r\n120152720\r\n\r\nENTENDE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n120199661\r\n\r\nEPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA \r\n\r\n114362718\r\n\r\nEQUIPAMED RIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120279258\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA RITMO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n120257718\r\n\r\nESPORTE 28 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120131439\r\n\r\nESQUINA DO CARMO BAR LTDA ME \r\n\r\n120276410\r\n\r\nESTUDIO LIMA ATIVIDADES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120175150\r\n\r\nEVA SILVA ELIAS MODAS ME \r\n\r\n120267390\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n120265915\r\n\r\nEXCLUSIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120256665\r\n\r\nF 100 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120250004\r\n\r\nF DE SOUZA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120262622\r\n\r\nF G ANDRIES DE PAULA ME \r\n\r\n120104148\r\n\r\nF G PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120255596\r\n\r\nF H DE LIMA MINIMERCADO E ARMARINHO \r\n\r\n114279268\r\n\r\nF J S AMORIM PEREIRA ME \r\n\r\n120268108\r\n\r\nF L CAHUE DE OLIVEIRA - INFORMATICA ME \r\n\r\n120204231\r\n\r\nF MATTAR & MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n120257432\r\n\r\nFABRICA DE FITAS SUISSA BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n120257408\r\n\r\nFABRICA DE FITAS SUISSA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n120278804\r\n\r\nFABRICIO CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120257777\r\n\r\nFABRICIO J DE ALMEIDA ME \r\n\r\n114605335\r\n\r\nFADIX COMERCIO DE MATERIAS PARA BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n120256681\r\n\r\nFALM 991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120248794\r\n\r\nFAMILY CELL LTDA ME \r\n\r\n120131676\r\n\r\nFARMACIA CONDE D EU LTDA ME \r\n\r\n120113724\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n120148439\r\n\r\nFARMACIA M & N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA EPP \r\n\r\n120165090\r\n\r\nFASHION BEAUTY CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n120262509\r\n\r\nFASHION CLOSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120277298\r\n\r\nFBMS CADASTRAL E ANALISE DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n120180251\r\n\r\nFERRELLO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120264641\r\n\r\nFHW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA \r\n\r\n114570485\r\n\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120135817\r\n\r\nFL ONE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120265958\r\n\r\nFLORENG CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120200961\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120201020\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120276194\r\n\r\nFOR UP LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114317100\r\n\r\nFORMULA DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120109220\r\n\r\nFORNECEDORA EDUCAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114595593\r\n\r\nFORTE DO COQUEIRO LTDA ME \r\n\r\n114258902\r\n\r\nFORUM MIX SALADAS LTDA ME \r\n\r\n120250063\r\n\r\nFRANCISCO LOUREDO PEREIRA \r\n\r\n120195216\r\n\r\nFREIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120121158\r\n\r\nFRIBURGO ON LINE LTDA ME \r\n\r\n120265923\r\n\r\nFRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n120277484\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n120250756\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n120248611\r\n\r\nFUNDAO SERVICO DE FISICA MEDICA LTDA \r\n\r\n120028875\r\n\r\nG G LACERDA EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO PRODUCAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n120250128\r\n\r\nG M A COMERCIO DE ALIMENTOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n120088754\r\n\r\nG S OLIVEIRA PEDRAS PARA REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n120027755\r\n\r\nG S SANDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120267667\r\n\r\nGARCIA DE ABREU E SOUZA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120169363\r\n\r\nGARRAFAL DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n120251540\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120130149\r\n\r\nGBA GRUPO BRASIL AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n114362572\r\n\r\nGC COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120171805\r\n\r\nGEMAG PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n114527431\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120181495\r\n\r\nGENIVAL BARBOZA DOS ANJOS \r\n\r\n120277930\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n120261847\r\n\r\nGERSON WELLINGHTON O DE ARAUJO ME \r\n\r\n113386672\r\n\r\nGIANINI INDIAN HOUSE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120046970\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n120262363\r\n\r\nGMC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120277964\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120202310\r\n\r\nGOLD CAST SECURITY CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120276828\r\n\r\nGOMES OLIVEIRA SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120266733\r\n\r\nGOMES ZANELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120044226\r\n\r\nGONCALVES E FERRETI COMERCIO DE OTICA E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n120251159\r\n\r\nGOURMET CARIOCA EIRELI \r\n\r\n120042231\r\n\r\nGP COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120276437\r\n\r\nGRADUAL TURISMO LTDA \r\n\r\n114559562\r\n\r\nGRAFELIZ COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120014009\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA ESTRELA DE DAVID LTDA \r\n\r\n120026325\r\n\r\nGRAFICA KORD LTDA ME \r\n\r\n120255871\r\n\r\nGRANDE RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120267578\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120262517\r\n\r\nGUEDES & VELBERTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120200422\r\n\r\nGUERREIRO E LISBOA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114602271\r\n\r\nH & M COMERCIO E SERVICOS DE BRINQUEDOS E BICICLETAS LTDA \r\n\r\n120175592\r\n\r\nHAIFA UBAID \r\n\r\n120028476\r\n\r\nHMONTEIRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120262290\r\n\r\nHORTIFRUTI SABOR E QUALIDADE DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n120262347\r\n\r\nHORTIFRUTI SAENZ PENA LTDA ME \r\n\r\n120265893\r\n\r\nHOUSE CAR DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120178524\r\n\r\nHOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n114560609\r\n\r\nHPE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120262550\r\n\r\nHUANG PASTELARIA E PIZZARIA DO PEREQUE LTDA ME \r\n\r\n120255014\r\n\r\nI C DE MEDEIROS CONFECCOES \r\n\r\n120257629\r\n\r\nI P RISCADO NETO ME \r\n\r\n114468443\r\n\r\nI R DA SILVA DESIGN DE ARTES PLASTICAS ME \r\n\r\n120277522\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n120188570\r\n\r\nIDOMI COM WEB SERVICE LTDA \r\n\r\n120202646\r\n\r\nIGUACU GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n114173168\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n114608113\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n91852196\r\n\r\nIMOBILIARIA LUPLEA LTDA \r\n\r\n120263726\r\n\r\nIMOBILIARIA SOUTO DE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n120268051\r\n\r\nIMPLACA METAIS COMERCIO E CONFECCOES DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n120277611\r\n\r\nIMPORT VANS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n120040026\r\n\r\nIMPRESSIONANTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120264935\r\n\r\nINBRANDS GESTORA DE MARCAS S/A \r\n\r\n120264889\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120136570\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120277107\r\n\r\nINSET DRAY DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120265729\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA \r\n\r\n120265761\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA \r\n\r\n120266881\r\n\r\nINTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120266229\r\n\r\nINTERFACIL LTDA ME \r\n\r\n120255243\r\n\r\nINTIMAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120107732\r\n\r\nIOAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120273977\r\n\r\nIPANEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120264854\r\n\r\nITAMAR DO CARMO DUTRA BAR E MERCEARIA \r\n\r\n120264951\r\n\r\nITAMAR DO CARMO DUTRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120277891\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120262371\r\n\r\nJ & D ARTES PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120265583\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA COSTA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n120258307\r\n\r\nJ A DE SOUSA FILHO COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n120178036\r\n\r\nJ B COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114536511\r\n\r\nJ B DA SILVEIRA FILHO TURISMO \r\n\r\n120257742\r\n\r\nJ G PARENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120257807\r\n\r\nJ HILDE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120203820\r\n\r\nJ J H20 COMECIO DE FILTROS DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n120264820\r\n\r\nJ J L MOLAS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114441340\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120166364\r\n\r\nJ P X COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA \r\n\r\n120255510\r\n\r\nJ S VIEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n120186403\r\n\r\nJ S VIEIRA NETO CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n120249405\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS BRUNIZO \r\n\r\n120263408\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120257181\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120200996\r\n\r\nJLSO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n120196913\r\n\r\nJOIN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120193604\r\n\r\nJORBESON MOL DA SILVA ME \r\n\r\n120256258\r\n\r\nJORGE V ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120280256\r\n\r\nJORIO AVELINO DE OLIVEIRA 84105089404 ME \r\n\r\n120255448\r\n\r\nJOSE A DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n120266172\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE BARCELOS \r\n\r\n120155443\r\n\r\nJOSE FRANCISCO GOMES \r\n\r\n120204363\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PECANHA ME \r\n\r\n120255782\r\n\r\nJOSE TOLEDANO CONSULTORIA EMPRESARIAL E APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n120265796\r\n\r\nJOSEANE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n120154390\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n120158787\r\n\r\nJPS SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120248069\r\n\r\nJRM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120281210\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120256541\r\n\r\nJUCABRU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120258293\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES SOARES \r\n\r\n120281198\r\n\r\nK 2 CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120280515\r\n\r\nK J COUTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120156113\r\n\r\nKAKA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120280035\r\n\r\nKATLHEN PRISCILLA IMBROINISI THOMAZ \r\n\r\n120255162\r\n\r\nKAUAN DE CABO FRIO ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120255960\r\n\r\nKIDCOM COMERCIO DE ARTIGOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n120262690\r\n\r\nL A S FIGUEIRA PESQUISA DE MERCADO \r\n\r\n120190338\r\n\r\nL C DOS SANTOS DISTRIBUICOES \r\n\r\n120259133\r\n\r\nL DOS SANTOS FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120266571\r\n\r\nL F S VALENTE DROGARIA ME \r\n\r\n114447535\r\n\r\nL MACEDO INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS ME \r\n\r\n120258960\r\n\r\nL RIBEIRO DO ROSARIO ME \r\n\r\n120047250\r\n\r\nL S C AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114587094\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR JOSE LUIZ RIBEIRO LTDA \r\n\r\n120256150\r\n\r\nLAFER COMERCIO DE FERROS LTDA \r\n\r\n114118566\r\n\r\nLANCHONETE FAMILIA VASCONCELOS LTDA \r\n\r\n120247879\r\n\r\nLATIRIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120251604\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120254905\r\n\r\nLIDIA PINHEIRO LEITE \r\n\r\n120278332\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n120278375\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n120194228\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n120194643\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n120278472\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n120278600\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120279762\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120093227\r\n\r\nLINHAVIVA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120195097\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n120264897\r\n\r\nLMF2012 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120179148\r\n\r\nLOCADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA EPP \r\n\r\n120261782\r\n\r\nLOCO MIX COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTEZANATOS LTDA ME \r\n\r\n120240459\r\n\r\nLOURES VALLE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120045800\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n120100916\r\n\r\nLUCAS DIAS PEREIRA ME \r\n\r\n120257505\r\n\r\nLUCIA SALLES DOMINGOS DE SOUZA ME \r\n\r\n120256495\r\n\r\nLUCIANA G MARTINS ROSA DESIGN ME \r\n\r\n120192128\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO DE JESUS \r\n\r\n120204940\r\n\r\nLUCIANO MACHADO CARNEIRO \r\n\r\n120161214\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES MACIEL \r\n\r\n113166796\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE N SALIM CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA \r\n\r\n120187230\r\n\r\nLUIZ OTAVIO OLIVEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n120280655\r\n\r\nM A RAPHA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120279274\r\n\r\nM C CARVALHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120274906\r\n\r\nM C M DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120185512\r\n\r\nM CRISTINA GARCIA ME \r\n\r\n114559627\r\n\r\nM F ALMEIDA DROGARIA ME \r\n\r\n120152142\r\n\r\nM H CATTEM SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n114391734\r\n\r\nM H LUCAS COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n114391858\r\n\r\nM H LUCAS COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n120265443\r\n\r\nM M PAIVA NOBRE SERVICOS DE FRANQUIA POSTAL LTDA ME \r\n\r\n120274639\r\n\r\nM M T VIANNA PAPELARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120258404\r\n\r\nM MOREIRA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n120258374\r\n\r\nM O OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n120172585\r\n\r\nM R F NOGUEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n120199327\r\n\r\nM S DA COSTA LOJAS DE VARIEDADES ME \r\n\r\n120265460\r\n\r\nM S DE ITAGUAI MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n120001780\r\n\r\nM S NASCIMENTO CONFECCOES \r\n\r\n120280124\r\n\r\nM S TAVARES MERCADO ME \r\n\r\n120255480\r\n\r\nMACSHOP EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120033933\r\n\r\nMADEIREIRA LUCENA LTDA ME \r\n\r\n120261626\r\n\r\nMADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n120274345\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n120138905\r\n\r\nMAJB VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120280442\r\n\r\nMAKINN SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n120126354\r\n\r\nMANABI HOLDING S A \r\n\r\n120145898\r\n\r\nMANOEL SIMPLICIO DE PAIVA ME \r\n\r\n120274957\r\n\r\nMAPA DA MINA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n120255200\r\n\r\nMARAMI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120255375\r\n\r\nMARCAI MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n120268515\r\n\r\nMARCELA BETTA O DO NASCIMENTO MOVEIS E PRODUTOS PARA CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n120251930\r\n\r\nMARCIA A DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n120049040\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA NUNES \r\n\r\n114600007\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO FONTES LOCADORA ME \r\n\r\n120145588\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n120266075\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n120178150\r\n\r\nMARIA E CIA 2 COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120268078\r\n\r\nMARIA FUMACA DOCERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n120051320\r\n\r\nMARILEIA ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n120265869\r\n\r\nMARINA RIO PARTICIPACOES E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120107716\r\n\r\nMARRETA CJC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120200414\r\n\r\nMARTELLO E SANTOS SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120278405\r\n\r\nMASSA FINA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120258030\r\n\r\nMAUI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120280213\r\n\r\nMAURO C B BORGES ME \r\n\r\n120280906\r\n\r\nMAYRINCK GONCALVES & GONCALVES EVENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120278286\r\n\r\nMED PENHA LTDA \r\n\r\n120255820\r\n\r\nMEGA RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120264943\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120267896\r\n\r\nMELBOURNE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120153130\r\n\r\nMEMORIAL VERTICAL PETS HEAVEN LTDA ME \r\n\r\n120203782\r\n\r\nMENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120281953\r\n\r\nMERCADO CONFIANCA DE VILA OPERARIA LTDA ME \r\n\r\n120274841\r\n\r\nMERCEARIA FARTURA DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n120254549\r\n\r\nMERCEARIA LOBAO LTDA ME \r\n\r\n120277662\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n120280078\r\n\r\nMERITI FARMA LTDA ME \r\n\r\n120276577\r\n\r\nMERITI PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120164558\r\n\r\nMG NASCIMENTO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120105101\r\n\r\nMILLENNIUM TRADE AGENCIAMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120203910\r\n\r\nMIRELY DE PAIVA MARQUES \r\n\r\n120248166\r\n\r\nMIX PAPER PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120100843\r\n\r\nMMS PADARIA \r\n\r\n114464782\r\n\r\nMNG MEGNA TURISMO ME \r\n\r\n120258161\r\n\r\nMOACIR DE JESUS SANTOS \r\n\r\n120274132\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n120179962\r\n\r\nMONICA ALVES PEREIRA \r\n\r\n120205467\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n120187442\r\n\r\nMORIA BRINDES E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120011379\r\n\r\nMP3 DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n120124068\r\n\r\nMS2 COLCHOARIA MOVEIS E AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120258153\r\n\r\nMULTI AGROPECUARIA DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120104385\r\n\r\nMULTICORP ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120270447\r\n\r\nMV CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120034646\r\n\r\nN DA SILVA PRATA ME \r\n\r\n120250349\r\n\r\nN H DO ROZARIO FRANZES ME \r\n\r\n120280817\r\n\r\nNANAMAX SERVICOS HIDRAULICOS ELETRICOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n120125110\r\n\r\nNATALIA LAGE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n120257530\r\n\r\nNATALIA RAMOS KELLY LESSA \r\n\r\n120162539\r\n\r\nNATUR RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n114559198\r\n\r\nNATURAL 2010 COMERCIO DE SANDUICHE LTDA ME \r\n\r\n120277212\r\n\r\nNATURHELIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120024705\r\n\r\nNB SERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n120277913\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n120251060\r\n\r\nNCN ASSIS SERVICOS EM CURSOS LIVRES E REFORCO ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n120103478\r\n\r\nNDEUS ARQ INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120202581\r\n\r\nNECTAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114533040\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EPP \r\n\r\n120278022\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120277883\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n120247674\r\n\r\nNIG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120275554\r\n\r\nNILSON MARIO CAMPOS DA SILVA \r\n\r\n120167263\r\n\r\nNILTON DE FREITAS PEREIRA \r\n\r\n120281139\r\n\r\nNL LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n114594309\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA \r\n\r\n120261120\r\n\r\nNORTHPRINT BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120255316\r\n\r\nNOVA ARTE PAES 252 PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120176629\r\n\r\nNR LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n120276712\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120277735\r\n\r\nO MASCOTAO 124 RACOES LTDA ME \r\n\r\n120261936\r\n\r\nOBRA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120280922\r\n\r\nOBRAFIT CONSTRUCOES E REFORMAS SOCIEDADE LIMITADA ME \r\n\r\n120142325\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120050307\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120267934\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n120267942\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n120166160\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120180111\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120276925\r\n\r\nOFICINA DAS ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120248859\r\n\r\nOLIVER CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120266687\r\n\r\nON LINE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120264722\r\n\r\nONGC DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n120264862\r\n\r\nONGC DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n120264617\r\n\r\nONGC DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n120262282\r\n\r\nOPTICAS MAXLUX LTDA ME \r\n\r\n120278944\r\n\r\nORTOPEDIA BREHMMER LTDA ME \r\n\r\n120268124\r\n\r\nP R SANTOS JUNIOR TECNOLOGIA ME \r\n\r\n120279916\r\n\r\nP1 PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S/A \r\n\r\n120257173\r\n\r\nPADARIA ARACATUBA LTDA ME \r\n\r\n120160935\r\n\r\nPADARIA VEM KE PAO DA VILA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n112567860\r\n\r\nPANTRADE RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120139375\r\n\r\nPAO EMPRESA LTDA ME \r\n\r\n120254867\r\n\r\nPAPELARIA AMARAL LTDA ME \r\n\r\n120265990\r\n\r\nPARATY SABOR DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120267730\r\n\r\nPAULO THIAGO DA SILVA \r\n\r\n120279142\r\n\r\nPAULO VICTOR RODRIGUES MARANINI \r\n\r\n120281252\r\n\r\nPEIXARIA SKINA DA SAUDE DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n120265257\r\n\r\nPELLA VITAMINAS E LOCADORA LTDA \r\n\r\n120281295\r\n\r\nPENTAGON 615 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120177145\r\n\r\nPERFECTO PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n120266083\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n120006294\r\n\r\nPETROTANQUE COMERCIO DE CONEXOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n120144271\r\n\r\nPHC LOPES TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n120262592\r\n\r\nPILAR E DRUMOND ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA \r\n\r\n120187981\r\n\r\nPINHEIRO MENDES & CIA LTDA ME \r\n\r\n120095602\r\n\r\nPLAMONTEC MANUTENCAO MONTAGEM E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120279371\r\n\r\nPLANO B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120265974\r\n\r\nPMMP COMERCIO DE TECIDOS DECORATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120202654\r\n\r\nPMX HOLDING RESENDE LTDA \r\n\r\n120255499\r\n\r\nPOLINEZIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120205238\r\n\r\nPOLINK INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO LTDA \r\n\r\n120169126\r\n\r\nPONTO DE VISTA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120186756\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120034689\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120179210\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120192187\r\n\r\nPRINCE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120277514\r\n\r\nPRO MIDIA SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n120173450\r\n\r\nPRO X REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120133091\r\n\r\nPROOF COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120267381\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120274892\r\n\r\nQUADREM BRAZIL LTDA \r\n\r\n120137100\r\n\r\nQUALITY CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114010862\r\n\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n120186187\r\n\r\nR & R FONTES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n114350019\r\n\r\nR C CASARAO PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n120205432\r\n\r\nR C MUNIZ ENGENHARIA \r\n\r\n120264846\r\n\r\nR FERNANDES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120255685\r\n\r\nR M CELULARES COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120257548\r\n\r\nR M SOUZA TERRAPLENAGEM ME ME \r\n\r\n120250152\r\n\r\nR R FONSECA ACADEMIA ME \r\n\r\n120279517\r\n\r\nR SILVA CORREA REVESTEC ME \r\n\r\n120213028\r\n\r\nR V GONCALVES ME \r\n\r\n120266822\r\n\r\nR WERNER -CABELEREIROS - ME \r\n\r\n113828586\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n120204371\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA DE FREITAS \r\n\r\n120257700\r\n\r\nRAMAGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120262657\r\n\r\nRB12 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120265109\r\n\r\nRC COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120276933\r\n\r\nRECUPERADORA TANQUEMAR LTDA ME \r\n\r\n120193086\r\n\r\nREMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n120251671\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n120263270\r\n\r\nRENATO PEREIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE CELULARES ME \r\n\r\n120134160\r\n\r\nREPRESENTACOES T M MEDEIROS SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120199580\r\n\r\nREPUBLICA DAS DELICIAS DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120263769\r\n\r\nRESIDENCIAL PABLO PICASSO SPE LTDA \r\n\r\n120020386\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA MENEZES LTDA ME \r\n\r\n120254603\r\n\r\nRESTAURANTE E DISTRIBUIDORA SUPER MAIS LTDA ME \r\n\r\n120158531\r\n\r\nRESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n120162342\r\n\r\nRICARDO ARAUJO \r\n\r\n120261642\r\n\r\nRIO DE JANEIRO DIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n120265699\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n114446539\r\n\r\nRIO ITA LTDA \r\n\r\n120127660\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n120127725\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S/A \r\n\r\n120175649\r\n\r\nRMT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120255430\r\n\r\nROBERTO N MUNIZ TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n114537534\r\n\r\nROBSON DO RIACHUELO MATERIAL RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120130440\r\n\r\nROLX ROLAMENTOS E PECAS LTDA \r\n\r\n120264986\r\n\r\nROSA VILA COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n120148773\r\n\r\nROSANE RIOS DA COSTA \r\n\r\n120265966\r\n\r\nROSANI ALCARA RIBEIRO ME \r\n\r\n120258013\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS \r\n\r\n114225060\r\n\r\nROSEMY GOMES FREIRE \r\n\r\n120248581\r\n\r\nRTA ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n120279606\r\n\r\nS A SERVICOS TEMPORARIOS S.A \r\n\r\n120266440\r\n\r\nS BONFIM DE SOUSA DISTRIBUIDORA E SERVICOS ME \r\n\r\n120162679\r\n\r\nS G PEREIRA ME \r\n\r\n120108135\r\n\r\nS S CARDAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120263262\r\n\r\nS S VILELA DA SILVA CORRESPONDENTE NAO BANCARIO ME \r\n\r\n120151375\r\n\r\nS.L.P. CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120232324\r\n\r\nSABOR DA BAIXADA 2007 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120274035\r\n\r\nSALAO & ESTETICA MENINA DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n120277670\r\n\r\nSAMY ESPORTES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120255545\r\n\r\nSANALAH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120166100\r\n\r\nSAND TERE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120280272\r\n\r\nSANDWICH POIT BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120185954\r\n\r\nSANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120188236\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n120202697\r\n\r\nSEGURECRED CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120250608\r\n\r\nSELECOES DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n113395264\r\n\r\nSELECOES DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n120161915\r\n\r\nSERMAPI TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120187906\r\n\r\nSEROPEDICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120255006\r\n\r\nSERPLAN SERVICOS & PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n120250560\r\n\r\nSERVEST SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120158582\r\n\r\nSEVERINO DOS RAMOS DA SILVA BOLSA ME \r\n\r\n120154625\r\n\r\nSHARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120199254\r\n\r\nSILVANA CARLA DA SILVA QUIRINO ME \r\n\r\n120250225\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO \r\n\r\n120279754\r\n\r\nSILVIO CALDEIRA \r\n\r\n120107945\r\n\r\nSIMONE PEREIRA VENTURA DOS SANTOS \r\n\r\n120276569\r\n\r\nSJ FASHION MERITI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120280175\r\n\r\nSONHO REAL DE BOM JARDIM MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120194880\r\n\r\nSOTER MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120127369\r\n\r\nSPAGOLLA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114572526\r\n\r\nSPE TRES RIOS 1066 LTDA \r\n\r\n114562245\r\n\r\nSPEED SERVICE RIO SERVICOS RAPIDO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120250098\r\n\r\nSPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120046598\r\n\r\nSTILLUS ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120277425\r\n\r\nSTUDIO DO BEM ESTAR FLOR DE LOTUS TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120277018\r\n\r\nSUELI POLITANO DA SILVA \r\n\r\n120276615\r\n\r\nSUELLEN BORGES BRAZILINO CAMPOS \r\n\r\n120145871\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120146088\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120279703\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n120275090\r\n\r\nSUPER BAIXO BEBE LTDA ME \r\n\r\n120145995\r\n\r\nSUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120251051\r\n\r\nTATIANE HASS SILVA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120279452\r\n\r\nTECNOCELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120203944\r\n\r\nTECNOMAIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120274086\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n120277905\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n120280370\r\n\r\nTHL SINALIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120193680\r\n\r\nTI COMPANY PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120263688\r\n\r\nTIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA EPP \r\n\r\n120274396\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n120274400\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n114590575\r\n\r\nTIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n120247437\r\n\r\nTINOX 8913 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120164086\r\n\r\nTLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\n120254964\r\n\r\nTOK DE LINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120280132\r\n\r\nTONLENE DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120022370\r\n\r\nTOP PASTEL LTDA ME \r\n\r\n120265575\r\n\r\nTORTA DELICIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120277433\r\n\r\nTRADX COMUNICACAO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114370702\r\n\r\nTRAVESSIA BRASIL EDITORACAO E PRODUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120161486\r\n\r\nTRAZOM ASSESSORIA GERENCIAMENTO E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n120126532\r\n\r\nTRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120276658\r\n\r\nUNIAO LEAL 03 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120103532\r\n\r\nUNIRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120252260\r\n\r\nURBAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120280850\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n120255626\r\n\r\nV A COUTINHO DESENHOS TECNICOS \r\n\r\n120251396\r\n\r\nV ABRAHAO ME \r\n\r\n120280612\r\n\r\nV N S TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120039303\r\n\r\nV R J C COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120162300\r\n\r\nV13 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120262649\r\n\r\nVALDECI SANTOS DAS NEVES \r\n\r\n120279223\r\n\r\nVALDIR VITORINO DOS SANTOS OTICA ME \r\n\r\n120151740\r\n\r\nVALDIRENE ALCOVIAS DA SILVA \r\n\r\n120265362\r\n\r\nVALERIA QUEIROZ DA SILVA ME \r\n\r\n120202557\r\n\r\nVIA BRASIL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120280558\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n120274868\r\n\r\nVICBIA FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n120281228\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA LIMA LANCHONETE ME \r\n\r\n120276496\r\n\r\nVIDEO CIENCIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120154030\r\n\r\nVITOR L N BASTOS ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120201178\r\n\r\nVIVER BEM TERAPIAS ALTERNATIVAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120153572\r\n\r\nVIVI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120266989\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n120262274\r\n\r\nVOYEZ LUNETTES OPTICA LTDA ME \r\n\r\n120247372\r\n\r\nW & J COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120152983\r\n\r\nW DOS SANTOS PEIXARIA \r\n\r\n120249570\r\n\r\nW L SANTOS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n120154790\r\n\r\nW S M SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120121018\r\n\r\nWAGNER JOSE PIMENTEL DE ABREU \r\n\r\n120266024\r\n\r\nWC3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120164493\r\n\r\nWDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114584605\r\n\r\nWDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120023202\r\n\r\nWDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120203618\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA MATEUS LANCHES ME \r\n\r\n120280051\r\n\r\nWELLINGTON P FELICIANO ME \r\n\r\n120040611\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120248344\r\n\r\nWILLIAM DE ANDRADE MARCOS ME \r\n\r\n120037432\r\n\r\nWILLIAM RETROVISORES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120280833\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n120265133\r\n\r\nWORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA ME \r\n\r\n120187930\r\n\r\nWOSHINGTON TALON HESPANHOL \r\n\r\n120144905\r\n\r\nX HAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120117894\r\n\r\nXAMEGO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120181711\r\n\r\nYUANBRAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120247828\r\n\r\nZA ARTE DECOR LTDA ME \r\n\r\nId: 1254608"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1254610": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1254610"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1254609": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120203863\r\n\r\n120195909\r\n\r\n120203928\r\n\r\n120109140\r\n\r\n120091585\r\n\r\n101756291\r\n\r\n120146258\r\n\r\n120280310\r\n\r\n120280299\r\n\r\n114391203\r\n\r\n114489211\r\n\r\n114609829\r\n\r\n120198355\r\n\r\n120274442\r\n\r\n120256452\r\n\r\n120193655\r\n\r\n120261723\r\n\r\n120276844\r\n\r\n120276879\r\n\r\n120267900\r\n\r\n120278855\r\n\r\n120274620\r\n\r\n120203812\r\n\r\n120279991\r\n\r\n120255367\r\n\r\n111950384\r\n\r\n120276283\r\n\r\n120091607\r\n\r\n120274264\r\n\r\n120250659\r\n\r\n120202042\r\n\r\n120202085\r\n\r\n120248883\r\n\r\n120278138\r\n\r\n120192659\r\n\r\n120192756\r\n\r\n120192683\r\n\r\n120263661\r\n\r\n120256444\r\n\r\n120275163\r\n\r\n120280019\r\n\r\n120262800\r\n\r\n120257696\r\n\r\n120178192\r\n\r\n120262010\r\n\r\n114508240\r\n\r\n120135876\r\n\r\n120263599\r\n\r\n120274310\r\n\r\n120257815\r\n\r\n120273950\r\n\r\n114474958\r\n\r\n120258137\r\n\r\n120263548\r\n\r\n120265370\r\n\r\n120257025\r\n\r\n120266830\r\n\r\n120270498\r\n\r\n120157616\r\n\r\n120277190\r\n\r\n114567573\r\n\r\n120275481\r\n\r\n120096862\r\n\r\n114487197\r\n\r\n120274710\r\n\r\n120278081\r\n\r\n120274612\r\n\r\n120255340\r\n\r\n114361290\r\n\r\n120187850\r\n\r\n120266580\r\n\r\n114330905\r\n\r\n120106663\r\n\r\n120031590\r\n\r\n120031604\r\n\r\n120178699\r\n\r\n120202743\r\n\r\n120262029\r\n\r\n114508470\r\n\r\n120050811\r\n\r\n120255421\r\n\r\n120203871\r\n\r\n120198134\r\n\r\n120204193\r\n\r\n120268000\r\n\r\n120268019\r\n\r\n120267969\r\n\r\n120267977\r\n\r\n120276488\r\n\r\n120149745\r\n\r\n120047527\r\n\r\n120176645\r\n\r\n120277336\r\n\r\n120280809\r\n\r\n120202476\r\n\r\n120276607\r\n\r\n120278901\r\n\r\n120278570\r\n\r\n120276585\r\n\r\n120196948\r\n\r\n120204339\r\n\r\n120191237\r\n\r\n120264625\r\n\r\n120277239\r\n\r\n120268531\r\n\r\n120276593\r\n\r\n120255456\r\n\r\n114598231\r\n\r\n120251620\r\n\r\n120277417\r\n\r\n120276950\r\n\r\n120261570\r\n\r\n114500878\r\n\r\n120152690\r\n\r\n120255472\r\n\r\n120168944\r\n\r\n120191610\r\n\r\n120204169\r\n\r\n120186705\r\n\r\n120274019\r\n\r\n120280060\r\n\r\n120275813\r\n\r\n120266741\r\n\r\n120203987\r\n\r\n114292949\r\n\r\n120266709\r\n\r\n113081448\r\n\r\n120142511\r\n\r\n120191091\r\n\r\n114402345\r\n\r\n120280434\r\n\r\n120266997\r\n\r\n114585784\r\n\r\n120190443\r\n\r\n120190419\r\n\r\n120190486\r\n\r\n114495335\r\n\r\n120187833\r\n\r\n120262240\r\n\r\n120274299\r\n\r\n120265168\r\n\r\n114500983\r\n\r\n120275414\r\n\r\n120188473\r\n\r\n120188627\r\n\r\n120196441\r\n\r\n120047268\r\n\r\n120264927\r\n\r\n120268027\r\n\r\n114568065\r\n\r\n120264749\r\n\r\n120273829\r\n\r\n120276356\r\n\r\n114338086\r\n\r\n120023881\r\n\r\n120266865\r\n\r\n120274027\r\n\r\n120049716\r\n\r\n120049732\r\n\r\n120267721\r\n\r\n103373667\r\n\r\n120265826\r\n\r\n114500894\r\n\r\n120257262\r\n\r\n120276313\r\n\r\n120255812\r\n\r\n120278308\r\n\r\n120157330\r\n\r\n114437947\r\n\r\n120158086\r\n\r\n120282399\r\n\r\n120277743\r\n\r\n120186306\r\n\r\n114594341\r\n\r\n120266598\r\n\r\n120266601\r\n\r\n120015145\r\n\r\n111967341\r\n\r\n120266342\r\n\r\n120256126\r\n\r\n114544735\r\n\r\n120248271\r\n\r\n114483531\r\n\r\n120166658\r\n\r\n114424500\r\n\r\n120103273\r\n\r\n120274078\r\n\r\n120274140\r\n\r\n120274108\r\n\r\n120277131\r\n\r\n120254514\r\n\r\n120257610\r\n\r\n114605122\r\n\r\n120192403\r\n\r\n120180278\r\n\r\n120266032\r\n\r\n120200813\r\n\r\n120257971\r\n\r\n120276771\r\n\r\n120200376\r\n\r\n120252660\r\n\r\n120250420\r\n\r\n120278626\r\n\r\n120267659\r\n\r\n120267632\r\n\r\n120265095\r\n\r\n114550905\r\n\r\n114550824\r\n\r\n120129094\r\n\r\n114567999\r\n\r\n114021104\r\n\r\n120257394\r\n\r\n120204967\r\n\r\n120203600\r\n\r\n120276720\r\n\r\n120194210\r\n\r\n120162059\r\n\r\n120034697\r\n\r\n120277182\r\n\r\n114606536\r\n\r\n120263157\r\n\r\n120277557\r\n\r\n120266695\r\n\r\n120136228\r\n\r\n120199432\r\n\r\n120153750\r\n\r\n120266202\r\n\r\n120266245\r\n\r\n120138506\r\n\r\n120024870\r\n\r\n120250357\r\n\r\n120261618\r\n\r\n120281155\r\n\r\n114385190\r\n\r\n120263807\r\n\r\n113583893\r\n\r\n113583818\r\n\r\n120005409\r\n\r\n120005344\r\n\r\n120049309\r\n\r\n120248441\r\n\r\n120262967\r\n\r\n120123690\r\n\r\n120256827\r\n\r\n120274736\r\n\r\n120255219\r\n\r\n120142481\r\n\r\n120265621\r\n\r\n120266849\r\n\r\n120257874\r\n\r\n120279550\r\n\r\n120258323\r\n\r\n120257076\r\n\r\n120274922\r\n\r\n120202867\r\n\r\n120202883\r\n\r\n120190850\r\n\r\n120280736\r\n\r\n120277069\r\n\r\n120250535\r\n\r\n114441499\r\n\r\n114389721\r\n\r\n120194406\r\n\r\n120164159\r\n\r\n120267985\r\n\r\n120267993\r\n\r\n120266962\r\n\r\n120031191\r\n\r\n120159830\r\n\r\n120159821\r\n\r\n120263084\r\n\r\n120107180\r\n\r\n114608180\r\n\r\n114608270\r\n\r\n114608334\r\n\r\n114608466\r\n\r\n120274280\r\n\r\n120276704\r\n\r\n120204720\r\n\r\n120248573\r\n\r\n120276674\r\n\r\n120280710\r\n\r\n120263785\r\n\r\n120098180\r\n\r\n113804164\r\n\r\n120191024\r\n\r\n120255839\r\n\r\n120264668\r\n\r\n120280540\r\n\r\n120276224\r\n\r\n120255464\r\n\r\n114552495\r\n\r\n120280140\r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